Edição Especial - Faap

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A educação no Brasil: o desafio
da qualidade e da eqüidade
Maria Helena Guimarães de Castro*
Resumo: O artigo faz um balanço positivo da educação brasileira na
última década. Constata um salto de qualidade no ensino
fundamental, com a melhoria do fluxo escolar, a queda das taxas de
repetência e evasão, o aumento da taxa de aprovação e do número de
concluintes. No ensino médio destaca-se a rápida expansão da
matrícula e a gradual melhoria dos indicadores de transição. O ensino
superior, que enfrentou estagnação nos anos 80, retomou o
crescimento, dobrando seu tamanho, pressionado pelo aumento do
número de concluintes do ensino médio. Os resultados do Fundef
indicam evidente melhoria tanto em termos de assegurar maior
acessibilidade quanto a garantir maior transparência e eficiência na
gestão dos recursos. Também houve a elevação do nível salarial do
magistério e o aumento de gastos em atividades de capacitação
docente, transporte escolar, reforma e ampliação de escolas e
aquisição de equipamentos e materiais didáticos. Os desafios que
deverão ser enfrentados na próxima década são de grande magnitude,
exigindo esforço conjunto dos três níveis de governo e da sociedade,
para que o Brasil supere deficiências históricas acumuladas na área
educacional e alcance, finalmente, um estágio de desenvolvimento
condizente com os meios e recursos de que o país dispõe. O artigo
também examina algumas tendências que se projetam diante do
quadro atual da educação, combinado com a mudança do perfil
demográfico.
Palavras-chave: Educação no Brasil, balanço da década de 90,
desafios à frente.
1. Introdução
A década de 90 foi o cenário de importantes mudanças no quadro
educacional do país. De um lado, a década caracterizou-se pela universalização
do ensino fundamental, pela melhoria dos indicadores de transição do sistema,
pela queda significativa das taxas de analfabetismo e pela extraordinária
expansão da educação em todos os níveis de ensino, especialmente o ensino
médio e a educação superior. De outro, a reforma educacional passou a integrar
uma agenda de reformas institucionais com ênfase na melhoria da qualidade do
ensino e da eqüidade da educação básica.
* Maria Helena Guimarães de Castro é professora de Ciência Política da Unicamp e pesquisadora do
Núcleo de Políticas Públicas/Nepp/Unicamp. Atualmente é Secretária de Estado de Desenvolvimento
Social de São Paulo. Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
vinculado ao Ministério da Educação, entre 1995 e 2002; Secretária Nacional da Educação Superior, em
2001, e Secretária Executiva do Ministério da Educação em 2002.
Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006