José Carlos de Araújo Almeida Filho
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O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc.XIX<strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> <strong>Araújo</strong> <strong>Almeida</strong> <strong>Filho</strong>PETRÓPOLISRIO DE JANEIRO - BRASIL2015
Ao meu pai,in memoriam;OFEREÇOA Lucas e Cacá, minha família;À minha mãe Rosa e meus irmãos <strong>Carlos</strong> Roberto Stuart e João Fre<strong>de</strong>rico, queme ensinaram o caminho da Tolerância;DEDICO
O HOMEM QUE SE APRESENTA COM UMA NOVIDADE TORNA-SE LOGO UM SERODIOSO A TODOS OS ROTINEIROS.ASSIS BRASIL
SUMÁRIOABREVIATURAS MAÇÔNICAS E DA BUCHA...................................................................... vi1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 12 A MAÇONARIA.......................................................................................................................... 82.1 CONCEITO DE MAÇONARIA .......................................................................................... 112.1.1 BREVE ANÁLISE HISTÓRICA ...........................................................................................152.1.2 A MAÇONARIA OPERATIVA E SUA PASSAGEM PARA A MAÇONARIAESPECULATIVA OU MODERNA ................................................................................................162.2 A MAÇONARIA NO BRASIL ............................................................................................ 192.2.1 A MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ......................................................202.3 A MAÇONARIA E OS PRIMEIROS PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS CURSOSJURÍDICOS ............................................................................................................................... 232.3.1. DA INDEPENDÊNCIA À CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS......................... 253 FOMENTAR A POLÍTICA DOS BACHARÉIS PARA MANTER O PODER .................. 313.1 OS BACHARÉIS NA POLÍTICA........................................................................................ 313.1.1 A ELITE DOS BACHARÉIS .................................................................................................343.2 A CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS – 1827............................................................... 393.3 OS DEBATES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS E ONASCIMENTO DE UMA SOCIEDADE SECRETA EM SÃO PAULO.................................. 413.4 A BUCHA E A MAÇONARIA – MAIS INSERÇÕES NO ENSINO JURÍDICO ............... 463.5 A IMPORTÂNCIA DA BUCHA NO ENSINO JURÍDICO ................................................. 583.6 JULIO FRANK E LÍBERO BADARÓ: DOIS ÍCONES .......................................................... 613.6.1 O ESPÍRITO LIBERAL DA BUCHA E DAS SOCIEDADES ESTUDANTIS EUROPÉIAS –MAIS INFLUÊNCIA DA MAÇONARIA.......................................................................................633.7 O ENSINO LIVRE............................................................................................................... 663.7.1 ENSINO LIVRE NOS CURSOS SUPERIORES. E O ENSINO PRIMÁRIO? UMAQUESTÃO DE CIDADANIA .........................................................................................................703.7.2 O ENSINO LIVRE E AS IDÉIAS DE CIENTIFICISMO......................................................714 A BUCHA, INEXISTÊNCIA DE PARTIDOS E A REPÚBLICA ........................................ 744.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E SEUS ANTECEDENTES ................................................ 774.2 A COMISSÃO DE PETRÓPOLIS....................................................................................... 794.2.1 DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E POSITIVISMO FILOSÓFICO ...........834.3 A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO PÁTRIO ........................................... 864.4 DISTINGUINDO O NOSSO POSITIVISMO ...................................................................... 894.5 O POSITIVISMO DE COMTE DEFINITIVAMENTE IMPLANTADO ............................ 914.5.1 FILOSOFIA DO DIREITO: PEDRO LESSA, BUCHEIRO E MAÇOM, LECIONANDONAS ARCADAS .............................................................................................................................945 SÍMBOLOS MAÇÔNICOS E IDÉIAS DE POSITIVISMO ................................................. 965.1 OS SÍMBOLOS MAÇÔNICOS COMO FORMA DE TRANSMISSÃO DECONHECIMENTO....................................................................................................................965.1.1 A IDÉIA DE CIÊNCIA E RAZÃO.........................................................................................985.1.2 O ESQUADRO E O COMPASSO E A IDÉIA DO QUE SEJA UM MAÇOM ...................1005.1.3 INEXISTÊNCIA DE IGUALDADE ....................................................................................1035.1.4 GEOMETRIA. A LETRA G.................................................................................................1045.2 MAÇONARIA, POSITIVISMO E CIÊNCIA .................................................................... 1066 CONCLUSÕES........................................................................................................................ 108REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................... 112ADENDO..................................................................................................................................... 118
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -OBRA DE GUSTAVO BARROSO........................................................................................... 118CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA .................. 119DECRETO - 1827 ....................................................................................................................... 121DISCURSO DO PADRE ALMEIDA MARTINS .............................................................. 124ENQUETE REALIZADA POR UM MAÇOM .................................................................. 127MEMBROS DA BURSCHENSCHAFT ALEMÃ .................................................................... 128ANEXOS DE FIGURAS ............................................................................................................ 130ÍNDICE REMISSIVO ................................................................................................................157
ABREVIATURAS MAÇÔNICAS E DA BUCHAApr∴ Maç (ou A∴ M∴) ⇒ Aprendiz Maçom 1Ben∴ Loj∴ ⇒ Benemérita Loja 2 (títuloatribuído a <strong>de</strong>terminadas Lojas)Chanc∴ ⇒ Chanceler 3Comp∴ Maç∴ (ou C∴ M∴) ⇒ Companheiro Maçom 4Con∴ <strong>de</strong> Inv∴ (Bucha) ⇒ Conselho <strong>de</strong> Invisíveis 5Cons∴ <strong>de</strong> Deleg∴ do Subl∴ Ap∴ da Bursch∴ Bras∴ ⇒ Conselho <strong>de</strong> Delegados doSublime Apostolado daBurschenschaft BrasileiraDec∴ (Bucha)⇒ DecretoE∴ V∴ ⇒ Era Vulgar 6 (ou o nossocalendário)G∴ A∴ D∴ U∴G∴ O∴ B∴Ger∴Gr∴⇒ Gran<strong>de</strong> Arquiteto do Universo(Deus) – ver S∴ A∴ D∴ U∴⇒ Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil⇒ Geral⇒ Grau 7 ou Gran<strong>de</strong> 8 ,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da colocação1 Primeiro estágio <strong>de</strong> quem é iniciado na Maçonaria. A Maçonaria reconhece, comonorma, inclusive, três graus, <strong>de</strong>nominados simbólicos: Aprendiz, Companheiro e Mestre.Os <strong>de</strong>mais graus na Maçonaria não fazem parte da Maçonaria Simbólica, ou Azul, masdas <strong>de</strong>nominadas Oficinas Filosóficas.2 Título concedido a <strong>de</strong>terminadas Lojas, <strong>de</strong> acordo com uma lei maçônica que distribuios títulos. Po<strong>de</strong> ser por tempo <strong>de</strong> existência, por doação ao Po<strong>de</strong>r Central da Maçonariaou por outros atributos especificados na norma.3 Cargo <strong>de</strong> Maçom em Loja. Somente Mestres Maçons po<strong>de</strong>m ocupar cargos. OChanceler é o responsável pela freqüência dos Maçons e por outras atribuições, comodatas festivas etc.4 Segundo grau na Maçonaria. Dedicado às cinco ciências. Há especial <strong>de</strong>staque para aGeometria.5 Membros da Bucha6 A Maçonaria possui dois calendários, que nem mesmo os Maçons conseguirami<strong>de</strong>ntificar qual usar. Um dos calendários é o mesmo que o judaico e outro, sem maioresexplicações, aumenta em 4.000 anos a data. Desta forma, o calendário gregoriano é<strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> E∴ V∴ (era vulgar), ao passo em que os <strong>de</strong>mais, chamados <strong>de</strong> V∴ L∴(verda<strong>de</strong>ira luz).vi
Gr∴ Comm∴ ⇒ Gran<strong>de</strong> Comendador 9Gr∴ M∴ ⇒ Grão Mestre 10Gr∴ Secr∴ Ger∴ ⇒Gran<strong>de</strong> Secretário Geral 11Instit∴Ir∴IIr∴⇒ Instituição⇒ Irmão⇒IrmãosLoj∴ Cap∴ ⇒ Loja Capitular 12M∴ M∴ ⇒ Mestre Maçom 13Maç∴ ⇒ Maçonaria ou Maçônica,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da colocaçãoMMaç∴ ⇒ Maçônicas ou Maçons,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da colocaçãoMaçon∴ ⇒ Outra forma <strong>de</strong> abreviarMaçônica ou MaçonariaMembr∴⇒ MembroOOff∴ ⇒ Oficinas 14Orad∴ ⇒ Orador 157 Cada passo na Maçonaria é <strong>de</strong>nominado Grau. Aprendiz, Companheiro, Mestre.8 Depen<strong>de</strong>ndo da posição ocupada na Maçonaria, o Maçom recebe o título <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>.Equivaleria, por exemplo, a um cargo <strong>de</strong> Ministro <strong>de</strong> Estado, Deputado etc.9 Somente atribuído ao cargo máximo na <strong>de</strong>nominada Maçonaria Filosófica, ou AltosCorpos. Equivaleria, por exemplo, ao cargo <strong>de</strong> Grão Mestre. No passado já seconfundiram as atribuições.10 Grau máximo da Maçonaria, em todo o mundo. Basta o Maçom possuir o Grau <strong>de</strong>Mestre Maçom e, ao contrário do que muitos pensam, não é necessário o Gr∴ (grau) 33.11 Cargo existente somente no Po<strong>de</strong>r Central da Maçonaria, equivale aos Ministros <strong>de</strong>Estado.12 Lojas não vinculadas ao Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Começam os graus 04 em diante etrata-se da Maçonaria Filosófica. Cada Rito Maçônico possui uma estrutura diferente,mas em todas se verifica fortes traços judaico-cristãos. O Rito Brasileiro, implantado porLauro Muller e, <strong>de</strong>pois, por Álvaro Palmeira, é o que mais postura positivista possui. NoGr∴ 14, por exemplo, prega-se o <strong>de</strong>ver inflexível às normas. É <strong>de</strong>nominado o Grau <strong>de</strong>Mestre da Justiça.13 Terceiro e último grau da Maçonaria Simbólica. Consagra a Lenda <strong>de</strong> Hiran, comoconstrutor do Templo do Rei Salomão. Apresenta incoerências com o texto bíblico.14 Como nas corporações <strong>de</strong> ofício da Ida<strong>de</strong> Média, o local on<strong>de</strong> os Maçons se reúnem.15 Função na Maçonaria equivalente ao Ministério Público, porque tem o Orador o <strong>de</strong>ver<strong>de</strong> fiscalizar a lei e se encontra acima do Venerável Mestre (cargo máximo em Loja),vii
Ord∴⇒ Or<strong>de</strong>mOr∴ ⇒ Oriente 16Pod∴ Centr∴ ⇒ Po<strong>de</strong>r Central 17Pr∴ ⇒ Prancha 18Pr∴ <strong>de</strong> traç∴⇒ Prancha <strong>de</strong> traçarSecr∴ ⇒ Secretário ou Secretaria,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da colocaçãoS∴ A∴ D∴ U∴ ⇒ Supremo Arquiteto doUniverso (Deus)Sess∴Supr∴ Cons∴⇒ Sessão⇒ Supremo ConsistórioTraç∴ ⇒ Traçado (o mesmo queescrito)V∴ L∴ ⇒Verda<strong>de</strong>ira Luz 19VVen∴ ⇒ Veneráveis 20quando este violar qualquer norma. Rui Barbosa foi Orador da Loja América, em SãoPaulo, apresentando um projeto emanciopacionista.16 O mesmo que cida<strong>de</strong>. Diz-se Oriente Eterno quando o Maçom falece.17 Se<strong>de</strong> do G∴ O∴ B∴ (Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil18 Assim como prancha <strong>de</strong> traçar, <strong>de</strong>signa papel escrito, carta, correspondência etc.19 Calendário Maçônico.20 Outra forma <strong>de</strong> chamar os Maçons. Geralmente adotada no Grau <strong>de</strong> Mestre.viii
11 INTRODUÇÃOAté os dias <strong>de</strong> hoje sente-se forte influência da i<strong>de</strong>ologia positivista noscursos <strong>de</strong> Direito. Tal fato <strong>de</strong>ve-se, supostamente, a uma influência da Maçonariano Ensino Jurídico pátrio, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os seus primórdios até o final do Séc. XIX e,quiçá, até a presente data. Com a Reforma Pombalina ocorrida em Portugal, em1772, quando o Brasil ainda era colônia, passando pelas discussões na Câmara dosDeputados e no Senado do Império, sobre a criação <strong>de</strong> nossos Cursos Jurídicos, ainfluência <strong>de</strong> alguns Maçons se apresenta marcante.Neste contexto, a parte histórica se apresenta importante, em especial a daMaçonaria, a fim <strong>de</strong> po<strong>de</strong>rmos i<strong>de</strong>ntificar aon<strong>de</strong> e quando as influências seapresentam – e como os Maçons interferiram em momentos políticos importantesno Brasil e em Portugal.Contudo, não somente a parte história da Maçonaria se apresentarelevante, mas o exame <strong>de</strong> seus símbolos, tendo em vista o fato <strong>de</strong> a instituiçãovaler-se dos mesmos para transmitir seus ensinamentos. O mais forte <strong>de</strong>stessímbolos é o esquadro – juntamente com o compasso – que indica retidão eobediência irrestrita à lei. As normas internas da Maçonaria no Brasil apresentamalguns <strong>de</strong>stes traços.Trazer dados sobre a Maçonaria, em pesquisa feita em obras escritas porMaçons, revela-nos que a socieda<strong>de</strong>, apesar <strong>de</strong> não ser secreta, é envolta emmistérios 21 e seus pares <strong>de</strong>sfrutam <strong>de</strong> uma mútua-ajuda. E não são poucos osexemplos trazidos no curso do trabalho, sobre esta ajuda entre os irmãos, queserá, com análise após a história da Maçonaria, aumentada pela criação <strong>de</strong> uma21 Pu<strong>de</strong>mos, durante dois anos <strong>de</strong> pesquisa, manter comunicação pela Internet com algunsMaçons. Há uma distinção feita <strong>de</strong>ntre eles, no que se refere aos Maçons autênticos e osmísticos. Os que se <strong>de</strong>nominam Maçons autênticos são contra toda e qualquer forma <strong>de</strong>procurar origens místicas para a Maçonaria. Afirmam, outrossim, que os símbolos eimagens tratados na Maçonaria são uma compilação daqueles que eram utilizados pelos<strong>de</strong>nominados Maçons Operativos, ou os construtores das catedrais góticas. Este mistério,<strong>de</strong>sta forma, aparece como forma <strong>de</strong> atrativo, mas não correspon<strong>de</strong> a uma realida<strong>de</strong>.
2socieda<strong>de</strong> secreta nos pátios das Arcadas do Largo <strong>de</strong> São Francisco: aBurschenschaft.Os movimentos sociais e políticos do Séc. XVIII, seja no Brasil, seja emPortugal, têm gran<strong>de</strong> contribuição para a estruturação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> ensinojurídico. Mais que uma estruturação do ensino, o início da criação <strong>de</strong> um Estadolaico. A partir do momento em que o Brasil se torna in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Portugal,esta in<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>veria abranger a questão do ensino, uma vez que nossosbacharéis eram formados pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra. Havianecessida<strong>de</strong> da criação <strong>de</strong> cursos jurídicos no Brasil.A Reforma Pombalina, realizada pelo Marquês <strong>de</strong> Pombal, em Portugal,tinha como objetivo expulsar os jesuítas do ensino como um todo, refletindo,contudo, no ensino do Direito e em especial na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra– a origem <strong>de</strong> formação dos nossos bacharéis antes <strong>de</strong> 1827.Não somente a questão do ensino superior <strong>de</strong>ve ser pensada e repensada. Aquestão da cidadania é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância quando analisamos o que, <strong>de</strong> fato,foi a expulsão dos jesuítas do ensino português e, via <strong>de</strong> conseqüência, do BrasilColônia. O ensino primário ficou <strong>de</strong>sprestigiado, dando-se mais importância aoshomens públicos que seriam formados pelos Cursos Jurídicos, que à populaçãocarente e sem condições <strong>de</strong> estudar. Os jesuítas supriam esta inexistência <strong>de</strong>políticas públicas em termos <strong>de</strong> ensino básico.Durante a pesquisa realizada em torno da origem Ensino Jurídico e daMaçonaria, i<strong>de</strong>ntificamos uma socieda<strong>de</strong> secreta instalada na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito<strong>de</strong> São Paulo – a primaz no Brasil, juntamente com a <strong>de</strong> Olinda –, <strong>de</strong>nominadaBurschenschaft, ou, simplesmente, Bucha, como ficou conhecida. ABurschenschaft alemã, inspiradora da Bucha, fora uma socieda<strong>de</strong> secretaestudantil com nítidos propósitos <strong>de</strong> abalar o po<strong>de</strong>r.A socieda<strong>de</strong> em questão nasceria poucos anos <strong>de</strong>pois da instalação dosCursos Jurídicos e foi <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância nos <strong>de</strong>stinos políticos e jurídicos doBrasil. Afonso Arinos, citado pelo Prof. Alberto Venâncio, instiga-nos ao afirmar
3que “seria altamente interessante a pesquisa que comprovasse as ligações entre aBurschenschaft Paulista e o acesso aos mais altos postos políticos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> oImpério 22 ”. Os mais altos postos políticos se mesclam, no ecletismo característicodo Séc. XIX, com o Direito em todas as suas ramificações e áreas <strong>de</strong> atuação.Sabidamente a república no Brasil instaurou-se com o apoio <strong>de</strong> militares<strong>de</strong> formação positivista que, por sua vez, também eram apoiados por uma elitepolítica marcada pelo i<strong>de</strong>ário liberal que conta com o apoio da Maçonaria eBucha. A participação da Bucha, no cenário do Séc. XIX, tem seu ápice com aProclamação da República e a Constituição <strong>de</strong> 1891. Uma investigação sobre osmembros das comissões instaladas é oportuna. Na Comissão dos Cinco: todoseram Maçons. Na Comissão dos 21: vários Maçons e bucheiros.Tendo em vista a análise <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong>, ligada por alguns <strong>de</strong> seusmembros e rituais à Or<strong>de</strong>m Maçônica, tomamos como hipótese que grupos <strong>de</strong>Maçons ainda hoje influenciam o direito nas suas diversas áreas <strong>de</strong> atuaçãoprofissional. Esse fato muito se assemelha ao que víamos no início da República.O envolvimento entre Maçonaria, Ensino Jurídico e a Bucha torna-se importantepara que se discorra sobre a hipótese em questão.A instigação <strong>de</strong> Afonso Arinos (que era membro da Bucha) foi um alertapara a i<strong>de</strong>ntificação do problema. Teriam os membros da Bucha participado dosaltos postos no Governo? Teriam influenciado nosso sistema jurídico, <strong>de</strong> algumaforma?Com a formação da Elite dos Bacharéis po<strong>de</strong>mos enten<strong>de</strong>r que a criaçãodos Cursos Jurídicos não somente marcaria <strong>de</strong>finitivamente a expulsão dosjesuítas, como indicaria que os cursos superiores seriam mais valorizados que oscursos <strong>de</strong> alfabetização. Um cenário bastante parecido com o nosso, dois séculospassados.22 VENANCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo. São Paulo: Perspectiva,1977.
5elaboração do anteprojeto da Constituição <strong>de</strong> 1891, criada após a Comissão <strong>de</strong>Petrópolis.Distinguir o positivismo jurídico do filosófico se faz importante, porque aidéia <strong>de</strong> vários positivismos em nosso sistema é interessante e aporética. Po<strong>de</strong>mosobservar que ainda há uma gran<strong>de</strong> dúvida quando se fala em positivismo. ARepública, em sua origem, se encontrava dividida, porque <strong>de</strong>ntre seusproclamadores havia positivistas e <strong>de</strong>mocratas, <strong>de</strong>batendo-se qual seria a melhorforma <strong>de</strong> governo. Contudo, o lema <strong>de</strong> nossa ban<strong>de</strong>ira, Or<strong>de</strong>m e Progresso, poridéia <strong>de</strong> Benjamin Constant, é positivista comtiana.Maçonaria, Ensino Jurídico e Bucha, no cenário do Séc. XIX, seconfun<strong>de</strong>m. Os pátios das Arcadas do Largo <strong>de</strong> São Francisco foram propíciospara a inserção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> secreta, talhada nos mol<strong>de</strong>s das socieda<strong>de</strong>sestudantis secretas da Europa. Tratando-se <strong>de</strong> associação paramaçônica, servia aBucha como forma <strong>de</strong> captação para a Maçonaria e diversos estudantes eprofessores das Arcadas – muitos dos quais formaram opinião no Brasil, <strong>de</strong>ntreeles Rui Barbosa – foram membros <strong>de</strong> ambas.Po<strong>de</strong>r-se-ia sustentar que Bucha e Maçonaria são grupos <strong>de</strong> pressão, naslições do Prof. Darcy Azambuja 25 :"Grupo <strong>de</strong> pressão é qualquer grupo social, permanente ou transitório, que,para satisfazer seus interesses próprios, procure obter <strong>de</strong>terminadasmedidas dos po<strong>de</strong>res do Estado e influenciar a opinião pública.Qualquer grupo social po<strong>de</strong> ser um grupo <strong>de</strong> pressão, quando e enquantoprocure obter dos po<strong>de</strong>res públicos leis, <strong>de</strong>cretos, <strong>de</strong>cisões que atendamseus próprios interesses.Assim, por exemplo, as associações citadas pelo Prof. ThemístoclesCavalcanti: as da Indústria, Comércio, Agricultura, Trabalho, Profissionais,Cívicas, Sociais, Religiosas, Recreativas, Educativas, Culturais. (T.Cavalcanti - Grupos <strong>de</strong> Pressão, in Ver. De D. Público e Ciência Política,vol. l°,n°l,pág. 7)."25 AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 14.ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Globo,2003, p. 315
6A Maçonaria, conforme <strong>de</strong>scrito em sua <strong>de</strong>finição, no capítulo II, é umasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuda mútua e, como tal, encaixa-se na <strong>de</strong>finição acima. A criação <strong>de</strong>uma socieda<strong>de</strong> secreta (capítulo III) estudantil, nos pátios das Arcadas do Largo<strong>de</strong> São Francisco (Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo), também com a natureza <strong>de</strong>ajuda mútua e, posteriormente, com o advento da República, seus membrospertencendo aos altos postos do Governo, também se apresenta como tal.Desta forma, o trabalho é apresentado com capítulos referentes àMaçonaria, sua evolução histórica, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as corporações <strong>de</strong> ofício – idéia <strong>de</strong>corporativismo medieval – até a Ida<strong>de</strong> das Luzes, passando pela História doBrasil, com a Proclamação da In<strong>de</strong>pendência, que se traduziu em movimentofomentado pelo Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil e formado <strong>de</strong>ntro das Lojas Maçônicas.Vale resgatar o pensamento da Maçonaria e analisar o positivismo, emsuas formas – jurídico e filosófico – para po<strong>de</strong>rmos verificar se tais idéiaspermanecem acesas em nosso sistema educacional e no pensamento jurídicocontemporâneo.Discute-se, nos dias <strong>de</strong> hoje, a criação <strong>de</strong> uma Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Maçonaria ese questiona se aqueles i<strong>de</strong>ais do Séc. XIX ainda permanecem acesos entre osMaçons <strong>de</strong> hoje, com suas inserções na política, no Direito e no ensino?<strong>José</strong> Murilo <strong>de</strong> Carvalho 26 traça o perfil <strong>de</strong>ste período, on<strong>de</strong>: “liberalismo,positivismo, socialismo, anarquismo misturavam-se e combinavam-se dasmaneiras mais esdrúxulas na boca e na pena das pessoas mais inesperadas.”Contudo, o ponto mais marcante, especialmente quando se está discutindocidadania, diz respeito ao povo sem educação. “A exclusão dos analfabetos pelaConstituição republicana era particularmente discriminatória, pois ao mesmotempo se retirava a obrigação do governo <strong>de</strong> oferecer instrução primária, queconstava do texto imperial.”26 CARVALHO, <strong>José</strong> Murilo.Os Bestializados. O Rio <strong>de</strong> Janeiro e a República que nãofoi. 3.ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2002, pp. 42/45
7A República positivista, segundo <strong>José</strong> Murilo <strong>de</strong> Carvalho, fez “muitopouco em termos <strong>de</strong> expansão <strong>de</strong> direitos civis e políticos.” Mas era uma elitepositivista.
82 A MAÇONARIAA Maçonaria ainda é uma socieda<strong>de</strong> envolta em mistérios, apesar <strong>de</strong> nãoviver clan<strong>de</strong>stinamente e seus membros não serem mais perseguidos, a impor-sesegredo e sigilo capazes <strong>de</strong> atribuir-lhe a condição <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> secreta. E é poresta razão que o presente trabalho apresentará uma <strong>de</strong>finição do que se enten<strong>de</strong>por Maçonaria e, em seguida, uma breve síntese <strong>de</strong> sua história.Quando analisamos documentos, relatos históricos e obras on<strong>de</strong> aMaçonaria se apresenta, visualiza-se sua participação em diversos movimentos,notadamente os revolucionários, tendo proporcionado, ainda, a inserção, noBrasil, do liberalismo e do positivismo filosófico <strong>de</strong> Augusto Comte. A mesma sefez presente, ainda, no Ensino Jurídico.Em Portugal, esta tendência já se apresentava forte com a <strong>de</strong>nominadaReforma Pombalina, implementada pelo Marquês <strong>de</strong> Pombal, nos setecentos doSéc. XVIII. Portugal assumiria nítida visão liberalista e racional. A ligação entre oMarquês <strong>de</strong> Pombal e o Ensino Jurídico no Brasil, em especial com o enfoquedado à Maçonaria do Séc. XIX, é importante, uma vez os autos da Inquisição doSanto Ofício atribuir ao mesmo a condição <strong>de</strong> Maçom 27 . Segundo GizleneNe<strong>de</strong>r 28 , “a história do Direito em Portugal, nos marcos <strong>de</strong> um enfoque históricojurídico,situa-se na meta<strong>de</strong> do século XVIII, particularmente a partir da reformapombalina no ensino jurídico em 1772. Até esta conjuntura, predominavam asconcepções <strong>de</strong> Direito Romano e Canônico.”A fim <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>rmos o Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e aMaçonaria do Séc. XIX, uma vez haver gran<strong>de</strong> interesse dos estudantes da épocano que diz respeito às socieda<strong>de</strong>s secretas – <strong>de</strong> natureza paramaçônica 29 e27 MARQUES, A. H. <strong>de</strong> Oliveira. História da Maçonaria em Portugal, Vol. I. Lisboa:Presença, 1990, p. 6228 NEDER, Gizlene. Coimbra e os Juristas brasileiros. Obtido por meio eletrônico,disponível em , acessado em16 mai 2004.29 Socieda<strong>de</strong>s ainda que apoiadas pela Maçonaria, congregam membros não Maçons.
9estudantil -, mister se faz uma pequena análise da Maçonaria. Mas não somente aMaçonaria positivista e liberal influenciaria os estudantes das recém-fundadasFaculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Direito – em especial a do Largo <strong>de</strong> São Francisco, uma vez existirnesta, a partir da segunda meta<strong>de</strong> do Séc. XIX, uma socieda<strong>de</strong> secreta <strong>de</strong>nominadaBurschenschaft 30 .Tendo em vista o fato <strong>de</strong> que todos os presi<strong>de</strong>ntes da República, atéWashington Luis, terem sido membros da referida socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>monstrando umecletismo próprio dos estudantes da época, Américo Jacobina Lacombe 31 , aodiscorrer sobre Afonso Pena 32 , assevera:"Mas a vida acadêmica não se limitava às aulas e às dissertações. A vidaintelectual dos estudantes compreendia ainda dois círculos extremamenteagitados: o da imprensa acadêmica e o das socieda<strong>de</strong>s culturais, ostensivasou secreta.(...)Outra ativida<strong>de</strong> empolgava a mocida<strong>de</strong> estudantil naquele momento: a dassocieda<strong>de</strong>s secretas."A Maçonaria, apesar <strong>de</strong> não ser uma socieda<strong>de</strong> secreta e tampouco a foi noSéc. XIX, ao menos no Brasil – já que em Portugal muitos Maçons foramperseguidos pela inquisição monárquica, em fins do Séc. XVIII, provocando osecretismo da instituição -, mas havia uma associação estudantil secreta, nosmol<strong>de</strong>s da Maçonaria, <strong>de</strong>nominada Burschenschaft. A relação entre ambas foiforte no Séc. XIX.A importância da Maçonaria e da Burschenschaft – ou somente Bucha,como ficou conhecida no Brasil, nos é apontada pelo Prof. Dr. Teotônio Simões 33 ,em obra fruto <strong>de</strong> sua tese <strong>de</strong> doutoramento:30 A socieda<strong>de</strong> em questão ainda existe. Ver ANEXOS DE FIGURA – fig. 01.31 LACOMBE, Américo Jacobina. Afonso Pena e sua Época. Rio <strong>de</strong> Janeiro: <strong>José</strong>Olympio, 1986, p. 2932 Conforme analisaremos posteriormente, Afonso Pena era membro da Burchenschaft eda Maçonaria.33 SIMOES, Teotonio. Os Bacharéis na Política – A Política dos Bacharéis. Disponívelem , acessado em 17 mai 2004.
10"Embora talvez não seja toda a explicação, certamente um dos aspectosapontados entre os elementos que contribuíram para a coesão dos membrosda "coterie" formados por São Paulo está aí presente: a influência daBucha, como nos indica Afonso Arinos 34 : "(..) seria altamente interessantea pesquisa que comprovasse as ligações entre a Burschenschaft Paulista e oacesso aos mais altos postos políticos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Império".Complementando este pensamento, que vincula po<strong>de</strong>r, ensino, Maçonaria,política etc., em um ecletismo próprio do Séc. XIX, LACOMBE 35 narra que “sãofatos como esse que nos fazem compreen<strong>de</strong>r a importância da re<strong>de</strong> que seestabelece entre os membros da famosa entida<strong>de</strong> 36 e <strong>de</strong> que, mesmo longe <strong>de</strong>la,estão ligados por compromissos sagrados e princípios e ritos da entida<strong>de</strong>misteriosa”.A Bucha, assim como a Maçonaria, teria marcante papel na história doBrasil e em especial no Ensino Jurídico e na Política. É Celso Rebelo 37 quemafirma, <strong>de</strong>monstrando, mais uma vez, o ecletismo da época, com o que seapresentará, posteriormente, o porquê da Elite dos Bacharéis e “[...] as faculda<strong>de</strong>s<strong>de</strong> ensino superior, particularmente as <strong>de</strong> Direito, eram para muitos, ante-sala doParlamento.”A análise das socieda<strong>de</strong>s estudantis – no caso <strong>de</strong>sta dissertação, somenteda Bucha, por ter sido a <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância na construção do liberalismo e dopositivismo jurídico – e da Maçonaria, servem <strong>de</strong> pano <strong>de</strong> fundo para chegarmosao foco do problema, que é a influência <strong>de</strong>sta no Ensino Jurídico e na Política doSéc. XIX.A Maçonaria, ainda que não secreta, se encontra guardada por segredos emistérios e uma análise <strong>de</strong> sua história, sucinta, é bem verda<strong>de</strong>, e do que elasignifica, parece-nos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para alavancar o trabalho. Paraenten<strong>de</strong>rmos a Elite dos Bacharéis e sua circunscrição à Bucha, por ser esta uma34 Apud SIMOES, Teotonio, op.cit, Mello Franco, A. A. <strong>de</strong> - Rodrigues Alves, op. cit,vol. I, pg. 29.35 Op.cit. p. 3236 Refere-se à Maçonaria37 Apud LACOMBE, Américo Jacobina, op.cit., p.32
11associação paramaçônica, será pru<strong>de</strong>nte enten<strong>de</strong>rmos o que venha a ser Maçonaria– ou pelo menos como os Maçons a enten<strong>de</strong>m.2.1 CONCEITO DE MAÇONARIAA Maçonaria é <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte das corporações <strong>de</strong> ofício da Ida<strong>de</strong> Média, emespecial a dos construtores 38 .Por esta razão, seja por influência inglesa – freemason 39 – seja porinfluência francesa – franc-maçon 40 - o termo Maçonaria foi adotado no Brasil enos países <strong>de</strong> língua latina <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início. A origem histórica, pois, seria aconfraria dos construtores dos templos e das catedrais góticas.Contudo, a fim <strong>de</strong> fazermo-nos enten<strong>de</strong>r, já que a história a partir da Ida<strong>de</strong>Média trará maior referencial, po<strong>de</strong>mos encontrar uma conceituação presente nosdias <strong>de</strong> hoje, nos termos do art. 1º. da Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil:"A Maçonaria é uma Instituição essencialmente iniciática, filosófica,filantrópica, progressista e evolucionista. Proclama a prevalência doespírito sobre a matéria. Pugna pelo aperfeiçoamento moral, intelectual esocial da humanida<strong>de</strong>, por meio do cumprimento inflexível do <strong>de</strong>ver, daprática <strong>de</strong>sinteressada da beneficência e da investigação constante daverda<strong>de</strong>. Seus fins supremos são: LIBERDADE - IGUALDADE -FRATERNIDADE 41 ."Complementando o art. 1º da Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente doBrasil, esta mesma instituição, em sua página na Internet, afirma o que venha a serMaçonaria 42 :38 Ver ANEXOS DE FIGURA – Fig. 0239 Maçom Livre ou Pedreiro40 i<strong>de</strong>m41 Art. 1º. da Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil – Protocolada e registrada noCartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Fe<strong>de</strong>ral –515, 30/11/90.42 BRASIL, Gran<strong>de</strong> Oriente do. O Que é a Maçonaria. Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, DF.Obtido por meio eletrônico, em,acessado em 10 jan 2004.
12"A Maçonaria é uma socieda<strong>de</strong> discreta, na qual homens livres e <strong>de</strong> bonscostumes, <strong>de</strong>nominando-se mutuamente <strong>de</strong> irmãos, cultuam a Liberda<strong>de</strong>, aFraternida<strong>de</strong> e a Igualda<strong>de</strong> entre os homens. Seus princípios são aTolerância, a Filantropia e a Justiça. Seu caráter secreto <strong>de</strong>veu-se aperseguições, à intolerância e à falta <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrada pelosregimes reinantes da época. Hoje, com os ventos <strong>de</strong>mocráticos, os Maçonspreferem manter-se <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma discreta situação, espalhando-se portodos os países do mundo.Sendo uma socieda<strong>de</strong> iniciática, seus membros são aceitos por conviteexpresso e integrados à irmanda<strong>de</strong> universal por uma cerimônia<strong>de</strong>nominada "iniciação"."É uma escola mútua que impõe este programa: obe<strong>de</strong>cer às leis do País,viver segundo os ditames da honra, praticar a justiça, amar o próximo,trabalhar incessantemente pela felicida<strong>de</strong> do gênero humano e paraconseguir a sua emancipação progressiva e pacífica."Dado o caráter filosófico e humanista que resi<strong>de</strong> na <strong>de</strong>finição, interessante<strong>de</strong>stacar o texto <strong>de</strong> Clau<strong>de</strong> Saliceti 43 :"Le projet humaniste et maçonique à la fois individualiste et universalisted’acocomplissement personnel et d’acord <strong>de</strong> tous lês humains sur dêsvaleurs et dês finalités éthiques communes ne peut, nous l’avons vu, fairesans danger l’impasse sur les notions <strong>de</strong> vérité et <strong>de</strong> sens, et sur lapossibilite <strong>de</strong> lês concilier avec celles <strong>de</strong> liberte et <strong>de</strong> raison."Baseada em espírito <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> e razão, confundindo-se com a fé e umforte apego positivista – o que provocou oposição das igrejas tradicionais e emespecial da Igreja Católica 44 -, a Maçonaria sempre buscou influenciar os <strong>de</strong>stinos43 SALICETI, Clau<strong>de</strong>. Humanisme, Franc-Maçonnerie et espiritualitè. Paris: PressUniversatiries, 1998, p. 2544 “CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉDECLARAÇÃO SOBRE A MAÇONARIAFoi perguntado se mudou o parecer da Igreja a respeito da maçonaria pelo facto que nonovo Código <strong>de</strong> Direito Canónico ela não vem expressamente mencionada como noCódigo anterior.Esta Sagrada Congregação quer respon<strong>de</strong>r que tal circunstância é <strong>de</strong>vida a um critérioredaccional seguido também quanto às outras associações igualmente não mencionadas,uma vez que estão compreendidas em categorias mais amplas.Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associaçõesmaçónicas, pois os seus princípios foram sempre consi<strong>de</strong>rados inconciliáveis com adoutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis quepertencem às associações maçónicas estão em estado <strong>de</strong> pecado grave e não po<strong>de</strong>maproximar-se da Sagrada Comunhão.Não compete às autorida<strong>de</strong>s eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza dasassociações maçónicas com um juízo que implique <strong>de</strong>rrogação <strong>de</strong> quanto foi acimaestabelecido, e isto segundo a mente da Declaração <strong>de</strong>sta Sagrada Congregação, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>Fevereiro <strong>de</strong> 1981 (cf. AAS 73, 1981, p. 240-241).
