Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil - CRMV-SP
Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil - CRMV-SP Programas Nacionais de Saúde Animal do Brasil - CRMV-SP
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 6, de 9 de março de 2004Aprova as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a seremobservadas em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente InstruçãoNormativa.INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 19, de 15 de fevereiro de 2002Aprova as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de ReprodutoresSuídeos.LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES348353362parte IIIControle do Trânsitoe Quarentena AnimalPORTARIA n.º 162, de 18 de outubro de 1994Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas peloDepartamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o ControleZoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, emtodo território Nacional.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 46, de 2 de setembro de 2008Aprova os procedimentos para importação de material genético destinado àreposição de plantéis avícolas de galinhas (Gallus gallus), galinha da angola(Numida meleagris), perus (Meleagris gallopavo), codornas (Coturnix coturnix), avespalmípedes (patos, gansos e marrecos), faisões (Phasianus colchicus) e perdizes(gênero Alectoris).INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 40, de 4 de setembro de 2007Estabelece os Requisitos Sanitários para a Importação de Sêmen Bovino e BubalinoOriundo de Países Extramercosul.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 18, de 18 de julho de 2006Aprova o modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) a ser utilizado em todo oterritório nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiaisde multiplicação animal.36336937537911
12384390396401405408420422435439INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 8, de 10 de março de 2006Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários paraIntercâmbio entre os Estados Partes de Sêmen Bovino e Bubalino.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 80, de 11 de novembro de 2004Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários parao Intercâmbio de Bovinos para Recria e Engorda entre os Estados Partes doMercosul e os Modelos de Certificados Zoossanitários e de Embarque” aprovadospela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 31/03, que constam como anexo da presenteInstrução Normativa.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 69, de 15 de setembro de 2004Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários para oIntercâmbio de Bovinos e Bubalinos para Reprodução entre os Estados Partes doMercosul e os Modelos de Certificados Zoossanitários e de Embarque.”INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 61, de 30 de agosto de 2004Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários para oIntercâmbio de Bovinos para Abate Imediato entre os Estados Partes do Mercosul eos Modelos de Certificados Zoossanitários e de Embarque.”INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 48, de 17 de junho de 2003Somente poderá ser distribuído no Brasil o sêmen bovino ou bubalino coletado emcentros de coleta e processamento de sêmen - CCPS, registrados no Ministério daagricultura pecuária e Abastecimento - MAPA, que cumprem os requisitos sanitáriosmínimos para a produção e comercialização de sêmen bovino e bubalino no país.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 17, de 10 de abril de 2003Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos e CertificadosZoossanitários para o Intercâmbio de Animais Caprinos entre os Estados Partes doMERCOSUL”.INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 54, de 17 de setembro de 2002Aprova os requisitos zoossanitários para importação de sêmen suíno. Não se aplicaaos Estados partes do MERCOSUL.INSTRUÇÃO NORMATIVA/SDA nº 39, de 17 de junho de 2002Adota a resolução GMC - Mercosul nº 51/01 que aprova os “Requisitos e Certificadospara o Intercâmbio de Animais Ovinos entre os estados parte do Mercosul”.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31, de 10 de maio de 2002Estabelece os requisitos sanitários brasileiros para importação de suínos parareprodução.LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES
- Page 1 and 2: Ministério da Ag r i c u l t u r a
- Page 3 and 4: © 2009 Ministério da Agricultura,
- Page 5 and 6: Sumárioparte IFundamentaçãoLEIS
- Page 7 and 8: 699100105118125142143144145149PROGR
- Page 9 and 10: 8171172177177178178195201209209223P
- Page 11: 261262PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE
- Page 15 and 16: III - controle de trânsito de anim
- Page 17 and 18: DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO
- Page 19 and 20: estabelecimentos, unidades produtiv
- Page 21 and 22: legiados, constituídos e disciplin
- Page 23 and 24: Seção IVDas Instâncias LocaisArt
- Page 25 and 26: tura, Pecuária e Abastecimento, co
- Page 27 and 28: mações que facilitem ação de ge
- Page 29 and 30: indicação de origem, destino e su
- Page 31 and 32: nos casos previstos em normas espec
- Page 33 and 34: agropecuário, será de quinze dias
- Page 35 and 36: obrigado a adquirir apenas material
- Page 37 and 38: da cadeia produtiva e da sociedade
- Page 39 and 40: das objetivamente e incorporem os d
- Page 41 and 42: II - realizar suas próprias audito
- Page 43 and 44: de doenças de animais e vegetais;
- Page 45 and 46: Art. 114. Todos os procedimentos do
- Page 47 and 48: III - critérios para categoria ou
- Page 49 and 50: Brasileiros de Inspeção de Produt
- Page 51 and 52: Seção IIIDa Inspeção e Fiscaliz
- Page 53 and 54: REGULAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃ
- Page 55 and 56: com o art. 6º e seu parágrafo, da
- Page 57 and 58: d. se ocorreu alguma morte de anima
- Page 59 and 60: seja feita em outro local previamen
- Page 61 and 62: Parágrafo único - As instalaçõe
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 6, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2004Aprova as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a seremobservadas em to<strong>do</strong> o Território Nacional, na forma <strong>do</strong> anexo à presente InstruçãoNormativa.INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA nº 19, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2002Aprova as Normas a serem cumpridas para a Certificação <strong>de</strong> Granjas <strong>de</strong> ReprodutoresSuí<strong>de</strong>os.LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES348353362parte IIIControle <strong>do</strong> Trânsitoe Quarentena <strong>Animal</strong>PORTARIA n.º 162, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1994Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas peloDepartamento <strong>de</strong> Defesa <strong>Animal</strong>, que versam sobre a Fiscalização e o ControleZoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações <strong>de</strong> animais, emto<strong>do</strong> território Nacional.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 46, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2008Aprova os procedimentos para importação <strong>de</strong> material genético <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> àreposição <strong>de</strong> plantéis avícolas <strong>de</strong> galinhas (Gallus gallus), galinha da angola(Numida meleagris), perus (Meleagris gallopavo), co<strong>do</strong>rnas (Coturnix coturnix), avespalmípe<strong>de</strong>s (patos, gansos e marrecos), faisões (Phasianus colchicus) e perdizes(gênero Alectoris).INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 40, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007Estabelece os Requisitos Sanitários para a Importação <strong>de</strong> Sêmen Bovino e BubalinoOriun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Países Extramercosul.INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 18, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2006Aprova o mo<strong>de</strong>lo da Guia <strong>de</strong> Trânsito <strong>Animal</strong> (GTA) a ser utiliza<strong>do</strong> em to<strong>do</strong> oterritório nacional para o trânsito <strong>de</strong> animais vivos, ovos férteis e outros materiais<strong>de</strong> multiplicação animal.36336937537911
Change language