ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

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Técnica que entresi celebram oSupremoTribunal Federale o ArquivoNacional.Processo nº00320.000071/2007-DV; assinadoem Brasília-DF,23/03/2007.Teve assinado seuPrimeiro TermoAditivo emBrasília-DF,07/11/2007.Vigência de 12meses, contadosda assinatura,podendo serprorrogada porinteresse daspartes.técnica entre aspartes com oobjetivo deproceder aolevantamento, àidentificação e àseleção dedocumentos doperíodo deexistência daCasa daSuplicação(1808-1828) edo SupremoTribunal deJustiça (1829-1891), comvistas aprocedermicrofilmageme/oudigitalizaçãodos documentosselecionadospara ascomemoraçõesdo bicentenárioda vinda daFamília Realpara o Brasil.Cooperaçãotécnica,científica,educacional e1 Convênio geral decooperaçãoacadêmica eintercâmbiotécnico, científico cultural entre ose cultural, que partícipes,entre si celebram a visando oUniversidadeFederal do Rio dedesenvolvimento e a execuçãoJaneiro e o conjunta deArquivo Nacional programas eprojetos e ointercâmbio emassuntoseducacionais,culturais,8 Protocolo deColaboraçãofirmado, em 1995e renovado em2006, entre osGovernos doBrasil e dePortugal.1 Convênio deCooperaçãoTécnicaCONARQ/ UERJcientíficos etecnológicosIntercâmbio deinformações deinteressecomum,contidasacervosarquivísticos,mediantenosprocesso demicrofilmageme permuta demicrofilmes,previsto no item5 do Protocolode ColaboraçãoPágina 84 a 10 (dez)estagiáriosselecionados esupervisionaDOU15.10.07Seção 3Pg. 1DOU12/03/02Seção 1Pg. 23DO-RJ25/05/02Parte 1Pg. 28dosArquivoNacional.--------peloConcessão de50 bolsasanuais paraestudantes deHistória daUERJ, atuaremdocumentosselecionadose disponibilizaçãodebase dedados.AssistênciaTécnica aoMuseuNacional /UFRJ2 disciplinasministradaspor umtécnico doArquivo Nacionalparaos alunos doCurso deBiblioteconomiadaUFRJ.conforme oPlano Luso-Brasileiro deMicrofilmagem,aprovado paraesse fim.Colaborar, nosprojetos deorganização,descrição eindexação deacervos doContrapartidadoCONARQ:Execução doProtocoloCONARQ:Acompanhamento daexecuçãodos projetosaprovados.Federal.CNPJ/MF:00.531.640/0001-28Universidade Federaldo Rio deJaneiroCNPJ33.663.683/0001-16Universidade Estadualdo Rio deJaneiroCNPJ33.540.014Organizaçãoe descriçãode 47.600processos e10.544registrosinseridos embase dedados.Emandamento.Emandamento:Preservaçãodos acervosarquivísticosedisseminaçãodainformaçãoentre paíseslusófonos.Emandamento.Tratamentotécnicoarquivístico e110
6 Nome:O ArquivoNacional e aHistória Luso-Brasileira: 200anos da corte ded. João VI noBrasil.Auxílio namodalidade Apoioa Pesquisa(APQ1) concedidopela FundaçãoCarlos ChagasFilho de Apoio àPesquisa doEstado do Rio deJaneiro – Faperj.Brasil daColônia aoinício daRepública,aprovados pelaSeção Brasileirada ComissãoLuso BrasileiraparaSalvaguarda eDivulgação doPatrimônioDocumental –COLUSO,prevista no item5 do Protocolode Colaboraçãofirmado entreBrasil ePortugal, em1996, erenovado em2001 e 2006.Pesquisar adocumentaçãodo ArquivoNacionalconcernente aoperíodo daadministraçãojoanina noBrasil para odesenvolvimento de oitosubseções commatérias acercadessa temáticapublicadas nosítio O ArquivoNacional e aHistória Luso-Brasileira.nos diversosprojetosaprovados pelaSeçãoBrasileira daCOLUSO.R$ 17.000,00Aporterealizadoinícioprojeto2007.nodoemContrapartidaoferecidapelo ArquivoNacional:sítio na webestruturadopara ediçãodas seções ematérias,equipe depesquisadoresresponsáveis, veiculaçãodo apoio daFAPERJ/0001-57Fundaçãode Amparoà Pesquisado Estadodo Rio deJaneiro.CNPJ/MF:304.953.94.0001/67.informacionalde Acervosarquivísticos,visandosua disponibilizaçãoaosusuários.Projetofinalizado emnovembro de2008.RelatórioenviadoFAPERJ.àAssinado:28/06/20078 Protocolo de CooperaçãoIntenções técnica,estabelecido entre científica,a Universidade educacional eFederalcultural entre osFluminense partícipes,(UFF) e o Arquivo visando oNacional. desenvolvimentProcesso n° o e a execução00320.000241/ conjunta de06-30; assinado no programas eRio de Janeiro-RJ, projetos, oem 31 de julho de intercâmbio em2006.assuntos,educacionais,Vigência de 5 culturais,(cinco) anos, científicos econtados da tecnológicos,assinatura. notadamentepara a criaçãodo programapioneiro de Pós-Graduação emArquivologia.6 Auxílio à Pesquisa Organização,(APQ1), da identificação eFundação de tratamentoAmparo à técnico dePesquisa do acervoEstado do Rio de produzido ouCapacita-çãode servidoresdo ArquivoNacional porintermédio daconcessão debolsas deestudo noâmbito docurso proposto.R$ 39.042,00(Trinta e novemil e quarentae dois reais)AFAPERJdá R$17.000,00(dezessetemil reais)O ArquivoNacionalcede parte desuas instalaçõesealgunstécnicos paraatuaremcomoprofessorespara arealizaçãodas aulasprogramadas.Inventárioimpresso eeletrônico daColeçãoCasa dosContos;Universidade FederalFluminense.CGC/MF:28.523.215/0001-06Fundaçãode Amparoà Pesquisado Estadodo Rio deJaneiro.Emandamento.Concluídoparcialmenteem função dareduçãoauxíliodisponibili-do111
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