13<strong>de</strong> cada nação on<strong>de</strong> se encontra. Nos capítulos que se seguem, estas influênciasficarão bem <strong>de</strong>lineadas, assim como a pontuação que se fará da Maçonaria nosmovimentos políticos que, na maioria dos casos, se converte no direito posto.Albert Pike, um dos lí<strong>de</strong>res da Maçonaria nos Estados Unidos econsi<strong>de</strong>rado um dos maiores historiadores da Or<strong>de</strong>m, no Séc. XIX, a <strong>de</strong>finia, apóscriticar <strong>de</strong>finições do Gran<strong>de</strong> Oriente da França e da Gran<strong>de</strong> Loja Unida daInglaterra, como:"A Or<strong>de</strong>m dos Franco-Maçons é, ou <strong>de</strong>veria ser, uma associaçãointeligente, virtuosa, <strong>de</strong>sinteressada, generosa e <strong>de</strong> homens <strong>de</strong>votados,consi<strong>de</strong>rando uns aos outros Livres, Iguais e IIr∴, e imbuídos pelaobrigação da Fraternida<strong>de</strong>, ren<strong>de</strong>r uns aos outros mútua assistência 45 .E a Franco-maçonaria é um sistema, uma escola, não somente <strong>de</strong> Morais,mas <strong>de</strong> filosofia política e religiosa 46 , sugerida por suas Alegorias econsolidada por seus símbolos. 47 "Assim, a fim <strong>de</strong> concluir um pensamento do que venha a ser Maçonaria esua influência, se po<strong>de</strong> afirmar ser a mesma transdisciplinar. Atransdisciplinarida<strong>de</strong> é um movimento nascido no início do Século XX,inicialmente por alguns pesquisadores, como Piaget, mas relegado, logo emseguida, a um breve esquecimento. Às portas do Século XXI se dá um novo grito<strong>de</strong> alerta ao tratamento global das idéias e das ciências."A transdisciplinarida<strong>de</strong>, como prefixo “trans” indica, diz respeito àquiloque está ao mesmo tempo entre as disciplinas, através das diferentesdisciplinas e além <strong>de</strong> qualquer disciplina. Seu objetivo é a compreensão doO Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao subscrito Car<strong>de</strong>alPrefeito, aprovou a presente Declaração, <strong>de</strong>cidida na reunião ordinária <strong>de</strong>sta SagradaCongregação, e or<strong>de</strong>nou a sua publicação.Roma, da Se<strong>de</strong> da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 26 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1983.Joseph Card. RATZINGERPrefeito+ Fr. Jérôme Hamer, O.P.Secretário” Obtido por meio eletrônico, acessível em, acessado em 17 mai 2004.45 Grifos nossos46 I<strong>de</strong>m47 PIKE, Albert. O Pórtico e a Câmara do Meio. São Paulo: Landmark, 2002, pp.21/22
14mundo presente, para o qual um dos imperativos é a unida<strong>de</strong> doconhecimento. 48 "A Maçonaria é, pois, <strong>de</strong> natureza eclética, a partir do momento em queconcentra em si uma gama <strong>de</strong> membros da socieda<strong>de</strong> das mais diversas classessociais e formas <strong>de</strong> pensar. Acrescentem-se, neste momento, as palavrasevolucionista e progressista.Enquanto progressista, segundo se <strong>de</strong>preen<strong>de</strong> dos textos obtidos, emespecial as regras internas da Maçonaria, se po<strong>de</strong> concluir que ela procura aevolução do ser humano, através <strong>de</strong> símbolos e linguagens ritualísticas. Há, semdúvida, uma dicotomia interna que se po<strong>de</strong>rá revelar no caráter progressista, tendoem vista o próprio símbolo do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, ou seja, novae sedantiquae. Ainda que a Maçonaria afirme ser progressista, ela se encontra muitoapegada a ritos e símbolos <strong>de</strong> seus antepassados construtores, em umamentalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> três séculos passados.A filosofia 49 , enquanto técnica especulativa e, portanto, sempre emmutação, não po<strong>de</strong> estar alheia aos movimentos mo<strong>de</strong>rnos do pensamentohumano. A filosofia, assim como a história, não é estática. Acoplamos aosconceitos elencados no artigo 1º da Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, asua segunda parte, que afirma <strong>de</strong>ve a Maçonaria pugnar pelo aperfeiçoamentomoral, intelectual e social da humanida<strong>de</strong>.Diante da análise acima, assim como a própria essência da Maçonaria,<strong>de</strong>stacada pelos Maçons, ela é transdisciplinar em sua essência. A busca constante48NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinarida<strong>de</strong>. Lisboa: Hugin,Editores, 2000, p.3549 FILOSOFIA s.f. Conjunto <strong>de</strong> concepções, práticas ou teóricas, acerca do ser, dos seres,do homem e <strong>de</strong> seu papel no universo. / Atitu<strong>de</strong> reflexiva, crítica ou especulativa, <strong>de</strong>elaboração <strong>de</strong> tais concepções. / Conjunto <strong>de</strong> toda ciência, conhecimento ou saberracional. / Reflexão crítica sobre os fundamentos do conhecimento (valores cognitivos),da lógica, da ética e da estética (valores normativos). / Sistema <strong>de</strong> princípios queexplicam ou sintetizam <strong>de</strong>terminada or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> conhecimentos: filosofia da história. /Sistema particular <strong>de</strong> diretrizes para a conduta: adaptar sua filosofia às circunstâncias. /Sistema <strong>de</strong> um filósofo: a filosofia <strong>de</strong> Aristóteles. / Conjunto <strong>de</strong> doutrinas <strong>de</strong> uma escola,época ou país: a filosofia grega. / Sabedoria <strong>de</strong> quem suporta com serenida<strong>de</strong> e firmeza osaci<strong>de</strong>ntes da vida: receber um mau golpe com filosofia. ©1999 Enciclopédia Koogan-Houaiss Digital
15da verda<strong>de</strong> está, ao mesmo tempo, “entre as disciplinas, através das diferentesdisciplinas e além <strong>de</strong> qualquer disciplina.”2.1.1 BREVE ANÁLISE HISTÓRICAA história da Maçonaria se per<strong>de</strong> nas brumas do passado e muitas lendas eteorias sem o menor compromisso histórico foram levantadas por anos a fio.Nossa preocupação, a fim <strong>de</strong> discorrer sobre a hipótese em questão, é a<strong>de</strong>nominada Maçonaria Especulativa, que tem suas origens na Maçonaria dosoperários construtores <strong>de</strong> catedrais, ou pedreiros livres da Ida<strong>de</strong> Média.A ingerência dos historiadores – Maçons ou não -, para a busca da verda<strong>de</strong>na origem da Maçonaria, é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância. Contudo, existem controvérsiasquando se está diante <strong>de</strong> duas classes <strong>de</strong> historiadores: os Maçons, que sãoparciais, e os não Maçons, que <strong>de</strong>sconhecem pontos da instituição. Finalmente, háuma terceira categoria, a dos antimaçons, que <strong>de</strong>stacam todos os pontos negativos.Importante <strong>de</strong>stacar que a análise do contexto histórico refuga os místicos,que em nada contribuem para a verda<strong>de</strong>.Paul Naudon 50 remonta à origem do que viria a ser a Maçonaria Mo<strong>de</strong>rna,ao menos na sua forma estrutural, ao ano <strong>de</strong> 715 a.C. E esta assertiva éconfirmada pelo historiador brasileiro <strong>José</strong> Castellani, ao afirmar que “foi noImpério Romano do Oci<strong>de</strong>nte, da Roma conquistadora, que, em função da própriaativida<strong>de</strong> bélica, surgiu, no século VI a.C., a primeira associação organizada <strong>de</strong>construtores, os COLLEGIA FABRORUM. 51 ”Para Albert Mackey 52 , um dos próceres do Iluminismo nos EstadosUnidos, após a queda do Império Romano 53 e a in<strong>de</strong>pendência, as províncias,esses colégios <strong>de</strong> construtores, passaram a ser verda<strong>de</strong>iras organizações <strong>de</strong>50 NAUDON, Paul. Histoire générale <strong>de</strong> la Franc-Maçonnerie: Office du Livre, França,1987, p. 1251 CASTELLANI, <strong>José</strong>. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. Landmark,SP, 2002, p. 1352 MACKEY, Albert. The History of Freemasonry. Inglaterra, [SI], p. 1253 Cf. CASTELLANI, op.cit., p. 13
16construtores, que, segundo o autor, eram <strong>de</strong>nominadas <strong>de</strong> masons and architects.Assim também encontramos em Paul Naudon 54 e James Stevens Curl 55 .Na Itália Medieval e na Inglaterra surgiriam, como em outros países daEuropa, associações congêneres, como as Guildas. Ainda que se trace um paraleloentre a antiga história, para <strong>de</strong>finir a origem da Franco-Maçonaria, não po<strong>de</strong>mos,jamais, nos esquecer que a mo<strong>de</strong>rna Maçonaria é fruto <strong>de</strong> uma compilação dasantigas obrigações dos freemasons ou Maçons Operativos.Paul Naudon assim afirma 56 :"Il est certain que la Franc-Maçonnerie mo<strong>de</strong>rne s´est greffée sur lesanciennes associations opératives nées au moyen âge et à la Renaissance.(...)La trace <strong>de</strong> groupements professionels, en particular <strong>de</strong> constructeurs, serelève chez les Egyptiens."A afirmação do historiador francês aponta esta passagem da Maçonaria,enquanto operativa e restrita aos canteiros <strong>de</strong> construção, para uma formaespeculativa – e se diz especulativa diante <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>nominação melhor a serinserida no contexto – diante da queda do estilo gótico, que exigia o segredo.O que justificava o caráter secreto das construções era exatamente a arte <strong>de</strong>construir no estilo gótico. Com a Renascença, o estilo gótico <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> serprivilégio <strong>de</strong> poucos, provocando um novo pensar e, com isto, uma queda nopo<strong>de</strong>r da corporação <strong>de</strong> ofício dos pedreiros livres.2.1.2 A MAÇONARIA OPERATIVA E SUA PASSAGEM PARA AMAÇONARIA ESPECULATIVA OU MODERNAA Maçonaria guarda intimida<strong>de</strong> e profunda ligação com a arte <strong>de</strong> construir.Free – livre e Mason – pedreiro. Temos, assim, a origem inglesa da palavra –FREEMASONRY, ou Franco-Maçonaria. Associação <strong>de</strong> pedreiros livres que, noséculo XVIII, passaria a ser freqüentada pelos Iluministas e Livres Pensadores.54 Op.cit.55 CURL, James Stevens. The Art and Architecture of Freemasonry. Nova York:Overlook Press, 1993, p. 1856 Op.cit.,p. 12
17Ao estudar a Maçonaria, po<strong>de</strong>mos encontrar diversos textos e, <strong>de</strong>ntre eles,<strong>de</strong>staca-se o <strong>de</strong> Joseph Fort Newton 57 , que se <strong>de</strong>dica a estudos nos Estados Unidosacerca da construção relacionada com a mesma. Segundo Newton, em sua obra, aarte <strong>de</strong> construir sempre esteve ligada à religião e esta prática remonta à eraprimitiva. Alguns símbolos adotados pelos Maçons, complementa o autor que éarquiteto, representam verda<strong>de</strong>s morais, como o esquadro e o compasso 58 , porexemplo.Não se po<strong>de</strong> afirmar que a Maçonaria <strong>de</strong>scenda <strong>de</strong> qualquer or<strong>de</strong>miniciática, porque não temos elementos históricos para comprovar tal assertiva.Contudo, muitos dos dramas iniciáticos e alguns aspectos <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m ritualística,são inspirações <strong>de</strong> dramas antigos. Sempre com o caráter secreto 59 .57 NEWTON, Joseph Fort. The Freemasons. USA: Macoy Publishing, 1948, p. 3558 Em ANEXOS DE FIGURA, a partir da <strong>de</strong> no. 04, alguns <strong>de</strong>stes símbolos serãoapresentados.59 Nas socieda<strong>de</strong>s iniciáticas, os dramas ritualísticos são sigilosos. Há, em algumas obrasque tratam do tema, referências a “morte do mundo profano, para a verda<strong>de</strong>ira luz”, comose as or<strong>de</strong>ns fossem uma forma <strong>de</strong> nova vida para o iniciado. Por esta razão se possui osecretismo em cerimoniais. O motivo dos segredos não são revelados, mas procurandopor imagens na Internet, po<strong>de</strong>mos supor o motivo, ou seja, não enten<strong>de</strong>ríamos ossímbolos. A propósito, ver ANEXOS DE FIGURA, a partir do no. 07. Esta assertiva sepo<strong>de</strong> comprovar com o texto extraído da Gran<strong>de</strong> Loja Nacional Portuguesa: “O que seenten<strong>de</strong> por Iniciação Maçónica? O trabalho maçónico em Loja é apresentado como umaescola <strong>de</strong> libertação da pessoa sujeitada na vida diária a influências externas levadas acabo por todas as formas <strong>de</strong> comunicação e também esmagada pelas influências externasà sua consciência, aos seus <strong>de</strong>sejos, às suas paixões, aos seus costumes e aos seuspreconceitos. Adquirir a liberda<strong>de</strong> interior que condiciona a existência do espírito crítico,da responsabilida<strong>de</strong> pessoal e, por consequência da liberda<strong>de</strong> do homem, constitui um daspreocupações mais importantes da Franco-maçonaria. A procura iniciática, baseada noestudo dos gran<strong>de</strong>s valores do património do espírito humano, propõe três orientaçõesprincipais: O do Verda<strong>de</strong>iro que não mais do que a procura da verda<strong>de</strong> objectiva, pois elaé indispensável para o progresso do homem e da humanida<strong>de</strong>. Porém, a verda<strong>de</strong> absolutaconstitui um i<strong>de</strong>al inacessível para o ser humano e, por consequência, a Franco-maçonarianão preten<strong>de</strong> possui-la, pois só a investiga. Esta atitu<strong>de</strong> conce<strong>de</strong>-lhe o princípio datolerância que lhe permite aceitar todas as i<strong>de</strong>ias sinceras e permite harmonizá-las noutrasdirecções possíveis. O estudo do simbolismo pela sua forma <strong>de</strong> compreensão vem ajudarà palavra, aparte <strong>de</strong> sua utilida<strong>de</strong> inegável, aprisiona o pensamento limitando o sentido da<strong>de</strong>finição das palavras empregadas pelo dicionário. O Belo que permite à Francomaçonariacultivar o cerimonial e a <strong>de</strong>coração, porque ela sabe que a sensibilida<strong>de</strong>, aemoção, formam parte integrante do espírito humano e constituem uma dimensãoparticularmente importante da sua evolução. Se a verda<strong>de</strong> revela o ser racional, quer dizera forma, o belo revela a dimensão intuitiva que é a mesma substância do ser espiritual. Ado Bem que está na procura <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>finição do bem e do mal, e que consi<strong>de</strong>ra comoessencial o estudo da moral e da ética. Ela tem a ambição <strong>de</strong> procurar nestes domínios os
18Verificamos que os construtores da antiguida<strong>de</strong> eram muito religiosos eque as origens do que viria a ser a Maçonaria mo<strong>de</strong>rna - <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma análisehistórica e comparativa, com o apoio <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s historiadores dos Séculos XIX eXX – surgira, exatamente, na construção das catedrais.A Maçonaria Operativa, <strong>de</strong>sta forma, surge com o gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r da Igreja,constituída por mestres construtores da Europa 60 . Segundo <strong>José</strong> Castellani, aprimeira reunião organizada <strong>de</strong> operários construtores se <strong>de</strong>u em 926, na<strong>de</strong>nominada Convenção <strong>de</strong> York.No Século XII, então, surgem as Guildas, que iriam entrar em <strong>de</strong>cadênciano Séc. XVI, tendo em vista o movimento renascentista, que influenciaria todauma arte <strong>de</strong> construção e, com isto, <strong>de</strong>rrubava-se o gótico sigiloso dosconstrutores medievais.Com as guildas temos o surgimento das Antigas Obrigações, ou OldCharges 61 , a lhes regulamentar. As guildas eram, então, as corporações dosMaçons Operativos, ainda com nítidas características religiosas, monásticas e<strong>de</strong>stinadas a construções <strong>de</strong> Igrejas e Mosteiros.Os Maçons Operativos dominavam a arte gótica e, com o surgimento doRenascimento, temos uma <strong>de</strong>cadência <strong>de</strong>stas corporações, que passaram a adotarem seu meio os aceitos 62 .Em sua obra, John Hamill 63 , apesar <strong>de</strong> somente tratar da história daMaçonaria na Inglaterra, adota como ponto <strong>de</strong> partida o ano <strong>de</strong> 1600 para asvalores que seriam os critérios <strong>de</strong> referência para as acções humanas. A paz entre oshomens <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ravelmente do sucesso <strong>de</strong>sta procura.” Obtido por meioeletrônico, disponível em , acessado em 27 jul 2004.60 Cf. CASTELLANI, <strong>José</strong>. op.cit., p. 1361 Cf. MACKEY, Albert. op.cit. p.1362 O termo aceito significa que os masons, não operativos, eram aceitos nas socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>construtores. Verda<strong>de</strong>iras corporações.63 HAMILL, John. The History of English Freemasonry. Londres: Lewis Masonic Books,1994, p. 23
19primeiras adoções nas corporações <strong>de</strong> ofício. Como informa <strong>José</strong> Castellani, a<strong>de</strong>cadência do estilo gótico fez com que as corporações fossem per<strong>de</strong>ndoprestígio, passando a adotar Maçons Aceitos.Contudo, Hamill, que é o curador e bibliotecário da Gran<strong>de</strong> Loja Unida daInglaterra, nos afirma que estas primeiras adoções ocorreram na Escócia, em lojasoperativas. Quanto as Old Charges, nos apresenta duas versões anteriores, queseriam o Manuscrito Regius, em 1390 e Cooke MS em 1420.A serieda<strong>de</strong> do texto <strong>de</strong> Hamill é tamanha 64 . Ele trata a preexistência dafundação da Gran<strong>de</strong> Loja Unida da Inglaterra como “evidências”, não po<strong>de</strong>ndoafirmar, diante da perda <strong>de</strong> documentos, se as Old Charges seriam aplicadas aosMaçons ou aos Maçons Aceitos. Contudo, tratam-se dos primeiros documentos daMaçonaria Mo<strong>de</strong>rna, a serem compilados nas Constituições <strong>de</strong> An<strong>de</strong>rson, em1723.Assim, aos 24 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1717, funda-se a primeira ObediênciaMaçônica, concebida como Maçonaria Mo<strong>de</strong>rna, na Inglaterra, nascida <strong>de</strong> quatroLojas originárias – The Goose and Girdiron, The Crown, The Apple Tree e TheRummer and Grapes 65 .2.2 A MAÇONARIA NO BRASILPor mais que se cogite haver instituições ou Lojas Maçônicas no Brasil,ainda no Séc. XVIII – e este fato não po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>scartado, mas foge ao alcance dotrabalho – a história da Maçonaria no Brasil passa a ter importância com a criação64 Sendo curador da biblioteca da mais antiga forma <strong>de</strong> existência da atual Maçonaria, ouMaçonaria Mo<strong>de</strong>rna, ou, ainda, Maçonaria Especulativa, a Gran<strong>de</strong> Loja Unida daInglaterra e, portanto, Maçom, <strong>de</strong>vemos dar <strong>de</strong>staque à assertiva <strong>de</strong> que a história daMaçonaria não é precisa. A não ser a partir do Séc. XVIII. O que há, antes, não passa <strong>de</strong>especulação.65 As Lojas funcionavam em tabernas. Assim, por or<strong>de</strong>m, os nomes em português: OGanso e a Grelha, A Cora, A Macieira e O Copázio e as Uvas. Ver ANEXOS DEFIGURA – Fig. 09. Imagem <strong>de</strong> um restaurante português, do Séc. XIX, que serve, atéhoje, para banquetes Maçônicos.
20do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, com nítida intenção <strong>de</strong> fortificar o movimento pelain<strong>de</strong>pendência.Em 1822 funda-se o Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, tendo como lí<strong>de</strong>res <strong>José</strong>Bonifácio 66 e Joaquim Gonçalves Ledo. Bonifácio, a<strong>de</strong>pto da Monarquia; Ledo,a<strong>de</strong>pto da in<strong>de</strong>pendência republicana.A história do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, ou melhor, sua construção, estáintimamente ligada à própria In<strong>de</strong>pendência do Brasil. O Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasilé a segunda maior Obediência 67 do mundo, somente per<strong>de</strong>ndo lugar para a Gran<strong>de</strong>Loja Unida da Inglaterra. É importante <strong>de</strong>stacar que o Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasilteve papel <strong>de</strong> relevante importância em gran<strong>de</strong>s movimentos brasileiros.2.2.1 A MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASILIn<strong>de</strong>pendência e criação do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil têm suas raízesligadas pelos acontecimentos dos oitocentos, do Séc. XIX. Havia algumas LojasMaçônicas no Brasil e, na Revolta Pernambucana <strong>de</strong> 1817 68 , através do Areópago<strong>de</strong> Itambé. Apesar <strong>de</strong> não ser uma Loja Maçônica, o Areópago po<strong>de</strong> serenquadrado como associação paramaçônica, ou seja, aquela formada por Maçonse não Maçons. Além do Areópago, diversas outras formas <strong>de</strong> associação e mesmoLojas Maçônicas existiam no Brasil, mas <strong>de</strong>sagregadas.O primeiro Grão-mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil foi <strong>José</strong> Bonifácio eseu primeiro ato foi iniciar Pedro I, fazendo-o galgar os graus maçônicos em66 Ver ANEXOS DE FIGURA – Fig. 03. Imagem <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio com paramentosmaçônicos.67 Obediência significa dizer que a Maçonaria brasileira é reconhecida pela Gran<strong>de</strong> LojaUnida da Inglaterra. A Maçonaria possui um complexo sistema hierárquico. Emcomparação com um sistema <strong>de</strong> governo como o nosso, po<strong>de</strong>r-se-ia dizer que o Gran<strong>de</strong>Oriente do Brasil possui autonomia. Apesar <strong>de</strong> em seus estatutos haver a clara expressãoque não divi<strong>de</strong> sua autorida<strong>de</strong> com ninguém, se a Gran<strong>de</strong> Loja Unida da Inglaterra<strong>de</strong>terminar este ou aquele ato, ela é obrigada a respeitar, sob pena <strong>de</strong> per<strong>de</strong>r oreconhecimento. É um misto entre diplomacia e divisão <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r.68 Cf. FERREIRA, Antônio do Carmo. Areópago <strong>de</strong> Itambé; A Maçonaria Revolucionáriano Brasil. Londrina: A Trolha, 2001, p. 37
21apenas um dia e, logo <strong>de</strong>pois, fazendo-o Grão Mestre da Obediência. Com acriação do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil fortificaram-se os i<strong>de</strong>ais da in<strong>de</strong>pendência.O historiador maçônico <strong>José</strong> Castellani 69 resume a história da instituiçãono Brasil, <strong>de</strong>monstrando sua ligação com a In<strong>de</strong>pendência:"Criado a 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1822, por três Lojas do Rio <strong>de</strong> Janeiro - aComércio e Artes e mais a União e Tranqüilida<strong>de</strong> e a Esperança <strong>de</strong> Niterói,resultantes da divisão da primeira - O Gran<strong>de</strong> Oriente Brasílico teve, comoseu primeiro Grão-Mestre, <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong> Andrada e Silva, ministro doReino e <strong>de</strong> Estrangeiros, substituído, a 4 <strong>de</strong> outubro do mesmo ano, já apósa <strong>de</strong>claração da in<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> setembro, pelo então prínciperegente e, logo <strong>de</strong>pois, Imperador D. Pedro I. Este, diante da instabilida<strong>de</strong>dos primeiros dias <strong>de</strong> nação in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e consi<strong>de</strong>rando a rivalida<strong>de</strong>política entre os grupos <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio e <strong>de</strong> Gonçalves Ledo - este, olí<strong>de</strong>r dos maçons do Gran<strong>de</strong> Oriente -mandou suspen<strong>de</strong>r os trabalhos doGran<strong>de</strong> Oriente, a 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1822 70 "Oliveira Lima 71 faz bem a ligação entre In<strong>de</strong>pendência e Maçonaria:"A participação maçônica no Fico já fora notável, mas on<strong>de</strong> ela apareceverda<strong>de</strong>iramente conspícua é a <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1822, quando, por ocasião<strong>de</strong> celebrar-se o aniversário natalício <strong>de</strong> el rei, Dom Pedro recebeu ahonoríssima investidura <strong>de</strong> <strong>de</strong>fensor perpétuo do Brasil, título lembradopelo briga<strong>de</strong>iro Domingos Alves Branco Muniz Barreto para que àdignida<strong>de</strong> <strong>de</strong> regente, outorgada pelo monarca, correspon<strong>de</strong>sse outradignida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emanação <strong>de</strong>mocrática, outorgada pelo povo.” (...)“<strong>José</strong> Bonifácio nada teria mesmo que opor a qualquer <strong>de</strong>monstração,posto que mais lata (sic) do sentimento nacional, pois que tanto o esposaraque como grão-mestre aceitara – segundo consta das atas originais queMelo Moraes diz ter sido em seu po<strong>de</strong>r – os planos <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência que<strong>de</strong>s<strong>de</strong> algum tempo andava elaborando a loja Comércio e Artes 72 ."E se a Loja Comércio e Artes fora a primaz na construção do Gran<strong>de</strong>Oriente do Brasil, <strong>José</strong> Castellani arremata a afirmação <strong>de</strong> que não se po<strong>de</strong>dissociar o movimento <strong>de</strong> In<strong>de</strong>pendência com a Maçonaria:"Essa foi a primeira oportunida<strong>de</strong> que tiveram, os maçons do Gran<strong>de</strong>Oriente do Brasil, <strong>de</strong> lutar por uma causa social brasileira; e foi a única vez69 CASTELLANI, <strong>José</strong>. Obtido por meio eletrônico (e-mail) e autorizada a reproduçãopelo autor, através <strong>de</strong> correspondência digital.70 Ver ANEXOS DE FIGURA – Figs. 10 e 11 o original da carta <strong>de</strong> D. Pedro I aGonçalves Ledo, <strong>de</strong>terminando o fechamento do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil.71 LIMA, Oliveira. O Movimento da In<strong>de</strong>pendência – 1821 – 1822.6.ed. São Paulo:Topbooks, 1997, pp. 297 e 29872 Grifos nossos
22em que o Gran<strong>de</strong> Oriente, como instituição, envolveu-se na luta. Muitasoutras conquistas viriam <strong>de</strong>pois e sempre com uma evi<strong>de</strong>nte participaçãomaçônica, a ponto <strong>de</strong> não se po<strong>de</strong>r separar a História do Brasilin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da História do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil." 73Dois gran<strong>de</strong>s nomes da Maçonaria brasileira – como narrado linhas acima- influenciaram direta e pessoalmente o Imperador D. Pedro I: <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong>Andrada e Joaquim Gonçalves Ledo. Ambos po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados próceres <strong>de</strong>nossa In<strong>de</strong>pendência, ainda que entre eles houvesse gran<strong>de</strong> divergência <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ais.Os movimentos políticos e acadêmicos no Séc. XIX não se apresentamdissociados. Antes, estão interligados e, com isto, há influências recíprocas. Seassim ocorre, os movimentos políticos no Brasil na década <strong>de</strong> 20 dos oitocentos,têm gran<strong>de</strong> influência da Maçonaria, como já analisado.Segundo narra o historiador maçônico <strong>José</strong> Castellani 74 :"A In<strong>de</strong>pendência do Brasil era a meta específica dos fundadores do Gran<strong>de</strong>Oriente e logo todos eles <strong>de</strong>dicaram-se a consegui-la, embora o processoemancipador, nos meios maçônicos já tivesse sido iniciado antes <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 1822. Na realida<strong>de</strong>, o primeiro passo oficial dos Maçons, nessesentido, foi o Fico, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro, o qual representou uma <strong>de</strong>sobediênciaaos <strong>de</strong>cretos 124 e 125, emanados das Cortes Gerais portuguesas e queexigiam o imediato retorno do príncipe a Portugal, [...]."Quanto ao método adotado pela Maçonaria – e este ponto será <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>importância para analisarmos a sua influência também nos cursos jurídicos,Oliveira Lima 75 afirma que:"A maçonaria foi incontestavelmente uma escola <strong>de</strong> disciplina e civismo efoi um laço <strong>de</strong> união entre esforços dispersos e dispersivos. A sua funçãofoi essencialmente oportuna. Sem ela não teria o trono podido<strong>de</strong>sempenhar nessa ocasião o seu papel histórico, fundido uma vez maisnas aspirações nacionais sob a sua ação mais <strong>de</strong>sinteressada. Aos dirigenteslocais faltaria o meio <strong>de</strong> se conhecerem, se enten<strong>de</strong>rem, <strong>de</strong> concertaremseus i<strong>de</strong>ais e suas ativida<strong>de</strong>s numa combinação tanto mais urgente, quanto73Obtido por meio eletrônico, disponível em, acessado em 28 jul 2004.74 CASTELLANI, <strong>José</strong>. Os Maçons na In<strong>de</strong>pendência do Brasil. Londrina: EditoraMaçônica A Trolha Ltda., 1993, p. 4575 Op.cit., pp. 107/108
23as províncias brasileiras tinham diante <strong>de</strong> si o espetáculo da <strong>de</strong>suniãoprevalecente nas províncias espanholas e acarretando males sem conta."A partir do momento em que historiadores afirmam a participaçãomarcante da Maçonaria na construção da In<strong>de</strong>pendência do Brasil, moldada aogosto <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio, não se po<strong>de</strong> dissociar uma ação política vinculada àinstituição. E esta vinculação permanecerá acesa, pelo menos hipoteticamente, atéa Proclamação da República.Ainda que haja indícios <strong>de</strong> uma forte presença da Maçonaria no cenárionacional – e cortes se farão neste sentido -, o presente trabalho se encontralimitado ao Séc. XIX, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrar a sua influência no Ensino, na Políticae, conseqüentemente, no Direito.2.3 A MAÇONARIA E OS PRIMEIROS PASSOS PARA ACONSTRUÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS<strong>José</strong> Bonifácio foi um gran<strong>de</strong> pensador <strong>de</strong> sua época. Respeitado nasaca<strong>de</strong>miais européias – algumas <strong>de</strong>las <strong>de</strong> caráter paramaçônico, tendo em vista aproibição da Maçonaria em Portugal – e lente da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra, aoretornar ao Brasil trouxe consigo não somente a idéia americana <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>,ainda que sob feições monárquicas, mas a da criação dos Cursos Jurídicos noBrasil, uma vez que nossos estudantes se viam obrigados a estudar na Faculda<strong>de</strong><strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra. E a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil também não seencontra distante da Maçonaria.Os Cursos Jurídicos no Brasil foram criados aos mol<strong>de</strong>s da ReformaPombalina <strong>de</strong> 1772 , sendo o Marquês <strong>de</strong> Pombal Maçom, e perseguido pelaInquisição Monárquica do Séc. XVIII. Trazia, assim, consigo, para o Brasil, idéias<strong>de</strong> razão e ciência, além do forte liberalismo que impregnava toda a Maçonaria daépoca. Estas idéias, por conseqüência, se apresentam muito apegadas aopositivismo filosófico, já que para esta corrente do pensamento o que importa é acomprovação do fato, pouco importando o juízo valorativo. No Direito não há
24como se dissociar o juízo valorativo e se apegar a formas científicas e apenas comcomprovação <strong>de</strong> fatos.Personagens famosos <strong>de</strong> nossa história foram Maçons. Algumas <strong>de</strong>staspersonagens participaram, ainda, da socieda<strong>de</strong> secreta fundada na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Direito do Largo <strong>de</strong> São Francisco, a Bucha.<strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima Lopes 76 aponta a importância da Maçonaria para aconstrução política nacional:"Não se po<strong>de</strong> ignorar que na ausência <strong>de</strong> partidos organizados pública e<strong>de</strong>mocraticamente, são as socieda<strong>de</strong>s mais ou menos secretas que abrigamas li<strong>de</strong>ranças políticas. Neste ponto encontra-se a Maçonaria. (...) NoBrasil, como em outras partes, a Maçonaria fez as vezes <strong>de</strong> partido, mascom a limitação <strong>de</strong> todos os grupos fechados: a incapacida<strong>de</strong> – ou aimpossibilida<strong>de</strong> – <strong>de</strong> ampliar o <strong>de</strong>bate e configurar um espaço <strong>de</strong>mocráticouniversal."Ao abordar a história do Direito Processual no Brasil, o Prof. Jônatas LuizMoreira <strong>de</strong> Paula 77 também <strong>de</strong>staca a importância da Maçonaria no cenáriopolítico do Séc. XIX:"Em comum, Cipriano Barata e Frei Caneca tinham ligações com amaçonaria, don<strong>de</strong> auferiram o sentimento nacionalista e o republicanismo.Nesse ponto, a Maçonaria por ser uma entida<strong>de</strong> que não estivessevinculada a um único propósito político ou filosófico, teve como papelforjar lí<strong>de</strong>res para o Brasil. Assim, encontramos em seus integrantes,pessoas <strong>de</strong> diversas tendências, que reúne Cipriano Barata, Frei Caneca, osirmãos Antônio <strong>Carlos</strong> e <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong> Andrada e Silva, DiogoAntônio Feijó, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto a Jânio da SilvaQuadros."E aduz:"Outros maçons que tiveram importante papel na construção do Estadobrasileiro po<strong>de</strong>m ser arrolados, seja <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a propagação <strong>de</strong> idéias liberais,participação na In<strong>de</strong>pendência, consolidação do Império e proclamação da76 LOPES, <strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima. O Direito na História. 2.ed. São Paulo, Max Limonad,2002, p. 27877 PAULA, Jônatas Luiz Moreira. História do Direito Processual Brasileiro. Das OrigensLusas à Escola Crítica do Processo. São Paulo, Manole:2002, p. 36
25República. Contudo, o que se preten<strong>de</strong>u <strong>de</strong>monstrar neste tópico foi aparticipação da Maçonaria como entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auxílio na edificação do país."Com base na pesquisa <strong>de</strong>stes autores, encontramos um elo <strong>de</strong> ligação entreMaçonaria, socieda<strong>de</strong>s secretas e movimentos pelo po<strong>de</strong>r. Nesta inserção históricae política, analisar-se-á o porquê dos Cursos Jurídicos no Brasil terem sido criadoslogo após a In<strong>de</strong>pendência do Brasil e, ainda, a razão <strong>de</strong> se encontrarem em SãoPaulo e Olinda. Ainda hoje se afirma ser a escola paulista positivista.Havia necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manter o po<strong>de</strong>r com intelectuais e bacharéis – e estamanutenção consistia na idéia <strong>de</strong> talhar profissionais para ocuparem os mais altoscargos do Império -, razão pela qual no Séc. XIX surge a figura <strong>de</strong>scrita pelaCiência Política como Elite dos Bacharéis. Contudo, à inexistência <strong>de</strong> qualquercurso no Brasil, os mais abastados po<strong>de</strong>riam estudar em Coimbra e, com isto,poucos eram os bacharéis da época. Com a instalação dos Cursos Jurídicos noBrasil, moldados pela Maçonaria da época e instalados longe da Corte, por fortesmotivos políticos 78 , inicia-se uma nova fase no pensamento brasileiro.Bacharéis para po<strong>de</strong>r sustentar o po<strong>de</strong>r, com conhecimentos jurídicos.Contudo, <strong>de</strong> forte natureza racionalista, como a própria Maçonaria e,posteriormente, com o advento da República, <strong>de</strong> forte caráter comtiano.2.3.1. DA INDEPENDÊNCIA À CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOSA idéia da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil teria surgido logo após aConstituinte <strong>de</strong> 1823 – que viria a fracassar. Contudo, os movimentos em prol <strong>de</strong>uma in<strong>de</strong>pendência do Brasil em relação a Coimbra, procurando a construção <strong>de</strong>uma elite <strong>de</strong> bacharéis, não seria frustrada pela <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> suspensão dostrabalhos constituintes. D. Pedro sofria gran<strong>de</strong> influência <strong>de</strong> dois Maçons: <strong>José</strong>Bonifácio e Gonçalves Ledo. E, por este motivo, havia sido iniciado na Maçonaria78 Mais à frente, quando da análise dos <strong>de</strong>bates parlamentares, ver-se-á o motivo político<strong>de</strong> manutenção dos cursos longe da Corte.
26logo após a Proclamação da In<strong>de</strong>pendência, adotando como nome simbólicoGuatimozin. Segundo Gustavo Barroso 79 , a In<strong>de</strong>pendência do Brasil:"Era a <strong>de</strong>claração pública do que já estava resolvido nos subterrâneos. RioBranco, anotando Varnhagen, diz que a in<strong>de</strong>pendência já fora proclamadapela maçonaria na sessão <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> agosto, “em assembléia geral do povomaçônico”, reunidas na se<strong>de</strong> do Apostolado as três lojas metropolitanas,sob a presidência <strong>de</strong> Gonçalves Lêdo. Não se sabe, ao certo, que papéis ofuturo Imperador recebeu naquela ocasião. Ninguém os leu. Diz-sesomente que eram as aludidas notícias. Não estaria entre elas a prancha 80sobre essa “assembléia do povo maçònico” como o brasileiro, que não eraabsolutamente o “povo maçônico” como foi consultado?...""O conceito <strong>de</strong> autonomia política, apoiado numa teoria do discurso, abreuma perspectiva completamente diferente, ao esclarecer por que aprodução <strong>de</strong> um direito legítimo implica mobilização das liberda<strong>de</strong>scomunicativas dos cidadãos. Tal esclarecimento coloca a legislação na<strong>de</strong>pendência do po<strong>de</strong>r comunicativo, o qual, segundo Hannah Arendt,ninguém po<strong>de</strong> “possuir” verda<strong>de</strong>iramente: “O po<strong>de</strong>r entre os homensquando agem em conjunto, <strong>de</strong>saparecendo tão logo se espalham."A Maçonaria havia influenciado diretamente o movimento dain<strong>de</strong>pendência e, conforme consta em algumas obras <strong>de</strong> história, D. Pedro I não sesentia tão à vonta<strong>de</strong> com os <strong>de</strong>stinos dados ao Brasil e sua separação comPortugal. Assim como influenciaria os movimentos constitucionais, tanto noBrasil, quanto em Portugal, <strong>de</strong>vendo ser analisada a obra portuguesa do Prof.Paulo Ferreira da Cunha 81 :"Mas o Brasil fervia há já algum tempo. A 7 <strong>de</strong> Setembro, o príncipe D.Pedro <strong>de</strong> Alcântara tinha proclamado a mítica tirada da passagem doRubicão, misturada com o legado francês (“...ou a morte”). Era o dito“grito do Ipiranga”, pronunciado junto do rio <strong>de</strong> mesmo nome –“In<strong>de</strong>pendência ou Morte!” D. Pedro <strong>de</strong> Alcântara gostava <strong>de</strong>stes arroubos.Mas tal não era somente uma bravata. A maçonaria influenciara-o etrabalhava intensamente. O príncipe tinha prestado juramento maçónico a14 <strong>de</strong> Agosto; tornar-se-á Grão-Mestre a 4 <strong>de</strong> Outubro."79 BARROSO, Gustavo. A História Secreta do Brasil. Vol. 2. Santa Catarina: Revisão,1990, p.3380 N.: Prancha, em maçonaria, significa documento, carta etc. Como a Maçonaria utilizaos primitivos símbolos medievais dos construtores, prancha, cuja abreviatura é pr∴, era omaterial adotado para rascunhar os <strong>de</strong>senhos. Também <strong>de</strong>nominada pr∴ <strong>de</strong> traç∴ -prancha <strong>de</strong> traçar.81 CUNHA, Paulo Ferreira. Para uma História Constitucional do Direito Português.Coimbra: Almedina, 1995, p. 365
27Na mesma obra 82 , o historiador-jurídico afirma que em data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong>outubro aportavam no Brasil 1500 soldados portugueses, uma vez que D. João VImostrava gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>scontentamento nos episódios perpetrados por D. Pedro I e emespecial a Proclamação da In<strong>de</strong>pendência.A história apresenta D. Pedro I como sendo pessoa <strong>de</strong> temperamento fortee instável, e assim se po<strong>de</strong> verificar na própria <strong>de</strong>cisão que <strong>de</strong>termina ofechamento do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, logo após o seu surgimento e, ainda,com a <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> encerramento das ativida<strong>de</strong>s legislativas. Contudo, ahistória não indica os verda<strong>de</strong>iros motivos <strong>de</strong> tais atitu<strong>de</strong>s. A carta enviada aGonçalves Ledo, por exemplo, po<strong>de</strong>ria significar o gran<strong>de</strong> arrependimento <strong>de</strong> D.Pedro I em proclamar a in<strong>de</strong>pendência. Entretanto, trata-se <strong>de</strong> mera conjectura. Seos trabalhos constituintes foram, também, fechados por conta da Maçonaria,apesar <strong>de</strong> insinuações <strong>de</strong> alguns autores, também não se sabe. Os movimentos –fechamento da Maçonaria e encerramento dos trabalhos legislativos – em questãoinduzem a uma especulação <strong>de</strong> que seriam obra dos Andradas, em oposição aoGonçalves Ledo: mais influências maçônicas.D. Pedro I outorga uma Carta Constitucional, preten<strong>de</strong>ndo saciar osanseios do povo, mas em verda<strong>de</strong> não havia sido elaborada pela <strong>de</strong>mocraciapretendida nos movimentos libertários e somente em 1827 os Cursos Jurídicosseriam implantados no Brasil, aos 11 <strong>de</strong> agosto.Com a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, nos mol<strong>de</strong>s da Universida<strong>de</strong><strong>de</strong> Coimbra, ou seja, <strong>de</strong> natureza racional, <strong>de</strong>dutivista e sistemática, implanta-seno Brasil um sistema liberal e racional, para, futuramente, sob a influência <strong>de</strong>Benjamin Constant, transformar-se em positivista-filosófico.A idéia do positivismo jurídico para sustentar o po<strong>de</strong>r é uma tendência dosjuristas, após a propagação das idéias <strong>de</strong> Augusto Comte. A Profa. Dra. MargaridaLacombe 83 discorre sobre o positivismo e pon<strong>de</strong>ra que “a vonta<strong>de</strong> do Estado82 I<strong>de</strong>m83CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. UmaContribuição ao Estudo do Direito. Rio <strong>de</strong> Janeiro: 3.ed., Renovar, 2003, pp. 88/89
28soberano prevalece, assim, sobre a vonta<strong>de</strong> difusa da nação, e o direito positivopassa a reconhecer-se no or<strong>de</strong>namento jurídico posto e garantido pelo Estado,como direito respectivo a cada país.”<strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima Lopes 84 <strong>de</strong>ixa claro que o Brasil buscava seupróprio curso, com suas características, mas não conseguia afastar-se do mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> Coimbra. Esta necessida<strong>de</strong> advinha do interesse em manter o po<strong>de</strong>r soberano,justificando-se no direito posto. A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bacharéis não seria apenas paramanter o po<strong>de</strong>r, mas para criar normas a justificar o po<strong>de</strong>r. A Profa. MargaridaLacombe completa: “<strong>de</strong>ssa forma, a valorização do direito correspon<strong>de</strong>rá tambéma critérios objetivos: bom é aquilo que o Estado quer e prescreve como condutaobrigatória, e mau aquilo que não valorizou a ponto <strong>de</strong> incorporar à or<strong>de</strong>mjurídica. 85 ”Em sua tese <strong>de</strong> doutoramento, Teotonio Simões 86 assevera:"Cogitações à parte, o fato é que, após Waterloo (1815), surgiria naAlemanha uma outra Socieda<strong>de</strong>, a Burschenschaft, integrada, entre outros,por remanescentes dos Iluminados. Um dos integrantes <strong>de</strong>sta Socieda<strong>de</strong>organizaria, em São Paulo, na Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Direito, a socieda<strong>de</strong> secreta domesmo nome, e seus membros também fariam parte da Maçonaria.A ligação dos Iluminados com os futuros bacharéis em Direito no Brasilainda se daria através <strong>de</strong> Coimbra, <strong>de</strong> Verney e <strong>de</strong> Pombal, indiretamente.Como afirma Morival<strong>de</strong> Calvet Fagun<strong>de</strong>s 87 , baseando-se na obra <strong>de</strong> L.Cabral <strong>de</strong> Moncada ("Um Iluminista Português no Século XVIII - LuizAntônio Verney"), o autor da "Arte <strong>de</strong> Estudar" teria se inspirado noIluminismo francês e alemão. E, com outros autores, chama nossa atençãopara as táticas empregadas pelo pombalismo, aproximando-as daspreconizadas pela Or<strong>de</strong>m dos Iluminados. Mas fiquemos por aqui, porenquanto."Gustavo Barroso 88 , em sua História Secreta do Brasil, afirma ter sido obacharelismo uma semente daninha plantada pelo Primeiro Reinado. Por isto,“mal aconselhado, o Governo Imperial, em lugar <strong>de</strong> criar uma verda<strong>de</strong>ira84 Op. cit.85 Op. cit. p. 8986 Op. cit..87 Maçom88 BARROSO, Gustavo. História Secreta do Brasil, Vol. I. Porto Alegre: Revisão, 1990,p. 81.
29Universida<strong>de</strong>, no sentido que o termo comporta, <strong>de</strong>stinada a <strong>de</strong>linear os rumos dacultura e da vida espiritual da nação, fundou meros cursos jurídicos, fábrica <strong>de</strong><strong>de</strong>scristianização da mocida<strong>de</strong> brasileira”.A <strong>de</strong>scristianização afirmada por Gustavo Barroso refere-se às socieda<strong>de</strong>ssecretas e ao judaísmo. Segundo o autor, há uma conspiração judaico-maçônica aimplementar, no mundo, um plano <strong>de</strong> dominação. Este, contudo, não é o sentidoda pesquisa, mas oportuna se faz sua indicação neste hiato.Direito e política, neste período, mesclavam-se. Assim, havia um campopropício para a inserção do positivismo jurídico em nosso sistema, a fim <strong>de</strong>garantir a manutenção dos cargos políticos.. “Com a criação dos primeiros cursosjurídicos, o aparecimento do bacharel em Direito acabou impondo-se como umaconstante na vida política brasileira. Tratava-se não só da composição <strong>de</strong> cargos aserviço <strong>de</strong> uma administração estatal em expansão, mas, sobretudo, representavaum i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> vida com reais possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> segurança profissional e ascensão aum status social superior”, afirma Antônio <strong>Carlos</strong> Wolkmer 89 .O bacharelismo no Brasil teria, pois, intenções <strong>de</strong> natureza política esempre ao amparo do Governo. Segundo Aurélio Wan<strong>de</strong>r Bastos 90 , “a criação eformação dos cursos jurídicos no Brasil estão significativamente vinculadas àsexigências <strong>de</strong> consolidação do Estado Imperial e refletem as expectativas daselites brasileiras comprometidas com o processo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência.”Diante da hipótese levantada e a idéia contida no sentido <strong>de</strong> ter sido aMaçonaria responsável pela In<strong>de</strong>pendência, havia, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se construiruma elite bacharelista no Brasil, apta a legislar, governar, administrar e julgar. Odireito posto estaria à disposição do Monarca, justificando-se a idéia dopositivismo jurídico. Neste diapasão, adotando-se a tese <strong>de</strong> que a Maçonariaconstruiu todo o movimento in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e o Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil o89 WOLKMER, Antônio <strong>Carlos</strong>. História do Direito Brasileiro. 3.ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro:Forense, 2003, p. 98.90 BASTOS, Aurélio Wan<strong>de</strong>r. O Ensino Jurídico no Brasil. 2.ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: LúmenJúris, 2000, p. 1.
30proporcionou, estamos diante <strong>de</strong> uma elite <strong>de</strong> bacharéis com o apoio direto daor<strong>de</strong>m maçônica.A partir <strong>de</strong> 1831 91 , então, na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, surge umaassociação secreta, conforme analisamos anteriormente, na citação <strong>de</strong>LACOMBE, dada a inexistência <strong>de</strong> partidos políticos formalmente constituídos.Esta socieda<strong>de</strong> secreta, a Bucha, ocuparia cargos em todos os setores do Governoin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e, posteriormente, na República Velha.O Prof. Alberto Venâncio <strong>Filho</strong>, ao tratar dos Estatutos do Viscon<strong>de</strong> daCachoeira, assevera 92 :"O Estatutos do Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cachoeira colocam no início como objetivodos cursos jurídicos formar “homens hábeis para serem um dia sábiosmagistrados e peritos advogados <strong>de</strong> que tanto se carece” e outros quepossam vir a ser “dignos Deputados e Senadores para ocuparem os lugaresdiplomáticos e mais empregos do Estado”, (...)"A inserção <strong>de</strong>sta política <strong>de</strong> bacharéis em nosso sistema somente ocorreriacom uma assembléia <strong>de</strong> legisladores com o perfil em questão. Os Estatutos foramadotados em gran<strong>de</strong> parte no Decreto <strong>de</strong> 1827 por uma legislatura nitidamentebacharelista.91 Esta data não possui certeza, porque alguns autores afirmam a fundação em outrasdatas. Contudo, em vista da breve vida <strong>de</strong> Julio Frank, seu fundador, e pela sua chegadaao Brasil, é mais provável que sua fundação tenha se dado nos anos 30.92 Op. cit. p. 31
313 FOMENTAR A POLÍTICA DOS BACHARÉIS PARA MANTER OPODER3.1 OS BACHARÉIS NA POLÍTICAO percentual <strong>de</strong> bacharéis na política é elevado. Se os agricultores eram aelite dominante pelas oligarquias, uma nova foi sendo formada: a dos bacharéis.A composição da primeira legislatura do Senado é predominantementebacharelista. Importante observar, ainda, os títulos nobiliárquicos e quasesempre ligados à Maçonaria ou aos Maçons.PRIMEIRA LEGISLATURA DO SENADO – IMPÉRIOPeríodo Senador Profissão Estado Formação1826 Affonso <strong>de</strong> Albuquerque Maranhão Agropecuarista RN xxxxxxxxx1826/37 <strong>José</strong> Caetano <strong>de</strong> Ferreira Aguiar Sacerdote RJ Coimbra1826/44 Manuel Caetano <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> e Albuquerque Jurista PE Coimbra1826/41 António Augusto Monteiro <strong>de</strong> Barras Jurista MG Coimbra1826/37 António Gonçalves Gomi<strong>de</strong> Médico MG Medicina1826/37 António Luís Pereira da Cunha 93 Ministro STF PE Coimbra1826/37 António Vieira da Soleda<strong>de</strong> Sacerdote RS Seminário1826/37 Bento Barroso Pereira Engenheiro PE Exército1826/33 <strong>José</strong> Caetano da Silva Coutinho Sacerdote SP Coimbra1826/41 <strong>José</strong> Inácio Borges Militar PE Exército1826/29 Caetano Pinto <strong>de</strong> Miranda Montenegro Juiz/Ministro da MT Coimbra1826/33 Carneiro da Cunha FDesconhecido dPB xxxxxxxx1826/29 Clemente Ferreira França Ministro do STF BA Coimbra1826/41 Costa Barras Militar CE Exército1826/52 Cunha e Menezes Jurista BA Coimbra1826/44 D. Nuno Eugênio Lóssio e Seiblitz Sacerdote/Magistrado AL Coimbra1826/33 Domingos da Motta Teixeira Sacerdote CE xxxxxxxx1826/56 Estevão Ribeiro <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong> Magistrado MG Coimbra1826/33 Felisberto Cal<strong>de</strong>ira Brant <strong>de</strong> Oliveira Horta Militar AL Marinha1826/47 Fernan<strong>de</strong>s Pinheiro Magistrado SP Coimbra1826/33 Francisco Carneiro <strong>de</strong> Campos Magistrado BA Coimbra1826/37 Francisco dos Santos Pinto Sacerdote ES Teologia93 Indica possuir título nobiliárquico
321826/37 Francisco Maria Gordilho Veloso <strong>de</strong> Barbuda Funcionário Público GO xxxxxxxx1826/47 Francisco Vilela Barbosa Ministro RJ Coimbra1826/37 Jacinto Furtado <strong>de</strong> Mendonça Jurista MG Coimbra1826/33 João <strong>Carlos</strong> Augusto d'0evnhausenMilitar CE Marinha1826/47 GJoão Evangelista b <strong>de</strong> Faria Lobato Magistrado MG Coimbra1826/29 João Gomes da Silveira Mendonça Conselheiro MG Coimbra1826/37 João Inácio da Cunha Magistrado MA Coimbra1826/33 João Severiano Maciel da Costa Ouvidor PB Coimbra1826/47 João Vieira <strong>de</strong> Carvalho Militar CE Exército1826/47 <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> Mayrink da Silva Ferrão Func. Público PE xxxxxxxx1826/37 <strong>José</strong> da Silva Lisboa Magistrado BA Coimbra1826/33 <strong>José</strong> Egídio Álvares <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Diplomata RJ Coimbra1826/37 <strong>José</strong> Joaquim Carneiro <strong>de</strong> Campos Func. Público BA Coimbra1826/37 <strong>José</strong> Joaquim <strong>de</strong> Carvalho Médico PE França1826/41 <strong>José</strong> Joaquim Nabuco <strong>de</strong> <strong>Araújo</strong> Procurador PA Coimbra1826/52 <strong>José</strong> Saturnino da Costa Pereira Político MT Matemática/Coimbra1826/41 <strong>José</strong> Teixeira da Fonseca Vasconcellos Magistrado MG Coimbra1826/52 Lucas António Monteiro <strong>de</strong> Barros Magistrado SP Coimbra1826/37 Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado <strong>de</strong> Magistrado BA Coimbra1826/33 MLuiz d <strong>José</strong> <strong>de</strong> Carvalho e Melo Político BA xxxxxxxx1826/52 Luiz <strong>José</strong> <strong>de</strong> Oliveira Men<strong>de</strong>s Magistrado PI Coimbra1826/37 Manuel Ferreira da Câmara Inten<strong>de</strong>nte MG Coimbra1826/49 Mariano <strong>José</strong> Pereira da Fonseca Político RJ Filosofia/Coimbra1826/44 Francisco <strong>de</strong> Assis Mascarenhas Conselheiro SP Secundarista1826/41 Matta Bacellar Magistrado SE xxxxxxxxxxxx1826/52 Monteiro <strong>de</strong> Barros Sacerdote MG Direito/Coimbra1826/60 Nicolau Pereira <strong>de</strong> Campos Vergueiro Diretor da FD São Paulo MG Coimbra em 18761826/47 Nogueira da Gama Conselheiro MG xxxxxxxxxxxx1826/47 Patrício <strong>José</strong> <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> e Silva Advogado MA xxxxxxxxxxxx1826/44 Rodrigues <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Sacerdote SC xxxxxxxxxxxx1826/41 Sebastião Luiz Tinoco da Silva Magistrado MG CoimbraO gráfico abaixo aponta o elevado número <strong>de</strong> bacharéis na política 94 :94 A gran<strong>de</strong> concentração é <strong>de</strong> bacharéis do Direito, formados por Coimbra.
