Edição Especial - Faap

intensificou na década de 90, respondendo a políticas mais incisivas e
focalizadas de universalização do atendimento, implementadas em parceria
pelos três níveis de governo. Com isso, o Brasil conseguiu suplantar com cinco
anos de antecedência a meta com a qual havia se comprometido no Plano
Decenal de Educação para Todos, que previa elevar a, no mínimo, 94% a
cobertura da população em idade escolar até 2003 3.
O sucesso deste esforço para universalizar o ensino fundamental, em que pese
a existência de profundas desigualdades regionais nas condições de oferta, gerou
como fenômeno a acelerada massificação do sistema educacional. O Brasil tem
hoje, somados todos os níveis e modalidades da educação básica, cerca de 55
milhões de alunos. Se forem acrescidas as matrículas do ensino profissional, do
ensino superior e da pós-graduação, este contingente supera 62 milhões de
matrículas, o que corresponde a mais de um terço da população total do país. No
entanto, apesar do alargamento do acesso, o que se comprova pela concentração
de cerca de 34 milhões de matrículas no ensino fundamental, o sistema
educacional brasileiro permanece ainda bastante afunilado, pois uma parcela muito
pequena de cada coorte etária consegue completar a educação básica, que inclui o
ensino médio, e uma proporção ainda menor alcança o ensino superior (Tabela 1).
Esta situação fica evidenciada quando se observa que 43% da população de
15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio (em 1998, eram apenas
30%). Praticamente a outra metade encontra-se concluindo as séries finais do
da população nessa faixa etária; Taxa de Atendimento, que aponta o percentual de crianças de 7 a 14 anos
atendidas pelo sistema escolar, independentemente do nível de ensino; Taxa de Escolarização Bruta, que mostra
a relação entre o total da matrícula do ensino fundamental, independentemente da faixa etária dos alunos, e o
total da população de 7 a 14 anos.
3 Este plano expressa os compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Declaração de Jontiem (1990).
A educação no Brasil..., Maria Helena Guimarães de Castro, p. 162-189
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