Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

146RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania147▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃOE QUALIDADEConcentrando esforços e investimentos na buscada melhoria do acesso e da qualidade das ações eserviços de saúde o Governo da Bahia, através daSecretaria da Saúde do Estado – SESAB, vem desenvolvendoestratégias e atividades que agilizem oprocesso de descentralização, o fortalecimento doaporte tecnológico das práticas gerenciais eassistenciais, e a ampliação e melhoria da rede deserviços, visando a efetiva concretização doSistema Único de Saúde – SUS, em todo o Estado.Os avanços registrados, no quadriênio 2003-2006,estão evidenciados no alcance de metas programadas,na redução e controle de agravos mais significativospara a saúde da população, na implantaçãoe ampliação de serviços de média e altacomplexidade, bem como na ampliação de leitoshospitalares, especialmente leitos de UTI.Na Capital vale destacar a construção da MaternidadeReferência Prof. José Maria de MagalhãesNetto, com 180 leitos de obstetrícia e capacidadepara 1.800 internações/mês; a inauguração doInstituto do Coração da Bahia – Incoba, que vemsuprir a carência de atendimento público na áreade cardiologia, garantindo assistência para oportador de patologias cardíacas, contando comserviços de alta complexidade em cardiologia clínica,emergência referenciada, ambulatório geralde cardiologia, cirurgia cardiovascular, além delaboratórios especializados, e módulo de intervençãocom 78 leitos de internação e 25 leitos deUTI; a construção da unidade de emergência eurgência do Hospital Geral Roberto Santos,oferecendo à população 72 novos leitos; e a reformada Unidade de Queimados do Hospital Geraldo Estado, com 22 leitosO interior do Estado foi contemplado com a construçãodo Hospital do Oeste, em Barreiras, beneficiando37 municípios da região e atendendo umapopulação de, aproximadamente, 800 mil pessoas;a ampliação e reforma do Hospital Dantas Bião, emAlagoinhas, que passou a contar com 110 leitos; ainauguração de 60 leitos de suporte para o HospitalGeral de Vitória da Conquista, disponibilizadosno Hospital Crescêncio Silveira; a reforma geral doHospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, comampliação de leitos e instalação de Unidade deEmergência Clínica, Obstétrica e de Trauma; e areforma total da Urgência Pediátrica do HospitalGeral de CamaçariA implementação da atenção terciária no Estadomereceu forte intervenção, expressada no incrementoocorrido entre 2003 e 2006 de 325% nototal de 302 leitos de UTI oferecidos pela rede públicaestadual. Destaca-se, em 2006, a interiorizaçãodesta atenção com a implantação de 54leitos de UTI, beneficiando as populações das macrorregiõesnordeste (dez leitos), oeste (24 leitos),sudoeste (dez leitos) e sul (dez leitos) .Na Atenção Básica, a expansão do Programa Saúdeda Família – PSF, com uma cobertura de 54,1%da população do Estado e o Programa de AgentesComunitários de Saúde – PACS, atuando napromoção, prevenção e assistência à saúde vêmcontribuindo fortemente para a redução da taxa demortalidade infantil, entre outros avanços.Efetivar o desenvolvimento das ações e tornar osistema de saúde mais atuante, promovendo a equidadee implementando novos modelos gerenciaispara o sistema público de saúde na Bahia, demandaráa aplicação, em 2006, em torno de R$ 1,8bilhão, totalizando no período 2003-2006, cerca deR$ 6 bilhões. A Tabela 1 apresenta o montante derecursos investidos no período 2003-2006.

148RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 1INVESTIMENTOS REALIZADOS EM SAÚDEBAHIA, 2003-2006RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00)ÁREA 2003 2004 2005 2006(*) TOTALGestão da Assistência da Rede Ambulatoriale Hospitalar 313.521 314.011 395.809 352.986 1.376.327Expansão e Melhoria da Rede Física 14.808 24.273 69.694 42.584 151.359Assistência Farmacêutica 42.025 36.222 45.086 44.831 168.164Atenção Básica 16.622 31.401 45.688 37.269 130.980Vigilância em Saúde 13.704 15.891 17.395 13.652 60.642Formação e Qualificação Profissional 11.500 13.338 14.292 11.173 50.303Assistência Hematológica e Hemoterápica 6.389 8.027 8.799 6.919 30.134Atenção à Saúde de Pessoas em Situaçãode Alta Vulnerabilidade – – 475 670 1.145Modernização e Funcionamento do Hospitalde Custódia e Tratamento – 1.566 1.196 1.167 3.929Construção e Melhorias de Unidades de Saúdepara o Sistema Penitenciário – 183 111 – 294Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar emSituação de Emergência – Salvar – 248 160 – 408Abastecimento de Água – 19.460 28.159 22.269 69.888Esgotamento Sanitário – 890 2.194 1.198 4.282Melhorias Sanitárias – 6.189 17.411 3.617 27.217Implantação de Aterros Sanitários – 984 5.368 1.236 7.588Melhoria Habitacional para Erradicaçãoda Doença de Chagas – 3.657 2.970 1.580 8.207Informação e Divulgação em Saúde 1.198 1.828 1.543 1.148 5.717Manutenção da Rede Estadual de Saúde 455.297 1.074.488 1.115.630 777.736 3.423.151TOTAL 875.064 1.552.656 1.771.980 1.320.035 5.519.735Fonte: SESAB/Sicof Gerencial(*) Dados preliminares até setembro de 2006Fortalecer a capacidade de gestão tem sido umadas prioridades da SESAB nesses últimos quatroanos. Ações foram implementadas visando oaprimoramento dos instrumentos de planejamento,regulação, controle e avaliação no âmbitodo SUS estadual.Através de Projetos Especiais, a exemplo do MaisSaúde Bahia, o Governo do Estado tambémpromoveu o entendimento por parte de cadamunicípio, do seu importante papel como parteintegrante do processo de construção dos sistemasmicrorregionais de saúde.Destaca-se como uma estratégia de fortalecimentoda gestão descentralizada no período, acriação, pelo Estado, das Comissões IntergestorasBipartites Macrorregionais, foro privilegiado denegociação e pactuação entre representantes dogestor estadual e dos gestores municipais, e arevisão da Programação Pactuada Integrada – PPI,em todas microrregiões de saúde, estratégias queirão desempenhar um importante papel na consolidaçãodo Plano Diretor de Regionalização daBahia, e em conseqüência, um acesso mais justoe qualificado aos serviços de saúde do SUS.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania149EXPANSÃO E MELHORIADA REDE FÍSICA DE SAÚDEEm 2006 foram aplicados cerca de R$ 52,7milhões, na execução de 326 obras de expansão emelhoria, destas, 117 já foram concluídas e 209estão em andamento. A síntese dessas intervençõesencontra-se na Tabela 2 e as realizações noperíodo 2003-2006 estão detalhadas na Tabela 3.Além das intervenções na rede física, tambémhouve investimento em seis obras de saneamentoO Governo do Estado investiu no quadriênio2003-2006, cerca de R$ 147,6 milhões, em 505obras de expansão e melhoria da capacidade darede física de saúde, na construção, ampliação,recuperação e adaptação de diversas unidades desaúde. Desse total, 296 encontram-se concluídasbásico, que estão sendo realizadas nos municípiosde Araci, Biritinga, Barrocas, Santaluz, Serrinha eTeofilândia, em virtude do convênio firmado entrea SESAB e o Banco de Desenvolvimento Econômicoe Social – BNDES.TABELA 2EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDEBAHIA, 2003-2006(*)EXPANSÃO MELHORIA TOTAL2003-2005 2006 2003-2005 2006 2003-2006(*)UNIDADE DE SAÚDE CONCLUÍDA EM CURSO CONCLUÍDA EM CURSO CONCLUÍDA EM CURSOCentro de Saúde – – – 9 2 3 11 3Hospital/Maternidade 6 2 6 39 4 25 51 31Unidade Básica de Saúdedo Programa Saúdeda Família - PSF 70 98 145 2 5 15 175 160Unidade de Retaguardado Programa Saúde daFamília - PSF 2 – 4 2 1 6 5 10Unidade de Emergência – – – 1 – – 1 –Outras Unidades 11 2 1 37 3 4 53 5TOTAL 89 102 156 90 15 53 296 209Fonte: SESAB/Fesba/Suplan/PSB/Siplan(*) Dados parciais até 30/09/2006Roberto VianaHospital do Oeste – Barreiras

150RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 3AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDEBAHIA, 2003-2006RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00)MUNICÍPIO UNIDADE 2003 2004 2005 2006* TOTALAlagoinhas Hospital Dantas Bião 8 1.328 6.495 2.600 10.431Barreiras Hospital do Oeste 91 1.694 16.000 10.196 27.981Camaçari Hospital Geral de Camaçari 191 231 101 346 869Feira de Santana Hospital Clériston Andrade 7 572 1.566 120 2.265Guanambi Hospital Regional 3 243 20 266Ilhéus Hospital Luiz Viana Filho – 10 892 902IrecêHospital Regional MárioDourado Sobrinho – – 1.873 2.822 4.695Itaparica Hospital de Itaparica – – 5 – 5Jequié Hospital Prado Valadares – – 366 – 366Jeremoabo Hospital de Jeremoabo – – 37 – 37Juazeiro Hospital de Juazeiro – 99 814 1.620 2.533Mairi Hospital Luís Eduardo Magalhães – 62 39 – 101Porto Seguro Hospital Porto Seguro – – 160 9 169Ribeira do Hospital Santa Tereza –Pombal convênio 2.176 1.650 – – 3.826SalvadorMaternidade Referência – Dr.José Maria de Magalhães Netto 439 4.618 9.033 8.338 22.428Salvador Hospital Ana Nery 22 – 2.882 2.427 5.331Salvador Hospital Geral do Estado 13 212 597 342 1.164Salvador Hospital Juliano Moreira 422 161 250 306 1.139Salvador Hospital São Jorge – PAN/Roma – 688 76 – 764Salvador Hospital Geral Roberto Santos – – 750 293 1.043SalvadorHospital Dom Rodrigo deMenezes – – 323 89 412Salvador Hospital Manoel Victorino – 135 158 105 398Salvador Central de Regulação – 98 84 – 182Salvador Centros de Saúde 1.231 – – – 1.231Salvador Hospital Otávio Mangabeira 57 – 13 – 70Salvador Hospital Mário Leal 41 21 – – 62Salvador Hospital Couto Maia – 52 – 52Salvador Hospital João Batista Caribé – – – 15 15Salvador Maternidade Albert Sabin – 39 5 14 58Salvador Instituto de Perinatologia da Bahia – Iperba 134 134Salvador Complexo César Araújo – 18 – 18Salvador Diversos – 11 206 84 301Santa Terezinha Unidade de saúde – – 50 – 50Tanhaçu Hospital Municipal 198 91 – – 289Vitória daConquista Hospital Crescêncio Silveira – – 89 285 374Diversos Almoxarifado de Medicamentos 90 57 51 198DiversosDiversosDiversosUnidades Hemoterápicas/Agências Transfusionais 567 33 90 69 759Unidades do Programa Saúdeda Família – convênio com osmunicípios 2.370 4.676 8.419 14.052 29.517Convênios com prefeiturasmunicipais e entidades parareforma e recuperação deunidades de saúde 4.353 6.601 1.199 5.794 17.947Diversos Unidades de Saúde da Família –Projeto Saúde Bahia – 1.815 4.776 2.686 9.277TOTAL 12.189 25.005 57.648 52.766 147.608Fonte: SESAB/Sicof Gerencial(*) Dados parciais coletados até 24/11/2006

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania151Também vale ressaltar o investimento da ordem deR$ 15,4 milhões, repassados através de convêniose do Projeto Saúde Bahia para as prefeituras,direcionados para a construção e a melhoria de272 unidades de saúde do Programa Saúde daFamília – PSF. Foram construídas 98 novasunidades básicas e cinco melhorias foramconcluídas. Encontram-se em andamento 181obras de construção, reforma e recuperação, emmais de 165 municípios baianos.Houve uma distribuição eqüitativa dos recursosaplicados por macrorregião, em atendimento ànova regionalização preconizada pela NormaOperacional da Assistência à Saúde – Noas, comodemonstrado na Tabela 4. O elevado investimentorealizado nas macrorregiões Nordeste e Oestedeve-se à conclusão das obras da Maternidade deReferência e do Hospital do Oeste, respectivamente,além da recuperação e reforma de algunshospitais da Capital.busca da melhor qualidade no atendimento a populaçãobaiana, a SESAB, no período de 2003-2006, aplicou cerca de R$ 68,2 milhões emmodernização e aparelhamento da rede própria.Somente em 2006, foram utilizados cerca deR$ 17,1 milhões na aquisição e locação de equipamentospara mais de 75 unidades de saúde da rede,na Capital e no interior. Foram firmados convênioscom municípios e entidades filantrópicas para oaparelhamento de 29 unidades (26 concluídos).Adenilson NunesMODERNIZAÇÃO EAPARELHAMENTO DASUNIDADES DE SAÚDEDando continuidade à implementação da políticade descentralização dos serviços de saúde, naInstituto do Coração da Bahia – IncobaTABELA 4DISTRIBUIÇÃO DO INVESTIMENTO EM EXPANSÃO E MELHORIA PORMACRORREGIÃO DE SAÚDE – BAHIA, 2006(*(R$ 1.000,00)MACRORREGIÃOCentroExtremoOBRA Norte Nordeste Centro Leste Oeste Sudoeste Sul Sul TOTALRede própria 1.548 14.526 2.078 38 9.846 318 – – 28.354Prefeitura e Entidade/Convênios 1.057 3.215 1.687 2.212 1.497 2.810 2.756 2.925 18.159Projeto Saúde Bahia 806 559 – 1.075 – 220 26 – 2.686TOTAL 3.411 18.300 3.765 3.325 11.343 3.348 2.782 2.925 49.199Fonte: SESAB/Fesba/Siplan(*) Dados até setembro

152RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAOutros 16 municípios foram contemplados comrecursos do Projeto Saúde Bahia para equipar 61unidades do PSF. O Anexo I demonstra a distribuiçãodesses recursos no quadriênio.Destaque também para o aparelhamento e reaparelhamentodas seguintes unidades na Capital:Maternidade de Referência; Instituto do Coraçãoda Bahia – Incoba; unidades de média e altacomplexidade (Hospital Geral do Estado, RobertoSantos, Ana Nery); Laboratório Central de SaúdePública – Lacen; Centro de Diabetes e Endocrinologiada Bahia – Cedeba; e o Instituto de Perinatologiada Bahia – Iperba. Já no interior, destacamseos investimentos no Hospital do Oeste emBarreiras; Dantas Bião em Alagoinhas, Hospital Geralde Vitória da Conquista, Hospital Dep. Luís EduardoMagalhães em Porto Seguro; Hospital de Jeremoabo;e 81 unidades do PSF, através de convênios,principalmente nas unidades básicas do programa(58 já concluídas).Em 2006, foram adquiridos 28 ambulânciasconvencionais e outros dez veículos administrativos,que somados às aquisições no triênio 2003-2005,alcançam a marca de 600 veículos, somando-se uminvestimento da ordem de R$ 18,3 milhões, conformedetalhamento da Tabela 5.TABELA 5AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDEBAHIA, 2003-2006RECURSOS APLICADOSTIPO DE VEÍCULO QUANTIDADE (R$1.000,00)2003 155 4.495Ambulância convencional 30 1.010Ambulância UTI 2 231Ambulância pick-up 6 202Veículo tipo passeio 4 86Veículo administrativo standard 5 pessoas 27 604Veículo administrativo micro ônibus 1 89Veículo administrativo tipo pick-up 38 1.783Veículo de representação sedan 1 42Veículo de passageiro tipo furgão 6 186Motocicleta 40 2622004 140 3.347Ambulância convencional 58 1.441Veículo administrativo standard 5 pessoas 67 1.337Veículo administrativo ônibus 1 149Veículo administrativo tipo pick-up 14 4202005 267 8.960Ambulância convencional 250 7.660Veículo administrativo tipo pick-up 17 1.3002006(*) 38 1.547Ambulância convencional 28 1.134Veículo administrativo tipo pick-up(**) 3 78Caminhão (**) 2 90Veiculo passageiro (**) 3 66Veiculo de passageiro tipo Van 2 179TOTAL 600 18.349Fonte: SESAB/Fesba/Dge/Cmp (*) dados parciais até 30/09/2006 (**) Valores parciais, em processo de pagamento.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania153O Gráfico 1 mostra a evolução da aplicação de recursos em modernização e aparelhamento no período 2003-2006.Adenilson NunesMaternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto – Salvador

154RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPROJETO SAÚDE BAHIACom o objetivo de suprir as deficiências da atençãoà saúde em áreas carentes do Estado, o SaúdeBahia aplicou um montante de US$ 16,8 milhõesno período de abril/2003 a setembro/2006,representando 33,6% do total previsto de US$ 50milhões para a implementação da primeira fase doProjeto, que abrange o período 2003-2007.Do total de recursos aplicados, 38% é de contrapartidado Estado da Bahia e 62% provenientedo empréstimo firmado com o Banco Internacionalpara a Reconstrução e o Desenvolvimento –Bird.Em 2006, o Saúde Bahia passou por uma avaliaçãodo Bird, que teve como principais objetivos analisaro atual estágio de implementação do projeto;revisar os atuais componentes e indicadores paraavaliar sua pertinência; e acordar sobre as atividadesa serem executadas até o final de execução doprojeto em 2007.A equipe de avaliação do Bird concluiu que oprojeto encontra-se plenamente integrado àSESAB e contribui significativamente para a conduçãoestratégica do sistema de saúde do Estadoda Bahia, produzindo um efeito motivador; facilitandoos processos técnicos e os desafios dosistema.Com recursos do Projeto, em 2006, foraminauguradas 31 Unidades de Saúde da Família –USF, beneficiando a população de oito municípiossendo quatro unidades em Aracatu, quatro emCaatiba, três em Maetinga, cinco em Boa Nova,duas em Cabaceiras do Paraguaçu, quatro emPresidente Jânio Quadros, três em Novo Triunfo eseis em Andorinha.Na melhoria da atenção básica de saúde o projetoaplicou, até setembro de 2006, R$ 7,4 milhões em25 municípios de menor Índice Geral de DesenvolvimentoSocioeconômico – IGDS. Tambémforam financiados os sete seminários macrorregionaisdo Projeto Mais Saúde Bahia, bem comoas 22 oficinas microrregionais. A Tabela 6 especificaas ações desenvolvidas no período de 2004 a2006 e o Anexo II apresenta o detalhamento dessadistribuição.TABELA 6SAÚDE BAHIA - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR TIPO DE AÇÃOBAHIA, 2004 - 2006RECURSOS APLICADOS(R$ 1.000,00)AÇÃO 2004 2005 2006* TOTALConstrução e reforma de Unidade de Saúdeda Família e reforma de Unidade deRetaguarda de Saúde da Família 1.815 4.776 2.686 9.277Bolsa para profissionais de saúde 952 4.133 3.930 9.015Equipamento 0 1.197 544 1.741Outras 82 354 201 637TOTAL 2.849 10.460 7.361 20.670Fonte: SESAB/Projeto Saúde Bahia(*) dados parciais até 30/09/2006(**) Valores parciais, em processo de pagamento.Obs.: Até dezembro de 2006 está prevista aplicação de R$ 4,7 milhões.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania155Até o final de 2006 será investido mais R$ 4,7milhões nas ações do projeto, beneficiando onzenovos municípios: Campo Alegre de Lourdes,Caraíbas, Érico Cardoso, Fátima, Ibicoara, Ipecaetá,Lamarão, Macururé, Ribeira do Amparo,Tanque Novo e Tremedal. Totalizando um investimentode R$ 12,1 milhões em 2006Considerando o Plano de implementação doProjeto para 2006 foram contratadas diversasconsultorias, cujos produtos são apresentados aseguir:• Elaboração de proposta de reestruturaçãoorganizacional da Secretaria Municipal deSaúde de Salvador;• Elaboração da proposta para remodelagem doprocesso de contratação, controle e avaliaçãodos serviços prestados pelas unidades da redeprivada e filantrópica, de forma a adequá-los àsnormas do SUS, incluindo um modelo demonitoramento dos contratos estabelecidos;• Elaboração do Manual de Auditoria eCapacitação de Auditores Microrregionais, emapoio à organização do Sistema Estadual deAuditoria;• Elaboração de termo de referência para odesenvolvimento de um sistema informatizadonos moldes do Sistema de Regulação do SUS –Sisreg, em uma lógica de Sistema GerencialÚnico para a SESAB;• Integração das ferramentas gerencias daAtenção Básica (sistema de acolhimento,protocolo, prontuário e programação local/manual de territorialização), visando a implantaçãodas mesmas para todos municípios doEstado;• Adequação do almoxarifado da AssistênciaFarmacêutica da microrregião de Feira deSantana e aquisição e distribuição dos móveispara 60 municípios que compõem as cincomicrorregiões ativadas em 2004 (Itapetinga,Feira de Santana, Guanambi, Paulo Afonso eRibeira do Pombal);• Elaboração de contratos para hospitais filantrópicose entes públicos municipais visando estruturare fortalecer a função de compra deserviços ambulatoriais;• Aquisição e implantação de um sistema integradode gestão do suprimento e distribuição demedicamentos, a ser utilizado pela CentralFarmacêutica, Diretorias Regionais de Saúde –Dires, e pela Diretoria da Assistência Farmacêuticada SESAB, sendo posteriormentedisponibilizado aos municípios. Este sistemainformatizado garantirá a disponibilização deinformações em todos os níveis gerencias,permitindo um melhor controle sobre osinsumos farmacêuticos;• Elaboração do site do Projeto Saúde Bahia;• Diagnóstico da rede estadual hospitalar,incluindo 43 hospitais do Estado para elaboraçãode novos métodos tanto para gestão eadministração hospitalar, quanto para implantaçãode novos modelos de editais e contrataçãode gestores hospitalares em parceriaterceirizada como também através de OrganizaçõesSociais – OS;• Proposição de novos perfis assistenciais para asunidades hospitalares do Estado; e• Definição de formas alternativas de gestão,contratação e avaliação de hospitais da redeprópria.

156RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAATENÇÃO BÁSICA ÀSAÚDENo segmento de primeiro nível de atenção dossistemas de saúde, voltada para a promoção desaúde, prevenção de agravos, o tratamento e areabilitação, os investimentos garantiram grandesavanços na implementação das seguintes estratégias:Saúde da Família, da Criança, do Adolescentee da Mulher, Saúde Bucal e Alimentação eNutrição.Saúde da FamíliaEm 2002, a cobertura populacional do PSF atingiao percentual de 21%. Hoje, na Bahia, o PSFatende a aproximadamente 54,1% da população.O Gráfico 2 demonstra o crescimento da coberturado PSF desde a sua implantação, destacando aexpansão acentuada no Estado frente à médianacional.O Governo do Estado da Bahia adotou oPrograma Saúde da Família – PSF, como estratégiaprioritária para organizar a AtençãoBásica investindo no programa mais de R$ 117milhões no período de 2003 a 2006. A expansãodo PSF e do Programa de Agentes Comunitáriosde Saúde – PACS, contribuiu fortemente para aredução da mortalidade infantil, dentre outrosavançosEm 2006, a SESAB implementou ações para aqualificação da Atenção Básica e expansão daEstratégia de Saúde da Família. São 247 novasEquipes de Saúde da Família – ESF, que seincorporaram as existentes, perfazendo um totalde 2.179 ESF, e um incremento de 97,4% emrelação a 2003, conforme demonstra o Gráfico 3.A distribuição das ESF no território baianoencontra-se no Anexo III.(*)%(*) Dados parciais até agosto/2006

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania157O número de municípios que adotaram aEstratégia de Saúde da Família ampliou de 366 em2005, para 387 em agosto de 2006, com a implantaçãoda estratégia em 21 novos municípios nesseperíodo. O Gráfico 4 demonstra a evolução daimplantação da Estratégia de Saúde da Família nosmunicípios baianos no período de 2003 a agostode 2006, registrando um incremento de 99,5% noquadriênio.A Tabela 7 apresenta o quantitativo de municípiossegundo o grau de cobertura do PSF.

158RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 7PSF - NÚMERO DE MUNICÍPIOSSEGUNDO A COBERTURAPOPULACIONAL – BAHIA, 2006PERCENTUALNº DEDE COBERTURA MUNICÍPIOS %Sem informação 8 1,90% 22 5,31 a 69% 28 6,770 a 99% 243 58,3100% 116 27,8TOTAL 417 100Fonte: SESABAristeu ChagasO Estado da Bahia possui 359 municípios, 86,1%do total, com mais de 70% da população cobertapelo PSF, indicativo da mudança do perfil dasaúde pública no Estado e sua contribuição nocenário nacionalO Programa de Agentes Comunitários de Saúde –PACS, encontra-se implantado nos 417 municípiosdo Estado da Bahia, apresentando um crescimentogradativo do número de Agentes Comunitários deSaúde – ACS no período de 2003 a julho de 2006,contando com 23.560 ACS em atuação.O Gráfico 5 demonstra a ampliação do númerode ACS de 2003 a julho de 2006. Em 2006 não foirealizado nenhum processo seletivo de AgenteComunitário de Saúde pelo Estado da Bahia, emfunção da publicação da Emenda ConstitucionalUnidade de Saúde da Família – PSFNº 51, de 14 de fevereiro de 2006, que altera oArt. 198 da Constituição Federal, § 5º, dispondosobre o regime jurídico e a regulamentação dasatividades do ACS e a Medida Provisória 297, de 9de junho de 2006, que regulamenta essa Emenda.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania159Quanto às capacitações das Equipes de Saúde daFamília, no primeiro semestre de 2006, foramrealizados treinamentos introdutórios nos municípiosde Eunápolis, Itanhém, Irecê, Lapão e Caturama,totalizando 217 profissionais treinados. No segundosemestre, a partir da proposta de reorganizaçãodos treinamentos introdutórios elaboradapela Escola Estadual de Saúde Pública, foramcapacitados 18 profissionais participantes dasequipes.O Projeto Todo ACS na Escola tem como objetivopossibilitar o acesso à educação formal (ensinofundamental) aos Agentes Comunitários de Saúdedo Estado da Bahia, em articulação com osmunicípios, bem como criar mecanismos que propiciema complementação da escolaridade destesimportantes trabalhadores de saúde através detelessalas. A Tabela 8 detalha a situação do projetonos anos de 2005 e 2006.Foram concluídos os cursos para os ACS dosmunicípios de Itambé e Laje, e apenas Camaçari eLauro de Freitas concluirão em janeiro de 2007.Outras ações de apoio ao desenvolvimento daatenção básica vêem sendo realizadas pela SESAB:• Certificação dos Serviços de Atenção Básica: oprocesso de Certificação Estadual da AtençãoBásica caracteriza-se como uma avaliação externa,periódica, não compulsória e in loco dasEquipes Saúde da Família, que vem sendodesenvolvida desde julho/2004. Após dois anosde atividades, foram certificadas 459 equipes em103 municípios e repassados R$ 6 milhões aosmunicípios certificados, sendo R$ 1,7 milhão atésetembro de 2006. Os municípios certificadospassam a receber entre R$ 2,5 a R$ 4 mil/mêspor equipe certificada, significando um incrementomínimo de 124,4% do incentivo estadual(R$ 1,1 mil/mês) para as equipes que ainda nãoforam certificadas;• Treinamento de equipes municipais para validaçãoe aplicação do Manual de Territorialização, naperspectiva de contribuir com a identificação dacapacidade instalada e das necessidades dosserviços de saúde nos municípios; e• Implantação de ações para a humanização doatendimento e aprimoramento do registro dasinformações com a divulgação dos Manuais eFormulários de Acolhimento e Prontuários naAtenção Básica, aliados aos Guias de Protocolosde Saúde da Atenção Básica.Saúde da CriançaAs ações desenvolvidas para promover a atençãointegral à saúde da criança vêm contribuindo para adiminuição da mortalidade infantil no nosso Estado.TABELA 8PROJETO TODO ACS NA ESCOLABAHIA, 2005-20062005 2006*Telessala 203 192Município envolvido 337 284Agente Comunitáriode Saúde 3.901 2.588Professor 198 192Supervisor 191 168Outros Profissionais 528 699Fonte: SESAB/Suplan/DAB* dados parciais até julho/2006 Saúde da CriançaAscom – Secomp

160RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAOs dados do Departamento de Análise da Situaçãoem Saúde da Secretaria de Vigilância à Saúde – SVSdo Ministério da Saúde apresenta uma queda de9,6% no período 2002-2004. O Brasil apresentouum decréscimo de 7,4%, a região Nordeste de8,9%, enquanto que na Bahia esta redução foimais acentuada (9,6%), conforme demonstradono Gráfico 6 e na Tabela 9.Para este cálculo, são utilizados os dados dosEstados brasileiros com cobertura satisfatória dosSistemas de informação sobre Mortalidade SIM esobre Nascidos Vivos – Sinasc, e dados indiretospara os demais estados da federação; estasestimativas foram realizadas por conta da subnotificaçãode nascimentos e óbitos, especialmenteos infantis, principalmente nos Estados das regiõesNorte e Nordeste do país;O período correspondente ao componente damortalidade infantil pós-neonatal (28 dias a menosde um ano) foi o que apresentou maior redução damortalidade, entre os menores de um ano. NaBahia, segundo os dados estimados pelo Ministérioda Saúde, a queda observada no período de 2000a 2004, foi de 16,9%. Para este componente damortalidade infantil, os dados diretos, obtidosatravés do SIM e Sinasc, também apontam paraTABELA 9COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL ESTIMADO E VARIAÇÃOPERCENTUAL – BRASIL, NORDESTE E BAHIA, 2002-2004VARIAÇÃO (%)2002 2003 2004 2002-2004Brasil 24,3 23,6 22,5 -7,4Nordeste 37,2 35,5 33,9 -8,9Bahia 33,5 31,8 30,3 -9,6Fonte: SVS/MS

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania161um decréscimo da ordem de 37,3% na mortalidade,no período de 2000 a 2005.A redução das doenças infecciosas e parasitárias,especialmente as imunopreveníveis e as diarréicase suas respectivas complicações, tiveram impactosignificativo na redução da mortalidade nesteperíodo, além da melhoria das condições de vidada população. A expansão do PSF e do PACS noEstado, também contribuiu fortemente para ocontrole destes agravos e suas complicações,principalmente entre as crianças.Dentre as atividades realizadas no ano de 2006,destacam-se aquelas voltadas para o incentivo aoaleitamento materno, especialmente através dacomemoração da XV Semana Mundial da Amamentação,envolvendo 110 municípios baianos. Ainauguração dos Bancos de Leite Humano naMaternidade de Referência Prof. José Maria deMagalhães Netto, em Salvador, e no Hospital doOeste em Barreiras foram importantes iniciativaspara a promoção do aleitamento materno. Estáprevista para 2007, a inauguração do Banco deLeite Humano no Instituto de Perinatologia daBahia – Iperba, em Salvador.Foi realizado, em parceria com a MaternidadeClimério de Oliveira/Universidade Federal daBahia, o Curso de Manejo da Lactação, para 45profissionais de saúde, envolvendo também aMaternidade de Referência e a Secretaria Municipalde Saúde de Salvador.Em relação à Triagem Neonatal – Teste do Pezinho,a Bahia continua expandindo este serviço de formatal que existem hoje 1.787 postos de coleta em 412municípios. O Gráfico 7 demonstra a evolução doatendimento às crianças na Triagem Neonatal.Foi realizado, em março de 2006, o Curso deAtenção Humanizada ao Recém-nascido de BaixoPeso (Método Canguru), com a participação de 26profissionais de saúde (médicos, enfermeiros,psicólogos, fisioterapeutas) de unidades hospitalares,envolvendo seis municípios.

162RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAAgecomformação de multiplicadores do ProtagonismoJuvenil é uma atividade permanente do Cradis,objetivando ampliar o acesso e qualificar o atendimentoao público alvo.A SESAB vem fortalecendo as parcerias comórgãos governamentais e não governamentais,objetivando a organização de assistência integral aoadolescente, inclusive o sistema de referência econtra-referência.Entre as principais realizações no ano de 2006,destaca-se a implantação do Banco de Preservativos,em parceria com Coordenação do ProgramaEstadual de DTS/AIDS, visando à redução dasDoenças Sexualmente Transmissíveis – DST e Aidse da gravidez precoce, distribuindo 3.744 preservativosaos usuários assistidos.Na área de capacitação de profissionais, destacam-se:Saúde da CriançaTambém foi instituído o Comitê Estadual dePrevenção do Óbito Infantil e Fetal, e houve olançamento da Rede de Saúde Perinatal da Bahia,com participação de 24 hospitais de dez municípios.Saúde do AdolescenteA Política de Saúde Integral do Adolescente eJovem no Estado da Bahia vem sendo implementadaatravés do Centro de Referência doAdolescente Isabel Souto – Cradis, priorizando,sobretudo, a acessibilidade ao usuário e asatividades docente-assistenciais. A capacitação e• Capacitação de profissionais multiplicadoresdas áreas de saúde, educação, representantesdos conselhos tutelares e ONGs que trabalhamcom adolescentes em 58 municípios;• Capacitação de profissionais de equipe de PSFe atendimento de 43.043 alunos nas áreas declinica médica, oftalmologia e odontologia;e• Curso de Multiplicadores do ProtagonismoJuvenil em 31 Dires, ou seja, nos 417 municípiosbaianos, a fim de implementar o Programade Saúde do Adolescente – Prosad.O Gráfico 8 demonstra as atividades desenvolvidasno próprio Cradis, dando continuidade às açõesrealizadas nos anos anteriores, visando a prestaçãode assistência integrada ao adolescente e a família

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania163tanto individual como em grupo. Em 2006, oCentro de Referência, em parceria com asVoluntárias Sociais e a Secretaria da Educação,realizou 33.756 atendimentos a adolescentes noPrograma Saúde nas Escolas, e, em parceria com aFundação Estadual da Criança e do Adolescente –Fundac, realizou 136.248 atendimentos.Também foi realizada a supervisão das ações doProsad em 120 municípios baianos e visitas técnicasem escolas da rede estadual para a implantaçãoe implementação do Programa de Saúde na Escola.Saúde da MulherVárias estratégias têm sido adotadas pelo Governoda Bahia para melhorar a qualidade da assistênciareprodutiva, obstétrica e neonatal, em atendimentoao compromisso prioritário da AgendaEstadual de Saúde e do Pacto para a Redução daMortalidade Materna e Neonatal, qual seja o dereduzir os estados mórbidos e a mortalidadematerna e neonatal no Estado. O documento"Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher naBahia", define as diretrizes e o plano de ação parao período 2006-2010.Na Organização da Atenção Obstétrica e Neonataldestacam-se as seguintes ações:• Capacitação de 105 profissionais de 16 Maternidadespara atenção humanizada baseada emevidências científicas;• Assessoria técnica às 28 maternidades que jáutilizam os protocolos baseados em evidênciascientíficas;• Capacitação de 26 parteiras tradicionais da Ilhade Maré – localizada no recôncavo baiano, emcontinuidade ao projeto conjunto com oMinistério da Saúde – MS. Esta qualificaçãoprioriza os municípios onde ocorreram casosde tétano neonatal e naqueles onde existemcomunidades indígenas. As parteiras recebemkits com instrumentos básicos para suaatuação;

164RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA• Capacitação de 24 profissionais, entre médicos eenfermeiras, de 12 maternidades para utilizaçãoda técnica de aspiração manual intra-uterina avácuo; e• Realização de uma oficina de Organização dosServiços de Pré-Natal para supervisores de 25Dires.Outra importante estratégia é o Programa de Humanizaçãodo Pré-Natal e Nascimento-PHPN,implantado, em 2006, em 120 novos municípios.Com isso o programa passa a atender os 417municípios baianos, sendo que 371 deles alimentamsistematicamente o programa informatizadoSIS-Prenatal, que monitora os indicadores de qualidadeda assistência ao pré-natal.Em 2006 foram ampliados os Comitês Municipais,Regionais e Hospitalares de Estudo de MortalidadeMaterna; perfazendo 22 comitês regionais, 14hospitalares e 64 municipais.Com relação ao Planejamento Familiar, a Bahia foium dos Estados brasileiros pioneiros a adotar umaPolítica de Planejamento Reprodutivo, dentro deuma perspectiva de qualidade, inclusive apoiando oMinistério da Saúde – MS, na elaboração de estratégiase ferramentas para a melhoria do acesso eda qualidade dos serviços.Entre 2000 e 2005 houve um declínio da taxa defecundidade 1 de 2,4 para 2,1 filhos por mulher,segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística – IBGE, sendo a queda mais acentuadana população de menor escolaridade.Em 2006 foi dada continuidade à assessoria aomunicípio de Salvador, através de uma oficina para80 profissionais do PSF, objetivando implementar aassistência ao planejamento familiar, e um treinamentopara inserção de dispositivo intra-uterino –DIU para 11 médicos do PSF.Outra importante intervenção do Governo da Bahiadiz respeito às ações para o enfrentamento daviolência contra a mulher e o adolescente. ASESAB, através da Coordenação Estadual de Saúdeda Mulher, coordenou o Fórum de Discussão sobreDireitos Sexuais e Reprodutivos, realizado em abril de2006, durante o XIII Congresso Latino Americano deSexologia e Educação Sexual promovido pelasParlamentares das Américas, União Nacional das LegisladorasEstaduais e Comissão de Mulheres da AssembléiaLegislativa da Bahia, onde foi construído odocumento "Carta da Bahia", contendo princípios geraispara a criação de projetos de leis que garantam osdireitos sexuais e reprodutivos para as mulheres daAmérica Latina.Outras atividades desenvolvidas no ano de 2006:• Inventário dos 417 municípios do Estado daBahia para mapeamento dos programas,serviços e outras iniciativas existentes relativas àprevenção e/ou enfrentamento da violênciadoméstica e sexual;• Realização do Seminário Atenção Integral paraMulheres e Adolescentes em Situação de ViolênciaDoméstica e Sexual, contando com aparticipação de 78 profissionais de saúde de 17municípios considerados prioritários, além dossupervisores das 31 Dires;• Assessoria aos municípios de Salvador e Feirade Santana para implantação da rede deassistência às vítimas de violência doméstica esexual; e• Implantação da notificação compulsória doscasos de violência contra mulher em quatrounidades de saúde do município de Salvador.1 Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por mulher, ao final do seu período reprodutivo, em determinado espaço geográfico.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania165O Programa Estadual de Controle de Câncer deColo do Útero e Mama – Programa Viva Mulher,tem como objetivo reduzir a morbi-mortalidadepor câncer na população feminina. Para alcançareste objetivo foram estabelecidas parcerias com asSecretarias Municipais de Saúde, sensibilização ecapacitação para detecção precoce do câncer,prevenção, tratamento e acompanhamento docâncer do colo do útero.número de profissionais para coleta de materialcérvico-uterino para Papanicolau, realização doexame clínico de mama e acompanhamento daspacientes. A Tabela 10 apresenta o número deprofissionais capacitados entre 2003 e 2006, portipo de treinamento.A partir de 2003 vem sendo ampliada a coleta dematerial para exame em todo o Estado, cujoquantitativo pode ser observado no Gráfico 9.Lázaro SérgioQuanto ao atendimento e acompanhamento dasmulheres que apresentaram exames alterados,pode-se observar no Gráfico 10 um aumentobastante significativo deste acompanhamento noperíodo de 2002 a 2006, como conseqüência dabusca ativa de mulheres com lesões pré-cancerígenasrealizada pelos profissionais do PSF e do PACS.O Programa vem desenvolvendo treinamentosnos municípios do Estado, objetivando ampliar oCentro Cirúrgico

166RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 10PROGRAMA VIVA MULHER – CAPACITAÇÕES REALIZADASBAHIA, 2003-2006TREINAMENTO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALColeta para Papanicolau 108 43 91 – 242Exame clínico da mama – – 91 – 91Multiplicadores para exame clínico das mamas 25 15 43 – 83Implantação de protocolos clínicos 306 – – 1.743 2.049Radiologia mamária 2 – – – 2Punção mamária 6 – – – 6Cirurgia de alta freqüência 6 – – – 6Gerenciamento de serviços oncológicos 32 – – – 32Atualização em citologia - monitoramentoe nomenclatura 63 82 79 – 224Implantação do sistema informatizado Siscam/Siscolo – – – 798 798TOTAL 548 140 304 2.541 3.533Fonte: SESAB/Cosam(*) Dados parciaisSaúde BucalVisando a integralidade da assistência odontológica,o Governo do Estado vem investindo na ampliaçãodos Centros de Especialidades Odontológicas –CEO, contando atualmente com 61 centroshabilitados, em 57 municípios, um incremento de40% em relação ao ano de 2005.A evolução das Equipes de Saúde Bucal naEstratégia de Saúde da Família apresenta umincremento de 27% nos dois últimos anos, saindode 940 equipes em dezembro de 2005 para 1.292equipes no mês de agosto de 2006, comoapresentado no Gráfico 11, representando umacobertura populacional de 38,2 mil habitantes,possibilitada por 297 municípios que trabalham

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania167com Equipes de Saúde Bucal no interior dasEquipes de Saúde da Família.Para qualificação dos odontólogos que atuam naAtenção Básica, a SESAB promoveu capacitaçõespara os cirurgiões-dentistas da rede SUS em diferentesáreas: DST/Aids, anemia falciforme,gestão do CEO e cursos de formação de ACD/THD, estes últimos através da parceria com aEscola de Formação Técnica Prof. Jorge Novis –EFTS.Alimentação e NutriçãoO combate às carências nutricionais por micronutrientesé realizado no Estado da Bahia por meiodo Programa Nacional de Suplementação deVitamina A e do Programa Nacional de Suplementaçãode Ferro. Encontram-se cadastrados 382municípios no Programa Nacional de Suplementaçãode Ferro e 397 no Programa Nacional deSuplementação de Vitamina A, onde vem sendoimplementada a administração de cápsulas. ATabela 11 apresenta o número de cápsulas deVitamina A distribuídas entre 2005 e 2006.TABELA 11VITAMINA A - CÁPSULAS ADMINISTRADASBAHIA, 2005-20062005 2006(*)Cápsulas Cápsulas Cápsulas CápsulasPÚBLICO ALVO 100.000 UI 200.000 UI 100.000 UI 200.000 UICriança de 06-11 meses 123.070 – 135.378 –Criança de 12-59 meses – 432.311 – 546.075Puérpera – 30.975 – 62.359TOTAL 123.070 463.286 135.378 608.434Fonte: SESAB/Coab(*) Dados projetados à partir de outubro

168RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAVisando reduzir a desnutrição da população doEstado, dois projetos de intervenção alimentarestão em execução, o Bolsa Família e o Projeto +Vida. O Projeto Bolsa Família, de iniciativa doGoverno Federal, está presente nos 417municípios do Estado e possui uma cobertura de1,4 milhão de famílias beneficiadas, até setembrode 2006, segundo dados da Caixa EconômicaFederal/Sistema de Benefícios ao Cidadão/Sibec.Dos 417 municípios do Estado, 361 apresentaramregistro de acompanhamento no SistemaInformatizado de Vigilância de Alimentação eNutrição – Sisvan. Destes últimos, 20 municípiosalcançaram 100% de cobertura e 56 apresentaram0% de cobertura. O Mapa 1 apresenta a situaçãodos municípios baianos quanto ao acompanhamento,através do Sisvan, das famílias beneficiadaspelo Bolsa-Família.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania169O Projeto + Vida, que visa reduzir a desnutriçãoinfantil no Estado, já beneficiou 62.666 famílias,desde o seu início em 2003, destas, 37.083 já sedesligaram do projeto por não mais apresentaremos pré-requisitos para a inserção no mesmo.TABELA 12PROJETO +VIDABAHIA, 2003-2006A Tabela 12 e o Gráfico 12 apresentam o númerode beneficiários no período de 2003 a 2006 e oskits de suplementação alimentar distribuídos.A Tabela 13 apresenta alguns dos resultados observadosem indicadores de saúde nos municípioscontemplados pelo + Vida.PORTADOR DE KIT SUPLEMENTAÇÃOANO GESTANTE NUTRIZ CRIANÇA TUBERCULOSE ALIMENTAR2003 3.992 3.608 15.959 110 161.9642004 4.487 5.746 21.893 164 285.6082005 3.850 5.515 23.297 155 297.0462006(*) 3.558 4.442 20.073 124 78.183TOTAL 15.887 19.311 81.222 553 822.801Fonte: SECOMP, SESAB, SICM/Ebal(*) Dados até julhoTABELA 1 3EVOLUÇÃO DA MÉDIA DOS INDICADORES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOSATENDIDOS PELO PROJETO + VIDA – BAHIA, 2003-2006(*)EVOLUÇÃOINDICADOR 2002-2003 2005-2006 2003-2006 (%)% de pré-natal com inicio no 1º trimestre 50,19 58,77 17,09% de atendimento pré-natal no mês 75,51 84,8 12,30% de cobertura vacinal em gestantes 85,7 90,02 5,04% de cobertura vacinal em crianças < de 1 ano 83,26 90,33 8,49% de aleitamento materno no 1º trimestre de vida 62,84 72,1 14,74% de desnutrição de crianças de 0 a 11 meses 8,33 6,32 -24,13% de desnutrição de crianças de 12 a 23 meses 18,57 13,61 -26,71Fonte: SESAB/Siab(*) Dados parciais

170RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAProjeto Mais Saúde BahiaO Projeto Mais Saúde Bahia compreende trêsetapas: o lançamento do projeto na microrregião,com a assinatura do termo de compromisso dosmunicípios onde as ações serão desenvolvidas; acapacitação dos profissionais de saúde para a buscaativa de pacientes, atendimento, diagnóstico etratamento das doenças priorizadas; e o atendimentodos pacientes encaminhados para atendimentoespecializado.Foram realizados nove Seminários nas Macrorregiõesde Saúde envolvendo 412 municípios, e25 Oficinas Microrregionais de Capacitação queresultou num total de 2.082 profissionais de saúdetreinados pelo Projeto.As especialidades priorizadas nas capacitações são:tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensãoarterial, câncer de colo de útero e doença falciforme.Depois de capacitados, os profissionaisatendem a população de seus municípios, dandoatenção especial a essas doenças e fazendo atriagem dos pacientes que necessitam de cuidadosmais especializados.Para atender os pacientes que necessitam de cuidadosespecializados é agendada a Semana de Saúde,que garante o atendimento por médicos especialistas,enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas.Em 2006, foram realizadas mais de 19 mil consultasdurante as Semanas de Saúde. O Gráfico 13 retrataa distribuição dessas consultas por macrorregião.ATENÇÃO AMBULATORIALDE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADEA estrutura para atendimento às demandas porserviços e ações de atenção ambulatorial de médiae alta complexidade está organizada em rede deserviços estaduais, rede privada credenciada aoSUS e pelas coordenações de serviços.Serviços Estaduais de Média eAlta ComplexidadeA Rede Estadual Especializada em Unidades deSaúde de Média e Alta Complexidade é composta

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania171por seis centros de referência, localizados emSalvador: Centro de Diabetes e Endocrinologia daBahia – Cedeba, Centro Estadual de Oncologia –Cican, Centro Estadual de Prevenção e Reabilitaçãode Pessoas com Deficiência – Cepred,Centro de Referência Estadual de AIDS – Creaids,Centro de Referência para Atenção à Saúde doIdoso – Creasi e o Centro de Informação Antiveneno– Ciave.Centro de Diabetes e Endocrinologia daBahia – Cedeba – Em 2006 o Cedeba atendeu71.202 pacientes nos seus diversos ambulatórios:diabetes mellitus, endocrinologia geral e pediátrica,obesidade mórbida, ginecologia endócrina,pé diabético e hipertensão, totalizando 1.309.161procedimentos ambulatoriais (consultas, pequenascirurgias e outras ações especializadas, atendimentosde nível médio, exames laboratoriais),conforme Gráfico 14. Houve um ingresso de5.091 pacientes novos, sendo que desse universo,cerca de 83% são portadores de endocrinopatias.No período 2003-2006 o Cedeba atendeu cercade 4.160 pacientes portadores de diversas patologias,através do Programa de Medicação de AltoCusto. Ingressaram no programa 1.423 novos pacientes,sendo que deste total 37% correspondemaos portadores de dislipidemia e 23% deosteoporose.Dentre as atividades de capacitação desenvolvidasem 2006, destacam-se os cursos para implantaçãodo Staged Diabetes Management Training Program,com o objetivo de atualizar os profissionais da redequanto à utilização e manejo dos protocolosclínicos dos Diabetes Tipo 1 e 2. Os cursos ocorrerampara os profissionais dos municípios da 31ªDires (Cruz das Almas) e para aqueles atuantes noDistrito Sanitário do Subúrbio Ferroviário emSalvador, contando com cerca de 226 participantes.Instituído no ano de 2004, o Programa de ObesidadeMórbida se efetiva através de umatendimento multidisciplinar e possui atualmente

172RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA373 pacientes inscritos. O enfoque deste programaabrange:• Criação de um modelo de atenção à obesidadeexeqüível para saúde pública, de âmbitointersetorial (saúde e educação);• Implantação de protocolo de exercícios físicospara população assistida, a fim de reduzir aincidência de doenças metabólicas (comorbidades);• Treinamento de profissionais da rede básica desaúde para tratamento nos níveis de prevençãoprimária e secundária (descentralização daatenção ao indivíduo obeso), a partir da elaboraçãode protocolos clínicos de tratamento eprotocolo de encaminhamento para cirurgiabariátrica;• Fornecimento de subsídios para profissionais darede pública atuarem em nível de prevençãoprimária; e• Implementação do modelo de atenção namédia complexidade com ênfase no acompanhamentopós tratamento cirúrgico e na análisede custo-efetividade.O Centro Estadual de Oncologia – Cican,dando continuidade ao desenvolvimento de açõespara prevenção, tratamento e controle na área deoncologia, realizou 973.125 procedimentos – oGráfico 15 demonstra o número de procedimentosambulatoriais entre 2003 a 2006 – eimplantou dois serviços de relevância em 2006, asaber: o Ambulatório da Dor e o Ambulatório deOncodermatologia.O ambulatório da Clínica da Dor realiza atendimentomultidisciplinar oncológico e educaçãocontinuada de profissionais de saúde e segmentosda comunidade, além de promover a articulaçãode iniciativas destinadas a incrementar a culturaassistencial da dor. Até setembro de 2006, foramatendidos 65 pacientes no ambulatório.O ambulatório de Oncodermatologia prestaassistência a portadores de câncer de pele edesenvolve ações de detecção precoce e prevençãodeste tipo de agravo. Foram capacitados, emparceira com a Sociedade Brasileira de Dermatologia,140 profissionais médicos e enfermeirosdos distritos sanitários de Salvador atuantes no

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania173Programa Saúde da Família e realizadas 565consultas médicas.O Centro Estadual de Prevenção eReabilitação de Pessoas com Deficiência –Cepred, admitiu, em 2006, 5.617 usuários. Destes,2.014 usuários para o serviço de reabilitaçãofísica/músculo esquelética, 1.028 para o serviço dereabilitação física/neuroevolutiva, 2.319 para oserviço de saúde auditiva e 256 para o serviço dereabilitação da pessoa com estomia. A média deadmissão é de 624 pessoas/mês.O Gráfico 16 demonstra o total de prótesesconcedidas no período 2003-2006.No que diz respeito à gestão de pessoas, oCepred vem realizando sessões científicas mensais,palestras trimestrais, oficinas de comunicação equalidade do atendimento, além da execução dedois Projetos: Cuidando do SER e Saúde eQualidade de Vida do Servidor.Na área de ensino e pesquisa investiu-se naampliação do campo de estágio nas diversas áreas,contribuindo dessa forma para a formação deprofissionais com conhecimento da Política Públicade Saúde da Pessoa com Deficiência. O Cepredconta com 30 estagiários desenvolvendo asatividades do processo aprendizagem/ensino nosServiços de Saúde Auditiva e de Reabilitação Física.O Cepred vem buscando o aprimoramento daassistência prestada às pessoas com deficiênciaatravés de algumas medidas estratégicas: reorganizaçãodos fluxos de atendimento; implantaçãodos protocolos operacionais e clínicos; sistematizaçãodos estudos de caso; fortalecimento daatuação interdisciplinar; e implantação do ProjetoSala de Espera.Estão sendo desenvolvidas 14 pesquisas no Cepredem parceria com diversas Universidades (Unime,Uneb, Ufba,Instituto Brasileiro de Pós-Graduaçãoe Extensão – Curitiba, PUC – São Paulo, UCSal,FOB/USP). As pesquisas objetivam conhecer arealidade sócio-epidemiológica da pessoa comdeficiência para subsidiar a implantação/implementaçãode serviços na área de reabilitação.

174RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAÉ importante destacar a visita de representantesdas Secretarias Estaduais de Pernambuco, RioGrande do Norte e Tocantins com os técnicos doPrograma de Prevenção e Assistência às Pessoascom Deficiência – Propad/Cepred em Salvador,por indicação do Ministério da Saúde, com vistas aconhecer as ações desenvolvidas pelo Propad, asinstalações físicas do Cepred e discutir o Modelode Referência em reabilitação Física e SaúdeAuditiva do Estado.No Centro de Referência Estadual de AIDS– Creaids, foram realizadas 160.644 atendimentosambulatoriais, assegurando assistênciainterdisciplinar e promovendo a estabilidade clínicados pacientes em acompanhamento. No hospitaldiaforam atendidos 274 pacientes que fazem usode profilaxia para doenças oportunistas e medicaçãovenosa.Atualmente estão sendo acompanhados, sistematicamente,cerca de 300 crianças HIV positivas e140 novas gestantes no serviço de pré-natal de altorisco. De 2004 a 2006 foram atendidos e medicados134 funcionários vítimas de acidente perfurocortanteoriundos do setor público e privado. Afarmácia do Creaids atendeu 16.558 pacientes eforam realizados 31.851 exames laboratoriais emDST/AIDS.Em relação à produção científica o Centro sedestacou com o prêmio promovido pela SociedadeBrasileira de Infectologia, apresentando otema "Educação Continuada – O Conhecimentocomo Ferramenta de Prevenção, Tratamento eAdesão".Registram-se também as seguintes atividades:• Sete treinamentos em manejo clínico, aconselhamentoem DST e inserção de teste rápidoem Centro de Triagem. Foram capacitados 420profissionais da atenção básica;• Duas oficinas de formação para multiplicadoresde ações de prevenção em DST/HIV-AIDS e debrinquedistas, totalizando 204 participantes; e• Sete Seminários/Cursos/Seções Clínicas emprevenção de HIV/AIDS envolvendo 280participantes.SesabCentro Estadual de Oncologia – Cican

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania175O Centro de Referência de Atenção aSaúde do Idoso – Creasi, ampliou o número depacientes atendidos nos ambulatórios de atençãoao Mal de Parkinson, de Alzheimer e Osteoporose,cujos incrementos podem ser visualizados noGráfico 17.Vale registrar algumas ações relevantes no ano de2006:• Implantação do Núcleo de Atendimento aoIdoso Vítima de Violência;• Promoção de Curso de Especialização emGerontologia através da Escola de SaúdePública e da Escola Bahiana de Medicina, para40 profissionais de saúde; e• Evento Cultural com a participação de 150idosos na Campanha de Vacinação.O Centro de Atenção Psicossocial do Idoso – Caps,localizado no espaço físico do Creasi, atendeu9.263 pacientes até setembro de 2006 emdiversas modalidades assistenciais, destacando-se:acolhimento, atendimento individual e em grupos,atendimento familiar e oficinas terapêuticas.O Centro de Informações Antiveneno –Ciave, é uma unidade estadual de referência paraatendimento às intoxicações exógenas, prestandoassistência a pacientes e orientação toxicológicaespecializada de forma ininterrupta e mantémvínculos com a Agência Nacional de VigilânciaSanitária – Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz –Fiocruz e Ministério da Saúde.Houve uma demanda intensa de assessorias,cursos e palestras em 2006. Estas atividadestêm concorrido para o esclarecimento dapopulação quanto às medidas preventivas e deauxilio aos serviços médicos para diagnóstico etratamento das intoxicações. A capacitação demédicos e enfermeiros emergencistas e agentescomunitários de saúde nos municípios vemresultando numa maior resolutividade local doatendimento toxicológico especializado; asorientações preventivas repassadas por estesprofissionais contribuiram para a diminuição dosacidentes por agentes tóxicos, principalmentena infância.

176RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA melhoria da qualidade da notificação dos acidentespor animais peçonhentos no Sistema deInformação de Agravos de Notificação – Sinan, econseqüente melhor avaliação das necessidadestoxicológicas dos municípios propiciou o equacionamentoe racionalização na distribuição dos sorosantipeçonhentos.para os municípios da Bahia.Principais atividades realizadas até setembro de2006:• Distribuição na rede pública de saúde de29.775 unidades de soros antipeçonhentos e4.503 unidades de antídotos específicos;• Capacitação de 1.489 Agentes Comunitários deSaúde e 693 emergencistas (médicos e enfermeiros);• Realização de um Curso de Toxicologia Básicacom a participação de 135 profissionais desaúde;• Distribuição de 54.470 unidades de materialdidático;• Implantação de 21 bancos de antídotos emhospitais da rede pública;• 4.490 orientações toxicológicos a serviços desaúde públicos e privadas da Capital e dointerior do Estado;• 998 atendimentos presenciais de urgência apacientes do Hospital Geral Roberto Santos;• 1.402 análises toxicológicas de urgência;• 735 consultas de acompanhamento psicológico;• Registro de 55.493 acidentes por animaispeçonhentos através do Sinan (3º maiorregistro do Brasil); e• Assessoria a 266 municípios.Na atenção à Saúde Mental, as açõesdesenvolvidas foram voltadas para a expansão econsolidação da rede de atenção comunitária desaúde mental e drogadição do Estado da Bahia naperspectiva da reorientação do modelo assistencial,em conformidade com as diretrizes preconizadaspela política de saúde mental do Ministério da Saúde.A principal proposta do novo modelo de atenção àsaúde mental prevê a implementação de serviçosextra-hospitalares; dentro dessa nova concepçãode assistência, ênfase para a expansão dos Centrosde Atenção Psicossocial – Caps. Em 2002, a Bahiacontava com apenas 15 Caps, hoje já são 100implantados, destes 47 durante o ano de 2006,além de mais sete Serviços Residenciais Terapêuticos(seis em Salvador e um em Feira deSantana).A Coordenação Estadual de Saúde Mental – Cesm,prestou assessoria técnica e acompanhamento acerca de 60 municípios em fase de implantação deCaps, implantou o Programa de Supervisão Clínico-Institucional dos Caps, realizando 181 visitas desupervisão técnica, contemplando 62 serviços, de47 municípios na perspectiva de qualificação darede de cuidados em saúde mental e apoiou aSecretaria Municipal de Saúde de Feira de Santanano processo de implantação de Serviço Hospitalarde Referência para a Atenção Integral a Usuários deÁlcool e Outras Drogas, habilitado pelo MS, paraaté 16 leitos.Em 2006, a Cesm realizou mensalmente, atravésdos três Caps docentes-assistenciais da SESAB, oCurso de Capacitação Introdutória à Clínica doCaps para os municípios com o centro em fase deimplantação; treinou cerca de 218 técnicos de 42municípios; realizou, em Salvador, o Curso deCapacitação em Saúde Mental para médicosgeneralistas, com 37 profissionais de 23 municípioscom previsão de mais uma nova turma. Em

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania177andamento a segunda turma do Curso deEspecialização em Saúde Mental, em parceria coma Ufba; com a participação de 55 alunos de diversosmunicípios e serviços do Estado e o CursoIntrodução à Clínica das Toxicomanias, com 49participantes de diversos municípios, em parceriacom o Centro de Estudos e Terapia do Abuso deDrogas – Cetad.A atuação do Estado na área de saúde mental mereceudestaque no "Informativo de Saúde Mental" ano Vnº23/2006 de publicação do Ministério da Saúde.neurologia nas 24 horas em algumas unidades;desestruturação e falta de treinamento dasComissões Intra-Hospitalares; falta de treinamentodas equipes de Unidade de Terapia Intensiva – UTIe emergência, para notificação, diagnóstico emanutenção do potencial doador; desconhecimentodos repasses do SUS para o transplante.AgecomA reestruturação da Rede Estadual de Assistênciaem Oftalmologia na Bahia foi iniciada em2005 e os hospitais Roberto Santos, HGE e SãoJorge assumiram a responsabilidade por realizaressa assistência. Até julho de 2006, 18.329 procedimentosambulatoriais e de urgência/emergênciaforam realizados.A Coordenação do Sistema Estadual deTransplante foi criada na nova estrutura organizacionalda SESAB com o objetivo de gerenciar aPolítica de Transplante no Estado da Bahia; propornormas e legislação complementar; manter fluxo deinformações ao Sistema Nacional de Transplantes;promover o credenciamento de instituições eequipes para transplante; monitorar e avaliar asatuações dos diversos segimentos envolvidos notransplante; e atuar em parceria com a Central deNotificação e Captação de Órgãos no que dizrespeito às ações de sensibilização, divulgação eeducação em transplante.Realizou-se um diagnóstico da situação dotransplante no Estado, onde foram evidenciados osseguintes problemas: falta de método diagnósticopara morte encefálica; ausência de serviços deBanco de OlhosAções estratégicas foram implementadas no sentidode minimizar os pontos críticos levantados no diagnóstico,tais como: inauguração do Banco de Olhosno Hospital Roberto Santos; normatização doProtocolo de Morte Encefálica para o Estado; criaçãodas Câmaras Técnicas do Transplante Renal, deCórnea e Fígado; realização de Cursos de Capacitaçãopara os profissionais vinculados ao transplante;desenvolvimento de projetos para sensibilização eesclarecimento da população e profissionais de saúde,tais como realização do 1º Encontro do SistemaEstadual de Transplante; criação do Projeto EducaTransplante (incluindo módulos sobre o Transplantenas Universidades do Estado, nos Cursos deMedicina e Enfermagem); e início do Programa deInteriorização do Transplante através das visitastécnicas aos municípios de Feira de Santana, Juazeiro,Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista.O Gráfico 18 apresenta o comparativo de transplantesno quadriênio 2003-2006.

178RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAATENÇÃO HOSPITALARA rede de unidades hospitalares da SESAB contaatualmente com 46 hospitais, sendo 29 sob gestãodireta, 11 terceirizados e seis gerenciados pororganizações sociais, disponibilizando à população5.470 leitos. Em 2006, um total de 152.097 internaçõesforam efetuadas. O Mapa 2 apresenta a localizaçãodos hospitais da rede própria.A Bahia conta com um total de 32.076 leitoshospitalares, dos quais 26.606 (82,9%) sãoEntre 2003 e 2006 houve um incremento de 16,2%na oferta de leitos hospitalares no Estado da Bahia,com a oferta, em 2006, de 575 novos leitoscredenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS.Através da rede SUS, foram realizados 891.945internamentos, onde os maiores percentuais foramvistos em Clínica Médica (30,9%), Obstétrica (25,6%)e Cirúrgica (24,2%). A Tabela 14 apresenta asinternações realizadas no período de 2003 a 2006.Roberto VianaHospital do Oeste – Barreiras

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania179TABELA 1 4INTERNAÇÕES NA REDE CREDENCIADA E REDE ESTADUALBAHIA, 2003-2006FFonte: SESAB/Tabsih-Tabwin(*)Dados projetados a partir de outubro2003 2004 2005 2006(*)Hospitais da Rede Credenciada 920.230 844.703 772.206 739.848Hospitais da Rede Estadual 126.646 159.675 155.052 152.097TOTAL 1.046.876 1.004.378 927.258 891.945

180RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAAs novas unidades e serviços hospitalares da rede própria da SESAB, inauguradas em 2006, jádemonstram um significativo impacto na rede de atenção do Estado. No primeiro trimestre de atividadeforam realizados 34.457 procedimentos ambulatoriais e 3.260 internações hospitalaresNo Instituto do Coração da Bahia – Incoba, as atividades cirúrgicas, iniciadas no mês de agosto,demonstram o potencial de alcance e a importância na rede de assistência cardiovascular do Estado,tendo realizado, no trimestre inicial de atividade, 178 procedimentos cardiovasculares, destacando-se quea média mensal dos procedimentos de angioplastia coronariana, equivale a 68% da média mensal destesprocedimentos registrados na rede SUS, no período de janeiro a maio de 2006, anterior a suainauguração, bem como a realização de cirurgias de revascularização miocárdica (66%) e implante deprótese valvar (63%), além de implantes de marcapasso de dupla câmara (11%) e outros procedimentosO Hospital do Oeste, em Barreiras, realizou, entre outros procedimentos, o quantitativo de 68 cirurgiaseletivas, até setembro de 2006, com redução da fila de espera dos pacientes cirúrgicos na MacrorregiãoOeste, cumprindo seu papel na regionalização da assistência no Estado, enquanto que a Maternidade Prof.José Maria de Magalhães Netto realizou 1.715 procedimentos obstétricos, no atendimento a gestação dealto riscoOs serviços de traumato-ortopedia implantadosem dezembro de 2004 nos Hospitais ManoelVitorino, Hospital Geral do Estado – HGE eHospital Geral Roberto Santos, somaram 5.436procedimentos cirúrgicos no ano de 2006,representando um incremento de 80% emrelação a 2005, conforme demonstra o Gráfico19.A implantação dos serviços de neurocirurgiae neurologia, a partir de 2003, no HospitalGeral do Estado e no Hospital Geral RobertoSantos objetivou a realização deprocedimentos neurológicos, neurocirurgiaseletivas, urgências e realização de exames paraconfirmação de diagnóstico de morte encefálica,representando um passo importante para aestruturação da rede assistencial de neurocirurgiano Estado.Na atenção hospitalar, o Governo da Bahia realizoua contratação de novos serviços hospitalares:traumato-ortopedia, neurocirurgia, nefrologia,telemedicina, telecardiologia, oxigenoterapia domiciliare hiperbárica que resultou na ampliação deatendimento a portadores de patologias graves

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania181Foram realizados 6.037 procedimentos deneurocirurgia nos hospitais da rede própria noperíodo 2003-2006, como pode ser observadono Gráfico 20.Desde 2004, o Hospital Geral de Vitória daConquista vem realizando cirurgias de urgênciae emergência para pacientes comtraumatismo crânio-encefálico. A evolução doatendimento nesta Unidade é demonstrado noGráfico 21.

182RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA partir da implantação do Programa Nefrobahianos hospitais da rede estadual, ocorridaem dezembro de 2003, houve um incrementono número de procedimentos de hemodiálise naordem de 1.000%. A Tabela 15 demonstra aampliação do acesso ao serviço.Com a implantação do serviço de Telemedicinaem 2004 (27 unidades de telecardiologia e seisunidades de teleradiologia), tornou-se possívelavaliar, através do eletrocardiograma, as principaisalterações cardiovasculares e diagnosticar deforma precoce o infarto agudo do miocárdio.pacientes atendidos, oferecendo segurança erapidez da ação para os profissionais da rede.Outra ação relevante foi a implantação de seisserviços de teleradiologia nas unidades da redeprópria – Hospital Santa Tereza, Hospital SãoJorge, Hospital Menandro de Farias, Hospital deCamaçari, Hospital Clériston Andrade e Hospitalde Ipiaú – com 9.428 laudos realizados no períodode 2004 a 2006, possibilitando um rápidodiagnóstico através da visualização de raios-X emlocais com déficit de profissionais especializados.265 pacientes beneficiados com o uso da medicaçãotenecteplase. Implantado em 12 unidades da redeestadual o protocolo para padronização do uso damedicação tenecteplase objetiva reduzir a morbimortalidade,re-infarto, seqüelas, tempo deinternação dos pacientes, bem como a otimizaçãodos recursos em UTI, representando um avançosignificativo na qualidade da assistência eestabelecendo um sistema hierarquizado dereferência e contra-referência, reduzindo oscustos financeiros e sociais que representam asemergências cardiológicasA padronização do uso de trombolíticos para oinfarto agudo do miocárdio nos serviços deurgência/emergência em 2005, ação pioneira noBrasil, propiciou a melhoria do tratamento dosO Programa de Oxigenoterapia vem atendendoportadores de patologias graves como:insuficiência respiratória, doença pulmonarobstrutiva crônica, fibroses pulmonares, distrofiapulmonar progressiva, apnéia do sono/hipopnéiaobstrutiva, neoplasias em fase terminal, dentreoutras, possibilitando melhoria na sobre vida dospacientes e seu tratamento no âmbito familiar,após a alta hospitalar.O atendimento domiciliartambém é utilizado para pacientes com dificuldadesde locomoção até os serviços de saúdeambulatoriais, ou que necessitem de procedimentode internação que possam ser realizadosem domicilio, reduzindo assim os riscos hospitalares.TABELA 1 5HOSPITAIS ESTADUAIS – PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM HEMODIÁLISEBAHIA, 2003-2006UNIDADE HOSPITALAR 2004 2005 2006* TOTALHospital Geral Roberto Santos 5.305 20.776 60.515 89.596HGE 407 924 1.991 3.322TOTAL 5.712 21.700 62.506 89.918Fonte: SESAB/Relatórios de Estatística dos Hospitais(*) Dados projetados a partir de outubro

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania183Atualmente o programa atende 24 pacientes naCapital e dez nos municípios de Conceição doJacuípe, Feira de Santana, Ibipitanga, Iguaí,Itabuna, Jiquiriçá, Lauro de Freitas, Laje, Camaçarie Rio Real.A terapia hiperbárica é utilizada em todo omundo como uma prática eficiente e econômicapara tratamento, principal oucoadjuvante, em patologias graves erefratárias ao tratamento convencionalgeralmente com prognósticosreservados e custos elevados.Oprograma funciona no Centro deMedicina Hiperbárica do Nordeste,localizado no Hospital da SagradaFamília no município de Salvador econtempla o atendimento a 17pacientes/mês portadores das seguintespatologias: embolias gasosase traumáticas por ar, doenças descompressivas,infecções necrosantesde tecidos, queimaduras térmicasou elétricas, gangrenas gasosas,isquemias agudas, osteomielites,vasculites agudas, abscessosintra abdominais e intra cranianos.A expansão e melhoria da rede deUnidades Hospitalares da SESAB foiuma das prioridades do Governo,em 2006 duas construções dehospitais foram concluídas: Hospitaldo Oeste no município de Barreiras,Maternidade de Referência Dr. JoséMaria de Magalhães Netto; duasunidades hospitalares foram ampliadase mais oito unidades com reformaem andamento. Os Quadros 1 e 2 apontamas características destes novos hospitais da redepública estadual, bem como as melhoriasefetivadas nas unidades hospitalares já existentes,tanto na Capital como no interior do Estado, noperíodo 2004-2006.AgecomProcedimento cirúrgico

184RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQUADRO 1REDE HOSPITALAR ESTADUAL – INTERVENÇÕES NA CAPITALBAHIA, 2004-2006MATERNIDADE DE REFERÊNCIA PROF. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTOPossui 238 leitos para atendimento a população da Macrorregião Nordeste, ofertando:• 180 leitos em obstetrícia com capacidade para 1.800 internações/mês• Dez leitos de UTI adulto• 20 leitos de UTI neonatal• 28 berçários• Ambulatório especializado e cirurgias ambulatoriais (cardiologia, clínica geral, cirurgia geral, cirurgia pediátrica,endoscopia, nefrologia, neonatologia, neurologia, neurocirurgia e obstetrícia)• Apoio diagnóstico e terapêutico• Produção ambulatorial com capacidade para realizar 26.041 procedimentos/mêsUNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULARINSTITUTO DO CORAÇÃO DA BAHIA -INCOBAPossui 78 leitos de internação e 25 de UTI para atender a população do Estado, ofertando:• Unidade Coronariana com oito leitos• Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica/ Neonatal: com quatro leitos de pediatria e quatro leitos de neonatologia• Unidade de Terapia Intensiva Adulto, com nove leitos de pós-operatório de cirurgia cardiovascular• Unidade de internação para cardiologia geral, clínica cirúrgica e cardiologia pediátrica• Capacidade para 400 internações/mês• Ambulatório Geral de Cardiologia: cardiologia geral, cirurgia cardíaca, cardiologia pediátrica, cardiopatiascongênitas, coronariopatias, miocardiopatias, valvulopatias, arritmias, marcapassos, angiologia e cirurgia vascular• Pronto Atendimento com funcionamento ininterrupto para pacientes referenciados• Atendimento: cirurgia cardiovascular em adulto, cirurgia cardiovascular pediátrica, cirurgia vascular eprocedimentos em cardiologia intervencionista• Apoio diagnóstico e terapêutico: agência transfusional, medicina nuclear, anatomia patológica, endoscopiadigestiva, ressonância magnética/ angioressonância• Produção ambulatorial com capacidade para realizar 20.511 procedimentos/mêsHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS• Inauguração do Banco de Olhos para captação de tecidos oculares humanos no Estado da Bahia• Construção da unidade de emergência e urgência, ofertando à população 72 novos leitos• Ampliação no serviço de nefrologia e implantação da unidade de pediatria em nefrologia, com cinco leitosde internação• Incremento do serviço de neurocirurgia• Abertura de nova emergência pediátrica, 24 horas, com dois leitos de UTI semi-intensiva e 24 leitos de observação• Inauguração do laboratório de educação continuada, para capacitação em UTI, Urgência e Emergência detoda a equipe multidisciplinar do Estado• Implantação do centro avançado de tratamento de feridas• Implantação de Unidade de Internação de Traumatismo Raquimedular com 18 leitos• Incremento do Laboratório de Patologia Clínica, com realização de 60 mil exames/mês• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológicoHOSPITAL GERAL DO ESTADO• Reforma da Unidade de Queimados,com 22 leitos, novo centro cirúrgico, brinquedoteca, sala de fisioterapia,farmácia e sala de curativos• Inauguração da Clínica da Dor - na área de queimados• Implantação do Projeto Hospitais de Retaguarda em Ortopedia• Reaparelhamento em alta tecnologia de todos os serviços de alta complexidade• Incremento do Serviço de Neurocirurgia• Implementação do serviço de endoscopia• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológico• Aumento da produção de serviço do Laboratório de Patologia Clínica• Reforma da Unidade de Pediatria• Reorganização do serviço de acolhimento e humanização da assistência

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania185HOSPITAL ERNESTO SIMÕES FILHO• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológico• Ampliação do serviço de diagnóstico por imagem com aparelho de tomografia computadorizadoHOSPITAL GERAL MANOEL VICTORINO• Implantação de 22 leitos de ortopedia para servirem de retaguarda do HGE no serviço de orto-traumaMATERNIDADE ALBERT SABIN• Ampliação de 19 leitos obstétricosHOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA• Reforma e instalação do serviço de referência de fibrose cística, com ambulatório, fisioterapia, exames especializados e assistência farmacêuticaOUTRAS UNIDADES• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológico nos Hospitais João Batista Caribé e nasUnidades de Emergência de São Caetano e PirajáFonte: SESABArtur IkishimaMaternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto

186RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQUADRO 2REDE HOSPITALAR ESTADUAL – INTERVENÇÕES NO INTERIORBAHIA, 2004-2006HOSPITAL DO OESTE - BARREIRASPossui 183 leitos para atendimento à população da Macrorregião Oeste, ofertando:• 31 leitos de clínica médica nas especialidades: cardiologia, gastroenterologia, pneumologia e neurologia, comcapacidade de 145 internações/mês• 34 leitos de clínica pediátrica com capacidade de 138 internações/mês• 31 leitos de clínica cirúrgica em traumato-ortopedia com capacidade de 157 internações/mês• 30 leitos de obstetrícia com capacidade de 243 internações/mês• Dez leitos de UTI adulto• Sete leitos de UTI pediátrica• Sete leitos de UTI neonatal• 15 leitos de unidade de cuidados intermediários neonatal• Dez leitos de unidade de queimados• Produção estimada: 695 internações/mês• Ambulatório especializado e cirurgias ambulatoriais (angiologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgiapediátrica, endoscopia, endocrinologia, gastroenterologia, nefrologia, neurologia, obstetrícia de alto risco,ortopedia, pneumologia, radiologia, ultrassonografia e urologia)• Apoio diagnóstico e terapêutico• Produção ambulatorial com capacidade para realizar 53.520 procedimentos/mêsHOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO – ALAGOINHASPossui 110 leitos para atendimento a população na Microrregião de Alagoinhas, ofertando:• 50 leitos de clínica médica nas especialidades: cardiologia, gastroenterologia, pneumologia e neurologia, comcapacidade de 234 internações/mês• 20 leitos de clínica pediátrica com capacidade de 81 internações/mês• 30 leitos de clínica cirúrgica em traumato-ortopedia com capacidade de 152 internações/mês• Dez leitos de UTI de adulto• Produção com capacidade de 467 internações/mês• Ambulatório especializado e cirurgias ambulatoriais (angiologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgiapediátrica, endoscopia, gastroenterologia (consultas e procedimentos de diagnose), hematolologia e hemoterapia,nefrologia, neurologia, ortopedia, pneumologia, radiologia, ultrassonografia e urologia)• Apoio diagnóstico e terapêutico• Produção ambulatorial com capacidade para realizar 18.795 procedimentos/mês• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológicoUNIDADE DE RETAGUARDA DO HOSPITAL GERAL DEVITÓRIA DA CONQUISTA• 60 leitos em clínica geral para suporte assistencial ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, sendo 30 paraatendimento a doenças infecto-contagiosas e 30 para internamento de longa duração - disponibilizadosno Hospital Crescêncio SilveiraHOSPITAL CLÉRISTON ANDRADE• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológicoHOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI• Implementação operacional de sete leitos de UTI adulto• Reforma total da Urgência Pediátrica• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológicoHOSPITAL SANTA TEREZA - RIBEIRA DO POMBAL• Reforma geral da unidade, com adequação da estrututura física às normas do RDC 50• Implantação de sete leitos de UTI adulto• Ampliação do serviço de bioimagem e instalação de tomografia computadorizada• Ampliação de 70 para 110 leitos com instalação de Unidade de Emergência Clínica, Obstétrica e de Trauma• Implantação do serviço de Telemedicina para diagnóstico cardiológicocontinua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania187continuaçãoFonte: SESABHOSPITAL DE GUANAMBI• Implantação de cinco leitos de UTI adulto e cinco neonatalHOSPITAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ• Implantação de dez leitos de UTI adultoHOSPITAL LUÍS VIANA FILHO - ILHÉUS• Reforma para implantação de oito leitos de UTI, da unidade de internação clínica cirúrgica e reparo narecepção da emergênciaRoberto VianaHospital Dantas Bião – EquipamentosAristeu ChagasMaternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto – Equipamentos

188RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQuanto às obras em andamento nos hospitais darede estadual, o Quadro 3 especifica o tipo demelhoria que encontra-se em execução.Unidades de TerapiaIntensiva – UTINo ano de 2006 os investimentos resultaram naimplantação de novos 109 leitos de Unidades deTerapia Intensiva – UTI, localizados em hospitais deSalvador e do interior do Estado, contemplandocinco municípios. Este investimento resultou naNo período de 2003 a 2006 houve um incrementode 325% no total de leitos de UTI oferecidos pelarede pública estadual, ampliando de 71 leitos (destesapenas 60 cadastrados no SIH/SUS), existentesem 2002, para 302 leitos em 2006, passando a garantiruma oferta média de 14.112 internações/anooferta de mais 36 leitos neonatal, buscando supriruma lacuna nesta área e contribuindo para reduzira mortalidade nesses pacientes.A evolução daoferta de leitos de UTI nos hospitais da redepública estadual pode ser observada no Gráfico 22e na Tabela 16.QUADRO 3REDE HOSPITALAR ESTADUAL – OBRAS EM ANDAMENTO CAPITAL E INTERIORBAHIA, 2006Fonte: SESAB• Reforma e ampliação dos pavilhões C e D do Hospital Ana Nery, em Salvador, para melhoria da unidadede internação, serviço de hemodiálise e ambulatório• Reforma e manutenção do Hospital Dom Rodrigo de Menezes, em Salvador, para melhoria do espaçofísico da unidade• Reforma e recuperação da Maternidade do Instituto de Perinatologia da Bahia - Iperba, para reestruturaçãodo banco de leite e ampliação das áreas administrativas• Reforma, ampliação e Implantação do Hospital Regional de Juazeiro inserido na Macrorregião Norte,Microrregião de Juazeiro, para atender uma população de 544.075 habitantes, ampliando o número deleitos em 120% (de 52 para 114 leitos) nas quatro especialidades básicas, com 25 leitos de UTI, unidadede isolamentos e queimados• Reforma e ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho em Irecê, inserido na MacrorregiãoCentro, Microrregião de Irecê, para atender uma população de 278.189 habitantes, ampliando o númerode leitos em 80,3% (de 66 para 119 leitos) nas quatro especialidades, com 25 leitos de UTI