33252015105BrasilPortugalOutros0DIREITO OUTROS SACERDOTES MILITARESA tendência <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> bacharéis esteve presente no Brasil <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aProclamação da In<strong>de</strong>pendência. Desta forma, justificou-se a criação dos CursosJurídicos em 1827. A elite dos bacharéis era, ainda, uma elite nobiliárquica,porque a maioria daqueles, <strong>de</strong> alguma forma, possuía títulos monárquicos,concedidos por merecimento ou por favores prestados ao monarca.Esta idéia se apresenta coerente com os i<strong>de</strong>ais burgueses, <strong>de</strong> garantia eestabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus cargos. Justifica-se a manutenção no po<strong>de</strong>r, tendo em vista agarantia jurídica calcada no direito posto.A tendência elitista, contudo, expurga uma significativa parcela dasocieda<strong>de</strong>. O ensino primário, apesar <strong>de</strong> se encontrar presente na Constituição <strong>de</strong>1824, per<strong>de</strong>, em muito, com a criação dos Cursos Jurídicos. O ensino primárionão possui a mesma importância que a ensino superior e esta situação se agravacom o advento da república.Dá-se mais importância aos cursos preparatórios, ou anexos, como eramconhecidos. Dos anexos surgem duas personalida<strong>de</strong>s que seriam marcantes paraos estudantes <strong>de</strong> Direito do Séc. XIX e teriam gran<strong>de</strong> influência entre os mesmos:Líbero Badaró e Júlio Frank, sendo este último o i<strong>de</strong>alizador e fundador da Bucha.A importância aos anexos se caracteriza pela acessão à Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Direito. E este movimento, que se po<strong>de</strong> tratar <strong>de</strong> cima para baixo, como narrado
34por Sérgio Buarque <strong>de</strong> Holanda 95 , justifica a elite dos bacharéis que, vez ou outra,é chamada por algum autor <strong>de</strong> praga do bacharelismo 96 e que nossos movimentos“foram <strong>de</strong> inspiração intelectual, se assim se po<strong>de</strong> dizer, tanto quantosentimental”. O povo não participaria dos movimentos, trabalhados nos gabinetese com os favoritismos concedidos aos bacharéis.Para Buarque <strong>de</strong> Holanda, esta tendência brasileira justificou, ainda que <strong>de</strong>forma conturbada e sem as verda<strong>de</strong>iras feições, do positivismo <strong>de</strong> Comte. “Detodas as formas <strong>de</strong> evasão da realida<strong>de</strong>, a crença mágica no po<strong>de</strong>r das idéiaspareceu-nos a mais dignificante em nossa difícil adolescência política e social”,argumenta HOLANDA, ao justificar o apego no Brasil às idéias positivistas.Sendo intelectual nossos movimentos, a questão da cidadania <strong>de</strong>ve sempre serrepensada. Nossos movimentos foram difundidos e <strong>de</strong>fendidos por elites,enquanto a camada social a quem o Estado <strong>de</strong>ve proteger fica à margem,bestializada, como narra <strong>José</strong> Murilo <strong>de</strong> Carvalho.3.1.1 A ELITE DOS BACHARÉISA Maçonaria do Séc. XIX era elitista. Contudo, se criou uma elite nova nopaís: a dos bacharéis. Nesse sentido, BARROSO 97 afirma:"Sob qualquer pretexto – diz um grave conselho maçônico – <strong>de</strong>vemosintroduzir nas lojas maçônicas a maior quantida<strong>de</strong> possível <strong>de</strong> príncipes e<strong>de</strong> homens ricos. Esses pobres príncipes trabalharão por nós, julgandotrabalhar por si. Servirão <strong>de</strong> excelente taboleta. (...) A maçonaria seguiuadmiravelmente este conselho, que é da própria essência <strong>de</strong> sua política epor ser recentemente revelado não <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser antigo."Não po<strong>de</strong>mos dissociar o elo elitista havido no Séc. XIX, mesclandoMaçonaria, Ensino Jurídico e Política. Tanto assim que o Prof. Dr. TeotonioSimões, em sua tese <strong>de</strong> doutoramento, assevera tratar-se <strong>de</strong> uma elite dos95 HOLANDA, Sergio Buarque <strong>de</strong>. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Cia. das Letras,2000, pp. 160/16196 Cf., v.g., Gustavo Barroso; Sérgio Buarque <strong>de</strong> Holanda (Op.cit., p. 156, citando MaxWeber)97 Op.cit., p. 29
35bacharéis.. Se, antes, Brasil e Portugal se encontravam unidos por laços coloniais,a partir da in<strong>de</strong>pendência não mais se justificaria a ida e vinda <strong>de</strong> estudantes aCoimbra – que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano <strong>de</strong> 1772, pela Reforma Pombalina, modificara por láos Cursos e os currículos, implementando um estudo liberal e <strong>de</strong> naturezapositivista.Alberto Venâncio <strong>Filho</strong> <strong>de</strong>staca texto <strong>de</strong> Sérgio Buarque <strong>de</strong> Holanda, apósafirmar que o direito em Portugal se apresenta como símbolo do po<strong>de</strong>r real:pombalina:"Também em Portugal edificou-se uma base teórica na qual se apoiassetodo o processo político, originando-se um conjunto <strong>de</strong> princípios próprios,a fase da passagem das concepções medievais para as idéias mo<strong>de</strong>rnasconcernentes ao Estado. Sua elaboração coube aos legistas lusitanos quelançaram mão dos elementos já existentes nas teorias políticas anteriores,continuando-as com os ensinamentos proporcionados pelo DireitoRomano 98 ".Em texto extraído da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra, observamos a idéia"Todavia, a revolução introduzida pela reforma pombalina no ensino dodireito consistiu também na imposição <strong>de</strong> uma certa orientação doutrinal àsdiferentes ca<strong>de</strong>iras. Os Estatutos, qual mestre implacável, além <strong>de</strong> teremparticularizado o programa das várias disciplinas, influíram <strong>de</strong>cisivamentena eleição da escola <strong>de</strong> jurisprudência consi<strong>de</strong>rada preferível. Baniram, noque toca aos direitos romano e canónico, o método da Escola Bartolista e, aum tempo, sobredoiraram a reputação das directrizes metodológicasoriundas da Escola Cujaciana.Em matéria <strong>de</strong> aplicação do direito romano a título subsidiário, <strong>de</strong>cretarama adopção da corrente do usus mo<strong>de</strong>rnus pan<strong>de</strong>ctarum. No plano imediato,a confiança <strong>de</strong>positada nos resultados da reformação levou a que, em 1775,se <strong>de</strong>terminasse que os bacharéis, licenciados e doutores das Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Leis e <strong>de</strong> Cânones ficassem habilitados pelas suas cartas <strong>de</strong> curso a exercertodos os lugares <strong>de</strong> letras, sem necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualquer outro exame." 99Uma elite dominante, ditada pela Maçonaria, necessitava <strong>de</strong> outra elite aser construída, e esta seria a dos bacharéis. Analisando pronunciamentos travadosna Câmara dos Deputados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a semente plantada sobre os cursos superiores98 Apud HOLANDA, Sérgio Buarque.As Instituições Coloniais:Antece<strong>de</strong>ntes Portuguesesin VENANCIO FILHO, Alberto, Op. cit., p. 3..99 COIMBRA, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>. O ensino e a investigação do Direito emPortugal e a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra. Obtido por meioeletrônico, em , acessado em 30 jul 2004.
36no Brasil, sempre se verificou uma divergência entre estes e as escolas agrícolas.Em sua gran<strong>de</strong> maioria, os <strong>de</strong>fensores dos cursos superiores afirmavam serem osmesmos necessários para a hegemonia nacional.Esta elite, contudo, <strong>de</strong>stinava-se a manter o po<strong>de</strong>r monárquico.Futuramente, contudo, ver-se-á que houve profunda modificação nos rumospolíticos brasileiros. A afirmação po<strong>de</strong> ser cotejada com o texto da tese do Prof.Dr. Teotonio Simões 100 ."Cunha Barbosa (cônego, maçon, <strong>de</strong>putado pelo Rio <strong>de</strong> Janeiro) nos ajudaa levantar mais um véu. Defen<strong>de</strong>ndo que nos cursos jurídicos seensinassem, além do necessário à formação dos magistrados, também onecessário à formação do legislador e do homem <strong>de</strong> Estado. Enfatiza assima necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação dos cursos jurídicos e lhes dava a função <strong>de</strong>preparar os futuros políticos:"Ainda não temos escolas em que se a<strong>de</strong>strem os brasileiros que nos hão <strong>de</strong>suce<strong>de</strong>r neste augusto recinto; e se elas <strong>de</strong>vem estabelecer, porque sãonecessárias, por que não as ligaremos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já por este plano, em que ojurista po<strong>de</strong> ser magistrado, publicista, homem <strong>de</strong> Estado (...)" 101A intenção <strong>de</strong> instrução e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> homens públicos,tementes à legislação que emanava do Imperador, parece ter sido o gran<strong>de</strong> motepara a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Não se critica a instalação doscursos; contudo, há que se fazer uma análise dos motivos <strong>de</strong> sua criação. Se havianecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência em relação à Coimbra, ou mesmo pelo gran<strong>de</strong> vazioque se fez presente entre Brasil e Portugal, uma elite seria talhada ao gosto doregime.Racionalista e iluminada, a reforma que influenciou diretamente nossoensino, caminharia para o positivismo filosófico comtiano, ao final do Séc. XIX, eprovocaria um novo regime – o republicano, com a ajuda <strong>de</strong> diversos exestudantesda Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito (membros da Bucha) e da própria Maçonaria,contando, ainda, com o apoio <strong>de</strong> militares li<strong>de</strong>rados por Benjamin Constant.100 Op.cit.101 VENÂNCIO FILHO, Alberto.Op. cit., pg. 21
37Que a Maçonaria do Séc. XIX era influente e elitista, parece não haverdúvidas entre os autores que traçam seu perfil. Surgiria, porém, uma nova elite.Reportando-nos ao início <strong>de</strong>ste trabalho, LACOMBE <strong>de</strong>monstra, claramente, quesurgiriam entre os estudantes gostos maiores do que os da aca<strong>de</strong>mia – o círculopolítico e o das socieda<strong>de</strong>s secretas.<strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima Lopes 102 traça com proprieda<strong>de</strong> uma outra intençãona criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. E não será somente no campo dainfluência política dominante, nem pelas inserções <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio, nos termosda reforma pombalina, mas com gran<strong>de</strong> enfoque nas acirradas disputas judiciais.Dentro <strong>de</strong>ste pensamento, o bacharel estaria talhado para ser um burocrata e suaascensão seria <strong>de</strong>vida aos favores políticos.Valoriza-se no Brasil o i<strong>de</strong>al da personalida<strong>de</strong>. Há um culto àspersonalida<strong>de</strong>s e nossa pesquisa apresenta esta tendência, tanto que traça oparalelo entre os movimentos políticos com nomes. Para Buarque <strong>de</strong> Holanda 103 ,“ainda no vício do bacharelismo ostenta-se também esta tendência para exaltaracima <strong>de</strong> tudo a personalida<strong>de</strong> individual como valor próprio, superior àscontingências.”Neste contexto, Maçonaria, Bucha e Ensino Jurídico novamente semesclam no ecletismo do Séc. XIX. Sendo a Maçonaria uma elite para ajudamútua, como <strong>de</strong>stacado em capítulos anteriores, havia necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umahegemonia nacional – e esta seria ditada pelos bacharéis.Afonso Arinos, citado pelo Prof. Alberto Venâncio, aponta as influências eos favores da aludida socieda<strong>de</strong> e provoca instigação ao escrever que “seriaaltamente interessante a pesquisa que comprovasse as ligações entre aBurschenschaft Paulista e o acesso aos mais altos postos políticos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> oImpério 104 ”.102 Op.cit.p. 226103 Op. cit. p. 157104 VENANCIO FILHO, Alberto. Op.cit.
38O interesse nos Cursos Jurídicos era do próprio governo, como <strong>de</strong>stacaMaria Elizabete Xavier 105 , e a idéia administrativa estaria sempre presente. Alertaa pesquisadora que “o Ensino Superior, em especial os cursos jurídicos,representava um interesse real do novo governo e uma necessida<strong>de</strong> urgente para aconfirmação do rompimento com a Metrópole”.Havia necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma hegemonia nacional, sem dúvida, que somentese concretizaria na Maçonaria e alcançaria seu ápice com a Proclamação daRepública, em 1889. A elite dos bacharéis, <strong>de</strong>sta forma, estaria ligada à própriaMaçonaria, que se i<strong>de</strong>ntificava com a elite do Séc. XIX e, já criados os CursosJurídicos - como analisamos - surgiria uma socieda<strong>de</strong> secreta na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Direito <strong>de</strong> São Paulo, <strong>de</strong>nominada Bucha, no ano <strong>de</strong> 1831, fundada por JúlioFrank 106 – que, segundo alguns, seria um ju<strong>de</strong>u alemão e, outros, afirmam ter sidoele protestante, razão pela qual o Bispo <strong>de</strong> São Paulo não teria permitido seusepultamento em solo cristão.Wan<strong>de</strong>r Bastos 107 fortalece a tese da existência <strong>de</strong> uma elite imperial. Estaelite imperial fora forjada no seio da Maçonaria e existiria até a Proclamação daRepública.Lima Lopes 108 justifica a idéia dos Cursos Jurídicos e os favores, quandoconclui que “se bem prestados seus serviços e se o partido certo continuar nopo<strong>de</strong>r, e os amigos ricos ainda estiverem no gozo <strong>de</strong> sua riqueza e influência,passa-se a <strong>de</strong>putado provincial ou geral.”Analisando a obra organizada por <strong>José</strong> Murilo <strong>de</strong> Carvalho 109 , sobreBernardo Pereira <strong>de</strong> Vasconcelos, verifica-se que o discurso por este proferido na105 XAVIER, Maria Elizabet et al. História da Educação – A escola no Brasil.FTD,1994:SP, p. 65106 O <strong>de</strong>staque e as recorrências à Bucha se fazem necessárias sempre que se avança napesquisa e se visualiza uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apego ao clientelismo e a formas <strong>de</strong> ajudamútua, ou troca <strong>de</strong> favores.107 Op.cit., p. 7108 Op. cit., p. 226109 CARVALHO, <strong>José</strong> Murilo <strong>de</strong>. Bernardo Pereira <strong>de</strong> Vasconcelos. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed.34, 1999, pp. 39/44
39Câmara dos Deputados em 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1826, <strong>de</strong>monstrava sua preocupaçãocom a instalação dos Cursos em São Paulo, fazendo uma comparação com o queocorria em Coimbra:"Queria que me dissessem estes senhores, que gostam das ciências dosertão, se há nessas províncias pessoas que possam constituir a censurapública tão necessária para o bom andamento e progresso dosestabelecimentos literários. Eu as não conheço. Pois sem essa censura nãose apuram os conhecimentos; porque, como o or<strong>de</strong>nado vai correndo econtam-se os anos para a jubilação, quer se ensine bem, quer mal, quer setenha merecimento, quer não, os mestres entregam-se inteiramente ao ócioe os alunos fazem o mesmo à espera que se encha o tempo para obterem ascartas; pois é bem sabido que, quando o mestre dorme, os meninosbrincam. Isto é justamente o que acontecia na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra nomeu tempo; nenhuma emulação, nenhum estímulo se notava ali e por issonenhum progresso nas letras."Antes mesmo da implantação dos Cursos Jurídicos havia acirrada disputaquanto ao local on<strong>de</strong> seriam os mesmos instalados. E esta discussão, pelo que se<strong>de</strong>preen<strong>de</strong> do discurso <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bernardo Pereira <strong>de</strong> Vasconcelos, teria por objetivomanter os estudantes sob o pálio do Governo. Os argumentos a favor e contra ainstalação longe da Corte serão analisados posteriormente, porque fortificam aidéia da criação <strong>de</strong> um curso longe do po<strong>de</strong>r, mas preparado para atuar no po<strong>de</strong>r.3.2 A CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS – 1827Separado o Brasil <strong>de</strong> Portugal, tendo D. Pedro I <strong>de</strong>sobe<strong>de</strong>cido às or<strong>de</strong>ns daCoroa e procurando manter a autonomia nacional, conforme analisamosanteriormente, aos 11 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1827, por Decreto, instalavam-se no Brasil osCursos Jurídicos 110 .Como se verifica no próprio texto legal, em seu art. 10, antes da criaçãodos Cursos Jurídicos por lei, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1825 111 havia regulamentação acerca dosmesmos, através dos Estatutos do Viscon<strong>de</strong> da Cachoeira. E, sempre nos mol<strong>de</strong>spombalinos.110 Íntegra do Decreto em ADENDO111 Tratavam-se dos Estatutos do Viscon<strong>de</strong> da Cachoeira, que, segundo o próprio texto,prezava pela formação <strong>de</strong> homens públicos.
40Gizlene Ne<strong>de</strong>r 112 traz em seu texto uma importante contribuição para ahistória da formação dos Cursos Jurídicos no Brasil, apresentando um <strong>de</strong>talhe queserá melhor analisado, relativamente à localização dos mesmos:"A discussão parlamentar para a criação dos cursos jurídicos esteve vazada<strong>de</strong> referências à Coimbra. Também a proposta <strong>de</strong> estatuto para os cursosjurídicos a serem criados, intitulada “Estatutos do Viscon<strong>de</strong> daCachoeira”, cópia que ficou pronta em 1825, repetia, quase literalmente,os Estatutos do Curso <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra oriundos da reformauniversitária empreendida pela administração do Marquês <strong>de</strong> Pombal, em1772. Nas consi<strong>de</strong>rações gerais <strong>de</strong> caráter mais filosófico, on<strong>de</strong> a filiaçãoi<strong>de</strong>ológico-política do autor da proposta estão exarados, encontramosreferência explicita à Paschoal <strong>José</strong> <strong>de</strong> Mello Freire, i<strong>de</strong>ólogo das reformaspombalinas no campo jurídico"A criação <strong>de</strong> um Estado laico já se encontrava presente nas idéias doMarquês <strong>de</strong> Pombal (1772) 113 , através <strong>de</strong> sua Reforma, na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito<strong>de</strong> Coimbra 114 . O mesmo espírito laico é trazido para o Brasil com os Estatutos doViscon<strong>de</strong> da Cachoeira. Não se justificava o ensino do Direito Público com oCanônico, porque os i<strong>de</strong>ais liberais não po<strong>de</strong>riam admitir qualquer inserçãoeclesiástica. Contudo, é importante <strong>de</strong>ixar claro que o Estado laico somente teminício, no Brasil, após as conturbadas Questões Militar e Religiosa, que, segundoalguns autores, teriam papel influente a Maçonaria e o protestantismo.Constava, expressamente, do aludido Estatuto que “(...) não entrará oensino da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cânones no Curso Jurídico que se vai instituir. Estaciência toda composta das leis eclesiásticas, bem como a Teologia, <strong>de</strong>ve reservarsepara os claustros dos seminários episcopais, como já se <strong>de</strong>clarou pelo alvará <strong>de</strong>10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1805 § 6°, e on<strong>de</strong> é mais próprio ensinarem-se doutrinassemelhantes, que pertencem aos eclesiásticos, que se <strong>de</strong>stinam aos diversosempregos da Igreja, e não a cidadãos seculares dispostos para empregos civis”O positivismo filosófico – ainda que a terminologia não fosse adotada àépoca – é oposto a qualquer forma <strong>de</strong> religiosida<strong>de</strong> no ensino. O positivismojurídico, por sua vez, preten<strong>de</strong>ndo ser a resposta exata para resolver os conflitos,112 Op.cit.113 A Reforma Pombalina exclui os jesuítas do ensino em Portugal.114 Era a efetivação da expulsão dos jesuítas <strong>de</strong> todo o ensino português e, posteriormente,no Brasil.
41propicia a criação <strong>de</strong> pensamentos matemáticos em uma ciência que é feita comjuízos <strong>de</strong> valor e pon<strong>de</strong>rações.O ensino do Direito no Brasil nasce com um forte apego positivista.Abandona-se a Igreja, do ensino, porque a doutrina eclesiástica não po<strong>de</strong> convivercom o positivismo. Posteriormente, afasta-se a Igreja <strong>de</strong> toda a estrutura estatal econstrói-se o Estado laico.Contudo, em 1827, ao serem efetivamente criados os Cursos Jurídicos,havia clara menção ao estudo do Direito Eclesiástico Público. Por esta razão o art.10 do Decreto que mantinha em vigor os Estatutos <strong>de</strong> Cachoeira, revogando-os noque fosse contrário. E assim se fez!Durante os <strong>de</strong>bates acerca dos Cursos Jurídicos, uma nova polêmica surge.Apesar <strong>de</strong> parecer não ser relevante, a localização <strong>de</strong>stes longe da Corte possuíauma conotação política, facilitando, inclusive, a <strong>de</strong>finitiva inserção do positivismoem nosso ensino. O <strong>de</strong>bate travado sobre a localização dos Cursos Jurídicosfortifica a idéia <strong>de</strong> que havia necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> homens públicos, mas queos estudantes – famosos <strong>de</strong>struidores dos tronos – <strong>de</strong>veriam manter-se longe dopo<strong>de</strong>r.3.3 OS DEBATES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS CURSOSJURÍDICOS E O NASCIMENTO DE UMA SOCIEDADESECRETA EM SÃO PAULOA intenção em manter os estudantes longe da Corte foi um dos motivos <strong>de</strong>instalação dos Cursos Jurídicos em São Paulo e Olinda. Ao mesmo tempo em quese teria um curso <strong>de</strong>stinado a criar uma elite <strong>de</strong> bacharéis, aptos a ocuparemcargos públicos – e, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1827, se verifica um gran<strong>de</strong> apego ao positivismojurídico, criava-se uma elite pensadora e crítica.O afastamento dos bacharéis da Corte não ilidiria os movimentos própriosdos estudantes. Ao contrário, os fortificaria. Afastados <strong>de</strong> seus lares, os estudantesuniam-se em repúblicas e o pensamento dominante da época provocaria um forte
42apego às socieda<strong>de</strong>s secretas, como já analisado. Se a intenção era manter o po<strong>de</strong>rdo Imperador, afastando os estudantes da Corte, parece que o resultado foi bemoutro.Desta forma, é importante a análise dos <strong>de</strong>bates. Ainda que houvesseoutras socieda<strong>de</strong>s estudantis secretas, o fato é que a Bucha, criada nas Arcadas <strong>de</strong>São Francisco, era, evi<strong>de</strong>ntemente, a mais forte e organizada e a que congregava aelite do Império.A socieda<strong>de</strong> secreta alemã Burschenschaft, fora criada em 1815 e abrigariagran<strong>de</strong>s pensadores, como Lassale, Nietzsche 115 , <strong>de</strong>ntre outros, vivia naclan<strong>de</strong>stinida<strong>de</strong>. Os movimentos estudantis foram o estopim das gran<strong>de</strong>s reformaspúblicas. Analisando estes fatos, que ocorriam em toda a Europa do Séc. XIX,uma vez que as socieda<strong>de</strong>s estudantis são uma força, não se pensava em permitir ainstalação <strong>de</strong> uma Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito na Corte.Gustavo Barroso 116 fortifica esta idéia da Bucha, <strong>de</strong> ajuda aos estudantes,mas que, misteriosamente, influenciaria todo um sistema jurídico-político emnosso país. Segundo Barroso, “a Bucha o transformou (Brasil) em títere, sugandolhequalquer seiva i<strong>de</strong>alista. Essa associação secreta nos mol<strong>de</strong>s das socieda<strong>de</strong>sacadêmicas secretas alemãs – Burschenchaften e Bru<strong>de</strong>rschaften, disfarçava a suafinalida<strong>de</strong> política com fins <strong>de</strong> carida<strong>de</strong>, ajudando os estudantes pobres. (...)Atuou gran<strong>de</strong>mente e ainda atua na vida política do Brasil 117 .”115 Ver em ADENDO um pequeno quadro <strong>de</strong> alguns membros da Burchenschaft alemã.116 Op.cit. Vol. II, p. 83117 Esta afirmação <strong>de</strong> Gustavo Barroso, que é repetida por outros autores, foi um foco dainvestigação <strong>de</strong> nossa pesquisa. Foram feitos vários contatos, em pesquisa <strong>de</strong> campo, comex-alunos da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, inclusive com um que se <strong>de</strong>dicou aoestudo da Bucha, escrevendo obra a respeito. Contudo, além <strong>de</strong> não permitirem atranscrição dos textos – muitos <strong>de</strong>les em e-mail e encontrando-se em nosso po<strong>de</strong>r - nãoobtivemos uma resposta sobre a existência atual da socieda<strong>de</strong>. Professores que seformaram nas Arcadas, em informações não oficiais, afirmam que a Bucha ainda exista einfluencia <strong>de</strong>stinos no Direito. Contudo, <strong>de</strong>ixam o fato em um passado recente,lembrando que o Prof. Miguel Reale, ao <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r sua tese sobre a teoria tridimensionaldo Direito, teria sido prejudicado em favor <strong>de</strong> um bucheiro. Como em todas as socieda<strong>de</strong>ssecretas, os mitos e as lendas são férteis.
43Assim, se um dos motivos da instalação dos cursos em São Paulo e Olindaera a intenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>ixarem os estudantes afastados da Corte, o mesmo sucumbiudiante da inexistência <strong>de</strong> olhos do Império sobre eles. Isolados, carentesfinanceiramente, apaixonados pelas idéias liberais e libertárias que eclodiam naEuropa e na América do final do Séc. XVIII e início do Séc. XIX, os estudantesformariam <strong>de</strong>pois não somente a elite dos bacharéis que se pretendia criar, masuma classe eclética e envolvida com os movimentos políticos.O isolamento dos estudantes provocaria, na visão <strong>de</strong> Sérgio Buarque <strong>de</strong>Holanda 118 , reportando-se a Joaquim Nabuco 119 , a formação <strong>de</strong> órfãos que vencema luta. A personalida<strong>de</strong> do estudante, na visão histórico-sociológica <strong>de</strong> Buarque,<strong>de</strong>veria ajustar-se ao isolamento.O mais aguerrido combatente da instalação dos Cursos Jurídicos em SãoPaulo e Olinda fora, exatamente, o Deputado <strong>José</strong> Bernardo <strong>de</strong> Vasconcelos,formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra.Na sessão <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1826 120 , Bernardo <strong>de</strong> Vasconcelos repudiavaa idéia da criação dos cursos em São Paulo e Olinda. Preferia-os na Corte.Contudo, i<strong>de</strong>ntificava o motivo <strong>de</strong> inserir nas províncias qualquer forma <strong>de</strong>estudo, que era justamente o <strong>de</strong> se afastarem os estudantes do centro do po<strong>de</strong>r. Sea libertação <strong>de</strong> Coimbra se fazia necessária, é certo que havia necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>cursos jurídicos no Brasil. A idéia <strong>de</strong> afastar os estudantes da Corte era repudiadacom veemência:"Os presi<strong>de</strong>ntes não gostam muito <strong>de</strong>ssa difusão <strong>de</strong> luzes: eles sabem muitobem [que] quanto mais luzes, menos mando absoluto, e mais quem note osseus erros <strong>de</strong> comportamento. Se eles não querem aulas <strong>de</strong> primeiras letras,como hão <strong>de</strong> querer ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> ciências maiores? E quais serão os mestresque se hão <strong>de</strong> propor a criar ca<strong>de</strong>iras no sertão? Ninguém. E que emulaçãopo<strong>de</strong> haver nessas terras pequenas?"118 HOLANDA, Sérgio Buarque <strong>de</strong>. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia dasLetras, 2000, p. 144119 Maçom120 Anais da Câmara dos Deputados
44O discurso do Deputado traz-nos mais reflexões que somente as questõesdo ensino superior e a localização dos cursos. A dicotomia entre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>se criarem bacharéis para o Brasil in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e o temor <strong>de</strong> possuir letrados, seapresenta muito forte no texto acima.Se é verda<strong>de</strong> que quanto menos luzes, mais po<strong>de</strong>r, nosso sistemaeducacional passou por graves crises. Os jesuítas encontravam-se afastados doensino, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Reforma Pombalina. As luzes não eram a do Iluminismo, mas a <strong>de</strong>prover os intelectuais e membros da elite. Não havia interesse na cultura, porque acultura assusta os monarcas.Não nos parece haver uma distância muito gran<strong>de</strong> entre o discursotranscrito e os dias atuais, porque o ensino no Brasil, como um todo, ainda seencontra longe <strong>de</strong> prover intelectualmente os jovens.Uma vez implantados os cursos em São Paulo e Olinda, as discussões naCâmara dos Deputados não se encerrariam. Aplicadas as reformas, é pru<strong>de</strong>nte<strong>de</strong>stacar o temor <strong>de</strong> alguns Deputados, como, por exemplo, no caso <strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ira<strong>de</strong> Mello, na Sessão <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1851 121 :"O nobre <strong>de</strong>putado – Zacarias <strong>de</strong> Góis – falou da conveniência <strong>de</strong> umauniversida<strong>de</strong> na Capital do Império [ ... ]. Eu entendo que uma universida<strong>de</strong>na Capital do Império reuniria um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> estudantes, po<strong>de</strong>riareunir 800 estudantes ou mais, talvez. E pergunto eu: será político, seráconveniente que tantos estudantes se achem reunidos em uma capital?"A fim <strong>de</strong> justificar nossa hipótese, que vincula Maçonaria e as socieda<strong>de</strong>sestudantis secretas, o Deputado Ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> Mello afirma, em seu discurso, que“em Portugal, na Alemanha, em França, têm os estudantes tido tão gran<strong>de</strong>importância que quase sempre <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>m mais ou menos os movimentos políticos:por conseqüência, acho a idéia da criação <strong>de</strong> uma universida<strong>de</strong> antipolítica,<strong>de</strong>sconveniente, <strong>de</strong>baixo <strong>de</strong>sse ponto <strong>de</strong> vista porque o entusiasmo é contagioso.”121 I<strong>de</strong>m
45Ainda que o Prof. Aurélio Wan<strong>de</strong>r Bastos 122 entenda ser <strong>de</strong>simportante o<strong>de</strong>bate acerca da localização das aca<strong>de</strong>mias, enten<strong>de</strong>mos que o mesmo não <strong>de</strong>vaser <strong>de</strong>ixado <strong>de</strong> lado. A assertiva <strong>de</strong> Wan<strong>de</strong>r Bastos caminha no sentido <strong>de</strong> concluirque “ao contrário do que tradicionalmente se supunha, as conclusões maisimportantes sobre o conteúdo geral dos documentos não se referem aos <strong>de</strong>batessobre a localização das aca<strong>de</strong>mias (...), mas às contradições teóricas <strong>de</strong> uma jovemnação que se <strong>de</strong>batia entre as pressões e priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> institucionalização política(...).”Enten<strong>de</strong>mos, diversamente do Prof. Wan<strong>de</strong>r, que há íntima ligação entre alocalização dos cursos e os <strong>de</strong>stinos do Ensino Jurídico em nosso país. Comoanalisamos, a Maçonaria <strong>de</strong>u ensejo à In<strong>de</strong>pendência do Brasil, tornando D. PedroI Imperador e Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Em passos posteriores,passaram-se às discussões sobre a criação dos Cursos Jurídicos. Diante dos<strong>de</strong>bates analisados, ainda que feitos, nesta dissertação, pequenos cortes dasinserções mais contun<strong>de</strong>ntes, observamos que não somente naquele primeiromomento, mas em sessões seguintes, nas sucessivas reformas, o tema relativo aolocal dos cursos fora objeto <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate.Há uma dicotomia, contudo. Há uma compreensão <strong>de</strong> que a criação doscursos se <strong>de</strong>ra com o fim <strong>de</strong> criar uma elite <strong>de</strong> homens públicos, ou, pelo menos,talhados para ocuparem cargos públicos. Ainda que houvesse a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>criar bacharéis com espíritos pátrios, nosso mo<strong>de</strong>lo era coimbrão, <strong>de</strong> naturezaliberal, mas repudiava a instalação das recém-criadas faculda<strong>de</strong>s na Corte.Dalmo <strong>de</strong> Abreu Dallari 123 narra os passos das Arcadas na políticabrasileira e afirma, trazendo como suporte o texto do ex-professor <strong>de</strong> MedicinaLegal <strong>Almeida</strong> Jr., que seus passos sempre foram liberais e assim se refletia nosestudantes. Estes movimentos levariam com gran<strong>de</strong> facilida<strong>de</strong> à inserção <strong>de</strong>estudantes no seio das socieda<strong>de</strong>s secretas e da Bucha, em especial.122 Op.cit., p. 2123 In BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). História do Direito Brasileiro. Leituras da Or<strong>de</strong>mJurídica Nacional. São Paulo: Atlas, 2003, p. 163
46Dallari afirma, ainda, que:"A Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo nasceu para aten<strong>de</strong>r às aspirações <strong>de</strong>estudantes que perfilhavam esses i<strong>de</strong>ais e que tiveram o apoio <strong>de</strong> políticosque, além <strong>de</strong> terem a percepção <strong>de</strong> que os cursos jurídicos seriam <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>valia para a formação <strong>de</strong> uma elite política, também viam o liberalismocomo um complemento da in<strong>de</strong>pendência política."Reafirmando nosso pensamento <strong>de</strong> importância quanto às discussõesacerca da localização dos cursos, Dallari reafirma sua idéia <strong>de</strong> que “... para agarantia da liberda<strong>de</strong> dos estudantes, para afirmação <strong>de</strong> sentimentos e idéiasnacionais e para que se eliminassem os efeitos <strong>de</strong> uma continuada opressão,nasceu o Curso Jurídico <strong>de</strong> São Paulo 124 ”.Diante da liberda<strong>de</strong> dos estudantes, longe da Corte, seja por temor doImperador, seja com a idéia <strong>de</strong> manter os jovens neste estado, ou seja, <strong>de</strong>permanente liberda<strong>de</strong>, não é <strong>de</strong>mais reafirmar que as portas das socieda<strong>de</strong>s quetanto os entusiasmavam estariam abertas. E, sem dúvida, a influenciar os <strong>de</strong>stinosdo Brasil, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Império até a República.Esta liberda<strong>de</strong> propicia, assim, a fundação da Bucha, nos mol<strong>de</strong>s alemães.3.4 A BUCHA E A MAÇONARIA – MAIS INSERÇÕES NO ENSINOJURÍDICOÓrfãos em São Paulo e Olinda, conforme mencionava Joaquim Nabuco, osjovens estudantes reuniam-se em repúblicas 125 e, além da vida acadêmica,<strong>de</strong>dicavam-se às socieda<strong>de</strong>s secretas. Como analisamos anteriormente, sem<strong>de</strong>smerecer a aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Olinda, a <strong>de</strong> São Paulo, ao contrário da intenção dosmais fortes combatentes <strong>de</strong> sua permanência na Corte, teve forte presença política124 Op.cit.p.165.125 O Professor <strong>de</strong> Medicina Legal e historiador A. <strong>Almeida</strong> Jr., em sua obra Sob asArcadas, afirma que somente nos anos 50 do Séc. XIX se enten<strong>de</strong> o que significarepública. Tratava-se do modo como os estudantes cuidavam <strong>de</strong> suas moradias, ou seja,com a eleição <strong>de</strong> um lí<strong>de</strong>r que, sob suas or<strong>de</strong>ns, organizava a estrutura doméstica. Asrepúblicas, assim, são uma figura brasileira, já que em Coimbra o mesmo local eraconhecido por hospício.
47no Séc. XIX. Segundo <strong>Almeida</strong> Jr. 126 , na era das repúblicas dois períodos sesuce<strong>de</strong>ram: o literário e o político. “Como sempre, sem separação muito nítida”. Eesta, como vimos, era uma tendência dos estudantes do Séc. XIX: o ecletismo.Mesclando política com aca<strong>de</strong>mia, os estudantes não se encontravamalheios aos anseios <strong>de</strong> toda a mocida<strong>de</strong> da época. Como assevera LACOMBE, osecretismo <strong>de</strong> algumas socieda<strong>de</strong>s e a própria Maçonaria chamavam suasatenções.Em São Paulo, nas Arcadas do Largo <strong>de</strong> São Francisco, criar-se-ia asocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>nominada Burschenschaft, ou, simplesmente, a Bucha.A Burschenschaft paulistana seria criada nos mol<strong>de</strong>s da alemã, que possuíanítida característica revolucionária e teria sido fundada em 1815, por estudantes<strong>de</strong> diversas universida<strong>de</strong>s, que as abandonariam a fim <strong>de</strong> participar das guerrascontra Napoleão Bonaparte. Mas não somente este era o espírito da socieda<strong>de</strong>.Assim como no Brasil, a Burschenschaft possuía caráter filantrópico, auxiliandoos estudantes carentes com compras <strong>de</strong> livros etc. A Burschenschaft alemã existeatualmente, mas sem qualquer segredo.Segundo narra Luiz Gonzaga da Rocha 127 , a Bucha servia <strong>de</strong> captação paraa Maçonaria 128 e, como não po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser, somente com o fim <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrar a proprieda<strong>de</strong> do tema, tanto Rui Barbosa quanto Barão do RioBranco foram iniciados na Maçonaria, além <strong>de</strong> serem conhecidos bucheiros.A fundação <strong>de</strong> centros acadêmicos, como a Aca<strong>de</strong>mia Brasileira <strong>de</strong> Letras,o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, por exemplo, tiveram como fonte126 ALMEIDA JR., A. Sob as Arcadas.Rio <strong>de</strong> Janeiro: Centro <strong>de</strong> Pesquisas Educacionais,1965, p. 20127 GONZAGA, Luiz da Rocha. A Bucha e outras Reminiscências Maçônicas. Londrina:A Trolha, 1999, p.128 Ver ANEXOS DE FIGURA, as figs. 14 e 15 <strong>de</strong>monstram uma proximida<strong>de</strong> entre ossímbolos da Maçonaria e os da socieda<strong>de</strong> estudantil secreta, em especial as caveiras, omartelo e as velas, como usadas na Maçonaria. Na fig. 16 uma imagem que justificará acomparação. A partir das figuras 17 e ss., imagens da Burschenschaft e <strong>de</strong> uma pintura àóleo representando uma iniciação na Maçonaria.
48inspiradora os centros acadêmicos portugueses. E é importante, também, <strong>de</strong>stacareste aspecto porque muitas socieda<strong>de</strong>s literárias e acadêmicas fundadas emPortugal, no Séc. XIX, em verda<strong>de</strong> eram focos <strong>de</strong> Maçons liberais, que seescondiam da inquisição monárquica, já que a Maçonaria estaria impedida <strong>de</strong>funcionar em <strong>de</strong>terminados países, por força <strong>de</strong> proibição legal, dado o espíritolibertário, com forte apego nos i<strong>de</strong>ais iluministas da Revolução Francesa.As idéias revolucionárias burguesas abalariam os tronos e esta era umagran<strong>de</strong> preocupação no Séc. XIX, a justificar uma nova inquisição, com gran<strong>de</strong>perseguição aos Maçons que, por sua vez, conforme se encontra nos autos dainquisição lusa 129 , seriam <strong>de</strong>sterrados para o Brasil.Fundava-se, então, em 1831 130 , a Bucha – quatro anos após a criação doscursos jurídicos 131 . O paralelo entre a Bucha, a Maçonaria e o Ensino Jurídicopo<strong>de</strong>rá ser analisado a partir do momento em que algumas personalida<strong>de</strong>s, comoafirmado anteriormente, permeavam política, aca<strong>de</strong>mia e Direito.129 Cf. dados obtidos na obra <strong>de</strong> A. H. <strong>de</strong> Oliveira Marques130 Na pesquisa realizada não se conseguiu bem estabelecer a exata data <strong>de</strong> fundação daBucha. Julio Frank, seu fundador, teria chegado ao Brasil no ano <strong>de</strong> 1831. Algunsescritores afirmam ser esta a data <strong>de</strong> sua fundação, mas há outros períodos, chegando-seaté o ano <strong>de</strong> 1848.131 O mistério da BuchaPoucos passam pela Faculda<strong>de</strong> do Largo São Francisco sem ouvir rumores sobre a Bucha,uma misteriosa e centenária organização à qual teriam pertencido, nos seus tempos <strong>de</strong>estudante, gran<strong>de</strong>s vultos da política e do pensamento brasileiro. "A Bucha era – eaparentemente ainda é – uma socieda<strong>de</strong> secreta. Sempre foi difícil saber com certezaquem pertencia ou não a ela", explica João Nascimento Franco, autor <strong>de</strong> uma monografiasobre o fundador da agremiação, um antigo mestre alemão chamado Julio Frank. Ele teriase inspirado na burschenschaft – significa corporação jovem e surgiu em universida<strong>de</strong>salemãs —, para fundar a Bucha, em data e circunstâncias ainda obscuras.O objetivo era reunir os alunos <strong>de</strong> melhor caráter e levá-los a um aprimoramento moral eao <strong>de</strong>senvolvimento das idéias liberais nos estudos jurídicos e na política brasileira. "Maso funcionamento da Bucha é <strong>de</strong>sconhecido", diz o advogado. À medida que o tempopassa, porém, a participação <strong>de</strong> muitos personagens históricos na agremiação vai serevelando, numa lista que inclui nomes como os <strong>de</strong> Ruy Barbosa e do Barão do RioBranco. "Já não há dúvidas <strong>de</strong> que participaram <strong>de</strong>la todos os presi<strong>de</strong>ntes civis brasileirosaté 1930, com exceção <strong>de</strong> Epitácio Pessoa, embora digam que ele foi da Bucha daFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Recife", afirma Nascimento Franco. E ele próprio, participou damisteriosa associação? A resposta é um sorriso e uma sutil mudança <strong>de</strong> assunto...Obtido por meio eletrônico, disponível em, acessado em16 mai 2004
49Através <strong>de</strong> Júlio Frank 132 , estava criada a socieda<strong>de</strong> secreta, nos mol<strong>de</strong>sdas existentes na Europa iluminista. Segundo Américo Jacobina Lacombe 133 , “aBurschenschaft paulista foi francamente liberal, abolicionista e republicana, o quenão impediu que alguns <strong>de</strong> seus membros, atenuados os i<strong>de</strong>ais juvenis, tenham-setornado conservadores e monarquistas.”O certo é que a liberda<strong>de</strong> por estarem longe da Corte – e assim se afirma aimportância quanto aos <strong>de</strong>bates relativos à localização dos cursos – proporcionariamaior união entre os órfãos das Arcadas e, com isto, proporcionar-lhes-ia maiorímpeto nos confrontos com o Estado. Muitos membros da Bucha foramabolicionistas conhecidos e, ao que consta <strong>de</strong> alguns documentos e frases soltasem algumas obras acadêmicas, a participação da socieda<strong>de</strong> iria até a RevoluçãoConstitucionalista <strong>de</strong> 1932.Talvez o maior dos abolicionistas da Bucha e das Arcadas tenha sido RuiBarbosa que, enquanto Maçom, iniciado na Loja América (on<strong>de</strong> diversos outrosbucheiros foram iniciados), elaborara um projeto <strong>de</strong> lei, adotado pela Maçonaria,abolindo no meio maçônico os escravos 134132 Não se sabe ao certo se Julio Frank era o verda<strong>de</strong>iro nome do alemão que lecionavaHistória Natural. Alguns afirmam tratar-se <strong>de</strong> Karl Sand. Contudo, Sand teria falecido em1820. Acerca da data <strong>de</strong> falecimento <strong>de</strong> Sand, a mesma foi obtida na página oficial daBurschenschaft. Sem dúvida, Américo Jacobina Lacombe <strong>de</strong>scarta a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tersido Sand o enigmático Julio Frank, porque este teria nascido em 1808, ao passo queSand teria nascido em 1795. Ver A<strong>de</strong>ndo.133 Op.cit., p. 33134 Cf. <strong>José</strong> Castellani, em documento encaminhado à Casa Rui Barbosa:RUI BARBOSA foi iniciado maçom na Loja AMÉRICA, a 1º. <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1869. A Lojaera ainda incipiente, pois fora fundada a 9/11/1868 e seria regularizada apenas a 7/7/1869.Mesmo assim, possuía, em seu quadro, homens que já eram, ou seriam, notáveis naHistória do Brasil imperial e republicano, como: Joaquim Nabuco, que fora iniciado a 1º.<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1868, Américo <strong>de</strong> Campos, Américo Brasiliense, Antônio <strong>Carlos</strong> Ribeiro<strong>de</strong> Andrada (o II), Ubaldino do Amaral, Luís Gama e outros. A América era, ao lado dasLojas Piratininga (fundada a 28/8/1850) e Amiza<strong>de</strong> (fundada a 13/5/1832), o gran<strong>de</strong>celeiro <strong>de</strong> homens ilustres, geralmente captados na Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Direito.Rui, no quadro da Loja, referente a 1870, tinha o nº 101 e constava como tendo 22 anos,sendo solteiro e estudante. Na realida<strong>de</strong>, como esse quadro era feito no início do ano, Rui,nascido a 5 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1849, tinha apenas 20 anos, o que leva a crer que tenha sidoalterada a sua ida<strong>de</strong>, para mais, para permitir a sua iniciação com ida<strong>de</strong> menor do que aregulamentar. Isso era muito comum, na época, e também ocorreu, por exemplo, comNabuco e com Quintino Bocaiúva (iniciado na Loja Piratininga).Antônio <strong>Carlos</strong> --- sobrinho <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong> Andrada e Silva --- Venerável Mestre(Presi<strong>de</strong>nte) da Loja América, era lente da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito e Rui, seu aluno. Apesar
50O pátio das Arcadas 135 era um foco <strong>de</strong> intelectuais, e conforme relata oProf. <strong>Almeida</strong> Jr. 136 , propiciava o surgimento dos gran<strong>de</strong>s intelectuais e aformação da unida<strong>de</strong> nacional brasileira. E por ser um centro <strong>de</strong> ensino do Direito,não se po<strong>de</strong> dissociar – repita-se – a importância dos movimentos e dassocieda<strong>de</strong>s secretas na construção <strong>de</strong> um ensino em nosso país.Americo Jacobina Lacombe investiga a socieda<strong>de</strong> e afirma que “osgovernos temiam-nas 137 .” Dos <strong>de</strong>bates acirrados na Câmara dos Deputados,justifica-se o temor em manter os estudantes na Corte. Era preferível mantê-losafastados e nos mol<strong>de</strong>s coimbrões, ou seja, sem qualquer referência docente.Posteriormente, preferiu-se a liberda<strong>de</strong> e criou-se o malsinado Ensino Livre, que,ao invés <strong>de</strong> propiciar a criação <strong>de</strong> novos cursos, inclusive particulares, propiciouverda<strong>de</strong>ira liberda<strong>de</strong> do ensino, sem aferições – ou com aferições poucoconfiáveis – e uma liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> freqüência.disso, este, assumindo o cargo <strong>de</strong> Orador da Loja, entrava, muitas vezes, em choque coma opinião do mestre, em Loja, principalmente em torno do movimento pela abolição daescravatura no Brasil, expondo suas idéias e fundamentando a sua discordância, comabsoluto <strong>de</strong>stemor, apesar <strong>de</strong> se expor a represálias no âmbito da Faculda<strong>de</strong>. Felizmente,Antônio <strong>Carlos</strong> era um homem <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> equilíbrio e <strong>de</strong>scortino e enten<strong>de</strong>u as razões doseu aluno, jamais levando assuntos <strong>de</strong> Loja para outros locais.Rui pouco permaneceu naAmérica e na maçonaria, pois, bacharelado em 1870, voltou à Bahia. Mas teve tempo <strong>de</strong>apresentar, em Loja, o seu famoso projeto <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1870, on<strong>de</strong> apresenta medidasabolicionistas --- ou, melhor dizendo, emancipacionistas ---- para a Loja e para todo o seucírculo maçônico. O projeto, ao qual, curiosamente, falta o art. 4º., encontra-se, hoje, naCasa <strong>de</strong> Rui Barbosa. O círculo maçônico referido era resultado <strong>de</strong> uma dissidência doGran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, li<strong>de</strong>rada por Joaquim Saldanha Marinho. Conhecido comoGran<strong>de</strong> Oriente do Brasil da rua dos Beneditinos --- para diferenciá-lo do original, quefuncionava na rua do Lavradio, 97 --- esse círculo maçônico durou até 1883, quando foiincorporado ao Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, passando, a Loja América, a ter o número 189.É por isso que, na época, enviado o projeto ao Gran<strong>de</strong> Oriente dos Beneditinos, ele nãofoi levado avante, já que, preocupado em manter a sua Obediência maçônica dissi<strong>de</strong>nte,Saldanha Marinho não lhe <strong>de</strong>u <strong>de</strong>staque. O que foi lamentável.Embora nunca mais tenha voltado à ativida<strong>de</strong> maçônica, Rui sempre se referia àmaçonaria com carinho e admiração, mesmo admitindo que se tornou maçom por acaso,porque muitos dos seus colegas eram maçons.04/11/98 <strong>José</strong> Castellani - Gr∴ Secr∴Ger∴ <strong>de</strong> Educação e Cultura do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil135 Ver ANEXOS DE FIGURA – Figs. 22 (Túmulo <strong>de</strong> Júlio Frank nas Arcadas) e 23(Pátio das Arcadas)136 Op.cit. p. 22137 Op.cit., p.32
51No Brasil, não obstante os bucheiros possuírem este espíritorevolucionário, participariam dos governos e <strong>de</strong> uma elite <strong>de</strong> mútua ajuda.Teotonio Simões 138 discorre com gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> os objetivos da Bucha e nosapresenta a relação dos mais importantes <strong>de</strong> seus membros:"Pertenceram à "Bucha" os nomes mais importantes do Império e daRepública, além, obviamente, dos mais representativos lentes da Aca<strong>de</strong>miaPaulista: Paulino <strong>José</strong> Soares <strong>de</strong> Souza (viscon<strong>de</strong> do Uruguai), PimentaBueno, Manuel Alves Alvim, Joaquim <strong>José</strong> Pacheco, Il<strong>de</strong>fonso XavierFerreira, Vicente Pires da Motta, Antonio Augusto <strong>de</strong> Queiroga, AntonioJoaquim Ribas, Mariano Rodrigues da Silva e Melo, Alexandrino dosPassos Ourique (entre os fundadores e primeiros membros da Associação);<strong>de</strong>pois, não por or<strong>de</strong>m cronológica: Rui Barbosa, Barão do Rio Branco,Afonso Pena, Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves,Wenceslau Brás, Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ouro Preto, Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco,Pinheiro Machado, Assis Brasil, Francisco Otaviano, João Pinheiro,Afrânio <strong>de</strong> Melo Franco, Pedro Lessa, Bernardino <strong>de</strong> Campos, AméricoBraziliense, David Campista, Washington Luiz, Altino Arantes, Fre<strong>de</strong>ricoVergueiro Stei<strong>de</strong>l, Júlio Mesquita <strong>Filho</strong>, Cândido Mota, Bias Fortes, PauloNogueira <strong>Filho</strong>, <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Macedo Soares,César Vergueiro, HenriqueBayma, Spencer Vampré, Sebastião Soares <strong>de</strong> Faria, Antonio <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong>Abreu Sodré, Francisco Morato, Wal<strong>de</strong>mar Ferreira, Alci<strong>de</strong>s Vidigal,Rafael Sampaio <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>, Arthur Bernar<strong>de</strong>s, Abelardo Vergueiro César,Álvares <strong>de</strong> Azevedo, Castro Alves, Fagun<strong>de</strong>s Varela, <strong>José</strong> Tomás Pinto <strong>de</strong>Cerqueira.Dos presi<strong>de</strong>ntes civis da República Velha, apenas Epitácio Pessoa, comoafirma <strong>Carlos</strong> Lacerda, não foi da "Bucha". E acrescenta: "Todos os<strong>de</strong>mais passaram pela 'Burschenfat' (sic). E o fenômeno não tem nada<strong>de</strong>mais, é o mesmo fenômeno da Maçonaria: uma: uma socieda<strong>de</strong> secretaem que os sujeitos confiavam nos companheiros, vamos falar assim 'damesma classe', que passam pelas faculda<strong>de</strong>s, futuras elites dirigentes. Umdia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, paraser ministro e assim por diante." (<strong>Carlos</strong> Lacerda, Depoimento, Jornal daTar<strong>de</strong>, 28/5/77)"Antônio Augusto Machado <strong>de</strong> Campos Neto 139 , ao tratar sobre O MitoJúlio Frank, reporta-se a Miguel Reale, ao afirmar que este indicaria Júlio Frankcomo professor <strong>de</strong> algumas personalida<strong>de</strong>s brasileiras, <strong>de</strong>ntre elas AntônioJoaquim Ribas 140 , que apren<strong>de</strong>ra o alemão e tornara-se o primeiro juristabrasileiro “a fundamentar-se em fontes do Direito alemão”.138 Op.cit.139 In BITTAR, Op.cit., pp. 26/29140 Incumbido <strong>de</strong> elaborar o Código <strong>de</strong> Processo Civil do Império
52Tendo em vista a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fazermos a ligação entre Maçonaria,Bucha, as Arcadas <strong>de</strong> São Francisco e toda uma influência refletida no Direito,que se consumará com o positivismo filosófico <strong>de</strong> Comte, através <strong>de</strong> BenjamimConstant, que também era bucheiro, anexamos uma tabela contendo os nomes <strong>de</strong>alguns membros conhecidos e i<strong>de</strong>ntificando-os como bucheiro, Maçom e, ainda,os cargos que ocupavam. Esta lista amplia a inserida pelo Prof. TeotonioSimões 141 :Nome Bucheiro 142 Maçom Outros DadosABELARDO VERGUEIRA CESAR X ?ADEMAR PEREIRA DE BARROS X X MÉDICO E POLÍTICOAFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAAFONSO ARINOS DE MELO FRANCO X X JURISTAAFONSO CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO -VISCONDE DE OURO PRETOX X DEPUTADO PROVINCIAL –MINISTRO DA FAZENDA DOIMPÉRIO (1879) – MEMBRO DAABLAFRÂNIO DE MELLO FRANCO X X PROMOTOR – POLÍTICO – JUIZNA CORTE DE HAIAALCIDES VIDIGAL X X PRESIDENTE DO BANCO DOBRASILALEXANDRINO DOS PASSOS OURIQUE X ? FUNDADOR DA BUCHA –PROFESSOR DA FD DO LARGODE SÃO FRANCISCOALTINO ARANTES X X PRIMEIRO PRESIDENTEBRASILEIRO DO BANCO DOESTADO DE SÃO PAULO (1926-1930)ÁLVARES DE AZEVEDO X - ABOLICIONISTAÁLVARO AMARAL X -AMÉRICO BRASÍLIO DE CAMPOS X X JUIZ - POLÍTICOAMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA E MELO X X MINISTRO DO STFANTÓNIO AUGUSTO DE QUEIROGA X X JURISTA E POETAANTÓNIO CARLOS DE ABREU SODRÉ X X FUNDADOR DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA ACADÊMICA XI DE141 A fim <strong>de</strong> elaborar a presente tabela, inclusive com os respectivos cargos ocupados,valemo-nos <strong>de</strong> diversas fontes <strong>de</strong> pesquisa, sendo a maioria obtida em arquivo pessoal,uma vez termos escrito, em datas passadas, sobre a história da Maçonaria. A relaçãoampliada é do escritor Luiz Gonzaga da Rocha e muitos nomes, a fim <strong>de</strong> ser verificartratarem-se <strong>de</strong> Maçons foram fornecidos pelo historiador <strong>José</strong> Castellani.142 Apelido dado a quem pertence (eu) à Bucha. Cf. Novo Dicionário <strong>de</strong> Historiado Brasil (1971): “BUCHA Nome simplificado e abrasileirado <strong>de</strong>"Burschenschaft", uma organização <strong>de</strong> estudantes alemães, <strong>de</strong> caráter maçónico.Na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo a Bucha foi fundada, segundo a crónica,por Júlio Frank.”
