ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

documental e estado de conservação, com o objetivo de oferecer subsídios à Comissão Memória dosPresidentes para a avaliação de solicitações de entidades detentoras de acervos de ex-presidentes daRepública. Foram feitas reuniões da Comissão Memória dos Presidentes para selecionar os projetos que serãocontemplados com a verba do Programa Brasil Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura, em setembro eoutubro de 2008.j) Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA) Projeto Poder e administração: a corte de D. João VI no BrasilObjetivo: Esta é a segunda fase do projeto Poder e Administração: a corte de D. João VI noBrasil, aprovado em reunião da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação doPatrimônio Documental (COLUSO), com a produção de material para edição de CD-romcomemorativo. O projeto teve por objetivo levantar e analisar a estrutura administrativa jáexistente por ocasião da chegada da Corte no Brasil e aquela criada a partir de 1808, queconstituíam a administração central do Estado português no Brasil. O trabalho da equipe depesquisadores do MAPA encontra-se totalmente concluído, aguardando apenas os trâmitesadministrativos necessários à produção do CD-rom.Produto: Cd-rom composto de:• texto de apresentação da base MAPA e artigo intitulado Poder e administração: a corte deD. João VI no Brasil;• 89 planilhas apresentadas no formato da base de dados MAPA;• 76 históricos dos órgãos/cargos integrantes da administração joanina no Brasil;• 24 biografias de detentores dos principais cargos da Corte;• cronologia do período. Projeto Administração Colonial: Fiscais e Meirinhos na base MAPA (1750-1808)Objetivo: Esta é a primeira etapa do projeto de adaptação e transposição dos órgãos e cargosda administração colonial, que constituíram o livro Fiscais e Meirinhos: a administração noBrasil colonial, para o formato da base de dados MAPA. O recorte cronológico estabelecidoinicialmente pela coordenação do projeto foi ampliado, tendo sido abrangido o período 1500-1808. Nesta primeira fase foi adaptado o conteúdo do livro à planilha de alimentação da baseMAPA, respeitando as características da organização administrativa colonial, o que exigiupesquisa complementar na legislação portuguesa e em fontes publicadas e manuscritas, alémdo que já havia sido compilado no livro, bem como análise dos regimentos dos órgãos e cargosexistentes no período 1500-1808.Produto: elaboração e correção de 32 planilhas. Projeto Continuidades ou rupturas? A administração pública brasileira e a consolidação doEstado independente (1822-1840)Objetivo: Oferecer aos pesquisadores e instituições interessadas o levantamento sistematizadode informações padronizadas na base MAPA sobre os órgãos da administração central noperíodo 1822-1840, o que complementaria os dados disponíveis do período 1500-1822. Com afinalização deste trabalho teremos uma série completa de informações sobre a administraçãocolonial e imperial, até as importantes reformas político-administrativas introduzidas pela LeiInterpretativa do Ato Adicional, aprovada em 1840. O projeto será realizado em duas fases, aprimeira desenvolvida em 2008 e a segunda em 2009. Na primeira fase foi feito o levantamentona legislação e em fontes bibliográficas que indicasse a criação e/ou transformação dos órgãosda administração pública no período estudado, a análise e interpretação das normas legaisrelativas aos órgãos a serem atualizados na base e o preenchimento de planilha padronizada.Na segunda fase está previsto a implantação e correção dos dados na base MAPA, a produçãode históricos dos órgãos e cargos, cronologia do período e a produção de um artigo.Produto: elaboração e correção de 121 planilhas de órgãos e cargos. Projeto Função Agricultura na Base MAPAObjetivo: análise do material resultante do projeto Agricultura, desenvolvido em 1992, masque permaneceu sem tratamento, para produção de série de artigos sobre Estado, políticaspúblicas e a agricultura no Brasil.Produtos:• produção de artigo sobre a função agricultura 1530 -1808, a ser disponibilizado no sítio doprojeto MAPA, intitulado Estado e Agricultura no período colonial;• elaboração, conferência, correção e atualização de 34 planilhas. Cadeia Genealógica das funções públicas – MAPA94