diretrizes da educação especial na educação básica e ... - Sedu

APRESENTAÇÃO
Este documento tem como objetivo orientar a implementação de uma política de Educação
Especial no Sistema Estadual de Ensino do Espírito Santo, visando à organização de escolas
que valorizem as diferenças como fator de enriquecimento do processo educacional, a fim de
favorecer a transposição de barreiras para a aprendizagem e propiciar a participação dos alunos
com igualdade de oportunidades.
O documento se constitui em diretrizes para a organização do desenvolvimento de um trabalho
da Educação Especial que assume a inclusão como princípio organizador da escola e busca superar
um histórico marcado por lacunas e inconsistências.
O processo de elaboração do documento deu-se considerando a necessidade de implementação
de uma política educacional para a modalidade, com vistas a garantir a inclusão escolar do aluno
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes
casos e outros, que implicam transtornos funcionais específicos, a educação especial atuará de
forma articulada com o ensino comum para garantir o acesso e a permanência desses alunos no
ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino.
O movimento de elaboração deste documento constituiu-se em ações de estudos, análises e
proposições, no período de maio de 2008 a maio de 2010 e envolveu a equipe da educação especial
da unidade central e SRE, com a participação da UFES, Conselho Estadual de Educação, Instituições
Comunitárias Confessionais ou Filantrópicas Sem Fins Lucrativos e comunidades escolares.
Para tal, utilizou-se uma metodologia de trabalho organizada em etapas, a saber: na 1ª etapa,
constituiu-se um Grupo de Trabalho para Elaboração do Documento Preliminar; na 2ª etapa,
realizou-se um Seminário Centralizado para estudo e Análise do Documento Preliminar, com vistas
à organização dos seminários descentralizados nas Superintendências Regionais de Educação.
Neste Seminário estavam presentes representações de profissionais do magistério da rede pública
estadual de ensino, da SEDU/Central, Superintendências Regionais da Educação, Centros de Apoio
e escolas. Na 3ª etapa, realizaram-se seminários descentralizados/regionalizados, para discussão/
análise e proposições para o Documento de Diretrizes. Desse seminário participaram: professores do
ensino comum, professores da educação especial, pedagogos, diretores de escolas, representantes
das famílias, representantes das instituições especializadas, representantes dos alunos, Centros
acadêmicos e outros convidados. A 4ª etapa constituiu-se em Revisão /Consolidação do Documento
de Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica e Profissional, pelo Grupo de Trabalho.
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