53AGOSTO – SP - 1919ANTÓNIO CARLOS NOGUEIRA X XANTÓNIO GONTIJO DE CARVALHO X X ESCRITOR - POLÍTICOANTÓNIO FREDERICO DE CASTRO ALVES X X POETA - ABOLICIONISTAANTÓNIO JOAQUIM RIBAS X X JURISTA – CONS. IMPÉRIOANTÓNIO MAIA DE MOURA X -ANTÓNIO MARIANO DE AZEVEDO MARQUES X X FUNDADOR DA BUCHAARTHUR DA SILVA BERNARDES - X PRESIDENTE DA REPÚBLICAASSIS BRASIL X ? DIPLOMATA - POLÍTICOAURELIANO LESSA X - POETA - ADVOGADOAZEVEDO MARQUES X -BARÃO DE PENEDO – FRANCISCO INÁCIO DE - X DIPLOMATA NO SEGUNDOCARVALHO MOREIRAREINADO – PRIMEIROBRASILEIRO A SER DOUTORADOEM OXFORDBASÍLIO DOS SANTOS X -BRASÍLIO MACHADO X - PROFESSOR DA FACULDADE DEDIREITO E PRECURSOR DACADEIRA DE MEDICINA LEGAL –CONTEMPORÂNEO DE RUIBARBOSA, CASTRO ALVES, AFONSOPENA, DENTRE OUTROSBERNARDINO JOSÉ DE CAMPOS 143 X X PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DESÃO PAULO POR DUAS VEZES.FOI MINISTRO DA JUSTIÇA,INTERINO, JORNALISTA, SENADORFEDERAL E MISNISTRO DAFAZENDA – SÉC. XIXBERNARDO GUIMARÃES X - JUIZ DE DIREITOBIAS FORTE 144 X - GOVERNANDOR DO ESTADO DEMGCAMPOS SALLES X X PRESIDENTE DA REPÚBLICACÂNDIDO MOTA X X PARTICIPOU DA REVOLUÇÃO DE1932 – MEMBRO DA ABL E DOIABCARLOS LACERDA X - POLÍTICO - RJCÉSAR VERGUEIRO X - PRESIDENTE DO PSDDAVID MORETZSOH CAMPISTA X X MINISTRO DA FAZENDA DOPRIMEIROGOVERNOREPUBLICANODELFIM MOREIRA X 145 VICE-PRESIDENTE DA REP.143 Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, ver ANEXOS DE FIGURA Fig. 32144 Segundo dados obtidos no sitio da Internet ,acessado em 12 <strong>de</strong>z 2004, a máquina partidária <strong>de</strong> Bias Forte controlava os Coronéis e,segundo o sitio, . Era a <strong>de</strong>nominadaPolítica dos Bacharéis, conforme o Dr. Teotonio Simões <strong>de</strong>screve em sua tese.145 Recebeu o título <strong>de</strong> filiado livre da Loja Atalaia do Sul, <strong>de</strong> Santa Rita do Sapucaí, em28/04/1903
54EDUARDO TELLES PEREIRA X X FORMADO PELAS ARCADAS –MEMBRO DO CENTRO ACADÊMICOXI DE AGOSTOERASMO M. BORER X -ERNESTO LEME X -EUSÉBIO DE QUEIROZ C. M. DA CÂMARA - X ABOLICIONISTA – IDEALIZADORDA LEI QUE PROIBIA O TRÁFICODE ESCRAVOS (LEI EUZÉBIO DEQUEIROZ)FAGUNDES VARELA X X POETA – FORMADO PELASARCADASFALCÃO SENIOR X -FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BUENO X X PRESIDENTE DO BANCO DOBRASIL – SEGUNDO REINADOFRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAFRANCISCO GÊ DE ACAYABA MONTEZUMA 146 - X FUNDADOR DO IAB – MAÇOMATIVO E FUNDADOR DOSUPREMO CONSELHO DO RITOESCOCÊS PARA O BRASILFRANCISCO GLICÉRIO DE CERQUEIRA LEITE 147 X X MINISTRO DA AGRICULTURA NOGOVERNO PROVISÓRIO –MEMBRO DO GRUPOREPUBLICANO DE CAMPINASFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GUIMARÃES X - ESCRITORFRANCISCO MORATO X XFRANCISCO OTAVIANO X X JORNALISTA - POLÍTICOFRANCISCO RANGEL PESTANA X X FAZENDEIRO DE CAFÉ –PARTICIPOU DA CONVENÇÃO DEITU - 1874FREDERICO ABRANCHES - X REPUBLICANO – ASSINA A ATADE ADESÃO À REPÚBLICA (SÃOPAULO, 18 DE NOVEMBRO DE1889)FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL X - FUNDADOR DA LIGA NACIONAL -1917GABRIEL REZENDE ROCHA X XHENRIQUE BAYMA X 29.<strong>de</strong>z.1936 ASSUMEPROVISORIAMENTE O GOVERNODE SÃO PAULOHERMES RODRIGUES DA FONSECA X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAILDEFONSO XAVIER FERREIRA X ? ESTUDANTE DAS ARCADAS.CLÉRIGO, LECIONOU NA MESMAFACULDADE TEOLOGIA MORAL,LATIM, RETÓRICA E FILOSOFIA.146 Fundador do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito (Maçonaria), em1832. Outros membros do Supremo Conselho, que atingiram o máximo grau, constam dapresente lista. Ver ADENDO (relação <strong>de</strong> todos os Supremos Comendadores). Montezumafoi, ainda, fundador do IAB.147 Grão Mestre Interino do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, ver ANEXOS DE FIGURA, Fig.33
55TEVE COMO CONTEMPORÂNEO OCONS. PE. DR. MANUEL JOAQUIMDO AMARAL GURGEL (DIRETORENTRE OS ANOS DE 1858-1864).OBTEVE 60 VOTOS NA PRIMEIRAELEIÇÃO PARA DEPUTADOREPÚBLICANO, TENDO AVOTAÇÃO SIDO CANCELADA. FOIDEPUTADO SUPLENTE NOS ANOSDE 1835, COM 206 VOTOS, 1840COM 261 VOTOS. DEPUTADO EM1842, COM 335 VOTOSJÂNIO QUADROS ? X PRESIDENTE DA REPÚBLICAJOÃO CARDOSO DE MENEZES E SOUZA X - VER BARÃO DE PARANÁ..JOÃO LINS CANSANÇÃO DE SINIMBU - X CONSELHEIRO DO IMPÉRIO, TEVECOMO SUBORDINADO O CONS.DR. CARLOS LEONCIO DA SILVACARVALHO – DIRETOR DAFACULDADE DE DIREITO ENTREOS ANOS DE 1890-1891JOÃO PINHEIRO DA SILVA X - GOVERNADOR DE MGJOAQUIM AURÉLIO B. NABUCO DE ARAÚJO X X DIPLOMATA, POLÍTICO,JORNALISTA, HISTORIADORJOAQUIM INÁCIO RAMALHO X X DIRETOR DA FACULDADE 148JOAQUIM JOSÉ PACHECO X X JUIZ DE DIREITO - POLÍTICOJOAQUIM SALDANHA MARINHO 149 X X PRESIDENTE DAS PROVÍNCIAS DEMINAS GERAIS E SÃO PAULO, NOIMPÉRIO. NA REPÚBLICA, FOIELEITO SENADOR FEDERALCONSTITUINTE E RFEELEITO EM1894.FOI PRESIDENTE DO IAB EPARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DOANTEPROJETO DA CONSTITUIÇÃODE 1891.JOSÉ ADRIANO MARREY JÚNIOR X X ADVOGADOJOSÉ ANTÓNIO PIMENTA BUENO X - DESEMBARGADORJOSÉ AUGUSTO GOMES DE MENEZES X - FUNDADOR DA PRIMEIRA LOJAMAÇÔNICA DE SÃO PAULO –LOJA AMIZADE. ELEITO EM 1884,COM 375 VOTOS PARA A CÂMARADOS DEPUTADOSJOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES X X DIPLOMATA. MINISTRO NOS148 Ver ANEXOS DE FIGURA, Fig. 24149 Grão-Mestre da Maçonaria. Segundo informações contidas no sitio da Internet, em, em bibliografia <strong>de</strong>Saldanha Marinho, informa que o mesmo abandonara a Maçonaria por enten<strong>de</strong>r queViscon<strong>de</strong> do Rio Branco (a Questão Religiosa eclodiu com o discurso do Pe. <strong>José</strong> <strong>de</strong><strong>Almeida</strong> quando da posse <strong>de</strong> Rio Branco ao Grão Mestrado) havia sido muito brando naQuestão Religiosa, envolvendo os Bispos <strong>de</strong> Olinda e do Pará.
56GOVERNOS VARGAS E JUSCELINOJOSÉ CARLOS DO PATROCÍNIO X X POETA - ABOLICIONISTAJOSÉ CLEMENTE PEREIRA ? X JUIZ DE DIREITO - POLÍTICOJOSÉ GOMES PINHEIRO MACHADO X X SENADORJOSÉ INÁCIO SILVEIRA DA MOTA X X SENADORJOSÉ LUÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA X X SENADOR POR SÃO PAULO –1903, PELO PRP, COM 31560VOTOS E REELEITO EM 1910,COM 45751 VOTOS –CONSTITUINTE 1891JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS (VISCONDE DORIO BRANCO) 150 X X POLÍTICO - DIPLOMATAJOSÉ TOMAS PINTO DE CERQUERIA X ?JÚLIO DE MESQUITA X X UM DOS FUNDADORES DOJORNAL ESTADO DE SÃO PAULOJÚLIO FRANK X ? FUNDADOR DA BUCHAJÚLIO MARIANO GALVÃO X X FUNDADOR DO ATENEUPAULISTANO, EM 1855 -BRIGADEIROJÚLIO PRESTES X - MILITARLUÍS ALVES DE LIMA E SILVA (CAXIAS) - X MILITARLUIZ MONTEIRO DE ORNELLAS X -MANOEL ALVES ALVIM X X JUIZ DE DIREITOMANOEL DE JESUS VALDETARO X X MINISTRO DO STFMANOEL DEODORO DA FONSECA 151 X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAMANOEL FERRAZ DE CAMPOS SALES X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAMARIANO RODRIGUES DA SILVA NETOMIGUEL CALMOU DU PIN E ALMEIDA 152 X X PARTICIPOU DA QUESTÃOCHRISTIE. ESTADISTA EDIPLOMATA BRASILEIRO. GRÃOMESTRE DO GRANDE ORIENTEDO BRASILNILO PROCÓPIO PEÇANHA 153 X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAONÓRIO DE SYLLOS X - JORNALISTA. PARTICIPOUATIVAMENTE DA REVOLUÇÃO DE32OTÁVIO MENDES X - ESCRITORPADRE DIOGO ANTÓNIO FEIJÓ X XPAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA X - POLÍTICOPAULO BOMFIM X -PAULO NOGUEIRA BATISTA FILHO X XPEDRO MANOEL DE TOLEDO X X MINISTRO INTERINO DO 6º.PERÍODO REPUBLICANO, NAPASTA DE VIAÇÃO E OBRASPÚBLICAS150 Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Ver ANEXOS DE FIGURA, Fig. 28151 I<strong>de</strong>m, Fig. 29152 Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Ver ANEXOS DE FIGURA, Fig. 27153 I<strong>de</strong>m, Fig. 31
57PEDRO BRASIL BANDECCHI X - NEGA PARTICIPAÇÃOPEDRO LESSA X X PROFESSOR, JURISTA, POLÍTICO EMAGISTRADO. MINISTRO DO STF,POR DECRETO DE AFONSO PENAPEDRO MARCONDES CHAVE X XPRUDENTE DE MORAIS E BARROS X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAQUINTINO (BOCAIÚVA) ANTÓNIO F. DE SOUZA 154 X X NÃO CONCLUIU OS ESTUDOS NASARCADAS. FOI UM DOSREDATORES DO MANIFESTOREPUBLICANO. MINISTRO DASRELAÇÕES EXTERIORES.RAFAEL CORRÊA SAMPAIO X XRAUL DE ANDRADA E SILVA X - JURISTA. REPUBLICANO, TENDOASSINADO O MANIFESTOREPUBLICANO. MEMBRO DA ABLRUI BARBOSA DE OLIVEIRA X X JURISTA - POLÍTICOSANTOS WERNECK X - MEMBRO DA COMISSÃO DOSCINCO – CONST. 1891SEBASTIÃO SOARES DE FARIAS X X DIRETOR DA FACULDADE 155SPENCER VAMPRÉ X X DIRETOR DA FACULDADE 156UBALDINO DO AMARAL FONTOURA - X MINISTRO DO STFWASHINGTON LUÍS PEREIRA DE SOUZA X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAWENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES X X PRESIDENTE DA REPÚBLICAO quadro em questão apresenta uma predominância <strong>de</strong> <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> altoscargos públicos. Nomes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância no cenário político-jurídico dosSécs. XIX e XX são apontados no presente quadro e a pesquisa os i<strong>de</strong>ntifica comoMaçons e/ou bucheiros.A fim <strong>de</strong> justificar a hipótese apresentada, dos nomes em questão, em umtotal <strong>de</strong> 113 (cento e treze), pelos menos 50 (cinqüenta) estudaram e se formaramna Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, estando os <strong>de</strong>mais divididos entreformados pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra, <strong>de</strong> Recife e militares das EscolasPolitécnicas e <strong>de</strong> Engenharia.Mas não somente os estudantes se encontravam envolvidos na Maçonaria.In nota 113, em carta dirigida à Casa Rui Barbosa, <strong>de</strong>stacamos o texto <strong>de</strong> <strong>José</strong>Castellani:154 I<strong>de</strong>m Fig. 30155 I<strong>de</strong>m, Fig. 25156 I<strong>de</strong>m, Fig. 26
58"Antônio <strong>Carlos</strong> --- sobrinho <strong>de</strong> <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong> Andrada e Silva ---Venerável Mestre (Presi<strong>de</strong>nte) da Loja América, era lente da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Direito e Rui, seu aluno. Apesar disso, este, assumindo o cargo <strong>de</strong> Oradorda Loja, entrava, muitas vezes, em choque com a opinião do mestre, emLoja, principalmente em torno do movimento pela abolição da escravaturano Brasil, expondo suas idéias e fundamentando a sua discordância, comabsoluto <strong>de</strong>stemor, apesar <strong>de</strong> se expor a represálias no âmbito daFaculda<strong>de</strong>. Felizmente, Antônio <strong>Carlos</strong> era um homem <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> equilíbrioe <strong>de</strong>scortino e enten<strong>de</strong>u as razões do seu aluno, jamais levando assuntos <strong>de</strong>Loja para outros locais."Maçons e bucheiros encontravam na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Pauloum campo propício para suas participações, funcionando a Bucha, comomenciona Luiz Gonzaga da Rocha, como forma <strong>de</strong> captação para a Maçonaria.3.5 A IMPORTÂNCIA DA BUCHA NO ENSINO JURÍDICOEm que pesem as acusações feitas por Gustavo Barroso, notadamentequando afirma haver uma conspiração judaico-maçônica no Brasil – o que fezretirar <strong>de</strong> circulação sua obra A História Secreta do Brasil 157 –, a Bucha tevegran<strong>de</strong> influência sobre os estudantes da recém-criada Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>São Paulo.Júlio Frank, esta enigmática personagem da história do Direito dasArcadas, ao chegar a São Paulo <strong>de</strong>dicara-se a auxiliar os estudantes que<strong>de</strong>sejavam prestar concurso para a concorrida Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo.Logo em seguida, passaria a adotar este ofício <strong>de</strong>ntro das repúblicas dosestudantes.Segundo narra Luiz Gonzaga da Rocha 158 , por idéia <strong>de</strong> um estudantesecundarista, que tomara conhecimento da Burschenschaft, através <strong>de</strong> Júlio Frank,fundar-se-ia a Bucha, como ficara conhecida, <strong>de</strong>vido à dificulda<strong>de</strong> na pronúnciada palavra alemã, a fim <strong>de</strong> auxiliar os estudantes pobres que moravam em SãoPaulo. Desta forma, estaria lançada a idéia da socieda<strong>de</strong> estudantil alemã:filantrópica e ativista.157 Em ADENDO inserimos cópia das <strong>de</strong>cisões.158 Op.cit., págs. 31/32
59Antes da criação da Bucha, uma vez possuir esta natureza secreta, aos 04<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1830 fundava-se a Socieda<strong>de</strong> Filantrópica, tendo como membrosPadre Diogo Antônio Feijó, Antônio Mariano <strong>de</strong> Azevedo Marques, Antônio<strong>Carlos</strong> Nogueira, <strong>de</strong>ntre outros, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> angariar fundos para amanutenção das brilhantes mentes em São Paulo. A difusão das idéias daSocieda<strong>de</strong> Filantrópica cingia-se à propagação da função social do advogado.Na Portugal oitocentista, as socieda<strong>de</strong>s literárias e filantrópicas eram, namaioria das vezes, Lojas Maçônicas sob <strong>de</strong>nominações diversas, porque aperseguição da inquisição foi <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s proporções. No Brasil, ainda que D.Pedro I houvesse sido iniciado na Maçonaria e não se afastara a Igreja do Estado –o que somente ocorreria no Segundo Reinado, com a Questão Religiosa – aindahavia gran<strong>de</strong> preconceito em relação às socieda<strong>de</strong>s secretas. Por esta razão criousea Socieda<strong>de</strong> Filantrópica, como forma <strong>de</strong> inserção dos i<strong>de</strong>ais da Bucha nospátios das Arcadas. A Bucha foi uma socieda<strong>de</strong> restrita às Arcadas <strong>de</strong> SãoFrancisco.Analisando obras que refletem o pensamento do Séc. XIX, notadamente oinserido nas Arcadas e, ainda, pelos acirrados <strong>de</strong>bates parlamentares acerca doEnsino Jurídico, que passaria por diversas reformas e culminaria com gran<strong>de</strong>crítica feita por Rui Barbosa quanto ao ensino que recebera, no ano <strong>de</strong> 1882,através do Projeto <strong>de</strong> Reforma do Ensino Superior, po<strong>de</strong>-se notar uma total<strong>de</strong>sor<strong>de</strong>m no ensino. Ponto crítico será o Ensino Livre, <strong>de</strong>ixando ainda maisórfãos os estudantes <strong>de</strong> São Paulo.A par <strong>de</strong>stes acontecimentos, ressaltando, aqui, mais uma vez aimportância dos <strong>de</strong>bates parlamentares que não se encerraram com a criação docurso <strong>de</strong> Direito em São Paulo, os estudantes longe da Corte e vivendo no mo<strong>de</strong>locoimbrão, sem qualquer amparo docente, viviam mais nos pátios das Arcadas doque <strong>de</strong>ntro das salas <strong>de</strong> aula.
60A formação dos estudantes da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo,conforme narra João Felipe Gonçalves 159 , se dava extracurricularmente, atravésdos círculos <strong>de</strong> romantismo, com gran<strong>de</strong> apego das idéias liberais. Havia umaeducação informal, não obstante, anos após, D. Pedro II ter <strong>de</strong>cretado o EnsinoLivre .Rui Barbosa era exemplo clássico <strong>de</strong>ste círculo eclético que envolviaMaçonaria, Política e a Aca<strong>de</strong>mia. João Felipe Gonçalves 160 afirma:"Mas não apenas por sua trajetória <strong>de</strong> bacharel seria Rui Barbosarepresentante <strong>de</strong> um movimento mais amplo. Também como estudante emSão Paulo sua atuação foi muito típica, apresentando os traços jáenunciados. Escrevia fartamente na imprensa local; foi membro e orador<strong>de</strong> ateneus <strong>de</strong>dicados à arte e à política; fez muitos versos políticoslibertários; <strong>de</strong>clamou poesias patrióticas; ingressou na maçonaria; fezardorosa campanha abolicionista; discursou em praça pública, durante trêsdias, para os soldados que regressavam do Paraguai; participou <strong>de</strong>entida<strong>de</strong>s beneficentes; tomou parte na maior socieda<strong>de</strong> secreta <strong>de</strong> então, aBurschenschaft."Assim como Rui Barbosa, gran<strong>de</strong>s nomes do Direito em nosso paíspassaram pela Bucha e pela Maçonaria. O espírito liberal agitava os jovens dasrepúblicas e dos sobrados. Diante do liberalismo do Séc. XIX, que pregava aliberda<strong>de</strong> e a igualda<strong>de</strong>, as campanhas abolicionistas seriam marcantes. No seio daMaçonaria Rui Barbosa lançaria um projeto <strong>de</strong> lei a todos os Maçons, a fim <strong>de</strong>que fossem proibidos <strong>de</strong> possuírem escravos. Este projeto data <strong>de</strong> 1870 e foraapresentado à Loja América – na qual havia sido iniciado.A influência da Bucha se apresentaria mais acentuada durante aProclamação da República 161 . Este fato, contudo, não lhe retira a importância nasativida<strong>de</strong>s acadêmicas até 1889.159 GONÇALVES, João Felipe. Rui Barbosa; Pondo as Idéias no Lugar. Rio <strong>de</strong> Janeiro:Ed. FGV, 2000, págs. 18/19160 I<strong>de</strong>m161 Cf. Luis Fernando Messe<strong>de</strong>r dos Santos, em sua dissertação <strong>de</strong> mestrado: “ABurschenschaft, ou simplesmente Bucha, foi fundada em 1831 na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>São Paulo, a princípio com o fito <strong>de</strong> ajudar os estudantes mais carentes, além <strong>de</strong> funcionarcomo uma associação literária. Fenômeno típico dos Estados alemães, repetiu-se noBrasil com a fundação, na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Recife, na Politécnica Paulista e naFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong> São Paulo, da Tungendburd, da Landmans chaf e da Jugendschaft, respectivamente. Integraram a Bucha Castro Alves, Luís Gama, Álvares <strong>de</strong>
61A Maçonaria, então, já se apresentava <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>nte. A posição anticlericalpor ela adotada abalaria o trono. Ainda que transversalmente, a Maçonaria seria agran<strong>de</strong> mola propulsora da Questão Religiosa que eclodiria, posteriormente, coma <strong>de</strong>finitiva queda da Monarquia.3.6 JULIO FRANK E LÍBERO BADARÓ: DOIS ÍCONESAssim como Julio Frank, Líbero Badaró 162 havia encontrado abrigo emterras brasileiras e seriam dois ícones na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Francisco.Ambos eram professores dos cursos preparatórios e exerciam fortes influênciassobre os estudantes.A partir do momento em que se encontram órfãos em São Paulo, longe daCorte, sem qualquer fiscalização e como relatam os documentos e textos daépoca, com pouca atenção dos lentes, havia um vasto campo para a disseminação<strong>de</strong> idéias e i<strong>de</strong>ais. A intenção em manter afastados os estudantes, ao contrário doque pretendiam os legisladores, provocou no espírito daqueles jovens união e<strong>de</strong>terminação no ecletismo em que viviam.Órfãos! Novos e rebel<strong>de</strong>s, como todo estudante, cheios <strong>de</strong> vida e i<strong>de</strong>ais,sucumbiram a idéias <strong>de</strong> duas mentes brilhantes e <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança indiscutível. Ainfluência do italiano Líbero Badaró é <strong>de</strong>stacada pelas Profas. Dras. Da USP, AnaLuiza Martins e Heloisa Barbuy 163 :"Ganhava a vida como médico mas no mesmo ano <strong>de</strong> sua chegada, em1828, começou a lecionar Geometria as estudantes do preparatório,Azevedo, Paulino <strong>José</strong> Soares, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> MacedoSoares, o Barão do Rio Branco e Quintino Bocaiúva, além <strong>de</strong> todos os presi<strong>de</strong>ntes civisda I República, com exceção <strong>de</strong> Epitácio Pessoa. Predominante em São Paulo, seu locuspor excelência, teve gran<strong>de</strong> influência na formação <strong>de</strong> quadros da socieda<strong>de</strong> políticabrasileira, vivendo seu apogeu na I República. Existe até nossos dias.” Obtido por meioeletrônico, em , acessado em 24 ago2004.162 Ver ANEXOS DE FIGURA. Fig. 34163 MARTINS, Ana Luiza. BARBUY, Heloisa. Arcadas. História da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direitodo Largo <strong>de</strong> São Francisco – 1827-1997. São Paulo: Alternativa, 1998, p. 37
62gratuitamente. Foi provavelmente por esta forma que começou a sercercado pelos jovens e passou a exercer influência sobre eles, como mentorliberal."Diante <strong>de</strong> suas aguerridas inserções na imprensa, provocando revoltas naCorte, Líbero Badaró é assassinado em 1830, à porta <strong>de</strong> sua casa, atribuindo ocrime, enquanto agonizava, ao Ouvidor Cândido Ladislau Japi-Assu.A vida <strong>de</strong> Líbero Badaró foi curta, morrendo aos trinta anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, masprovocando entre os jovens gran<strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança. Morrera antes da fundação daBurschenschaft, o que não lhe retira, contudo, sua importância nas Arcadas e,conseqüentemente, no Ensino Jurídico. Maçom, <strong>de</strong> idéias liberais, assim comoJulio Frank era admirado, respeitado e seguido pelos jovens das Arcadas.Na obra das historiadoras da USP, se constata a erudição <strong>de</strong>stes doisícones, por certo as mesmas atribuírem a Julio Frank maior cultura e <strong>de</strong>sempenho.Também teve morte precoce, por pneumonia.Ainda que ambos fossem jovens, contavam, pelo menos, com o dobro <strong>de</strong>ida<strong>de</strong> dos estudantes do anexo – o curso preparatório para a concorrida Faculda<strong>de</strong><strong>de</strong> Direito do Largo <strong>de</strong> São Francisco. Desta forma, o espírito patriarcal própriodas famílias do Séc. XIX seria transferido a estes dois vultos das Arcadas. Suasinfluências liberais permaneceram vivas entre os estudantes. Principalmente nocaso <strong>de</strong> Julio Frank, com a fundação da Bucha.Líbero Badaró e Julio Frank inseririam as idéias revolucionárias nosestudantes. Frank vindo da Alemanha e membro da Burschenschaft, criada compropósitos revolucionários e Badaró um Maçom carbonário, vindo da Itália,fugindo a perseguições, como era comum na Europa, impregnavam os estudantesdos preparatórios com suas idéias liberais e abolicionistas. Este era um dosespíritos da Bucha: liberal, abolicionista, republicana e revolucionária.
633.6.1 O ESPÍRITO LIBERAL DA BUCHA E DAS SOCIEDADESESTUDANTIS EUROPÉIAS – MAIS INFLUÊNCIA DAMAÇONARIATanto a Maçonaria quanto a Bucha eram filhas do Iluminismo. Ainda queambas permaneçam em verda<strong>de</strong>iro ostracismo, não se duvida <strong>de</strong> participaçõesativas da Maçonaria no atual cenário nacional. Contudo, este tema não seráenfrentado, ainda que possa ficar uma chama acesa para futuras pesquisas 164 .Juntamente com o Iluminismo, o liberalismo do Séc. XVIII teria gran<strong>de</strong>sproporções a partir do Séc. XIX. O liberalismo, ainda que possua gran<strong>de</strong> ligaçãocom o Direito, em verda<strong>de</strong> é <strong>de</strong> natureza social e política. Os liberais eramuniversalistas e propagavam idéias <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> em todos os sentidos.juridicista.No Brasil, o liberalismo, nas lições <strong>de</strong> Wolkmer 165 , possuía gran<strong>de</strong> traçoA partir <strong>de</strong>ste momento, exatamente em período da história quecompreen<strong>de</strong> a In<strong>de</strong>pendência do Brasil, a criação dos Cursos Jurídicos e onascimento das socieda<strong>de</strong>s estudantis secretas, com forte apego nos i<strong>de</strong>ais da164 Ainda que não a<strong>de</strong>ntrando no mérito da questão, porque foge ao tema proposto, emdocumento oficial do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil se constata que a Maçonaria teminteresses na política mo<strong>de</strong>rna. Por ato do Desembargador Francisco Murilo Pinto, ex-Grão-Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, instalar-se-ia no Congresso Nacional umabancada maçônica: “DECRETO 164 N.º 0004, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1995 da E∴ V∴.NOMEIA O IRMÃO QUE MENCIONA - FRANCISCO MURILO PINTO, Grão-MestreGeral do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, no exercício <strong>de</strong> suas atribuições legais, DECRETA:Artigo único - Fica nomeado o Irmão RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, CadastroGeral n.º 168.033. como Coor<strong>de</strong>nador da Bancada Maçônica no Congresso Nacional, apartir <strong>de</strong>sta data. Dado e traçado no Gabinete do Grão-Mestrado Geral, no PODERCENTRAL, em Brasília, Distrito Fe<strong>de</strong>ral, aos vinte e três dias do mês <strong>de</strong> março do ano <strong>de</strong>mil novecentos e noventa e cinco da E∴.V∴ O Grão-Mestre Geral (FRANCISCOMURILO PINTO) O Gr∴ Secr∴Geral <strong>de</strong> Administração (CARLOS ANTONIOVIEIRA) O Gr∴ Secr∴ Geral da Guarda dos Selos (GUILHERME FAGUNDES DEOLIVEIRA)” Nota: O Desembargador Francisco Murilo Pinto formou-se na USP e omencionado político, membro da Maçonaria, Régis Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira, é mestre edoutor em Direito pela PUC-SP, livre-docente e professor associado na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Direito da USP, na qual é professor titular <strong>de</strong> Direito Financeiro. Desembargadoraposentado do Tribunal <strong>de</strong> Justiça do Estado <strong>de</strong> São Paulo, ex-presi<strong>de</strong>nte da AssociaçãoPaulista e Brasileira dos Magistrados e da Fe<strong>de</strong>ração Latino-americana dos Magistrados,ex-<strong>de</strong>putado fe<strong>de</strong>ral (1995-1996) e vice-prefeito <strong>de</strong> São Paulo (1997-2000).165 Op.cit., p. 79
64Maçonaria, ao contrário <strong>de</strong> haver uma clara <strong>de</strong>fesa dos Direitos Naturais, comopregado na Declaração da Revolução Francesa, iniciaríamos um período <strong>de</strong>legalismo formal, que culminaria com o positivismo filosófico <strong>de</strong> Comte,introduzido no Brasil por Benjamim Constant.Wolkmer 166 continua:"Foi nessa junção entre individualismo político e formalismo legalista quese moldou i<strong>de</strong>ologicamente o principal perfil <strong>de</strong> nossa cultura jurídica: obacharel liberal. De fato, a vertente "juridicista" do liberalismo brasileiropapel <strong>de</strong>terminante na construção da or<strong>de</strong>m político-jurídico nacional.Numa análise mais acurada constata-se que dois fatores foramresponsáveis pela edificação da cultura jurídica nacional ao longo do Séc.XIX. Primeiramente, a criação dos cursos jurídicos e a conseqüenteformação <strong>de</strong> uma elite jurídica própria, integralmente a<strong>de</strong>quada à realida<strong>de</strong>do Brasil in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. Em segundo, a elaboração "<strong>de</strong> um notávelarcabouço jurídico no Império: uma constituição, vários códigos, leis 167 "etc."O liberalismo político-jurídico que se construía sob as Arcadas, com idéiasfirmes <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa das liberda<strong>de</strong>s públicas, havendo, ainda, necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>construção <strong>de</strong> toda uma codificação para o Império, nos mol<strong>de</strong>s napoleônicos, jáque o Séc. XIX marca o cientificismo jurídico, facilitaria a inserção dopositivismo filosófico, muito mais que o jurídico. Esta consecução seria<strong>de</strong>finitivamente alcançada com a Proclamação da República e a laicização doEstado.Como hipótese e intuito <strong>de</strong> alavancarmos estas idéias, é importante<strong>de</strong>stacar que os Cursos Jurídicos sofreriam diversas reformas. A mais crítica, aosnossos olhos, foi a do Ensino Livre.Vencida a tese <strong>de</strong> distanciamento dos estudantes, surgiriam diversos outros<strong>de</strong>bates e mudanças curriculares. Interessa-nos, contudo, na <strong>de</strong>limitação do tema,a do Ensino Livre.166 Op.cit., págs. 79/80167 LACOMBE, Américo Jacobina. A Cultura Jurídica, in História Geral da CivilizaçãoBrasileira. T. II. São Paulo: Difel, 1976, v. 3, p. 356
65A Bucha possuía nítido caráter liberal, abolicionista e republicano. Nãosomente na Alemanha as socieda<strong>de</strong>s acadêmicas secretas eram mo<strong>de</strong>los paranossos estudantes. Na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra, com forte apego naMaçonaria, assim como a Bucha, havia a Socieda<strong>de</strong> do Raio, fundada por Antero<strong>de</strong> Quental 168 . É importante que se observe a forte influência positivista <strong>de</strong> A.Comte. As idéias <strong>de</strong> Comte chegariam ao Brasil através <strong>de</strong> Benjamin Constant,que também era Maçom.As socieda<strong>de</strong>s estudantis secretas, eram comuns no Séc. XIX e,geralmente, impregnadas pelos i<strong>de</strong>ais liberais, com gran<strong>de</strong> caráter revolucionário.Não foi diferente em Coimbra com a criação da Socieda<strong>de</strong> do Raio. Contudo, oespírito <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong> era anticlerical 169 .Aludida socieda<strong>de</strong> teve fundamental importância em pequeno período naFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra – 1861 a 1863 –, dando ensejo, posteriormente,à fundação <strong>de</strong> uma Loja Maçônica <strong>de</strong>nominada Reforma.O objetivo da associação secreta, conforme narra o historiador portuguêsOliveira Marques 170 , era o <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrubar o então Reitor Basílio Alberto <strong>de</strong> SouzaPinto. Esta socieda<strong>de</strong>, assim como a Bucha e a Burschenschaft alemã, possuíanatureza paramaçônica e, portanto, ligação com a Maçonaria.168 “Nasceu no seio <strong>de</strong> uma família profundamente religiosa. Estudou no Colégio doPórtico, <strong>de</strong> Ponta Delgada, fundado e dirigido por António <strong>de</strong> Feliciano <strong>de</strong> Castilho. Em1858 ingressou na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra, on<strong>de</strong> se viria a licenciar em direito em1864. É neste período que entra em contacto com a obra <strong>de</strong> Kant, Hegel, Proudhon,Michelet, A. Comte e outros pensadores contemporâneos. Funda a Socieda<strong>de</strong> do Raio,organização secreta <strong>de</strong> estudantes envolvida em práticas maçónicas e na contestação aosistema. Colabora no jornal O Académico.”, in.169Conforme se visualiza no sitio, na Internet, Universida<strong>de</strong> Nova Lisboa, em, “Trata-se <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> que se distingue sobretudo pela sua posição anticristã,<strong>de</strong> ultraje em relação a Deus, manifestada nas noites em que ocorrem trovoadas e pelaposição sarcástica, resoluta e irreverente <strong>de</strong> Antero que, numa saudação pública ao príncipeHumberto <strong>de</strong> Itália, manifesta uma posição claramente anti-monárquica.170 MARQUES, A. H. <strong>de</strong> Oliveira. História da Maçonaria em Portugal, Vol. III, Lisboa:Presença, 1997, págs. 290/291
66Outro historiador português, João Pedro Ferro 171 , aponta a influência daMaçonaria no espírito estudantil do Séc. XIX, fazendo remissão à Socieda<strong>de</strong> doRaio, <strong>de</strong> Antero Quental 172 . Interessante quadro se apresenta nos oitocentos doSéc. XIX, em termos <strong>de</strong> Lojas Maçônicas e Aca<strong>de</strong>mia. Entre os anos <strong>de</strong> 1863 a1864, duas Lojas haviam sido constituídas em Coimbra: Liberda<strong>de</strong>, formada porlentes da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra e Reforma, oriunda da socieda<strong>de</strong> secretaestudantil.O traço entre a Maçonaria e o Ensino Jurídico não foi somente marcanteno Brasil. Em Coimbra, berço do direito pátrio, FERRO 173 assevera que “daobservação do currículo profissional dos membros da loja Liberda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>veconcluir-se que predominavam as pessoas ligadas a funções públicas, comparticular relevo para os docentes universitários. Além disso, na sua maioria,foram indivíduos que se salientaram nas suas funções profissionais e/ou no<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> importantes cargos políticos.”Maçonaria, Política, Ensino Jurídico e, posteriormente, a inserção dopositivismo filosófico <strong>de</strong> Comte, que também era Maçom, influenciaram toda umaestrutura em nosso país, culminando com a Proclamação da República e, assim,novas influências na política brasileira.3.7 O ENSINO LIVREO Prof. Alberto Venâncio <strong>Filho</strong> 174 discorre sobre as idéias ecléticas no Brasildo Séc. XIX, que confun<strong>de</strong> ciência, liberalismo, positivismo heterodoxo e osmovimentos republicanos. Acrescenta VENÂNCIO que “o cientificismo reclamatambém a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino e crê no po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> concorrência, como se <strong>de</strong>preen<strong>de</strong>do comentário <strong>de</strong> Roque Spencer Maciel <strong>de</strong> Barros 175 ”.171 FERRO, João Pedro. Maçonaria e Política no Séc. XIX. Lisboa: Presença, 1991, págs.19, 22, 25, 26, 33 e 48.172 VER ANEXOS DE FIGURA. Fig. 35173 Op.cit., p. 48174 Op. cit. pp. 76 e ss.175 Op. cit., p. 76: “Afastem-se os entraves à criação <strong>de</strong> escolas, <strong>de</strong> cursos, <strong>de</strong> faculda<strong>de</strong>s,e estas florescerão vigorosas. O princípio da seleção natural encarregar-se-á <strong>de</strong>“fiscalizar” a escola, só sobrevindo os mais aptos, os melhores. O próprio ensino oficial
67A idéia do Ensino Livre no Brasil, conforme leciona o Prof. Venâncio <strong>Filho</strong>,tinha como origem as idéias norte-americana e européia, a fim <strong>de</strong> propiciar aosmenos abastados o acesso à educação. Havia discriminação quanto a negros epobres. “Essas discriminações contrapunham-se aos interesses do regime<strong>de</strong>mocrático, que começava a se implantar nos dois continentes”, complementa oProfessor. Para <strong>Almeida</strong> Junior, citado por VENANCIO 176 , o liberalismo do Séc.XIX fortaleceu a <strong>de</strong>mocratização do ensino e sua liberda<strong>de</strong>.O Ensino Livre se confundiu com a liberda<strong>de</strong> do ensino 177 ou liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>freqüência e foi objeto <strong>de</strong> inúmeras discussões na Assembléia. Entre osi<strong>de</strong>alizadores do ensino livre e seus opositores, o Prof. Aurélio Wan<strong>de</strong>r Bastos 178apresenta longas discussões acerca do tema, ressaltando que o estudo da Medicinajá era livre, mas em relação ao ensino jurídico a polêmica permanecia acesa.O Ensino Livre no Brasil foi adotado em 1879, pelo Decreto 7247, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong>abril, <strong>de</strong> autoria <strong>de</strong> <strong>Carlos</strong> Leôncio <strong>de</strong> Carvalho, mas somente com a Reforma <strong>de</strong>Benjamin Constant, criando as Faculda<strong>de</strong>s Livres.As Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Direito no Brasil foram implantadas <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> jáexistirem as Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Medicina e Escolas Politécnicas. Mesmo asFaculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Medicina não tinham sobre si o rigor do governo em termos <strong>de</strong>fiscalização e controle.Consagrava-se a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> nada ensinar e o Ensino Livre, ao invés <strong>de</strong>propiciar acesso às Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Direito, permitia que os estudantes nãosó terá a lucrar com isto, a concorrência das escolas particulares obrigando-o a manter umensino mais elevado.”176 Op. cit., p. 81177 “Certos propugnadores brasileiros do ensino livre fizeram tão gran<strong>de</strong> alar<strong>de</strong> daliberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> freqüência, que isto passou a constituir, entre nós, o elemento prepon<strong>de</strong>ranteda conceituação daquele ensino, e não foi só: afirmaram ainda que a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>freqüência era a regra generalizada nas universida<strong>de</strong>s estrangeiras, e que nós, portanto,que não havíamos ainda adotado, estávamos em lamentável atraso.” JUNIOR, <strong>Almeida</strong>,Apud VENANCIO FILHO, op. cit., p. 83.178 Op. cit. págs. 81/144
68precisassem freqüentar aulas. Contudo, o exame se fazia obrigatório, exigindoconhecimento, ao final <strong>de</strong> cada período.O Prof. Alberto Venâncio 179 <strong>de</strong>staca que só se admitiriam as faculda<strong>de</strong>slivres se fossem, ao mesmo tempo, católicas. Tratava-se <strong>de</strong> tema melindroso e queprovocava gran<strong>de</strong>s discussões. A matéria encontrou <strong>de</strong>fensores e opositores, masfora o Senador Junqueira 180 quem apresentara a gran<strong>de</strong> contradição:"É uma completa contradição <strong>de</strong>nominar-se ensino livre o que agora ficamais peado. O <strong>de</strong>creto <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> abril não estabelece o ensino livre entrenós. O que ele chama por ensino livre, e que tem dado lugar a algumasmanifestações em favor <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto, é a freqüência livre."Joaquim Nabuco 181 , em sessão <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1879, discursa:"Eu repito ao nobre Ministro do Império: as vossas Faculda<strong>de</strong>s Livres serãoum tremendo fiasco ou um tremendo perigo. As faculda<strong>de</strong>s livres, sefossem ensaiadas no Brasil, não minorariam o ensino superior; fá-lo-iamcair ao nível que chegou o ensino secundário; seriam uma especulaçãoindustrial…"Completa o Prof. Alberto Venâncio 182 que as escolas “se fazemsementeiras <strong>de</strong> abolicionistas e republicanos; ao invés <strong>de</strong> serem formadas pelosmestres e estudantes da geração nova, autodidatas voltados para problemas novosse lançam à tarefa <strong>de</strong> formar ou <strong>de</strong> colaborar na formação nova no país, ao mesmotempo em que formam a si próprios e colaboram uns na formação dos outros”.Nas Gerais <strong>de</strong> Coimbra ou nas Arcadas do Largo <strong>de</strong> São Francisco,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do Ensino Livre que se implantava no Brasil, os estudantesviviam à sua própria sorte e <strong>de</strong>dicavam-se mais aos grêmios <strong>de</strong> toda origem e emespecial aos agrupamentos secretos que às aulas <strong>de</strong> Direito.179 Op. cit. p. 88180 Apud VENANCIO FILHO, Alberto. Op. cit., p. 88181 I<strong>de</strong>m182 Op. cit. p. 91
69A propagação <strong>de</strong> idéias libertárias, positivistas e republicanas era o motedos estudantes <strong>de</strong> Direito do Séc. XIX. Os membros da Bucha dos oitocentos doSéc. XIX assumiriam cargos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância no Governo Republicano.O Ensino Livre se apresenta como um marco divisório no sistemaeducacional brasileiro e, posteriormente, a Reforma Benjamin Constant. Quanto aesta, o Prof. Alberto Venâncio <strong>Filho</strong> 183 <strong>de</strong>staca que “caberia apenas assinalar ainfluência do positivismo na Constituição <strong>de</strong> 91 e na execução dos programas <strong>de</strong>ensino, sobretudo na Reforma Benjamin Constant.”O positivismo encontrou forte aceitação entre os bucheiros e os Maçons,diante dos princípios <strong>de</strong> investigação constante da verda<strong>de</strong>, próprios daMaçonaria. O art. 1º. da Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil 184 , em seuinciso VII, <strong>de</strong>termina que” os Maçons têm os seguintes <strong>de</strong>veres essenciais: amor àfamília, fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>votamento à Pátria e obediência à lei;”Franz Wieacker 185 trata do positivismo legalista, cabendo aqui este corte,para ingressarmos no verda<strong>de</strong>iro i<strong>de</strong>ário maçônico, propício à inserção positivista,como sendo o direito criado pelas normas. Theobaldo Varolli <strong>Filho</strong>, ao escreversobre a Maçonaria 186 , trata-a como uma or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> comunhão universal <strong>de</strong> homens,“congregados em Lojas, nas quais por métodos ou meios racionais auxiliados porsímbolos e alegorias, com a constante 187 investigação da Verda<strong>de</strong> e o máximoestímulo às Ciências e às Artes, estudam e trabalham para a construção dasocieda<strong>de</strong> humana (...).”O preceito <strong>de</strong> investigação da verda<strong>de</strong>, aliado ao estímulo das ciências edas artes serve como pano <strong>de</strong> fundo para a adoção do positivismo.183 In FAVERO. Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras. 1823-1988.2.ed. Campinas: Autores Associados, 2001., p. 113184 A Constituição do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil norteia os princípios dos Maçons e tratase<strong>de</strong> seu Contrato Social, somente levando a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> constituição, por ser a normamáxima da instituição.185 WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Mo<strong>de</strong>rno. 3.ed. Lisboa: FundaçãoCalouste Gulbenkian, 1980, p. 493186 VAROLI FILHO, Theobaldo. Curso <strong>de</strong> Maçonaria Simbólica. I Tomo. São Paulo: AGazeta Maçônica, 1971, p. 19.187 Grifos inexistentes no original.
