Resolução n 20-10 AF - Secretaria de Estado da Saúde de Roraima

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Resolução CIB nº 20/2010
O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento aos dispositivos constantes
do seu Regimento Interno, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.982, de 26 de novembro de 2009 que
aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na
Atenção Básica;
Considerando Memorando nº 158/10 – DAF/CGAF/SESAU de 09 de agosto de
2010, que encaminha em anexo Relação do Elenco de Referencia Estadual do
Componente de Assistência Farmacêutica Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Componente Básico do Bloco de Financiamento da
Assistência Farmacêutica, considerando Elenco de Referencia Estadual, composto de
medicamentos a serem utilizados na atenção primária em saúde, conforme Anexo I;
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
MIGUEL ANGELO BRANDÃO TEIXEIRA D´ÉLIA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Adjunto
Coordenador da CIB Roraima
Boa Vista, 19 de agosto de 2010.
RAIMUNDO GERSON GUEDES DA SILVA
Presidente do COSEMS/RR
Coordenador Adjunto da CIB Roraima
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RR N° 1.372 DE 27/8/2010

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SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
ANEXO I
RESOLUÇÃO CIB/RR Nº 20/2010
ELENCO DE REFERÊNCIA DO COMPONENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
EM RORAIMA, CONFORME PORTARIA GM/MS 2982/09.
Item Medicamento Apresentação
01 Aciclovir comprimido 200 mg
02 Ácido acetilsalicílico comprimido 500 mg
03 Ácido acetilsalicílico comprimido 100 mg
04 Ácido Fólico comprimido 5 mg
05 Ácido fólico solução oral 0,2 mg/mL
06 Albendazol comprimido mastigável 400 mg
07 Albendazol suspensão oral 40 mg/mL
08 Alendronato de sódio comprimido 70 mg
09 Amiodarona comprimido 100 mg
10 Amitriptilina, cloridrato de comprimido 25 mg
11 Amoxicilina cápsula ou comprimido 500 mg
12 Amoxicilina pó para suspensão oral 50 mg/mL
13 Amoxicilina + clavulanato de potássio comprimido 500 mg + 125 mg
14 Amoxicilina + clavulanato de potássio suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL
15 Anlodipino, besilato de comprimido de 5 mg
16 Anlodipino, besilato de comprimido de 10 mg
17 Atenolol comprimido 50 mg
18 Atenolol comprimido 100 mg
19 Azitromicina pó para suspensão oral 40 mg/mL
20 Azitromicina comprimido 500 mg
21 Beclometasona, dipropionato de pó, solução inalante ou aerossol 50 µg/
dose
22 Beclometasona, dipropionato de pó, solução inalante ou aerossol 200
µg/dose
23 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 600.000 UI
24 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 1.200.000
UI
25 Benzilpenicilina procaína +
Benzilpenicilina
potássica
suspensão injetável 300.000 UI +
100.000 UI
