Termo de Referência - FATTO Consultoria e Sistemas

Governo de PernambucoSecretaria de AdministraçãoPL n.º 024/2010PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2010ANEXO IIIMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº______. OBJETO:serviços de elicitação, documentação, desenvolvimento emanutenção de sistemas e aplicativos nas tecnologiasJava (plataformas Maker All e Demoiselle) e .Net, emregime de fábrica de software, e serviços técnicos decontagem de pontos de função, conforme padrão doIFPUG, para a Administração Pública Estadual dePernambuco, CONFORME PL N.º 024/2010 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 011/2010.Aos __ dias do mês de ________ do ano de 2010, a AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO – ATI, Autarquia Estadual, criada pela Lei Complementar N.º 049 de 31.01.2003 eregulamentada através do Decreto Estadual N.º 26.264 de 23.12.2003, modificado pelo Decreto Estadual Nº30.402, de 03.05.2007, vinculada à Secretaria da Administração do Estado – SAD, inscrita no CNPJ/MF sob n.º06.067.608/0001-10, doravante denominada simplesmente ATI ou ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede na Av.Rio Capibaribe, 147, São José, Recife/PE, neste ato representado por seu Diretor Presidente, JOAQUIM JOSÉFERNANDES DA COSTA JUNIOR, brasileiro, Engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade do Recife-PE,inscrito no CPF/MF sob Nº 478.627.184-53, portador da cédula de Identidade N.º 2.708.293, expedida pela SSP/PE, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco através do Ato N.º 3114, de04/05/2007, devidamente assistido por seu Diretor Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação,ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente, e domiciliadona cidade de Paulista/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 341.186.674-87, portador da Cédula de Identidade nº1.840.129, expedida pela SSP/PE, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambucoatravés do Ato nº 694 de 31/03/2006, e a empresa ___________________, inscrita no CNPJ sob o nº_____________, com sede _______________________________, neste ato, representada peloSr.____________________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de identidade RG___________ - SSP/__, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na ____________, e,daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, ealterações posteriores, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Gerênciade Contratos ..................................................................., conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei Federalnº 8.666/93, mediante as seguintes condições:1. DO OBJETORegistro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elicitação,documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativos nas tecnologias Java (plataformasMaker All e Demoiselle) e .Net, em regime de fábrica de software, e serviços técnicos de contagem de pontos defunção, conforme padrão do IFPUG, para a Administração Pública Estadual de Pernambuco.2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL2.1 Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico para Registro de Preçosnº 011/2010 e seus Anexos, Processo Licitatório nº 024/2010, do qual é parte integrante e complementar,vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.3. DO PREÇO3.1 Os preços unitários registrados de cada item do objeto encontram-se indicados na tabela abaixo:Item/Lote Volume FORNECEDOR REGISTRADOLote 01 – Ponto Função Java - MakerAll 7.300Lote 02 – Ponto Função Java - Demoiselle 10.700PreçoUnitário R$Agência Estadual de Tecnologia da InformaçãoAv. Rio Capibaribe, 147, São José, Recife-PE, CEP: 50.020-080 Fone: (81) 3181.8000 site: www.ati.pe.gov.br