Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Obras

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________Ata da reunião Extraordinária doConselho Municipal de Saneamento Básico07/11/2012Ao sétimo dia do mês de novembro de 2012, às quatorze horas e trinta minutos, iniciou-se a ReuniãoExtraordinária da Comissão de Saneamento Básico, no auditório do 7º andar do Paço Municipal,localizado na Rua José de Alencar nº 123, com a presença da Engª Flávia Pitombo, Presidente doConselho Municipal de Saneamento Básico, do Secretário de Meio Ambiente, André Miragaia Mendes,Engº Clóvis Ossamu Masaki, representante suplente da Sabesp, Eng° Cláudio Henrique MiragaiaMendes, Chefe de Divisão de Infraestrutura da Secretaria de Obras, José Carlos Vilela, representantetitular da Sabesp, Lincoln Delgado, representante titular do Grupo Consciência Ecológica, Engº MarcoAurélio Castanho Angeli, representante titular da Secretaria de Meio Ambiente, Maria AparecidaCordelini, representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente doEstado de São Paulo, Sr. Sérgio Augusto Werneck de Almeida, representante titular do Procon, SilvioRoberto de Castro Martins, representante suplente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de SãoJosé dos Campos, Wilson Cabral de Sousa Junior, representante titular do Instituto Tecnológico deAeronáutica, Rafaela Maria Ribeiro, representante do Ministério Público, Eng° Denis Roberto do Rego,representante da Urbanizadora Municipal (Urbam), Vereadora Dulce Rita de A. Dabkiwicz,representante suplente da Câmara Municipal de São José dos Campos, Engº João Carlos Teixeira Pinto,da Divisão de Concessionárias da Secretaria de Obras, Edison Flores Lima Filho, representante titular doSindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Enir RogérioOtacílio, representante suplente do Grupo Consciência Ecológica.A Engª Flávia inicia a reunião agradecendo a presença de todos, e esclarece sobre o andamento darevisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, diz que a revisão está em andamento e o Plano estádisponível no site oficial da Prefeitura (http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/pmgirs.aspx) e todos quedesejarem apresentar sugestões podem fazê-las até a data de envio do Plano para a Câmara. A EngªFlávia encerra a abertura da reunião confirmando a data da próxima reunião do Conselho para o diacinco de dezembro de 2012, a última do ano.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________O Eng° Denis, gerente de tratamento resíduos da URBAM, realiza apresentação a respeito da gestão deresíduos sólidos no município de São José dos Campos, que é uma síntese do que está sendo propostosobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.O representante do ITA, Wilson Cabral, questiona o Eng° Denis sobre onde está disponível o documentodo chamado Plano 1, pois, segundo Wilson, este Plano 1 apresentado por Denis não é mesmo quedisponível para a consulta pública. O Eng° Denis responde que este documento não está disponível, eleestá aguardando a finalização de todas as manifestações públicas do Plano Municipal de SaneamentoBásico, que está disponível há um mês e terá ainda duas apresentações públicas, uma no ConselhoMunicipal de Saneamento Básico, e outra no Conselho Municipal de Meio Ambiente, e serádisponibilizado incorporando todas as sugestões exeqüíveis e plausíveis para esta revisão.Wilson Cabral questiona a apresentação feita pelo Eng° Denis. Afirma que existe um equivoco nestedocumento, pois não foi respeitado o que preconiza a legislação federal, tanto a lei quanto o decreto queregulamenta a lei. Ou seja, ele deveria ter sido objeto de ampla participação desde sua concepção comoum objeto de plano. No entanto, ele nos foi apresentado no último dia que o Município teria para fazerisso, conforme regulamentação da lei, que foi o dia dois de agosto, e nos foi apresentado como umplano, como algo acabado e colocado em consulta pública. Questiona novamente a apresentaçãoafirmando que se o Plano não está acabado, ele não existe. Diz que se a partir desta data até aapresentação na próxima reunião do Comam, no dia 12 de novembro, tiver novas contribuições, elepoderá ser alterado novamente, com uma outra versão. Afirma que se for dessa forma, serão “idas evindas” sem uma conclusão para o documento, pois alterações e críticas serão sempre apresentadas emqualquer plano. Afirma que este Plano, segundo consta no edital de consulta pública, é parte do Plano deSaneamento. Questiona o processo de finalização, quando ele abrangerá, de fato, o Plano Municipal deGerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, pois até então, segundo Wilson, são dois documentos, efinaliza questionando quando será aprovado pelo Conselho e quando ele será encaminhado paravotação/aprovação no Legislativo.O Eng° Denis responde que a versão base foi concluída no final do mês de julho, havia uma análiseinicial que estava mais claro para o Plano federal que era obrigatório ter a Audiência Pública. No PlanoMunicipal, houve divergência a respeito da necessidade de realização de Audiência Pública, já que a leinão especifica a utilização de Audiência Pública, mas que necessita que o Plano seja disponibilizado