26 Biperideno, cloridrato de comprimido 2 mg
27 Captopril comprimido 25 mg
28 Carbamazepina comprimido 200 mg
29 Carbamazepina xarope 20 mg/mL
30 Carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a
500mg Ca ++)
31 Carbonato de cálcio + colecalciferol comprimido 500 mg CaCO3 + 400 UI
32 Carbonato de lítio comprimido 300 mg
33 Carvedilol comprimido 3,125 mg
34 Carvedilol comprimido 6,25 mg
35 Cefalexina (sódica ou cloridrato) cápsula 500 mg
36 Cefalexina (sódica ou cloridrato) suspensão oral 50 mg/mL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RR N° 1.372 DE 27/8/2010

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37 Cetoconazol xampu 2%
38 Ciprofloxacino, cloridrato de comprimido 500 mg
39 Clindamicina, cloridrato de cápsula 300 mg
40 Clomipramina, cloridrato de comprimido 10 mg
41 Clomipramina, cloridrato de comprimido 25 mg
42 Clonazepam solução oral 2,5 mg/mL
43 Cloreto de sódio solução nasal 0,9%
44 Clorpromazina, cloridrato de comprimido 25 mg
45 Clorpromazina, cloridrato de solução oral 40 mg/mL
46 Dexametasona comprimido 4 mg
47 Dexametasona elixir 0,1 mg/mL
48 Dexametasona creme 0,1%
49 Dexametasona colírio 0,1%
50 Dexclorfeniramina, maleato de comprimido 2 mg
51 Dexclorfeniramina, maleato de solução oral ou xarope 0,4 mg/mL
52 Diazepam comprimido 5 mg
53 Diazepam Comprimido 10mg
54 Digoxina comprimido 0,25 mg
55 Digoxina elixir 0,05 mg/mL
56 Dipirona sódica solução oral 500 mg/mL
57 Dipirona sódica Solução injetável 500mg/ml – 2ml
58 Enalapril, maleato de comprimido 5 mg
59 Enalapril, maleato de comprimido 20 mg
60 Eritromicina, estearato de cápsula ou comprimido 500 mg
61 Eritromicina, estearato de suspensão oral 50 mg/mL
62 Espiramicina comprimido 500 mg
63 Espironolactona comprimido 25 mg
64 Espironolactona comprimido 100 mg
65 Estrogênios conjugados comprimido 0,3 mg
66 Estrogênios conjugados creme vaginal 0,625 mg/g
67 Etinilestradiol + levonorgestrel comprimido 0,03 mg + 0,15 mg
68 Fenitoína sódica comprimido 100 mg
69 Fenitoína sódica suspensão oral 25 mg/mL
70 Fenobarbital comprimido 100 mg
71 Fenobarbital solução oral 40 mg/mL
72 Fluconazol cápsula 150 mg
73 Fluoxetina, cloridrato de cápsula ou comprimido 20 mg
74 Furosemida comprimido 40 mg
75 Gentamicina, sulfato de colírio 5mg/mL
76 Glibenclamida comprimido 5 mg
77 Haloperidol comprimido 1 mg
78 Haloperidol comprimido 5 mg
79 Haloperidol solução oral 2 mg/mL
80 Hidralazina, cloridrato de comprimido 25 mg
81 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg
82 Hidrocortisona, acetato de creme 1%
83 Hidróxido de magnésio + hidróxido de
alumínio
suspensão oral 35,6 mg + 37 mg/mL
84 Hidróxido de magnésio + hidróxido de comprimido mastigável 200 mg + 200
alumínio
mg
85 Ibuprofeno suspensão oral 20 mg/mL
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86 Ibuprofeno comprimido 600 mg
