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ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

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ITEM 1CÓDIGO: 10.309<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ÓLEO DE SOJA, Tipo 1 - Embalagem com 900 ml.<strong>ANEXO</strong> I<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong> <strong>DETALHADA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OBJETO</strong>Óleo vegetal de soja, refinado, tendo sofrido processo tecnológico adequado com dosagemneutralização, clarificação frigorífico ou não desodorização.Ingredientes: Óleo de soja e antioxidante. Não Contém Glúten.Característica Físico-Química: Acidez (máximo): 0,6mg KOH/g. Índice de Peróxidos (máximo):10meq/kg.Validade mínima: 6 (seis)meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.Embalagem primária: lata ou recipiente plástico (Garrafa PET), resistente e atóxica. PesoLíquido: 900ml do produto. Devem constar no mínimo as seguintes informações:Denominação de venda do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido, Identificação daorigem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) damarca, endereço, país de origem e município, Prazo de validade, Identificação do lote (códigochave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade),Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estardispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº 259, de20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA. Deveconstar também no rótulo a recomendação: “Manter em local seco e longe de fonte decalor” ou expressão equivalente sobre a conservação do produto. Para os produtosacondicionados em embalagens transparentes, acrescentar “ao abrigo da luz”, conformeResolução RDC 270/2005 – ANVISA.Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, lacrado com fitaadesiva plastificada, resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições deestocagem. Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação devenda e Marca comercial do produto, Identificação da origem: (nome/razão social) dofabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país deorigem e município, Peso Líquido e Prazo de validade. Todas as informações contidas naembalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALUN. 3.500 35.000 3,21 112.350,00


<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ITEM 2CÓDIGO: 10.566FEIJÃO CLASSE CORES, TIPO I, CULTIVAR: CARIOCA - SACO COM 01 KG.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 6.000 60.000 6,42 385.200,00Feijão Grupo I - Anão, classe cores, cultivar carioca, Tipo I, "in natura", é o grão comestívelproveniente da espécie Phaseolus vulgaris L., constituído de, no mínimo, 90% de graõs na corcaracterística à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos esecos, sendo permitido o limite máximo de 2% de impurezas e matérias estranhas. NãoContém Glúten.Característica Físico-Química: Umidade máxima: 15%.Validade mínima: 4 meses a partir da data da fabricação, que não poderá ser superior a 15dias da data de entrega.Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, lacrado portermossoldagem, Peso líquido: 01kg. Devem constar no mínimo as seguintes informações:Grupo, Tipo, Classe, Denominação de venda do produto, Conteúdo líquido, Identificação daorigem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular(proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Prazo de validade, Identificaçãodo lote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo devalidade), Informação Nutricional.Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara eindeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA,Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA e Portaria nº161, de 24/07/87 -MAPA.Embalagem secundária: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plástico reforçado ouem caixas de papelão reforçado, resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições deestocagem. Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda eMarca comercial do produto, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ouprodutor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país deorigem e município, Peso Líquido e Prazo de validade. Todas as informações contidas naembalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.


<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ITEM 3CÓDIGO: 30.793BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE – Embalagem Tetra Pak – 200ml.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALUN. 125.000 1.250.000 1,24 1.550.000,00É o produto lácteo resultante da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado, UHT,reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado ou parcialmente desnatado edesnatado) e soro de leite (líquido, concentrado e em pó) adicionado de produto(s) ousubstância(s) alimentícia(s), submetido, durante 2 a 4 segundos, a uma temperatura entre130ºC a 150ºC, mediante um processo térmico de fluxo contínuo, imediatamente resfriado auma temperatura inferior a 32ºC e envasado sob condições assépticas em embalagensestéreis e hermeticamente fechadas. A base láctea deve representar pelo menos 51%massa/massa (m/m) do total de ingredientes do produto, conforme estabelece a InstruçãoNormativa nº16, de 23/08/2005 - MAPA.Ingredientes: Leite, Soro de leite, Açúcar, Cacau, podendo conter ingredientes opcionaislácteos e não lácteos e aditivos permitidos em legislação vigente desde que nãodescaracterize o produto. NÃO CONTÉM GLÚTEN.Características Físico-Químicas: Proteína de origem láctea (g/100g): mínimo 1g, Gorduratrans (máx.): 0,2g em 200ml do produto, conforme Resolução RDC nº 359, de 23/12/2003- ANVISA e Resolução RDC nº 360, de 23/12/2003 – ANVISA.Características Sensoriais: Consistência: Líquida, própria; Cor: Marrom; Odor:chocolate; Sabor: Chocolate; ausência de odor e sabor estranho ao produto.Validade mínima: 6 meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 30dias da data de entrega.Embalagem primária: Cartonada Tetra Brik (Tetra Pak), atóxico e resistente. Peso líquido:200ml. Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda doproduto, Marca comercial do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido,Identificação da origem: (Nome/Razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador outitular (proprietário) da marca, Endereço completo, País de origem e Município, CNPJ,Carimbo Oficial da Inspeção Federal, a expressão: “Registro no Ministério da Agricultura SISPou SIF/DIPOA sob nº___/____”, Data de Fabricação, Prazo de validade, Identificação dolote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazode validade), Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagemdevem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a InstruçãoNormativa n° 22/2005 - MAPA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 -ANVISA. Devem constar também as expressões: “CONTÉM SORO DE LEITE” e