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________com ampla divulgação. Houve também uma outra polêmica, conforme comentado pelo Wilson, quedeveria ter ampla divulgação na formulação do documento. Houve a mudança de rumo. Então,apresentou-se o Plano, as sugestões encaminhadas estão sendo incorporadas, esse é um Plano provisório,que serão incorporadas até logo após a próxima reunião no Comam, com as sugestões pleiteadas, ePlano, versão final, que só irá para votação na Câmara após ter passado pelo Conselho Municipal deSaneamento Básico e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e assim, chegado em umdenominador comum. Esta é a intenção.O Secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, ratifica os apontamentos feitos por Wilson, a respeitoda ampla consulta para a elaboração do Plano, afirma que realmente não houve esse tempo. Foipublicado durante o prazo que havia para ser publicado o Plano, para que o Município não fosseprejudicado com relação a recursos e uma série de coisas, e desde então o documento vem recebendocontribuições feitas por diversos membros do Conselho, até chegar nesta apresentação de hoje, cujaevolução aconteceu a partir do primeiro documento publicado. Diz que a proposta de um Plano comoeste é dinâmico, com discussões de propostas apresentadas nos últimos dois anos e muitas outrasdiscussões ainda poderão acontecer, pois o documento está aberto para sugestões. Na reunião doComam, o documento será mais detalhado do que a apresentação de hoje, que é uma síntese do que seráapresentado no Comam, porque este Conselho ainda discutirá o Plano de Saneamento que seráapresentado. No dia 12 de novembro, se for necessária a realização de reuniões extraordinárias noComam até o prazo de fechamento da Câmara, isso será feito para que seja possível votar as sugestõesque forem apresentadas. Foi publicado um documento base, a partir dele uma série de alterações jáforam incorporadas na proposta e, a partir de agora, será analisado uma maneira de ser divulgado napublicação após a reunião do Comam as alterações e contribuições que possam vir dessa reunião do dia12 de novembro e das demais. O Secretário de Meio Ambiente afirma que na reunião do Comam do dia12 de novembro será apresentado o documento atualizado com as novas contribuições e, caso necessáriopoderá ser criado um Câmara Técnica para discussão das metas, sempre priorizando a data limite paraencaminhamento e votação na Câmara. O Secretário não soube precisar as datas das últimas sessões daCâmara para votação de projetos, mas pretende conduzir e finalizar os trabalhos de sorte a encaixar oPlano dentro dos prazos limites para votação de projetos no Legislativo em 2012. No entanto, AndréMiragaia disse que não significa que o Plano esteja fechado, ele acredita que ainda poderá acontecermuita discussão a partir de 2013 sobre as questões do Aterro Sanitário, seus prazos e alternativas,

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________assuntos que continuarão acontecendo assim como a dinâmica das discussões sobre a revisão do Planode Saneamento Básico.Wilson Cabral afirma ser um equivoco caracterizar o Plano como sendo dinâmico, pois uma vezaprovado, ele é o planejamento para o futuro e deverá ser cumprido. Portanto ele não é dinâmico, suadinamicidade está na revisão a cada quatro anos.André Miragaia explica o ele quis dizer sobre dinamismo. Ele cita como exemplo que se houvesse umaerosão no Aterro Sanitário, o Plano deveria ser revisto, suas metas alteradas em função dessa erosão.Wilson coloca que neste caso deste exemplo, não há necessidade de revisão do Plano, mas a adoção deuma medida de contingência para o problema específico e metas que não foram cumpridas citar osmotivos pelo não cumprimento, sem a necessidade de revisão do Plano. Wilson explica que a lei foiaprovada em agosto de 2010 e regulamentada em dezembro de 2010. Ou seja, havia um ano e oito mesespara que este plano fosse elaborado de forma participativa. No entanto, o plano foi apresentado noúltimo momento, sem nenhuma discussão prévia. Logo