70Vinculando o Ensino Livre a estas idéias, pru<strong>de</strong>nte se faz mencionar que amaioria das Lojas Maçônicas fundadas na capital paulista se <strong>de</strong>u entre o períododos setenta aos oitenta do Séc. XIX.3.7.1 ENSINO LIVRE NOS CURSOS SUPERIORES. E O ENSINOPRIMÁRIO? UMA QUESTÃO DE CIDADANIAA questão da educação no Brasil é um ponto a ser pensado e repensado.Estando o ensino primário no Império e na República restrito a poucos, o acessoaos cursos superiores seria mais restrito ainda.Também no ensino básico a Reforma Pombalina prejudicava o acesso dapopulação carente às escolas. A intenção do Maçom Marquês <strong>de</strong> Pombal eraexpulsar os jesuítas do ensino e assim o fez. As repercussões na colônia foramgran<strong>de</strong>s, porque a alfabetização no Brasil, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua <strong>de</strong>scoberta, se encontravacentrada nos padres missionários.A laicização do Estado não passa, apenas, por uma questão religiosa, maspolítica e com ápice na <strong>de</strong>nominada Questão Religiosa, após discurso 188 do PadreMaçom <strong>Almeida</strong> Martins em homenagem ao Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco, na ocasião<strong>de</strong> sua posse ao cargo máximo na Maçonaria: o Grão Mestrado.As disputas internas entre os Maçons mais radicais e a Igreja eramconstantes e a laicização do Estado torna-se importante com a vonta<strong>de</strong> velada <strong>de</strong>expulsão dos jesuítas – já afirmado. O ensino primário contava como mo<strong>de</strong>lo o doColégio D. Pedro II, instalado na Corte, mas mesmo “no Rio <strong>de</strong> Janeiro ou naprovíncia mais pobre e <strong>de</strong>le distante, mantinha-se a mesma mo<strong>de</strong>sta Escola <strong>de</strong>Primeiras Letras do Decreto <strong>de</strong> 1827 189 ”.188 Íntegra do discurso em ADENDO189 XAVIER, Maria Elizabete et al. Op.cit., p. 83
71A tendência bacharelista foi uma marca do Império e segundo MariaElisabete Xavier 190 , “o sistema escolar imperial estava intrinsecamente associado,tanto na prática educativa que ele cristalizava nos seus currículos, como nasexpectativas sociais que o cercavam, à formação dos bacharéis.”A <strong>de</strong>ficiência dos professores e o déficit educacional do Séc. XIX sãoapontados pela pesquisadora Maria Luisa Santos Ribeiro 191 quando <strong>de</strong>staca que“no Brasil não se efetivou a distribuição racional <strong>de</strong> escolas pelo territórionacional porque a gran<strong>de</strong> seleção continuava sendo feita em termos <strong>de</strong> nãoescolarizadose escolarizados”.Esta exclusão, apontada pela pesquisadora, fazia-se <strong>de</strong> um nível <strong>de</strong> ensinoa outro, porque a maioria da população não tinha condições <strong>de</strong> estudar. E quanto àquestão do analfabetismo, diante <strong>de</strong> todas as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas, havia umamarginalização, porque o voto somente era permitido às classes mais abastadas,por causa do ensino que receberiam.As idéias políticas do Séc. XIX, com a influência da Maçonaria – sendoque em alguns momentos <strong>de</strong> Maçons, isoladamente –, propiciam a manutenção <strong>de</strong>uma elite. O Ensino Livre se confun<strong>de</strong> com a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensinar e <strong>de</strong> estudar. Afreqüência é livre e livres são os métodos <strong>de</strong> ensino.3.7.2 O ENSINO LIVRE E AS IDÉIAS DE CIENTIFICISMOO Brasil do Séc. XIX é eclético. As idéias importadas, em sua gran<strong>de</strong>maioria da Europa, misturam-se neste ecletismo e inserem-se teoriasevolucionistas – Darwin e Spencer – , <strong>de</strong> maior liberda<strong>de</strong> e com gran<strong>de</strong> apego aocientificismo. Estamos nos anos setenta do Séc. XIX e estas idéias reclamam oEnsino Livre.190 I<strong>de</strong>m, p. 97191 RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da Educação Brasileira. A OrganizaçãoEscolar. 18.ed. São Paulo: Autores Associados, 2003, p. 59
72A idéia <strong>de</strong> um ensino livre, compatível com a <strong>de</strong>mocracia liberal, fazia-senecessária, porque não se po<strong>de</strong>ria conceber havê-la sem que a educação fosse atodos <strong>de</strong>stinada. Contudo, o ensino livre no Brasil, frise-se, não passou <strong>de</strong> umaliberda<strong>de</strong> na educação. As escolas primárias <strong>de</strong>stinadas aos cursos <strong>de</strong> formaçãosomente passariam a ser acessíveis às camadas mais pobres da população com aReforma Benjamin Constant. Por enquanto, o ensino se encontra restrito apequena parcela da população: a elite.A este período no sistema jurídico brasileiro <strong>de</strong>u-se o nome <strong>de</strong> IlustraçãoBrasileira 192 , em uma tendência a superar o jusnaturalismo, com forte apego àsciências. A geração <strong>de</strong> 1870, como também ficara conhecida, experimentava asinquietantes questões do ensino livre. “Em resumo, até 1870 aproximadamente, asFaculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Direito não foram centros <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates. A vida cultural jurídica davaseno foro ou na Corte”, afirma <strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima Lopes 193 , aduzindo queserá esta a geração que fará a República.Contudo, em termos <strong>de</strong> docência, nenhuma das duas aca<strong>de</strong>mias reteriaseus estudantes para serem docentes. A vida acadêmica não se apresentavainteressante. Lima Lopes 194 questiona: “E para que <strong>de</strong>bater aca<strong>de</strong>micamente se ocargo <strong>de</strong> professor é um cargo público, cuja ocupação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s pessoais<strong>de</strong> conhecimentos nos centos exteriores à aca<strong>de</strong>mia:”A questão do ensino livre estava envolta em idéias científicas, baseada nasuniversida<strong>de</strong>s norte-americanas e européias, mas aos mol<strong>de</strong>s brasileiros, com seuecletismo próprio. A questão se encontra superada com a Reforma BenjaminConstant, quando a idéia <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, que se po<strong>de</strong> admitir privatização emsentido lato, é efetivamente <strong>de</strong>stinada à criação <strong>de</strong> novos cursos e não a umaliberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> freqüência, como vigorou no Império. Nosso sistema educacionalsomente teria reformulação mais ampla no Séc. XX, a partir <strong>de</strong> 1915, com areforma <strong>de</strong> <strong>Carlos</strong> Maximiliano.192 Cf. VENANCIO FILHO, Alberto. Op. cit., p. 82 e LOPES, <strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima.Op. cit., p. 341193 Op.cit, p. 343194 I<strong>de</strong>m
73Interessante <strong>de</strong>stacar que o período anterior à Proclamação da República émarcado pelas influências européias e a ciência passa a ser o norte <strong>de</strong> todo oensino pátrio. Encontramos um caminho aberto ao positivismo, que já seapresentava presente nas idéias <strong>de</strong> manutenção do po<strong>de</strong>r por parte do Estado.
744 A BUCHA, INEXISTÊNCIA DE PARTIDOS E A REPÚBLICAÓrfãos, agora livres e autodidatas, os estudantes da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>São Paulo – porque mesmo com a aprovação do Ensino Livre, até a República, oquadro quantitativo era o mesmo <strong>de</strong> 1827, ou seja, apenas duas Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Direito – funcionou a Bucha como partido político, pugnando pela República epelo Abolicionismo.“A Burschenschaft, funcionando como Partido Político, sobreviveu ao seufundador. Entre as suas principais ativida<strong>de</strong>s, estavam as ações nos bastidorespolíticos, on<strong>de</strong>, secretamente, infiltravam seus representantes, geralmente pessoas<strong>de</strong> relevo. 195 ” A Bucha, segundo GONZAGA DA ROCHA, foi a gran<strong>de</strong>responsável pela hegemonia nacional durante a Primeira República.Seguindo uma linha <strong>de</strong> raciocínio entre a Maçonaria, seus i<strong>de</strong>ais Iluministase uma elite <strong>de</strong> bacharéis, as organizações paramaçônicas se apresentam <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>importância No Brasil, em termos <strong>de</strong> construção política, jurídica e estudantil, aBucha teve papel <strong>de</strong>stacado.Quem bem retrata a influência das associações paramaçônicas no cenáriopolítico e nas aca<strong>de</strong>mias literárias é o historiador português A. H. <strong>de</strong> OliveiraMarques 196 :"Escrevemos noutro lado que a Maçonaria actua no mundo profano «emgran<strong>de</strong> parte através <strong>de</strong> instituições que fomenta, cria ou dirige mas que têma sua vida própria, <strong>de</strong>sligada da vida maçónica interna. Não interessa àMaçonariaa que, nestas instituições, todos os membros lhe pertençam. Pelocontrário, prefere que alguns ou muitos lhe sejam alheios, para que arelacionarão com o mundo profano se mostre tão gran<strong>de</strong> quanto possível.Basta-lhe assegurar que o espírito <strong>de</strong> tais instituições se mantenha maçónicoe que, se possível, a orientação geral ou, pelo menos, um certo controle,estejam nas mãos <strong>de</strong> maçons».Estas instituições paramaçónicas começaram a ser fundadas em Portugal<strong>de</strong>s<strong>de</strong> muito cedo, até antes da instalação do Gran<strong>de</strong> Oriente Lusitano. Vãosereferir aqueles para que há notícia mais pormenorizada. Outras, contudo,195 ROCHA, Luiz Gonzaga. Op. cit., p. 34196 MARQUES, A. H. <strong>de</strong> Oliveira. História da Maçonaria em Portugal, Vol. I. Lisboa:Presença ., 1990, p.
75po<strong>de</strong>rão ter existido, no âmbito da cultura, da beneficência ou da política.Só com o conhecimento das respectivas listas <strong>de</strong> sócios, para lá daorganização e objectivos, se conseguirá, um dia, apurar o seu pendormaçónico. E, ainda assim, nunca completamente, já que se <strong>de</strong>sconhecem, natotalida<strong>de</strong> e porventura muito longe <strong>de</strong>la, os nomes <strong>de</strong> todos os maçons."A pesquisa <strong>de</strong> Oliveira Marques foi realizada nos autos da inquisiçãomonárquica dos Sécs. XVIII e XIX, on<strong>de</strong> havia uma caça aos Maçons emPortugal. Assim, <strong>de</strong>ntre as associações vinculadas à Maçonaria, <strong>de</strong>stacam-se:- Aca<strong>de</strong>mia Real das Ciências <strong>de</strong> Lisboa 197- Socieda<strong>de</strong> Real Marítima 198- Casas <strong>de</strong> Conversação- Socieda<strong>de</strong> da Rosa 199- Conselho Conservador <strong>de</strong> Lisboa- Supremo Conselho Regenerador <strong>de</strong> Portugal e AlgarvesSeguindo-se à In<strong>de</strong>pendência e com possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> forte inserçãopolítica através da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo (Arcadas do Largo <strong>de</strong> SãoFrancisco), há um documento histórico on<strong>de</strong> nomes <strong>de</strong> maçons e membros daBucha, constam da Convenção <strong>de</strong> Itu, datada <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1873. Dentre osparticipantes da Convenção <strong>de</strong> Itu, que fundava o Club Republicano, <strong>de</strong>stacam-seos seguintes Maçons e bucheiros: <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Vasconcellos <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Prado 200 ,João Tibyriçá Piratininga 201 , Dr. Américo Brasiliense <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Mello 202 , Dr.Américo <strong>de</strong> Campos 203 , Dr. Quirino dos Santos 204 , Manoel <strong>de</strong> Moraes 205 ,197 Fez parte da Aca<strong>de</strong>mia, entre os anos <strong>de</strong> 1814 a 1819, <strong>José</strong> Bonifácio <strong>de</strong> Andrada eSilva198 <strong>José</strong> Bonifácio também pertencia à Socieda<strong>de</strong> Real Marítima199 D. Pedro I lançaria a idéia no Brasil da Or<strong>de</strong>m da Rosa. Contudo, apesar <strong>de</strong> haverilustrações a respeito, não se encontrou material para discorrer sobre a mesma (VERANEXOS DE FIGURA – Fig. 14)200 Segundo o historiador Maçônico, <strong>José</strong> Castellani, era Maçom, conforme se encontraem diversas <strong>de</strong> suas obras e disponibilizada na Internet em201 i<strong>de</strong>m202 ibi<strong>de</strong>m. Alguns dos participantes da Convenção <strong>de</strong> Itu faziam parte da já mencionadasocieda<strong>de</strong> secreta Bucha. No caso <strong>de</strong> Américo Brasiliense, o mesmo se formou naFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo (atual USP), em 1860.203 Foi Maçom, tendo sido um dos fundadores da Loja América (a mesma Loja on<strong>de</strong> forainiciado Rui Barbosa). Participante da Bucha e formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito doLargo <strong>de</strong> São Francisco. Ministro do STF.
76Francisco Glicério <strong>de</strong> Cerqueira Leite 206 , <strong>José</strong> Luis Flaquer 207 , Bernardino <strong>de</strong>Campos 208 , Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Moraes Barros 209 , Ubaldino do Amaral 210 , CamposSalles 211 ,A Convenção <strong>de</strong> Itu, fundando o Partido Republicano, foi um marco naHistória do Brasil. Seguiram-se diversos outros movimentos – que são<strong>de</strong>simportantes para o estudo – como a Questão Religiosa, envolvendo os Bispos<strong>de</strong> Olinda e Rio <strong>de</strong> Janeiro, provocando a cisão entre Estado e Igreja, a QuestãoMilitar e a Abolição da Escravidão.A Questão Republicana é i<strong>de</strong>ntificada por Luiz Gonzaga da Rocha 212como sendo <strong>de</strong> atuação bucheira, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a fundação do Partido Republicano, até acriação do jornal A República e a do Clube Republicano Acadêmico da Faculda<strong>de</strong><strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, “relaciona não só <strong>de</strong>stacados Maçons e bucheiros àFaculda<strong>de</strong>, como <strong>de</strong>staca ter sido o Convento <strong>de</strong> São Francisco o ponto <strong>de</strong>irradiação do republicanismo”.O mesmo autor i<strong>de</strong>ntifica a Bucha e a Maçonaria como sendo focos <strong>de</strong>positivistas. Constata que “entre bucheiros e positivistas, por exemplo, não épossível estabelecer divergências básicas, como ocorrem em outrosposicionamentos i<strong>de</strong>ológicos, assumidos por um ou outro grupos. 213 ”204 Maçom, segundo <strong>José</strong> Castellani, op.cit.205 i<strong>de</strong>m206 Maçom. Participou da Bucha enquanto estudava na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> SãoPaulo, tendo interrompido seus estudos em virtu<strong>de</strong> do falecimento <strong>de</strong> seu pai.207 Maçom, segundo <strong>José</strong> Castellani, i<strong>de</strong>m208 Maçom e membro da Bucha, formou-se pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo em1863209 Maçom e membro da Bucha, formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo em1863. Presi<strong>de</strong>nte da República.210 Não se têm notícias <strong>de</strong> sua participação na Bucha, mas foi Maçom, formado pelaFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo em 1867. Ministro do STF.211 Maçom212 Op. cit., pp. 107 a 113.213 I<strong>de</strong>m, p. 108
77Completa seu pensamento Luiz Gonzaga 214 ressaltando que “a Bucha e aMaçonaria sempre foram socieda<strong>de</strong>s afins. A Bucha, logicamente, só po<strong>de</strong>ria tersido aliada aos positivistas (...).”Proclamada a República que, segundo <strong>José</strong> Castellani 215 “nos primeirosmomentos do novo regime, havia duas correntes republicanas com idéiastotalmente antagônicas; uma corrente queria uma república <strong>de</strong>mocráticarepresentativa e a outra <strong>de</strong>sejava uma ditadura sociocrática do tipo comtista 216 , ouseja, <strong>de</strong> acordo com a doutrina <strong>de</strong> Comte, o positivismo”, necessária se fez apromulgação da primeira constituição republicana.4.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E SEUS ANTECEDENTESUma vez instalado o Regime Republicano 217 , necessária se fez apromulgação <strong>de</strong> uma nova Constituição, voltada para os anseios do novo regime.214 Ibi<strong>de</strong>m, p. 109215 CASTELLANI, <strong>José</strong>. A Maçonaria e o Movimento Republicano Brasileiro. São Paulo:Traço, 1993, p. 43216 Segundo o autor, Benjamin Constant, Lauro Sodré e Júlio <strong>de</strong> Castilhos erampositivistas.217 DECRETO N o 1 O Governo Provisório da Republica dos Estados Unidos do Brazil<strong>de</strong>creta:Art. 1 o - Fica proclamada provisoriamente e <strong>de</strong>cretada como a fórma <strong>de</strong> governo da naçãobrazileira a Republica Fe<strong>de</strong>rativa.Art. 2 o - As provincias do Brazil, reunidas pelo laço da fe<strong>de</strong>ração, ficam constituindo osEstados Unidos do Brazil.Art. 3 o - Cada um <strong>de</strong>sses Estados, no exercicio <strong>de</strong> sua legitima soberania, <strong>de</strong>cretaráopportunamente a sua Constituição <strong>de</strong>finitiva, elegendo os seus corpos <strong>de</strong>liberantes e osseus governos locaes.Art. 4 o - Enquanto, pelos meios regulares, não se proce<strong>de</strong>r á eleição do CongressoConstituinte do Brazil e bem assim á reeleição das legislaturas <strong>de</strong> cada um dos Estados,será regida a nação brazileira pelo Governo Provisório da Republica; e os novos Estadospelos Governos que hajam proclamado ou, na falta <strong>de</strong>stes, por governadores <strong>de</strong>legados doGoverno Provisório.Art. 5 o - Os governos dos Estados fe<strong>de</strong>rados adotarão com urgencia todas as provi<strong>de</strong>nciasnecessárias para a manutenção da or<strong>de</strong>m e da segurança publica, <strong>de</strong>feza e garantia daliberda<strong>de</strong> e dos direitos dos cidadãos, quer nacionaes, quer extrangeiros.Art. 6 o - Em qualquer dos Estados, on<strong>de</strong> a or<strong>de</strong>m publica for perturbada e on<strong>de</strong> faltem aogoverno local meios eficazes para reprimir as <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>ns e assegurar a paz e tranquilida<strong>de</strong>publicas, efetuará o Governo Provisório a intervenção necessária para, com o apoio daforça publica, assegurar o livre exercicio dos direitos dos cidadãos e a livre acção dasautorida<strong>de</strong>s constituidas.Art. 7 o - Sendo a Republica Fe<strong>de</strong>rativa Brazileira a forma <strong>de</strong> governo proclamada, oGoverno Provisório não reconhece nem reconhecerá nenhum governo local contrario á
78Conforme relata Octavio Nogueira 218 , “no dia 03 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>1889, <strong>de</strong>zoito dias <strong>de</strong>pois da proclamação da República, portanto, o governoprovisório do Marechal Deodoro baixou o Decreto nº 29, criando uma comissão<strong>de</strong> cinco membros, para elaborar o projeto da Constituição republicana.”Segundo o mesmo autor, a comissão formada por Saldanha Marinho 219 ,Rangel Pestana 220 , Antônio Luiz dos Santos Werneck 221 , Américo Brasiliense <strong>de</strong><strong>Almeida</strong> Mello 222 e <strong>José</strong> Antônio Pedreira <strong>de</strong> Magalhães Castro 223 , sendopresidida pelo primeiro, reunia-se em Petrópolis, passando a ser conhecida comoComissão <strong>de</strong> Petrópolis 224 . Redigidos três anteprojetos e <strong>de</strong>vidamente compiladospela comissão, seguiu-se, enfim, revisão por Rui Barbosa 225 .Importante <strong>de</strong>stacar, antes <strong>de</strong> se <strong>de</strong>linear a idéia marcante da Constituição<strong>de</strong> 1891, que o Governo Provisório era integrado exclusivamente por maçons,forma republicana, aguardando, como lhe cumpre, o pronunciamento <strong>de</strong>finitivo do votoda nação livremente expressado pelo sufragio popular.Art. 8 o - A força publica regular, representada pelas tres armas do Exercito e pela Armadanacional on<strong>de</strong> existam guarnições ou contingentes nas diversas provincias, continuarásubordinada exclusivamente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do Governo Provisório da Republica, po<strong>de</strong>ndoos governos locaes, pelos meios ao seu alcance, <strong>de</strong>cretar a organisação <strong>de</strong> uma guardacivica <strong>de</strong>stinada ao policiamento do território <strong>de</strong> cada um dos novos Estados.Art. 9 o - Ficam egualmente subordinadas ao Governo Provisório da Republica todas asrepartições civis e militares até aqui subordinadas ao governo central da nação brazileira.Art. 10 - O território do Município Neutro fica provisoriamente a administração imediatado Governo Provisório da República e a cida<strong>de</strong> do Rio <strong>de</strong> Janeiro constituida, também,provisoriamente, sé<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r fe<strong>de</strong>ral.Art. 11- Ficam encarregados da execução <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto, na parte que a cada um pertença,os secretarios <strong>de</strong> Estado das diversas repartições ou ministerios do actual Governoprovisório.Sala das sessões do Governo Provisório, 15 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1889, 1 o da Republica.(Ass.) Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório;S. Lobo; RuiBarbosa; Q. Bocaiuva; Benjamin Constant; Wan<strong>de</strong>nkolk CorrêaNOTA: Todos que assinam o documento eram Maçons.218 NOGUEIRA, Octaviano. A Constituição <strong>de</strong> 1891. DF: Fundação Projeto Rondon,1986, p. 1219 Maçom220 i<strong>de</strong>m221 Ibi<strong>de</strong>m222 Ibi<strong>de</strong>m223 Desconhece-se participação na Maçonaria224 A Comissão Affonso Arinos, <strong>de</strong>signada para redigir o anteprojeto da Constituição <strong>de</strong>1988, também se reunira em Petrópolis, no Centro General Airosa.225 Maçom
79assim como a Comissão <strong>de</strong> Petrópolis. A Comissão <strong>de</strong> Petrópolis, ou Comissãodos Cinco, era formada por bucheiros.4.2 A COMISSÃO DE PETRÓPOLISO Prof. Octaviano Nogueira 226 <strong>de</strong>staca que a data teria sido escolhida paralembrar o Manifesto Republicano e o surgimento do jornal A República.Elaborado o projeto, o mesmo seria retocado por Rui Barbosa.Uma vez redigido o projeto e <strong>de</strong>vidamente revisto por Rui Barbosa, oGoverno Republicano, aos 22 <strong>de</strong> novembro convoca uma Comissão Especial,<strong>de</strong>stacando-se, na mesma, positivistas conhecidos e bucheiros. A Comissãoespecial era composta por Francisco Machado, Lauro Sodré (Maçom e bucheiro),Casimiro Junior, Teodoro Pacheco, Joaquim Catunda, Amaro Cavalcanti, JoãoNeiva, <strong>José</strong> Higino, Gabino Bezouro, Oliveira Valadão, Virgílio Damásio,Bernardino <strong>de</strong> Campos (Maçom e bucheiro), Sr. Laper, Ubaldino do Amaral(Maçom e bucheiro), Lauro Muller (Maçom e bucheiro), Julio <strong>de</strong> Castilhos(Maçom, bucheiro, positivista), João Pinheiro (Maçom e bucheiro), Lopes Trovão(positivista), Leopoldo <strong>de</strong> Bulhões e Aquilino do Amaral.O novo regime implantado teria o apoio, conforme <strong>Carlos</strong> Roberto JamilCury 227 “<strong>de</strong> parte dos jovens oficiais do Exército, positivistas, republicanos,maçons, liberais, a<strong>de</strong>sistas <strong>de</strong> última hora e mesmo trabalhadores”. Antes daimplantação do regime, os positivistas já ganhavam espaço entre os republicanos.Quem retrata bem esta inserção positivista, antes mesmo <strong>de</strong> proclamada arepública, é João Felipe Gonçalves 228 :226 Op. cit. p. 1227 In FAVERO. Osmar (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras. 1823-1988.2.ed. Campinas: Autores Associados, 2001., p. 71228 GONÇALVES, João Felipe. Rui Barbosa; Pondo as Idéias no Lugar. Rio <strong>de</strong> Janeiro:FGV, 2000, pp. 62 e 63
80"Os jacobinos 229 e os jovens militares influenciados pelo positivismo foramprogressivamente se agrupando em torno da figura <strong>de</strong> Floriano Peixoto,que ia cristalizando os <strong>de</strong>sejos <strong>de</strong> um governo autoritário apoiado napopulação urbana carioca. Floriano foi assim se afastando politicamentedos militares <strong>de</strong> sua geração, veteranos da Guerra do Paraguai, treinadosmais em saber técnico do que em concepções políticas teóricas. Esse grupo<strong>de</strong> militares – chamados tarimbeiros – era li<strong>de</strong>rado e simbolizado porDeodoro da Fonseca. Tinham proclamado a República em parte porpressão dos jovens oficiais então agrupados em torno <strong>de</strong> BenjaminConstant, e especialmente por <strong>de</strong>scontentamento com tratamento recebidopela corporação durante a monarquia. Sem apresentar qualquer projeto oudoutrina política própria, <strong>de</strong>sejavam, sobretudo, uma maior participação doExército na política."Depois <strong>de</strong> instaladas as comissões – <strong>de</strong> Petrópolis e a dos 21 -, tiveraminício os trabalhos constituintes, que foram concluídos três meses após.A idéia dos novos <strong>de</strong>tentores do po<strong>de</strong>r era consagrar, por meio daConstituição, a nova forma <strong>de</strong> governo implantada com a Proclamação daRepública. Aos 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1891 estaria aprovada e publicada a novaConstituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil. Novo regime, com i<strong>de</strong>aispositivistas.Theobaldo Varolli <strong>Filho</strong> 230 , ao discorrer sobre a Maçonaria Simbólica einstruir os aprendizes maçons 231 , leciona que é importante lembrar a máxima <strong>de</strong>um Maçom místico, L. Umbert dos Santos, na qual se aponta: “não vos inquieteis,Irmão, se uma lei moral <strong>de</strong>saparece, pois ela dará lugar a outra melhor e maisampla”.A esta idéia da lei moral, que nos reporta a Sócrates, Varolli <strong>Filho</strong> 232 afirmaque o triângulo é o símbolo maçônico mais importante, por representar a tría<strong>de</strong> eindica Comte e Kant como i<strong>de</strong>alizadores <strong>de</strong> pensamentos trinários. Segundo o229 “Os jacobinos eram nacionalistas radicais. Projetavam <strong>de</strong>senvolvimento semparticipação estrangeira. Não eram, entretanto, <strong>de</strong> esquerda. No Brasil, naquelemomento, não se discutia o socialismo, a Internacional, etc. O conturbado períodosó terminou em l894 com Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Moraes e a pacificação da República eml895. Esta consolidação titulou Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Moraes <strong>de</strong> “o consolidador daRepública”. Cf. COSTA, Fre<strong>de</strong>rico Guilherme in Diálogo <strong>de</strong> Maçons.230 Op. cit., p. 37231 Primeiro estágio do Maçom ao ser recebido na Loja Maçônica232 Op. cit. pp. 37/39
81autor, “na dialética transcen<strong>de</strong>ntal, sustentou Kant que a razão é o maior po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>unificação <strong>de</strong> nosso espírito.”Os i<strong>de</strong>ários maçônicos se encontram próximo do positivismo comtiano e aidéia <strong>de</strong> razão exposta pela Maçonaria, adotando a geometria como métodosimbólico, adotado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as corporações <strong>de</strong> ofício, indicam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>raciocínios sistemáticos e <strong>de</strong>dutivistas.Estes i<strong>de</strong>ais estão fortificados na máxima constante <strong>de</strong> nossa ban<strong>de</strong>ira e,ainda, na Constituição <strong>de</strong> 1891.Destacamos, em texto já publicado 233 , as idéias <strong>de</strong> D. <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> LimaVaz acerca dos motivos <strong>de</strong> oposição entre Maçonaria e Igreja Católica. Dentreeles, se po<strong>de</strong> observar o forte apego ao positivismo:Marginalizando os textos apócrifos, é interessante <strong>de</strong>stacar o resumo feitopor Dom <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Lima Vaz, a respeito da obra do Padre ValérioAlberton 234 235 236 , on<strong>de</strong> <strong>de</strong>staca nove pontos <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong> entre aIgreja e a Maçonaria. Antes <strong>de</strong> mencionar estes nove pontos, é importantefrisar que a obra traduzida e ampliada pelo Pe. Alberton teve suaprimeira edição publicada em 1981 e, logo após, lançaria ele o livrointitulado O CONCEITO DE DEUS NA MAÇONARIA, em ensaio<strong>de</strong>smistificando esta imagem <strong>de</strong>turpada do G∴A∴D∴U∴ - Gran<strong>de</strong>Arquiteto do Universo.Vamos aos pontos, como tratados no livro:1 - O relativismo e o subjetivismo são convicções fundamentais nacosmovisão maçônica. Exclusão <strong>de</strong> todo dogma.2 - O conceito maçônico <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>: nega-se a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umconhecimento objetivo da verda<strong>de</strong>. Relativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> toda verda<strong>de</strong>.233 Apud ALMEIDA FILHO, <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> <strong>Araújo</strong>; COSTA, Fre<strong>de</strong>rico Guilherme.Op.cit.234 Maçonaria e Igreja, Ontem, Hoje e amanhã - Edições Paulinas - São Paulo - 1ª ed.1981235 Esta obra é uma tradução ampliada do livro dos Padres Benimeli e Caprile.236 No livro - O CONCEITO DE DEUS NA MAÇONARIA, Ed. Aurora, o Pe. ValérioAlberton afirma: “Mas, <strong>de</strong> todos esses esclarecimentos e informações, o que mais mecomoveu e mesmo fascinou, foi a exigência da fé em Deus, GRANDE ARQUITETO DOUNIVERSO. Foi para mim "um verda<strong>de</strong>iro e intensíssimo JORRO DE LUZ - um RAIOLASER - <strong>de</strong>sculpem-me a figura hiperbólica - uma verda<strong>de</strong>ira e inesperadaREVELAÇÃO ... me fizeram "cair das nuvens" e me obrigaram a dobrar os joelhosdiante do SUPREMO ARQUITETO DO UNIVERSO, em agra<strong>de</strong>cimento, do fundod'alma, por essas verda<strong>de</strong>iras dádivas divinas, que foram a retificação <strong>de</strong> meus estudossobre Maçonaria, uma reviravolta, uma revolução, um lançamento <strong>de</strong> um MARCOINICIAL <strong>de</strong> estudos objetivos, leais, honestos e sérios. ”
823 - O conceito maçônico <strong>de</strong> religião é relativista: a verda<strong>de</strong> divina é, emúltima análise, inatingível. Somente a linguagem polivalente dos símbolosmaçônicos po<strong>de</strong> interpretá-la. "O conceito <strong>de</strong> religião com a qual todos oshomens concordam, implica uma visão relativista da religião",incompatível com o cristianismo.4 - O conceito maçônico <strong>de</strong> Deus ( Gran<strong>de</strong> Arquiteto do Universo ) émarcadamente <strong>de</strong>ísta: um "Ser" neutro in<strong>de</strong>finido e aberto a todacompreensão possível e impessoal, minando o conceito <strong>de</strong> Deus doscatólicos e da sua resposta ao Deus que os interpela como Pai e Senhor.5 - A visão maçônica <strong>de</strong> Deus não permite pensar numa revelação <strong>de</strong>Deus, como suce<strong>de</strong> na fé e na tradição <strong>de</strong> todos os cristãos.6 - A idéia maçônica <strong>de</strong> tolerância <strong>de</strong>riva <strong>de</strong> seu relativismo em relação àverda<strong>de</strong>. Tolerância das idéias, mesmo que sejam contraditórias.Semelhante conceito <strong>de</strong> tolerância abala a atitu<strong>de</strong> do católico na suafi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> à fé e no reconhecimento do magistério da Igreja.7 - A prática ritual manifesta, nas palavras e nos símbolos, um carátersemelhante ao dos sacramentos. Provocam aparência, como se aí, sob asativida<strong>de</strong>s simbólicas, se produzisse algo que objetivamente transformasseo homem.8 - O aperfeiçoamento ético do homem é absolutizado <strong>de</strong> tal modo<strong>de</strong>sligado da graça divina, que não resta mais espaço algum para ajustificação do homem (pela graça ) segundo o conceito cristão.9 - A espiritualida<strong>de</strong> maçônica pe<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus a<strong>de</strong>ptos uma total e exclusivaa<strong>de</strong>são para a vida e a morte, que já não <strong>de</strong>ixa lugar à ação específica esantificadora da Igreja. Esta fica sobrando.Ele afirma não ser possível a conciliação do catolicismo com a Maçonaria.No entanto, no livro <strong>de</strong> Dom <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Lima Vaz, S. J., este afirma,ao narrar sobre a Igreja e o Movimento Republicano, que:“A Igreja não <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> lutar contra esta repentina laicização. OBispo Dom Antonio Macedo Costa conseguiu <strong>de</strong> Rui Barbosa, seu exaluno,que não se incluíssem na Carta Magna três medidas altamenteprejudiciais e arbitrárias: confisco dos bens religiosos pelo Estado,expulsão dos jesuítas do Brasil e proibição da fundação <strong>de</strong> novosconventos e mosteiros religiosos."A verda<strong>de</strong> é que Ruy Barbosa, como é <strong>de</strong> conhecimento geral, eraMaçom. Vê-se, pois, um Maçom aten<strong>de</strong>ndo ao pedido da Igreja, já queesta encontrava-se separada do Estado e, este, <strong>de</strong>sejava o confisco dosbens. Sem duvida, não seria um confisco, mas uma "<strong>de</strong>volução" ao Estado,já que Igreja e Estado formavam quase que um só po<strong>de</strong>r.Ainda assim, o Maçom Ruy Barbosa não permitiu a inserção na CartaConstitucional <strong>de</strong> 1890 as "três medidas altamente prejudiciais" à Igreja.O ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> D. <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> Lima Vaz é religioso. Contudo, édotado <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> quando traça peculiarida<strong>de</strong>s acerca da Maçonaria e apontaa questão dos símbolos, como forma <strong>de</strong> propagação dos conhecimentosassimilados pelos iniciados. Quanto à exclusão <strong>de</strong> todo e qualquer dogma, o texto<strong>de</strong>ve ser analisado sob a ótica religiosa, porque a Maçonaria, ainda que pregueigualda<strong>de</strong>, liberda<strong>de</strong> e fraternida<strong>de</strong> é dogmática.
834.2.1 DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E POSITIVISMOFILOSÓFICOA i<strong>de</strong>ntificação do sistema jurídico implementado com a criação dosCursos Jurídicos se faz importante, após toda a análise realizada ao longo dotrabalho. A laicização do Estado, que somente ocorrera, efetiva e <strong>de</strong>claradamente,após a Questão Religiosa, já estaria em andamento, porque a Reforma Pombalinateve o condão <strong>de</strong> expulsar os jesuítas do ensino em Portugal e refletiria no Brasil.A formação <strong>de</strong> uma elite nacional, com hegemonia e <strong>de</strong>tentora do po<strong>de</strong>r, somentese justificaria com um direito positivo bem <strong>de</strong>lineado. Esta idéia também seapresentava marcante no Séc. XVIII, em Portugal.Diante necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se criarem cargos públicos, com bacharéis formadose talhados para tal, o positivismo jurídico seria uma forma concreta <strong>de</strong>estabilização <strong>de</strong>stas idéias. O positivismo jurídico, enquanto formalismo legal,justifica o Estado <strong>de</strong>tentor do po<strong>de</strong>r.Tendo em vista a natureza do sistema jurídico brasileiro, característico docivil law, faz-se importante uma distinção entre o positivismo jurídico e ofilosófico. O Prof. Arno Wehling 237 i<strong>de</strong>ntifica procedimentos administrativos noBrasil do Séc. XIX, apontando “a reforma educacional, entendida não ainda comoa disseminação do ensino básico do mo<strong>de</strong>lo lancasteriano, mas como aintrodução, no currículo dos cursos superiores, <strong>de</strong> disciplinas que seaproximassem das transformações científicas que se avolumavam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o séculoXVII.”E, em relação à reforma legislativa, leciona que:237 WEHLING, Arno; WEHLING, Maria <strong>José</strong>. Direito e Justiça no Brasil Colonial. OTribunal <strong>de</strong> Relação do Rio <strong>de</strong> Janeiro (1751-1808): Renovar, RJ, 2004, p. 463 e ss.
