Edição Especial - Faap

A gradual melhoria da eficiência do ensino fundamental produziu reflexos
positivos sobre os demais níveis de ensino, especialmente em relação ao ensino
médio, que registra as maiores taxas de crescimento da matrícula no período mais
recente. Isto mostra que a estratégia adotada pelo Ministério da Educação (MEC)
no período 1993-2002, ao dar prioridade para o ensino fundamental, está
contribuindo para alavancar o desenvolvimento do sistema educacional como um
todo. Dessa forma, o Brasil repete com atraso experiências bem-sucedidas
realizadas por outros países, onde a mudança do perfil educacional da população
teve como impulso inicial a rápida universalização da escola primária, seguindo-se
o esforço para expandir os demais níveis de ensino 6.
É importante notar que este crescimento da matrícula no ensino fundamental
também foi acompanhado por uma gradativa melhoria da eficiência do sistema,
conforme indica a tendência de declínio das taxas de repetência, evasão e distorção
idade/série. Obviamente, essas taxas ainda permanecem em patamares bastante
elevados. Mas a primeira evidência dessa melhoria é o crescimento acentuado da
matrícula nas séries finais e, concomitantemente, o substancial aumento do número
de concluintes. De fato, a evolução da matrícula no período de 1989 a 1998
mostrava que, enquanto a matrícula de 1.ª a 4.ª série havia crescido 13%, na média
nacional, a matrícula de 5.ª a 8.ª série registrava uma expressiva expansão de 66%.
No período seguinte, de 1998 a 2004, a matrícula de 1.ª a 4.ª série regrediu 12%,
enquanto a matrícula de 5.ª a 8.ª série continuou crescendo. Com isso, a
participação relativa da matrícula das séries iniciais declinou de 68% para 55%, ao
passo que a matrícula das séries finais ampliou sua participação de 31% para 45%.
Houve, assim, um claro avanço do fluxo escolar na direção das séries finais. A partir
do ano de 2004, o Censo Escolar passou a registrar uma redução das matrículas, em
ambos os segmentos, mostrando que o fluxo começa agora a se acomodar, em
função da redução de alunos com idade acima do esperado para as séries. (Tabela 2).
6 “As análises relativas ao papel da educação no êxito econômico dos países do Sudeste Asiático têm
enfatizado tanto a velocidade com que o sistema educacional naquela região foi capaz de se expandir,
quanto o fato de que essa expansão se concentrou nos níveis educacionais mais baixos, passando aos mais
elevados apenas quando se exauria a possibilidade de expansão nos níveis inferiores. Tal forma de expansão
tem sido considerada essencial à capacidade daquelas economias de combinar crescimento econômico com
níveis de desigualdade baixos e, por vezes, declinantes” (Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no
Brasil 1996. Rio de Janeiro: Ipea; Brasília, DF: PNUD, 1996, p. 35).
A educação no Brasil..., Maria Helena Guimarães de Castro, p. 162-189
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