Manuel Santos Gomes

24 | E S P A Ç O R U R A L E d i ç ã o n º 8 0Manuel Santos GomesPresidente da CONFAGRI em entrevista

“tema de capaNesta entrevista, o Presidente da CONFAGRI, Manuel SantosGomes, apresenta-nos a sua visão sobre as principais questõesque afectam o nosso sector: a actual crise, o ProDer,a reforma da PAC e as relações com a grande distribuição,e realça o contributo do sector cooperativo e da CONFAGRIpara fazer face às actuais dificuldades.Tomou posse como Presidente da CONFAGRI nopassado dia 29 de Março, sucedendo a 25 anosda Presidência do Comendador Fernando Mendonça.Como encara este novo desafio?O desaparecimento brusco e inesperado do ComendadorFernando Mendonça foi um golpe muitoduro para todos, mas em particular para aquelesque com ele privaram durante muitos anos. O seutrabalho e a sua obra são visíveis a muitos níveis,desde logo no sector leiteiro, mas trespassam todaa Agricultura nacional por via da liderança da CON-FAGRI durante o referido quarto de século e sempre,obviamente, eleito pelos seus pares com grandeconvicção. Neste quadro, é com grande sentidode responsabilidade e dever que encaro este novodesafio, mas também com grande confiança e esperançano futuro alicerçada na minha experiênciade 25 anos como dirigente cooperativo.“É com grande sentido de responsabilidadee dever que encaroeste novo desafio, mas tambémcom grande confiança e esperançano futuro alicerçada na minhaexperiência de 25 anos comodirigente cooperativo.“Como encara o papel da CONFAGRI, enquantoestrutura de cúpula do sector CooperativoAgrícola Português?O papel da CONFAGRI é imprescindível no panoramaagrícola nacional. A Agricultura é um sectoreconómico naturalmente atomizado, uma vez queocupa uma grande extensão de território e envolveum elevado número de operadores, os quais individualmentedetêm pouca capacidade de reivindicaçãoe reconhecimento junto dos Poderes Públicose de negociação junto do mercado. A CONFAGRIcorporiza essa necessidade dos Agricultores se organizaremem estruturas que os defendam juntodo mercado e garantam que a sua voz é ouvida econsiderada junto da Administração. Por outro lado,a CONFAGRI presta um conjunto de serviçosàs cooperativas e aos respectivos associados degrande importância e também de elevada qualidade,aliás reconhecida pelos organismos oficiais,que importa preservar e desenvolver.Como caracteriza a situação actual da agriculturaportuguesa? Qual deverá ser o papel a desempenharpelo Sector Cooperativo no futuroda Agricultura Portuguesa?A situação da Agricultura nacional espelha aquiloque se passa na economia em geral, decorrente doperíodo de crise que atravessamos, mas com especificidadespróprias desta actividade. Com efeito,não podemos negar que a realidade actual é muitodifícil, com o aumento generalizado e acentuadodos factores de produção, desde as matérias primasalimentares até aos combustíveis, passandopelos fertilizantes e fitofármacos, as dificuldadesde relacionamento com a banca (no aceso ao créditopara investimento ou alívio pontual da tesouraria)e a tendência de queda do consumo por viadas dificuldades económicas das famílias.Por outro lado, são conhecidas as contrariedadessentidas no relacionamento com a Grande Distribuição,a qual aposta em políticas comerciaismuito agressivas, não permitindo reflectir esseaumento dos custos de produção nas condiçõesnegociais acordadas com os seus fornecedores.O expoente máximo deste estrangulamento temocorrido no leite, tendo o sector cooperativo umpapel fundamental nesta matéria, pois se as dificuldadesactuais sentidas pelas estruturas cooperativassão enormes, muito piores seriam caso osagricultores estivessem sozinhos nesta batalha.Aliás, esta conjuntura vem reforçar a necessidadede nos unirmos ainda mais e de criar estruturasmais robustas, que permitam melhorar as condiçõesde remuneração dos produtos no mercadomas também obter mais-valias na aquisição dosfactores de produção.Manuel Santos GomesPERFILHomem permanentemente interessadono desenvolvimento das condiçõeseconómicas da agriculturaportuguesa e, particularmente daeconomia leiteira, ingressou no associativismocooperativo em 1989como vogal da Direcção da PROLEITE– Cooperativa Agrícola de Produtoresde Leite do Centro Litoral, C.R.L., tendoem 1992 assumido funções comoPresidente da Direcção, que mantématé à presente data.Decorrente destas funções, foi assumindoao longo dos tempos lugaresnos órgãos de outras empresas,de entre as quais destacamos:› Administrador da PROLEITE/MIMOSA– Produtos Lácteos, S.A› Presidente do Conselho de Administraçãoda LACTOGAL – SGPS, S.A› Administrador na empresaLACTICÍNIOS VIGOR, S.A.