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania189TABELA 16AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUALBAHIA, 2003-2006Ano Município Hospital Adulto Pediatria Neonatal Total2003 Salvador Otávio Mangabeira 3 – – 3Ana Nery 7 – – 7Geral do Estado 15 – – 15Geral Roberto Santos 12 10 15 37Geral Roberto Santos(Semi-intensiva) 12 – – 12Vitória daGeral de Vitória daConquista Conquista 2 5 – 7Total 2003 51 15 15 812004 Camaçari Geral de Camaçari 8 – – 8Ribeira do Pombal Hospital Santa Tereza 7 – – 7Feira de Santana Geral Clériston Andrade – – 5 5Total 2004 15 – 5 202005 Ilhéus Geral Luis Viana Filho 8 – – 8Feira de Santana Geral Clériston Andrade 5 8 – 13Total 2005 13 8 – 212006 Salvador Incoba 17 4 4 25Maternidade de Referência 10 – 20 30Alagoinhas Hospital Dantas Bião 10 – – 10Barreiras Hospital do Oeste 10 7 7 24Guanambi Hospital de Guanambi 5 – 5** 10Jequié Hospital Prado Valadares 10 – – 10Total 2006* 62 11 36 109TOTAL 141 34 56 231Fonte: SESAB/ Surede - Darp(*) Dados parciais até setembro/2006(**) A serem implantadosRoberto VianaHospital Dantas Bião – Alagoinhas

190RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIARessaltam-se as atividades promovidas para acapacitação de profissionais em UTI, com aimplantação do Programa de Educação Continuadaem Terapia Intensiva e do Laboratório de EducaçãoContinuada em Terapia Intensiva inaugurados emoutubro de 2005 e pelos quais foram capacitados1.797 profissionais dos hospitais da rede própria.Gestão Terceirizada/PublicizadaNo ano de 2006, o incremento do quadro deunidades sob gestão em parceria deu-se através decontratos com organizações sociais para gerenciamentode cinco unidades hospitalares da SESAB,ampliando significativamente o quantitativo de unidadessob este modelo de gestão quando comparadocom 2003. Esta iniciativa tem como pressupostoque estes serviços ganharão em qualidade e serãootimizados mediante utilização de recursos, comênfase nos resultados, de forma mais flexível.Para o monitoramento e avaliação dos serviçosterceirizados e publicizados a SESAB realizou aanálise da gestão hospitalar em áreas estratégicas –produção de serviços, econômico-financeira eadministrativa; padronizou o Relatório de InformaçãoHospitalar, instrumento fundamental para oacompanhamento das metas contratuais; revisouos modelos de editais de licitação e contratos degestão, visando adotar novos critérios de avaliaçãodas propostas técnicas; e ainda adequou as metasde produção de serviços à capacidade instalada dasunidades e à necessidade populacional.Gestão da Qualidade daAssistência HospitalarNo ano 2006, a partir da reestruturação administrativada SESAB, foram aprofundadas as açõesde Gestão da Qualidade Assistencial nas unidadesde saúde da rede própria, focando o cumprimentoda legislação vigente e os resultados esperadoscom relação às metas estabelecidas pela SESAB.Dessa forma foi atingindo 100% das metas deacompanhamento e avaliação.Os avanços nesta área têm ocorrido através daimplementação de Planos de Ação Corretiva eAssessoria às Unidades, ambas realizadas pelostécnicos da Superintendência da Rede Própria –Surede, objetivando a resolução das nãoconformidadesencontradas e conseqüentementea melhoria da qualidade na assistência.A análise dos mecanismos de gestão e o acompanhamentodas Unidades da Rede Própria doEstado da Bahia, focalizada no Controle deInfecção Hospitalar – segundo os critérios daPortaria Estadual 1.083/2001 – são importantesatividades que vêm sendo desenvolvidas. Em 2006foram analisados e acompanhados 460 hospitaisbaianos cujos resultados, representados no Gráfico23, demonstram um crescimento do número deunidades com ações de qualidade implantadas.As atividades desenvolvidas em busca daqualificação da assistência incluem: capacitação de410 profissionais, assessoria a 29 hospitais eimplantação de sistema de informação em 45Unidades. Os técnicos da Surede participaramainda de várias comissões e comitês paraaprimoramento da qualidade da assistência, taiscomo: Comissão Técnica de Garantia Ambiental,Comitê da Gripe Aviária e Comitê de Hepatite.No ano de 2006 foram renovados oito dos trezeTermos de Compromisso entre Entes Públicos eaumentada a venda de serviços em sete deles.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania191O Termo é efetuado para compra de serviços deunidades estaduais que ainda não foram municipalizados.A negociação é feita entre os municípiosem Gestão Plena do Sistema Municipal e o GestorEstadual de Saúde – no caso a SESAB.URGÊNCIAS EEMERGÊNCIASO Plano Estadual de Atenção às Urgências,elaborado no ano de 2003, tem como componentesestratégicos: assistência pré-hospitalar móvel,pré-hospitalar fixo, hospitalar, inter-hospitalar epós-hospitalar. A sua execução e avaliação competeà SESAB que vem desenvolvendo diversas açõesa exemplo de: assessoria aos municípios paraatendimento das necessidades de assistência àsurgências, promoção da integração da regulaçãodas urgências no complexo regulador, identificaçãodas necessidades de capacitação e definição dosconteúdos programáticos.As atividades de capacitação têm sido freqüentesno decorrer do ano de 2006. Foram realizadas dezcapacitações, sendo oito para os Serviços deAtendimento Móvel de Emergência – SAMUs deAlagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié,Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari eduas para Unidades de Emergência de São Caetano,Curuzu, Plataforma, Cajazeiras e Pirajá (localizadasem Salvador), contemplando 1.300 profissionais.Também houve capacitação das equipes do Samude Salvador, Porto Seguro e Eunápolis, através doCurso de Regulação Médica, totalizando 420profissionais. As equipes agregam médicos, enfermeiros,técnicos e auxiliares de enfermagem,operadores de rádio, auxiliares de regulação econdutores.Para preparar as equipes dos Postos de Urgência eEmergência do Carnaval 2006, foram capacitados120 profissionais, dentre eles médicos, enfermeiros,técnicos e auxiliares de enfermagem dasUnidades de Emergência do Curuzu, São Caetano,Pirajá, Plataforma e Cajazeiras.

192RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEm 2006 foi elaborado o Projeto para oTransporte Inter-hospitalar de Urgência atrelado àregulação das Centrais Macrorregionais para asMacroregiões Norte, Extremo Sul, Oeste eNordeste, como também o Projeto para Implantaçãodo Programa de Internação Domiciliar comoPlano Piloto para Salvador, e o Projeto paraEstruturação da Cobertura de Atendimento aosEventos organizados pela sociedade.O Projeto para Implantação do Serviço deTransporte Inter-Hospitalar foi selecionado na 1ºExpogest – Mostra Nacional de VivênciasInovadoras de Gestão no SUS, realizada este anoem Brasília.Outras importantes atividades realizadas:• Visitas técnicas às Unidades de Emergência –Curuzu,Plataforma,São Jorge, Pirajá, Cajazeirase São Caetano – para avaliação da estruturafísica, recursos humanos e equipamentosexistentes, condições de funcionamento, atuaçãoda regulação;• Visita técnica aos Samu's de Eunápolis, Ilhéus eItabuna;• Visitas técnicas ao Serviço de Atendimento eLocomoção de Vítimas de Acidentes e Resgate– Salvar, visando credenciamento do mesmojunto ao Sistema de Informações Ambulatoriaisdo Sistema Único de Saúde;• Organização do Encontro dos Samu's doEstado da Bahia, realizado em Feira de Santanaem agosto de 2006;• Assessoria ao município de Barreiras para aimplantação do Samu municipal; e• Participação no Comitê Estadual de Enfrentamentoda Influenza e na elaboração do PlanoEstadual de Contingência para Influenza.POLÍTICA DE SANGUEA execução da política do sangue, no Estado daBahia, é coordenada pela Fundação de Hematologiae Hemoterapia da Bahia – Hemoba, órgãoque atua para assegurar a oferta de sangue ehemocomponentes com garantia de qualidade equantidade para atender a uma demanda crescente,além de prestar atendimento aos pacientesportadores de doenças do sangue.Controle da Qualidade doSangueA partir de 2003, a Fundação Hemoba incrementouas atividades para captação de doadoresatravés de campanhas educativas, divulgaçãode material informativo e estabelecimento depostos de coleta externa. Estas medidas visaramfacilitar o acesso dos doadores aos locais de coleta,a fim de manter um estoque de sangue adequadoà demanda dos hospitais, priorizando a redepública.Em Salvador foram sempre mantidos três pontosfixos de coleta, um deles no Hemoba/Hemocentroe dois postos externos em locais identificadoscomo de grande circulação de pessoas,além da realização de várias coletas móveis emparceria com entidades diversas (igrejas, escolas,empresas e comunidades).A Tabela 17 apresenta o crescimento no númerode coleta de bolsas de sangue entre 2003 e 2005.Em 2006 o total acumulado de coletas, de janeiroa agosto, foi de 48.333, apresentando umadiscreta queda no volume de coletas, atribuída àdiminuição de fluxo de doadores de sangue queocorreu em todos os hemocentros do Brasil noperíodo da Copa do Mundo.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania193TABELA 1 7HEMOBA – COLETA DE BOLSAS DE SANGUEBAHIA, 2003-2006HEMOCENTRO POSTOS EXTERNOS UNIDADES DOANO SALVADOR SALVADOR INTERIOR TOTAL2003 22.228 21.487 13.901 57.6162004 19.635 31.643 17.006 68.2842005 14.620 36.134 20.314 71.0682006* 19.352 40.480 11.874 71.706Fonte: SESAB/ Hemoba(*) Dados projetados a partir de outubroAristeu ChagasAté setembro de 2006 foram produzidas 90.709bolsas de hemocomponentes, 60,4% da metaproposta para 2006 (150.000 bolsas), indicando aredução do fluxo de doações.Para aumentar asegurança das transfusões, todo o sangue coletadopassa por procedimentos de controle e diagnósticosorológico (filtração pré-estocagem, fenotipagemde hemocomponentes, anti-HIV Ag/Ac), utilizando-sede moderna tecnologia. Estes testes sãofundamentais para a garantia da segurança transfusional.Também são realizadas orientações atodos os doadores com exames sorológicos alterados.A Hemorrede está constituída por 43 UnidadesHemoterápicas, situadas em pontos estratégicospara atender às demandas de sangue no Estado.São 14 Unidades de Coleta e Transfusão – UCT,26 Agências Transfusionais – AT, um Núcleo deHemoterapia em Vitória da Conquista, um HemocentroRegional em Eunápolis, e um HemocentroCoordenador, este localizado em Salvador.Encontra-se em processo de implantação a AT deItaparica e as UCT de Juazeiro e Senhor do Bonfime em reforma a AT de Serrinha. No ano de 2006foram implantadas duas Agências Transfusionais,nos municípios de Seabra e Salvador, no HospitalAna Nery. O Mapa 3 apresenta a localização dasUnidades da Hemorrede.Doações de Sangue

194RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA Fundação Hemoba implantou, em 2003, oCentro de Transplantes de Medula Óssea,iniciando naquele ano o cadastramento decandidatos à doação de medula óssea (osdoadores são inscritos no Registro Nacional deDoadores, com sede no Rio de Janeiro). Estenúmero de candidatos vem aumentando progressivamentena Bahia: em 2003 eram, em média,sete doadores/mês; em agosto de 2006, somam162 doadores/mês.Serviços HematológicosO ambulatório da Fundação Hemoba é um serviçode referência em hematologia do Estado da Bahia,atendendo portadores de hemopatias benignas,

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania195realizando transfusões em pacientes da Fundaçãoou de outros serviços de saúde, bem comoorientando à distância profissionais do interior queprestam cuidados a pacientes com doençashematológicas sem condições de remoção paraSalvador.Contando com uma equipe multidisciplinar paraatendimento aos pacientes, realiza, em média,5.814 atendimentos e procedimentos mensais nasdiversas áreas. Os procedimentos ambulatoriaisrealizados ao longo do período 2003-2006 estãoapresentados na Tabela 18, inclusive os examessorológicos e imuno-hematológicos realizadospara toda a hemorrede da Bahia.Desde sua criação foram inscritos na FundaçãoHemoba 20.654 pacientes, cujos cadastrosrevelam que os problemas mais freqüentesreferem-se às hemoglobinopatias, anemias emgeral e coagulopatias.O atendimento especializado a pacientes portadoresde doença falciforme é um destaque dentre asatividades do ambulatório, inclusive com a utilizaçãode bombas de infusão para aqueles que cursam comsobrecarga de ferro e dispensação de medicamentospara os municípios através da Central Farmacêuticada Bahia – Cefarba.Através da sua Coordenação de Educação Permanente,a Fundação Hemoba mantém os profissionaisda hemorrede atualizados quanto a técnicas eprocessos na área de hematologia e hemoterapia,com a capacitação de 1.638 profissionais, sendoque em 2006 a meta estabelecida foi ultrapassadadesde o mês de agosto conforme demonstrado naTabela 19.TABELA 1 8HEMOBA – PROCEDIMENTOS REALIZADOSBAHIA, 2003-2006PROCEDIMENTO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALProcedimento ambulatorial especializado 20.550 69.824 86.632 70.195 247.201Procedimento de enfermagem 5.276 25.543 25.411 21.737 77.967Procedimento odontológico 4.425 3.875 4.546 2.059 14.905Atendimento do serviço social 1.976 2.418 2.322 6.716Exame laboratorial 1.139.922 1.138.928 1.203.756 872.100 4.354.706Fonte: SESAB/Hemoba/Dihemat(*) Dados parciais até setembro/2006SesabSesabHemocentroHemocentro

196RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 19HEMOBA – CAPACITAÇÕES REALIZADASBAHIA, 2003-2006PARTICIPANTESESPECIFICAÇÃO CLIENTELA 2003 2004 2005 2006(*)Curso básico em Profissionais de nível superior 94 40 43 34hemoterapiada HemorredeCurso de Noções Básicas Profissionais das unidades de saúdede Hemoterapia paraque utilizam os hemocomponentesServiços de Atendimento das oito macrorregiões do Estado – – 77 427à SaúdeEventos sobre doença Profissionais das unidades defalciformesaúde das oito macrorregiõesdo Estado 33 58 707 125Seminários sobreQualidade Servidores da Hemoba 28 19 216 30Seminário Excelênciaem Gestão Pública – – – 187 –Sessões científicas Servidores da Hemoba 225 411 – 202Workshop "Controlede Qualidade emImunohematologia" – – – 25 –Workshop de Controle deQualidade em Sorologia Elisa – – – 17 –Fonte: SESAB/Hemoba(*) Dados parciais até setembro/2006VIGILÂNCIA E PROTEÇÃOÀ SAÚDEAs ações desenvolvidas pela Superintendência deVigilância e Proteção da Saúde – Suvisa, foramintensificadas e ampliadas em suas diversas áreas decompetência, tendo como objetivo principal amelhoria do quadro epidemiológico da saúde dapopulação do Estado, com a eliminação, redução econtrole de riscos e agravos a que estão expostasessa população.Vigilância e Atenção à Saúde doTrabalhadorA SESAB, através do Centro de Estudos da Saúdedo Trabalhador Salvador Allende – Cesat, priorizouas ações de vigilância em ambiente de trabalho, demapeamento das áreas de riscos ocupacionais einvestigação dos acidentes de trabalho graves ecom óbitos ocorridos no Estado. Em 2006 foramefetuadas 94 inspeções em empresas e realizados15.129 procedimentos de média e alta complexidade.A Tabela 20 demonstra a evolução dos procedimentosno período 2003-2006, onde foramassistidos trabalhadores acometidos com Lesõespor Esforços Repetitivos/Distúrbios OsteomuscularesRelacionados ao Trabalho – LER/Dort,perda auditiva induzida pelo ruído, portadores depneumoconioses, câncer ocupacional, acidentadosdo trabalho e intoxicação por agrotóxicos.Em 2006 foram habilitados três novos CentroRegional de Saúde do Trabalhador – Cerest, emSalvador, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania197TABELA 2 0CESAT - ATIVIDADES EM SAÚDE DO TRABALHADORBAHIA, 2003 -2006ATIVIDADE 2003 2004 2005 2006*Consulta médica/1° consulta 707 1.331 1.318 2.303Consulta médica subseqüente 1.364 1.908 1.875 2.501Triagem coletiva 2.397 2.458 2.991 2.820Emissão de comunicações de acidentes de trabalho 307 375 495 506Consulta médico residente 104 295 201 241Atendimento serviço social 1.442 1.732 1.649 1.977Atendimento de enfermagem 318 931 1.795 2.254Consulta de nutrição 218 215 234 244Consulta de fisioterapia 67 566 868 1.284Grupo qualidade de vida 7 3 3 3Relatório médico/nexo causal 347 484 617 864Inspeção de nexo causal 21 20 10 37Atendimento de terapia ocupacional – 663 475 95Fonte: SESAB/Cesat(*) Dados parciaisA Bahia conta com 12 Cerest(s) implantados, conformeMapa 4. Com o avanço do processo de descentralizaçãoe da implementação da Rede Nacional deAtenção Integral à Saúde do Trabalhador, os municípiospassaram a executar os procedimentos de assistênciae de inspeção em ambientes do trabalho,cabendo ao Cesat aqueles de maior complexidade.As atividades desenvolvidas pelos Cerests voltaram-seaos principais agravos e problemas deSesabCesat

198RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAsaúde do trabalhador e priorizaram o desenvolvimentode ações de vigilância, assistência, educaçãoe comunicação, além da organização da rede deapoio diagnóstico e do núcleo de informaçãoregional. Em 2006, até o mês de setembro, osCerest realizaram 10.919 procedimentos na área daassistência e, na área da vigilância, foram cadastradas804 empresas, realizadas 173 inspeções e 20investigações de acidente de trabalho com óbito,conforme detalhado na Tabela 21.Comparando-se os dados de 2005 e 2006,salienta-se que o número de procedimentosestabelecimento de Nexo Causal em 2006 apresentouum crescimento de 58%, traduzindo oesforço em dar resolutividade aos casos atendidos;e ressalta-se um incremento substancialem todas os procedimentos, o que revela umaconquista dos Cerests que conseguiram incorporaras práticas de Vigilância à Saúde doTrabalhador na rotina dos centros.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania199TABELA 2 1CERESTS – ATIVIDADES REALIZADASBAHIA, 2004-2006ATIVIDADE 2004 2005 2006(*)Nexo causal 300 637 1.089Consultas em medicina do trabalho 4860 3440 2.693Outros procedimentos realizados pela equipe multiprofissional 7097 6017 7.137Cadastramento de empresas 196 825 804Inspeções realizadas 55 157 173Investigações de acidente de trabalho com óbito 11 47 20Acidentes de trabalho com óbito registrado no SIM e Sinan 9 40 18Intoxicação por agrotóxico notificadas no Sinan 18 117 118Doenças relacionadas ao trabalho notificadas no Sinan 511 993 889Estudos e pesquisas realizados e em realização 23 39 15Fonte: SESAB/Cesat/Cerest(*) Dados parciais até junho/2006Como órgão coordenador da política estadualde saúde do trabalhador, o Cesat é responsávelpelo acompanhamento, assessoria e avaliaçãodas ações, bem como, pela formação e desenvolvimentode recursos humanos, e realizaçãode estudos e pesquisas, além do fortalecimentodo controle social e das ações intra e intersetoriais.A Tabela 22 apresenta as atividades do Cesatdesenvolvidas no período 2003-2006 no contextoda Gestão Plena do Estado.TABELA 2 2CESAT – ATIVIDADES DESENVOLVIDASBAHIA, 2003-2006ATIVIDADE 2003 2004 2005 2006(*)Assistência técnica - financeira a municípios na saúdedo trabalhador – 12 14 18Inspeção em ambientes de trabalho 82 100 60 94Procedimento de média complexidade em saúdedo trabalhador 7.299 10.981 12.531 15.129Implantação de rede de serviço 2 4 1 03**Realização de estudos e pesquisa 10 8 8 8Educação permanente em saúde do trabalhador– cursos e eventos 15 11 12 15Disseminação de informação técnico científica emsaúde do trabalhador 16 18 12 11Fonte: SESAB/Cesat(*) Dados parciais(**) Foram habilitadas , mas a implantação está em andamento

200RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAVigilância Sanitária e Ambientalem SaúdeCom o processo de descentralização das açõesde saúde, a SESAB passou a incentivar osmunicÍpios a assumirem as suas responsabilidadesna execução das ações de sua competênciaatravés de supervisões, capacitações e eventospara disseminação de conhecimento aos profissionaisdos três níveis do sistema estadual –municipal, regional e central.Até o mês de setembro, 11 municípios (Amargosa,Barreiras, Belmonte, Bom Jesus da Lapa,Brumado, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Lauro deFreitas, São Félix, Vera Cruz), aderiram ao Termode Ajuste de Metas – TAM, totalizando 36municípios com adesão ao TAM. A Diretoriade Vigilância Sanitária – Divisa, juntamentecom esses municípios vem implementando aatuação nas inspeções de estabelecimentosprestadores de serviços de saúde eprodutores de produtos considerados de médiae alta complexidade, conforme demonstrado naTabela 23 .TABELA 2 3ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE CONTROLADOS – BAHIA, 2003-2006(*)SERVIÇO DE SAÚDE QUANTIDADE PRODUTO DE SAÚDE QUANTIDADEDE MÉDIA E ALTADE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE 2003 2004 2005 2006* COMPLEXIDADE 2003 2004 2005 2006*Hospital 179 157 292 242 Indústria de saneantes 26 20 46 41Serviço dequimioterapia 25 8 21 24 Indústria de cosméticos 17 9 39 52Serviço de terapiarenal substitutiva 30 34 24 15 Indústria de medicamentos – 24 9 10Serviço de hemoterapiaEmpresa produtora edistribuidora de produtos69 75 54 67 médicos 34 3 13 10Serviço deIndústria de alimentos:radiodiagnósticoprocessadoras de palmitoem conserva; geladoscomestíveis; frutas e/ouhortaliças em conserva; gelo;água mineral e demais alimentos192 73 281 247 (cozinha industrial) 168 121 419 923Medicina nuclear – 3 4 9 Distribuidora/importadora de 53 60 69 104medicamentosCentral de esterilização Farmácia de manipulação –injetáveis, colírios, antibióticos,hormônios e psicotrópicos.– 6 3 3 Nutrição parenteral extra-hospitalar 91 109 181 146Laboratório dehistopatologia 286 49 309 308 –TOTAL 781 405 988 915 389 346 776 1.286Fonte: SESAB(*) Dados parciais até setembro/2006

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania201Farmacovigilância,Hemovigilância e TecnovigilânciaNa área da tecnovigilância, a parceria firmada,em 2005, com o Centro Federal de EducaçãoTecnológica, deu seqüência ao projeto depesquisas, estudos e treinamento em vigilânciasanitária através de avaliações em 1.300 equipamentosde radiologia médica e inspeção emaproximadamente 500 serviços de radiodiagnósticomédico.No primeiro semestre de 2006 foi implantado oSistema de Notificação de Eventos Adversos –Sisnea, que está disponibilizado na homepage daSESAB/Divisa, permitindo que profissionais desaúde e usuários em geral, notifiquem on-line assuspeitas de reação adversa, desvio de qualidadee queixas técnicas de medicamentos (farmacovigilância)e produtos para a saúde (tecnovigilância)com o objetivo de ampliar as fontes denotificação e proporcionar uma maior agilidadeno envio, recebimento e, início do processo deinvestigação epidemiológico sanitário.Com base nas notificações recebidas, foraminvestigados, no período de janeiro a setembrode 2006, 123 notificações de reações adversas,desvio de qualidade e queixas técnicas relativas amedicamentos e produtos para a saúde, tendocoletado para análise fiscal ou de controle eenvio ao Laboratório Central de Saúde Pública –Lacen e Instituto Nacional de Controlede Qualidade em Saúde/Fiocruz, 42 amostrasde medicamentos e produtos para a saúde, alémde uma amostra de cosmético e uma de alimento.Outras realizações que merecem destaque:• Participação no Projeto Monitoramento Oficialda Norma de Comercialização deAlimentos para Lactentes e Crianças dePrimeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras,através da parceria com a AgênciaNacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Ufbae Vigilância Sanitária Municipal de Salvador,tendo coletado em quatro hospitais, um degestão pública e três privados, materiais depropaganda para serem analisados;• Realização do Seminário de Fármaco eTecnovigilância em parceria com a Anvisa eHospitais Sentinelas;• Oficina de Trabalho e Encontro com asFarmácias Notificadoras, com o objetivo desensibilizar os proprietários de estabelecimentosfarmacêuticos a aderirem aoProjeto das Farmácias Notificadoras emparceria com a Anvisa; e• Curso de Investigação de Queixas Técnicas eAplicação do Processo Administrativo Sanitário,em parceria com a Anvisa e SecretairiasMunicipais de Saúde da Região Metropolitanade Salvador.No cumprimento da sua função de prevenirriscos proporcionados por medicamentos ouprodutos para a saúde, a SESAB realizou asatividades descritas na Tabela 24 .As ações voltadas para orientar as políticasde proteção à saúde no que se refere a vigilânciado ar, do solo e da água iniciaram o processode implantação em 2003. A capacitação técnicae o mapeamento de áreas de risco foram abase para o desenvolvimento das atividades.

202RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 24FARMACOVIGILÂNCIA E TECNOVIGILÂNCIA – AÇÕES E INVESTIGAÇÕESBAHIA, 2004-2006MEDICAMENTOSPRODUTOS PARA A SAÚDEAÇÃO/INVESTIGAÇÃO 2004 2005 2006(*) 2004 2005 2006(*)Amostra coletada – 18 37 – 4 3Análise anatomopatológica – 3 – – – –Análise fiscal realizada – 16 37 – 4 3Apreensão 51 2 – – – –Auto de infração – 1 – – 1 –Desvio de qualidade – 8 50 – 2 23Interdição cautelar 46 1 – – – –Investigação realizada 6 19 76 – 4 40Laudo anatomopatológico analisado – 3 – – – –Laudo de Análises com resultados insatisfatórios – 4 – – 1 –Laudo de análises com resultados satisfatórios – 5 – – – –Laudo não emitido – 9 – – 3 –Notificação de infração – 1 – – 2 –Notificação para Anvisa – 36 76 – 4 40Notificação para Visas Estaduais – 2 – – – –Queixa técnica 1 – – – 2 17Reação adversa 10 10 26 – – –Fonte: SESAB/Suvisa/Divisa* Dados até 30/09/06Lázaro SérgioVacinação Infantil

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania203Em 2006 foram realizadas diversas atividades queestão descritas no Quadro 4 e Anexo IV.VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA ECONTROLE DE AGRAVOSO Programa Estadual de Imunizações, emparceria com o Programa Nacional de Imunizaçõese Secretarias Municipais de Saúde, temcomo objetivo contribuir para a prevenção econtrole das doenças imunopreveníveis derelevância epidemiológica no país. Em 2006 aAté agosto de 2006 foram administradas 7.872.689doses de vacina, sendo 4.178.763 na rotina e3.693.926 nas campanhas de vacinação. Em todasas campanhas de vacinação realizadas neste ano oEstado conseguiu alcançar as metas preconizadaspelo Programa Nacional de Imunizações/Ministérioda SaúdeQUADRO 4PROGRAMAVigiarVigisoloVigiaguaFonte: SESAB/Divisa/SuvisaATIVIDADES DESENVOLVIDASBAHIA, 2004-2006FINALIDADEReduzir os agravos à saúdedecorrente da poluição acompanhando eavaliando os indicadores ambientais demonitoramento do ar eindicadores de saúde.Desenvolver ações de vigilância em saúderelacionadas a populações expostas a soloscontaminados, recomendando e adotandomedidas de prevenção e controle dos fatoresde riscos e das doenças.Controlar e vigiar aqualidade da água parao consumo humano através do cadastramentodos sistemas e das soluções alternativas deabastecimento e de analises laboratoriais.REALIZAÇÕESCapacitação tecnica e assesoria para a construção de bancos dedados nos municípios da região petrolífera do estado (Madre deDeus, Candeias e São Francisco do Conde) visando subsidiar aadoção de políticas ambientais sustentáveis e a definição deestratégia para a melhoria da qualidade do arMapeamento para definição dos municípios considerados comoÁreas de Atenção Atmosférica Ambiental de interesse da saúde, apartir do levantamento de fontes fixas (indústrias), fontes móveis(automóveis), queima de biomassa e áreas de mineração, os quaisserão priorizados para atuaçãoImplementação do Plano de Ação para Vigilância e Atenção à saúdepara a população exposta a metais pesados no município de SantoAmaro da Purificação iniciado em 2005 e continuação dolevantamento de dados e informações para avaliação de áreas comsolo contaminado, nos municípios de Brumado, Bom Jesus da Serra,Boquira, Caetité, Jacobina e Serrinha, áreas definidas comoprioritárias considerando a existência de população expostaTreinamento de profissionais de saúde municipais paraatendimento e acompanhamento da população exposta e paramonitoramento de alimentosCapacitação para técnicos do nível estadual e de municípiosvisando a identificação e caracterização de áreas de solocontaminadosTreinamento do Sistema de Informação do VigiáguaSupervisão aos cinco laboratórios regionais de qualidade da água;inspeção no sistema de abastecimento de água do município deSalvador, numa ação conjunta com o município; alimentação eanálise de dados de vigilância e controle no Siságua; elaboração eanálise dos relatórios de acompanhamento do Vivágua nosmunicípios da RMS e todos os municípios acima de 100 milhabitantes

204RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASecretaria da Saúde do Estado desenvolveupropostas no propósito de elevar as coberturasvacinais no Estado.O Governo Estadual, em parceria com oGoverno Federal, tem assegurado aos municípiosapoio operacional e recursos necessários àrealização de todas as ações de imunização narotina e campanhas. Também fortaleceu as açõesde capacitação e atualização de recursos humanosnos sistemas de informação do ProgramaNacional de Imunizações, sala de vacina, rede defrio, eventos adversos nas regionais e municípiosdo Estado.Na campanha de vacinação realizada paramaiores de 60 anos contra o vírus influenza, aBahia alcançou cobertura vacinal de 85,91% comhomogeneidade de 98,32%, 410 dos 417municípios do Estado atingiram a cobertura idealpara a proteção da população de idosos.Doenças ImunopreveníveisVisando manter a erradicação da poliomielite,além da vacinação de rotina com a vacina contrapólio oral, foram realizadas duas etapas devacinação nos meses de junho e agosto paracrianças menores de cinco anos, alcançandorespectivamente 96,1% e 101,9% de coberturavacinal. Nas duas etapas o Estado da Bahiasuperou a meta de 95% necessária à proteçãodas crianças ficando em terceiro lugar naavaliação nacional. Com relação à homogeneidade(percentual de municípios que alcançarammeta que 95%) o Estado ficou com 77,9% e88,7% respectivamente. O Gráfico 24 demonstraa cobertura vacinal da campanha contrapoliomielite em crianças menores de cinco anosno período 2003-2006.No Estado da Bahia, a maioria dos indicadoresde qualidade da vigilância epidemiológica do

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania205sarampo foi atingida, exceto o percentual deencerramento em 30 dias, envio oportuno eclassificação final por laboratório. Vale destacarque o não cumprimento do indicador de enviooportuno sugere problemas na infra-estruturados municípios para o encaminhamento dasamostras ao Laboratório Central de SaúdePública – Lacen, comprometendo assim oencerramento em 30 dias e a classificação finalpor laboratório.Lázaro SérgioNo decurso do ano de 2006 (dados de janeiro asetembro) foram notificados 38 casos de paralisiaflácida aguda, correspondendo a 84,4% dameta estipulada para o Estado da Bahia. Do total,84,2% (32 casos) conseguiram coleta oportuna defezes, e todos os casos tiveram investigação em até48 horas, como apresentado no Gráfico 25.No ano de 2006, até a semana epidemiológica37, foram registrados 492 casos de meningite, oque corresponde a um coeficiente de incidênciade 3,5/100.000 hab. Foram registrados até oVacinação Infantilperíodo, 98 óbitos correspondendo a umaletalidade de 19,9%. Dando continuidade aotrabalho de capacitação e fortalecimento davigilância epidemiológica das meningites dosmunicípios, iniciado em 2001, a SecretariaEstadual da Saúde vem desenvolvendo atividadesde oficinas, seminários, treinamentos de

206RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAbioquímicos e supervisões, tendo capacitado atéo momento 98% dos municípios baianos.possibilitando a melhoria no cumprimento daProgramação Pactuada Integrada de Vigilância àSaúde (PPI – VS), que é o alcance mínimo de34,4% da confirmação das meningitesbacterianas através de critério laboratorialespecífico (cultura, contra – imunoeletroforese elátex).Em 2006, até a semana epidemiológica 37,apesar dos investimentos em vacinação demulheres em idade fértil (gestantes e nãogestantes) e a capacitação dos técnicos devigilância epidemiológica, atenção básica eimunização quanto às estratégias do Plano deEliminação do Tétano Neonatal, o Estado daBahia confirmou dois casos de tétano neonatalcom taxa de letalidade de 50%.Considerando a possibilidade de eliminação dotétano neonatal e o compromisso assumidoatravés da Programação Pactuada Integrada denão ocorrência de casos, observa-se umaredução na incidência a partir de 2003, conformeGráfico 26, chamando atenção que no ano de2005 o Estado atingiu a meta de eliminação.Observa-se a ocorrência de tétano acidentalem todo o período 2003-2006, com altas taxasde letalidade devido a gravidade da doença,como demonstra a Tabela 25, indicando anecessidade de melhorar a cobertura vacinal emtodas as faixas etárias da população.As hepatites virais não apresentaram diferençasignificativa até a 37ª semana epidemiológica de2006, quanto à notificação de casos noquadriênio 2003-2006, observa-se uma maiorfreqüência ocasionada pelo vírus tipo Aconcentrados na faixa etária de menores de noveanos de idade. Em relação ao sexo e todas asetiologias, 53,7% dos indivíduos acometidospertencem ao sexo masculino.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania207TABELA 2 5TÉTANO ACIDENTAL – CASOS E LETALIDADEBAHIA, 2003-2006(*)ESPECIFICAÇÃO 2003 2004 2005 2006(*)Número de Caso 40 27 36 15Letalidade (%) 50 62,9 25 26,6Fonte: SESAB/ Divep/ Sinan(*) Dados preliminares até Semana Epidemiológica 37Foi realizada oficina de capacitação em hepatitesvirais com técnicos da 3ª Dires-Alagoinhas e devinte e dois municípios desta regional, comintuito de incrementar a notificação e acompanhamentodos casos. Foram treinados também,profissionais de saúde que atuam noscentros de testagem e aconselhamento, eatendem pacientes com hepatites virais erealizadas reuniões com diretores dos hemocentros,para viabilização de informações dosdoadores com sorologias positivas das hepatitesvirais, a fim de que a vigilância epidemiológicaamplie suas ações de controle e de notificação decasos.A vacinação contra hepatite B na população alvotem sido destaque em reuniões, seminários,fóruns e supervisões, com uma cobertura de93% em menores de 1 ano e 50% no grupomenor de 20 anos.órgãos do Governo Federal. O plano estadualpara enfrentamento da pandemia de influenza foiescrito pelo comitê, o qual está na sua segundaversão.Em 2006 foram desenvolvidas atividades desensibilização para técnicos de 290 municípiosbaianos em seminários ocorridos nasmacrorregiões do Estado, com atualização dasituação epidemiológica da influenza no mundo,tanto humana como aviária, com repasse detécnicas de biossegurança, uso de Equipamentosde Proteção Individual e serviços de atendimentoLázaro SérgioO programa de Vigilância da Influenza na Bahiadesenvolve atividades de monitoramento dovírus da influenza, através das unidadessentinelas, que semanalmente colhem amostrasde secreção de naso-oro-faringe de pacientescom síndrome gripal. Essas amostras sãoencaminhadas para o laboratório Osvaldo Cruzno Rio de Janeiro. O comitê para enfretamentoda pandemia de influenza é composto por 26instituições entre várias Secretarias Estaduais e deVacinação Infantil

208RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAmóvel e fixo pré-hospitalar e hospitalar. Atualmenteestá sendo implementado o monitoramentoda influenza, com aumento das unidadessentinelas no Estado e acompanhamento domonitoramento dos pontos estaduais de avesmigratórias.Doenças Transmissíveis eOutros AgravosO controle da tuberculose é uma prioridadenacional, e o Estado da Bahia tem acordado suasmetas com vistas a atender a proposta doMinistério da Saúde, para tanto, assumiu reduzir amortalidade pela doença, aumentar a detecção eos percentuais de cura. Investimentos importantesforam realizados a partir de projetos com o BancoMundial como o Projeto Saúde Bahia.Na Região Nordeste, a Bahia ocupa o primeirolugar em número absoluto de casos novos detuberculose. No período compreendido entre2003 a 2006, a média de casos registrados foi de6.800, como demonstrado no Gráfico 27. Ocoeficiente de incidência da tuberculose no Estadodecresceu para valores inferiores a 50 casos por100 mil habitantes, entretanto, não vem sendorealizada pelas unidades básicas de saúde a buscade casos novos de forma sistemática, em gruposespecíficos, fato que pode estar levando a umasub-notificação da doença e interferindo negativamenteno coeficiente. No ano de 2006, já foramdetectados 3.110 novos casos, mantendo atendência de queda dos últimos anos.Quanto à avaliação operacional do Programa deControle da Tuberculose, os investimentoscontribuíram para elevar os percentuais de curade 64,4%, em 2003 para 70,2%, em 2005,entretanto, o percentual de cura de 85%preconizado pelo Ministério da Saúde, ainda nãofoi alcançado. Este percentual seria o ideal paracausar impacto no controle da doença, já quereduz as fontes de infecção.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania209Desde o ano de 2005, o Estado da Bahia integraa lista dos Estados que estão realizando o InquéritoNacional de Tuberculose Multidroga Resistência,coordenado pelo Ministério da Saúde.Entre as mais importantes tendências na evoluçãodo HIV/Aids, durante os anos 90, destaca-se ofenômeno de interiorização da epidemia – umavez que a doença expande-se não somente paraos grandes centros urbanos, mas avança paramédias e pequenas cidades do interior, e para azona rural –, feminização e pauperização daepidemia. Observa-se ainda, uma participaçãocrescente da população mais pobre e com menornível de escolaridade entre os casos recentementediagnosticados, diferentemente do seu surgimento,onde se restringia a um segmento elitizado dasociedade brasileira.Quando se analisa a incidência acumulada pormacorregiões do Estado, verifica-se umaconcentração de casos na Macro Nordeste, comtaxas aproximadas do nível de 100/100 milhabitantes, considerando-se os dados preliminaresde 2006. Vale lembrar que o município deSalvador tem importante contribuição nesteindicador.Com relação à mortalidade por Aids, constata-seque no período 2003 a 2006 a letalidade foi de14,8%, entretanto, no ano de 2006 apesar detratar-se de dados preliminares foi verificado umaumento da mesma para 19,4%, conformeGráfico 28.No período compreendido entre 2003 a 2006foram desenvolvidas várias atividades pela SESAB afim de promover e proteger a saúde de pessoasvivendo com Aids:• Projeto Nascer – implantado em 31maternidades,• Capacitação de profissionais de saúde;

210RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA• Disponibilização de insumos para Prevençãoda Transmissão Vertical do HIV (teste rápidoe fórmula infantil); e• Projeto Intersetorial junto aos 100 municípiosmais pobres da Bahia, em parceria com aSecretaria de Combate à Pobreza e àsDesigualdades Sociais.Foram adquiridos e distribuídos nos serviços deDST/Aids medicamentos para infecção oportunistae algumas doenças sexualmente transmissíveis,além da aquisição e distribuição de cinco milhõesde preservativos. Nos municípios de Barreiras,Paulo Afonso, Ilhéus, Porto Seguro, Alagoinhas eTeixeira de Freitas foram entregues seis microscópiosde imunofluorescência, visando à descentralizaçãodo diagnóstico laboratorial para examesconfirmatórios para HIV.Também foram adquiridos dois veículos tipo vanpara realização de atividades educativas itinerantesna Capital e interior do Estado.Atualmente, na Bahia, a tendência da hanseníasevem demonstrando redução do coeficientede prevalência e aumento da taxa de detecção.Aproximadamente 20% dos municípios daBahia, que representam 42% da populaçãoestadual, alcançaram prevalência de menos de1/10.000 hab, atingindo, assim, a meta deeliminação da hanseníase. Existem ainda 57,1%das cidades baianas que apresentam registro decasos. A distribuição dos casos de hanseníase éheterogênea, com concentração nas regiõesNorte (Juazeiro, Remanso e Paulo Afonso) eExtremo Sul (Eunápolis, Porto Seguro, Belmontee Teixeira de Freitas). Estas áreas concentram58% dos municípios prioritários para o PlanoNacional de Combate à Hanseníase, apresentandoelevados índices de detecção e prevalência dadoença.Em relação à detecção no Estado, 8,9% dos casosocorreram em crianças menores de 15 anos deidade. Esta proporção está acima dos padrõesinternacionais e do nacional, que é de 4% e 8%respectivamente, e indica a existência de prevalênciaoculta em alguns municípios, podendo estarrelacionado à baixa capacidade de diagnóstico etratamento, favorecendo a permanência da cadeiade transmissão da doença de forma intradomiciliar.Na perspectiva de alcançar a meta proposta pelaOrganização Mundial de Saúde – OMS, a SESABvem trabalhando na direção do fortalecimento dasações e na adoção de novas estratégias. Nestesentido, é importante empreender esforços paraestruturação e descentralização de serviços,capacitando recursos humanos para atuação emárea específica, monitorando o registro de dados,consolidando e analisando as informações registradas,a fim de subsidiar a adequação das estratégias.A doença diarréica aguda é uma importantecausa de morbi-mortalidade na Bahia, principalmenteem crianças menores de cinco anos.Durante o ano de 2006 foram notificados 49surtos de diarréia, sendo que 40,8% ocorreramem municípios pertencentes a 3ª Dires, emAlagoinhas.Ocorreu em Salvador, entre os meses de maio eagosto, tendo seu pico observado no mês de

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania211julho quando foram notificados 1.374 casos dediarréia, um surto de etiologia viral tendo sidoidentificados quatro vírus circulando simultaneamente(rotavírus, norovírus, astrovírus e adenovírus).Em 2006 foram notificados 16 surtos de doençastransmitidas por alimentos no Estado daBahia, sendo todos investigados oportunamente.As atividades de vigilância foram incrementadasno Estado da Bahia a partir de maio de 2005,quando se investiu em capacitação para asequipes técnicas dos municípios acima de100.000 habitantes e profissionais do nívelcentral da SESAB.Não há registros de casos de cólera na Bahiadesde 2001, entretanto, as ações de monitoramentocontinuam a ser desenvolvidas de formasistemática, através da Monitorização das DoençasDiarréicas Agudas e da coleta de águarealizada pela Embasa em esgotos e mananciaisda Região Metropolitana de Salvador. O acompanhamentodo comportamento das enteroinfecções bacterianas, realizadas pelo Lacen,também é um importante indicativo da ausênciado vibrião da cólera no Estado da Bahia.Doenças Transmitidas porVetoresAtualmente as formas crônicas da doença deChagas, especialmente a cardiovascular, quepode evoluir para óbito, representam o maiorcontingente de casos no Estado. O acúmulo dedoentes com estas formas da doença temcontribuído para a ocorrência média de 500óbitos anuais pela doença, com maior representaçãonas regiões do Recôncavo e ChapadaDiamantina, e nos municípios de Juazeiro e Barreiras.Em 2006, foram notificados, 574 casos,destes 132 confirmados, e apenas um caso porcritério laboratorial (exame parasitológico).As ações entomológicas para controle do vetorestão basicamente orientadas para a interrupçãoda transmissão primária, pelo combatesistematizado a populações domiciliadas detriatomíneos. As taxas de infestação, infecçãonatural, colonização e outras menos disponíveis,se constituem nos principais indicadoresentomológicos na demonstração da interrupçãodessa forma de transmissão.Com base nestes indicadores, é inegável oimpacto no controle da transmissão vetorial dadoença de Chagas na Bahia, que há décadas vemsendo mantido, ainda que nem sempre, com aabrangência e regularidade que seriam recomendáveis.É especialmente notável a reduçãodas populações domiciliadas de Triatomainfestans.É importante destacar que o dado de sorologiamais recente disponível é o do inquéritosorológico nacional, realizado na Bahia entre2002 e 2005, de forma amostral, em 166municípios, incluindo 2.400 localidades da zonarural do Estado, tendo sido identificadas apenasduas crianças soropositivas com uma estimativade prevalência de 0,01%.Em relação à implementação da ação do Plano Incrementalpara Eliminação do Triatoma infestans,

212RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAo programa de controle manteve ações derotina, realizando pesquisa/captura e borrifaçãodomiciliar, quando indicada, especialmente naexecução das atividades de vigilância entomológicainstalada em grande parte dos municípios daárea endêmica do Estado.Vale ressaltar a concessão pela Organização Pan-Americana da Saúde da certificação da Bahia porter alcançado a interrupção da transmissão vetorialde Trypanosoma cruzi por Triatoma infestans e ainterrupção da Tripanossomíase Americanatransfusional. A validação e homologação dacertificação ocorreu na XV Reunião da ComissãoIntergovernamental do Cone Sul, realizada emjunho de 2006 em, Brasília, quando foi tambémoutorgado a certificação oficial do Brasil.A leishmaniose visceral é uma doença emfranca expansão no Estado da Bahia, atingindopraticamente todas as regiões, e com altopotencial de urbanização, demonstrado pelaocorrência nos centros urbanos de importantescidades, tais como: Feira de Santana, Jequié,Juazeiro, Irecê e Brumado.No período compreendido entre 2003 a 2005,ocorreu incremento de 100% na taxa deincidência de leishmaniose visceral. No ano de2006, o registro de casos diagnosticados até agostonão indica possibilidade da manutenção desseaumento. Quanto à letalidade, houve redução de73,8% para o período entre 2003 a 2005, entretanto,os dados de 2006, ainda que preliminares, jádemonstram um crescimento da letalidade.No quadriênio 2003-2006, a prevalência médiada esquistossomose no Estado foi de 5,1%,com tendência decrescente, entretanto, estaredução não é homogênea persistindo regiõescom prevalências elevadas como a ChapadaDiamantina, o Sudoeste e o Recôncavo.Apesar da melhoria nos indicadores de acompanhamentoda esquistossomose é necessáriodestacar que por se tratar de doença transmitidapor veiculação hídrica, a sua eliminação noEstado dependerá, além da continuidade dasações de controle, de investimentos sócioeconômicose sanitários para melhoria daqualidade de vida das populações que vivem nasáreas de risco. É importante assinalar que oprograma tem implementado ações decoproscopia, especialmente nas áreas de maiorendemicidade, tratamento dos portadores, bemcomo ações educativas.O Estado da Bahia esta classificado como debaixo risco para a ocorrência de casos demalária, entretanto as ações de vigilância(epidemiológica e entomológica) não podem sernegligenciadas diante do risco permanente dereintrodução da doença, agravado pela presençado vetor em 228 municípios do Estado e pelofluxo migratório de portadores da doençaoriundos de áreas endêmicas (Região Amazônica)ou mesmo de outros países.A situação da malária no Estado vem se mantendosob controle, durante o ano de 2006, tendo sidoinformada a ocorrência de 41 casos, todosimportados, em 21 municípios, com maiorocorrência de casos em Salvador e Porto Seguro.A transmissão do dengue foi reduzida em 70 %no ano de 2006 em relação a 2005, comodemonstra o Gráfico 29. Por outro lado, 100%

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania213dos municípios baianos foram atingidos peladoença nos últimos quatro anos. Em junho de2006, realizou-se em cooperação com aSecretaria de Vigilância em Saúde/ MS, SeminárioEstadual para avaliação das ações desenvolvidaspelos municípios prioritários com destaque paraa agenda de atividades estratégicas. Entre junho esetembro, foram capacitados 44 médicos, 64instrutores supervisores do PACS/ PSF e quatromil agentes do Dengue.A tendência de redução da transmissão dodengue observada no primeiro semestre vem semantendo até setembro de 2006. Contudo,63,5% (265) dos municípios apresentaraminfestação predial pelo vetor acima da metapreconizada (1%) pelo Programa, comodemonstra o Gráfico 30.A situação da febre amarela no Estado vem semantendo sob controle desde o último surto dadoença ocorrido no ano 2000. Entretanto, em2005, realizaram-se ações de vigilância epidemiológicae entomológica visando busca ativa deeventos sentinelas, além da intensificação davacinação na área de risco, 69 municípios.

214RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA raiva é considerada um grave problema desaúde pública por apresentar letalidade de100%, e de importância econômica pelo altocusto na assistência preventiva às pessoasexpostas ao risco de adoecer e morrer. A açãode controle preconizada pelo Ministério daSaúde é a realização de duas campanhas anuais,sendo a primeira etapa realizada nos municípiosde maior risco e a segunda etapa, a CampanhaNacional, realizada em todos os municípios doEstado, com objetivo de vacinar 80% dapopulação canina e felina.No período de 2003 a 2006 foram realizadas,através do Programa de Controle da Raiva noEstado da Bahia, oito Campanhas de VacinaçãoAnti-Rábica Animal. O resultado observadoaponta para coberturas em níveis aceitáveis,sendo a mais elevada no ano de 2005, com87%, seguido de 84%, em 2004 e no ano de2003, o índice encontrado foi de 81%. Em2006, a campanha encontra-se em execuçãodurante todo o mês de setembro/outubro.Nas campanhas de intensificação as coberturasnão apresentaram bons resultados, atingindopercentuais inferiores a 70%. Em 2003 alcançou32,7%, já no ano de 2004 atingiu 54%, elevousepara 57% e 67%, nos anos de 2005 e 2006respectivamente. O incremento observado noano de 2006 pode ser justificado pela mudançano Plano de Ação da Campanha deIntensificação, onde foram convidados a participar,não só aqueles municípios que nãoobtiveram uma boa cobertura, mas tambémaqueles que apesar de atingirem sua meta (80%de cobertura vacinal), são limítrofes com outrosEstados, formando um cinturão vacinal em todasas fronteiras do Estado da Bahia.Apesar do crescente número de municípios comas coberturas vacinais superior a 80% e dodecréscimo de 76,7%, dos casos de raiva caninae felina referente ao período de 2003 a 2006,não houve homogeneidade de cobertura entreos municípios baianos. Esta é uma situaçãopreocupante, uma vez que, o Estado apresentouquatro casos de raiva humana entre 2003 e2006, sendo ainda considerado área de risco.Com relação à profilaxia da raiva humana, a partirdos anos de 2003 e 2004, houve uma implementaçãono tratamento preventivo da raiva noEstado, onde os 417 municípios ofereceramrotineiramente a Vacina Anti-Rábica Humana nasunidades de saúde, com profissionais capacitadosno tratamento profilático humano, apesar dasfalhas ainda existentes no sistema de saúdemunicipal.Doenças e Agravos nãoTransmissíveisNo ano de 2006, definiu-se como prioridadepara Vigilância das Doenças e Agravos nãoTransmissíveis, a necessidade de conhecer operfil da violência no Estado da Bahia. Para tantofoi implantada a Ficha de Notificação de ViolênciaDoméstica, Sexual e outras Violências Interpessoaisnos serviços de referências: Projeto Viver,Centro de Defesa da Criança e do Adolescente– Cedeca, Hospital Geral do Estado e noHospital João Batista Caribé. A partir daimplantação da notificação será estruturada umabase de dados com informação sobre estes tiposde violência que permitirá, após análise dosmesmos, definir políticas públicas de intervenção.O Programa de Avaliação e Vigilância doCâncer/PAV na Bahia realizou visita técnica aos

