Plano Diretor

Plano DiretorO futuro de São José dos Camposestá em nossas mãos.Esta cartilha contémtodas as informaçõessobre o processomais democrático dedirecionar a cidadepara uma vida melhorpara todos.

O que éPlanoDiretor?Na hora de viajar, a primeira coisa afazer é decidir onde você quer chegar.Depois, você precisa saber comochegar até o seu destino, consultandoum mapa. Isso é planejar.O mesmo ocorre quando pensamosno futuro da cidade. Neste caso, o quenos orienta é o Plano Diretor.É ele que determina como São Josédos Campos deve crescer.crescer deforma sustentável,preservando o meioambiente e garantindoqualidade de vida paraa população. Isso é umfuturo melhor. Um futuroque só depende de nós.2

são josé doscampos já possuiplano diretor?Sim, somos pioneiros nautilização de Plano Diretor.O primeiro data de 1958 e oúltimo, elaborado em 1995,precisa agora ser atualizado.De acordo com a ConstituiçãoFederal, até outubro desteano, todos os municípios commais de 20.000 habitantesdevem elaborar ou atualizar oseu Plano Diretor.Contando hoje com mais de600 mil habitantes, nossacidade precisa se adequar àsregras do Estatuto da Cidade.Com o Plano Diretor 2006,São José dos Camposcontinuará a crescer deforma ordenada e planejada,do jeito que a gente quer.3

O que éEstatuto daCidade?O Estatuto da Cidade é uma leique cria regras para organizar acidade, buscando sempre conciliardesenvolvimento com qualidade devida para a população.Estas regras foram criadas para fazercom que a cidade e a propriedadecumpram sua função social,garantindo o acesso à moradia,ao saneamento ambiental, à infraestruturaurbana, ao transporte,aos serviços públicos, ao trabalhoe ao lazer para as atuais e futurasgerações.O Estatuto da Cidade criou as regrasde planejamento urbano e o PlanoDiretor determinará quais delas serãoutilizadas em São José dos Campos.Participar da definição dessas regras éum direito seu.4

O que é Lei deZoneamento?Cada vez que a cidade cresce, surgemnovos parques, praças, escolas, hospitais,supermercados, padarias, casas, prédios e ruas.A Lei de Zoneamento estabelece regras paraorganizar estes espaços e tornar a cidade maisagradável para você viver, evitando incômodos ecriando facilidades de trabalho, moradia e lazer.A Lei de Zoneamento será revisada junto com oPlano Diretor.5

O que ganhamoscom o planodiretor?Com o Plano Diretor, todosganham mais infra-estrutura,transportes, lazer, segurança,moradias, proteção dasrepresas, margens decórregos e várzeas.Um futuro com maisqualidade de vida.fala averdade: não éesta São josédos Camposque você tantoquer?6

Como participar do Plano Diretor?Participar doPlano Diretor é fácil.basta frequentar as reuniõespreparatórias e audiênciaspúblicas, colaborando comsugestões e críticas.as reuniõescontarão com aparticipação dapopulação, entidadesde classe e conselhosmunicipais.A partir do resultado destasdiscussões, será elaborado oplano diretor - 2006 e a novalei de zoneamento.leve seus amigos e participe. Afinal, o PlanoDiretor só é bom se todo mundo participar.Mais informações:Acesse www.sjc.sp.gov.br, fique atento à divulgação da campanhana TV, rádio e jornais ou procure a SAB do seu bairro.Para sugestões e dúvidas: Prefeitura de São José dos Campos: (12) 3947-8413planurb@sjc.sp.gov.br7