ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008
Relatório de Atividades 2008 - Arquivo Nacional
Relatório de Atividades 2008 - Arquivo Nacional
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
2.4.6 Projetos de Apoio a Organizações Não Governamentais 1052.5 Programas de Outros Órgãos que o Arquivo Nacional Coordene Ações 1052.5.1 Programa: 0681 – Gestão da Participação em Organismos Internacionais 1052.5.1.1 Ação 0121 - Contribuição ao Conselho Internacionalde Arquivos – CIA 1062.5.1.2 Ação 0120 – Contribuição à Associação Latino-Americanade Arquivos – ALA 1062.5.1.3 Ação 0619 – Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de ArquivosIbero-Americanos – ADAI 1072.5.1.4 Ação 0C56 – Contribuição à Federação Internacionalde Arquivos de Filmes – FIAF 1072.5.2 Programa: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1073. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO <strong>DE</strong> PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA<strong>DE</strong> CRÉDITOS OU RECURSOS 1084. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR <strong>DE</strong> <strong>EXERCÍCIO</strong>S ANTERIORES 1085. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PELO <strong>ARQUIVO</strong> <strong>NACIONAL</strong>(CONVÊNIOS E OUTROS TIPOS) 1096. CONTROLE DAS ENTIDA<strong>DE</strong>S FECHADAS <strong>DE</strong> PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARPATROCINADAS 1147. PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIA<strong>DO</strong>S COM RECURSOS EXTERNOS 1148. PROJETOS E <strong>DE</strong> INSTITUIÇÕES BENEFICIA<strong>DO</strong>S POR RENÚNCIA FISCAL 1149. <strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DO</strong> GESTOR <strong>DE</strong> QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA RENÚNCIA,BEM COMO DA CONTRAPARTIDA COMPROVARAM, NO <strong>EXERCÍCIO</strong>, QUESE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO REGULAR COM OS PAGAMENTOS <strong>DO</strong>S TRIBUTOSJUNTOS À SRFB, AO FGTS E À SEGURIDA<strong>DE</strong> SOCIAL 11410. AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS OPERAÇÕES <strong>DE</strong> FUN<strong>DO</strong>S 11411. CARTÕES <strong>DE</strong> CRÉDITO 11411.1 Série histórica de despesas e saques realizados 11411.2 Detalhamento das ocorrências com justificativas de cada saque realizado 11512. RECOMENDAÇÕES <strong>DO</strong>S ÓRGÃOS <strong>DO</strong> SISTEMA <strong>DE</strong> CONTROLE INTERNO 11813. <strong>DE</strong>TERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES <strong>DO</strong> TCU 11914. INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO<strong>DE</strong> CONTROLE INTERNO <strong>DO</strong>S DA<strong>DO</strong>S E INFORMAÇÕES RELATIVOSAOS ATOS <strong>DE</strong> ADMISSÃO E <strong>DE</strong>SLIGAMENTO, CONCESSÃO<strong>DE</strong> APOSENTA<strong>DO</strong>RIAS, PENSÃO 11915 <strong>DE</strong>MONSTRATIVO RELACIONAN<strong>DO</strong> AS DISPENSAS <strong>DE</strong> INSTAURAÇÃO<strong>DE</strong> TOMADAS <strong>DE</strong> CONTAS ESPECIAIS E AS TOMADAS <strong>DE</strong> CONTAS ESPECIAISCUJO ENVIO AO TRIBUNAL FOI DISPENSA<strong>DO</strong> COM BASE NOS INCISOS I A IVº<strong>DO</strong> §1º <strong>DO</strong> ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – TCU Nº56, <strong>DE</strong> 5/12/2007 12116. CONCLUSÃO 121
Change language