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania215Centros de Alta Complexidade em Oncologia,tais como: Hospital Santa Isabel, HospitalProfessor Edgar Santos, Hospital Aristides Malteze o Hospital Manoel Novaes em Itabuna. Ocomportamento das neoplasias no Estado foirealizado através do Registro Hospitalar deCâncer e Registros de Câncer de Base Populacional,constatando-se uma maior incidência decâncer de colo uterino no interior do Estado enquantoque na Capital a localização predominantefoi de mama.A vigilância do óbito infantil vem se estruturandodesde o ano de 2004, com vistas a conheceros fatores de risco para a mortalidadeinfantil no Estado com o objetivo de contribuirpara redução da mesma. Com este propósito asatividades desenvolvidas no ano de 2006, comoa implantação da Vigilância do Óbito Infantil nosdistritos sanitários de Pau da Lima e Brotas, nasMaternidades Prof.José Maria de MagalhãesNetto, Albert Sabin e Hospital Espanhol, asseguraramo monitoramento na Capital do Estado.A vigilância da mortalidade materna no Estadovem gradativamente sendo assumida pelosmunicípios. Este fato pode ser confirmado com aampliação do número de municípios quepactuaram a atividade de investigar óbito materno,havendo um incremento de aproximadamente6% entre os anos de 2005 e 2006.Em 2006, realizou-se a Oficina de Capacitaçãona Vigilância do Óbito Materno para técnicos daVigilância Epidemiológica dos municípios, equipesdo Programa Saúde da Família – PSF e doshospitais que prestam assistência a mulher nociclo gravídico puerperal.Na tentativa de diminuir a sub-notificação deagravos de interesse para a saúde pública noEstado da Bahia, implantaram-se os Núcleos deEpidemiologia Hospitalar – NEH com oobjetivo de ampliar a cobertura do sistema denotificação compulsória de doenças e agravosem hospitais.Foi realizada, em 2006, avaliação situacional doshospitais selecionados para identificar necessidades eadequar sua capacidade operativa, além demonitoramento e avaliação das atividades de 100%dos NEH já implantados. Além disto, proporcionousea capacitação dos técnicos dos NEH com oCurso Avançado de Vigilância Epidemiológica.Laboratório Central de SaúdePública – LacenO Lacen coordena a política da rede deLaboratórios de Saúde Pública no Estado daBahia e, no decorrer de 2006, investiu R$ 2,5milhões na realização de 444.764 exames demédia e alta complexidade em saúde pública,análises clínicas e de análise de produtos e ambiente.Em relação à distribuição de examessegundo a finalidade, vem se mantendo umaumento no percentual dos exames de saúdepública e uma significante redução dos examesde análises clínicas, em decorrência da descentralizaçãodos exames básicos para os municípios,conforme apresentado na Tabela 26.O Lacen , como pioneiro em diagnóstico porBiologia Molecular para hepatites virais, foisolicitado pela Coordenação Geral de Laboratóriosde Saúde Pública para realizar a Carga Viralda Hepatite B – HBV, para toda a RegiãoNordeste, tornando-se referência para essa áreade abrangência.A hepatite B é um dos maiores problemas de

216RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 2 6ESPECIFICAÇÃOLACEN – PRODUÇÃO DE EXAMES SEGUNDO A FINALIDADEBAHIA, 2003-2006QUANTIDADE2003 2004 2005 2006(*)Saúde Pública 321.622 280.731 539.327 424.429Análises Clínicas 68.826 38.660 50.889 20.335TOTAL 390.448 319.391 590.216 444.764Fonte: SESAB/Lacen/Suvisa(*) Dados até setembroSaúde Púbica em todo mundo. Cerca de 5% dapopulação está infectada pelo vírus B (VHB), queé um dos grandes responsáveis pela produçãode carcinoma hepatocelular, em portadorescrônicos.Em relação à Rede de Laboratórios, o Lacenvem fazendo levantamento dos laboratóriosinstalados nos 417 municípios do Estado daBahia, utilizando como fonte o CadastroNacional de Estabelecimentos de Saúde paraidentificar a distribuição de laboratórios pormacro região, visando diagnosticar a situaçãoatual e o conjunto de ações necessárias a serofertado e desenvolver estratégias diferenciadasde apoio laboratorial coerentes com asespecificidades regionais.O Gráfico 31 apresentaa distribuição de laboratórios por macrorregião.ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAA reorganização das ações da AssistênciaFarmacêutica em todos os níveis de atenção àsaúde e tendo como eixo norteador a promoçãodo acesso e o uso racional de medicamentos,teve início na SESAB no ano de 2005, de acordocom as diretrizes do Plano Diretor deRegionalização da Assistência à Saúde no Estado

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania217da Bahia. O marco inicial deste processo ocorreunas Dires de Guanambi e Vitória da Conquista,através da descentralização das ações gerenciaise assistenciais para o nível micro-regional.Desde então, a prestação dos serviços farmacêuticosvem sendo implementada, sobretudo peladesconcentração do gerenciamento dos insumos,o que vem se tornando possível pela alocaçãode profissionais farmacêuticos nas instânciasgerenciais do Sistema de Saúde.Entre os anos de 2005 e 2006, foram realizadasadequações da área física dos almoxarifados dasDires de Feira de Santana, Guanambi, Itapetinga,Cícero Dantas e Paulo Afonso e na Central Farmacêuticada Bahia – Cefarba, assim como foramadquiridos equipamentos de informática, arcondicionado, refrigerador, aparelho de fax emóveis para as Dires citadas acima. Outras quatroobras estão com processos de licitação em andamento,incluindo as Dires de Serrinha, Senhor doBonfim, Juazeiro e Teixeira de Freitas.Buscando a melhoria do setor de armazenamento eexpedição dos medicamentos na Cefarba, localizadaem Salvador, foram alocados dois novos profissionaisfarmacêuticos concursados e adquirido, através derecursos do Projeto Saúde Bahia, um SistemaInformatizado de Controle de Estoque garantindoum processamento de dados de forma mais ágil esegura. Este sistema informatizado será implantadonas Dires e disponibilizado aos municípios.O Programa de Incentivo à AssistênciaFarmacêutica Básica, foi fortalecido com aalocação de dois profissionais farmacêuticosconcursados, na Diretoria de assistência Farmacêutica– Dasf, que iniciaram o reordenamentodas ações, discussão e definição das normas,procedimentos e fluxos. No período 2003-2006,foram investidos cerca de R$ 31,7 milhões naaquisição de medicamentos deste Programa. Em2006, foram R$ 6,4 milhões, sendo que, em tornode 75% foi utilizado para medicamentos básicos e25% para os medicamentos do ComponenteEstratégico, no qual estão os insumos específicospara o tratamento da asma, rinite, hipertensão ediabetes. Estão sendo atendidos pelo Programa 382municípios do Estado, representando 91% decobertura. A Tabela 27 apresenta os valoresinvestidos entre 2003 e 2006.TABELA 27INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICABÁSICA – BAHIA, 2003-2006RECURSOSANOAPLICADOS(R$1.000,00)2003 9.6722004 7.9772005 7.6122006* 6.429TOTAL 31.690Fonte: SESAB/ Suvisa/MS* dados parciais até 30/09/206Para o Programa Estadual de MedicamentosEssenciais na Área de Saúde Mental foialocado um profissional farmacêutico, na Dasf, o quecontribuiu para a intensificação do acompanhamentoda movimentação e dos pedidos de medicamentos,atendendo a 357 municípios, sendo que o Estadovem aplicando valores superiores aos estabelecidosna Portaria GM n° 1.077/99 que regulamenta oPrograma. A Tabela 28 apresenta a evolução doPrograma no período 2003-2006.No Programa de Medicamentos de Dispensaçãoem Caráter Excepcional foram adquiridos,através de convênio com o Ministério daSaúde, equipamentos de informática, ar condicionado,refrigerador, aparelho de fax e móveis paranove unidades de referência: Hospital Ana Nery,

218RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 28PROGRAMA DEMEDICAMENTOS DE SAÚDEMENTAL BAHIA, 2003-2006RECURSOSMUNICÍPIOAPLICADOSANO HABILITADO (R$ 1.000,00)2003 255 3.4612004 325 3.3922005 341 3.6262006* 357 1.916TOTAL 12.395Fonte:SESAB/ Suvisa/MS* dados parciais até 30/09/206Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia –Cedeba, Centro de Referência de Atenção àSaúde do Idoso – Creasi, Hospital OtávioMangabeira, Hospital Juliano Moreira, HospitalMário Leal, Hospital Colônia Lopes Rodrigues,Hospital Manoel Victorino e Maternidade TsyllaBalbino. Encontra-se em processo de implanta-ção os Terminais de Atendimento em Saúde –TAS, ferramenta informatizada que agiliza oacompanhamento dos pacientes inscritos noPrograma, assim como o controle do faturamentodas Autorizações de Procedimentos deAlto Custo – Apac.Para melhorar a programação das aquisições demedicamentos, o acompanhamento dos pacientesinscritos no Programa e controle do faturamentodas Apacs, foram alocados dois profissionaisfarmacêuticos concursados na Dasf.Embora a contrapartida estadual não estejaprevista em legislação, o Governo do Estado daBahia aplicou entre 2003 e 2006 o equivalente aR$ 44,6 milhões na aquisição de medicamentos,visando garantir a continuidade dos tratamentosdos pacientes cadastrados no ProgramaJorge CordeiroA Tabela 29 apresenta os recursos aplicados naaquisição dos medicamentos entre 2003 e 2006,para atendimento aos 35.720 pacientes inscritosno Programa, alcançando 89% da metaestabelecida para 2006.TABELA 29PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DEDISPENSAÇÃO EM CARÁTEREXCEPCIONAL – BAHIA, 2003-2006Assistência Farmacéutica BásicaRECURSOSPACIENTEAPLICADOSANO CADASTRADO (R$ 1.000,00)2003 10.966 33.5472004 19.315 31.1262005 28.577 43.7742006* 35.720 24.228TOTAL 132.675Fonte:SESAB/ Suvisa/MS* dados parciais até 30/09/206

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania219GESTÃO DO SISTEMAESTADUAL DE SAÚDEOrganização do SistemaEstadual de SaúdePara responder aos desafios colocados pelasnecessidades de saúde da população baiana e, aomesmo tempo, estabelecer estratégias viáveis deexecução, racionalizando recursos e definindoresponsabilidades para o desenvolvimento doprocesso de trabalho, foram elaborados aAgenda Estadual de Saúde e seu respectivo PlanoOperativo para 2006 e desencadeado umprocesso de monitoramento e avaliação para oacompanhamento do desempenho das ações emetas definidas nestes instrumentos.Está em fase de elaboração um projeto parareestruturação organizacional das DiretoriasRegionais de Saúde – Dires, que irá redefinir operfil e estabelecer uma classificação para asmesmas, de acordo com critérios em que sejamconsiderados: número de municípios, áreaterritorial e população de abrangência, assimcomo a oferta de serviços de alta complexidadee de leitos de UTI credenciados na região, o queresultará em diferentes portes de Dires.Com o objetivo de ampliar o acesso dapopulação de forma resolutiva e com qualidadenos diversos níveis de complexidade da assistênciaà saúde, e levando em consideração que aorganização das ações de saúde no Estado édeterminada pelo Modelo de Atenção adotadopela sua Política de Saúde, as Redes Assistenciaissão uma ferramenta estratégica para a consolidaçãodo modelo vigente.Em 2006 houve um avanço na elaboração daversão final da Proposta de Reorganização daRede de Assistência à Saúde da Bahia, iniciada em2005. Tal proposta é subsidiada por estudos deperfil epidemiológico e demográfico do Estado,estudos das necessidades de saúde da populaçãoe das unidades existentes, capacidades instaladas,nível de resolutividade, etc. Foram considerados,ainda, os protocolos estabelecidos no Guia deProtocolos de Saúde da Atenção Básica e oscritérios e normas estabelecidos nas portariasministeriais específicas. A proposta deverá serapresentada ao Comitê Gestor da SESAB paraanálise e deliberações para a sua implantação.As redes de oncologia e gestação de alto riscoencontram-se em processo de implantação ouimplementação, e as redes de neurologia eoftalmologia em processo de discussão eelaboração.A rede de oncologia tem por finalidade odesenvolvimento de ações de promoção,prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitaçãoe cuidados paliativos em oncologia a seremdesenvolvidas em todas as macrorregiõesassistenciais de saúde. O Plano Estadual deAtenção Oncológica, elaborado a partir dodiagnóstico da atenção Oncológica no Estado –que identificou o fluxo de procedência de 14.442pacientes atendidos em 2005 – e de discussõesdos critérios e parâmetros definidos pela Portariado Ministério da Saúde – MS, encontra-se emfase de elaboração e deverá ser encaminhado aoMS/Instituto Nacional do Câncer/Inca, ainda esteano para análise e credenciamento/habilitaçãodos novos serviços. A proposta prevê aimplantação de sete Centros de Alta Complexi-

220RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAdade em Oncologia – Cacons (cinco em Salvadore dois em Itabuna) e cinco Unidades de AltaComplexidade em Oncologia – Unacons (quatroem Salvador e uma em Vitória da Conquista).A rede de gestação de alto risco encontra-seestruturada com quatro unidades secundárias –em Salvador, Barreiras, Guanambi e Itabuna – equatro terciárias – em Salvador, Feira de Santana,Itabuna e Vitória da Conquista – já habilitadaspelo MS. A proposta prevê a reestruturação demais 20 unidades secundárias e quatro terciárias.A Bahia elegeu como Políticas Especiais de Saúdeas áreas estratégicas de Oncologia, IgualdadeRacial, Saúde Mental e Assistência às Pessoascom Deficiência. As diretrizes destas políticassão: promover a articulação inter e intra-setorialpara a garantia de uma ação governamentalintegrada, mobilizar os diferentes segmentos dasociedade com vistas ao estabelecimento deparcerias e a divulgação das leis que garantam osdireitos da população alvo.As ações voltadas para a redução das desigualdadesraciais têm ênfase na população negra,especialmente no acompanhamento dos portadoresde doença falciforme. A SESAB participouGrupo de Trabalho Executivo para a elaboraçãodo Plano Estadual de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, juntamente com outrasSecretarias de Governo, órgãos não governamentaise universidades.A Bahia aderiu à Política Nacional para Hospitaisde Pequeno Porte (HPP), tendo elaborado eencaminhado à CIB-Ba, para aprovação, oscritérios para a adesão dos municípios.Atualmente 95 municípios estão aptos à adesão,onde 32 já foram homologados pelo Ministérioda Saúde, encontrando-se em fase de contratualização,e 17 encontram-se em fase deanálise.O Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS,tem como objetivo a modernização dosinstrumentos de gerenciamento da atenção àsaúde. A partir do cadastramento e da emissãodo Cartão, é possível identificar o usuário emtodos os seus contatos com o SUS e acompanhara sua evolução dentro do sistema, comefeitos na atenção individual e no planejamentodas ações de saúde.Foi atualizada a situação do Cartão Nacional deSaúde nos 417 municípios, coletando-se dadossobre técnicos responsáveis, principais dificuldades,treinamentos realizados, atualização de base dedados e novas versões instaladas. A Bahia tem80% do cadastro de usuários do Cartão SUSrealizado, sendo que 312 municípios atingiram ameta proposta pelo Ministério da Saúde decadastrar, no mínimo, 60% dos usuários.O Sistema Cartão Nacional de Saúde – SCNS,para a área de Assistência Farmacêuticaencontra-se em fase de implementação noHospital Ana Nery, este servindo como unidadedo projeto-piloto.Na área da administração de recursoshumanos, foi dada ênfase à coordenação,supervisão, controle e avaliação das atividades deadministração de recursos humanos, e aelaboração da política, planejamento, gestão eregulação do trabalho em saúde.

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania221Encontra-se em execução um projeto derevitalização dos mecanismos de gestão derecursos humanos da SESAB, almejando oaperfeiçoamento das práticas de administraçãode pessoal através de capacitações e incorporaçãotecnológica pertinente à atualidade.Convocados 1.938 concursados das 2.507 vagasoferecidas no Concurso Público realizado em2005 dando continuidade à proposta defortalecer o aprimoramento dos serviços públicosde saúdeFoi realizado Seminário Introdutório "Conhecendoa SESAB" para todos os servidores recémcontratadosDurante o ano de 2006 o processo depublicização dos Hospitais dos municípios deAlagoinhas, Hospital Regional Dantas Bião, eBarreiras, Hospital do Oeste, foi acompanhado eos resultados foram positivos: todos os itens doContrato de Gestão foram seguidos e houvenegociações que favoreceram a permanência deuma parte do quadro dos servidores lotados nosreferidos hospitais.Descentralização eRegionalização dos Serviçosde Saúdeanálise demográfica, na capacidade instalada deserviços de saúde e levando em conta o fluxodos usuários a esses serviços, definindo duasconfigurações territoriais denominadas Macrorregiõese Microrregiões de Saúde.O PDR traz consigo três importantes pilares parasua implementação: a programação pactuada eintegrada das ações de média e alta complexidadeambulatorial e hospitalar, a organização das redesassistenciais de saúde e a implantação dos sistemasmicrorregionais de saúde.Em relação à implantação dos sistemasmicrorregionais de saúde observa-se um avançoem 2006 destacando-se:• A sensibilização dos gestores municipais desaúde, como elementos integrantes doprocesso de construção do sistemamicrorregional de saúde, assegurado nosseminários do Projeto Mais Saúde Bahiarealizados nas oito Macrorregiões de Saúde.Além desses seminários, outro espaçoimportante foi o Seminário de Fortalecimentoda Gestão Regionalizada de Saúde naMacrorregião Extremo Sul, em abril de 2006;• A proposta para reestruturação organizacionaldas Dires;• A construção de uma metodologia apropriadaTendo em vista a descentralização políticoadministrativa,a Bahia conta hoje com 34municípios habilitados na Gestão Plena doSistema Municipal – GPSM (Mapa5). Esteprocesso de descentralização da atenção à saúdeno Estado, avançou com o Plano Diretor deRegionalização – PDR, elaborado com base napara a capacitação/assistência técnica dosgestores municipais e técnicos das Dires; e• Constituição de nove Comissões IntergestoresBipartite – CIB Macrorregionais deSaúde, com previsão para conclusão doprocesso de implantação até o final deste ano.

222RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQuanto à programação pactuada e integrada dasações de média e alta complexidade ambulatoriale hospitalar (PPI), destacamos a sua revisão emtodas as Macrorregiões de Saúde. Nesta revisãoforam utilizados os mesmos critérios adotadosem 2003, de acordo com definição da CIB Bahia,reforçando em cada município do Estado o ajustena alocação de recursos financeiros para as açõesdesse nível de complexidade.Auditoria SUS/BahiaA Auditoria do SUS/Bahia através das auditoriasrealizadas no âmbito do Sistema Estadual deSaúde, verificou a adequação, a resolubilidade ea qualidade dos procedimentos e serviços desaúde disponibilizados à população buscando amelhoria da qualidade da atenção à saúde e omelhor uso dos recursos do SUS, considerando-se

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania223a sua competência para a apreciação e julgamentodos atos, despesas, investimentos e obrigaçõesverificados no Sistema Único de Saúde.No ano de 2006, até o mês de setembro, aAuditoria do SUS/Bahia realizou 1.759 auditoriasno Sistema Estadual de Saúde, sendo 1.691auditorias de serviços e 68 auditorias de gestão,ultrapassando em 62,7% a meta proposta queestabeleceu a realização de 1.081 auditorias(gestão e serviços).As atividades da Auditoria SUS/BA são desencadeadasconforme a programação pré-estabelecidae/ou segundo denúncias e solicitaçõesexternas ao âmbito da Auditoria. As auditoriasrealizadas resultaram em recomendações deadequações dos serviços e sistemas municipaisde saúde às normas estabelecidas pelo SUS,incluindo medidas e penalidades de acordo como grau de distorções apontadas tais como,suspensão e devolução de recursos. Um total de831 das entidades auditadas foram notificadas,sendo aplicadas medidas administrativas/penalidadesem 160 entidades. O Gráfico 32 apresentao percentual das medidas e penalidades recomendadas.Controle e Avaliação dosServiços de SaúdeControlar e avaliar as ações e serviços do SUSinclui o cadastramento e credenciamento dosestabelecimentos que prestam serviços ao SUS,a coordenação do processo de Autorização deInternação Hospitalar – AIH e Autorização deProcedimentos de Alta Complexidade – Apac, oprocessamento das faturas, o monitoramento daprodução das Unidades de Saúde e dosmunicípios, a avaliação e a coordenação dosencaminhamentos dos pacientes para TratamentoFora do Domicílio – TFD.

224RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEm 2006, foram cadastradas um total de 1.672Unidades de Saúde, incluindo assistência penitenciária,perfazendo 52,3% da meta estabelecidapara o ano. A partir desta atualização, foramgerados 619 códigos para as novas unidadesinseridas no Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde – Cnes, e realizadas 111 exclusõesde estabelecimentos junto ao Banco de Dados doSistema Único de Saúde – Datasus (unidadesinativas). Foram credenciados e incluídos, noperíodo citado, 138 novos serviços em estabelecimentosde saúde no SUS.Foram habilitados no MS serviços de AltaComplexidade, 17 Unidades de Terapia RenalSubstitutiva, 68 Centros de Atenção Psicossocial –Caps, três Unidades de Atenção à Saúde Auditiva,sete Unidades de Assistência em Cardiologia, 27Centros de Especialidades Odontológicas – CEO e109 leitos de UTI. Estão ainda aguardando habilitaçãojunto ao MS os serviços de alta complexidadeda área de oncologia, ortopedia e UTI.Está em fase de conclusão a pesquisa doPrograma Nacional de Avaliação dos Serviços deSaúde, onde 611 estabelecimentos foramavaliados, sendo 145 unidades no município deSalvador e 466 unidades no interior do Estado.Com o objetivo de aumentar a autonomia dogestor estadual no controle das unidadeshospitalares, foi Implantado o MóduloAutorizador do Sistema de InformaçõesHospitalares Descentralizado – SIHD, no nívelcentral da SESAB.fornecidas 1.498 passagens aéreas e terrestres,com um investimento de R$ 1,6 milhão, favorecendo749 indivíduos (380 pacientes, 361 acompanhantese oito doadores). Estes produtosatendem a 45,3% da meta para estabelecida paraeste ano. As Dires realizaram visitas técnicas a 412municípios para aplicação de questionários com oobjetivo de diagnóstico e monitoramento do TFDmunicipal no Estado da Bahia.A SESAB também investiu na capacitação deprofissionais e gestores municipais, a fim deinstrumentalizá-los para a implantação e/ouimplementação de atividades relacionadas aocontrole dos serviços de saúde. Para tanto foramrealizados os seguintes eventos:• Oficinas de trabalho para elaboração dosprojetos relacionados à Política Nacional deCirurgias Eletivas de Média Complexidade,com a participação de 327 profissionais de 255municípios do Estado;• Treinamento para Emissão de AIH/Apac Oncoe Caps, com a participação de 58 municípios;• Treinamento para cadastramento e credenciamentode unidades de saúde para os oitomunicípios recém admitidos em Gestão Plenado Sistema de Saúde; e• Oficinas de trabalho para implantação daPolítica Nacional de Reestruturação eContratualização dos Hospitais Filantrópicos.Sistemas Regulatórios deServiços de SaúdeEm relação às ações para viabilização doTratamento Fora do Domicílio – TFD, foramOs investimentos na área da Regulação daAssistência vêm dando ênfase à garantia do acesso

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania225universal e igualitário aos serviços de saúde e aatenção integral e qualificada aos usuários do SUS,de acordo com as suas necessidades.Em 2006, a Central Estadual de Regulação – CER,regulou 65 unidades de saúde, entre solicitantes eexecutantes, 5.189 leitos e realizou 140.595atendimentos. Vale ainda ressaltar que 39,1% dosatendimentos realizados pela CER foramoriginados de chamados do interior do Estado.Osavanços ocorridos desde a sua implantação em2003 podem ser observados na Tabela 30.Por ser um grande observatório do sistema, a CERevidenciou áreas de estrangulamento na oferta dealguns serviços como neuroclínica, cirurgianeurológica, cirurgia cardíaca (adulto e infantil),atendimento à gestante de alto risco, UTI,oncologia, atendimento a queimados e clinicamédica. Estes dados serviram para subsidiar osgestores na reprogramação das ações de saúde,levando à construção e ampliações de leitos eserviços em alguns municípios pólo demicrorregião, visando a desconcentração deserviços e evitando assim deslocamentos desnecessáriospara a Capital.EDUCAÇÃO PERMANENTEEM SAÚDEVisando a melhoria permanente da qualidade dosserviços públicos de saúde a SESAB, através daEscola Estadual de Saúde Pública ProfessorFrancisco Peixoto de Magalhães Neto – EESP, e daEscola de Formação Técnica em Saúde ProfessorJorge Novis – EFTS, elaborou e/ou executouatividades educativas para profissionais do SUS.Estas atividades concentraram-se na Formação deEspecialistas, na Formação de Profissionais de NívelTécnico em Saúde, no Projeto de Incentivo àParticipação Popular e Controle Social através daCapacitação de Conselheiros Estaduais e Municipaisde Saúde, na capacitação dos profissionaisdas Emergências e Unidades de Terapia Intensiva –UTI, e na capacitação de profissionais de níveltécnico.TABELA 3 0CER - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEBAHIA, 2003 - 2006VARIAÇÃO (%)DISCRIMINAÇÃO 2003 2004 2005 2006* 2003-2006Leito regulado 329 2.419 4.639 5.189 1.477Unidade regulada 14 37 57 65 364,3Atendimento realizado 13.598 48.289 137.458 140.595 933,9PROFISSIONAL EM ATUAÇÃOMédico - Regulação 7 31 54 52 642,9Médico - Ambulância 7 14 21 18 157,1VEÍCULO ADQUIRIDOAmbulância simples 14 19 21 21 50Ambulância UTI 2 2 3 5 150Fonte: SESAB/CER,(*)dados parciais coletados até setembro de 2006

226RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA regulação de leitos hospitalares vem sendoexpandida de forma a contemplar todos os leitosdas macrorregiões Nordeste, Extremo Sul e Norteno ano de 2006, atingindo as outras regiões atéo fim de 2007 de modo a assegurar este benefícioa toda a população baiana. Vale ainda ressaltarque 39,1% dos atendimentos realizados pela CERforam originados de chamados do interior doEstadoDestaca-se a melhoria no índice de resolutividadeda CER, que alcançou 89% o que demonstra oinvestimento do Governo do Estado na organizaçãoe gestão do Sistema Estadual de SaúdeEscola Estadual de SaúdePública – EESPFormação de Especialistas para o SUS – Emparceria com a Universidade Federal da Bahia eFundação Bahiana para o Desenvolvimento dasCiências, foram iniciados os cursos de Especializaçãoem Educação e Saúde, direcionados para ostécnicos das unidades de referência, hospitaispúblicos e escolas de saúde; o de Especializaçãoem Saúde da Família, para supervisores e coordenadoresdo PACS/PSF da Macrorregião Nordesteda Bahia e técnicos da SESAB; o de Especializaçãoem Gerontologia, para técnicos do programa desaúde do Idoso e do Centro de Referência eAtenção à Saúde do Idoso.Dentre as especializações oferecidas destaca-seo Programa de Residência Médica e Multiprofissional.A Residência Médica é um programaprioritário do Governo, juntamente comoutras residências em áreas profissionais desaúde. O Estado investiu, até o mês desetembro, R$ 8 milhões para pagamento das 611bolsas concedidas anualmente, sendo 532 emresidência médica e 79 em outras áreas profissionais.A oferta da residência para profissionais nãomédicos é estratégica para a implantação de ummodelo assistencial voltado para a vigilância epromoção da saúde, com foco na atenção básica.Para tanto, foram oferecidas 79 bolsas na modalidademultiprofissional com área de concentraçãoem Saúde da Família e para os programas deenfermagem em UTI, fisioterapia pneumofuncional,psicologia clínica, nutrição e odontologia.Projeto de Incentivo à Participação Populare Controle Social do SUS – Com o objetivode capacitar conselheiros estaduais e municipais desaúde e agentes sociais no acompanhamento,avaliação e deliberação da política e ações do setorsaúde, foram capacitados 376 conselheiros dosmunicípios de Santo Amaro, Nova Itarana, SãoJosé de Jacuípe, Serrolândia, Capim Grosso,Várzea do Poço, Ourolândia, Glória, Abaré,Macarani, Ibicuí, Nova Ibiá, Itamari, Lagoa Real, Riodo Antônio, Laje, Amargosa, Brumado, Seabra,Piatã, Teixeira de Freitas e Pau Brasil e realizado,em Salvador, curso para 68 monitores de todas asDires. Com recursos do Pólo de EducaçãoPermanente da Macro Nordeste, foram capacitados59 facilitadores de 55 municípios da MacroNordeste para atuarem no processo de monitoriados conselhos municipais de saúde.Também foi implantado o Projeto Multiplica SUS,do Ministério da Saúde, criado com o objetivo deproporcionar um conhecimento básico ehomogêneo do SUS entre a população. Realizadaa adequação do conteúdo e a metodologiaproblematizadora e duas oficinas de Sensibilização

