Edição Especial - Faap
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Outra importante mudança induzida pelo Fundef foi a melhoria do perfil do magistério do Ensino Fundamental público. Até 1995, o número de professores leigos, ou com formação básica, era de 132 mil, representando 9% do total – a maioria dos quais nas escolas do Norte e Nordeste e nas classes de 1.ª a 4.ª série. Na outra ponta, apenas 580 mil professores apresentavam formação superior, representando 41% do total – a maioria presente nas escolas do Sul e Sudeste e nas classes de 5.ª a 8.ª série. Entre o período de 1995 e 2003, o número de professores leigos sofreu uma acentuada redução. Em 2003, encontravam-se cerca de 16 mil professores com formação básica (apenas 1% do total), principalmente no Nordeste, mas também em localidades rurais de outras regiões do país. O número de professores com formação superior em 2003 passou a ser 928 mil (um crescimento de 6% ao ano). Apenas no ensino de 5.ª a 8.ª série, a proporção de docentes com formação superior passou a representar 77%. Outro fenômeno associado à dinâmica desencadeada pelo Fundef tem sido a acelerada municipalização do ensino fundamental. Até 1995, a matrícula das redes municipais representava não mais que 32% do total, chegando a 10 milhões de alunos. Em 2003, mais de 50% das matrículas passaram a ser de escolas municipais, alcançando quase 18 milhões de alunos. No mesmo período, a matrícula das redes estaduais sofreu uma redução na sua participação, de 56% para 38%, com um decréscimo no número de alunos de 18 milhões para 13 milhões. A municipalização sempre foi mais forte nos estados do Nordeste, onde a rede estadual representava, até 1995, no máximo 40% do total das matrículas e a rede municipal atingia quase 50%, sendo a demanda complementada pelo atendimento das escolas particulares. Os estados do Ceará e da Bahia chegaram a ter, nos anos 80, mais de 60% de matrículas municipais. Em 2003, a rede municipal desses estados estava respondendo por mais de 70% das matrículas, reduzindo-se para quase 20% a participação estadual (Tabela 8). 186 Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006
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