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UMA HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL

Untitled - Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto

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tismo, a prostituição e o alcoolismo. Era o desejo de um Estadoforte, capaz de garantir a cidadania aos negros da “raça brasileira”.Assim, eles esperavam que a sociedade os reconhecesse como parteda nação, como agentes formadores da “raça mestiça”.Cabe observar que o governo Vargas vinha tomando algumasmedidas que terminaram repercutindo positivamente na populaçãonegra. Em 1931, foi promulgada a Lei de Nacionalização do Trabalho,que previa a contratação de pelo menos dois terços de trabalhadoresbrasileiros nas indústrias e estabelecimentos comerciais. Aodefender o trabalhador brasileiro da concorrência dos imigrantes,Vargas conquistou adesões entre a militância negra que há muitoreclamava pela intervenção do Estado nas relações de trabalho. Issonão pode ser desprezado, uma vez que era no âmbito das relaçõesde trabalho que a opressão racial mais se evidenciava.Porém, as aspirações dos militantes da FNB estavam longede serem contempladas pela política de Vargas. Muitas diretrizesde seu governo apontavam justamente para o outro lado. Por exemplo,suas ações de prevenção e repressão ao crime estavam fundamentadasna ideologia racial da medicina legal, segundo a qual ocrime era a expressão de um desvio de comportamento de fundo“racial”, sendo os negros e mestiços considerados “criminososem potencial”. Essa baboseira racista continuava a atormentar apopulação negra pobre sob o regime de Vargas.A criação da polícia científica na década de 1930, o incrementodo sistema de identificação e o estudo das característicasfísicas dos infratores faziam parte do conjunto de procedimentosimplantados nas repartições policiais de todo país, tal como aconteciana França, Alemanha e Itália. Investiu-se na fiscalização, vigilânciae repressão das pessoas suspeitas, muitas delas sendo enquadradaspor crime de vadiagem, como previa uma lei posta emvigor em 1933. Tais ações eram explicadas como preventivas, poistinham a finalidade de retirar das ruas quem fosse consideradopotencialmente criminoso. Desnecessário dizer sobre quem assuspeitas recaíam. Daí ser tão importante para os militantes negrosque a polícia legitimasse a carteira de identificação expedidapela FNB. Esse documento acabava funcionando como um salvo-conduto,a garantia de bom comportamento de seu portador.268 Uma história do negro no Brasil

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