ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

51ª Reunião Ordinária Especial CONARQ - Realizada em 12 de dezembro de 2008, das 9 horas às 12horas, no Auditório principal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. A Reunião contou com a seguinteprogramação: Assinatura do Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o ConselhoNacional de Arquivos – CONARQ. Lançamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário –PRONAME. Palestra do Secretário-Geral do CNJ, Juiz Álvaro Ciarlini, sobre o tema “A Gestão Documentalcomo Estratégia de Aprimoramento da Administração Judiciária”.52ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 12 de dezembro de 2008, das 14 horas às 18 horas, noSalão Nobre do prédio principal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados: Apresentação pela Coordenação do CONARQ, e aprovação pelo Plenário, da minuta deResolução que dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística –NOBRADE pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Apresentação e balanço sobre o Cadastro e Código de Entidades Custodiadoras de AcervosArquivísticos – CODEARQ, elemento indispensável à identificação das unidades de descriçãoque adotam a NOBRADE. Apresentação e balanço parcial da pesquisa em desenvolvimento pela Coordenação doCONARQ para conhecer a realidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil.Cabe destacar, dentre outras, as seguintes atividades empreendidas ou em desenvolvimento pelaCoordenação do CONARQ, pelas Câmaras Técnicas e Câmaras Setoriais: Encaminhamento à Presidência da República da minuta de Decreto declarando de interessepúblico e social os acervos de Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro. Elaboração pela Coordenação do CONARQ de minuta do “Informativo do CONARQ”,periódico semestral, com o objetivo de divulgar as ações do CONARQ, promover o diálogoentre o CONARQ, a comunidade arquivística e a sociedade. Elaboração pela Coordenação do CONARQ do “Cadastro e Código de EntidadesCustodiadoras de Acervos Arquivísticos – CODEARQ”, elemento indispensável à identificaçãodas unidades de descrição que adotam a NOBRADE e seu lançamento no site do CONARQ,dia 04 de setembro de 2008. Elaboração pela Coordenação do CONARQ da pesquisa do CONARQ para conhecer arealidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil e seu lançamento no site doCONARQ, dia 05 de setembro de 2008. Elaboração pela Coordenação do CONARQ de minuta do projeto de lei dispondo sobre acriação de Arquivos Públicos Municipais, a ser utilizado pelas prefeituras, como um modelopara a implantação da política municipal de arquivos públicos e privados. Realização de oficina e-ARQ ministrada por membro da Câmara Técnica de DocumentosEletrônicos – CTDE, na cidade de Salvador, dia 19 de junho de 2008. Projeto de treinamento em “Preservação de Arquivos de países de língua oficial portuguesa –PRALOP”: elaboração do projeto, reuniões para captação de recursos e identificação deparcerias com a Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, a FundaçãoCasa de Rui Barbosa, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Associação Brasileira deConservadores Restauradores de Bens Culturais. Elaboração de pareceres e orientações técnicas sobre preservação.Reuniões da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação doPatrimônio Documental ─ COLUSOFruto de protocolo firmado entre Brasil e Portugal, com o objetivo de estimular a permuta deinformações contidas nos acervos arquivísticos de interesse mútuo, a COLUSO está configurada em duasSeções: a Brasileira e a Portuguesa. Sua finalidade principal é promover a salvaguarda e a divulgação dopatrimônio documental. A Seção Brasileira é presidida pelo Presidente do Conselho Nacional de Arquivos –CONARQ e integrada por representantes de diversas instituições de preservação, ensino e pesquisa de fontesdocumentais.83