“BEBIDA LÁCTEA NÃO É IOGURTE ou ESTE PRODUTO NÃO É IOGURTE” e caso oproduto contenha Gordura Vegetal deve ser indicado a expressão: “CONTÉMGORDURA VEGETAL”, conforme a Instrução Normativa nº 16, de 23/08/2005 – MAPA.As embalagens primárias deverão conter canudos embalados individualmenteacondicionados em saco plástico transparente e fechados.Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, lacrado com fitaadesiva plastificada, todos resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições deestocagem. Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação devenda e Marca comercial do produto, Carimbo Oficial da Inspeção Federal, Identificação daorigem: (Nome (Razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário)da marca, Endereço completo, País de origem e Município), CNPJ, Peso Líquido e Prazo devalidade. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de formaclara e indeléveis.


ITEM 4CÓDIGO: 45.238<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, CONGELA<strong>DO</strong>DEF.: Polpa de acerola é o produto não fermentado, não concentrado, não diluído, obtidoda parte comestível da acerola (Malpighia, spp), através de processo tecnológicoadequado, de acordo com a Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada pelo Decreto 6.871,de 04/06/2009 – MAPA e Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong>S I e II – MAPA.Ingredientes: Acerola. Sem adição de açúcar. Não deverá conter aromatizante(s),corante(s) e conservante(s). NÃO CONTÉM GLÚTEN.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 1.000 5.000 9,90 49.500,00Características Gerais: A polpa de fruta sabor acerola deverá ser obtida de frutas frescas,maduras, sãs e limpas com características físico-químicas e organolépticas do fruto eisentas de matéria terrosa, sujidades, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Nãodeverá conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhasà sua composição norma, conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong> I –MAPA e NTA 21, Decreto 12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de SãoPaulo.Características Físico-Químicas: Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC (mín.): 5,5; pH (mín.):2,8; Acidez total expressa em ácido cítrico (g/100g) mín.: 0,8g; Ácido ascórbico(mg/100mg) mín.: 800mg; Açúcares totais naturais da acerola (g/100g) mín:4g e máx.:9,5g; Sólidos totais (g/100g) mín.:6,5g; conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 –<strong>ANEXO</strong> II– MAPA. Açúcar não redutor (sacarose): ausência.Características Toxicológicas: Corante(s): ausência e Conservante(s): ausência.Características Organolépticas: Aspecto: característico, congelado; Cor: variando deamarelo ao vermelho; Odor: característico da acerola; Sabor: ácido; Aroma: próprio daacerola, conforme a NTA 21, Decreto 12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estadode São Paulo.Prazo de Validade: Congelado: (- 18ºC) – mínima de 2 anos a partir da data defabricação. Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação.Embalagem primária: Embalados em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo Sachês,transparente, atóxico, hermeticamente fechado. Peso Líquido: 100g ou 1kg do produto.Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda doproduto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão


social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço,país de origem e município, Número de Registro no Ministério da Agricultura (MAPA),Prazo de validade ou prazo máximo para consumo do produto congelado, Identificação dolote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo devalidade e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devemestar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 -ANVISA.As embalagens primárias de 100g deverão ser acondicionadas em saco plásticotransparente, resistente, fechado com capacidade de 1kg (10 sachês).Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, resistente àumidade do produto congelado, com as abas superiores e inferiores vedadas com fitaadesiva plastificada. Devem constar no mínimo as seguintes informações:Denominação de venda e Marca comercial do produto, Identificação da origem:(nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) damarca, endereço, país de origem e município, Peso Líquido e Prazo de validade. Todas asinformações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.


