30.10.2012 Views

LIBRO.ARCHIVOS.IBEROAMERICANOS

LIBRO.ARCHIVOS.IBEROAMERICANOS

LIBRO.ARCHIVOS.IBEROAMERICANOS

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

4 El sistema de administración de documentos. Captura y Transferencia.<br />

276<br />

Administración de documentos y archivos. Textos fundamentales<br />

As atividades de protocolo visam o controle dos documentos produzidos e recebidos que tramitam<br />

na instituição, garantindo sua localização, recuperação e acesso. Os documentos recebidos<br />

são registrados no protocolo, que lhes atribui o número de protocolo, registra as demais<br />

informações definidas pela instituição, e a seguir distribui os documentos nas unidades destinatárias.<br />

Os documentos enviados para outras instituições são também registrados no protocolo<br />

antes de serem remetidos, em muitos casos também se faz o registro no protocolo dos documentos<br />

produzidos na instituição que tramitam internamente, entre as diversas unidades.<br />

Os documentos podem ser registrados individualmente no sistema, recebendo um número<br />

identificador, como também podem receber o número do processo ao qual pertencem. Na<br />

administração pública de alguns países ibero-americanos é comum a formação de processos<br />

em situações determinadas, estes devem ser autuados por uma unidade protocolizadora. Um<br />

processo é um dossiê que tem regras bastante rigorosas para sua formação, inclusão de documentos<br />

e registro de informações. Ele inclui despachos, pareceres técnicos, anexos, e todos os<br />

documentos necessários ao registro do andamento da ação, que tem que ser inseridos de forma<br />

controlada e de acordo com normas específicas para a utilização dos serviços de protocolo.<br />

Ao identificar a necessidade de formação de processo, os documentos iniciais são encaminhados<br />

à unidade de protocolo, que irá proceder a abertura do processo. No momento da<br />

autuação é atribuído um número de processo, que é formado a partir de parâmetros estabelecidos<br />

por normas que garantam sua unicidade e integridade.<br />

No momento do registro devem ser registradas informações básicas que identificam o documento:<br />

Número identificador Pode ser o número de protocolo; este número deve ser atribuído<br />

pelo sistema de forma controlada no ato da captura.<br />

Data e hora do registro<br />

Descrição abreviada ou o título<br />

do documento<br />

Palavra, frase ou grupo de caracteres que nomeiam o documento.<br />

Pode ser formal (designação registrada no documento)<br />

ou atribuído (designação providenciada para identificação<br />

de um documento formalmente desprovido de titulo)<br />

Nome do produtor Pessoa física ou jurídica responsável pela produção do documento<br />

arquivístico<br />

Nome do autor Pessoa física com autoridade e capacidade para emitir o documento<br />

ou em nome da qual ou sob cujo comando o documento<br />

é emitido<br />

Nome do redator Pessoa física responsável pela elaboração do conteúdo do documento<br />

Nome do originador Pessoa física ou jurídica designada no endereço eletrônico<br />

em que o documento foi enviado – esta informação refere-se<br />

aos documentos recebidos por meio de correio eletrônico, e<br />

é particularmente importante porque é o originador quem<br />

tem a responsabilidade legal pela autoria do documento<br />

Nome do destinatário Organização ou pessoa para quem o documento foi dirigido<br />

– no caso de pessoa deve incluir a identificação do cargo<br />

Nome do(s) arquivo(s) Nome do arquivo ou dos arquivos que compõem o documento<br />

capturado.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!