em seguida foi publicado um edital informandoque a Prefeitura estava apta a manter seus contratos porque tinha cumprido o que estava previsto noPlano apresentado. Ou seja, esse Plano que vocês estão dizendo que ele não é válido foi objeto paramanutenção dos contratos com a Prefeitura. André Miragaia explica que o Plano está em consultapública, está sendo discutido e melhorado a partir das contribuições que estão vindo da consulta pública.André salienta que o Plano está em construção e que o Conselho pretende, até o fim do ano, construí-lopara mandar para a Câmara. Explica que se não houve discussão no passado, agora é o momento defazer todas as discussões necessárias para melhoria, correções e evolução do Plano, que o Comamtambém será uma instância para estas discussões.Lincoln Delgado coloca que a lei estipulava o prazo de 02 de agosto para apresentação final do PlanoMunicipal de Resíduos. No entanto, se o Plano ainda está sendo discutido e alterado é porque aquelePlano apresentado na data de 02 de agosto não é válido porque a lei dizia que teria que ser apresentadoum Plano Municipal de resíduos até esta data, mas se ele ainda está em construção, não foi cumprida adata para apresentação final do mesmo. O Eng° Denis explica que o Governo Federal não tinha nenhumlocal para que o Plano pudesse ser enviado, um site ou algo que o Município pudesse demonstrar que oPlano estava pronto e fosse enviado. Foi tentado contato com o Ministério das Cidades e Ministério doMeio Ambiente com o objetivo de solucionar o problema, mas todos eles sem sucesso. Para efeito da lei,o Plano precisa estar agregado ao Plano Municipal de Saneamento Básico ou criar uma lei específica um

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________Plano Municipal de Gestão Integrada. O caminho escolhido foi o Plano, coincidentemente o outro Planoestá sob revisão e vai ser inserido no outro, entendendo não haver problema de ordem jurídica quanto aofato apontado. O departamento jurídico da Prefeitura entendeu procedente disparar uma consulta públicae isso foi feito. E Eng° Denis deixa claro que a Lei 12.305 não estabelece audiência pública no PlanoMunicipal. Ela estabeleceu audiência pública no plano federal de gerenciamento integrado de resíduos.A Eng° Flávia Pitombo comenta que a base do trabalho de hoje é discutir a revisão do Plano Municipalde Saneamento Básico, ele abrange a parte de resíduos sólido, a parte de abastecimento e esgotamentosanitário e a parte de drenagem. Esse Plano Municipal de Saneamento Básico foi feito em 2006. Em2012 ele precisa ser revisto e enviado para a Câmara. Não há necessidade da realização de audiênciaspúblicas, mas sim de consultas públicas. Tem a questão do Plano de Resíduos e tem a questão do Planode Saneamento. Na verdade são duas coisas. O que está sendo feito é a inserção do Plano de Resíduosdentro do Plano de Saneamento, o que é permitido por lei. A Engª Flávia reafirma que o Conselho jáestava avisado desde agosto que as reuniões de apresentação iriam acontecer com o objetivo de discutiro Plano, amadurecê-lo e para passar para o Conselho para apresentação a fim de que se possam discutiressas novas sugestões.Wilson Cabral pede a palavra e afirma que há necessidade de discutir melhor o assunto e que não haverátempo suficiente para isso. O representante do ITA coloca que deseja discutir sobre algo válido. Diz quefez o download dos dois documentos no último momento de consulta pública pelo site e estavatrabalhando em cima deles. Agora apresentam uma coisa diferente e que já evoluiu, isso não podeacontecer assim. Wilson sugere que seja realizada uma reunião extraordinária para discutirexclusivamente as atualizações que estão nos documentos atuais. Informa que haverá uma reunião noComam na segunda-feira, dia 12, mas que o Conselho não possui um documento atualizado. Questionase o documento será entregue antes da realização da reunião. O Secretário de Meio Ambiente, AndréMiragaia, responde dizendo que irá solicitar para o departamento de informática a inclusão do Planoatualizado da reunião desta quarta-feira no site da Prefeitura. André afirma que várias dosencaminhamentos feitos por Wilson já foram, de alguma forma, contemplados nesta apresentação.O representante titular do Procon, Sérgio Augusto Werneck de Almeida, afirma que seja feita aatualização no site, faça uma menção de que absorveu as sugestões que já ocorreram. Lincoln Delgadoaponta sobre a necessidade de se ter um documento minimamente atualizado, caso isso não ocorra,corre-se o risco de se ter uma reunião no Conselho com o documento já desatualizado e defasado com

