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158. El principio 9 de la Declaración de Principios sobre Libertad de Expresión de la CIDH,
aprobada en el año 2000, establece que “[e]l asesinato, secuestro, intimidación, amenaza a los comunicadores
sociales, así como la destrucción material de los medios de comunicación, viola los derechos fundamentales
de las personas y coarta severamente la libertad de expresión. Es deber de los Estados prevenir e investigar
estos hechos, sancionar a sus autores y asegurar a las víctimas una reparación adecuada”.
D. Manifestaciones sociales
159. La Relatoría Especial recibió información sobre agresiones y detenciones contra periodistas
que se encontraban realizando su labor informativa en el marco de las protesta sociales ocurridas durante el
2014 en varias ciudades del país.
160. En este contexto, presuntos agentes de las fuerzas de seguridad habrían agredido a diversos
comunicadores y trabajadores de medios, entre ellos: el fotógrafo Sebastião Moreira, de la agencia EFE 285 ;
Gustavo Maia, de UOL 286 ; Mauro Donato, de Diário do Centro do Mundo 287 ; el fotógrafo Nelson Antoine, de
Fotoarena 288 ; Sérgio Roxo, reportero de O Globo 289 ; Reynaldo Turollo Jr. 290 y Zanone Fraissat 291 de Folha de
São Paulo; los fotógrafos Bruno Santos 292 y Mauro Pimentel 293 y el periodista Daniel Favero 294 de Terra;
Bárbara Ferreira Santos 295 y Evelson de Freitas 296 , periodistas con O Estado de São Paulo; el fotógrafo Victor
de prefeito no Paraná; Gazeta do Povo. 10 de octubre de 2014. PF abre inquérito para apurar falsas denúncias de compra de voto em Turvo;
G1. 10 de octubre de 2014. PF investiga falsas denúncias de compra de voto no interior do Paraná.
285
Habría sido agredido en la cara por la policía mientras se encontraba detenido por la policía. Metro Jornal. 29 de enero de
2014. Assista: manifestantes e imprensa são agredidos por PMs; Resumo Fotográfico. 30 de enero de 2014. Fotógrafo denuncia agressão
policial durante manifestação.
286
Habría sido agredido con golpes de porra a pesar de que se habría identificado como periodista. Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji). 7 de febrero de 2014. Abraji repudia agressão a cinegrafista da Band no Rio; UOL. 6 de febrero de 2014.
Repórter do UOL é agredido por PMs em protesto no Rio; Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Sin fecha.
Relatório de Liberdade de Imprensa.
287
Habría sido agredido con golpes de porra. Terra. 25 de febrero de 2014. SP: 14 jornalistas foram agredidos ou detidos em
protesto, diz Abraji; Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Sin fecha. Relatório de Liberdade de Imprensa.
288
Habría sido agredido con golpes de porra en la espalda. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). 26 de
febrero de 2014. Abraji atualiza levantamento de agressões e detenções de jornalistas durante protesto em São Paulo; Associação de
Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo (Arfoc-SP). 24 de febrero de 2014. Repórteres fotográficos
identificados são agredidos durante manifestação.
289
Habría sido agredido al ser detenido. R7. 23 de febrero de 2014. Jornalistas são detidos e agredidos em protesto; ação é
condenada; Terra. 25 de febrero de 2014. SP: 14 jornalistas foram agredidos ou detidos em protesto, diz Abraji. Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Sin fecha. Relatório de Liberdade de Imprensa.
290
Habría sido agredido mientras se encontraba detenido por la policía. Folha de São Paulo. 22 de febrero de 2014. Vídeo
mostra cerco policial a manifestantes e jornalista em SP; UOL Mais. 22 de febrero de 2014. PROTESTOS 22/2; Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Sin fecha. Relatório de Liberdade de Imprensa; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). 28 de
febrero de 2014. Profissionais de imprensa são agredidos em confronto entre manifestantes e policiais em SP.
291
Habría sido agredido por un agente de seguridad de un centro médico municipal. Folha de São Paulo. 25 de abril de 2014.
Jornalista da Folha é agredido por segurança em entrada de AMA; Comunique-se. 25 de abril de 2014. Fotógrafo da Folha é agredido por
segurança de posto de saúde.
292
Habría sido agredido con golpes de porra. Terra. 22 de febrero de 2014. SP: ato contra Copa tem prisão de jornalistas;
fotógrafo do Terra é ferido; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). 24 de febrero de 2014. Abraji lamenta agressões e
detenções de jornalistas durante protesto em SP.
293
Habría sido agredido con golpes de porra en el rostro y patadas. Terra. 13 de julio de 2014. Protesto no RJ tem 4 detidos;
fotógrafo do Terra é agredido; G1. 14 de julio de 2014. Vídeo mostra agressão a jornalista durante protesto na Tijuca, no Rio; Associação
Brasileira de Imprensa (ABI). 15 de julio de 2014. Polícia é responsável por 68% dos casos de violência contra jornalistas no RJ.
294
Habría resultado herido por fragmentos de una bomba no letal. G1. 18 de junio de 2014. 'Irresponsável', diz jornalista ferido
por bomba da PM em protesto no RS; Terra. 18 de junio de 2014. Repórter do Terra é ferido por bomba da PM durante protesto.
295
Habría sido detenida y agredida en la cabeza con golpes de porra. Portal Imprensa. 24 de febrero de 2014. Jornalistas são
feridos e detidos pela Polícia Militar durante ato contra a Copa em SP; Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Sin
fecha. Relatório de Liberdade de Imprensa.
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