ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

Nota:Devem ser informados os valores constantes do SIAFI. O quadro deve ser complementado por uma análise abordando asrazões para a permanência de “Restos a Pagar Processados” e “Não Processados” há mais de um exercício financeiro. De Restos a pagar não processados 2008, o empenho 2007ne900806, em favor da Empresa NSITraining, no valor de R$ 6.777,00, é o único ainda em execução. O valor excedente, ou seja,R$ 38.555,28, será cancelado. Os Restos a Pagar processados de 2008, ainda remanescentes terão seu saldo baixado doSIAFI. Da mesma forma serão cancelados os saldos remanescentes de Restos a Pagar 2007 e 2006. Discriminação de valores referentes a restos a pagar que permanecem no sistema sem queporventura sua vigência tenha sido prorrogada por Decreto. Todos os valores de Restos a pagar que permaneceram no sistema tiveram sua vigênciaprorrogada por Decreto, com exceção do valor de R$ 7.104,00, remanescente do exercício de2002, cujo valor, após inúmeras tentativas de baixa, mesmo após orientações da SetorialContábil, não conseguir ser baixado.5. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PELO ARQUIVO NACIONAL (CONVÊNIOS EOUTROS TIPOS)TIPO*CÓDIGOSIAFI/SIASGIDENTIFICAÇÃO DOTERMO INICIAL OUADITIVOS(Nº DO PROCESSO EDO TERMO, DATAASSINATURA,VIGÊNCIA ETC)1 466120 Cv 01 UNESCO00320.001833/20018 --- Termo deCooperaçãoTécnicoFinanceira queentre si celebramOBJETO DAAVENÇAAcordo decooperaçãotécnica paraimplementaçãodo programa demodernizaçãodo ArquivoNacional.Estabelecerregras a respeitodo esforçocomum que aspartesFurnas Centrais consignatáriasElétricas S.A. e o irãoArquivo Nacional desenvolverProcesso nº com vistas à00320.000449/200 implementação7-DV; assinado de projetos deem Rio de Janeiro, incentivo à28 de maio de conservação de2008.energia emVigência de 12 espaços demeses, a partir da interessedata da assinatura, cultural epodendo ser turístico,prorrogada por mediante aacordo das partes aplicação deaté o limite legal. recursos porFurnas, e com aparticipação doArquivoNacional,consoante odisposto noplano detrabalho, daquipor diantesimplesmente“Plano deTrabalho”.Estabelecimento de cooperação8---Acordo deCooperaçãoDATA DEPUBLICAÇÃONO DOUVALOR TOTALOU SERVIÇOPACTUADOVALORTOTAL OUSERVIÇORECEBIDO/NOEXERCÍ-CIOCONTRA-PARTIDAOFERECIDAPELOARQUIVONACIONALPARCEIRO(RAZÃOSOCIAL ECNPJ)18/10/2002 24.964.000 UNESCOBrasilCNPJ/03.736.617/0001-6812/06/2008Seção 326/03/07Seção 3,1.111.550,69 30.000,00 --- FurnasCentraisElétricasS.A.CNPJ/23.274.194/0001-19O STF custeiabolsas-auxílioCópiasdigitaisdeSupremoTribunalSITUAÇÃO DAAVENÇA(ALCANCE DEOBJETIVOS EMETAS,PRESTAÇÃODE CONTAS,SINDICÂN-CIA, TCE S/N?)8ª EMENDA -REVISÃOSUBSTANTI-VA 7Prazo deexecução atéjunho de 2010.Foielaborado oprojeto deiluminaçãoEmandamento.109