Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

norteia a investigação. Daí que o julgamento e a medida da desigualdade dependemde qual variável foi escolhida para comparar as pessoas – a variável focal que defineo espaço no qual se fará a comparação. A variável focal escolhida, na maioria dasvezes, possui também uma pluralidade interna, o que torna ainda mais complexa acomparação entre indivíduos. Daí que é necessário admitir que a avaliação da desigualdadeé sempre incompleta, o que pode ser relacionado não apenas com a faltade informações, mas com a própria natureza do conceito.Conforme apontou a discussão conceitual feita anteriormente, e que está longe deser exaustiva, é possível identificar na literatura diferentes concepções de equidadeem saúde e, portanto, sua mensuração só pode ser compreendida no escopo de cadaperspectiva analítica correspondente. Isso implica a identificação de diferentes variáveisou dimensões, para cada uma das quais muitas vezes é possível a utilização devários indicadores.A mensuração da equidade em saúde no Brasilde acordo com a definição da OMSConforme já mencionado, o conceito de equidade em saúde que está delineado naConstituição brasileira como o direito à saúde guarda uma estreita correspondênciacom a conceituação da OMS. A sua mensuração se coloca como uma tarefa nemum pouco trivial dada a complexidade e hetoregeneidade desse conceito. Nessa perspectiva,embora a mensuração da equidade parta das diferenças nos perfis de saúdedos indivíduos, para identificar as diferenças que são de fato iniquidades, há que seidentificarem as causas consideradas injustas dessas diferenças.No escopo da pesquisa realizada, o que se buscou foi utilizar os dados que jáestão disponibilizados 8 e a partir deles, e no limite de suas possibilidades, apresentarum quadro ainda bastante preliminar da iniquidade em saúde no Brasil, retratadopara o ano de 1996. Para isso, tomou-se como unidade de análise os Estados da Federação,agrupados por região, e tratou-se de identificar desigualdades entre eles, asquais ganham sentido de iniquidade nos termos da concepção de equidade em saúdeque foi tomada como referência.Desta forma, a definição operacional de equidade utilizada considerou, em primeirolugar, a desigualdade de resultados e, em segundo lugar, a desigualdade decondições. Ou seja: partiu-se das diferenças entre os perfis de saúde entre os estadosdo país, para depois medir outras desigualdades que apontam para os condicionantesdesses diferenciais no estado de saúde, ou que são passíveis de gerar diferençasdesnecessárias, evitáveis e injustas, portanto, iniquidades. Nesse último caso,foram considerados tanto indicadores relativos a condições sócio-econômicas que8 As fontes principais são: Ministério da Saúde, Fundação João Pinheiro, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas(IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Gonçalves Menicucci179