<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ITEM 5CÓDIGO: 48.660ARROZ BENEFICIA<strong>DO</strong>, POLI<strong>DO</strong> - LONGO FINO, TIPO 1 - pacote com 05 kg.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 13.000 130.000 2,29 297.700,00Grãos de arroz "in natura" provenientes das espécies Oryza Sativa, beneficiados, polidos, Tipo - I,coloração clara e uniforme. Não contém Glúten. Deverá conter no mínimo 80% do peso dos grãosinteiros, medindo 6,00mm ou mais, no comprimento; 1,90mm, no máximo, na espessura e cujarelação comprimento/largura, seja superior a 2,75, após o polimento dos grãos.Característica Físico-Química: Umidade (máxima): 14%.O produto será rejeitado caso não atenda a especificação e esteja em mau estado de conservação,aspecto generalizado de mofo ou fermentação, odor estranho e contenha substâncias nocivas àsaúde.Validade mínima: 06 meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 35 dias dadata de entrega.Embalagem primária: saco plástico transparente, resistente, incolor e atóxico, lacrado portermosoldagem. Peso Líquido: 5kg. Devem constar no mínimo as seguintes informações:subgrupo, classe, tipo, Denominação de venda do produto, Conteúdo líquido, Identificação da origem:(nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou empacotador ou titular (proprietário)da marca, endereço, país de origem e município, Prazo de validade, Identificação do lote (códigochave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade), InformaçãoNutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara eindeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA, ResoluçõesRDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA e Instrução Normativa nº 6, de 16/02/2009 - MAPA.Embalagem secundária: reembalados em fardo de papel multifolhado ou plástico reforçado ou emcaixas de papelão reforçado, resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem.Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda e Marca comercialdo produto, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ouempacotador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Peso Líquido ePrazo de validade. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de formaclara e indeléveis.


ITEM 6CÓDIGO: 50.277<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI, CONGELA<strong>DO</strong>DEF.: Polpa de abacaxi é o produto não fermentado, não concentrado, não diluído, obtidoda parte comestível do abacaxi (Ananas comusus, L., Merril), através de processotecnológico adequado, de acordo com a Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada peloDecreto 6.871, de 04/06/2009 – MAPA e Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong>I – MAPA.Ingredientes: Abacaxi. Sem adição de açúcar. Não deverá conter aromatizante(s),corante(s) e conservante(s). NÃO CONTÉM GLÚTEN.Características Gerais: A polpa de fruta sabor abacaxi deverá ser obtida de frutas frescas,maduras, sãs e limpas com características físico-químicas e organolépticas do fruto eisentas de matéria terrosa, sujidades, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Nãodeverá conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhasà sua composição norma, conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong>I –MAPA e NTA 21, Decreto 12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de SãoPaulo.Características Físico-Químicas: Açúcar não redutor (sacarose): ausência.Características Toxicológicas: Corante(s): ausência e Conservante(s): ausência.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 1.000 5.000 9,90 49.500,00Características Organolépticas: Aspecto: característico, congelado; Cor: variando debranca e amarelada; Odor: característico do abacaxi; Sabor: ácido; Aroma: próprio doabacaxi, conforme a NTA 21, Decreto 12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estadode São Paulo.Prazo de Validade: Congelado: (- 18ºC) – mínima: 2 anos a partir da data de fabricação.Data de entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação.Embalagem primária: Embalados em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo Sachês,transparente, atóxico, hermeticamente fechado. Peso Líquido: 100g ou 1kg do produto.Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda doproduto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razãosocial) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço,país de origem e município, Número de Registro no Ministério da Agricultura (MAPA),Prazo de validade ou prazo máximo para consumo do produto congelado, Identificação do


lote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo devalidade e Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devemestar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 -ANVISA.As embalagens primárias de 100g deverão ser acondicionadas em saco plásticotransparente, resistente, fechado com capacidade de 1kg (10 sachês).Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, resistente àumidade do produto congelado, com as abas superiores e inferiores vedadas com fitaadesiva plastificada. Devem constar no mínimo as seguintes informações:Denominação de venda e Marca comercial do produto, Identificação da origem:(nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) damarca, endereço, país de origem e município, Peso Líquido e Prazo de validade. Todas asinformações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.