87 Ipratrópio, brometo de solução inalante 0,25 mg/mL
88 Isossorbida, dinitrato de comprimido sublingual 5 mg
89 Isossorbida, mononitrato de comprimido 40 mg
90 Ivermectina comprimido 6 mg
91 Levodopa + benzerazida comprimido 100 mg + 25 mg
92 Levodopa + benzerasida Comprimido 200mg + 50mg
93 Levodopa + carbidopa comprimido 250 mg + 25 mg
94 Levodopa + carbidopa comprimido 100 mg + 25 mg
95 Levotiroxina sódica comprimido 25 µg
96 Levotiroxina sódica comprimido 50 µg
97 Levotiroxina sódica comprimido 100 µg
98 Lidocaína, cloridrato de gel 2%
99 Loperamida comprimido 2 mg
100 Loratadina comprimido 10 mg
101 Loratadina xarope 1 mg/mL
102 Mebendazol comprimido 100 mg
103 Mebendazol suspensão oral 20 mg/mL
104 Medroxiprogesterona, acetato de comprimidos 2,5 mg
105 Medroxiprogesterona, acetato de solução injetável 150 mg/mL
106 Metformina, cloridrato de comprimido 500 mg
107 Metformina, cloridrato de comprimido 850 mg
108 Metildopa comprimido 250 mg
109 Metoclopramida, cloridrato de comprimido 10 mg
110 Metoclopramida, cloridrato de solução injetável 5 mg/mL
111 Metoclopramida, cloridrato de solução oral 4 mg/mL
112 Metronidazol comprimido 250 mg
113 Metronidazol comprimido 400 mg
114 Metronidazol gel vaginal 10%
115 Metronidazol (benzoilmetronidazol) suspensão oral 40 mg/mL
116 Miconazol, nitrato de creme 2%
117 Miconazol, nitrato de creme vaginal 2%
118 Nistatina suspensão oral 100.000 UI/mL
119 Noretisterona comprimido 0,35 mg
120 Noretisterona, enantato de +
estradiol, valerato de
solução injetável 50 mg + 5 mg
121 Nortriptilina, cloridrato de cápsula 10 mg
122 Nortriptilina, cloridrato de cápsula 25 mg
123 Nortriptilina, cloridrato de cápsula 50 mg
124 Óleo mineral frasco 100 mL
125 Omeprazol cápsula 20 mg
126 Paracetamol comprimido 500 mg
127 Paracetamol solução oral 200 mg/mL
128 Pasta d’água pasta (F.N.)
129 Permanganato de potássio pó ou comprimido 100 mg
130 Permetrina creme 5%
131 Pilocarpina, cloridrato de colírio 2%
132 Prednisolona, fostato sódico de solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a
1 mg de prednisolona base)
133 Prednisona comprimido 5 mg
134 Prednisona comprimido 20 mg
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135 Prometazina, cloridrato de solução injetável 25 mg/mL
136 Propranolol, cloridrato de comprimido 40 mg
137 Ranitidina, cloridrato de comprimido 150 mg
138 Sais para reidratação oral pó para solução oral
139 Salbutamol, sulfato de aerossol 100 µg/dose
140 Salbutamol, sulfato de solução inalante 5 mg/mL
141 Sinvastatina comprimido 20 mg
142 Sinvastatina comprimido 40 mg
143 Sulfadiazina de prata pasta 1%
144 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg + 80 mg
145 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL
146 Sulfametoxazol + trimetoprima Solução injetável 80mg + 16mg/mL
147 Sulfato ferroso comprimido 40 mg Fe++
148 Sulfato ferroso solução oral 25 mg/mL Fe++
149 Tetraciclina, cloridrato de pomada oftálmica 1%
150 Tiabendazol comprimido 500 mg
151 Tiabendazol suspensão oral 50 mg/mL
152 Valproato de sódio ou ácido valpróico cápsula ou comprimido 288 mg
(equivalente a 250 mg ácido valpróico)
153 Valproato de sódio ou ácido valpróico solução oral ou xarope 57,624 mg/mL
(equivalente a 50 mg ácido
valpróico/mL)
154 Valproato de sódio ou ácido valpróico comprimido 576 mg (equivalente a 500
mg ácido valpróico)
155 Verapamil, cloridrato de comprimido 80 mg
MEDICAMENTO/ INSUMO
Insulina Humana NPH 100UI/mL - suspensão injetável
Insulina Humana Regular 100UI/mL - solução injetável
Acetato de medroxiprogesterona solução injetável 150 mg/mL
Noretisterona, enantato + estradiol, valerato solução injetável 50 mg + 5 mg
Etinilestradiol + levonorgestrel comprimido 0,03 mg + 0,15 mg
Levonorgestrel comprimido 1,50 mg
Noretisterona comprimido 0,35 mg
Anéis medidores de diafragma (caixa com conjunto de seis unidades, com
diferentes
medidas)
Diafragma
Dispositivo intra-uterino (TCU 380A)
Preservativo masculino (49 mm)
Preservativo masculino (52 mm)
Adesivos Transdérmicos de Nicotina (14 mg)
Adesivos Transdérmicos de Nicotina (21 mg)
Adesivos Transdérmicos de Nicotina (7 mg)
Cloridrato de Bupropiona 150mg - comprimido
Goma de Mascar com Nicotina (tablete com 2mg)
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