› Presidente do Conselho deAdministração da sociedadeMATADOUROS DA BEIRA LITORAL, S.A.› Vogal do Conselho de Administração daNATURAR, S.A.› Presidente da Direcção da Uniãodos ADS/OPP da Beira Litoral› Presidente do Conselhode Administração da E.A.B.L.› Presidente do Conselhode Administração da ANABLE› Vice-Presidente da FederaçãoNacional das Uniões dos A.D.S.› Secretário da Direcção da FENALAC› Tesoureiro da Administraçãodo ALIP – Laboratório Interprofissional› Presidente da Assembleia Geral do IDARC25 | E S P A Ç O R U R A L E d i ç ã o n º 8 0

“A CONFAGRI presta um conjuntode serviços às cooperativas e aosrespectivos associados de grandeimportância e também de elevadaqualidade, aliás reconhecida pelosorganismos oficiais, que importapreservar e desenvolver.”26 | E S P A Ç O R U R A L E d i ç ã o n º 8 0A actual crise tem despertado algumas mentalidadespara a importância da agricultura a níveleconómico e social. No seu entender, que medidasdeverão ser tomadas para ultrapassar asdificuldades que o sector atravessa e para potenciaro contributo do sector agro-alimentarpara a economia nacional?De facto, muitas mentalidades só agora despertarampara a importância de produzir bens alimentaresem Portugal, depois de anos envoltosna ilusão de que Portugal seria apenas um paísde serviços que poderia, em última análise, importartodos os alimentos que consume, tanto maisque os respectivos preços eram baixos. Acontecimentosrecentes, como a instabilidade políticae militar em certas zonas do mundo, a agressivavolatilidade dos preços das matéria primas e dosalimentos, a crise da dívida soberana europeia enacional e o agravamento da balança comercial (ealimentar) portuguesa vieram demonstrar o perigode tal estratégia e reafirmar a actualidade doconceito de soberania alimentar e da importânciada agricultura na economia real do país a qual,sublinhe-se, nunca deixou de ter ao contrário doque muitos fazem crer. É razão para afirmar quemais vale tarde do que nunca!Potenciar o contributo da Agricultura para a economianacional significa, acima de tudo, de produzirmais e melhor, garantindo sempre que possívelo auto abastecimento do país e promovendo asexportações, em particular nos sectores onde opaís apresenta vantagens competitivas naturais,como sejam o vinho, o azeite e as frutas e hortícolas.Para que tal aconteça é necessário atacardeterminados estrangulamentos das estruturasde produção, como sejam a pequena dimensão dapropriedade e a sua fragmentação, apostar na inovaçãoe diferenciação e investir na formação dosAgricultores. Da parte da Administração fazemosvotos para que se constituam como parceiros nestedesafio, ou então, pelos menos não coloquementraves, como acontece presentemente com oprocesso de licenciamento das explorações noâmbito do REAP ou a inoperância em matéria doProDer. Finalmente, destaco a importância que aDistribuição tem actualmente na sustentabilidadeda fileira agro-alimentar atendendo a que cercade 80% dos produtos são por si comercializadose à sua elevada concentração em matéria deoperadores. Assim, é imprescindível criar um quadrode regulação comunitário ou nacional do seurelacionamento com os fornecedores, de modo agarantir uma relação equilibrada e justa, assim comouma efectiva monitorização por parte da Autoridadeda Concorrência.Sendo o ProDeR, o principal instrumento deapoio ao desenvolvimento agrícola e rural, queavaliação faz da sua aplicação, no momentoem que a taxa de execução do Programa se situanos 30%?Infelizmente receio, que o principal instrumento deapoio à melhoria da competitividade da agriculturaportuguesa, de que o país tanto carece, possaficar muito aquém de cumprir essa missão.É incompreensível e inaceitável, que com a experiênciade várias décadas de utilização de fundoscomunitários no sector agrícola, o ProDer tenhaarrancado tão tardiamente e com tantas dificuldadesde operacionalização, para além de muitasmedidas se mostrarem desadequadas às reais necessidadesdo nosso sector. Veja-se por exemplo,a falta de resposta aos investimentos de que carecemas explorações leiteiras, nomeadamenteao nível do licenciamento, e aos investimentos deque carece o sector cooperativo visando a sua reestruturaçãoe redimensionamento.Apesar do esforço ultimamente desenvolvidovisando uma maior simplificação do Programa,perdeu-se já um tempo precioso, pois as dificuldadesque derivam da situação económico- financeirado país, criam um clima de grande incerteza

