ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

CEASA/AM (ARCEA), perfazendo um total de 980 folhas de documentos do período de 1982A 1986. Recolhimento de 4 itens de documentos iconográficos (fotografias) e 0,04 metros lineares dedocumentos textuais da Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal doPará, constituindo o Fundo Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal doPará. Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), recolhimento de parcela do acervo textual,perfazendo um total de 8,40 metros lineares. Universidade de Brasília (UnB), recolhimento do acervo textual da extinta Assessoria deSegurança e Informações da Universidade de Brasília (UnB), perfazendo um total de 7, 42metros lineares do período de 1964-1985. Universidade Federal de Sergipe (UFS), recolhimento do acervo textual da extinta Assessoriade Segurança e Informações da Universidade Federal de Sergipe (UFS), perfazendo um total de178 folhas de documentos do período de 1969 a 1987.f) Atividade CensitáriaO “Censo de Arquivos Brasileiros: Públicos e Privados” visa reunir informaçõesquantitativas e qualitativas sobre a situação das instituições e seus acervos, permitindo a formulação depolíticas de organização, preservação, avaliação, acesso e capacitação de profissionais, além de sugeririnvestimentos operacionais mínimos que viabilizem a implementação dessas políticas.Neste ano, foram traduzidos para o espanhol os dados referentes a 4 (quatro) InstituiçõesFederais de Ensino Superior localizadas nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte. Foram, também,traduzidos para o espanhol os dados referentes a 11 (onze) instituições localizadas no Rio de Janeiro e noDistrito Federal.Na Base Censo de Arquivos Brasileiros: Públicos e Privados foram inseridas informaçõesreferentes a 33 (trinta e três) instituições localizadas na cidade do Rio de Janeiro, nos Estados da Bahia,Goiás e Maranhão e no Distrito Federal, perfazendo um total de 136 (cento e trinta e seis) fundos.g) Implementação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), da administração públicafederalO Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sistema de Gestão de Documentosde Arquivo (SIGA), da administração publica federal, pelo qual se organizam, sob a forma de sistema, asatividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos e entidades da administração públicafederal.Para acompanhar, coordenar, controlar, orientar e promover a gestão de documentos dearquivo, o SIGA tem o Arquivo Nacional como órgão central e uma Comissão de Coordenação, presididapelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e integrada por representantes do Arquivo Nacional, dos Ministériose dos órgãos equivalentes, cabendo aos Ministérios e aos órgãos equivalentes à criação de Subcomissões deCoordenação do SIGA, que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu âmbito de atuação, comvistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão deCoordenação. As normas emanadas e deliberadas pela Comissão de Coordenação do SIGA, serão aprovadaspelo Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República.No ano de 2008 foram realizadas as seguintes atividades no âmbito do SIGA: Acompanhamento, pelo DOU, das alterações e atualização das estruturas organizacionais dosórgãos e entidades da Administração Pública Federal. Acompanhamento, pelo DOU, e atualização do quadro “SIGA - Controle: ComissãoCoordenação e Subcomissões do SIGA”. Este quadro visa controlar a criação de subcomissõesministeriais, bem como manter atualizados os atos legais de criação, nomeação e/ousubstituição de representante para a Comissão Coordenação e/ou Subcomissões do SIGA. Elaboração do Projeto, Organização e Coordenação do II Seminário de Gestão de Documentosna Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes doSistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), da administração pública federal.91