Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

exemplo, às vezes a equidade na prestação dos serviços de saúde é vinculada a umadistribuição igualitária dos recursos entre áreas geográficas segundo o tamanho dapopulação, sem que se leve em conta as necessidades distintas de atenção. Outrasvezes, a equidade na atenção à saúde aparece vinculada à obtenção de um estado desaúde homogêneo em todas regiões e grupos sociais.Diferentemente, de acordo com o documento da OMS, a equidade na atenção dasaúde se define a partir de três pontos:1. Igual acesso à atenção disponível para igual necessidade.2. Igual utilização para igual necessidade.3. Igual qualidade de atenção para todos.Para a observância do primeiro ponto, supõe-se o mesmo direito aos serviços disponíveispara todos; distribuição justa em todo o país, baseada nas necessidades deatenção à saúde e facilidade de acesso em cada área geográfica; e ainda a eliminaçãode outras barreiras que impeçam o acesso.O conceito de “igual utilização para igual necessidade” exige um tratamento maiscuidadoso já que variações nas taxas de utilização não significam necessariamenteiniquidade uma vez que existem diferenças entre as pessoas quanto à decisão ou nãode utilizar os serviços de saúde. Entretanto, em situações de restrições à utilização deserviços, pode ser conveniente buscar taxas iguais de utilização.O conceito de “igual qualidade de atenção” pode significar: 1) que todos tenhampossibilidades iguais de serem selecionados para receber serviços, em geral mais escassos,através de procedimentos que se baseiam na necessidade e não na influênciasocial; 2) que os provedores atribuam a mesma importância aos serviços que prestama todos os setores da comunidade e 3) o grau de aceitação.Em síntese, nessa conceituação a equidade na atenção à saúde se baseia no princípiode fazer com que a atenção de alta qualidade esteja ao alcance de todos. Istosupõe, entre outras coisas, que a alocação de recursos se relacione com as necessidadessociais e de saúde e a distribuição geográfica dos serviços se dê de acordo com anecessidade e acesso em cada área.Pelo exposto, pode se afirmar que equidade e igualdade não são noções intercambiáveis.A igualdade significa distribuição igual e a equidade se vincula a um princípiode justiça. No âmbito da saúde, a equidade não significa que todos devam apresentaro mesmo estado de saúde ou consumir a mesma quantidade de recursos ou de serviçosde saúde, independentemente de sua necessidade. Ao contrário, a equidade se relacionacom a busca de igualdade de condições, eliminando as causas que levam a desigualdadesde resultados que são desnecessárias e injustas. Excluído esse tipo de desigualdade–aceitáveis do ponto de vista da justiça– a igualdade no estado de saúde seria o objetivoda equidade.Essa concepção de equidade em saúde - que em alguma medida agrupa todas asdemais - é bastante complexa e envolve diferentes dimensões, conforme visualizadoGonçalves Menicucci173