Desigualdad Social y Equidad en Salud: Perspectivas Internacionales

WHITEHEAD considera que nem todas as diferenças entre as pessoas podem serconsideradas como iniquidade. Este último termo tem uma dimensão moral e ética ese refere àquelas diferenças que são desnecessárias e evitáveis e, ainda, consideradasinjustas no contexto da sociedade, variando, portanto, de um país para o outro e emfunção do tempo. Consideram-se diferenças de saúde como injustas quando elas sãoresultantes de fatores que não dependem da escolha dos indivíduos ou estão fora deseu controle.Entre as diferenças que não seriam consideradas como iniquidades, mas apenasdesigualdades em um sentido matemático, é apontada a variação natural, biológicaentre um indivíduo e outro- como as diferenças de saúde entre grupos de idade eentre sexos -e as decorrentes de comportamento danoso à saúde escolhido livremente-como tabagismo e prática de esportes perigosos.Para especificar as diferenças que constituem iniquidade, são de fato identificadasas causas (injustas) dessas disparidades no contexto da sociedade, ou seja: a exposiçãoa condições não saudáveis no trabalho e na vida diária, o acesso inadequado aosserviços elementares de saúde e a outros serviços públicos e ainda o comportamentodanoso à saúde quando a possibilidade de escolha de estilos de vida é muito restritaem função de fatores sócio-econômicos. Na medida em que os problemas ligados afatores sócio-econômicos e ambientais tendem a unir-se e reforçar-se, alguns gruposse tornam mais vulneráveis à má saúde, o que amplia o sentido de injustiça ou geraum “ciclo de injustiça”.A partir destas afirmações, a definição de WHITEHEAD (OMS) é:La equidad en salud supone que, idealmente, todos debem tener uma oportunidadjusta para lograr plenamente su potencial en salud y, de un modo más pragmático,que nadie debe estar desfavorecido para lograrlo en la medida en que ello puedaevitarse. (1991, p.6)As conseqüências desta definição para a ação prática levam a que o objetivo deuma política para obter equidade seria reduzir ou eliminar as diferenças de saúdeque resultam de fatores que se consideram evitáveis e injustos, com a criação dasmesmas oportunidades de saúde. Isso remete às condições ambientais fora do controledas pessoas, à pobreza, condições de habitação inseguras, trabalhos perigosos,desemprego, etc. de tal forma que essa definição se aproxima da noção de “igualdadede condições” que aponta para a necessidade de superar a igualdade de oportunidadese criar condições de vida similares, estabelecendo “handcaps” apropriados.Nessa concepção de equidade, o acesso inadequado aos serviços de saúde é umadas causas – não a mais importante ou determinante - que cria uma situação iníquae que remete aos fatores diretamente ligados ao sistema de atenção à saúde.Em relação à equidade na distribuição dos serviços de saúde, WHITEHEAD(OMS) rejeita algumas definições que tem sido propostas na prática e que não satisfazemà noção geral de justiça que está no cerne da sua concepção de equidade. Por172 Equidade em saúde no brasil