ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

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Indicador do Programa: Taxa de compromisso da Receita Líquida da União e Taxa de Participação daUnião no Custeio da Previdência dos Servidores Públicos FederaisAção Administrativa sob a responsabilidade do Arquivo Nacional: 0181 - Pagamento de Aposentadoriase Pensões – Servidores CivisMetas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária:Dados físicosProduto: pessoa beneficiadaPrevisão Inicial: 91Dados financeirosPrevisão inicial: R$ 2.158.532,00Previsão corrigida: R$ 2.654.502,00Metas Físicas e financeiras realizadasDados físicos: 98Dados financeiros: R$ 2.615.855,00Avaliação de resultado: Plenamente satisfatórioDados FísicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Unidade 91 98 107,69Dados FinanceirosUNIDADEMONETÁRIAPREVISTOPREVISTOCORRIGIDOREALIZADO %Real 2.158.532,00 2.654.502,00 2.615.855,00 98,543. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS PORINSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS, CONFORME QUADRO II.A.INão é pertinente.4. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,CONFORME QUADRO II.A.2ANO DERP PROCESSADOSINSCRIÇÃO Inscritos Cancelados Pagos A Pagar2008 1.854.891,15 - 1.845.788,12 9.103,032007 6.800,00 - 6.800,00 -2006 710.218,18 631.565,30 78.652,88 -TOTAL 2.571.909,33 631.565,30 1.931.241,00 9.103,03ANO DEINSCRIÇÃORP NÃO PROCESSADOSInscritos Cancelados Pagos A Pagar2008 2.807.975,93 274.379,11 2.488.264,54 45.332,282007 2.282.618,62 1.119.831,15 1.159.247,21 3.540,262006 2.624.729,11 517.546,56 2.105.407,56 1.774,99TOTAL 7.715.323,66 1.911.756,82 5.752.919,31 50.647,53108
Nota:Devem ser informados os valores constantes do SIAFI. O quadro deve ser complementado por uma análise abordando asrazões para a permanência de “Restos a Pagar Processados” e “Não Processados” há mais de um exercício financeiro. De Restos a pagar não processados 2008, o empenho 2007ne900806, em favor da Empresa NSITraining, no valor de R$ 6.777,00, é o único ainda em execução. O valor excedente, ou seja,R$ 38.555,28, será cancelado. Os Restos a Pagar processados de 2008, ainda remanescentes terão seu saldo baixado doSIAFI. Da mesma forma serão cancelados os saldos remanescentes de Restos a Pagar 2007 e 2006. Discriminação de valores referentes a restos a pagar que permanecem no sistema sem queporventura sua vigência tenha sido prorrogada por Decreto. Todos os valores de Restos a pagar que permaneceram no sistema tiveram sua vigênciaprorrogada por Decreto, com exceção do valor de R$ 7.104,00, remanescente do exercício de2002, cujo valor, após inúmeras tentativas de baixa, mesmo após orientações da SetorialContábil, não conseguir ser baixado.5. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PELO ARQUIVO NACIONAL (CONVÊNIOS EOUTROS TIPOS)TIPO*CÓDIGOSIAFI/SIASGIDENTIFICAÇÃO DOTERMO INICIAL OUADITIVOS(Nº DO PROCESSO EDO TERMO, DATAASSINATURA,VIGÊNCIA ETC)1 466120 Cv 01 UNESCO00320.001833/20018 --- Termo deCooperaçãoTécnicoFinanceira queentre si celebramOBJETO DAAVENÇAAcordo decooperaçãotécnica paraimplementaçãodo programa demodernizaçãodo ArquivoNacional.Estabelecerregras a respeitodo esforçocomum que aspartesFurnas Centrais consignatáriasElétricas S.A. e o irãoArquivo Nacional desenvolverProcesso nº com vistas à00320.000449/200 implementação7-DV; assinado de projetos deem Rio de Janeiro, incentivo à28 de maio de conservação de2008.energia emVigência de 12 espaços demeses, a partir da interessedata da assinatura, cultural epodendo ser turístico,prorrogada por mediante aacordo das partes aplicação deaté o limite legal. recursos porFurnas, e com aparticipação doArquivoNacional,consoante odisposto noplano detrabalho, daquipor diantesimplesmente“Plano deTrabalho”.Estabelecimento de cooperação8---Acordo deCooperaçãoDATA DEPUBLICAÇÃONO DOUVALOR TOTALOU SERVIÇOPACTUADOVALORTOTAL OUSERVIÇORECEBIDO/NOEXERCÍ-CIOCONTRA-PARTIDAOFERECIDAPELOARQUIVONACIONALPARCEIRO(RAZÃOSOCIAL ECNPJ)18/10/2002 24.964.000 UNESCOBrasilCNPJ/03.736.617/0001-6812/06/2008Seção 326/03/07Seção 3,1.111.550,69 30.000,00 --- FurnasCentraisElétricasS.A.CNPJ/23.274.194/0001-19O STF custeiabolsas-auxílioCópiasdigitaisdeSupremoTribunalSITUAÇÃO DAAVENÇA(ALCANCE DEOBJETIVOS EMETAS,PRESTAÇÃODE CONTAS,SINDICÂN-CIA, TCE S/N?)8ª EMENDA -REVISÃOSUBSTANTI-VA 7Prazo deexecução atéjunho de 2010.Foielaborado oprojeto deiluminaçãoEmandamento.109
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