ITEM 7CÓDIGO: 58.865LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO.<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>Ingredientes básicos: leite em pó integral. Contém estabilizante lecitina de soja: máx.: 5g/kg.NÃO CONTÉM GLÚTEN.Características Físico - Químicas: Proteínas Mínimo: 25%; Lipídios Mínimo: 26%, LactoseMínimo: 37%, Caseína Mínimo: 20%, Umidade máxima: 3,5%, Açúcar Não-Redutor (Sacarose):Ausência, Resíduo Mineral fixo Máximo: 6%, Índice de Solubilidade (mL): máximo de 1,0;Acidez titulável: (ml NaOH 0,1N/10g de sólidos não gordurosos): Máximo 18,0; Partículasqueimadas: máximo Disco B; Soro de Leite (pesquisa por HPLC): índice de CMP máximo:30mg/litro, conforme Instrução Normativa nº69, de 13/12/2006 - MAPA, Teste qualitativo paraAmido: ausência.Validade mínima: 12 meses, a partir da data de fabricação. Data de entrega não poderá sersuperior a 60 dias da data de fabricação.Embalagem primária: lata ou pacote de plástico metalizado ou filme aluminizado,hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, atóxico. Peso Líquido:500g a 1000g do produto. Devem constar no mínimo as seguintes informações:Denominação de venda do produto, Marca comercial do produto, Lista de ingredientes,Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor oufracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço completo, país de origem e município,CNPJ, Carimbo Oficial da Inspeção Federal, Indicação da expressão: “Registro no Ministério daAgricultura SISP ou SIF/DIPOA sob nº___/___”, Data de Fabricação, Prazo de validade,Identificação do lote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem oude prazo de validade), Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagemdevem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Instrução Normativan° 22/2005 - MAPA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA.Embalagem secundária: Reembalados em sacos de papel ou fardos de papelão ou em caixasde papelão reforçado, lacrado com fita adesiva plastificada, todos resistentes ao impacto, aoempilhamento e às condições de estocagem. Devem constar no mínimo as seguintesinformações: Denominação de venda e Marca comercial do produto, Identificação da origem:(nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca,endereço completo, país de origem e município. Peso Líquido e Prazo de validade. Todas asinformações impressas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 6.000 60.000 16,93 1.015.800,00


<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ITEM 8CÓDIGO: 76.515SUCO DE UVA INTEGRAL OU SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – Garrafa com 500ml.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALGF 16.000 160.000 5,01 801.600,00Ingredientes: Suco de uva integral ou Suco de uva tinto integral ou Suco de uva natural ou Suco de uvaou Uva. Sem adição de açúcares, sem conservantes e sem a adição de nenhum outro ingrediente. Nãocontém Glúten. Produto não fermentado e não alcoólico – 100% Natural. O produto deve atender oDecreto nº 99.066, de 08/03/90 - MAPA, com suas respectivas alterações e as demais normas elegislações sanitárias.Rendimento: com diluição máxima de 1:2 ou sem diluição.Características Físico-Quimícas: Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC mín.:14,0; Acidez total expressa emácido tartárico (g/100g) mín.: 0,41; Açúcares totais naturais da uva (g/100g) máx.: 20,0; Sólidosinsolúveis %v/v máx.: 5,0; Acidez volátil em ácido acético (g/100g) máx.: 0,05.Características organolépticas: Cor: vinho; Sabor: próprio; Aroma: próprio.Validade mínima: 1 ano, a partir da data de fabricação. Data de entrega não poderá ser superior a 60dias da data de fabricação.EMBALAGEM PRIMÁRIA: Garrafa plástica ou vidro. Peso Líquido: 500ml. Devem constar no mínimoas seguintes informações: Denominação de venda do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido,Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular(proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Prazo de validade, Identificação do lote(código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade),Número de Registro no Ministério da Agricultura, Informação Nutricional. Todas as informações contidasna embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a ResoluçãoRDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA.Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, lacrado com fita adesivaplastificada, todos resistentes ao impacto, ao empilhamento e às condições de estocagem. Devemconstar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda e Marca comercial do produto,Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular(proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Peso Líquido e Prazo de validade. Todasas informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis.