“tema de capaprincipais factores que descredibiliza a Agriculturae os Agricultores junto da sociedade e doscontribuintes e com o qual discordamos em absoluto.Ao nível nacional importa também afinara máquina administrativa para que os Agricultoresrecebam as ajudas 100% financiadas pelaUE e não persistam devoluções lamentáveis àsinstituições comunitárias, fruto da simples masinexplicável incapacidade de controlar e pagar osmontantes devidos.Por outro lado, não podemos separar a negociaçãoda PAC pós 2013 da questão das quotasleiteiras, que continuamos a defender enquantomecanismo protector dos produtores de leite nacionaise da garantia de manutenção da produçãoem todo o espaço territorial da UE. Finalmente,resta articular as exigências em matéria de se-“Nos tempos que correm de grandeinstabilidade e incerteza gostariade deixar uma mensagem deesperança para todos os agentesque trabalham no sector (...) temosde acreditar nas nossas capacidadesindividuais, agregando forçase criando mais-valias colectivasque beneficiem todos.”gurança alimentar, ambiente e sanidade animala que os produtores comunitários estão obrigadoscom as negociações da OMC, assegurandocondições justas de acesso ao mercado e impedindosituações de concorrência desleal.sobre o futuro próximo e tornam o investimentomuito mais difícil.Assim no meu entender, impõe-se neste momento,por um lado, dar uma garantia aos promotoresde que os pagamentos dos projectos aprovadosserão assegurados e pagos atempadamente, e poroutro proceder a uma revisão intercalar que permitadar resposta às necessidades de investimentoque se revelam prioritárias para a manutençãodo tecido produtivo e para o reforço da produçãoagro-alimentar nacional.Aproxima-se uma nova Reforma da PAC. Na suaperspectiva, qual deverá ser o caminho a seguire quais as consequências que poderão advirdesta Reforma para a Agricultura Portuguesa?Um das dificuldades de adaptação de Portugal àPAC prende-se com as constantes reformas, poisdesde a reforma de Berlim em 1999 já sofremosmais dois ajustamentos em 2003 e 2008. Necessitandoas estruturas agrícolas de prazos longospara adaptação, tendo em conta a sua dependênciado território e de um conjunto de variáveis queescapam ao seu controle, estes processos sãomuito penalizadores. Assim, em 2011 já debatemosuma nova reforma para 2013, a qual apresentacomo um dos principais temas o modelo deatribuição de ajudas no espaço comunitário. Independentementedo abandono do modelo históricoe das perspectivas de Portugal conseguir umamaior fatia do orçamento comunitário pelo factode serem consideradas outras variáveis no processode distribuição, desfecho não menosprezável,importa assegurar que as ajudas chegamaos Agricultores que efectivamente produzem. Odesligamento das ajudas da produção é um dosQue mensagem gostaria de deixar a todas asentidades associadas da CONFAGRI e, de umaforma geral à Agricultura e ao Sector CooperativoAgrícola em Portugal?Nos tempos que correm de grande instabilidadee incerteza gostaria de deixar uma mensagemde esperança para todos os agentes que trabalhamno sector, mas com particular destaquepara os Agricultores. Os tempos são difíceis masnão podemos desanimar, temos de acreditar nasnossas capacidades individuais, agregando forçase criando mais-valias colectivas que beneficiemtodos. Numa situação de crise como a quevivemos temos necessariamente que apelar aomelhor que cada um tem do ponto de vista humano,não desistindo nunca de nós próprios. Daminha parte, enquanto Presidente da CONFAGRI,podem contar comigo para estar ao vosso ladona defesa intransigente da Agricultara nacionale do Cooperativismo.27 | E S P A Ç O R U R A L E d i ç ã o n º 8 0