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania227e Mobilização de Lideranças Comunitárias nosmunicípios de Santo Antônio de Jesus (40participantes) e de Juazeiro (40 participantes), ondefoi disseminado o entendimento do SUS comomodelo legalmente constituído, seu processo deconstrução, seus avanços e dificuldades.Programa de Educação Continuada emTerapia Intensiva – Pecti – Foram capacitados1.239 profissionais das emergências e UTI's doEstado da Bahia. Para dar continuidade às açõeseducativas para esta importante área de assistência,foi criado recentemente pela SESAB o Programade Capacitação Intrahospitalar em Urgência eEmergência, cujo objetivo é capacitar recursoshumanos para reconhecer, diagnosticar e conduziras principais situações de atendimento deurgências/emergências de forma rápida e eficaz.Foram também capacitados 27 profissionais recémcontratados através do Concurso Público paraatuar nas emergências do Hospital Geral RobertoSantos e do Hospital Ernesto Simões Filho.Pólos de Educação Permanente em Saúde– Foram implantados na Bahia com o propósito deordenar os recursos humanos para o SUS a nívelda gestão e da formação/capacitação. Foramimplantados Pólos nas sete macro regiões desaúde, ou seja, Extremo Sul (Eunápolis), Sudoeste(Vitória da Conquista), Centro Leste (Feira deSantana), Nordeste (Salvador), Norte (Juazeiro),Sul 1 (Itabuna e Ilhéus) e Sul 2 (Jequié).Em relação às capacitações apoiadas pelos PólosLocorregionais destacam-se aquelas direcionadaspara os técnicos de Equipes da Saúde de Família,sendo capacitado mais de 5.400 técnicos, noquadriênio 2003-2006. Destes, 462 foramtreinados até setembro de 2006.Revista Baiana de Saúde Pública – A revistavem gerando grande notoriedade com aincorporação de editores associados de diversosEstados do Brasil. Em 2006, foram publicadas duasedições com três mil exemplares cada e foiformalizado convênio de cooperação em informáticacientífica e técnica com a Bireme/Opas, fortalecendoa sua política editorial que visa disseminar,no cenário nacional, a produção técnicocientíficada área de serviços de saúde.Comitê de Ética em Pesquisa da SESAB –Implantado e estruturado desde 2004 dentro dasnormas da Comissão Nacional de Ética emPesquisa destacamos, desde a sua implantação, aanálise e avaliação de 143 projetos de pesquisa.Escola de Formação Técnica emSaúde – EFTSO processo de educação profissional de nívelmédio desenvolvido através da Escola deFormação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis –EFTS, vem se constituindo numa alternativa paraenfrentar o desafio da baixa qualificação profissionalda força de trabalho de nível médio do SUS naBahia, priorizando, portanto os trabalhadores queatuam sem habilitação e/ou qualificação específica.A Tabela 31 apresenta o total de trabalhadorescapacitados no período 2003-2006, ressalte-seque 2.155 profissionais encontram-se em fase deformação.Para o desenvolvimento dos cursos, a EFTSpromove a capacitação/atualização dos docentes,faz a supervisão local e das unidades de produçãode serviços, além da coordenação pedagógica dos

228RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 3 1CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA NÍVEL TÉCNICOBAHIA, 2003-2006TÉCNICO CAPACITADOESPECIFICAÇÃO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALCurso Técnico de Enfermagem 636 481 231 184 1.532Curso Técnico de Higiene Dental 24 116 140Curso de Auxiliar de Enfermagem 1.938 705 482 403 3.528Curso de Qualificação em Ações Básicas deVigilância Sanitária e Ambiental – Visam** 111 274 33 418Curso de Formação de Agentes Locais de Vigilânciaem Saúde – Proformar*** 76 674 827 1.577Curso de Qualificação Básica para AgentesComunitários de Saúde 267 211 74 552Curso de Qualificação Profissional TécnicoAtendente de Consultório Dentário 27 12 39Curso de Qualificação Profissional para AgentesIndígenas de Saúde**** 103 103TOTAL 2.868 1.584 1.759 1.678 7.889Fonte: SESAB/Superh/Efts(*) Dados coletados até setembro(**) Parceria Suvisa/Divisa/Efts(***) Parceria MS/Funasa/Fiocruz/Efts(****) Parceria MS/Funasa/Eftscursos, possibilitando assim a adequação dosrecursos humanos, tecnológicos e gerenciais,condições essenciais para o adequado desempenhodos projetos educativos e o cumprimentoda missão institucional da Escola. Foram realizadas20 Capacitações Técnico – Pedagógicas para 774docentes de 128 municípios que atuarão naformação técnica dos Agentes Comunitários deSaúde, dos Técnicos em Higiene Dental e dosTécnicos de Enfermagem.A participação de técnicos da EFTS como docentesmultiplicadores também vem se dando no âmbitoda saúde indígena. Em 2006, dois profissionais daEscola atuaram na capacitação pedagógica, técnicae antropológica ministrada para 24 profissionais(enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais epedagogos) que atuam como docentes no Cursode Qualificação Profissional de Agentes Indígenasde Saúde, financiado pelo Ministério daSaúde/Funasa e com certificação através da EFTS.Quanto às atividades internas para aperfeiçoamentoda gestão da Escola, foram realizadas, dentre outras,quatro importantes oficinas de trabalho:• Preparação de 26 participantes da equipe técnicaque irá desenvolver o projeto de pesquisa emparceria com o Ministério da Saúde intitulado "Arelação teoria e prática na formação e nosprocessos de trabalho do técnico em saúde:desafios de um projeto político-pedagógicoorientado pela integração ensinoserviço";• Atualização do Projeto Político Pedagógico daEscola;• Preparação de 42 técnicos da EFTS para aelaboração de currículos por Competência;e• Atualização Pedagógica para 13 docentes daárea da enfermagem lotados na Escola.INFORMAÇÃO EM SAÚDEOs Sistemas de Informação em Saúde – SIS, têmcomo principal objetivo melhorar a qualidade e

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania229ampliar a cobertura dos dados coletados na redede serviços de saúde do Estado, bem como adivulgação de informações para gestores dosdiversos níveis de gestão e para demais usuários.Todos os processos e produtos visam subsidiar oplanejamento, a programação e a avaliação dasações e atividades do setor saúde.Nestes últimos anos o investimento nesta áreavem se refletindo na melhoria quantitativa equalitativa das informações relativas a alguns dossistemas de informação de base populacional:Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos –Sinasc, Sistema de Informação de Agravos deNotificação – Sinan e Sistema de Informação sobreMortalidade – SIM, e pode ser avaliada através dosseguintes resultados:• Aumento das notificações no SIM mantendo-seem torno dos 70% da notificação dos óbitosestimados para o Estado e redução daproporção das mortes por causas mal definidasde 11,8% entre 2000 e 2005 – esta reduçãopode indicar o impacto das açõesdesenvolvidas especialmente na divulgação daimportância do preenchimento correto dadeclaração de óbito – DO por parte dosprofissionais médicos;• Redução de 48% entre 2004 e 2005 daproporção dos óbitos de causa indeterminada,no grupo das causas externas, como resultadode investigação das fontes de informações dasmortes violentas e correção da causa básicadeste tipo de morte; e• Decréscimo de 50% do percentual de "seminformação" sobre a situação de encerramentodos casos de tuberculose, passando de 14%em 2002, para 7% em 2005, demonstrandouma melhoria dos registros deste indicadorselecionado para avaliar a qualidade dasinformações do Sinan.As atividades e eventos desenvolvidos em 2006para a melhoria quantitativa e qualitativa dos SIS,bem como para promover o uso das informaçõesproduzidas, incluem:• Análise e avaliação dos indicadores da AtençãoBásica relacionados à Vigilância Epidemiológica,como também dos indicadores de saúde queintegram o Projeto Saúde Bahia segundo município,micro e macrorregiões do Estado, subsidiara missão de meio termo do referido projeto;• Subsídio à elaboração do Termo de Referênciapara Pesquisa, visando conhecer a magnitudedas mortalidades materna e infantil e avaliar arede obstétrica e neonatal no Estado;• Elaboração de projeto de pesquisa para avaliara atenção ao pré-natal;• Elaboração de diagnósticos sobre a situação dealguns agravos no Estado para compor odocumento que abrange as Redes Assistenciaisdo Estado;• Elaboração de diagnóstico sobre a situação desaúde para as oito macrorregiões do Estado,visando subsidiar o projeto Mais Saúde Bahia eelaboração de perfis epidemiológicos demunicípios, para apoiar os semináriosmunicipais do referido projeto;• Publicação de um Anuário Estatístico e dosIndicadores Sociais e de Saúde;• Disponibilização na homepage da Sesab doSistema de Informação Eletrônica em Saúde,com conclusão prevista para dezembropróximo;• Realização de eventos nas Diretorias Regionaisde Saúde – Dires, e Secretarias Municipais deSaúde visando a melhoria dos sistemas de

230RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAinformação SIM, Sinasc e Sinan: realização deseminários para avaliar os sistemas de informaçãoe a situação de saúde do Estado; realizaçãode supervisão em 13 das 31 Dires; implantaçãodo Sinan/NET e treinamento dos técnicos paraa operacionalização do mesmo; treinamento de22 das 31 Dires, para a implantação da versãoWeb do SIM e Sinasc; treinamento sobresistemas de informação para profissionaisresponsáveis pela sua operacionalização em oitomunicípios e duas Dires.OUVIDORIAA Ouvidoria SESAB/SUS, implantada em 2004, éum instrumento de comunicação ágil e democráticoque tem por finalidade assegurar ao cidadãousuário do SUS e aos servidores da saúde, o direitoe a oportunidade de participar da Gestão Pública,através de sugestões, reclamações, denúncias,solicitações e elogios, propiciando maior visibilidadeda rede, a identificação de eventuais distorçõese implementação de mudanças para amelhoria da assistência à saúde, contribuindo parao fortalecimento do SUS/Bahia.Em 2006, de janeiro a setembro, a Rede SESAB/SUS acolheu 2.369 manifestações, através doSistema Geral de Ouvidoria – SGO e do OuvidorSUS/MS aumentando em quase 100% o númerode manifestações recebidas em 2005, resultado daampliação da rede, facilitando o acesso do cidadãoa este canal de comunicação democrático,legitimando a garantia dos seus direitos. A Tabela32 apresenta a participação relativa das manifestaçõesrecebidas.Dentre as principais realizações de 2006 destacasea descentralização da Ouvidoria da Saúde,seguindo diretrizes do Plano Diretor de Regionalizaçãoe do Sistema Nacional de Ouvidorias doSUS que se formalizou com a implantação daOuvidoria no Hospital Geral Menandro de Farias enas Macrorregiões Norte, Centro, Centro-Leste,Oeste, Sul, Extremo Sul, Sudoeste e com aimplementação das Ouvidorias dos HospitaisRoberto Santos, Geral do Estado, São Jorge,Clériston Andrade, Iperba, no Centro Estadual deOncologia e na Hemoba.Sob a coordenação da Ouvidoria SESAB/SUS estácriada uma Rede composta por 16 Ouvidorias naBahia, cumprindo assim as metas estabelecidas noConvênio firmado entre a SESAB e o MSevidenciando o compromisso e a credibilidade daCoordenação de Ouvidoria SESAB.TABELA 3 2OUVIDORIA – MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, PARTICIPAÇÃO RELATIVABAHIA, 2006(*)NATUREZATIPO DE MANIFESTAÇÃO % MANIFESTAÇÃO % PROCEDÊNCIA %Reclamação 50 Cidadão 82 Salvador 59Informação 8 Servidor Público 11 Interior 38Denúncia 14 Pessoas Jurídica 0 Outros Estados 2Sugestão 5 Anônimo 7 Sem Identificação 1Solicitação 14Elogio 9TOTAL 100 100 100Fonte: SESAB/Coordenação de Ouvidoria(*) Dados até setembro de 2006

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania231ANEXO IAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDEBAHIA, 2003-2006RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)UNIDADE MUNICÍPIO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALREDE ESTADUAL 11.597 14.119 28.625 9.646 63.428Capital 9.168 9.697 20.384 6.866 46.115Centro de Diabetes e Endocrinologia daBahia – Cedeba 49 59 436 62 606Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação deDeficiências – Cepred 179 27 129 5 340Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador – Cesat 20 138 152 45 355Centro de Informações Antiveneno – Ciave 24 26 10 1 61Centro Estadual de Oncologia – Cican 33 223 315 7 578Centro de Referência do Adolescente IsabelSouto – Cradis 43 10 18 7 78Centro de Referência Estadual de Aids – Creaids 179 8 37 9 233Centro de Referência Estadual de Assistênciaao Idoso – Creasi 128 18 40 186Fundação de Hematologia e Hemoterapia daBahia – Hemoba 35 222 183 5 445Hospital Ana Nery 1.741 603 454 273 3.071Hospital Couto Maia 199 128 115 47 489Hospital Central Roberto Santos 2.837 3.000 4.872 217 10.926Hospital Dom Rodrigues de Menezes 14 44 37 18 113Hospital Eládio Lassere 27 11 9 47Hospital Ernesto Simões Filho 413 414 819 68 1.714Hospital Geral do Estado 1.487 3.037 2.920 166 7.610Hospital João Batista Caribé 94 74 91 23 282Hospital Juliano Moreira 157 40 39 4 240Hospital Manoel Victorino 128 268 231 37 664Hospital Mário Leal 100 23 11 4 138Hospital Otávio Mangabeira 269 317 338 75 999Hospital São Jorge 52 70 180 11 313Instituto de Perinatologia da Bahia – Iperba 314 130 306 43 793Instituto do Coração da Bahia - Incoba 455 455Laboratório Central de Saúde Pública -Lacen 285 206 311 210 1.012Maternidade Albert Sabin 95 83 45 1 224Maternidade de Referência José Maria deMagalhães Neto 325 815 3.400 4.540Maternidade Tysilla Balbino 217 56 79 4 356Unidade de Emergência de Cajazeiras 6 44 16 66Unidade de Emergência de Pirajá 1 7 16 5 29Unidade de Emergência de Plataforma 6 6 30 42Unidade de Emergência de São Caetano 91 91Unidade de Emergência do Curuzu 4 4 29 37Outras Unidades 32 76 729 362 1.199Almoxarifado Central 6.521 1.262 7.783Interior 2.429 4.422 8.241 2.780 17.313Hospital Geral de Castro Alves Castro Alves 46 5 88 139Hospital Dantas Bião Alagoinhas 33 119 719 871Hospital do Oeste Barreiras 7 1.318 1.325Hospital Eurico Dutra Barreiras 6 4 10Hospital de Coaraci Coaraci 18 13 1 32

232RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAContinuação do Anexo IRECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)UNIDADE MUNICÍPIO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALHospital Mário Dourado Sobrinho Irecê 32 20 52Hospital Regional de Itamaraju Itamaraju 46 1 47Hospital de Jeremoabo Jeremoabo 19 23 111 153Hospital Regional de Juazeiro Juazeiro 3 25 6 34Hospital Regional de Macaúbas Macaúbas 36 36Hospital Luis Eduardo Magalhães Mairi 32 1 33Hospital de Porto Seguro/Luis Eduardo Magalhães Porto Seguro 34 31 144 209Hospital Santa Tereza Ribeira do Pombal 897 662 559 2.118Hospital Clériston Andrade Feira de Santana 190 1.450 2.787 38 4.465Hospital Colônia Lopes Rodrigues Feira de Santana 62 83 44 29 218Hospital Geral de Camaçari Camaçari 306 476 452 8 1.242Hospital Geral Luis Viana Filho Ilhéus 41 355 762 10 1.168Hospital Geral de Vitória da Conquista Vitória da Conquista 395 421 500 327 1.643Hospital Crescêncio Silveira Vitória da Conquista 5 47 52Hospital de Guanambi Guanambi 3 379 980 1 1.363Hospital Regional de Ibotirama Ibotirama 7 7Hospital de Ipiaú Ipiaú 5 80 145 230Hospital Menandro de Farias Lauro de Freitas 86 3 25 10 124Hospital Prado Valadares Jequié 207 186 1.025 9 1.427Outras unidades 558 558CONVÊNIOS 5.485 6.969 840 2.107 15.401Capital 227 1.068 319 83 1.697Instituto de Organização Neurológica da Bahia 69 69Núcleo de Assistência para Pessoas comCâncer - Naspec 7 7Centro Social de Saúde Esmeralda Natividade 6 7 13Voluntárias Sociais - Programa Saúde na Escola 100 100Associação dos Crônicos Renais da Bahia - Acreba 71 106 177Fundação para Desenvolvimento da Ciência 7 7Atuação na área de DST/ Aids com Pathfinder doBrasil Ltda 100 100Prefeitura Municipal - Estruturação do sistema deVigilância-Vigisus 599 599Fundação Cefet 44 44Instituto Brasileiro de Oftamologia e Prevenção daCegueira 250 250Universidade Federal da Bahia/Fapex 115 175 290Caasah 14 14Associação dos Aposentados e Pensionista e Caixade Previdência da Bahia 22 22Onco-hematológica Pediátrica Erik Loeff 5 5Interior 5.258 5.901 521 2.024 13.704Prefeitura Municipal - Unidade Mista de Saúde Aiquara 3 3 6Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Almadina 27 27Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Amélia Rodrigues 17 41 58Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus América Dourada 6 6Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Anagé 10 10Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Aurelino Leal 65 65Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Aracatu 122 122Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Araci 161 161Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Barra do Mendes 11 11Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Barreiras 25 25Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Barro Alto 7 7Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Belmonte 158 158Prefeitura Municipal - Centro de Saúde Bonito 84 84Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Brumado 25 25

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania233Continuação do Anexo IRECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)UNIDADE MUNICÍPIO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALPrefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Buritirama 90 90Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Caculé 35 52 59 146Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Caém 11 11Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Caetité 25 25Fundação Hospitalar Senhora Santana Caetité 172 172Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Cafarnaum 16 16Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Camaçari 25 25Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Camacan 27 27Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Campo Formoso 66 66Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Maria da Conceição Canápolis 13 13Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Canavieiras 0Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Canarana 21 21Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Carinhanha 175 175Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Central 63 63Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Cícero Dantas 86 105 191Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Cocos 81 81Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Conceição da Feira 25 25Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Coração de Maria 6 6Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Coribe 106 106Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Dário Meira 27 27Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Dias D'Ávila 400 400Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Elísio Medrado 18 18Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Encruzilhada 69 80 149Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Euclides da Cunha 48 48Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Eunápolis 89 89Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Feira de Santana 50 50Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Gandu 24 24Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Gandu 126 126Prefeitura Municipal - Unidade de Retaguarda do PSF Gavião 65 65Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Gentio do Ouro 3 3Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Governador Mangabeira 106 106Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Glória 27 27Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Guanambi 25 25Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Ipiaú 67 67Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Frei Ricardo Itabela 100 100Prefeitura Municipal - Hospital Municipal José Ferreira da Cruz Itacaré 124 124Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Itaeté 16 16Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Itambé 21 21Prefeitura Municipal - Centro de Saúde Itanagra 42 42Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Itapetinga 21 21Prefeitura Municipal - Maternidade Maria Eloy Bittencourt Itapitanga 49 49Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Itarantim 45 45Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Ituberá 284 284Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Ibicaraí 350 350Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Ibipeba 12 12Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Ichu 80 80Sociedade Assistencial de Iguaí Iguaí 53 53Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Ilhéus 24 24Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Iraquara 52 52Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Irará 4 4Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Irecê 6 6Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Teixeira Sobrinho Jacobina 48 12 60Entidade - Escola Maria Rosa Jequié 40 40Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus João Dourado 11 11Prefeitura Municipal - Santa Casa de Misericórdia Juazeiro 497 497Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Jucuruçu 113 113

234RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAContinuação do Anexo IRECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)UNIDADE MUNICÍPIO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALPrefeitura Municipal - Unidade de Saúde Jussara 54 54Prefeitura Municipal - Casa de Saúde Ana Medrado Luz Jussiape 172 172Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Lajedão 7 7Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Lamarão 11 11Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Lapão 9 9Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Livramento de Nossa Senhora 44 44Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF e Centro de Saúde Macaúbas 32 55 87Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Maracás 32 32Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Maraú 144 144Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Matina 60 60Prefeitura Municipal - Posto de Saúde Padre José Alves Mascote 18 20 38Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Miguel Calmon 27 27Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Mucugê 55 55Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Muquém do São Francisco 20 20Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Nazaré 8 8Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Nilo Peçanha 63 63Prefeitura Municipal - Unidade de Retaguarda do PSF Nordestina 65 65Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Nova Ibiá 21 21Prefeitura Municipal - Unidade de Retaguarda do PSF Nova Redenção 65 65Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde e Unidade Básica do PSF Nova Soure 44 101 145Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Nova Viçosa 93 93Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Olindina 48 48Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Paripiranga 257 257Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Poções 167 167Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Pilão Arcado 205 205Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Planaltino 60 60Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Planalto 4 4Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Prado 25 25Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Presidente Dutra 6 6Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Rio do Antônio 83 83Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Rio de Contas 65 65Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Rui Barbosa 383 383Centro Comunitário Pedro Batista-Cecom Santa Brígida 8 8Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Santa Cruz Cabrália 11 11Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Santa Terezinha 7 7Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Santana 42 42Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Santaluz 24 173 197Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde São Felipe 11 11Santa Casa de Misericórdia São Félix 1.150 1.150Prefeitura Municipal - Unidade de Retaguarda do PSF São Félix do Coribe 65 65Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Sapeaçu 7 7Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Seabra 113 113Prefeitura Municipal - Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Senhor do Bonfim 25 25Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Serra Dourada 97 97Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Serra do Ramalho 76 76Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde e Hospital Municipal Serrinha 25 747 772Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Tabocas do Brejo Velho 26 26Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Tanhaçu 185 185Prefeitura Municipal - Estruturação do Sistema Vigisus Taperoá 6 6Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Terra Nova 134 134Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Tremendal 40 40Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Ubaíra 44 44Prefeitura Municipal - Unidade de Saúde Urandi 60 60Prefeitura Municipal - Santa Casa de Misericórdia Valença 500 500Prefeitura Municipal - Unidades de Saúde Valença 12 23 35Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Ciêntífico da Uesb Vitória da Conquista 1.150 1.150

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania235Conclusão do Anexo IUNIDADE MUNICÍPIO RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)2003 2004 2005 2006* TOTALHospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia Feira de Santana 226 30 256Grupo Apoio a Crianças com Câncer Itabuna 75 75Prefeitura Municipal - Aquisição de duas lanchas ambulância Cairu 102 102Prefeitura Municipal - Hospital Municipal Barra do Choça 100 100 121 121 442Prefeitura Municipal - Unidade Básica do PSF Barra da Estiva 20 100 120Prefeitura Municipal - Unidade de Retaguarda do PSF Quixabeira 45 45Santa Casa de Misericórdia Itambé 128 128PROJETO SAÚDE BAHIA ** 0 0 1.197 544 1.741Unidade de Saúde da Família/ PSF Mirante 82 4 86Unidade de Saúde da Família/ PSF Andorinha 192 192Unidade de Saúde da Família/ PSF Caetanos 109 109Unidade de Saúde da Família/ PSF Cabaceiras do Paraguaçu 67 67Unidade de Saúde da Família/ PSF Novo Triunfo 96 96Unidade de Saúde da Família/ PSF Ponto Novo 27 27Unidade de Saúde da Família/ PSF Lagoa Real 171 0 171Unidade de Saúde da Família/ PSF Pres. Jânio Quadros 102 5 107Unidade de Saúde da Família/ PSF Maetinga 82 8 90Unidade de Saúde da Família/ PSF Boa Nova 123 19 142Unidade de Saúde da Família/ PSF Guajeru 110 0 110Unidade de Saúde da Família/ PSF Caatiba 109 5 114Unidade de Saúde da Família/ PSF Umburanas 68 5 73Unidade de Saúde da Família/ PSF Quijingue 159 4 163Unidade de Saúde da Família/ PSF Caturama 82 3 85Unidade de Saúde da Família/ PSF Aracatu 109 0 109TOTAL 17.082 21.088 30.662 12.297 81.129Fonte: SESAB/Fesba/Suplan/PSB/Siplan(*)dados parciais coletados até setembro(**) dados coletados até outubro

236RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAANEXO IIPROJETO SAUDE BAHIA – DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR TIPO DE AÇÃOBAHIA, 2004-2006(R$ 1.000,00)RECURSOS APLICADOSMUNICÍPIO AÇÃO/OBJETO QUANT LOCAL 2004 2005 2006(*) TOTALConstrução/Reforma 101 1.815 4.776 2.686 9.277Concluída 53 1.815 3.835 584 6.234Andorinha Construção de unidades 6 (02) na sede e (04) nos Povoados:Medrado, 0 0 452 452básicas de saúde do PSF e reformaRiacho Seco, Morro Branco, Tanquinho ede uma unidade básicaSítio do AçudeAracatu Construção de unidades 4 (01) na sede e (03) nos povoados:Caetanos, 0 484 0 484básicas de saúde do PSFPiabinha e Fazenda PedraBoa Nova Construção de unidades básicas 5 (02) na sede e (03) nos povoados:Valentim, 0 624 0 624de saúde do PSFPenachinho e EntrocamentoCaatiba Construção de unidades básicas 4 (02) na sede e (02) nos povoados: 216 217 0 433de saúde do PSFIcaraí e Serra PeladaCabaceiras de Construção de unidades básicas 2 (02) nos povoados: Lagoa Seca e 0 44 132 176Paraguaçu de saúde do PSF GeolândiaCaturama Construção de unidades básicas 3 (01) Sede e (02) Povoados: Feira Nova; 162 162 0 324de saúde do PSFLagoa da CruzGuajeru Construção de unidades básicas 4 (01) Sede e (03) Povoados: Campo Frio; 230 230 0 460de saúde do PSFCancela; BananeiraLagoa Real Construção de unidades básicas de 3 (02) Sede, (uma reforma) 285 286 0 571saúde do PSF e reforma de unidadeUnidade de retaguardade retaguarda(01) Povoado de AngicalMaetinga Construção de unidades básicas de 3 (01) Sede e (02) Povoados: Vereda do 0 357 0 357saúde do PSFMeio; Serra de São FranciscoMirante Construção de unidades básicas de 3 (01) Sede (02) Povoados: Melancieira; Areião 0 373 0 373saúde do PSFNovo Triunfo Construção de unidades básicas de 3 (01 reforma) Sede; (02) Povoados: 0 409 0 409saúde do PSF e reforma deLagos do Barro; Outicuriunidade básicaPresidente Jânio Construção de unidades básicas de 4 (01) sede e (03) Povoados: Terra Vermelha; 0 533 0 533Quadros saúde do PSF Lagoa da Volta; Curral VelhoQuijingue Construção de unidades básicas de 6 (01) Sede (05) Povoados: Sítio; Maceté; 567 116 0 683saúde do PSFLagoa do Mato; Junco; AlgodõesUmburanas Construção de unidades básicas de 3 (01) Sede (02) Povoados: Delfino; Aníbal 355 0 0 355saúde do PSFEm Andamento 48 0 941 2.102 3.043Água Fria Construção de unidades básicas de 4 (02) na sede e (02) nos pov: Catana Novo e 0 0 210 210saúde do PSF e reforma dePataíba (reforma)unidade básicaAnagé Construção de unidades básicas de 6 (02) na sede e (04) nos Povoados:Gameleira, 0 330 220 550saúde do PSFCapinado, Irapuá e Lindo HorizonteCaetanos Construção de unidades básicas de 4 (01) na sede e (03) nos povoados: Bela Vista, 0 476 0 476saúde do PSFSerra Verde e Caldeirão de NicolauCoronel João Sá Construção de unidades básicas de 5 (02) Sede; (03) Povoado Barra Larga, Rio do 0 0 179 179saúde do PSF e reforma de unidadePeixe, Serrotinhobásica na sedeFiladélfia Construção de unidades básicas de 4 (01) Sede; (03) Povoado: Papagaio, Cabeça 0 0 254 254saúde do PSFde Vaca; ArueiraMonte Santo Construção de unidades básicas de 11 (11) Povoados: Lagoa de Cima; Santa Rosa; Novo 0 0 705 705saúde do PSF e reforma de unidadebásicaHorizonte; Lage Grande; Alto Alegre; Saco Fundo;Genipapo de Baixo; Pedra Branca; Lagoa do Saco;Monte Santo II e Mandassaia (reforma)continua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania237Continuação do Anexo IIRECURSOS APLICADOSMUNICÍPIO AÇÃO/OBJETO QUANT LOCAL 2004 2005 2006(*) TOTALNordestina Construção de unidades básicas de 4 (04) Povoados: Lagoa da Picada; Samambaia 0 0 160 160saúde do PSF e reformas de duasJacu (reforma) e Mari (reforma);unidades básicasPlanaltino Construção de unidades básicas de 2 (01) Sede e (01) Povoado de Nova Itapé 0 0 26 26saúde do PSF e reforma de(reforma)unidade básicaPonto Novo Construção de unidades básicas de 4 (01) Sede e (03) Povoados: Várzea do Poço; 0 135 100 235saúde do PSF e reforma deNova Represa; Barracas (reforma)unidade básicaSítio do Quinto Construção de unidades 4 (01) Sede e (03) Povoados: Tingui; Cascalharia; 0 0 248 248básicas de saúde do PSFRazinhoEQUIPAMENTO 62 0 1.197 544 1.741Concluído 58 0 1.197 517 1.714Andorinha Equipamento para Unidade de 7 (02) na sede e (05) nos Povoados:Medrado, 0 0 192 192Saúde do PSF + equipamento deRiacho Seco, Morro Branco, Tanquinho einformáticaSítio do AçudeAracatu Equipamento para Unidade de 4 (01) na sede e (03) nos povoados:caetanos, 0 109 0 109Saúde do PSF + equipamentoPiabinha e Fazenda Pedrade informáticaBoa Nova Equipamento para Unidade de 5 (02) na sede e (03) nos povoados:Valentim, 0 123 19 142Saúde do PSF + equipamentoPenachinho e Entrocamentode informáticaCaatiba Equipamento para Unidade de 4 (02) na sede e (02) nos povoados: Icaraí 0 109 5 114Saúde do PSF + equipamentoe Serra Peladade informáticaCabaceiras de Equipamento para Unidade de 2 (02) nos povoados: Lagoa Seca e Geolândia 0 0 67 67Paraguaçu Saúde do PSFCaetanos Equipamento para Unidade de 4 (01) na sede e (03) nos povoados: Bela 0 0 109 109Saúde do PSF + equipamentoVista, Serra Verde e Caldeirão de Nicolaude informáticaCaturama Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede e (02) Povoados: Feira Nova; 0 82 3 85Saúde do PSF + equipamentoLagoa da Cruzde informáticaGuajeru Equipamento para Unidade de 4 (01) Sede e (03) Povoados: Campo Frio; 0 110 0 110Saúde do PSF + equipamentoCancela; Bananeirade informáticaLagoa Real Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede, (01) Povoado de Angical e (01) 0 171 0 171Saúde do PSF + equipamentoUnidade de Retaguardade informáticaMaetinga Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede e (02) Povoados: Vereda do Meio; 0 82 8 90Saúde do PSF + equipamentoSerra de São Franciscode informáticaMirante Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede (02) Povoados: Melancieira; Areião 0 82 4 86Saúde do PSF + equipamentode informáticaNovo Triunfo Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede (02) Povoados: Lagos do Barro; 0 0 96 96Saúde do PSF + equipamentoOuticuride informáticaPresidente JânioQuadros Equipamento para Unidade de 4 (01) sede e (03) Povoados: Terra Vermelha; 0 102 5 107Saúde do PSF + equipamentoLagoa da Volta; Curral Velhode informáticaQuijingue Equipamento para Unidade de 6 (01) Sede (05) Povoados: Sítio; Maceté; 0 159 4 163Saúde do PSF + equipamentoLagoa do Mato; Junco; Algodõesde informáticacontinua

238RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAContinuação do Anexo IIRECURSOS APLICADOSMUNICÍPIO AÇÃO/OBJETO QUANT LOCAL 2004 2005 2006(*) TOTALUmburanas Equipamento para Unidade de 3 (01) Sede (02) Povoados: Delfino; Aníbal 0 68 5 73Saúde do PSF + equipamentode informáticaEm Andamento 4 0 0 27 27Ponto Novo Equipamento para Unidade de 4 (01) Sede e (03) Povoados: Várzea do Poço; 0 0 27 27Saúde do PSF + equipamentoNova Represa; Barracasde informáticaBOLSA 952 4.133 3.930 9.015Anagé Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 0 294 441 735profissionais (médico e enfermeiro)Aracatu Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 84 333 252 669profissionais (médico e enfermeiro)Boa Nova Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 0 126 252 378profissionais (médico e enfermeiro)Caatiba Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 42 336 252 630profissionais (médico e enfermeiro)Caraíbas Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 0 42 126 168profissionais (médico e enfermeiro)Caetanos Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 0 0 168 168profissionais (médico e enfermeiro)Caturama Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 84 252 189 525profissionais (médico e enfermeiro)Guajeru Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 84 329 252 665profissionais (médico e enfermeiro)Lagoa Real Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 245 420 355 1.020profissionais (médico e enfermeiro)Maetinga Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 84 252 189 525profissionais (médico e enfermeiro)Mirante Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 21 219 189 429profissionais (médico e enfermeiro)Novo Triunfo Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 0 294 252 546profissionais (médico e enfermeiro)Presidente Jânio Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 140 315 292 747Quadros profissionais (médico e enfermeiro)Quijingue Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 14 588 441 1.043profissionais (médico e enfermeiro)Umburanas Bolsa para remuneração dos Sede e povoados 154 333 280 767profissionais (médico e enfermeiro)CONTROLE AMBIENTAL 21 138 7 166Anagé Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 0 5 0 5seminário, feiras e reproduçãode de metrial educativoAracatu Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 13 2 17seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoBoa Nova Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 0 17 0 17seminário, feiras e reproduçãode de metrial educativoCaatiba Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 3 0 5seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoCaraíbas Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 0 3 0 3seminário, feiras e reprodução dede metrial educativocontinua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania239Conclusão do Anexo IIRECURSOS APLICADOSMUNICÍPIO AÇÃO/OBJETO QUANT LOCAL 2004 2005 2006(*) TOTALCaetanos Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 0 5 0 5seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoCaturama Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 3 0 5seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoGuajeru Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 1 5 8seminário, feiras e reproduçãode de metrial educativoLagoa Real Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 5 0 7seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoMaetinga Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 3 7 0 10seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoMirante Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 1 17 0 18seminário, feiras e reprodução dede metrial educativoNovo Triunfo Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 0 17 0 17seminário, feiras e reproduçãode de metrial educativoPresidente JânioQuadros Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 3 7 0 10seminário, feiras e reprodução demetrial educativoQuijingue Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 15 0 17seminário, feiras e reprodução demetrial educativoUmburanas Controle ambiental (capacitação, Sede e povoados 2 20 0 22seminário, feiras e reproduçãode metrial educativoCUSTO OPERACIONAL 61 216 194 471Anagé Custo operacional Sede e povoados 0 9 14 23Aracatu Custo operacional Sede e povoados 5 18 13 36Boa Nova Custo operacional Sede e povoados 0 13 14 27Caatiba Custo operacional Sede e povoados 4 9 14 27Caraíbas Custo operacional Sede e povoados 0 9 9 18Caetanos Custo operacional Sede e povoados 0 0 4 4Caturama Custo operacional Sede e povoados 6 18 13 37Guajeru Custo operacional Sede e povoados 5 18 13 36Lagoa Real Custo operacional Sede e povoados 10 18 14 42Maetinga Custo operacional Sede e povoados 5 13 14 32Mirante Custo operacional Sede e povoados 1 18 14 33Novo Triunfo Custo operacional Sede e povoados 0 19 14 33Presidente Custo operacional Sede e povoados 10 18 14 42Jânio QuadrosQuijingue Custo operacional Sede e povoados 3 18 12 33Umburanas Custo operacional Sede e povoados 12 18 18 48TOTAL 2.849 10.460 7.361 20.670Fonte:SESAB/Fesba;Suplan/PSB(*) Dados coletados até outubro

240RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAANEXO IIIMUNICÍPIOS COM EQUIPES DO PSF IMPLANTADASBAHIA, 2004-2005MACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALCENTRO 74 47 31 152Abaíra 2 1 3América Dourada 3 3 6Andaraí 4 4Barra do Mendes (***) 1 -1 0Barro Alto 1 1 2 4Boa Vista do Tupim 6 6Boninal 3 1 4Canarana (**) 4 4Central 2 2Iaçu 6 3 9Ibipeba 2 1 3Ibiquera 1 1Ibitiara 1 2 3Ibititá (**) 1 1Iraquara 4 1 5Irecê 3 11 1 15Itaberaba (***) 16 -1 15Itaeté 4 2 6Itaguaçu da Bahia (**) 4 4João Dourado (**) 1 1Lajedinho 1 1Lapão 1 1 1 3Lençóis(***) 4 -1 3Macajuba 2 2Marcionílio Souza 4 1 5Mucugê 4 4Nova Redenção 2 2Novo Horizonte 1 1 2Palmeiras 1 1 2Piatã 4 4Presidente Dutra 1 1Ruy Barbosa 2 1 1 4Santanópolis (**) 1 1São Gabriel 1 1 2Seabra 2 1 3Souto Soares (**) 2 2Uibaí 1 1 2Utinga 2 4 6Wagner(***) 1 -1 2 2Xique-Xique 1 1 3 5CENTRO-LESTE 227 92 31 350Água Fria 5 1 6Amélia Rodrigues 4 1 5Anguera 2 2Antônio Cardoso 2 1 3Araci 7 1 1 9Baixa Grande 3 1 4Barrocas 4 4Biritinga 4 4Bonito 4 1 5Caém (**) 3 3Caldeirão Grande 1 1 2Candeal 2 1 3Cansanção 5 2 7Capela do Alto Alegre(***) 3 -1 2 4continua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania241Continuação do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALCapim Grosso 2 3 5Conceição do Coité (***) 12 -4 5 13Conceição do Jacuípe 5 5Coração de Maria 3 2 5Euclides da Cunha(***) 2 -1 2 3Feira de Santana 72 72Gavião 2 2Ichu 2 2Ipecaetá(***) 4 -1 1 4Ipirá 2 2 1 5Irará 2 2Jacobina 5 7 1 13Lamarão 4 4Mairi 6 6Miguel Calmon 1 2 1 4Mirangaba 4 4Monte Santo(***) 2 -1 1 2Morro do Chapéu 1 4 2 7Mundo Novo 6 6Nordestina 2 1 1 4Nova Fátima 1 2 3Ourolândia 4 4Pé de Serra 3 3Pintadas 4 4Queimadas 4 1 5Quijingue 7 1 8Quixabeira 2 2Rafael Jambeiro 5 5Retirolândia 4 4Riachão do Jacuípe 5 2 7Santa Bárbara 4 1 1 6Santaluz(***) 1 5 -2 4Santo Estevão 9 9São Domingos 3 3São Gonçalo dos Campos 7 7São José do Jacuípe 2 2Saúde(***) 1 1 -1 1Serra Preta 3 2 1 6Serrinha 10 10Tapiramutá 3 1 4Tanquinho 2 2Teodoro Sampaio 4 4Teofilândia 1 1Tucano 8 8Umburanas 3 1 4Valente(***) 2 -1 1Várzea da Roça 1 1Várzea Nova 3 3EXTREMO SUL 142 44 17 203Alcobaça 9 9Belmonte 3 3 1 7Caravelas 6 1 7Eunápolis 16 3 1 20Guaratinga 2 4 6Ibirapuã 3 3Itabela 4 3 1 8Itagimirim 2 1 3Itamaraju 4 11 1 16Itanhém(***) 5 1 -1 5Itapebi 3 1 4continua

242RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAContinuação do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALJucuruçu 2 3 5Lajedão 1 1Medeiros Neto 4 4 1 9Mucuri(***) 9 -1 8Nova Viçosa(***) 8 2 -1 9Porto Seguro 24 3 2 29Prado 10 1 11Santa Cruz Cabrália 6 1 1 8Teixeira de Freitas 21 4 8 33Vereda 2 2NORDESTE 401 112 56 569Acajutiba 2 1 3Adustina 2 2 4Alagoinhas 12 5 7 24Amargosa 5 1 6Antas 1 2 3Aporá (***) 7 -1 6Aramari 4 4Aratuípe 3 1 4Banzaê 4 1 1 6Cabaceiras do Paraguaçu 4 -1 1 4Cachoeira 7 1 3 11Camaçari 21 1 22Candeias (***) 17 -10 7Cardeal da Silva 4 -1 3Castro Alves 3 3 6Catu 15 15Cícero Dantas (**) 1 1Cipó(***) 6 0 -2 4Conceição da Feira 3 1 1 5Conceição do Almeida 6 6Conde 6 1 7Coronel João Sá 3 1 4Crisópolis 5 5Cruz das Almas 2 4 1 7Dias D'Ávila 6 2 8Dom Macedo Costa 2 2Elísio Medrado 3 3Entre Rios 2 7 9Esplanada 6 1 7Fátima 4 1 5Governador Mangabeira 2 2Heliópolis 3 3Inhambupe 3 1 4Itanagra 2 2Itaparica 3 3 6Itapicuru (**) 3 3Itatim 5 1 6Jaguaripe 3 3Jandaíra 1 1Laje 6 1 7Lauro de Freitas 10 4 14Madre de Deus 4 4Maragogipe 4 1 5Mata de São João(***) 3 7 -3 7Muniz Ferreira(***) 3 -3 0Muritiba 4 1 5Mutuípe 2 1 1 4Nazaré 9 9Novo Triunfo 1 3 4continua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania243Continuação do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALOlindina 2 1 3Ouriçangas 1 1 2Pedrão 2 1 3Pedro Alexandre 3 1 4Pojuca 7 1 8Ribeira do Amparo 6 6Ribeira do Pombal 9 1 10Rio Real 8 8Salinas da Margarida(***) 5 -1 4Salvador 82 32 11 125Santa Teresinha(***) 4 -1 3Santo Amaro 3 1 1 5Santo Antônio de Jesus 8 6 5 19São Felipe 5 5São Félix 6 6São Francisco do Conde(***) 8 -1 1 8São Miguel das Matas 4 4São Sebastião do Passé 11 11Sapeaçu 7 7Sátiro Dias (***) 2 4 -1 5Simões Filho 5 2 5 12Sítio do Quinto 2 1 1 4Terra Nova 3 3Ubaíra 1 1Varzedo 3 3Vera Cruz 10 10NORTE 83 39 28 150Abaré 6 6Andorinha 2 1 3Campo Alegre de Lourdes 3 3Campo Formoso 2 2 4Canudos 3 3Casa Nova 2 2Chorrochó 1 3 4Curaçá 4 1 5Filadélfia 1 1Glória 3 1 4Itiúba 2 1 3Jaguarari 1 2 3Jeremoabo 6 1 7Juazeiro (***) 48 -7 8 49Macururé 2 2 4Paulo Afonso 9 6 15Pindobaçu 2 2Ponto Novo 1 1 1 3Remanso 1 5 2 8Rodelas 2 1 3Santa Brígida 5 5Senhor do Bonfim 5 1 1 7Sobradinho 1 1 2Uauá 3 1 4OESTE 35 57 29 121Angical 1 1Baianópolis (**) 4 4Barra 1 1Barreiras 3 7 10Bom Jesus da Lapa 10 2 12Brejolândia 1 1 2Brotas de Macaúbas (**) 1 1Canápolis 0 4 4continua

244RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAContinuação do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALCatolândia 1 1Cocos 2 2Coribe (**) 2 2Correntina 3 3Cotegipe (**) 4 4Cristópolis 1 2 1 4Formosa do Rio Preto 1 2 3Ibotirama 2 2 4Ipupiara 2 2Jaborandi 2 2Luís Eduardo Magalhães 2 2Morpará 2 1 3Muquém de São Francisco 3 3Oliveira dos Brejinhos 5 5Paratinga 1 2 3Riachão das Neves(***) 1 -1 2 2Santa Maria da Vitória 5 3 4 12Santa Rita de Cássia 4 1 5São Desidério 2 1 3São Félix do Coribe 5 5Serra Dourada 2 2 1 5Serra do Ramalho (**) 2 2Sítio do Mato 3 3Tabocas do Brejo Velho 1 4 5Wanderley 1 1SUDOESTE 169 68 45 282Anagé 5 2 7Aracatu 4 4Barra da Estiva 6 6Barra do Choça 12 12Belo Campo 3 2 5Boa Nova 2 2 4Bom Jesus da Serra (**) 1 1Boquira 4 1 5Botuporã 1 1Brumado 6 3 3 12Caculé 2 1 1 4Caetanos (**) 4 4Caetité 1 1Candiba 1 1Cândido Sales 2 1 2 5Caraíbas 1 2 -1 2Carinhanha 2 2 4Caturama 3 1 4Condeúba(***) 1 -1 4 4Contendas do Sincorá 1 1Cordeiros 2 2Dom Basílio 4 4Encruzilhada 2 2Érico Cardoso 2 1 3Feira da Mata 2 2Guajeru 4 4Guanambi 9 1 1 11Ibiassucê (**) 3 3Ibicoara(***) 4 1 -1 4Ibipitanga 4 1 1 6Igaporã 3 1 1 5Itambé 3 1 4Ituaçu 6 1 7Iuiú 3 3continua

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania245Continuação do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALJacaraci 2 3 5Jussiape 3 3Lagoa Real 5 5Licínio de Almeida 1 1 2Livramento de Nossa Senhora 3 3 6Macaúbas (**) 3 3Maetinga 3 3Malhada (**) 2 2Malhada de Pedras 2 2Matina 3 3Mirante 1 3 4Mortugaba 2 1 3Nova Canaã 2 1 3Paramirim 2 1 3Pindaí 4 4Piripá (**) 3 3Piritiba(***) 4 -1 1 4Planalto 3 1 4Poções 2 2Presidente Jânio Quadros 3 1 1 5Riacho de Santana 1 1 2Ribeirão do Largo 1 1 2Rio de Contas 3 1 4Rio do Antônio 3 1 1 5Rio do Pires 3 3Sebastião Laranjeiras 2 2Tanhaçu 1 4 1 6Tanque Novo 4 4Tremedal 1 1Vitória da Conquista 36 1 37SUL 228 114 10 352Aiquara(***) 1 -1 0Almadina 2 2Apuarema 1 1 2Arataca 3 1 4Aurelino Leal 4 4Barra do Rocha 2 2Barro Preto 2 1 3Brejões 1 1 2Buerarema 5 5Caatiba 2 2 4Cairu 4 4Camacan 11 11Camamu 8 2 1 11Canavieiras 6 5 1 12Coaraci 1 2 3Cravolândia 1 1 2Dário Meira 2 2Firmino Alves 1 1 2Floresta Azul (***) 2 -1 1 2Gandu 3 1 4Gongogi 3 1 4Ibicaraí 9 1 10Ibicuí 2 1 3Ibirapitanga 1 1Ibirataia 4 4Igrapiúna 1 2 1 4Iguaí 2 2 2 6Ilhéus 9 10 19Ipiaú(***) 1 6 -2 5continua

246RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAConclusão do Anexo IIIMACRORREGIÃO MUNICÍPIO ATÉ 2004 2005 2006 TOTALIrajuba(***) 3 -1 2Iramaia 4 4Itabuna 16 5 21Itacaré 3 1 4Itagi 5 1 6Itagibá 1 1Itaju do Colônia 2 2Itajuípe 2 2Itamari 2 2Itapé 2 2 4Itapetinga 5 3 8Itapitanga 1 2 3Itaquara 3 3Itarantim(***) 3 -2 1Itiruçu 2 3 5Itororó 2 1 3Ituberá 6 6Jaguaquara(***) 3 9 -1 11Jequié 12 5 1 18Jitaúna 3 1 4Jussari 1 2 3Lafaiete Coutinho 2 2Lajedo do Tabocal 2 2Macarani 1 1 2Maiquinique 1 1Manoel Vitorino 2 2Maracás 1 1 2Maraú 5 5Mascote 5 1 6Nilo Peçanha 5 5Nova Ibiá 1 1 2Nova Itarana(***) 3 -3 0Pau Brasil 4 4Piraí do Norte (**) 2 2Planaltino(***) 3 -2 2 3Potiraguá 3 1 4Presidente Tancredo Neves 4 4Santana 5 5Santa Cruz da Vitória 2 2Santa Inês 4 4Santa Luzia 2 3 5São José da Vitória 2 2Taperoá(***) 2 1 -1 2Teolândia 3 1 4Ubaitaba 3 2 5Ubatã 1 1Una 3 3Uruçuca 4 4Valença(***) 9 -1 2 10Wenceslau Guimarães 9 9TOTAL 1.359 573 247 2.179Fonte: SESAB/SUDESC/DPS(*) Dados coletados pelo SIAB até agosto(**) município que teve ESF implantada pela primeira vez.(***) município que teve ESF desativada em 2005/2006 (totalizando 71 equipes)Nota: Para os municípios de Aporá, Baianópolis, Esplanada, Nova Redenção, São Félix do Coribe, Tabocas do Brejo Velho e Sebastião Laranjeiras foram considerados os dados do SIAB do mês dejulho/2006 em virtude dos mesmos possuírem equipes implantadas e não alimentarem o SIAB no mês de agosto/2006

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania247Anexo IVPARCERIAS DA SESAB/VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕESBAHIA, 2006AÇÃO/PROJETOProjeto Saúde BahiaProjeto Tecnologias Limpase Minimização deResíduos- Ufba e DivisaOBJETIVOEstimular a promoção edesenvolvimento de educaçãoambientalDivulgar o conceito de prevençãoda poluição e utilização detecnologias limpas na rede deserviços de saúde na BahiaATIVIDADE DESENVOLVIDARealização de Oficinas de Sensibilização em Saúde Ambiental nos 15municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH.Definição de três unidades da rede Estadual de saúde: Iperba,Maternidade Albert Sabin e LacenPrograma Intersetorial dePurificação de SantoAmaro envolvendo 11Secretarias de Estado eoutros setores da SESAB,SVS/MSProjeto CaetitéPrograma Nacional deAvaliação de Serviços deSaúde, juntamente com aSurcas/DRS e outrossetores da SESABPromover a recuperação ambientale vigilância à atenção à saúde dapopulação exposta a metais pesadosno município de Santo AmaroAssessorar a SMS de Caetité noacompanhamento das atividades deextração e beneficiamento de urâniopela Indústria Nuclear do BrasilAvaliar os prestadores de serviçosde Saúde do SUSElaboração de proposta de monitoramento do solo, água esedimento; definição de parâmetros, periodicidade e localização depontos a serem monitorados visando detectar contaminaçãoexistente, elaboração de protocolos de atenção a saúdeParticipação em Reuniões com o Cesat, CRA, Ibama, SRH,Fundacentro e Ministério Público para definição de estratégias aserem desenvolvidas no município de CaetitéInspeções conjuntas com os técnicos da Surcas e DRSProjeto P 2 R 2 - Prevenção,Preparação, RespostaRápida de ProdutosQuímicos, envolvendo oCRA, Defesa Civil, Corpode BombeirosPrograma de VigilânciaAmbiental relacionado aAcidentes com ProdutosPerigosos, envolvendo aSESAB, CRA, Defesa Civil,Corpo de Bombeiros,Polícias RodoviáriasEstadual e FederalProjeto de Pesquisas,Estudos e Treinamento emVigilânciaSanitária/EquipamentosEletromédicos, juntamentecom o Cefet/BaProjeto Integrado deTecnologia da Informação,com a Escola deadministração da UfbaElaborar proposta para identificação emapeamento de áreas com risco deacidentes de contaminação ambientalde atividades que envolvam produtosquímicos perigososPrevenir e controlar riscos à saúdehumana e meio ambiente,decorrente de acidentesenvolvendo substâncias perigosasRealizar estudo em dez aparelhoseletromédicos para estabelecerparâmetros técnicos para avaliaçãode funcionamento.Realizar estudos e treinamentos emVisaApoiar o processo de Gestão daTecnologia da InformaçãoConstrução de matriz para o levantamento diagnóstico de saúde em83 municípios baianosAtuação intersetorial no tombamento de caminhões com cargasperigosas - gasolina e dióxido de titânio em Itamari e na BR 324,com adoção de providências para a prevenção e controle daqualidade da água para consumo humano e contaminação do soloEstruturação do grupo de trabalho, infra-estrutura e plano de ação;visita técnica, avaliação de riscos dos equipamentos e elaboração deprotocolos e roteiros de inspeção dos dez equipamentosselecionados.Avaliação de 1.300 equipamentos de radiologia médica, tendo sidorealizadas em torno de 500 inspeções em serviços deradiodiagnóstico médicoDesenvolvimento de normas e procedimentos e implantação desistemas; infra-estrutura e Gestão da Tecnologia da Informação;suporte ao usuário, Help Desk.Fonte: SESAB

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