MUNICÍPIO DE VIAMÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

morbi-mortalidade, fontes de dados e mensuração da morbimortalidade. Indicadores de saúde. ClassificaçãoInternacional de Doenças. Medidas de freqüência de doenças. Comparação de coeficientes e padronização de taxas.Medidas de risco. Medidas de associação. Distribuição espacial e temporal de doenças. Tipos de estudosepidemiológicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Epidemias e endemias: conceitos emétodos de identificação, mensuração e monitoramento. Epidemiologia aplicada à administração e ao planejamentoem saúde. Estratégias de imunização e avaliação da cobertura vacinal. Bioestatística: apresentação gráfica etabulação dos dados; noções básicas de teoria da probabilidade e amostragem; testes de hipóteses; medidas detendência central e dispersão. Política de Saúde: Reforma Sanitária Brasileira e a Consolidação do Sistema Únicode Saúde – SUS; princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais doSUS; promoção e proteção da saúde; formas de financiamento e custeio do SUS; organismos organizativos dosgestores do SUS; noção de cidadania e controle social do SUS, Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS esuas Diretrizes Operacionais. Planejamento, Programação e Gestão em Saúde: As normas operacionais doSistema Único de Saúde (NOB-SUS 01/96 e NOAS-SUS 01/2002) – formas e modalidades de habilitação de gestãodas esferas de governo estadual emunicipal, formas de repasse dos recursos financeiros, Programação Pactuada eIntegrada (PPI), pisos e tetos financeiros do SUS; métodos de planejamento e programação em saúde;Monitoramento e avaliação, indicadores de produtividade; conceitos de eficácia, eficiência e efetividade; gestão derecursos humanos; noção de território como espaço de desenvolvimentos das práticas sociais; avaliação egerenciamento de sistemas locais de saúde; diagnóstico e intervenção de saúde; educação em saúde. Programasde Saúde: Programa Nacional de Imunização; Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança e doAdolescente; Programas do Idoso, da Hipertensão, do Diabetes, da Tuberculose, da Hanseníase, de DST/AIDS, deSaúde Mental, de Saúde Bucal, de Controle da Dengue. Organização da Atenção Básica: Política Nacional daAtenção Básica e Programa Saúde da Família Sistemas de Informação em Saúde: SIAB – Sistema de Informaçãoda Atenção Básica, SIM – Sistema de Informação de Mortalidade, SINAN – Sistema de Informação de Agravos deNotificação, SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos, SIH/SUS – Sistema de Informação de InternaçõesHospitalares do SUS, SIA/SUS – Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, SIOPS – Sistema de Informação doOrçamento Público em Saúde, SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde.BIBLIOGRAFIAS:• BRASIL. Constituição Federal de 1988 – capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200.• BRASIL. Emenda Constitucional Nº 29.• BRASIL. Decreto-Lei nº 986, de 21/10/1969. Institui normas básicas sobre alimentos.• BRASIL. Lei Federal 6.360, de 23/09/1976. DOU 24/09/1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficamsujeitos os medicamentos.• BRASIL. Lei Federal 8.078, de 11/09/1990. DOU 12/09/1990, Suplemento. Dispõe sobre a proteção doconsumidor. / BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.• BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeironos Sistema Único de Saúde.• BRASIL. Lei Federal 9.782, de 26/01/1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.• BRASIL. Lei Federal 10.205, de 21 de março de 2001. DOU 22/03/2001, Seção 1. Dispõe sobre a coleta, /processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados.• BRASIL. Ministério da Saúde, Guia de Vigilância Epidemiológica, 7ª. ed. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).Brasília, 2009.• BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria n° 1602 de 17 de julho de 2006 – Institui em todo o território Nacional oscalendários de vacinação.• BRASIL. Ministério da Saúde, ANVISA. Resolução – RDC n.º 249, de 05 de setembro de 2002.• BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria SVS n° 5 de 21 de fevereiro de 2006 – Inclui doenças na relação nacionalde notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais quedevem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional ou regional e normas para notificação de casos.• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria 2616, de 12/05/1998. Define diretrizes e normas paraa prevenção e controle das infecções hospitalares.• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 2.203/96. Institui a Norma Operacional Básica doSistema Único de Saúde, NOB – SUS 01/96. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 373/02. Institui a Norma Operacional deAssistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS – SUS 01/2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga oPacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.• BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova aPolítica Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização daAtenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).• BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: A humanização como eixonorteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.(Série B. Textos Básicos de Saúde).concursos@fundatec.org.br ou telefone: (51) 3320.1000Página 26 de 32