CARTA ABERTA EM HOMENAGEM AO ITCG

1CARTA ABERTA EM HOMENAGEM AO ITCGEm 2003, a convite do Governador Requião, assumi a chefia daAssessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosHídricos, a SEMA. Logo no primeiro dia de trabalho, recebi em minha sala trêsfuncionários da SEMA: Hélio Dutra, então Diretor-Geral; Carlos Alberto Hirata,então Coordenador de Gestão Territorial; e Albari Lejambre, então técnico deAssuntos Fundiários. Traziam uma proposta, que queriam levar ao Governador:criar uma autarquia para ser responsável pela regularização fundiária e pelacartografia, a exemplo do antigo Instituto de Terras e Cartografia (ITC), quefuncionou no Estado nas décadas de 70 e 80.Os argumentos eram fortes: na gestão anterior, a centralização dacartografia havia sido abandonada, de forma que cada órgão passou a realizaros seus levantamentos com bases diferentes, gerando trabalhos duplicados edados desencontrados, e havia, naquele momento, um clamor de usuários eprodutores de cartografia pela unificação e padronização da base cartográficado Estado. No que tange à regularização fundiária, o governo anterior haviasucateado o setor de terras a tal ponto que, nos oito anos do governo JaimeLerner (1995-2002), menos de 500 famílias foram contempladas, ao passo que,nos quatro anos do primeiro governo do Requião (de 1991 a 1994), foram quase2.000 famílias, ou seja, quatro vezes mais, com metade do tempo.O Estado realiza a regularização fundiária há mais de cem anos. AConstituição de 1891, que instaurou a República no Brasil, repassou para osEstados as terras devolutas, “cabendo à União somente a porção do territórioque for indispensável para a defesa das fronteiras, fortificações, construçõesmilitares e estradas de ferro federais”. No ano seguinte, ficou a Secretaria deEstado de Obras Públicas e Colonização responsável pelo cumprimento daprimeira Lei de Terras do Estado, a Lei Estadual nº 68, de 20 de dezembro de1892. De lá para cá, diversos órgãos se sucederam nesta responsabilidade até

2ser criado, em 1972, o Instituto de Terras e Cartografia, que ganhou o “F” em1985, assumindo funções de órgão ambiental e passando a se chamar Institutode Terras, Cartografia e Florestas (ITCF).Com o amadurecimento da questão ambiental na legislação brasileira ena esteira da ECO-92, a Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, extinguiuo ITCF e criou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Além das funções de órgãoambiental, que passavam para primeiro plano, o IAP absorveu o papel deexecutar as políticas cartográficas e fundiárias no Estado.A modificação, como todas as ocorridas no passado, não afetou ostrabalhos de regularização fundiária e da política cartográfica, que continuavama pleno vapor até o final de 1994, em setores dentro IAP. Entretanto, amudança de governo, em 1995, foi fatal para tais setores, que foramminimizados em sua estrutura e ignorados em sua importância.A proposta que traziam os servidores da SEMA, de criar uma novaautarquia, fundamentava-se na necessidade de um fato novo, de uma injeçãode ânimo, de aproveitar a renovação do governo para institucionalizar funçõestão essenciais do Estado e que haviam sido negligenciadas e esquecidas pelogoverno anterior.O Governador Requião compreendeu a gravidade da situação econcordou ser imprescindível a criação do Instituto. Assim, enviou mensagem àAssembleia Legislativa, que a aprovou. Em 04 de novembro de 2005, Requiãosancionou a Lei Estadual nº 14.889, criando o Instituto de Terras, Cartografia eGeociências.Nestes quatro anos, muita coisa mudou, como por exemplo:a. a média de títulos de propriedade entregues por ano já supera osíndices dos seis últimos governos;b. o Paraná passou a padronizar a cartografia do Estado e já discute comos Estados do Sul sobre a uniformização de toda a Região;

4Além da participação de Hélio Dutra, Carlos Alberto Hirata, e AlbariLejambre, foi fundamental o trabalho de estruturação do ITCG, realizada porJosé Antônio Peres Gediel, que presidiu o órgão desde sua criação até janeirodeste ano, e seu chefe de gabinete, Eduardo Faria Silva. Deve ser destacado,ainda, o trabalho do atual chefe de gabinete, Gabriel Gino Almeida, e dosdiretores e ex-diretores do ITCG, Cesar Braga de Oliveira, Cláudia Sonda,Fernando Canesso, Oduvaldo Bessa, Luiz Carlos Pupim e do já citado AlbariLejambre, hoje Diretor de Terras.Depois de crescer e proporcionar a retomada do Estado na regularizaçãofundiária e na política cartográfica, esperamos, para o futuro, ver o ITCGassumir a posição de destaque e de vanguarda já ostentada pelos extintos ITC eITCF.Parabéns ao ITCG por estes quatro anos de história. Que seja apenas ocomeço.Curitiba, 04 de novembro de 2009.Theo Botelho Marés de Souza, Diretor-Presidente do ITCG.