84"a reforma legislativa, que consistia, grosso modo, na tentativa <strong>de</strong>substituir as antigas normas jurídicas estratificadas, predominantementeprocessualísticas, que tendiam a cristalizar privilégios e isenções, pornovas normas ditadas pela burocracia estatal, cujo objetivo era, naexpressão <strong>de</strong> Oliveira Marques para o caso português, “tudo nivelar ante oabsolutismo.”Neste último aspecto, o conflito po<strong>de</strong> ser representado, no âmbito lusobrasileiro,pela ação da burocracia judiciária <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo pombalino, <strong>de</strong> umlado, contra as antigas estruturas judiciais, estas por sua vez epifenômeno<strong>de</strong> forças arcaizantes que as sustentavam, por outro."Ainda segundo o Prof. Arno Wehling, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Séc. XVIII, havia conflitosentre o direito positivo, razão e atitu<strong>de</strong> voluntarista.Para Norberto Bobbio 238 , a idéia do positivismo jurídico estáintrinsecamente ligada à idéia das ciências físico-matemáticas e as questões sãocomplexas, como tentar <strong>de</strong>finir o que venha a ser direito, suas fontes etc.Se há juízo <strong>de</strong> valor, segundo os ensinamentos <strong>de</strong> Norberto Bobbio, não sepo<strong>de</strong> afirmar estar diante <strong>de</strong> um juízo <strong>de</strong> fato, que é próprio das ciências. E nodireito não há como evitar o juízo <strong>de</strong> valor aliado ao juízo <strong>de</strong> fato.Segundo Bobbio, “a ciência exclui do próprio âmbito os juízos <strong>de</strong> valor,porque ela <strong>de</strong>seja ser um conhecimento puramente objetivo da realida<strong>de</strong>, enquantoos juízos em questão são sempre subjetivos (ou pessoais) e conseqüentementecontrários à exigência da objetivida<strong>de</strong> 239 ”.Este era o pensamento <strong>de</strong> Augusto Comte em seu Discurso Preliminarsobre o Espírito Positivo, e, conforme narra o tradutor da obra, Renato BarbozaRodrigues Pereira 240 , “dando ênfase à hierarquia e obediência, rejeitou a<strong>de</strong>mocracia, sustentando que o governo i<strong>de</strong>al seria constituído por uma eliteintelectual. Seu conceito <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> positiva está no seu Système <strong>de</strong>politique positive ("Sistema <strong>de</strong> Política Positiva").”238 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições <strong>de</strong> Filosofia do Direito: Ícone, SP,1995, pp.135 e ss.239 Op.cit., p. 135240 Obtido por meio eletrônico, disponível em, acessado em 12 <strong>de</strong>z 2004
85Quem enfrenta a polêmica questão sobre a cientificida<strong>de</strong> do direito é oProf. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. 241 e, quando trata da questão entre opositivismo jurídico e o filosófico 242 – este <strong>de</strong> Augusto Comte, discorre que paraeste o positivismo exclui a metafísica e que a ação do homem é sempre limitada.O positivismo jurídico, nas lições <strong>de</strong> Tércio Sampaio, justificava o amparo daburguesia, tendo em vista a segurança jurídica que as normas criam. Os governosnecessitam se manter e será pelo formalismo legal que conseguirão. A tendêncianapoleônica <strong>de</strong> codificação justifica a idéia do formalismo legal. Para o Prof.Tércio, “a tarefa do jurista circunscreveu-se, a partir daí, cada vez mais àteorização e a sistematização da teoria jurídica (...).”Desta forma, ainda segundo as lições do professor Tércio, o positivismojurídico não po<strong>de</strong>ria admitir lacunas na lei. O pensamento positivista é <strong>de</strong> talmaneira forte e arraigado no Séc. XIX, que não se po<strong>de</strong> admitir lacunas em seusistema. A burguesia iluminista necessita <strong>de</strong>ste amparo legal, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Queda daBastilha, tanto assim que se lançam as Declarações da Revolução Francesa. Acriação do Estado burguês não se consolidaria sem um sistema normativo hígido esempre com a idéia da inexistência <strong>de</strong> lacunas na lei. A norma é resposta paratudo e o direito é fruto da norma.O positivismo jurídico justifica a manutenção no po<strong>de</strong>r, a partir domomento em que as normas são criadas, sem possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lacunas, paragarantir uma segurança. Franz Wieacker 243 , ao concluir que “o positivismocientífico <strong>de</strong>duz o direito exclusivamente a partir do sistema” e, ainda, que “umadada or<strong>de</strong>m jurídica constitui um sistema fechado <strong>de</strong> instituições e normas e, porisso, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da realida<strong>de</strong> social das relações <strong>de</strong> vida reguladas por essasinstituições e normas.”A Constituição do Império consagrava o ensino fundamental, como sendoobrigação do Estado, apesar <strong>de</strong> os cursos jurídicos serem mais importante para as241 FERRAZ JR., Tercio. A Ciência do Direito. 2 ed., Atlas, SP, 1980.242 Op.cit.pp. 31 e ss.243 Op. cit., p. 494
86elites dominantes do que educar uma população carente, com gran<strong>de</strong> percentual<strong>de</strong> escravos. A Constituição <strong>de</strong> 1891, preocupada com a hegemonia fe<strong>de</strong>rativa,cala-se diante do ensino fundamental.No Brasil, especificamente, faz-se uma gran<strong>de</strong> confusão entre positivismo,direito posto e evolucionismo. O ecletismo que sempre esteve presente no Brasil eem suas instituições, assim também se apresenta quando estamos tratando dopositivismo, em tons muito próprios.4.3 A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NO DIREITO PÁTRIOA elite brasileira do Séc. XIX se apresenta anticlerical. Positivismo eIgreja são antagônicos. A pesquisadora da UNICAMP, Profa. Dra. Eliane MouraSilva 244 , leciona que:"A historiografia portuguesa tem trabalhos clássicos sobre o tema. O <strong>de</strong>Fernando <strong>José</strong> <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Catroga, A Militância e a Descristianização daMorte em Portugal: 1865-1911 ( 2 vols., Coimbra, Univ. <strong>de</strong> Coimbra, 1988)estuda a penetração do positivismo e do cientificismo em Portugal<strong>de</strong>stacando a importância <strong>de</strong> movimentos que <strong>de</strong>finiram as estratégiasculturais para que tal processo fosse possível: secularismo, laicismo,anticlericalismo, livre pensamento e Maçonaria. Destaca como as elitesintelectuais portuguesas influenciadas pelo positivismo e cientificismooriundos <strong>de</strong>stas tendências diferentes, porém convergentes, fomentaramuma nova moral social e mesmo cívica."A pesquisadora não dissocia o po<strong>de</strong>r exercido pela Maçonaria no Séc. XIXe completa a sua <strong>de</strong>fesa discorrendo que:"E, <strong>de</strong>sta forma, evi<strong>de</strong>nte em diversos autores, a profunda articulação entrea Maçonaria e o anticlericalismo, bem como todas as outras formas laicistasdo século XIX. As lojas maçônicas eram centros <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> tendênciaslaicistas européias, <strong>de</strong> positivismo, <strong>de</strong> formas alternativas <strong>de</strong> expressãoreligiosa tais como o espiritualismo em geral e do espiritismo em particular,bem como do protestantismo."244 SILVA, Eliana Moura. Maçonaria, Anticlericalismo e Livre Pensamento no Brasil.Obtido por meio eletrônico, disponível em, acessado em 12 <strong>de</strong>z 2004.
87A Maçonaria possui métodos <strong>de</strong> ensinamentos através <strong>de</strong> símbolos ealegorias. O triângulo, enquanto símbolo perfeito para os Maçons, justifica a idéia<strong>de</strong> uma lógica no pensamento, com tese, antítese e síntese. Valorizando a razão e alógica encontramos um elo que justifica a inserção do positivismo. O i<strong>de</strong>áriomaçônico se encontra ainda hoje, no Séc. XXI, com tamanho apego à manutençãodo po<strong>de</strong>r, que se pensa em criar uma Faculda<strong>de</strong> Maçônica 245 .A gran<strong>de</strong> quebra <strong>de</strong> paradigma que se faz presente no final do Séc. XX einício do Séc. XXI po<strong>de</strong>ria ser a base <strong>de</strong>sta idéia <strong>de</strong> instituição <strong>de</strong> uma Faculda<strong>de</strong>Maçônica. Contudo, qual a natureza do ensino? A justificativa para a manutençãodo po<strong>de</strong>r perdido no Séc. XIX 246 ?Em trabalho nosso, em co-autoria com Fre<strong>de</strong>rico Guilherme Costa 247 ,advogado e historiador, este afirma que:"Segundo nos informa João Cruz Costa 248 “o ecletismo foi, (...) no Brasil,mais que o positivismo, a ‘filosofia que mais extensas e profundas raízesencontrou na alma brasileira’ e, ainda no fim do Império, ele tinhavigência, se não a tem até hoje”. O ecletismo se apresentava comoconciliador <strong>de</strong> opiniões. Convinha aos interesses das velhas oligarquiasque queriam reformas, mas sem a revolução.Sem negar a influência do positivismo, datado <strong>de</strong> antes <strong>de</strong> 1850, CruzCosta acredita que exagerou-se a influência <strong>de</strong>le na formação intelectualdaquela geração, na firme convicção <strong>de</strong> que “a maioria dos positivistasa<strong>de</strong>riu apenas ao espírito cientificista da época" 249 .É preciso, contudo, <strong>de</strong>linear as posições e neutralizar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>pensamentos ten<strong>de</strong>nciosos. O historiador Fre<strong>de</strong>rico Guilherme Costa é umferrenho a<strong>de</strong>pto da Maçonaria e sempre escreverá a história <strong>de</strong> forma a eliminar astendências negativas da instituição, até mesmo porque lhe falta a convicção dopositivismo. Importante <strong>de</strong>stacar que o historiador possui um projeto <strong>de</strong>nominado245 Textos relativamente à idéia <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma Faculda<strong>de</strong> Maçônica foram nosenviado por e-mail e se encontram em nosso po<strong>de</strong>r.246 Em ADENDO inserimos uma enquête realizada por um Maçom e a nós enviada, on<strong>de</strong>a maioria dos Maçons consultados preten<strong>de</strong> a retomada do po<strong>de</strong>r da or<strong>de</strong>m do Séc. XIX.247 ALMEIDA FILHO, <strong>José</strong> <strong>Carlos</strong> <strong>de</strong> <strong>Araújo</strong> <strong>Almeida</strong>; COSTA, Fre<strong>de</strong>rico Guilherme.Diálogo <strong>de</strong> Maçons. Copymarket, 2000:DF248 João Cruz Costa. “O pensamento brasileiro sob o império” in História Geral daCivilização Brasileira, T. II, 3º volume. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969.249 I<strong>de</strong>m, p. 330.
88Maçonaria na Universida<strong>de</strong>, com diversos livros neste sentido e sua intenção é a<strong>de</strong> implantar um sistema <strong>de</strong> estudos maçônicos nas Universida<strong>de</strong>s.Por outro lado, o Maçom Paulo Ronaldo Mareck 250 é um positivistaconvicto, estando arraigado no Sul do Brasil on<strong>de</strong> as idéias positivistas são bemfortes. Afirma o autor que o vulto do positivismo é uma doutrina social no Brasil eque sem as idéias positivistas, jamais se implantaria um regime republicano emterras pátrias.Benjamin Constant – não custa renovar a afirmação – era Maçom e foi ogran<strong>de</strong> discípulo <strong>de</strong> Augusto Comte no Brasil. A idéia do positivismo filosófico seencontra estampada, inclusive, em nossa ban<strong>de</strong>ira, já que o lema positivista éamor, or<strong>de</strong>m e progresso.Fazendo o elo entre os i<strong>de</strong>ais positivistas e a cultura jurídica brasileira,MARECK afirma que “foram numerosos os profissionais que tiveram formaçãopositivista como: professores, juízes, advogados, médicos, engenheiros e artistas”.Po<strong>de</strong>mos, assim, justificar a idéia <strong>de</strong> que a escola paulista <strong>de</strong> Direito eranotadamente positivista. Não a<strong>de</strong>ntramos na idéia <strong>de</strong> Olinda, porque apesar <strong>de</strong>nela também existir uma socieda<strong>de</strong> secreta, nos oitocentos do Séc. XIX, foi <strong>de</strong>pouca ou nenhuma expressão. A fim <strong>de</strong> afirmar a idéia do positivismo comoconstrução <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> no Brasil, o autor <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> a idéia <strong>de</strong> que os escritos<strong>de</strong> Comte eram amplamente divulgados nas aca<strong>de</strong>mias a partir do ano <strong>de</strong> 1844. E,nesta época, não po<strong>de</strong>ríamos falar em outras Faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Direito que não as <strong>de</strong>São Paulo e Olinda.Acerca da escola paulista <strong>de</strong> Direito, foco do positivismo – comtiano ejurídico -, Paulo Carneiro 251 indica o período compreendido entre 1880 a 1890,nas Arcadas do Largo <strong>de</strong> São Francisco, tratar-se <strong>de</strong> “um celeiro <strong>de</strong> positivistas,250 MAREK, Paulo Ronaldo. A Influência do Positivismo na Formação da Socieda<strong>de</strong>Brasileira. Obtido por meio eletrônico, em mensagem enviada pelo próprio autor.Original em nosso po<strong>de</strong>r.251 CARNEIRO, Paulo. Idéias Políticas <strong>de</strong> Júlio <strong>de</strong> Castilhos. Brasília: Fundação Casa <strong>de</strong>Rui Barbosa, 1982, p. 28
89muitos dos quais se tornaram lí<strong>de</strong>res dos movimentos abolicionista erepublicano”.O importante <strong>de</strong>staque que faz é o relativo à real influência do positivismoem nossa socieda<strong>de</strong>. Ao concluir sua obra, MARECK afirma que as reformas doensino foram baseadas no positivismo. E aqui estamos falando do positivismofilosófico <strong>de</strong> Augusto Comte.4.4 DISTINGUINDO O NOSSO POSITIVISMOA idéia do positivismo no Brasil não fica clara, porque em <strong>de</strong>terminadosmomentos <strong>de</strong>fine o que venha a ser o direito posto e em outros uma ciênciaimutável e uma religião universal.O Prof. Dr. Hugo Lovisolo 252 ao discorrer sobre positivismo, suasinfluências e interpretações, especificamente no Brasil e na Argentina, traça adicotomia existente entre o “cientificismo ou positivismo influente” e, mais àfrente, a distinção entre este cientificismo e o positivismo jurídico, ou direitoposto.<strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima Lopes 253 afirma que o positivismo foi implantadono sistema do ensino jurídico no Séc. XIX. Contudo, esta inserção não se marcara<strong>de</strong> forma tão presente, porque surgia paulatinamente. “O i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> uma ciênciapositiva, ou positivista, assenta-se na tradição i<strong>de</strong>alista da filosofia do fim do Séc.XVIII”, pon<strong>de</strong>ra <strong>José</strong> Reinaldo. E esta idéia <strong>de</strong> fins do Séc. XVIII marca ainserção da Maçonaria no cenário mundial, com fortes influências na Europa, emespecial na Inglaterra e na França. É o i<strong>de</strong>al burguês e iluminista, que tem nodireito posto a garantia – transformada em segurança jurídica – da manutenção dopo<strong>de</strong>r. É o Estado legislando para garantir sua própria existência.Distinguir o positivismo no Brasil não se apresenta como tarefa muitofácil, uma vez se encontrar o mesmo mesclado a outras correntes do pensamento.252 Op. cit. p. 13253 Op. cit., p. 222 e 223
90“As influências i<strong>de</strong>ológicas também são contraditórias. O positivismo <strong>de</strong> origemfrancesa e o evolucionismo social (<strong>de</strong> Spencer) combinam-se <strong>de</strong> formaextraordinária no Brasil Republicano 254 .”A tradição filosófica do positivismo apresenta diversas correntes. FranzWieacker 255 leciona sobre o positivismo e afirma que “o ponto <strong>de</strong> partida <strong>de</strong>stemétodo é a convicção, baseada no i<strong>de</strong>al científico do i<strong>de</strong>alismo formal, <strong>de</strong> que ajusteza lógica, do ponto <strong>de</strong> vista conceitual e sistemático <strong>de</strong> uma frase,fundamenta também a sua correção material.”Contudo, no Brasil, o positivismo, segundo Lima Lopes 256 , “o positivismogerara uma política <strong>de</strong> caráter reformista, mas <strong>de</strong> reformismo pelo alto, não<strong>de</strong>mocrático, hobbesiano, jacobino.” O jacobinismo se encontra presente naMaçonaria e alguns historiadores consi<strong>de</strong>ram o verda<strong>de</strong>iro estopim da QuestãoReligiosa, em um dos conflitos mais marcantes no Segundo Reinado, quando D.Pedro II apóia o discurso do Pe. <strong>Almeida</strong> e <strong>de</strong>spreza os Bispos, que seencontravam sob or<strong>de</strong>ns do Papa Pio IX.Tratar do positivismo é analisar diversas variáveis e o tema não se esgota.Quando se recorre à argumentação e se admite o <strong>de</strong>saparecimento <strong>de</strong> toda umaconcepção positivista, a mesma retorna e se apresenta, diríamos, autopoiética.Dentro <strong>de</strong>sta dicotomia positivista e das mais variadas espécies <strong>de</strong>pensamento envolvendo o positivismo, LOVISOLO 257 completa:"Isto, porém, não é suficiente para enten<strong>de</strong>rmos as nuanças. Insistamos nasconseqüências do sentimento dos positivistas <strong>de</strong> estarem fora dacontinuida<strong>de</strong> histórica. Não tendo como suporte, como no caso argentino,uma interpretação geracional, ganha força a idéia <strong>de</strong> uma distribuiçãoespacial ou regional. Clóvis Bevilacqua formulou cedo a primeira versão<strong>de</strong>sta interpretação, quando situou o positivismo ortodoxo ao Sul e oheterodoxo ao Norte ou em Recife. Por um lado, a versão <strong>de</strong> Bevilacquaganhou força, pois vinculou-se à representação da dominância dosregionalismos. Por outro, ao situar o positivismo fora do tempo, isto é, dahistória, essa versão pareceu fechar as portas <strong>de</strong> sua evolução. De fato, a254 LOPES, <strong>José</strong> Reinaldo <strong>de</strong> Lima. Op.cit. p. 368255 Op. cit. p. 495/496256 Op. cit. p. 368257 I<strong>de</strong>m, pp. 17/40
91história do positivismo no Brasil é uma história dos positivismos: ojurídico paulista, o apostolado do Rio <strong>de</strong> Janeiro e a Escola <strong>de</strong> Recife. Ospositivismos aparecem, assim, como formadores <strong>de</strong> parte das i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s edos conflitos entre as regiões."A conclusão do Prof. Hugo Lovisolo nos dirige para o caminho perseguidoneste trabalho. Se for verda<strong>de</strong> que temos um positivismo jurídico paulista e aEscola Paulista ainda mantém acesa esta chama, a aproximação entre a Maçonariae a Bucha possuem uma gran<strong>de</strong> chama acesa no sistema jurídico e <strong>de</strong> ensinojurídico no Brasil.Eclética é a Maçonaria. O sincretismo religioso no Brasil conduz a umpensamento que o Brasil é marcado pelas diferenças e pelo ecletismo e, <strong>de</strong>staforma, o positivismo, em terras brasileiras, com a inserção <strong>de</strong> grupos quemanipulam a opinião pública e possuem penetração no sistema jurídico, conduz àesta dicotomia entre as variadas formas <strong>de</strong> pensamento positivista brasileiro.Po<strong>de</strong>mos encerrar esta questão, com a indicação <strong>de</strong> que vivemos váriospositivismos ou várias formas <strong>de</strong> se pensar o positivismo em nosso país.4.5 O POSITIVISMO DE COMTE DEFINITIVAMENTEIMPLANTADOPortugal, através <strong>de</strong> sua milenar Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra, atravésda reforma <strong>de</strong> fins do Séc. XIX e início do Séc. XX, <strong>de</strong>claradamente insere emseus programas o positivismo comtiano nas disciplinas jurídicas.Através da Proposta <strong>de</strong> Lei n o. 42-L, <strong>José</strong> Luciano <strong>de</strong> Castro, aos 03 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 1889, justificava a reforma da instrução superior. O projeto, cominúmeras citações a outros centros acadêmicos europeus, finalmente <strong>de</strong>claraque 258 :"O estudo da sociologia geral faz-se, segundo este <strong>de</strong>creto, na mesmaca<strong>de</strong>ira da filosofia do direito, porque aquela estuda os fenómenos sociaisnos seus caracteres essenciais e nos seus princípios comuns, e esta258 CARVALHO, Reinado <strong>de</strong>. CUNHA, Paulo F. da. História da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>Coimbra. Vol. II. Portugal: RES, [SI]p. .25
92completa esse estudo, expondo o que há <strong>de</strong> geral e fundamental naestrutura e vida próprias do organismo jurídico. É por essa razão que sedizia no relatório que prece<strong>de</strong>u a proposta <strong>de</strong> lei n.° 42-L, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Abrilpassado, que os fenómenos jurídicos possuem uma in<strong>de</strong>pendência relativa,que não compromete a mútua coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> todos os fenómenos sociais.Se é indiscutível a especificação das formas <strong>de</strong> existência social, nãopo<strong>de</strong>m contestar-se as correspon<strong>de</strong>ntes formas do seu conhecimento, asdiversas filosofias particulares. Portanto, reconhecida a diferenciação dosfenómenos jurídicos, é indiscutível a autonomia da respectiva filosofia.Não é este o sentir <strong>de</strong> todos os escritores, visto alguns confundirem,inadvertidamente, a sociologia com a filosofia do direito, havendo quem,como Ingram, negue a autonomia das ciências sociais particulares,fazendo-as entrar na sociologia, que <strong>de</strong>ste modo passaria a ser uma vastaenciclopédia <strong>de</strong> todas as ciências sociais, e não faltando até quem negue aautonomia da sociologia, que seria simplesmente uma nova <strong>de</strong>nominaçãodas antigas ciências morais e políticas, adoptada para indicar unicamente adiversida<strong>de</strong> do método e <strong>de</strong> orientação introduzidos nestas ciências pelamo<strong>de</strong>rna filosofia positiva. São exageros que não correspon<strong>de</strong>m a umaverda<strong>de</strong>ira inteligência da função da sociologia e das ciências sociaisparticulares.Desenvolve o presente <strong>de</strong>creto o estudo da história do direito, e com toda arazão, visto como, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter adquirido importância a concepção dodireito como um processo orgânico e natural, em virtu<strong>de</strong> das doutrinaspositivas <strong>de</strong> Augusto Comte, das teorias transformistas <strong>de</strong> Darwin e doevolucionismo crítico <strong>de</strong> Herbert Spencer, se há compreendido que paraestudar o organismo jurídico se torna necessário examinar a sua elaboraçãohistórica, conhecer as suas funções <strong>de</strong>terminadas pelas necessida<strong>de</strong>s davida social, e indicar as tendências do seu <strong>de</strong>senvolvimento em face dascondições <strong>de</strong> existência do meio ambiente."Estas idéias ficam claras nos textos que tratam da educação no Brasil,em especial quando se referem aos Cursos Jurídicos. O Prof. António Chizzotti 259trata da Elite dos Bacharéis e, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1823, já se pensava que a fundação doPartido Liberal almejaria a homogeneida<strong>de</strong> que o governo pretendia. Se o mo<strong>de</strong>locoimbrão era uma marca do Império, continua CHIZZOTTI, afirmando que osconstituintes "<strong>de</strong>sincumbiam-se <strong>de</strong> sua tarefa constitucional professando umaconfiança exaltada e eficiência nas leis que propuseram".Era o império do direito posto. Um positivismo jurídico muitoassemelhado ao positivismo filosófico, impassível a erros e estruturando toda asocieda<strong>de</strong>. Assim, completa o Prof.:259 In FAVERO, Osmar (Org,). A Educação nas Constituintes Brasileiras; 1823-1988.2.ed., Autores Associados, 2001 :SP, p. 34
93"Os bacharéis-Iegisladores construíram, assim, uma elite convicta do vigorradical da lei. Confiavam construir um sistema jurídico novo para o paíscomo meio eficaz para a edificação <strong>de</strong> uma nova nação, igual aos paísesdos quais extraíram inspiração para seus projetos <strong>de</strong> lei."Silvio Romero 260 reforça esta idéia em sua obra e traz a história como basepara concluir que "os casos <strong>de</strong> adaptação exterior <strong>de</strong> formas políticas e povos quenunca compreen<strong>de</strong>ram <strong>de</strong> todo, nem <strong>de</strong>las se serviriam com <strong>de</strong>streza evantagem". E completa sua i<strong>de</strong>ia ao traduzir nosso constitucionalismo comouma comédia, "cujos papéis eram distribuídos a limitado número <strong>de</strong> atores".Para verificar a crítica ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Coimbra e ao positivismo que seimplantou no Brasil - e neste ponto não se po<strong>de</strong> afastar o ensino do Direito, já queesta era a idéia imperialista - basta uma análise do quadro da primeiralegislatura do Senado, a fim <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bacharéis formadospor Coimbra, em sua gran<strong>de</strong> maioria em Direito. Importante <strong>de</strong>stacar que osSenadores eram escolhidos pelo Imperador, em lista tríplice, após o votoindireto nas Províncias.As legislaturas sempre foram marcadas pela gran<strong>de</strong> presença dos bacharéis ecom a Proclamação da República, através do movimento militar, com as inserções<strong>de</strong> Benjamin Constant, conquistando toda uma geração <strong>de</strong> novos militares,encontrava-se, <strong>de</strong>finitivamente, implantado o positivismo comtiano.No ensino jurídico a idéia do positivismo se apresenta marcante com a Lei n.314, <strong>de</strong> 1895, expurgando o Direito Natural e inserindo duas disciplinas: Filosofiado Direito no primeiro ano e História do Direito no quinto. Não se po<strong>de</strong>riacoadunar, em um estado laico, idéia <strong>de</strong> jusnaturalismo com os i<strong>de</strong>aistransplantados para o Brasil, ainda que <strong>de</strong> forma bastante peculiar, que é o nossopositivismo.260 ROMERO, Silvio. Introdução à Doutrina contra Doutrina. Org. VENANCIO FILHO,Alberto. Cia. das Letras. SP:2002, p. 69
944.5.1 FILOSOFIA DO DIREITO: PEDRO LESSA, BUCHEIRO E MAÇOM,LECIONANDO NAS ARCADASCom a reforma introduzida pela Lei n. 314, <strong>de</strong> 1895, segundo AurélioWan<strong>de</strong>r Bastos, há “um marco especial na história do ensino jurídico no Brasil,(...) 261 ”, porque além da unificação dos cursos (Ciências Jurídicas, Sociais eNotariado), se ampliou o número <strong>de</strong> bacharéis, combinado o ensino livre – estevisto sob o enfoque como realmente ocorreu, ou seja, liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> freqüência –com a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> prestar exames. Tratava-se, <strong>de</strong> forma mais patente, do que“pedagogicamente provocou o fenômeno político e administrativo <strong>de</strong> maiorrelevância da Primeira República: o bacharelismo 262 .”Paripassu, Pedro Lessa 263 , que se formara pelas Arcadas e era membro daMaçonaria, como a maioria <strong>de</strong> seus contemporâneos, passaria a lecionar adisciplina Filosofia do Direito, mas, agora, sob outro ângulo. Tratava-se daaplicação do método positivo aplicado ao ensino:"O entendimento da nova disciplina expressa-se nas palavras <strong>de</strong> PedroLessa: "o que se <strong>de</strong>nominava filosofia do direito ou direito natural(expressões até há pouco usadas indistintamente), era um conjunto <strong>de</strong>princípios que se afirmavam revelados <strong>de</strong> um modo sobrenatural, ou dadospela revelação natural da razão, reputada uma faculda<strong>de</strong> meramentetransmissora das idéias universais e absolutas, um po<strong>de</strong>r intuitivo (...)Admitimos os princípios religiosos, os corolários <strong>de</strong>duzidos constituíamregras <strong>de</strong> direito"(pág. 351). "A aplicação do método positivo (o únicoprocesso <strong>de</strong> que dispõe a inteligência humana para a aquisição <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>scientíficas) ao estudo dos fenômenos sociais apagou a antítese profundaque havia entre a moral, o direito e todas as disciplinas que se ocupavamcom os fatos do organismo social, as ciências cujo objetivo é o estudo dosfenômenos do mundo físico, inorgânico ou orgânico.Investigam-se hoje as261 Op. cit. p. 165262 I<strong>de</strong>m263 "LESSA, PEDRO (Pedro Augusto Carneiro Lessa). Jurisconsulto e magistradobrasileiro, * no Serro (MG), em 25-9-1859; no Rio <strong>de</strong> Janeiro em 25-7-1921.Bacharelou-se pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, em 1883; onze dias <strong>de</strong>poisinscreveu-se para <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> tese, recebendo, em 1884, o grau <strong>de</strong> doutor em Direito. De1888 a 1907 integrou o corpo docente <strong>de</strong>ssa mesma Faculda<strong>de</strong>, como professor <strong>de</strong>Filosofia do Direito. Tendo já exercido as funções <strong>de</strong> chefe <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> São Paulo esecretário <strong>de</strong> Relação do Estado <strong>de</strong> São Paulo, em 1907 foi nomeado ministro doSupremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral. Sócio Honorário do Instituto Histórico e GeográficoBrasileiro; membro da Aca<strong>de</strong>mia Brasileira <strong>de</strong> Letras, entre suas várias obras <strong>de</strong>stacamse:Estudos <strong>de</strong> Filosofia do Direito (1912) e Do Po<strong>de</strong>r Judiciário (1915), consi<strong>de</strong>radasclássicas no campo do Direito." In BANDECHCHI, Brasil et al. Novo Dicionário <strong>de</strong>História do Brasil. São Paulo:Melhoramentos, 1971, p. 392.
95leis dos fatos jurídicos, éticos, políticos, econômicos, ou sociológicos, pelomesmo método lógico por que se estudam as leis da física, da química, ouda biologia"(p.532). "As normas jurídicas são manifestações artísticas,traduções, sob a forma <strong>de</strong> preceitos <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>s gerais, ou leis científicas,obtidas pela indução e pela <strong>de</strong>dução." 264Introduzida a disciplina <strong>de</strong> Filosofia do Direito, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o primeiro ano 265 ,perpetuar-se-iam as idéias positivistas <strong>de</strong> Pedro Lessa, através <strong>de</strong> seus sucessoresnas Arcadas, como, por exemplo, na pessoa <strong>de</strong> Reynaldo Porchat que, em 1927,em discurso proferido em comemoração aos cem (100) anos <strong>de</strong> criação dosCursos Jurídicos, renova o i<strong>de</strong>al positivista da escola paulista 266 .A posição <strong>de</strong> Pedro Lessa na Burschenschaft se apresentava <strong>de</strong>importância. Afonso Pena 267 , membro da socieda<strong>de</strong>, tendo recebido <strong>de</strong> <strong>José</strong><strong>Carlos</strong> Macedo Soares uma carta, em maio <strong>de</strong> 1906, encaminha outra a Lessa, nosseguintes termos 268 :"Pelo nosso companheiro, Dr. Macedo Soares, foram-me feitas indicaçõesa que V. Exa. se refere na sua carta <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> janeiro em benefício doprogresso do benemérito Con∴ <strong>de</strong> Inv∴ <strong>de</strong> São Paulo e <strong>de</strong> bom grado astenho adotado. Para a expedição do <strong>de</strong>c∴ criando o Cons∴ <strong>de</strong> Deleg∴ doSubl∴ Ap∴ da Bursc∴ Bras∴ tornam-se precisas certas informações quesolicito do Desembargador Pinheiro Lima, como dirá a V. Exa. o Dr.Macedo Soares."Com a Reforma <strong>de</strong> Benjamin Constant, encontrava-se nas Arcadas umprofessor <strong>de</strong> Filosofia do Direito, Maçom, bucheiro e positivista, que <strong>de</strong>ixoumarcas in<strong>de</strong>léveis em nossa cultura jurídica. Bacharelismo imperial, bacharelismorepublicano, com fortes tendências do positivismo <strong>de</strong> Comte.264 LOPES, Reinaldo <strong>de</strong> Lima. Op.cit., p.p. 373 e 374.265 Cf. Lei n. 314, <strong>de</strong> 1895: 1º. ano: Filosofia do Direito, Direito Romano e DireitoPúblico e Constitucional; 2º. ano: Direito Civil (1ª. ca<strong>de</strong>ira), Direito Criminal (1ª.ca<strong>de</strong>ira), Direito Internacional Público e Diplomacia, Economia Política; 3º. ano: DireitoCivil (2ª. ca<strong>de</strong>ira), Direito Criminal (2ª. ca<strong>de</strong>ira), Ciência das Finanças e Contabilida<strong>de</strong> doEstado e Direito Comercial (1ª. ca<strong>de</strong>ira); 4º. ano: Direito Civil (3ª. ca<strong>de</strong>ira), DireitoComercial, Teoria do Processo Civil, Comercial e Criminal e Medicina Legal; 5º. ano:Prática Forense, como continuação <strong>de</strong> Teoria Geral do Processo, Ciência daAdministração e Direito Administrativo, História do Direito (e em especial do DireitoNacional) e legislação comparada sobre Direito Privado.266 Cf. LOPES, Reinaldo <strong>de</strong> Lima. I<strong>de</strong>m.267 Segundo Americo Jacobina Lacombe, esta carta é datada <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1906,quando Afonso Pena já era Presi<strong>de</strong>nte da República e Pedro Lessa professor das Arcadas,na disciplina <strong>de</strong> Filosofia do Direito.268 Cf. LACOMBE, Americo Jacobina. Op.cit. p. 33.
965 SÍMBOLOS MAÇÔNICOS E IDÉIAS DE POSITIVISMO5.1 OS SÍMBOLOS MAÇÔNICOS COMO FORMA DETRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOAnalisada a história da Maçonaria e sua influência nos <strong>de</strong>stinos políticosdo Brasil e tendo como premissa a idéia <strong>de</strong> corporativismo, pela formação originalnas corporações <strong>de</strong> ofício da Ida<strong>de</strong> Média, faz-se importante analisar, por fim,fragmentos da doutrina maçônica e i<strong>de</strong>ntificá-los com os i<strong>de</strong>ais positivistas.A simbologia maçônica é rica em alegorias e não seria possível esgotá-lano presente trabalho. Contudo, é importante <strong>de</strong>ixar registrado que é através dossímbolos, em especial os medievais <strong>de</strong> construção, que a doutrina maçônica éapresentada a seus membros. Alguns <strong>de</strong>stes símbolos maçônicos justificam asidéias <strong>de</strong> razão e ciência, em especial quando se trata da geometria e aplicam-seseus conhecimentos – ou a idéia <strong>de</strong> construção reta e perfeita – aos membros <strong>de</strong>stainstituição.Dos catecismos maçônicos, notadamente os pesquisados por OliveiraMarques 269 nos autos da Inquisição Monárquica em Portugal, verifica-se umaforte tendência <strong>de</strong>sta or<strong>de</strong>m com a razão e a ciência. Os símbolos utilizados,alegoricamente, como forma <strong>de</strong> apresentarem aos iniciados a idéia da Maçonaria,são instrumentos da Maçonaria Medieval e indicam, ainda, retidão <strong>de</strong> caráter,virtu<strong>de</strong>, razão e ciência.Os cursos preparatórios para ingresso na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> SãoPaulo e Recife incluíam a geometria <strong>de</strong>ntre as ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> sabatina. No Séc. XVIIIa idéia <strong>de</strong> ciência era muito arraigada, com gran<strong>de</strong> apego à geometria. Sendo aMaçonaria mo<strong>de</strong>rna her<strong>de</strong>ira das corporações <strong>de</strong> ofício da Ida<strong>de</strong> Média, e ageometria é presente nos ensinamentos maçônicos, o estudo do que representa ageometria é importante.269 Op.cit.
97Relativamente aos anexos – cursos preparatórios para ingresso nasArcadas – ,a geometria não teria importância no presente trabalho se não fosse ofato <strong>de</strong> a mesma ser lecionada pelo enigmático Julio Frank, que contava com aadmiração dos estudantes e futuros bacharéis e, ainda, sendo ele o fundador daBucha.A Maçonaria possui três graus <strong>de</strong>nominados simbólicos, que são os maisimportantes e consi<strong>de</strong>rados universais. Possui, ainda, graus acima do terceiro epassam a ser <strong>de</strong>nominados graus filosóficos. Importante para traçarmos umparalelo entre a idéia <strong>de</strong> perfeição e o positivismo, são os primeiros três graus:Aprendiz, Companheiro e Mestre.<strong>José</strong> Castellani 270 em cartilha <strong>de</strong>stinada ao estudo do grau <strong>de</strong> companheiro,apresenta este como sendo pitagórico, ou seja, há um <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar nosensinamentos que são apontados pela razão. Há síntese, antítese e tese. Trata-se <strong>de</strong>um método <strong>de</strong> elaboração assemelhado ao do legalismo formal, on<strong>de</strong> não seadmitem lacunas e a norma se revela como sendo a única capaz no Direito <strong>de</strong>solucionar todos os problemas.Para CASTELLANI, “o Companheiro Maçom, já tendo um método <strong>de</strong>trabalho analítico e or<strong>de</strong>nado, simboliza uma fase mais avançada na evoluçãoracional do homem; e o Mestre Maçom, juntando tudo o que está disperso, atravésda síntese, para a conclusão final da obra <strong>de</strong> luz 271 , representa o <strong>de</strong>rra<strong>de</strong>irocaminho, na busca da perfeição”. A perfeição é simbolizada pela tría<strong>de</strong>. Emtermos simbólicos, há uma confusão em relação ao triângulo. O símbolo universalmaçônico não é um triângulo, mas um esquadro, um compasso e a letra G. Atría<strong>de</strong>, contudo, representa todo um i<strong>de</strong>al maçônico, sempre representado pelo trêsou trinário: liberda<strong>de</strong>, igualda<strong>de</strong> e fraternida<strong>de</strong>; os graus <strong>de</strong> aprendiz,270 CASTELLANI, <strong>José</strong>; RODRIGUES, Raimundo. Cartilha do Companheiro. Londrina:A Trolha, 1998, p. 27271 A iniciação é um processo <strong>de</strong> busca da luz. O Maçom somente atinge a sua plenitu<strong>de</strong>quando alcança o Grau <strong>de</strong> Mestre Maçom, estando apto a receber a luz, ainda que estatenha sido transmitida à ele no ritual <strong>de</strong> iniciação, quando é aceito em uma LojaMaçônica. Há uma simbólica morte para o mundo profano e o nascimento para o mundomaçônico.
98companheiro e mestre; as três gran<strong>de</strong>s luzes <strong>de</strong> uma Loja Maçônica, ou seja, oLivro da Lei (na maioria das Lojas a Bíblia), o Esquadro e o Compasso; <strong>de</strong>ntreoutros. O trinário representa, ainda, tese, antítese e síntese.Esquadro e Compasso representam perfeição 272 , porque o esquadro traçalinhas retas e perfeitas e o compasso os círculos. O G inserido ao centro <strong>de</strong>stesímbolo significa geometria, ou quinta ciência e guarda direta representação coma arte <strong>de</strong> construir, própria dos pedreiros medievais.5.1.1 A IDÉIA DE CIÊNCIA E RAZÃOA Maçonaria é apegada à ciência e esta é uma das razões <strong>de</strong> oposição comas igrejas tradicionais, em especial à Católica. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte das questõesreligiosas, apesar das mesmas terem seu vínculo com a política e o Direito e, nocaso específico do Brasil, com a <strong>de</strong>nominada Questão Religiosa, para enten<strong>de</strong>r asidéias da Maçonaria e fazer um liame com o positivismo, faz-se necessária aanálise dos doutrinadores maçônicos.Para <strong>José</strong> Castellani 273 , ao discorrer sobre o Esquadro e o Compasso,atribuindo uma interpretação racional ao símbolo, equipara-o à verda<strong>de</strong>:"Na interpretação racional, a Verda<strong>de</strong> contida nas hastes livres doCompasso é a Verda<strong>de</strong> sempre renovada da evolução científica, doraciocínio livre e do espírito crítico, que dá ao homem a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>escolher os seus padrões morais e espirituais, sem um paternalismo, quelhe mostre uma Verda<strong>de</strong>, imutável e estática, transformada emtranscen<strong>de</strong>ntal e que, por isso mesmo, é enigmática e inacessível."Um corte <strong>de</strong>ve ser realizado, a fim <strong>de</strong> se compreen<strong>de</strong>r os ensinamentosmaçônicos, justificando uma tendência própria dos escritores maçônicos. Após aconclusão da pesquisa, realizada em livros <strong>de</strong> História, do Ensino do Direito e <strong>de</strong>Maçonaria, po<strong>de</strong>mos constatar que não há uma coerência nos ensinamentosmaçônicos, notadamente quando se está diante da história. Em <strong>de</strong>terminados272Cf. CASTELLANI, op. cit., p. 73, “instrumentos necessários aos projetos <strong>de</strong>construção, o Esquadro e o Compasso possuem, em Maçonaria, em todos os Ritos, omesmo significado simbólico: o Esquadro simboliza a retidão nas ações e o Compassorepresenta o comedimento nas buscas.”273 Op. cit., p. 74
99momentos, atribui-se à Maçonaria a concretização <strong>de</strong> movimentos e, em outros,que a socieda<strong>de</strong> não teria envolvimento, mas que se trataria <strong>de</strong> movimento <strong>de</strong>Maçons ou <strong>de</strong> um Maçom.Esta questão se apresenta inquietante, porque não se consegue distinguir oque possa ser um movimento maçônico ou um movimento realizado por este ouaquele Maçom, nas obras escritas por escritores maçônicos. Nos livros <strong>de</strong> Históriae do Ensino do Direito, encontramos a presença marcante <strong>de</strong> diversos Maçons, emgrupos fechados, ou socieda<strong>de</strong>s fechadas, como seria tratado o tema no mo<strong>de</strong>rnoliberalismo – ou utilitarismo.Contudo, a vinculação se apresenta quando analisada sob o prisma dasociologia jurídica. Georges Gurvitch 274 i<strong>de</strong>ntifica a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminadosgrupos na formação do or<strong>de</strong>namento jurídico. No caso específico <strong>de</strong>sta pesquisa,estamos diante <strong>de</strong> dois grupos fortes e bem <strong>de</strong>lineados: Maçonaria e Bucha.Analisando a hipótese sob o prisma do or<strong>de</strong>namento jurídico, po<strong>de</strong>mos i<strong>de</strong>ntificaruma forte influência do positivismo e este é marcante no ensino do Direito quandoestes grupos se encontram formando opinião e lecionando.Para Gurvitch 275 , a estrutura interna dos or<strong>de</strong>namentos jurídicos “varíaevi<strong>de</strong>ntemente, según los caracteres <strong>de</strong> los grupos que los han engendrado.Decisiva a este respecto es la distinción <strong>de</strong> los grupos según su función, según lamedida <strong>de</strong> su unidad, y, por ultimo, según su extensión”.O bacharelismo, tanto no Império, quanto na República, foi ummovimento <strong>de</strong> proporção nacional. Os bacharéis, em sua gran<strong>de</strong> maioria,formados por São Paulo, eram membros da Bucha e, por ser esta uma socieda<strong>de</strong>paramaçônica, <strong>de</strong> alguma forma acabaram por ingressar na socieda<strong>de</strong>. Trata-se <strong>de</strong>um grupo em especial, com fortes influências nos <strong>de</strong>stinos do Brasil e comreflexos no Ensino Jurídico, no Direito e na Política, dos Sécs. XIX e XX.274 GURVITCH, Georges. Elementos <strong>de</strong> Soiciología Jurídica. Granada: Comares, 2001,p. 148/182275 Op.cit., p. 185
100Esta i<strong>de</strong>ntificação se apresenta marcante na obra do sociólogo jurídico 276que trata da questão da simbologia como um suporte entre o ser espiritual e arealida<strong>de</strong> social. Aponta a importância da laicização do Estado 277 como fator <strong>de</strong>redução do direito que é próprio da Igreja, para um direito mais voltado para oEstado.Estando voltado o estudo para duas socieda<strong>de</strong>s que se <strong>de</strong>senvolvem compensamentos <strong>de</strong> razão e ciência, calcados em virtu<strong>de</strong>s morais e com forte apego àciência, há um liame entre a estrutura legislativa imperial. Nesta linha temporalestá presente a criação dos Cursos Jurídicos, por mãos maçônicas, ou, comoi<strong>de</strong>ntificariam os Maçons, por alguns <strong>de</strong> seus membros. Ocorre, contudo, que osgabinetes governamentais do Império e da República possuíam, em sua maioria,membros da Maçonaria e da Bucha.5.1.2 O ESQUADRO E O COMPASSO E A IDÉIA DO QUE SEJA UMMAÇOMO Esquadro e o Compasso, juntamente com o Livro da Lei, que na maioriadas Lojas Maçônicas brasileiras é a Bíblia, representam as três gran<strong>de</strong>s luzes daMaçonaria. Indicam retidão e cumprimento fiel à lei.As idéias maçônicas são próximas das idéias positivistas, ainda que não sepossa fazer uma ligação total entre elas. Contudo, diante do apego excessivo à276 I<strong>de</strong>m, p. 247277 Ibi<strong>de</strong>m, p. 248
101normativida<strong>de</strong>, os i<strong>de</strong>ais se ligam e não será difícil – como se apresentou no cursoda pesquisa – a aproximação <strong>de</strong> Maçons das referidas idéias.Analisando o fato pelo aspecto sociológico, os grupos se unem por i<strong>de</strong>ais eaproximação <strong>de</strong> idéias e, sobre este ponto, é interessante novo corte, porque sediscute o que se entenda por Maçom. Um Maçom, após iniciado, será sempre umMaçom?Pela análise das normas internas da Maçonaria, o Maçom, após iniciado,jamais per<strong>de</strong>rá esta condição. Serão adotados termos próprios, como irregular,inativo, adormecido etc. O que não significa, contudo, que a pessoa assim se sinta,ou seja, Maçom.A questão da permanência enquanto Maçom é meramente estatutária,<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um sistema legal existente na Maçonaria, que possui uma forma <strong>de</strong>administração tipicamente fe<strong>de</strong>rativa, com os três po<strong>de</strong>res instituídos, ou seja,Executivo, Legislativo e Judiciário. A Maçonaria possui o Grão-mestre comochefe do Executivo e seus Grãos-mestres estaduais, como se governadores <strong>de</strong>Estado fossem, seguindo-se os Veneráveis das Lojas. A hierarquia Maçônica,notadamente em termos <strong>de</strong> construção fe<strong>de</strong>rativa, é muito próxima ao sistemaadotado pelo Brasil. A Assembléia Legislativa, por exemplo, expe<strong>de</strong> normas <strong>de</strong>conduta para aplicação a todos os Maçons 278 .A análise das normas maçônicas, por si, não justificam o que venha a serMaçom, tendo em vista a existência <strong>de</strong> normas consi<strong>de</strong>radas pétreas para os seusmembros, que são os lin<strong>de</strong>iros ou Landmarks, transmitidos <strong>de</strong> forma oral e comdiversas compilações. Uma das mais adotadas, no mundo, e conforme seapresenta no Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil é a a seguir:278 Um exemplo clássico <strong>de</strong> norma maçônica é a da lavra <strong>de</strong> Rui Barbosa, apresentada àLoja América, que tratava da proibição dos Maçons serem proprietários <strong>de</strong> escravos.
