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168 Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006
Contudo, é do ponto de vista regional que se observam as maiores mudanças no perfil da matrícula do ensino fundamental. As regiões Sul e Sudeste, claramente situadas num estágio mais avançado de desenvolvimento socioeconômico e educacional, registraram na última década um crescimento negativo da matrícula de 1.ª a 4.ª série, acompanhado de uma acelerada expansão da matrícula nas séries finais. Este fenômeno, além de refletir mudança na dinâmica demográfica, está diretamente relacionado à implantação do ciclo básico, ao combate à repetência e, mais recentemente, aos resultados alcançados pelas classes de aceleração da aprendizagem e de outras iniciativas que promoveram a queda acentuada das taxas de repetência, proporcionado assim uma rápida correção do fluxo escolar. Com isso, as regiões Sul e Sudeste já apresentam uma composição quase paritária entre a matrícula das quatro séries iniciais (53% no Sudeste e 52% no Sul) e a matrícula das quatro séries finais (47% no Sudeste e 48% no Sul), situação que deve se consolidar nos próximos anos. Este quadro se inverte nas demais regiões do país, apesar de ter havido uma consistente expansão da matrícula em todas as séries do ensino fundamental no período de 1989 a 1998. As regiões Norte e Nordeste exibem as maiores taxas de crescimento da matrícula nas séries iniciais, neste período – 35,8% e 38,4% respectivamente –, refletindo os esforços da universalização do ensino fundamental. Mas o aumento da matrícula nas quatro séries finais foi ainda maior (91% e 86%, respectivamente). Mesmo assim, a proporção das matrículas nas séries iniciais ainda é alta. Na década passada, essa proporção estava acima de 70% da matrícula total. Em 2004, verifica-se que houve uma redução para 57% no Nordeste e 63% no Norte. As regiões Norte e Nordeste acumulam, portanto, um atraso de mais de uma década em relação às regiões Sul e Sudeste, mas caminham igualmente para a regularização do seu fluxo escolar. A Região Centro-Oeste, por sua vez, apresenta um perfil muito parecido com o observado no Sul e Sudeste, em função principalmente do peso estatístico que representa o Distrito Federal. Já os três estados da região – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás – ainda apresentam um perfil mais assemelhado ao das regiões Norte e Nordeste. O substancial crescimento absoluto da matrícula do ensino fundamental verificado na década de 90 repercutiu favoravelmente no aumento da taxa de atendimento da população de 7 a 14 anos (Gráfico 2). De acordo com os dados da PNAD 2003 (IBGE), nenhuma Unidade da Federação apresentou taxa de escolarização, nesta faixa etária, inferior a 93%. Por outro lado, todos os estados das regiões Sul e Sudeste já alcançaram taxas de escolarização superiores a 97%, destacando-se os estados de Santa Catarina e São Paulo, que obtiveram os melhores índices do país (98,9% e 98,5% respectivamente) 7. 7 Este desempenho reflete a eficácia de políticas de combate à evasão escolar, como o Programa Bolsa Escola, que garante benefício financeiro mensal equivalente a um salário mínimo para famílias de baixa renda que assumem o compromisso de manter os filhos com menos de 14 anos na escola. A educação no Brasil..., Maria Helena Guimarães de Castro, p. 162-189 169
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