ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

SUMÁRIO1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE 021.1 Nome 021.2 Número do CNPJ 021.3 Natureza jurídica 021.4 Vinculação ministerial 021.5 Endereço 021.6 Endereço na Internet 021.7 Código e nome do órgão 02Unidade Gestora 02Gestão 021.8 Norma de criação e finalidade da unidade 021.9 Norma que estabelece a estrutura orgânica da unidade 021.10 Regimento Interno da Unidade 021.11 Função de governo predominante 021.12 Tipo de atividade 021.13 Situação da unidade 022. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS 022.1 Identificação do Programa Governamental e das Ações: 022.1.1. Descrição do Programa 022.1.2 Avaliação do resultado 032.1.2.1 Disfunção estrutural e situacional 032.1.2.2 Medidas implementadas 032.1.2.3 Responsáveis pela implementação das medidas 032.1.3. Indicador do Programa 032.1.4. Metas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária e Registradas no SIGPLAN 042.2 Indicador ou Parâmetro Utilizado para Avaliar o desempenho da Gestão 052.2.1 Descrição 052.2.2 Fórmula de cálculo e método de medição 052.2.3 Responsável pelo cálculo/medição 052.2.4 Avaliação do resultado 052.3 Resultados por Ação do Programa 052.3.1 Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 052.3.2 Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregadose seus Dependentes 062.3.3 Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 072.3.4 Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 072.3.5 Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 072.3.6 Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa 082.3.7 Ação 2810 – Preservação do Acervo Nacional 352.3.8 Ação 4282 – Sistema de Atendimento ao Usuário 442.3.9 Ação 2D42 – Promoção de Eventos Culturais 482.3.10 Ação 4900 – Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental 662.4 Ações Institucionais não Orçamentárias 812.4.1 Política Nacional de Arquivos 812.4.2 Gestão de Documentos 852.4.3 Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) 962.4.4 Curso de Pós-Graduação “Planejamento, Organização e Direção de Arquivo” 1032.4.5 Projeto de Modernização do Arquivo Nacional – Convênio UNESCO 914BRA5000 103