Edição Especial - Faap

A expansão acelerada do ensino médio na década de 90 repete com
maior intensidade o mesmo fenômeno observado nas décadas de 70 e 80 no
ensino fundamental. Mas as simetrias não se esgotam na velocidade do
processo de crescimento da matrícula. A democratização do acesso à escola
secundária foi igualmente acompanhada do rebaixamento da qualidade do
ensino. Os resultados do Saeb, de 1995 a 2003, mostraram alguma
estabilidade nos indicadores de desempenho, apesar do nível baixo de
resultados observados durante o período. Verifica-se ainda uma forte
concentração da oferta de vagas na rede pública, que já responde por 88% da
matrícula. A participação da rede privada na matrícula do ensino médio caiu
de 46,5%, em 1980, para 12,1%, em 2004. Em termos absolutos, a matrícula
nas escolas privadas também sofreu uma redução, neste mesmo período,
passando de 1,3 milhão para 1,1 milhão de alunos. Caberá, portanto, ao
setor público sustentar o esforço para absorver o crescimento da demanda e
assegurar a progressiva universalização do ensino médio, conforme
determina a Constituição.
Contudo, o desafio não se limita à expansão do atendimento.
Igualmente complexa é a implementação da reforma do ensino médio,
iniciada em 1999, cujos parâmetros foram estabelecidos pela nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.493/96) e as diretrizes
fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Esta tarefa envolve a solução
para a falta de professores qualificados nas disciplinas básicas – Química,
Física, Matemática e Biologia –, a adequação das escolas que se encontram
mal-equipadas e a gradual introdução da reforma curricular. Como resultado
deste processo de reorganização do sistema, espera-se que a escola de nível
médio se qualifique para cumprir o papel de formar cidadãos competentes
para sua plena inserção social e no mundo do trabalho. Desde que este nível
de ensino se tornou menos elitizado, vem recebendo uma clientela mais
heterogênea, o que já repercute nos indicadores de desempenho.
Conforme já foi assinalado, o ensino médio também apresenta elevadas
taxas de distorção idade/série, reproduzindo o mesmo quadro verificado no
ensino fundamental. Isso ocorre porque a maioria dos alunos já ingressa na
escola secundária com defasagem acumulada ao longo das oito séries da
escolarização obrigatória. No entanto, a taxa de distorção idade/série vem
declinando, tendo recuado de 55% em 1996 para 49%, em 2003. Esta
tendência acompanha a melhoria dos indicadores de transição do ensino
fundamental. O problema é mais acentuado nas regiões Norte (69%) e
Nordeste (67%), contrastando com as taxas exibidas pelas regiões Sul (34%)
e Sudeste (39%), onde a redução da distorção foi muito mais acentuada nesse
nível de ensino (Tabela 5).
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Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006