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________menos de duas semanas de consulta. Reafirma a necessidade de se fechar o documento tecnicamentepara manutenção da atualização dos debates.Na sequência, a Engª Flávia realiza apresentação a respeito do abastecimento de água potável eesgotamento sanitário no município de São José dos Campos e também sobre a revisão que está sendoproposta para o Plano Municipal de Saneamento Básico.Lincoln Delgado afirma que é necessário a criação de metas para monitoramento de novoscontaminantes, criação de dados a respeito das populações residentes em loteamentos irregulares etambém nas regiões rurais do município, para que seja possível avaliar a quantidade real de esgotoproduzido para se possa comparar com os índices e as metas estabelecidas com a Sabesp. O terceiro itemseria um possível monitoramento do rio a montante a também a jusante da área de captação. De acordocom a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cerca de 38% da poluição do Rio Paraíba na bacia paulistaé proveniente de São José dos Campos e cerca de 16% da cidade de Jacareí. É preciso estabelecer oquanto é a montante e o quanto é a jusante da captação para estabelecer um controle e monitoramento daqualidade da água que está indo para o Rio Paraíba. Todas essas colocações são feitas para seremdiscutidas na nova revisão de contrato com a Sabesp porque melhora a qualidade. O quarto e último itemseria proporcionar a mais ampla divulgação possível, de ambas as apresentações, tanto da Engª Fláviaquanto do Eng° Denis.A Engª Flávia agradece as colocações de Lincoln Delgado. Enir Rogério Otacílio, representante suplentedo Grupo Consciência Ecológica, pede a palavra e pergunta a respeito da substituição de hidrômetros,quer saber quem pagará essa substituição. José Carlos Vilela, representante titular da Sabesp, respondeque não terá custo para a população, pois essa substituição é faz-se necessária devido ao tempo de usodos equipamentos, portanto sem ônus para a população.Maria Aparecida Cordelini, representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto eMeio Ambiente do Estado de São Paulo, sugere que seja inserida no site a compensação financeira queserá feita entre a Prefeitura e a Sabesp.A Engª Flávia responde que a colocação é pertinente e adotará a sugestão. Afirma ainda que vai colocarno site alguns tópicos que estão sendo discutidos no Contrato de Programa com a Sabesp, como aquestão da fiscalização, por exemplo, realizada pela Arsesp.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________A Engª Flávia Pitombo passa a palavra para o Eng° Cláudio Henrique Miragaia Mendes, Chefe deDivisão de Infraestrutura da Secretaria de Obras, que realiza a apresentação sobre drenagem e manejo deáguas pluviais no Município de São José dos Campos.Lincoln Delgado cita o exemplo dos Parques Lineares do município de Curitiba/PR. Coloca apossibilidade da proposta de adoção dessa ideia para o município de São José dos Campos. Questiona seexiste algo planejado neste sentido para o município.O Eng° Cláudio responde que sim, inclusive esse trabalho já foi iniciado no córrego Sinhorinha, naregião sul da cidade. O início desse trabalho começou há quatro anos e sua continuidade será retomada,estendendo os trabalhos para os córregos do Vidoca e Cambuí, córregos de grande porte que atravessamo município.José Carlos Vilela questiona se existe algum plano ou trabalho para drenagem nos períodos de chuva,pois a Sabesp sofre problemas de inundação nestes períodos. O Eng° Cláudio responde que o assunto étratado pelas Câmaras Técnicas da Comissão Municipal de Saneamento Básico, que está fazendo umlevantamento, juntamente com membros da Sabesp, a respeito da identificação e notificação dos pontose imóveis que possuem algum tipo de infração no município. José Carlos Vilela sugere que olevantamento seja inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas pré-estabelecidaspara alcançar um objetivo comum. O Eng° Cláudio afirma que sim, que é possível inserir no Plano.A Engª Flávia afirma que todas as obras de drenagem que serão realizadas pela Prefeitura no curto,médio e longo prazo estão citadas no Plano, que deverão ser executadas nos próximos anos. Nasequência, ela deixa a palavra para os presentes na reunião.Lincoln Delgado sugere que assim que fechada as sugestões para o Plano, que se passe pelo crivotécnico do Comam e/ou do Conselho de Saneamento Básico antes de ser encaminhado para a Câmara,fato que, segundo Lincoln Delgado ofereceria maior segurança para os vereadores, além de proporcionaruma visão mais ampla daquilo que poderá ou não ser alterado no Plano. Lincoln sugere que a marcaçãode uma reunião extraordinária, além daquela marcada para o dia cinco de dezembro, para análise finaldo Plano pelos Conselhos.