Edição 36 - Hotel Boutique

Tribuna
Péssimas novas de outubro
E eis que chegamos ao mês de outubro. Que
de cara nos traz péssimas (velhas) novas: cerca de um
milhão de desempregados acumulados no ano, uma
dívida pública que ultrapassa 2,7 trilhões (deve fechar
o ano superior a 2,8 trilhões), a ameaça de aumentos
de tributos e diminuições de aplicação dos mesmos
em saúde, segurança e educação, constantes quedas
na arrecadação, uma crise política que não dá sinais
de arrefecimento, com direito a façanhas já concretizadas
pela nova equipe econômica: o rebaixamento
da nota de crédito do Brasil em decorrência do inédito
orçamento deficitário e da falta de afinação entre
si. A boa notícia é que já conseguimos chegar a outubro
e... é só. Definitivamente, não está dando certo.
O ajuste fiscal anunciado pelo governo em setembro,
com médio impacto no corte de despesas
e alto impacto na tributação, não se sustenta. Seu
ponto principal, que é a recriação da CPMF, traria
resultados somente no segundo semestre de 2016,
quando já deveríamos estar saindo da crise econômica
(da crise política não se tem notícia de quando
sairemos). Ora, não seria muito melhor para implantar
neste período mudanças mais estruturais como
reforma da previdência e reforma tributária, com
foco em diminuição dos tributos sobre consumo e
renda do assalariado? Pois, mesmo que sejam aprovadas
todas as medidas propostas pelo governo, elas
são paliativas, não trazem melhora a longo prazo.
O percentual de desempregados acima de
dois dígitos, a dívida pública acima de três trilhões
(alimentada por dólar e juros altos), o dólar podendo
bater os cinco reais ainda em 2015, a taxa Selic
asfixiando o desenvolvimento para conter a inflação
e um ambiente político impeditivo de qualquer
acordo prevêem uma virada de ano das mais turbulentas,
principalmente em janeiro de 2016, quando
o desemprego deve chegar ao seu pico. Não seria
hora do governo procurar mudanças que favoreçam,
ao menos em parte, o desenvolvimento e a criação
de empregos? Não seria hora de pregar um pouco
mais de otimismo e mostrar que existem alternativas?
Há que se observar que não virão resultados
com aumento de tributos se não se tem consumo
ou renda adequados, uma vez que nossa tributação
é lastreada em consumo e renda. Neste momento,
porque não buscar uma maior eficiência na arrecadação,
fechando seus gargalos e aumentando a fiscalização?
Valeria até a pena olhar com mais carinho
(ou apetite) para tributos como o Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural. Aliviar a carga sobre a
renda e consumo, aumentar a fiscalização e agilizar
julgamentos de processos neste momento faria todo
o sentido. A propósito, fechamos o mês de setembro
com os julgamentos no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais ainda parados. Está ruim a vida da
administração tributária no Brasil.
O governo também perdeu definitivamente
a batalha da comunicação: ministros não falam
a mesma língua, o que se anuncia hoje amanha se
“desanuncia”, medidas como redução de ministérios
(poucos impactos diretos, mas enormes indiretos e
políticos) são anunciadas sem estudo prévio, discurso
vacilante e mesmo temor de falar à população
passam a sensação de que falta piloto no avião Brasil.
Tá faltando voz firme ao governo ao mesmo tempo
em que se passa uma imagem de arrogância e indiferença.
O pior dos mundos.
O pior é imaginarmos que ainda dá para piorar.
Não, não estamos falando de pedidos de impeachment
ou julgamentos de TCU ou TSE. Estamos falando
que os erros cometidos pela atual equipe econômica
ainda podem não ter acabado. Afinal, sempre
se pode inventar mais algum. Bom, torcemos pelo
contrário.
www.leituradebordo.com.br | Setembro 2015 | Leitura de Bordo 17