Edição Especial - Faap

Outra importante mudança induzida pelo Fundef foi a melhoria do
perfil do magistério do Ensino Fundamental público. Até 1995, o número
de professores leigos, ou com formação básica, era de 132 mil,
representando 9% do total – a maioria dos quais nas escolas do Norte e
Nordeste e nas classes de 1.ª a 4.ª série. Na outra ponta, apenas 580 mil
professores apresentavam formação superior, representando 41% do total – a
maioria presente nas escolas do Sul e Sudeste e nas classes de 5.ª a 8.ª série.
Entre o período de 1995 e 2003, o número de professores leigos sofreu uma
acentuada redução. Em 2003, encontravam-se cerca de 16 mil professores com
formação básica (apenas 1% do total), principalmente no Nordeste, mas também
em localidades rurais de outras regiões do país.
O número de professores com formação superior em 2003 passou a ser
928 mil (um crescimento de 6% ao ano). Apenas no ensino de 5.ª a 8.ª série,
a proporção de docentes com formação superior passou a representar 77%.
Outro fenômeno associado à dinâmica desencadeada pelo Fundef tem sido a
acelerada municipalização do ensino fundamental. Até 1995, a matrícula das redes
municipais representava não mais que 32% do total, chegando a 10 milhões de
alunos. Em 2003, mais de 50% das matrículas passaram a ser de escolas municipais,
alcançando quase 18 milhões de alunos. No mesmo período, a matrícula das redes
estaduais sofreu uma redução na sua participação, de 56% para 38%, com um
decréscimo no número de alunos de 18 milhões para 13 milhões.
A municipalização sempre foi mais forte nos estados do Nordeste, onde a
rede estadual representava, até 1995, no máximo 40% do total das matrículas e
a rede municipal atingia quase 50%, sendo a demanda complementada pelo
atendimento das escolas particulares. Os estados do Ceará e da Bahia chegaram
a ter, nos anos 80, mais de 60% de matrículas municipais. Em 2003, a rede
municipal desses estados estava respondendo por mais de 70% das matrículas,
reduzindo-se para quase 20% a participação estadual (Tabela 8).
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Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006