102"1. A Maçonaria é uma fraternida<strong>de</strong> iniciática que tem por fundamentotradicional a fé em Deus, Gran<strong>de</strong> Arquiteto do Universo.2. A Maçonaria refere-se aos " Antigos Deveres " e aos " Landmarks " daFraternida<strong>de</strong> , especialmente quanto ao absoluto respeito das tradiçõesespecíficas da Or<strong>de</strong>m, essenciais à regularida<strong>de</strong> da Jurisdição .3. A Maçonaria é uma or<strong>de</strong>m, à qual não po<strong>de</strong>m pertencer senão homenslivres e <strong>de</strong> bons costumes, que se comprometem a pôr em prática um i<strong>de</strong>al<strong>de</strong>paz.4. A Maçonaria visa ainda, o aperfeiçoamento moral dos seus membros,bem como, <strong>de</strong> toda a humanida<strong>de</strong> .5. A Maçonaria impõe a todos os seus membros a prática exata eescrupulosa dos ritos e do simbolismo, meios <strong>de</strong> acesso ao conhecimentopelas vias espirituais e iniciáticas que lhe são próprias .6. A Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões ecrenças <strong>de</strong> cada um. Ela proíbe-lhes no seu seio toda a discussão oucontrovérsia, política ou religiosa . Ela é ainda um centro permanente <strong>de</strong>união fraterna, on<strong>de</strong> reinam a tolerante e frutuosa harmonia entre oshomens, que sem ela seriam estranhos uns aos outros .7. Os Maçons tomam as suas obrigações sobre um volume da Lei Sagrada,a fim <strong>de</strong> dar ao juramento prestado por eles, o caráter solene e sagradoindispensável à sua perenida<strong>de</strong> .8. Os Maçons juntam-se, fora do mundo profano, nas Lojas on<strong>de</strong> estãosempre expostas as três gran<strong>de</strong>s luzes da Or<strong>de</strong>m: um volume da LeiSagrada, um esquadro, e um compasso, para aí trabalhar segundo o rito,com zelo e assiduida<strong>de</strong> e conforme os princípios e regras prescritas pelaConstituição e os Regulamentos Gerais <strong>de</strong> Obediência .9. Os Maçons só <strong>de</strong>vem admitir nas suas lojas homens maiores <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ilibada reputação, gente <strong>de</strong> honra, leais e discretos, dignos em todos osníveis <strong>de</strong> serem bons irmãos, e aptos a reconhecer os limites do domínio dohomem e o infinito po<strong>de</strong>r do Eterno .10. Os Maçons cultivam nas suas Lojas o amor da Pátria, a submissão àsleis e o respeito pelas autorida<strong>de</strong>s constituídas. Consi<strong>de</strong>ram o trabalhocomo o <strong>de</strong>ver primordial do ser humano e honram-no sob todas as formas .11. Os Maçons contribuem pelo exemplo ativo do seu comportamento são,viril e digno, para irradiar da Or<strong>de</strong>m no respeito do segredo maçônico .12. Os Maçons <strong>de</strong>vem-se mutuamente, ajuda e proteção fraternal, mesmono fim da sua vida. Praticam a arte <strong>de</strong> conservar em todas as circunstânciasa calma e o equilíbrio, indispensáveis a um perfeito controle <strong>de</strong> si próprio."O elenco acima merece consi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> alguns pontos, justificando-os,porque incoerências se apresentam, notadamente em termos <strong>de</strong> cidadania, já que
103não se po<strong>de</strong> afirmar haver igualda<strong>de</strong> na Maçonaria, porque a mesma não aceitaem seus quadros mulheres. Sequer se admitem pessoas com <strong>de</strong>feitos físicos.Assim está expresso nas constituições da Maçonaria brasileira, em especial a daInglaterra, que coor<strong>de</strong>na todas as <strong>de</strong>mais.Assim, a questão <strong>de</strong> ser ou não ser Maçom, ainda que iniciado, é umapostura própria <strong>de</strong> cada participante da socieda<strong>de</strong> e nenhuma norma po<strong>de</strong>ráimpingir a este ou aquele homem livre e <strong>de</strong> bons costumes, que coadune comidéias que não as suas, ainda que a legislação maçônica imponha este <strong>de</strong>ver, típicopositivista, em forma estatutária. Admitimos, contudo, que estes pontos <strong>de</strong>vem seraprofundados em novas pesquisas.5.1.3 INEXISTÊNCIA DE IGUALDADEAnalisar os Landmarks inseridos <strong>de</strong>monstra que apesar da Maçonariazelar pela eterna evolução da humanida<strong>de</strong>, expurga <strong>de</strong> seu meio as mulheres e os<strong>de</strong>ficientes físicos. Há grave violação à Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativanesta prática. Se estamos diante <strong>de</strong> uma pesquisa que envolve o Ensino Jurídico euma análise do positivismo nele implantado, admitimos que esta chama acesa nocurso do presente trabalho sirva como um ponto <strong>de</strong> investigação maisaprofundado, futuramente.No passado, no Brasil Império, a questão da cidadania ficou em umsegundo plano em questões <strong>de</strong> ensino, porque o estudo primário não seapresentava bem <strong>de</strong>lineado e estruturado. Com a República, valorizando-se umapolítica <strong>de</strong> bacharéis, a questão complicou-se.A idéia, contudo, do positivismo fica exposta quando no Landmark n o.10: “Os Maçons cultivam nas suas Lojas o amor da Pátria, a submissão às leis e orespeito pelas autorida<strong>de</strong>s constituídas. Consi<strong>de</strong>ram o trabalho como o <strong>de</strong>verprimordial do ser humano e honram-no sob todas as formas.”
104Esta cultura submissa é característica do positivismo, em suas maisvariadas formas, até mesmo porque, analisando os pontos indiscutíveis doslin<strong>de</strong>iros, observamos que somente homens po<strong>de</strong>m a<strong>de</strong>ntrar na Maçonaria.Admitindo-se que a Maçonaria foi criada em 1717, por um pastor protestante,James An<strong>de</strong>rson, enten<strong>de</strong>mos que não se admitiria a entrada <strong>de</strong> mulheres nosrecintos, por conta <strong>de</strong> toda uma cultura. Contudo, o apego às normas, semqualquer pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> valor, justificam o positivismo impregnado nos seiosmaçônicos. A questão da cidadania se agrava quando estamos tratando dos<strong>de</strong>ficientes, que se encontram impedidos <strong>de</strong> participarem <strong>de</strong> qualquer agremiaçãomaçônica.Como admitir Igualda<strong>de</strong>s, Liberda<strong>de</strong> e Fraternida<strong>de</strong>?5.1.4 GEOMETRIA. A LETRA G.
105Outro instrutor maçônico, Francisco <strong>de</strong> Assis Carvalho 279 , ao produzirum catecismo para o Grau <strong>de</strong> Companheiro Maçom, traça as sete artes e ciênciasliberais como sendo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para a filosofia da Maçonaria. ParaAssis <strong>de</strong> Carvalho 280 as sete artes e ciências estavam divididas em trivium equadrivium. Dentre as artes do trivium, i<strong>de</strong>ntificam-se a gramática, a retórica e alógica. Contudo, diante do sistema positivista maçônico, afirma o escritor que“duas (artes e ciências) estão caindo em <strong>de</strong>suso para nós. Especialmente para agran<strong>de</strong> massa. São elas: a retórica e a lógica. As duas muito usadas <strong>de</strong>ntro dosestudos humanísticos, cada vez mais escassas nesta época dos computadores.”Quanto ao quadrivium o mesmo se divi<strong>de</strong> em aritmética, geometria,astronomia e música. Para a Maçonaria a geometria é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância,porque <strong>de</strong>riva diretamente das corporações <strong>de</strong> ofício da Ida<strong>de</strong> Média. A letra Grepresenta, juntamente com o esquadro e o compasso, o símbolo <strong>de</strong> maiorimportância para os Maçons.<strong>José</strong> Castellani 281 discorre sobre a Geometria e sua importância:"GEOMETRIA. Designa a parte da matemática que tem por objeto oespaço e as figuras que nele po<strong>de</strong>m ser concebidas, ou a medida das linhas,das superfícies e dos volumes. É uma das setes ciências ou artes liberais daantigüida<strong>de</strong>. De origem egípcia, a geometria foi levada à Grécia Antiga e,como base da arte <strong>de</strong> construir, das relações triangulares e do círculo, daastronomia e da medida das terras férteis às margen do Rio Nilo, serviu <strong>de</strong>fundamento filosófico para os sábios gregos, levando aos conceitos <strong>de</strong>or<strong>de</strong>m, equilíbrio e harmonia universal, que seriam tomados, já <strong>de</strong>s<strong>de</strong> osprimórdios da Maçonaria Mo<strong>de</strong>rna (...), como obra divina. Como base daarte <strong>de</strong> construir, a geometria é a principal ciência <strong>de</strong>ste gran<strong>de</strong> conjunto <strong>de</strong>ciências que é a Maçonaria.”Assis Carvalho 282 ao discorrer sobre a letra G, trata-a como sendooriunda da geometria. Geometria, aliada aos símbolos já analisados e aos lin<strong>de</strong>irosou Landmarks, nos conduzem a um caminho <strong>de</strong> idéias, tratadas pelo simbolismo,<strong>de</strong> caráter positivista, lógico e cientificista, impedindo qualquer discussão a279 CARVALHO, Francisco <strong>de</strong> Assis. Companheiro Maçom. Londrina: A Trolha, 2.ed.,1996.280 Op.cit., p. 31281 CASTELLANI, <strong>José</strong>. Cartilha do Aprendiz. Londrina: A Trolha, 1996, pp. 46 e 47282 Op.cit., p. 97
106respeito do que se entenda <strong>de</strong> forma diversa. Somente para concluir esta questãosimbólica, fica a instigação para averiguar a proibição <strong>de</strong> ingresso <strong>de</strong> mulheres norecinto Maçônico, como uma forma positivista e arcaica <strong>de</strong> análise e aplicação doDireito.5.2 MAÇONARIA, POSITIVISMO E CIÊNCIAMaçonaria, positivismo e ciência é o título do Capítulo VIII da obra doProfessor <strong>de</strong> Filosofia Giuliano Di Bernardo, da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Trento,província <strong>de</strong> Pádova 283 . Para o Professor Giuliano, “<strong>de</strong>ntro da socieda<strong>de</strong> maçônicase apresenta, não obstante, outra tendência diametralmente oposta à religiosa eque se refere ao positivismo. 284 ” Contudo, este positivismo, apresentando acaracterística eclética da Maçonaria, “se situa na meta<strong>de</strong> do caminho entre opositivismo (entendido como expressão <strong>de</strong> um imamentismo radical), por umaparte, e por outra, da entendida como expressão exclusiva <strong>de</strong> uma transcendênciaforte no sentido ontológico. 285 ”Admitindo o Professor Giuliano que a Maçonaria a<strong>de</strong>re aos i<strong>de</strong>aispositivistas em <strong>de</strong>terminados pontos, estes são mais i<strong>de</strong>ntificados no campo sóciopolítico,já que a “Maçonaria e o positivismo <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m princípios comuns. 286 ”Uma questão recidiva é a relativa à moral. I<strong>de</strong>ntificar o ponto da moral maçônica<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seus princípios.A moral maçônica é i<strong>de</strong>ntificada e traduzida por meio <strong>de</strong> símbolos,alegorias e mistérios, o que lhe atribui um caráter secreto que não se apresentacomo verda<strong>de</strong>iro. Este i<strong>de</strong>al maçônico, contudo, é muito próprio, porque háinfluências e favores entre seus membros, favorecendo-os. A Bucha, enquantosocieda<strong>de</strong> secreta e com seus estatutos <strong>de</strong>sconhecidos, pelo menos até a presentedata, mas com i<strong>de</strong>ais divulgados por historiadores como sendo próximos daMaçonaria, também se apresentava como uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuda mútua.283 BERNARDO, Giuliano <strong>de</strong>. Filosofia da Maçonaria. Minas Gerais: Royal ArchEmpreendimentos Ltda., 1997.284 Op.cit., p. 167285 I<strong>de</strong>m, p. 180286 Ibi<strong>de</strong>m
107Desta forma, enten<strong>de</strong>r o que venha a ser a moral maçônica é algocomplexo. Para Theobaldo Varolli <strong>Filho</strong> 287 , a moral está inserta na Bíblia.Contudo, há uma dicotomia entre o que o instrutor maçônico prega e asafirmações do Prof. <strong>de</strong> Filosofia Giuliano. Não se po<strong>de</strong> admitir uma moral quandohá favorecimentos. Notadamente quando esta moral está calcada em textosbíblicos. A literatura maçônica se apresenta dispersa e ten<strong>de</strong>nciosa. E, mais queisto, preconceituosa.Em termos <strong>de</strong> Ensino Jurídico, fica a chama acesa para um <strong>de</strong>spertarfilosófico e uma maior pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> valores sobre o que estamos lecionando e<strong>de</strong> que forma assim estamos fazendo.287 Op.cit., p. 106
1086 CONCLUSÕESI<strong>de</strong>ntificamos ao longo da presente dissertação, os acirrados <strong>de</strong>bates sobrea criação <strong>de</strong> um ensino jurídico em nosso país, a partir do momento em que oBrasil se separou <strong>de</strong> Portugal. O movimento separatista, que contava com o apoio<strong>de</strong> dois Maçons, <strong>José</strong> Bonifácio e Gonçalves Ledo, teve a influência direta daMaçonaria e em especial do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Não foi apenas ummovimento isolado <strong>de</strong> Maçons, mas <strong>de</strong> toda a or<strong>de</strong>m maçônica brasileira.<strong>José</strong> Bonifácio pretendia a implantação <strong>de</strong> uma monarquia constitucional,ao passo que Gonçalves Ledo <strong>de</strong>sejava a in<strong>de</strong>pendência republicana, nos mol<strong>de</strong>sda aplicada nos Estados Unidos. Certo, contudo, é que o movimento em prol dain<strong>de</strong>pendência era uma vonta<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificada no seio da Maçonaria, nãoimportando o regime <strong>de</strong> governo a ser implantado.Separado o Brasil <strong>de</strong> Portugal houve uma separação significante, que foi ada Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Coimbra, aon<strong>de</strong> os nossos bacharéis eram formados.Des<strong>de</strong> o Império se i<strong>de</strong>ntifica uma elite no legislativo, formada por bacharéis enobres, legislando em busca da manutenção da segurança jurídica pretendida pelaburguesia, como aconteceu após a Revolução Francesa, que nos serve comoquebra <strong>de</strong> um paradigma, inserindo-se no direito posto as premissas antesadvindas do Direito Natural.O sistema jurídico brasileiro, <strong>de</strong>sta forma, buscando sua sustentação nocivil law como mo<strong>de</strong>lo e partindo <strong>de</strong> uma idéia <strong>de</strong> codificação napoleônica 288 ,passou a estruturar toda uma sistemática legislativa. A partir da In<strong>de</strong>pendência doBrasil e principalmente com a implantação dos cursos jurídicos, o positivismojurídico toma assento em nosso sistema legal, <strong>de</strong> ensino e judiciário.Os i<strong>de</strong>ais da Maçonaria se assemelham muito aos do positivismo,encontrando um elemento que os separa, que é a crença em um Ente Superior, ou288 Napoleão Bonaparte era Maçom.
109Gran<strong>de</strong> Arquiteto do Universo. Comte não admitia a crença sem explicaçõescientíficas e este é um ponto importante <strong>de</strong> distanciamento entre as idéias daMaçonaria e do positivismo.Contudo, o i<strong>de</strong>al positivista sob o ponto <strong>de</strong> vista jurídico é marcante.Enquanto posição institucional, po<strong>de</strong>mos concluir que as idéias positivistasjurídicas estão presentes e muito fortes na Maçonaria. A<strong>de</strong>mais, as idéias daBucha, a socieda<strong>de</strong> estudantil secreta fundada nos pátios das Arcadas do Largo <strong>de</strong>São Francisco, pouco tempo após a fundação da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito, possuíaeste perfil. Seus a<strong>de</strong>ptos, <strong>de</strong>nominados invisíveis, não pretendiam instalar-seapenas em São Paulo, mas o certo é que não se tem registro <strong>de</strong> ampliação daBucha em todo o país.No <strong>de</strong>correr da pesquisa vários pontos <strong>de</strong> relevante importância foramobservados: a questão do Ensino Jurídico no Brasil, sua formação, suas bases <strong>de</strong>consolidação e a existência <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> secreta, formada por estudantes eprofessores da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo, que interferiu política ejuridicamente nos <strong>de</strong>stinos do Brasil. A pesquisa i<strong>de</strong>ntificou, ainda, um apegoexcessivo ao formalismo legal, o que provocou uma bifurcação na direção dotrabalho: averiguar o positivismo jurídico no Brasil.Em termos <strong>de</strong> positivismo, a socieda<strong>de</strong> brasileira, assim como a própriaMaçonaria, é bastante eclética. Pu<strong>de</strong>mos verificar, na pesquisa elaborada, que hádiversas formas <strong>de</strong> positivismo no Brasil, não sendo exagero afirmar quevivenciamos um positivismo muito próprio, que mistura as idéias <strong>de</strong> AugustoComte, além da própria idéia <strong>de</strong> positivismo jurídico (<strong>de</strong>vendo <strong>de</strong>stacar que apesquisa não avançou ao Séc. XX, razão pela qual não tratamos <strong>de</strong> Kelsen nopresente trabalho).A idéia inicial proposta na pesquisa era <strong>de</strong>senvolver um estudo sobre oEnsino Jurídico e como este po<strong>de</strong>ria ser um sistema <strong>de</strong> ampliação da cidadania.Contudo, outro ponto na pesquisa ficou marcante, exatamente no que diz respeitoà questão da cidadania.
110Estamos trabalhando com o problema: Maçonaria, Ensino Jurídico e Elitedos Bacharéis. Este problema possui diversas variáveis que nos conduzem adiversos outros problemas que merecem pesquisas em áreas diversas doconhecimento e mesmo do Direito, porque a Maçonaria não po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong>um lema <strong>de</strong> LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, quando expurga<strong>de</strong> seu quadro mulheres e <strong>de</strong>ficientes físicos; o Ensino Jurídico foi a meta doImpério e sua elite avança com enormes proporções na República; finalmente,quando tratamos <strong>de</strong> elite, não po<strong>de</strong>mos ter em mente uma questão <strong>de</strong> cidadaniaplena.Nossos governantes, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Proclamação da In<strong>de</strong>pendência, sempretiveram uma gran<strong>de</strong> preocupação com os cursos superiores, <strong>de</strong>ixando a minguatodo um sistema educacional <strong>de</strong> base. Preocupa-se com uma elite, que está sendocriada e talhada para ocupar cargos administrativos, no Judiciário e nos altospostos do Governo. O alerta <strong>de</strong> Afonso Arinos, apresentado no curso do trabalho,<strong>de</strong>monstra a preocupação do jurista, que era membro da Bucha, em i<strong>de</strong>ntificar estasocieda<strong>de</strong> com os cargos exercidos nos governos, do Império à República.A idéia posta, <strong>de</strong>sta forma, conduz para a importância da criação dosCursos Jurídicos no Brasil. Provocou uma cisão com a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong>Coimbra, mas não conseguiu se <strong>de</strong>svencilhar dos i<strong>de</strong>ais do Séc. XVIII e daReforma Pombalina. Estamos vivenciando uma nova era, um novo século, mascom idéias jurídicas formadas no passado, on<strong>de</strong> o império da Lei é a vonta<strong>de</strong> doEstado. E o Estado legisla, como <strong>de</strong>tentor <strong>de</strong> todo o po<strong>de</strong>r, para justificar suamanutenção nele.Vivenciar um novo direito, adotando a História como meta para correção<strong>de</strong> erros e os olhos no futuro com preocupação em construção da verda<strong>de</strong>iracidadania, é trabalho para toda uma socieda<strong>de</strong> e não apenas para classes, elites ouagremiações <strong>de</strong> mútua ajuda.O Ensino Jurídico no nosso país, revela os dados da pesquisa, é <strong>de</strong> sumaimportância, como pensavam os estruturadores do sistema educacional. Contudo,como profissionais do Direito e, acima <strong>de</strong> tudo, pensadores na aca<strong>de</strong>mia, <strong>de</strong>vemos
111ter o Direito como meta para a concretização do bem maior para uma população,que é educação. E a educação, notadamente em nosso país, <strong>de</strong>ve ser precedida <strong>de</strong>conquistas nas bases, através dos cursos primários, até que alcancemos aexcelência <strong>de</strong> nosso Ensino Jurídico, ainda que eclético, porque esta é a naturezado brasileiro.
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118ADENDODECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL - OBRA DE GUSTAVO BARROSOTIPO DE PROCESSO: NÚMERO:APELAÇÃO CRIME695130484RELATOR:MOTTOLAFERNANDOEMENTA: RACISMO. EDIÇÃO E VENDA DE LIVROS FAZENDO APOLOGIA DE IDÉIASPRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATORIAS. ART-20 DA LEI 7716/89 (REDAÇÃO DADAPELA LEI 8081/90). LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.CRIME IMPRESCRITIVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. (APELAÇÃOCRIME Nº 695130484, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,RELATOR: FERNANDO MOTTOLA, JULGADO EM 31/10/1996)TRIBUNAL: TRIBUNAL DE DATA DE JULGAMENTO: Nº DE FOLHAS:JUSTIÇA DO RS31/10/199643ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA COMARCA DE ORIGEM: PORTOSEÇÃO: CRIMECÂMARA CRIMINALALEGREASSUNTO: 1. PRINCIPIO DA ISONOMIA. - EFEITOS. - VIOLAÇÃO. 2. PRINCIPIO DALIBERDADE DE EXPRESSÃO. - LF-8081 DE 1990. CONSTITUCIONALIDADE. - LIMITES. -CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA. 3. PRECONCEITO DE RACA. - DISPOSIÇÕESCONSTITUCIONAIS. - DISPOSIÇÕES DOUTRINARIAS. - INCITAÇÃO AO RACISMO (LF-7716 DE 1989 ART-20). - CARACTERIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE LIVRO ANTI-SEMITA. -CRIME FORMAL. DIREITO PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. 4. EDITORA REVISÃO.5. SIGFRIED ELLWANGER.REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS: LF-7716 DE 1989 ART-20. LF-8081 DE 1990. CF-88 ART-5 INC-IV INC-IX INC-XLI INC-XLII. CF-88 ART-220 ART-3 INC-IV.FONTE: JURISPRUDÊNCIA TJRS, C-CRIM, 1997, V-1, T-3, P-45-87. GGGCopyright © 2003 - Tribunal <strong>de</strong> Justiça do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul - Departamento <strong>de</strong> Informática
CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA119
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121DECRETO - 1827“Dom Pedro Primeiro, por Graça <strong>de</strong> Deus e unânime aclamação dos povos,Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todosos nossos súditos que a Assembléia Geral <strong>de</strong>cretou, e nós queremos a Leiseguinte:Art. 1.º - Criar-se-ão dois Cursos <strong>de</strong> Ciências Jurídicas e Sociais, um naCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. Paulo, e outro na <strong>de</strong> Olinda, e neles no espaço <strong>de</strong> cinco anos, e emnove ca<strong>de</strong>iras, se ensinarão as matérias seguintes:1.º ANO – 1ª ca<strong>de</strong>ira – Direito Natural, Público, Análise da Constituição doImpério, Direito das Gentes, e Diplomacia.2.º ANO – 1ª ca<strong>de</strong>ira – Continuação das matérias do ano antece<strong>de</strong>nte. 2ªca<strong>de</strong>ira – Direito Público Eclesiástico.3.º ANO – 1ª ca<strong>de</strong>ira – Direito Pátrio Civil. 2ª ca<strong>de</strong>ira – Direito PátrioCriminal com a Teoria do Processo Criminal.4.º ANO – 1ª ca<strong>de</strong>ira – Continuação do Direito Pátrio Civil. 2ª ca<strong>de</strong>ira –Direito Mercantil e Marítimo.5.º ANO – 1ª ca<strong>de</strong>ira – Economia Política. 2ª ca<strong>de</strong>ira – Teoria e Prática doProcesso adotado pelas leis do Império.Art. 2.º - Para a regência <strong>de</strong>stas ca<strong>de</strong>iras o Governo nomeará nove lentesproprietários, e cinco substitutos.Art. 3.º - Os Lentes proprietários vencerão o or<strong>de</strong>namento que tiverem osDesembargadores das Relações, e gozarão das mesmas honras. Po<strong>de</strong>rão jubilar-secom o or<strong>de</strong>nado por inteiro, findo vinte anos <strong>de</strong> serviço.Art. 4.º - Cada um dos Lentes substitutos vencerá o or<strong>de</strong>nado anual <strong>de</strong>800$000.Art. 5.º - Haverá um Secretário, cujo ofício será encarregado a um dosLentes substitutos com a gratificação mensal <strong>de</strong> 20$000.Art. 6.º - Haverá um Porteiro com o or<strong>de</strong>nado <strong>de</strong> 400$000 anuais, e para oserviço haverão os mais empregados que se julgarem necessários.Art. 7.º - Os Lentes farão a escolha dos compêndios da sua profissão, ou osarranjarão, não existindo já feitos, contanto que as doutrinas estejam <strong>de</strong> acordocom o sistema jurado pela Nação. estes compêndios, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> aprovados pelaCongregação, servirão interinamente; submetendo-se porém à aprovação da
122Assembléia Geral, e o Governo os fará imprimir e fornecer às escolas, competindoaos seus autores o privilégio exclusivo da obra, por <strong>de</strong>z anos.Art. 8.º - Os estudantes, que se quiserem matricular nos Cursos Jurídicos,<strong>de</strong>vem apresentar as certidões <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, porque mostrem ter a quinze anoscompletos, e <strong>de</strong> aprovação da Língua Francesa, Gramática Latina, Retórica,Filosofia Racional e Moral, e Geometria.Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco anos <strong>de</strong> qualquer dos Cursos, comaprovação, conseguirão o grau <strong>de</strong> Bacharéis formados. Haverá também o grau <strong>de</strong>Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem som os requisitos que seespecificarem nos Estatutos, que <strong>de</strong>vem formar-se, e só os que o obtiverem,po<strong>de</strong>rão ser escolhidos por Lentes.Art. 10.º - Os Estatutos do VISCONDE DA CACHOEIRA ficarãoregulando por ora naquilo em que forem aplicáveis; e se não opuserem à presenteLei. A Congregação dos Lentes formará quanto antes uns estatutos completos, queserão submetidos à <strong>de</strong>liberação da Assembléia Geral.Art. 11.º - O Governo criará nas Cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> S. Paulo e Olinda, as ca<strong>de</strong>irasnecessárias para os estudos preparatórios <strong>de</strong>clarados no art. 8.ºMandamos portanto a todas as autorida<strong>de</strong>s, a quem o conhecimento e execução dareferida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tãointeiramente, como nela se contém. O Secretário <strong>de</strong> Estado dos Negócios doImpério a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palácio do Rio <strong>de</strong> Janeiro aos11 dias do mês <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1827, 6.º da In<strong>de</strong>pendência e do Império.IMPERADOR com rubrica e guarda.(L.S.)Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. Leopoldo 289 .Carta <strong>de</strong> Lei pela qual Vossa Majesta<strong>de</strong> Imperial manda executar o Decreto daAssembléia Geral Legislativa que houve por bem sancionar, sobre a criação <strong>de</strong>dois cursos jurídicos, um na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. Paulo, e outro na <strong>de</strong> Olinda, comoacima se <strong>de</strong>clara.Para Vossa Majesta<strong>de</strong> Imperial ver.Albino dos Santos Pereira a fez.289 Ver ANEXO DE FIGURAS – Fig. 12
123Registrada à fl. 175 do livro 4.º do Registro <strong>de</strong> Cartas, Leis e Alvarás. - Secretaria<strong>de</strong> Estado dos Negócios do Império em 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1827. – Epifanio <strong>José</strong>Pedrozo.Pedro Machado <strong>de</strong> Miranda Malheiro.Foi publicada esta Carta <strong>de</strong> Lei nesta Chancelaria-mor do Império do Brasil. – Rio<strong>de</strong> Janeiro, 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1827. – Francisco Xavier Raposo <strong>de</strong> Albuquerque.Registrada na Chancelaria-mor do Império do Brasil à fl. 83 do livro 1.º <strong>de</strong> Cartas,Leis, e Alvarás. – Rio <strong>de</strong> Janeiro, 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1827. – Demétrio <strong>José</strong> daCruz.”
124DISCURSO DO PADRE ALMEIDA MARTINS 290Não competia ao obscuro orador a subida honra <strong>de</strong> saudar neste momentoaquele altar, que traduz as mais nobres idéias e os mais generosos sentimentos.Esta missão, cuja magnitu<strong>de</strong> é superior à singeleza <strong>de</strong> minha palavra, pertenciaantes aos inteligentes operários, que com a mágica eloqüência do seu verboinspirado têm sabido erguer ao mais alto grau <strong>de</strong> luz as gran<strong>de</strong>s idéias dacivilização e os generosos princípios da justiça.Fale, porém, a humilda<strong>de</strong> diante da opulência do talento.Erga o discípulo a voz na gran<strong>de</strong>, na esplêndida assembléia dos mestres: eque a benevolência <strong>de</strong> tantos e <strong>de</strong> tão ilustrados cavalheiros proteja o obscuroorador.E esta benevolência me é necessária, porque soleníssimo é o momento.Eu tenciono ler a mais gloriosa das páginas que nos fastos da humanida<strong>de</strong>se tem escrito no século XIX.Ao coração e à inteligência nos é grata esta página; porque ele,pertencendo à generosida<strong>de</strong>, ao talento e ao civismo do ilustre Gr∴ M∴ daMaçon∴ Brasil∴, transmite à posterida<strong>de</strong> o nome <strong>de</strong>ste benemérito cidadão,proclama a glória da nossa sublime Ord∴ e recomenda as bênçãos e os aplausosdo mundo o império do Cruzeiro!Apóstolos da civilização, aos maçons cumpre ren<strong>de</strong>r homenagens àgran<strong>de</strong>za que <strong>de</strong>ve sua existência à moralida<strong>de</strong> e ao mérito e não à lisonja da penaou da palavra ou do gênio prostituído.<strong>Filho</strong>s <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>mocracia que se regenera pelo estudo e pelo trabalho, pelamoralida<strong>de</strong> e pela confraternização, nós <strong>de</strong>sprezamos os louros conquistados naslutas <strong>de</strong> sangue que flagelam a humanida<strong>de</strong>.Nós <strong>de</strong>sconhecemos esta glória efêmera, que <strong>de</strong>saparece com os últimosaplausos das multidões em <strong>de</strong>lírio.Nós, finalmente, não admitimos legitimida<strong>de</strong> nesse po<strong>de</strong>r com os déspotas,quer sentados nos tronos, quer nas ca<strong>de</strong>iras republicanas e quer mesmo ajoelhadosdiante dos altares da religião, se proclamam senhores da terra.É que amigos da humanida<strong>de</strong> e querendo <strong>de</strong>la construir uma só família, osmaçons se reconhecem a glória que não morre, o po<strong>de</strong>r que não oprime e areligião que pelo amor nos dá a posse <strong>de</strong> Deus.E firmes e crentes nestes princípios, os maçons têm atravessado os séculose erguido, como anjos tutelares do progresso e da civilização, as colunas dos seustemplos em todas as partes do mundo.A verda<strong>de</strong>ira glória não se encontra em Júlio Cezar, ao sol que iluminou aesplêndida batalha <strong>de</strong> Pharsalia, e muito menos na soberba ca<strong>de</strong>ira do ditador; olegítimo po<strong>de</strong>r não se encontra diante do herói <strong>de</strong> ontem, tendo uma gran<strong>de</strong> naçãoà mercê <strong>de</strong> sua espada e erguendo-se altivo sobre um trono <strong>de</strong> <strong>de</strong>spojos e <strong>de</strong> armas<strong>de</strong> seus inimigos; a fraternida<strong>de</strong> não se encontra também nessas teoriassubversivas que o sinistro clarão dos incêndios insultam e envergonham aliberda<strong>de</strong>, expondo-a na praça pública sem fé; e Deus não po<strong>de</strong> finalmente serencontrado nos altares que reputam a liberda<strong>de</strong> uma profanação, a razão umaheresia e o amor um crime.290 Fonte: Boletim do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil. Pp. ll4/ll5. Março <strong>de</strong> l872.
125Que! O mundo que lá fora se agita nos diz que tudo isto e neste po<strong>de</strong>r háglória.Que importa?Júlio Cezar foi gran<strong>de</strong> no meio dos seus exércitos, e entretanto no dia <strong>de</strong>hoje nenhuma só lágrima abençoa sua memória.E quanto aos <strong>de</strong>mais?Esses, uns caíram amaldiçoados por todos quantos tem alma para penar ecoração para sentir; os outros hão <strong>de</strong> ficar sepultados nas urinas <strong>de</strong> seu própriopo<strong>de</strong>r, que se firma sobre ossadas <strong>de</strong> mortos, argamassadas com lágrimas dosórfãos, das viúvas e das populações inermes.É que eles são estátuas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za aparente e não resistem à mais simplesanálise da razão e do bom senso; é que eles procuram a glória nos lourosmanchados <strong>de</strong> sangue e tisnados pela ambição; é que eles, finalmente,converteram em galas para si próprios o luto, o sofrimento e a miséria dosvencidos!Só Deus é gran<strong>de</strong>, ilustrada assembléia, e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> Deus só é gran<strong>de</strong> avirtu<strong>de</strong>.Salve pois aqueles que, empunhando em suas Off∴ o malhete dasabedoria, moralizam o povo com a virtu<strong>de</strong> do trabalho, inspiram-lhe com apalavra e com o exemplo o amor da dignida<strong>de</strong> e da honra, unido-o em abraçofraternal e dirigindo-lhe a inteligência na contemplação do elo, <strong>de</strong>rramam asondas <strong>de</strong> luz em honra <strong>de</strong> Deus e dos altos princípios da humanida<strong>de</strong>.Honra àqueles que conquistam a imortalida<strong>de</strong> pela virtu<strong>de</strong>, porque só asobras em que a virtu<strong>de</strong> põe a mão, disse um gran<strong>de</strong> orador, são imortais; por elaspassa a morte <strong>de</strong>sarmada, o tempo lhes inclina reverentemente a fronte encanecidapelo gelo dos séculos, e a posterida<strong>de</strong> as recebe como herança que lhe pertence,porque a posterida<strong>de</strong> só aceita o que escapa à lima do tempo e o que resiste aosgolpes da morte.Salve, finalmente aqueles que sabem vingar os direitos da natureza,apagando da fronte do homem o ferrete ignominioso e sacrílego da escravidão efazendo brilhar nessa fronte a luz três vezes santa da liberda<strong>de</strong>.Segue-se daqui que, verda<strong>de</strong>iro e realmente gran<strong>de</strong> é o nobre Viscon<strong>de</strong> doRio Branco, que com sua palavra inspirada, com o seu vigoroso talento, com agenerosida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu coração e com a coragem heróica <strong>de</strong> seu patriotismo escreveuna ban<strong>de</strong>ira da pátria, nos estandartes maçônicos e no livro da civilizaçãoamericana a palavra - LIBERDADE.Era tempo, VVen∴ IIr∴, que a Maç∴ neste país abraçasse gran<strong>de</strong>s idéiasnão só em relação ao futuro do império como também à gran<strong>de</strong> causa dahumanida<strong>de</strong>. É incontestavelmente uma missão generosa o dar esmolas aospobres; mas é nobre e glorioso resgatar os direitos da natureza e tornar umarealida<strong>de</strong> a religião <strong>de</strong> Cristo, soberano e divino mestre que no templo doCalvário, templo universal, oficina misteriosa <strong>de</strong> um coração imenso, proclamou aliberda<strong>de</strong> e pregou a igualda<strong>de</strong> segundo as leis da aptidão e da justiça.A liberda<strong>de</strong>, mostrando e fazendo sentir ao homem a gran<strong>de</strong>za <strong>de</strong> seusdireitos e a gravida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>veres, produz a moralida<strong>de</strong> e a virtu<strong>de</strong> que são osmais sólidos fundamentos das socieda<strong>de</strong>s bem constituídas. Nos países em que aescravidão é uma realida<strong>de</strong>, a carida<strong>de</strong> e a fraternida<strong>de</strong> constituem uma mentira, eo progresso e a civilização são palavras sem expressão, sem valor e sem sentido.Sejamos francos; estamos entre irmãos.
Debal<strong>de</strong> o Brasil se esforçava para se alistar e ocupar um lugar honrosoentre as nações mais civilizadas, em vão ele apresentava ao mundo o seu sistema<strong>de</strong> governo como altamente liberal, o gênio <strong>de</strong> seus filhos, a fertilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu soloe a riqueza <strong>de</strong> seu comércio para tomar entre os povos a posição a que tinhamdireito os seus elevados <strong>de</strong>stinos; inutilmente enfim se ostentava o Brasil, sábio noremanso da paz e herói e invencível nos campos da guerra. A escravidão aí estavacomo tristíssima herança do passado, <strong>de</strong>smentindo a sabedoria dos seus códigos, amagnanimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus filhos, o progresso <strong>de</strong> sua civilização e escurecendo-lheos horizontes do futuro.O Brasil era consi<strong>de</strong>rado bárbaro perante a consciência moral do gênerohumano, porque homens que nasciam neste país eram proprieda<strong>de</strong> viva, eramentes animados, máquinas em lugar <strong>de</strong> agentes, escravos em vez <strong>de</strong> cidadãos.É que o sol do Ipiranga não iluminava a fronte dos infelizes que regavamcom suor e as lágrimas <strong>de</strong> todos os dias as florestas virgens da América.Mercê <strong>de</strong> Deus, a luz foi feita!A um Maç ∴ competia impor silêncio às paixões, <strong>de</strong>monstrando com a suapalavra inspirada tudo quanto há <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>, <strong>de</strong> sagrado e <strong>de</strong> civilizador nessemagnetismo sublime, nesse mágico po<strong>de</strong>r que enleia as almas, nesse ósculo <strong>de</strong>fraternida<strong>de</strong> com que o mestre traduz ao romper da luz a santida<strong>de</strong> das doutrinasmaçônicas.Salve pois, três vezes salve o ilustre Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco, beneméritoda pátria e da humanida<strong>de</strong>; glória ao gran<strong>de</strong> cidadão que à frente <strong>de</strong> uma plêia<strong>de</strong>brilhante <strong>de</strong> generosos brasileiros, que conosco se assentam nos bancos dafraternida<strong>de</strong>, soube mostrar ao mundo que o império do Cruzeiro respeita o seuglorioso passado, trabalha em prol do honrado presente e que tem fé e crenças noseu lisonjeiro futuro.Esta solenida<strong>de</strong> com que homens livres saúdam a gran<strong>de</strong>za e a fidalguiaque <strong>de</strong>vem sua existência ao mérito e à virtu<strong>de</strong>; esta solenida<strong>de</strong> que constitui umhino em honra da civilização e da liberda<strong>de</strong>; esta solenida<strong>de</strong> finalmente, em quetodos os sentimentos generosos se agrupam para ren<strong>de</strong>r homenagem a um homem,fala mais alto que a eloqüência humana em prol do gran<strong>de</strong> cidadão que acaba <strong>de</strong>gravar o seu nome nos pórticos da imortalida<strong>de</strong>.O obscuro Orad∴ não fez um discurso; quis ler apenas uma página que nomemorável 28 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> l87l foi escrita na história da civilização. E a páginaestá lida, e ela constitui o elogio do gran<strong>de</strong> homem que hoje recebe os aplausos doGran<strong>de</strong> Oriente do Brasil, que em nome <strong>de</strong> Deus, da razão e da natureza oproclama benemérito da pátria e da humanida<strong>de</strong>.Viva o ilustre Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco!126
127ENQUETE REALIZADA POR UM MAÇOMA Maçonaria <strong>de</strong>ve resgatar seus valores <strong>de</strong> raiz ou <strong>de</strong>ve seguir no atual processo<strong>de</strong> "Rotarização", com reuniões meramente sociais?Deve resgatar seus valores <strong>de</strong> raiz participando mais da vida nacional. (77,35% ~519 votos)Bater martelo e comer churrasco já está bom <strong>de</strong>mais! (3,58% ~ 24 votos)Esta questão nem <strong>de</strong>veria ser posta. Tudo está bom como está e ponto final.(2,53% ~ 17 votos)A perda <strong>de</strong> espiritualida<strong>de</strong> da Maçonaria precisa ser suplantada! (13,26% ~ 89votos)Nenhuma das respostas acima (favor inserir sua opinião nos comentários). (3,28%~ 22 votos)Total: 671 votos(*) Posição obtida em: 15/02/2004 12:15:16
128MEMBROS DA BurSchenschaft ALEMÃ 291Karl Ludwig Sand (1795-1820)Max Weber (1864-1920)Victor Adler (1852-1918)Ferdinand Lassalle (1825-864)Friedrich Nietzsche (1844-1900)Otto Mayer (1846-1924)Franz Schubert (1797-1826)291Obtido por meio eletrônico, disponível em, acessado em 10 jul2004
129Robert Schumann (1810-1856),Friedrich Hegel 292 (1770-1831)Theodor Storm (1817-1888),292Obtido por meio eletrônico, em, acessado em 10 jul 2004
130ANEXOS DE FIGURASFIGURA 01 - Estudantes em cerimônia da Burschenschaft.FIGURA 02 - Canteiro <strong>de</strong> Construtores. Imagem do Séc. XVFIGURA 03 - <strong>José</strong> Bonifácio com paramentos Maçônicos (Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Orientedo Brasil)FIGURA 04 - Painel <strong>de</strong> uma Loja Maçônica, com instrumentos típicos <strong>de</strong> operáriosmedievaisFIGURA 05 - Símbolos Maçônicos, tipicamente medievais, com símbolos da Lenda <strong>de</strong>HiramFIGURA 06 - Esquadro e Compasso. Principais símbolos Maçônicos. Praça <strong>de</strong> Goiânia - GOFIGURA 07 - Simbologias Maçônicas, extraídas da InternetFIGURA 08 - I<strong>de</strong>m Fig. 07FIGURA 09 - Restaurante próprio para banquetes MaçônicosFIGURA 10 - Fac-símile da Carta <strong>de</strong> D. Pedro I a Gonçalves LedoFIGURA 11 - Nova carta a Ledo. Contudo, apesar dos termos, fôra inevitável o fechamentodo Gran<strong>de</strong> Oriente do BrasilFIGURA 12 - Homenagem ao Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Leopoldo - SantosFIGURA 13 - Cairu e BonifácioFIGURA 14 - Or<strong>de</strong>m da Rosa; Arquivo <strong>de</strong> D. Pedro IFIGURA 15 - Recinto <strong>de</strong> sessões da BurschenschaftFIGURA 16 - Símbolos da BurschenschaftFIGURA 17 - Simbologia Maçônica (Gran<strong>de</strong> Loja da França)FIGURA 18 - Cerimônia da BurschenschaftFIGURA 19 - Cerimônia <strong>de</strong> Iniciação (Maçonaria)FIGURA 20 - Cerimônia na BurschenschaftFIGURA 21 - Cerimônia na MaçonariaFIGURA 22 - Túmulo <strong>de</strong> Júlio Frank nas ArcadasFIGURA 23 - As ArcadasFIGURA 24 - Conselheiro Dr. Joaquim Ignacio Ramalho (Barão <strong>de</strong> Ramalho) - Diretor daFaculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo - 1891-1902FIGURA 25 - Sebastião Soares <strong>de</strong> Faria - Diretor da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo -1939-1940FIGURA 26 - Spencer Vampré - Diretor da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo - 1938-1938FIGURA 27 - MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA (Marquês <strong>de</strong> Abrantes) - GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 09/09/1850 a 25/08/1863 (Efetivo)FIGURA 28 - JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS (Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco) - GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 17/03/1871 a 01/11/1880 (Efetivo)FIGURA 29 - Manoel Deodoro da Fonseca - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - De3/1890 Até 2/1892 EfetivoFIGURA 30 - QUINTINO DE SOUZA FERREIRA (QUINTINO BOCAYUVA) GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 24/06/1901 A 23/05/1904 (Efetivo)FIGURA 31 - Nilo Procópio Peçanha - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - De7/1917 Até 9/1919 EfetivoFIGURA 32 - Bernardino <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Senna Campos - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente doBrasil - De 7/1925 Até 12/1925 - Exercício - INTERINO - De 21/05/1925 Até 23/06/1925FIGURA 33 - Francisco Glicério - Grão Mestre Interino do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - De1/02/1905 Até 3/04/1905FIGURA 34 - No momento <strong>de</strong> sua morte, Líbero Badaró teria pronunciado uma frase que otornou ícone do liberalismo: "Morre um liberal, mas não morre a liberda<strong>de</strong>."FIGURA 35 - Antero <strong>de</strong> Quental. Fundador da Socieda<strong>de</strong> do RaioFIGURA 36 - Aprendiz MaçomFIGURA 37 - Companheiro MaçomFIGURA 38 - Mestre MaçomFIGURA 39 - Livro da Lei, Esquadro e Compasso
131FIGURA 01 - Estudantes em cerimônia da Burschenschaft 293 .FIGURA 02 - Canteiro <strong>de</strong> Construtores. Imagem do Séc. XV 294293 Obtida por meio eletrônico, disponível em , acessadoem 16 mai 2004.294 Obtida por meio eletrônico, acessível em , acessado em 18mai 2004.
132FIGURA 03 - <strong>José</strong> Bonifácio com paramentos Maçônicos (Grão Mestre do Gran<strong>de</strong>Oriente do Brasil) 295295Obtido por meio eletrônico, acessível em, acessado em 17 mai2004.
133FIGURA 04 - Painel <strong>de</strong> uma Loja Maçônica, com instrumentos típicos <strong>de</strong> operáriosmedievaisFIGURA 05 - Símbolos Maçônicos, tipicamente medievais, com símbolos da Lenda <strong>de</strong>Hiram
FIGURA 06 - Esquadro e Compasso. Principais símbolos Maçônicos. Praça <strong>de</strong> Goiânia -GO134
135FIGURA 07 - Simbologias Maçônicas, extraídas da InternetFIGURA 08 - I<strong>de</strong>m Fig. 07
FIGURA 09 - Restaurante próprio para banquetes Maçônicos136
137FIGURA 10 - Fac-símile da Carta <strong>de</strong> D. Pedro I a Gonçalves Ledo 296296 “Meu Ledo:Convindo fazer certas averiguações tanto publicas como particulares na M∴ mando primo comoImperador, secundo como G∴ M∴ que os trabalhos se suspendão até segunda or<strong>de</strong>m Minha. É oque tenho a participar-vos agora. Resta-me reiterar os meus protestos como I∴ Pedro GuatimozinG∴ M∴ - S. Cristovão, 21 Obro. 1822. PS --- Hoje mesmo <strong>de</strong>ve ter execução e espero que durepouco tempo a suspensão porque em breve conseguiremos o fim que <strong>de</strong>ve resultar dasaveriguações”.
138FIGURA 11 - Nova carta a Ledo. Contudo, apesar dos termos, fora inevitável ofechamento do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil 297297 “Meu I∴Tendo sido outro dia suspendidos nossos augustos trabalhos, pelos motivos que vos participei, eachando-se hoje concluidas as averiguações, vos faço saber que segunda feira que vem os nossostrabalhos <strong>de</strong>vem recobrar o seu antigo vigor, começando a abertura pela G∴ L∴ em assembléageral. É o que por ora tenho a participar-vos, para que passando as or<strong>de</strong>ns necessarias assim oexecuteis. Queira o S∴ A∴ do U∴ dar-vos fortunas imensas como vos <strong>de</strong>seja o vosso I∴ P∴M∴ R∴ +". Nota: I∴P∴M∴R∴+ significa Irmão Pedro Maçom Rosa-Cruz. Rosa-Cruz é osétimo grau do Rito Francês, ou Mo<strong>de</strong>rno, no qual funcionava o Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil.