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________O Engº Marco Aurélio Castanho Angeli, representante titular da Secretaria de Meio Ambiente, sugereque seja realizada uma única reunião extraordinária com os dois Conselhos. Lincoln Delgado ratifica asugestão do Eng° Marco Aurélio.A Engª Flávia afirma que é necessário que as sugestões para alteração do Plano sejam feitas eencaminhadas o quanto antes possível para que se possa encaminhar para a Câmara. Reafirma que oPlano está há um mês disponível no site da Prefeitura e que as sugestões não tem sido encaminhadas namesma quantidade, estão diminuindo cada vez mais. Afirma que é fundamental que o Conselhoestabeleça um prazo.O Engº Marco Aurélio Castanho Angeli afirma que tem que se definir um cronograma. Primeiro precisasesaber qual a data limite para envio para a Câmara, diz que é importante saber disso para poder definira data limite e para que as sugestões sejam enviadas. Reafirma sobre a importância de estabelecer ocronograma. A partir das datas apresentadas, se estabeleceria uma data limite para o encaminhamentodas sugestões. O Engº Marco Aurélio sugere que as sugestões sejam encaminhadas individualmente parafacilitar o trâmite das informações. A partir disso, com a data limite estabelecida, seria feita acompilação do Plano, com o modelo fechado. Poderia ser feita uma reunião neste Conselho deSaneamento Básico e no Conselho Municipal de Meio Ambiente para aprovação de ambos e depois umaoutra reunião, em conjunto com os dois Conselhos, para o fechamento do Plano.Lincoln Delgado ratifica a sugestão do Eng° Marco Aurélio, que complementa afirmando que assugestões que foram acatadas sejam sempre atualizadas para que todos os membros tenham ciência epossam fazer comentários.A Engª Flávia afirma que vai procurar saber o prazo da Câmara, que teria o mês de novembro para fazero cronograma, receber as sugestões por escrito enviadas pelos conselheiros, para que numa próximareunião sejam incluídas essas sugestões e depois apresentadas para os dois conselhos para legitimaçãoem ambos. A reunião seria com os dois conselhos juntos. A Engª Flávia afirma que vai entrar em contatocom o presidente do Comam para que seja definida uma data para reunião de ambos os conselhos. AEngª Flávia afirma que enviará o cronograma via e-mail para todos os membros do Conselho,informando a data limite para encaminhamento das sugestões, a data da reunião que será feita aapresentação final do Plano que irá para a Câmara.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________Eng° Marco Aurélio reitera que as sugestões que foram acatadas sejam sempre atualizadas para quetodos os membros tenham ciência e possam fazer comentários. Lincoln Delgado reafirma a importânciade receber as atualizações das sugestões para a agilidade do fechamento. Sérgio Augusto Werneck deAlmeida, representante titular do Procon ratifica a importância do comentário feito pelo Eng° MarcoAurélio e Lincoln Delgado.Maria Aparecida Cordelini, representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto eMeio Ambiente do Estado de São Paulo, afirma que o item mais polêmico foi o dos Resíduos Sólidos,que haverá uma reunião no Comam, no dia 12 de novembro. Após essa data, o Conselho Municipal deSaneamento Básico poderia marcar uma reunião conjunta dos dois Conselhos para passar o Plano nocrivo dos dois Conselhos.Lincoln Delgado afirma que o ideal seria falar do Plano Municipal de Saneamento Básico e, dentrodisso, estabelecer as discussões dos resíduos sólidos e saneamento. Afirma também sobre a necessidadeda realização de outras duas reuniões quinzenais antes da reunião do dia cinco de dezembro para que sepassa fechar o Plano.A Engª Flávia afirma que o ideal seria encaminhar o Plano ainda em 2012 para a Câmara, diz que otempo é curto e por isso vai fazer um cronograma curto, com pouco tempo para as sugestões, pois todosjá estão interados dos conteúdos, e encaminharia um e-mail com o cronograma com a data mais próximapossível da reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico, já com todas as sugestões fechadas,para realizar o balanço geral, conferir todos os itens para deixar tudo acertado antes da reunião com osdois conselhos.A Engª Flávia Pitombo agradece a presença de todos e encerra a reunião.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Obras____________________________________________________________________Sandra Cristina MinariSecretária do ConselhoEngª Flávia Di Bisceglie PitomboPresidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico