Edição Especial - Faap

Ensino Fundamental. Assim, o expressivo crescimento do número de matrículas
no Ensino Médio foi sustentado pela incorporação de estudantes com idade
mais elevada. Parte dessa clientela é formada por jovens e adultos que estão
retornando à escola para completar a educação básica, cumprindo assim uma
exigência que está sendo imposta pelo mercado de trabalho. Até a década
passada, havia uma relação de seis estudantes com idade acima de 17 anos para
quatro na idade de 15 a 17 anos. Atualmente o sistema vem incorporando um
número crescente de alunos na idade correta, de maneira que essa relação vem
se alterando de cinco para cinco (Gráfico 1) 4.
Comparando-se os dados das PNADs 1999 e 2003, do IBGE, verificase
que houve um decréscimo de 670 mil jovens de 15 a 17 anos
matriculados no nível Fundamental, ao passo que, a esta queda,
corresponde um extraordinário aumento de 1,1 milhão de jovens, nesta
faixa etária, estudando no nível Médio. Isto significa que o decréscimo em
um nível foi acompanhado por um aumento bem maior no nível seguinte.
Este nível de ensino continua, assim, apresentando grande potencial de
crescimento para os próximos anos, em função do aumento da demanda, de
ambos os lados 5.
4 O Censo Escolar de 2003 indica que 46,9% das matrículas do ensino médio estão concentradas em cursos
noturnos. Este percentual, que era de 56,1% em 1996, vem apresentando uma tendência de queda. As escolas
públicas reduziram essa proporção de 63% para 52%, no mesmo período. As escolas privadas reduziram de 28%
para apenas 9% (ou seja, 91% das matrículas passaram para o diurno). Na 1.ª série, a redução foi de 54% para
42% e na 3ª série, a redução foi de 59% para 52%. Não está havendo redução nas matrículas em termos
absolutos, exceto no setor privado, onde de fato diminuíram. O que há é um crescimento maior de matrículas
no turno diurno, com uma demanda menor para o noturno. O ensino Médio já não vem sendo
predominantemente noturno, como acontecia na década passada. No ensino fundamental, o turno noturno
responde por apenas 7% da matrícula total, fenômeno associado à distorção idade/série.
5 Apesar de apenas 43% dos jovens de 15 a 17 anos estarem matriculados no ensino médio, a taxa de
atendimento escolar chega a 93%, quando se consideram também as matrículas no ensino fundamental. Para o
cálculo destas taxas, foram utilizados os dados sobre matrícula apurados pelo Censo Escolar de 2003, realizado
pelo MEC*/Inep, e os dados sobre população segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), realizada pelo IBGE.
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Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006