139FIGURA 12 - Homenagem ao Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Leopoldo - Santos 298298 Lê-se: “Dr. <strong>José</strong> Feliciano Fernan<strong>de</strong>s Pinheiro (Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Leopoldo). Nasceuem Santos a 9 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1774. Falleceu em Porto Alegre a 6 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1847.Creou os Cursos Jurídicos no Brasil a 11 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1827. Homenagem daCâmara Municipal <strong>de</strong> Santos, em 11 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 1927”
FIGURA 13 - Cairu e Bonifácio140
FIGURA 14 - Or<strong>de</strong>m da Rosa; Arquivo <strong>de</strong> D. Pedro I141
142FIGURA 15 - Recinto <strong>de</strong> sessões da BurschenschaftFIGURA 16 - Símbolos da Burschenschaft
FIGURA 17 - Simbologia Maçônica (Gran<strong>de</strong> Loja da França)143
144FIGURA 18 - Cerimônia da BurschenschaftFIGURA 19 - Cerimônia <strong>de</strong> Iniciação (Maçonaria)
145FIGURA 20 - Cerimônia na BurschenschaftFIGURA 21 - Cerimônia na Maçonaria
146FIGURA 22 - Túmulo <strong>de</strong> Júlio Frank nas ArcadasFIGURA 23 - As Arcadas
147299FIGURA 24 - Conselheiro Dr. Joaquim Ignacio Ramalho (Barão <strong>de</strong> Ramalho) - Diretorda Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo - 1891-1902299 Créditos: Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo
148300FIGURA 25 - Sebastião Soares <strong>de</strong> Faria - Diretor da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Paulo -1939-1940300 I<strong>de</strong>m
149FIGURA 26 - Spencer Vampré - Diretor da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo - 1938-1938FIGURA 27 - MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA (Marquês <strong>de</strong> Abrantes) - GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 09/09/1850 a 25/08/1863 (Efetivo)
150FIGURA 28 - JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS (Viscon<strong>de</strong> do Rio Branco) - GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 17/03/1871 a 01/11/1880 (Efetivo)FIGURA 29 - Manoel Deodoro da Fonseca - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil -De 3/1890 Até 2/1892 Efetivo
151FIGURA 30 - QUINTINO DE SOUZA FERREIRA (QUINTINO BOCAYUVA) GrãoMestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - 24/06/1901 A 23/05/1904 (Efetivo)FIGURA 31 - Nilo Procópio Peçanha - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - De7/1917 Até 9/1919 Efetivo
152FIGURA 32 - Bernardino <strong>de</strong> <strong>Almeida</strong> Senna Campos - Grão Mestre do Gran<strong>de</strong> Orientedo Brasil - De 7/1925 Até 12/1925 - Exercício - INTERINO - De21/05/1925 Até 23/06/1925FIGURA 33 - Francisco Glicério - Grão Mestre Interino do Gran<strong>de</strong> Oriente do Brasil - De1/02/1905 Até 3/04/1905
153FIGURA 34 - No momento <strong>de</strong> sua morte, Líbero Badaró teria pronunciado uma frase queo tornou ícone do liberalismo: "Morre um liberal, mas não morre aliberda<strong>de</strong>."FIGURA 35 - Antero <strong>de</strong> Quental. Fundador da Socieda<strong>de</strong> do Raio
FIGURA 36 – Representação simbólica do Grau <strong>de</strong> Aprendiz Maçom154
FIGURA 37 – Representação simbólica do Grau <strong>de</strong> Companheiro Maçom155
156FIGURA 38 – Representação simbólica do Grau <strong>de</strong> Mestre MaçomFIGURA 39 – Livro da Lei (geralmente a Bíblia), encimada pelo Esquadro, Compasso ea letra G
157ÍNDICE REMISSIVO11 DE AGOSTO, 27, 391390, 191420, 191600, 181717, 4, 19, 1071723, 191772, 1, 8, 23, 34, 391775, 351815, 28, 41, 461817, 201822, 20, 21, 22, 1411823, 25, 68, 78, 93, 1181825, 391826, 38, 431827, X, XI, 2, 27, 33, 39, 40, 41, 61, 70,73, 119, 125, 126, 127, 1431830, 58, 611831, 30, 37, 471832, 531844, 88, 1321850, 1531851, 441861, 651863, 65, 1531870, 49, 60, 711871, 1541879, 52, 671880, 1541882, 591889, 37, 54, 60, 77, 921890, 1541891, 54, 55, 56, 76, 79, 135, 1501892, 1541895, 941901, 1551902, 1501904, 1551905, 1571906, 961915, 721917, 1551919, 1551925, 1561927, 96, 1431932, 491938, 1521939, 1511940, 151715 A.C, 15926, 18A MAÇONARIA IMPÕE. CONSULTETAMBÉM MAÇONARIA, CONSULTETAMBÉM MAÇONARIAA. H. DE OLIVEIRA MARQUES, 73ABALAR O PODER, 2ABELARDO VERGUEIRA CESAR, 52ABELARDO VERGUEIRO CÉSAR, 51ABSOLUTO RESPEITO DAS TRADIÇÕES,105ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, 47ACADEMIA DE DIREITO, 28, 49ACADEMIA PAULISTA, 50ACADEMIA REAL DAS CIÊNCIAS DELISBOA, 74ACADEMIAIS EUROPÉIAS, 23ADEMAR PEREIRA DE BARROS, 52ADVOGADOS, 30, 53, 87AFFONSO DE ALBUQUERQUEMARANHÃO, 31AFONSO ARINOS, 2, 3, 10, 37, 52AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, 52AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA, 52AFONSO CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO,52AFONSO PENA, 9, 50, 96AFRÂNIO DE MELLO FRANCO, 52AFRÂNIO DE MELO FRANCO, 50AJUDA ENTRE OS IRMÃOS, 1ALBERT MACKEY, 15ALBERT PIKE, 13ALCIDES VIDIGAL, 51, 52ALEXANDRINO DOS PASSOS OURIQUE,50, 52ALMEIDA JR., 45, 46, 50ALTINO ARANTES, 50, 52ALTOS POSTOS POLÍTICOS, 3, 10, 37ÁLVARES DE AZEVEDO, 51, 52ÁLVARO AMARAL, 52AMARO CAVALCANTI, 78AMÉRICO BRASILIENSE, 49, 52, 74, 77AMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA EMELO, 52AMÉRICO BRASÍLIO DE CAMPOS, 52AMÉRICO BRAZILIENSE, 50AMÉRICO DE CAMPOS, 49, 74ANALFABETISMO, 70ANEXOS, 33, 99ANTERO DE QUENTAL, 64ANTICLERICAL, 65ANTIMAÇONS, 15
158ANTÍTESE, 86, 95, 99ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROGA, 50ANTÓNIO AUGUSTO DE QUEIROGA, 52ANTÓNIO AUGUSTO MONTEIRO DEBARRAS, 31ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRÉ, 51ANTÓNIO CARLOS DE ABREU SODRÉ, 52ANTÓNIO CARLOS NOGUEIRA, 52ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA, 58ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DEANDRADA, 49ANTÓNIO GONÇALVES GOMIDE, 31ANTÓNIO GONTIJO DE CARVALHO, 52ANTÓNIO JOAQUIM RIBAS, 52ANTÔNIO JOAQUIM RIBAS, 50, 51ANTÓNIO LUÍS PEREIRA DA CUNHA, 31ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS WERNECK,77ANTÓNIO MAIA DE MOURA, 52ANTÓNIO MARIANO DE AZEVEDOMARQUES, 52ANTÔNIO MARIANO DE AZEVEDOMARQUES, 58ANTÓNIO VIEIRA DA SOLEDADE, 31APERFEIÇOAMENTO MORAL, 11, 14, 105APR∴ MAÇ, VIAPRENDIZ, VI, VII, 99APRENDIZ MAÇOM, VIAQUILINO DO AMARAL, 78ARCADAS, 3, 5, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 50,51, 58, 59, 61, 62, 64, 68, 74, 88, 95,96, 99, 116, 119, 121, 135ARCADAS DE SÃO FRANCISCO, 41, 51ARCADAS DO LARGO DE SÃOFRANCISCO, 2, 5, 6, 46, 68, 74, 88,113AREÓPAGO, 20ARTHUR BERNARDES, 51ARTHUR DA SILVA BERNARDES, 52ARTISTAS, 87AS ARCADAS, 150ASSIS BRASIL, 50, 52ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL SECRETA, 9ASSOCIAÇÃO PARAMAÇÔNICA, 5ASSOCIAÇÃO SECRETA, 30, 42ASSOCIAÇÕES PARAMAÇÔNICAS, 73AUGUSTO COMTE, 8AURELIANO LESSA, 52AZEVEDO MARQUES, 52BACHARÉIS, 2, 4, 25, 28, 31, 32, 33, 34,35, 37, 41, 43, 45, 70, 82, 93, 94, 112BACHARÉIS EM DIREITO, 28BACHAREL EM DIREITO, 29BACHARELISMO, 28, 29, 33, 37, 95, 97,102BANDEIRA DE MELLO, 44BARÃO DE PENEDO, 52BARÃO DE RAMALHO, 150BARÃO DO RIO BRANCO, 47, 50BASÍLIO DOS SANTOS, 52BEN∴ LOJ∴, VIBENEMÉRITA LOJA, VIBENJAMIM CONSTANT, 63BENJAMIN CONSTANT, X, XI, 5, 27, 36,51, 64, 67, 68, 76, 77, 79, 87, 94BENTO BARROSO PEREIRA, 31BERNARDINO DE ALMEIDA SENNACAMPOS, 156BERNARDINO DE CAMPOS, 50, 75, 78BERNARDINO JOSÉ DE CAMPOS, 53BERNARDO GUIMARÃES, 53BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS,38BIAS FORTE, 53BIAS FORTES, 50BÍBLIA, 100, 103, 110, 160BISPO DE SÃO PAULO, 38BRASIL, 2, 6, VIII, X, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9,11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 56, 57,58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,70, 71, 73, 74, 75, 79, 81, 82, 85, 86,87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 101, 112,113, 116, 117, 118, 119, 120, 121,125, 127, 128, 130, 135, 143BRASIL IMPÉRIO, 107BRASÍLIO MACHADO, 52BUCHA, VI, X, XI, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 30, 33,36, 37, 38, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49,50, 51, 57, 58, 60, 62, 64, 65, 68, 73,74, 75, 76, 91, 99, 102, 103, 110, 113,119, 120BUCHA, 24, 46, 51, 52, 55BUCHEIRO, 42, 51, 78, 97BUCHEIRO, 51BUCHEIROS, 3, 47, 49, 50, 57, 68, 74, 75,78BURCHENSCHAFT, 9, 28, 41BURSCHENSCHAFT, VI, X, XI, 2, 3, 10, 37,46, 47, 48, 51, 58, 60, 61, 62, 65, 73,96, 135, 146, 148, 149BURSCHENSCHAFT ALEMÃ, 47BURSCHENSCHAFT PAULISTA, 10CAETANO PINTO DE MIRANDAMONTENEGRO, 31CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1, 35, 38, 43,44, 50CAMPOS SALES, 50, 56CAMPOS SALLES, 53, 75
159CÂNDIDO MOTA, 50, 53CANTEIRO DE CONSTRUTORES, 135CAPTAÇÃO PARA A MAÇONARIA, 5, 57CARÁTER PARAMAÇÔNICO, 23CARÁTER SECRETO, 12, 16, 17CARGOS PÚBLICOS, 41, 45, 57, 82CARLOS DE VASCONCELLOS DEALMEIDA PRADO, 74CARLOS LACERDA, 51, 53CARLOS LEÔNCIO DE CARVALHO, 67CARNEIRO DA CUNHA, 31CARTA CONSTITUCIONAL, 27CASAS DE CONVERSAÇÃO, 74CASIMIRO JUNIOR, 78CASTRO ALVES, 51, 52CATECISMOS MAÇÔNICOS, 98CERIMÔNIA DA BURSCHENSCHAFT, 148CERIMÔNIA DE INICIAÇÃO, 148CERIMÔNIA NA BURSCHENSCHAFT, 149CERIMÔNIA NA MAÇONARIA, 149CÉSAR VERGUEIRO, 50, 53CHANC∴, VICHANCELER, VICIDADANIA, 2, 6, 34, 106, 107CIÊNCIA, 4, 14, 23, 40, 66, 72, 83, 88, 89,98, 99, 100, 101, 119CIÊNCIA POSITIVA, 89CIENTIFICISMO, 64, 66, 71, 85, 88CIENTIFICISMO JURÍDICO, 64CIPRIANO BARATA, 24CLEMENTE FERREIRA FRANÇA, 31CLUB REPUBLICANO, 74CODIFICAÇÃO NAPOLEÔNICA, 113COIMBRA, 4, 8, 23, 25, 26, 28, 31, 32,34, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 64, 65,68, 85, 93, 117COLÉGIO D. PEDRO II, 70COMISSÃO DE PETRÓPOLISCOMISSÃO DOS CINCO, 5, 77, 78COMISSÃO DOS 21, 3COMISSÃO DOS CINCO, 3, 78COMPANHEIRO, VI, VII, 99, 118COMPANHEIRO MAÇOM, VI, 100, 108,117COMPASSO, 1, 100COMPASSO, 100, 101, 135, 138COMTE, 51, 63, 64, 66, 92, AUGUSTOCOMTE, AUGUSTO COMTE, AUGUSTOCOMTE, AUGUSTO COMTE, AUGUSTOCOMTE, AUGUSTO COMTE, AUGUSTOCOMTE, AUGUSTO COMTE, AUGUSTOCOMTE, AUGUSTO COMTE, AUGUSTOCOMTECOMTIANA, 5COMTIANO, 25, 36CON∴ DE INV∴, VICONFRARIA DOS CONSTRUTORES, 11CONGREGAÇÃO PARA ADOUTRINA DA FÉ, 12CONS∴ DE DELEG∴ DO SUBL∴ AP∴DA BURSCH∴ BRAS∴, VICONSELHO CONSERVADOR DE LISBOA,74CONSELHO DE DELEGADOS DO SUBLIMEAPOSTOLADO DA BURSCHENSCHAFTBRASILEIRA, VICONSELHO DE INVISÍVEIS, VICONSOLIDAÇÃO DO ESTADO IMPERIAL,29CONSOLIDAÇÃO DO IMPÉRIO, 24CONSPIRAÇÃO JUDAICO-MAÇÔNICA, 29,57CONSTITUIÇÃO, 3, 5, 6, 11, 14, 33, 68,76, 77, 79, 80, 120, 125CONSTITUIÇÃO DE 1824, 33CONSTITUIÇÃO DE 1891, 3, 5, 77, 80, 85,120CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO, 84CONSTITUINTE DE 1823, 25CONSTRUÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA EESTUDANTIL, 73CONSTRUTORES MEDIEVAIS, 18CONVENÇÃO DE ITU, 74, 75CORPORAÇÃO DE OFÍCIO DOS PEDREIROSLIVRES, 16CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, 6, 11, 19, 80,99CORPORATIVISMO, 6, 98CORTE, 25, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 50COSTA BARRAS, 31CULTURA SUBMISSA, 107CUNHA BORBOSA, 35CUNHA E MENEZES, 31CURSO DE DIREITO DE COIMBRA.CONSULTE FACULDADE DE DIREITODE COIMBRA; UNIVERSIDADE DECOIMBRACURSO DE DIREITO EM SÃO PAULO, 59CURSO JURÍDICO DE SÃO PAULO, 45CURSOS JURÍDICOS, X, 2, 22, 29, 30, 35,37, 39, 43, 45, 47, 63, 84, 113, 127CURSOS JURÍDICOS, 1, 2, 3, 4, 23, 25, 27,33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 63,64, 82, 92, 96, 103, 126, 143CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL, 23, 25CURSOS PREPARATÓRIOS, 33, 61, 98D. NUNO EUGÊNIO LÓSSIO E SEIBLITZ,31D. PEDRO I, 4, 20, 21, 22, 26, 27, 39, 44,58, 74, 135, 141, 145
160D. PEDRO II, 59DAVID CAMPISTA, 50DAVID MORETZSOH CAMPISTA, 53DEC∴, VIDÉCADA DE 20, 22DECLARAÇÃO DA REVOLUÇÃOFRANCESA, 63DECLARAÇÃO SOBRE AMAÇONARIA, 12DECRETO, VIDEFICIENTES. PROIBIÇÃO DE, NAS LOJASMAÇÔNICAS, PROIBIÇÃO DE, NASLOJAS MAÇÔNICASDELFIM MOREIRA, 53DEODORO DA FONSECA, 24DICOTOMIA POSITIVISTA, 90DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, 24DIREITO, 2, 5, 1, 3, 6, 8, 10, 12, 23, 24,26, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 48,51, 55, 57, 58, 59, 60, 63, 67, 68, 71,73, 82, 84, 88, 93, 94, 95, 96, 99, 101,102, 112, 117, 119, 120, 121, 125DIREITO ALEMÃO, 51DIREITO E POLÍTICA, 29DIREITO NATURAL, 94, 112, 117, 125DIREITO POSTO, 13, 28, 29, 33, 88, 89,93, 112DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL, 24DIREITO ROMANO E CANÔNICO, 8DIREITOS NATURAIS, 63DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITODE SÃO PAULO, 150, 151DOMINGOS DA MOTTA TEIXEIRA, 31DOUTRINA MAÇÔNICA, 98E∴ V∴, VIEDUARDO TELLES PEREIRA, 53ELITE, 3, 4, 7, 25, 29, 31, 33, 34, 35, 36,37, 38, 41, 42, 43, 45, 50, 53, 63, 71,73, 82, 83, 85, 93, 112ELITE BACHARELISTA, 29ELITE DE BACHARÉIS, 25, 41, 73ELITE DE MÚTUA AJUDA, 50ELITE DOS BACHARÉIS, 33, 37, 42ELITE DOS BACHARÉIS, 1, 2, X, 3, 8, 10,25, 93ELITE IMPERIAL, 38ELITE POLÍTICA, 3, 45, 53ELITE,, 35ELITES DIRIGENTES, 51ELITES DOMINANTES, 85ENGENHEIROS, 87ENSINAMENTOS MAÇÔNICOS, 99, 101ENSINO, 8, 10, 35, 36, 40ENSINO BÁSICO, 2, 69, 82ENSINO DO DIREITO, 35ENSINO DO DIREITO, 2, 40, 50, 93ENSINO FUNDAMENTAL, 84ENSINO JURÍDICO, 2, 67, 89, 91, 94, 112ENSINO JURÍDICO, 1, 2, 3, X, 1, 2, 3, 5, 8,10, 29, 34, 37, 44, 47, 59, 61, 65, 66,102, 106, 111, 116ENSINO JURÍDICO, 46ENSINO LIVRE, 66, 67, 71, 72, 94ENSINO LIVRE, 50, 59, 64, 66, 67, 68, 69,71, 73ENSINO PRIMÁRIO, 2, 33, 69, 70ENSINO SUPERIOR, 2, 4, 33, 43, 68EPITÁCIO PESSOA, 51ERA VULGAR, VIERASMO M. BORER, 53ERNESTO LEME, 53ESCOLA PAULISTA, 25, 87, 88, 96ESCOLA PAULISTA, 91ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, 87, 88ESCOLAS PRIMÁRIAS, 71ESPÍRITO REVOLUCIONÁRIO, 50ESQUADRO, 1, 17, 100ESQUADRO, 100, 101, 135, 138ESQUADRO E COMPASSO, 103ESQUADRO E COMPASSO, 100, 101, 103ESQUADRO E O COMPASSO, 17ESTADO, 2, 5, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 34,36, 39, 40, 48, 58, 63, 72, 75, 77, 81,82, 84, 89, 116, 118, 119, 120, 122,126, 127ESTADO LAICO, 94ESTADO LAICO, 2, 39, 40ESTADOS UNIDOS, 13, 15, 17ESTATUTOS DE CACHOEIRA, 40ESTATUTOS DO VISCONDE DACACHOEIRA, 4, 30, 39ESTATUTOS DO VISCONDE DACACHOEIRA, 126ESTATUTOS DO VISCONDE DECACHOEIRA, 30ESTEVÃO RIBEIRO DE REZENDE, 31ESTUDANTES, 4, 5, 8, 9, 23, 33, 34, 36,39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 58,59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 73, 126EUROPA, 5, 16, 18, 42, 48, 62, 71, 89EVOLUÇÃO CIENTÍFICA, 101EVOLUÇÃO RACIONAL DO HOMEM, 100EVOLUCIONISMO SOCIAL, 89FACULDADE DE DIREITO, X, 2, 4, 6, 23,24, 30, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 45,48, 49, 51, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64,65, 74, 75, 91, 92, 98, 112, 113, 117,119, 135, 150, 151, 152FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA,2, 40, 43, 57, 64, 65, 91, 92, 112, 117
161FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA.,23, 40FACULDADE DE DIREITO DE SÃOPAULO, X, 2, 4, 6, 30, 42, 45, 57, 58,59, 60, 73, 74, 75, 98, 135FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DESÃO FRANCISCO, 4, 24, 61, 62, 74,119FACULDADES DE DIREITO, 9FACULDADES LIVRES, 67, 68FAGUNDES VARELA, 51, 53FALCÃO SENIOR, 53FELISBERTO CALDEIRA BRANT DEOLIVEIRA HORTA, 31FERDINAND LASSALLE, 132FICO, 21, 22FILIADO LIVRE, 53FILOSOFIA DO DIREITO, 83, 94, 95, 96,116FLORIANO PEIXOTO, 24, 79FORMAÇÃO POSITIVISTA, 87FORMAS DE SE PENSAR O POSITIVISMO,91FRANÇA, 15, 32, 44, 89, 135FRANCISCO DE ASSIS MASCARENHAS,32FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BUENO, 53FRANCISCO GÊ DE ACAYABAMONTEZUMA, 53FRANCISCO GLICÉRIO, 54, 75, 135, 157FRANCISCO GLICÉRIO DE CERQUEIRALEITE, 54FRANCISCO JOSÉ PINHEIROGUIMARÃES, 54FRANCISCO MACHADO, 78FRANCISCO MARIA GORDILHO VELOSODE BARBUDA, 32FRANCISCO MORATO, 51, 54FRANCISCO OTAVIANO, 50, 54FRANCISCO RANGEL PESTANA, 54FRANCISCO VILELA BARBOSA, 32FRANCO-MAÇONS, 13FRANZ SCHUBERT, 133FREDERICO ABRANCHES, 54FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL, 50, 54FREI CANECA, 24FRIEDRICH HEGEL, 134FRIEDRICH NIETZSCHE, 132FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO, 58G∴ A∴ D∴ U∴, VIIG∴ O∴ B∴, VIIGABINO BEZOURO, 78GABRIEL REZENDE ROCHA, 54GARANTIA JURÍDICA, 33GEOMETRIA, 80, 98, 99, 100, 108, 109GEOMETRIA, VI, 61, 109, 126GER∴, VIIGONÇALVES LEDO, 20, 21, 22, 25, 27,112, 135, 141GR∴, VIIGR∴ COMM∴, VIIGR∴ M∴, VIIGR∴ SECR∴ GER∴, VIIGRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO, VII,80, 81, 105, 113GRANDE COMENDADOR, VIIGRANDE LOJA DA FRANÇA, 147GRANDE LOJA UNIDA DA INGLATERRA,13, 19, 20GRANDE ORIENTE DA FRANÇA, 13GRANDE ORIENTE DO BRASIL, VII, VIII,6, 11, 14, 20, 21, 27, 29, 44, 49, 53, 54,55, 56, 62, 112, 118, 142, 157GRANDE SECRETÁRIO GERAL, VIIGRÃO MESTRE, VII, 53, 54, 55, 56GRÃO MESTRE DO GRANDE ORIENTE DOBRASIL, 136, 153, 154, 155, 156GRAUS FILOSÓFICOS, 99GUSTAVO BARROSO, 57HEGEMONIA FEDERATIVA, 85HENRIQUE BAYMA, 50, 54HERMES RODRIGUES DA FONSECA, 54HIERARQUIA MAÇÔNICA, 104HISTÓRIA DA MAÇONARIA, 1, 19, 98HISTÓRIA DO BRASIL, 10, 22HISTÓRIA DO DIREITO, 24, 29, 45, 69,94, 117, 120, 121HISTÓRIA DO DIREITO EM PORTUGAL, 8HOBBESIANO, 90HOMENS LIVRES E DE BONS COSTUMES,12, 105HOMENS PÚBLICOS, 2, 36, 41, 45IAB, 53IDADE DAS LUZES, 6IDADE MÉDIA, VIII, 11, 15, 98, 99, 109IDEAIS DA MAÇONARIA. CONSULTETAMBÉM MAÇONARIAIDEAIS ILUMINISTAS, 47IDEAIS LIBERAIS, 40IDEAIS POSITIVISTAS, 98, 110IDEAL BURGUÊS E ILUMINISTA, 89IDEAL CIENTÍFICO DO IDEALISMOFORMAL, 89IDEAL MAÇÔNICO, 100, 110IDEAL POSITIVISTA, 96, 113IDEÁRIO MAÇÔNICO, 69, 86IDÉIA AMERICANA DE LIBERDADE, 23IDÉIA DO QUE SEJA UM MAÇOM,103IDÉIA IMPERIALISTA, 93
162IDÉIAS CIENTÍFICAS, 72IDÉIAS LIBERAIS, 24, 59, 61IDÉIAS MAÇÔNICAS, 103IDÉIAS POSITIVISTAS, 34, 87, 96, 103IDÉIAS POSITIVISTAS JURÍDICAS, 113IDÉIAS REVOLUCIONÁRIAS BURGUESAS,47IDEOLOGIA POSITIVISTA, 1IGREJA, 12, 18, 40IGREJAS E MOSTEIROS, 18IIR∴, VIIILDEFONSO XAVIER FERREIRA, 50, 54ILUMINADOS, 28ILUMINISMO, 15, 28, 62, 63ILUMINISTAS, 73ILUMINISTAS E LIVRES PENSADORES, 17ILUSTRAÇÃO BRASILEIRA, 71IMPERADOR, 21, 22, 26, 36, 41, 44, 45,94, 125, 141IMPÉRIO, 1, 3, 10, 15, 25, 37, 41, 42, 44,46, 50, 51, 64, 68, 69, 70, 72, 86, 93,102, 103, 112, 125, 126, 127IMPÉRIO ROMANO, 15INDEPENDÊNCIA, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 29, 126INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 4, 25, 26,63, 113INFLUÊNCIA DA MAÇONARIA, 1, 4, 71INFLUÊNCIA POMBALINA, 4INGLATERRA, 15, 16, 18, 19, 20, 89, 119INQUISIÇÃO DO SANTO OFÍCIO, 8INQUISIÇÃO MONÁRQUICA, 9, 47, 74INQUISIÇÃO MONÁRQUICA, 23, 98INSTIT∴, VIIINSTITUIÇÕES PARAMAÇÓNICAS, 73INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICODO BRASIL, 47INTERPRETAÇÃO RACIONAL, 101INVISÍVEIS, 113IR∴, VIIIRMÃO, VIIIRMÃOS, VIIITÁLIA MEDIEVAL, 16JACINTO FURTADO DE MENDONÇA, 32JACOBINISMO, 90JACOBINO, 90JACOBINOS, 79JAMES ANDERSON, 107JÂNIO DA SILVA QUADROS, 24JÂNIO QUADROS, 54JESUÍTAS, 2, 3, 40, 43, 69, 70, 81, 82JOÃO CARDOSO DE MENEZES E SOUZA,54JOÃO CARLOS AUGUSTOD'0EVNHAUSEN GRAVENBURG, 32JOÃO EVANGELISTA DE FARIA LOBATO,32JOÃO GOMES DA SILVEIRA MENDONÇA,32JOÃO INÁCIO DA CUNHA, 32JOÃO LINS CANSANÇÃO DE SINIMBU, 54JOÃO NEIVA, 78JOÃO PINHEIRO, 50, 54, 78JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA,32JOÃO TIBYRIÇÁ PIRATININGA, 74JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, 32JOAQUIM AURÉLIO B. NABUCO DEARAÚJO, 54JOAQUIM CATUNDA, 78JOAQUIM IGNACIO RAMALHO, 150JOAQUIM JOSÉ PACHECO, 50, 55JOAQUIM NABUCO, 32, 42, 46, 49, 60, 67JOAQUIM SALDANHA MARINHO, 49, 55JOSÉ ANTÔNIO PEDREIRA DEMAGALHÃES CASTRO, 77JOSÉ BERNARDO DE VASCONCELOS, 43JOSÉ BERNARDO PEREIRA DEVASCONCELOS, 39JOSÉ BONIFÁCIO, 20, 21, 22, 23, 24, 25,36, 49, 57, 74, 112, 135, 136JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA,49, 57JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, 31JOSÉ CAETANO DE FERREIRA AGUIAR,31JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES, 50,55JOSÉ CARLOS MACEDO SOARES, 60, 96JOSÉ CARLOS MAYRINK DA SILVAFERRÃO, 32JOSÉ CASTELLANI, 15, 18, 19, 21, 22, 49,51, 74, 75, 76, 99, 101JOSÉ DA SILVA LISBOA, 32JOSÉ EGÍDIO ÁLVARES DE ALMEIDA, 32JOSÉ HIGINO, 78JOSÉ INÁCIO BORGES, 31JOSÉ INÁCIO SILVEIRA DA MOTA, 55JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO DE CAMPOS,32JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO, 32JOSÉ JOAQUIM NABUCO DE ARAÚJO, 32JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA, 55JOSÉ LUIS FLAQUER, 75JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS, 55JOSÉ MARIA DA SILVAPARANHOS, 154JOSÉ SATURNINO DA COSTA PEREIRA,32
163JOSÉ TEIXEIRA DA FONSECAVASCONCELLOS, 32JOSÉ TOMÁS PINTO DE CERQUEIRA, 51JOSÉ TOMAS PINTO DE CERQUERIA, 55JUDEU ALEMÃO, 38JUÍZES, 87JULIO DE CASTILHOS, 4, 78JÚLIO DE MESQUITA, 55JULIO FRANK, 30, 47, 48, 51, 60, 61, 62,99JÚLIO FRANK, 33, 38, 51, 55, 58, 135,150JÚLIO MARIANO GALVÃO, 55JÚLIO MESQUITA FILHO, 50JÚLIO PRESTES, 55JUSNATURALISMO, 71, 94JUSTEZA LÓGICA, 90KANT, 64, 79KARL LUDWIG SAND, 132LACUNAS, 84, 99LAICIZAÇÃO DO ESTADO, 64, 70, 82, 102LANDMARKS, 104, 105, 106, 109LARGO DE SÃO FRANCISCO, 9, 24LASSALE, 41LAURO MULLER, 78LAURO SODRÉ, 76, 78LEGALISMO FORMAL, 63, 99LEGISLADORES, 30, 61LEI N. 314, DE 1895, 94, 96LEI SAGRADA, 105LEOPOLDO DE BULHÕES, 78LETRA G, 100, 109LIBERAL, 9, 27, 34LIBERALISMO, 6, 8, 10, 23, 45, 60, 63, 64,66, 102, 135, 157LIBERALISTA, 8LIBERDADE - IGUALDADE -FRATERNIDADE, 11LIBERDADE DE FREQÜÊNCIA, 50, 66, 72LIBERDADE DO ENSINO, 50, 66LIBERDADE NA EDUCAÇÃO, 71LIBERDADE, IGUALDADE EFRATERNIDADE, 100LÍBERO BADARÓ, 33, 60, 61, 62, 135,157LIDERANÇAS POLÍTICAS, 24LISTA TRÍPLICE, 94LIVRO DA LEI, 100, 103, 160LOCALIZAÇÃO DOS CURSOS, 48LÓGICA, 14, 86, 108LOJ∴ CAP∴, VIILOJA AMÉRICA, 49, 57, 60, 74LOJA CAPITULAR, VIILOJA MAÇÔNICA, 65, 137LOJAS, VI, VIII, 6, 19, 20, 21, 49, 58, 65,69, 100, 103, 104, 105, 107LOJAS MAÇÔNICAS, 6, 19, 20, 58, 65, 69,103LOPES TROVÃO, 78LUCAS ANTÓNIO MONTEIRO DEBARROS, 32LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, 55LUÍS GAMA, 49, 60LUIZ JOAQUIM DUQUE ESTRADAFURTADO DE MENDONÇA, 32LUIZ JOSÉ DE CARVALHO E MELO, 32LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES, 32LUIZ MONTEIRO DE ORNELLAS, 55M∴ M∴, VIIIMAÇ∴, VIIIMAÇOM, VI, VII, VIII, 8, 11, 19, 23, 28,42, 49, 51, 61, 62, 64, 66, 69, 70, 74,75, 77, 78, 79, 81, 86, 87, 96, 100,101, 104, 106, 113, 142, 158, 159, 160MAÇON∴, VIIIMAÇONARIA, 1, 2, 3, 5, VI, VII, VIII, X, 1,2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38,40, 44, 46, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 58,59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70,73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 85, 86,89, 90, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 102,103, 104, 108, 109, 110, 112, 116,117, 118, 119, 121, 131, 135, 148MAÇONARIA, 46MAÇONARIA DOS OPERÁRIOS, 15MAÇONARIA ESPECULATIVA, 15, 19MAÇONARIA FILOSÓFICA, VIIIMAÇÔNICA, VIIIMAÇÔNICAS, VIIIMAÇONS, VI, VII, VIII, IX, 1, 3, 6, 8, 9, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22,24, 25, 31, 47, 51, 57, 60, 68, 70, 71,74, 75, 77, 79, 86, 101, 103, 104, 105,106, 107, 109, 112, 116, 118, 120MAÇONS E BUCHEIROS, 57MANIFESTO REPUBLICANO, 78MANOEL ALVES ALVIM, 56MANOEL DE JESUS VALDETARO, 56MANOEL DE MORAES, 74MANOEL DEODORO DA FONSECA, 56,154MANUELCAETANO DE ALMEIDA EALBUQUERQUE, 31MANUEL ALVES ALVIM, 50MANUEL FERREIRA DA CÂMARA, 32MARIANO JOSÉ PEREIRA DA FONSECA,32
164MARIANO RODRIGUES DA SILVA EMELO, 50MARIANO RODRIGUES DA SILVA NETO,56MARQUÊS DE ABRANTES, 153MARQUÊS DE POMBAL, 2, 8, 23, 39, 69MATTA BACELLAR, 32MAX WEBER, 132MÉDICOS, 87MEMBR∴, VIIIMEMBRO, VIIIMEMBROS DA BUCHA, VIMESTRE, 2, VI, VII, VIII, IX, 21, 26, 44,49, 55, 57, 62, 99, 100, 135, 136, 153,154, 155, 156, 157MESTRE MAÇOM, VII, 100MIGUEL CALMON DU PIN EALMEIDA, 153MIGUEL CALMOU DU PIN E ALMEIDA,56MIGUEL REALE, 51MILITARES DE FORMAÇÃO POSITIVISTA,3MMAÇ∴, VIIIMONARQUIA, 60MONTEIRO DE BARROS, 32MORAL MAÇÔNICA, 110MOVIMENTO MAÇÔNICO, 101MOVIMENTOS ESTUDANTIS, 41MOVIMENTOS POLÍTICOS, 42MOVIMENTOS POLÍTICOS EACADÊMICOS, 22MULHERES. OS TEXTOS REMISSIVOSDIZEM RESPEITO À PROIBIÇÃO DEMULHERES NAS LOJAS MAÇÔNICAS,OS TEXTOS REMISSIVOS DIZEMRESPEITO À PROIBIÇÃO DE MULHERESNAS LOJAS MAÇÔNICAS, OS TEXTOSREMISSIVOS DIZEM RESPEITO ÀPROIBIÇÃO DE MULHERES NAS LOJASMAÇÔNICAS, OS TEXTOS REMISSIVOSDIZEM RESPEITO À PROIBIÇÃO DEMULHERES NAS LOJAS MAÇÔNICASNÃO DEMOCRÁTICO, 90NAPOLEÃO BONAPARTE, 47NICOLAU PEREIRA DE CAMPOSVERGUEIRO, 32NIETZSCHE, 41NILO PROCÓPIO PEÇANHA, 56, 155NOGUEIRA DA GAMA, 32NORMA, VI, VIII, 68, 84, 99NORMAS, 1, 28, 69, 83, 84NORMAS INTERNAS DA MAÇONARIA,104NOSSO POSITIVISMO, 94OBRIGAÇÃO DA FRATERNIDADE, 13OFICINAS, VI, VIIIOLINDA, 25, 41, 46, 125, 126, 127OLIVEIRA VALADÃO, 78ONÓRIO DE SYLLOS, 56OOFF∴, VIIIOPERÁRIOS MEDIEVAIS, 137OR∴, VIIIORAD∴, VIIIORADOR, VIII, 49, 57ORD∴, VIIIORDEM, VIII, 3, 5, 13, 28, 45, 74, 117,135, 145ORDEM DA ROSA, 145ÓRFÃOS EM SÃO PAULO, 61ORIENTE, VII, VIII, 6, 11, 13, 14, 20, 21,22, 27, 29, 44, 49, 53, 54, 55, 56, 62,68, 73, 112, 116, 118, 128, 130, 135,136, 142, 153, 154, 155, 156, 157OTÁVIO MENDES, 56OTTO MAYER, 133OUVIDOR CÂNDIDO LADISLAU JAPI-ASSU, 61PADRE DIOGO ANTÓNIO FEIJÓ, 56PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, 58PAPA PIO IX, 90PARAMAÇÔNICA, 8, 11, 20PARTICIPAÇÃO MAÇÔNICA, 21, 22PARTIDO LIBERAL, 93PARTIDO POLÍTICO, 73PARTIDO REPUBLICANO, 75PÁTIO DAS ARCADAS, 50PÁTIOS DAS ARCADAS, 2, 5, 6, 59PATRÍCIO JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA, 32PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA, 50,56PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA(VISCONDE DO URUGUAI), 50PAULO BOMFIM, 56PAULO NOGUEIRA BATISTA FILHO, 56PAULO NOGUEIRA FILHO, 50PE. ALMEIDA MARTINS, 70PEDRO BRASIL BANDECCHI, 56PEDRO LESSA, 50, 56, 95, 96PEDRO MANOEL DE TOLEDO, 56PEDRO MARCONDES CHAVE, 56PIMENTA BUENO, 50, 55PINHEIRO MACHADO, 50, 55POD∴ CENTR∴, VIIIPODER, 4, 10, 16, 18, 21, 22, 25, 26, 27,28, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 66,77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89,128, 129, 130PODER CENTRAL, VI, VII, VIII
165POLÍTICA, 5, 9, 10, 15, 23, 25, 34, 53, 59,65, 66, 83, 118, 125POLÍTICA DE BACHARÉIS, 30, 107POLÍTICA DE CARÁTER REFORMISTA, 90POLÍTICAS PÚBLICAS, 2POMBALINA, 8, 35, 36POMBALISMO, 28PONDERAÇÃO DE VALOR, 107PORTUGAL, 1, 2, 8, 9, 22, 23, 26, 34, 35,36, 39, 40, 44, 47, 58, 65, 73, 74, 82,85, 91, 92, 98, 112, 117, 119POSIÇÃO ANTICLERICAL, 60POSITIVISMO, X, 4, 5, 6, 8, 10, 23, 27, 29,33, 36, 40, 41, 51, 63, 64, 66, 68, 69,72, 76, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87,88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 99, 101,102, 106, 107, 109, 110, 113POSITIVISMO DE ORIGEM FRANCESA, 89POSITIVISMO FILOSÓFICO, X, 8, 36, 51,63, 64, 66, 88, 93POSITIVISMO JURÍDICO, 4, 10, 40, 82, 84,89POSITIVISMO JURÍDICO DE SÃO PAULO, 4POSITIVISMO LEGALISTA, 69POSITIVISMO NO BRASIL, 89POSITIVISMO, DIREITO POSTO EEVOLUCIONISMO. CONSULTE TAMBÉMPOSITIVISMOPOSITIVISTA, VIII, X, 5, 7, 9, 12, 25, 27,34, 40, 64, 69, 78, 84, 87, 89, 90, 91,97POSITIVISTAS, 5, 68, 75, 76, 78, 79, 86,87, 91PR∴, IXPR∴ DE TRAÇ∴, IXPRANCHA, IX, 26PRANCHA DE TRAÇAR, IXPRIMEIRO REINADO, 28PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA, 6,26, 27, 33PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, 3, 23,37, 38, 60, 64, 66, 72, 79, 94PROFESSORES, 5, 61, 70, 87PROJETO DE REFORMA DO ENSINOSUPERIOR, 59PROTESTANTE, 38PROTESTANTISMO, 40PRUDENTE DE MORAES, 75, 79PRUDENTE DE MORAIS, 50, 56QUESTÃO RELIGIOSA, 55, 58, 60, 70, 75,82, 90, 101, 121QUESTÕES MILITAR E RELIGIOSA, 40QUINTINO BOCAIUVA, 56QUINTINO BOCAIÚVA, 49, 60QUINTINO BOCAYUVA, 155QUIRINO DOS SANTOS, 74RAFAEL CORRÊA SAMPAIO, 56RAFAEL SAMPAIO DE REZENDE, 51RANGEL PESTANA, 77RAUL DE ANDRADA E SILVA, 56RAZÃO, 5, 8, 11, 12, 17, 23, 25, 38, 40,58, 80, 83, 86, 92, 95, 98, 99, 128,129, 130REFORMA BENJAMIN CONSTANT, 68, 71,72REFORMA DE BENJAMIN CONSTANT, 96REFORMA DE CARLOS MAXIMILIANO, 72REFORMA POMBALINA, 1, 2, 8, 23, 34, 40,43, 69, 82REFORMAS DO ENSINO, 88REGIME REPUBLICANO, 76RELIGIÃO, 17RENASCENÇA, 16RENASCENTISTA, 18RENASCIMENTO, 18REPÚBLICA, 3, 33, 46, 76, 78REPÚBLICA, X, 3, 5, 6, 7, 9, 23, 25, 30,38, 46, 50, 51, 60, 69, 72, 73, 75, 76,77, 78, 79, 95, 96, 102, 103, 106, 107,120REPUBLICANISMO, 24REPÚBLICAS DOS ESTUDANTES, 58RETÓRICA, 108REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE1932, 49REVOLUÇÃO FRANCESA, 47REYNALDO PORCHAT, 96RIO DE JANEIRO, 9, 21, 29, 35, 38, 126,127RITO MAÇÔNICO, VIIIROBERT SCHUMANN, 133RODRIGUES ALVES, 50, 53RODRIGUES DE ANDRADE, 32RUI BARBOSA, 5, 47, 49, 50, 56, 59, 60,74, 77, 78, 81, 119S∴ A∴ D∴ U∴, IXSALDANHA MARINHO, 49, 55, 77SANTOS WERNECK, 56SÃO PAULO, 10, 13, 21, 24, 25, 28, 30,37, 38, 41, 46, 51, 54SEBASTIÃO LUIZ TINOCO DA SILVA, 32SEBASTIÃO SOARES DE FARIA, 50, 151SEBASTIÃO SOARES DE FARIAS, 56SÉC. XII, 18SÉC. XIX, 1, 2, X, 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 13,18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 36,37, 42, 46, 47, 59, 60, 62, 63, 64, 65,66, 68, 69, 70, 71, 82, 84, 85, 86, 87,89, 91, 118SÉC. XV, 135
166SÉC. XVI, 18SÉC. XVIII, 2, 8, 9, 19, 23, 28, 42, 63, 82,83, 89, 99SÉC. XX, 4, 18, 72, 86, 91SECR∴, IXSECRETISMO, 9, 17SÉCS. XIX E XX, 102SÉCULO VI A.C, 15SÉCULO XVIII. VIDE SÉC. XVIII, VIDESÉC. XVIIISÉCULO XX, 13SÉCULO XXI, 13SEGREDO, 8, 16SEGURANÇA JURÍDICA, 84, 89, 112SENADO, 1, 31, 93SENADOR JUNQUEIRA, 67SESS∴, IXSESSÕES DA BURSCHENSCHAFT, 146SETE ARTES E CIÊNCIAS LIBERAIS, 108SÍMBOLO MAÇÔNICO, 79SÍMBOLO UNIVERSAL MAÇÔNICO, 100SIMBOLOGIA, 102SIMBOLOGIA MAÇÔNICA, 98SIMBOLOGIA MAÇÔNICA, 147SÍMBOLOS, 1, 13, 14, 17, 47, 69, 81, 86,98, 135, 137, 138SÍMBOLOS DA BURSCHENSCHAFT, 146SÍNTESE, 8, 86, 99, 100SISTEMA DE ESTUDOS MAÇÔNICOS, 87SISTEMA EDUCACIONAL, 6, 43, 68SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, 71, 82,112SOCIEDADE DA ROSA, 74SOCIEDADE DO RAIO, 64, 65SOCIEDADE FILANTRÓPICA, 58SOCIEDADE INICIÁTICA, 12SOCIEDADE PARAMAÇÔNICA, 102SOCIEDADE REAL MARÍTIMA, 74SOCIEDADE SECRETA, X, 2, 5, 6, 8, 9, 24,28, 30, 37, 41, 48, 51, 60, 65, 74, 87SOCIEDADE SECRETA ESTUDANTIL, X, 2,65SOCIEDADES ESTUDANTIS, 10SOCIEDADES ESTUDANTIS SECRETAS, 5,41, 44, 63, 65SOCIEDADES SECRETAS, 8, 9, 25, 29, 36,41, 46SOCIOLOGIA JURÍDICA, 102SÓCRATES, 79, 116SPENCER. H. SPENCER, H. SPENCER, H.SPENCER, H. SPENCER, H. SPENCER,H. SPENCER, H. SPENCER, H.SPENCERSPENCER VAMPRÉ, 50, 56, 152SR. LAPER, 78SUBMISSÃO ÀS LEIS, 105, 107SUPR∴ CONS∴, IXSUPREMO ARQUITETO DO UNIVERSO(DEUS), IXSUPREMO CONSELHO DO RITO ESCOCÊSANTIGO E ACEITO, 53SUPREMO CONSELHO REGENERADOR DEPORTUGAL E ALGARVES, 74SUPREMO CONSISTÓRIO, IXTEODORO PACHECO, 78TEORIAS EVOLUCIONISTAS, 71TESE, 9, 28, 29, 34, 35, 38, 42, 53, 64, 86,95, 99THEODOR STORM, 134TRAÇ∴, IXTRANSDISCIPLINAR, 13, 14TRANSDISCIPLINARIDADE, 13TRÊS GRANDES LUZES DA MAÇONARIA.CONSULTE TAMBÉM ESQUADRO ECOMPASSOTRÍADE, 79, 100TRIÂNGULO, 79, 86, 100TÚMULO DE JÚLIO FRANK, 50TÚMULO DE JÚLIO FRANK NASARCADAS, 150UBALDINO DO AMARAL, 49, 57, 75, 78UBALDINO DO AMARAL FONTOURA, 57UNIDADE NACIONAL BRASILEIRA, 50UNIVERSIDADE, 4, 23, 27, 29, 35, 38, 64,65, 87, 119, 135, 150, 152UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 23, 27, 38UNIVERSIDADES, 87UTILITARISMO, 102V∴ L∴, IXVENERÁVEIS, IXVERDADE, 69, 101VERDADEIRA LUZ, IXVICENTE PIRES DA MOTTA, 50VICTOR ADLER, 132VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA FEDERATIVA, 106VIRGÍLIO DAMÁSIO, 78VISÃO LIBERALISTA E RACIONAL, 8VISCONDE DA CACHOEIRA, 40VISCONDE DA CACHOEIRA, 126VISCONDE DE OURO PRETO, 50VISCONDE DE S. LEOPOLDO, 126VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, 143VISCONDE DO RIO BRANCO, 50, 55, 70,129, 130, 135, 154VVEN∴, IXWALDEMAR FERREIRA, 51WASHINGTON LUIS, 9WASHINGTON LUÍS PEREIRA DE SOUZA,57
167WASHINGTON LUIZ, 50WENCESLAU BRÁS, 50WENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES, 57XIXTH CENTURY, XIZACARIAS DE GÓIS, 44