ITEM 9CÓDIGO: 115.786<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO, CONGELA<strong>DO</strong>.DEF.: Polpa de morango é o produto não fermentado, não concentrado, não diluído, obtido daparte comestível do morango (Fragaria), através de processo tecnológico adequado, de acordocom a Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009 – MAPA eInstrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong> I – MAPA.Ingredientes: Morango. Sem adição de açúcar. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s)e conservante(s). NÃO CONTÉM GLÚTEN.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 1.000 5.000 13,28 66.400,00Características Gerais: A polpa de fruta sabor morango deverá ser obtida de frutas frescas,maduras, sãs e limpas com características físico-químicas e organolépticas do fruto e isentas dematéria terrosa, sujidades, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Não deverá conterfragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composiçãonorma, conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong> I – MAPA e NTA 21, Decreto12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.Características Físico-Químicas: Açúcar não redutor (sacarose): ausência.Características Toxicológicas: Corante(s): ausência e Conservante(s): ausência.Características Organolépticas: Aspecto: característico, congelado; Cor: variando de rosada eavermelhada; Odor: característico do morango; Sabor: ácido; Aroma: próprio do morango,conforme a NTA 21, Decreto 12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.Prazo de Validade: Congelado: (- 18ºC) – mínima: 2 anos a partir da data de fabricação. Datade entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação.Embalagem primária: Embalados em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo Sachês,transparente, atóxico, hermeticamente fechado. Peso Líquido: 100g ou 1kg do produto. Devemconstar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda do produto, Lista deingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ouprodutor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município,Número de Registro no Ministério da Agricultura (MAPA), Prazo de validade ou prazo máximopara consumo do produto congelado, Identificação do lote (código chave precedido da letra “L” oudata de fabricação, embalagem ou de prazo de validade e Informação Nutricional. Todas asinformações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estarde acordo com a Resolução RDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e


RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA.As embalagens primárias de 100g deverão ser acondicionadas em saco plásticotransparente, resistente, fechado com capacidade de 1kg (10 sachês).Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, resistente à umidadedo produto congelado, com as abas superiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada.Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda e Marcacomercial do produto, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor oufracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Peso Líquidoe Prazo de validade. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas deforma clara e indeléveis.


<strong>ESPECIFICAÇÃO</strong>ITEM 10CÓDIGO: 115.787POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, CONGELA<strong>DO</strong>.UNIDQUANTIDADEESTIMADAMENSALQUANTIDADEESTIMADAANUALPREÇOUNITÁRIOVALOR TOTALKG 1.000 5.000 10,35 51.750,00Polpa de goiaba é o produto não fermentado, não concentrado, não diluído, obtido da partecomestível da goiaba (Psdium guaiajava, L.,), através de processo tecnológico adequado, deacordo com a Lei 8.918, de 14/07/1994, regulamentada pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009 –MAPA e Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong>S I e X – MAPA.Ingredientes: Goiaba. Sem adição de açúcar. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) econservante(s). NÃO CONTÉM GLÚTEN.Características Gerais: A polpa de fruta sabor goiaba deverá ser obtida de frutas frescas,maduras, sãs e limpas, com características físico-químicas e organolépticas do fruto e isentas dematéria terrosa, sujidades, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Não deverá conterfragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composiçãonorma, conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong> I – MAPA e NTA 21, Decreto12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.Características Físico-Químicas: Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC (mín.): 7; pH: mín.: 3,5 emáx:4,2; Acidez total expressa em ácido cítrico (g/100g) mín.: 0,4g; Ácido ascórbico (mg/100mg)mín.: 40mg; Açúcares totais naturais da goiaba (g/100g) máx: 15g; Sólidos totais (g/100g)mín.:9g; conforme Instrução Normativa 01, de 07/01/2000 – <strong>ANEXO</strong> X – MAPA. Açúcar nãoredutor (sacarose): ausência.Características Toxicológicas: Corante(s): ausência e Conservante(s): ausência.Características Organolépticas: Aspecto: característico, congelado; Cor: rosada; Odor:característico da goiaba; Sabor: ácido; Aroma: próprio da goiaba, conforme a NTA 21, Decreto12.486, de 20/10/1978 – Código Sanitário do Estado de São Paulo.Prazo de Validade: Congelado: (- 18ºC) – mínima: 2 anos a partir da data de fabricação. Datade entrega não deverá ser superior a 90 dias da data de fabricação.Embalagem primária: Embalados em polietileno de baixa densidade (PEBD), tipo Sachês,transparente, atóxico, hermeticamente fechado. Peso Líquido: 100g ou 1kg do produto. Devemconstar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda do produto, Lista deingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ouprodutor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município,Número de Registro no Ministério da Agricultura (MAPA), Prazo de validade ou prazo máximo


para consumo do produto congelado, Identificação do lote, código chave precedido da letra “L” oudata de fabricação, embalagem ou de prazo de validade e Informação Nutricional. Todas asinformações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estarde acordo com a Resolução RDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 eRDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA.As embalagens primárias de 100g deverão ser acondicionadas em saco plásticotransparente, resistente, fechado com capacidade de 1kg (10 sachês).Embalagem secundária: Reembalados em caixas de papelão reforçado, resistente à umidadedo produto congelado, com as abas superiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada.Devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda e Marcacomercial do produto, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor oufracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município, Peso Líquidoe Prazo de validade. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas deforma clara e indeléveis.e-mail para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): mariangela.prado@sjc.sp.gov.br

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