ARQUIVO NACIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA EXECUTIVAARQUIVO NACIONALARQUIVO NACIONALRELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008Rio de JaneiroAbril de 2009

SUMÁRIO1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE 021.1 Nome 021.2 Número do CNPJ 021.3 Natureza jurídica 021.4 Vinculação ministerial 021.5 Endereço 021.6 Endereço na Internet 021.7 Código e nome do órgão 02Unidade Gestora 02Gestão 021.8 Norma de criação e finalidade da unidade 021.9 Norma que estabelece a estrutura orgânica da unidade 021.10 Regimento Interno da Unidade 021.11 Função de governo predominante 021.12 Tipo de atividade 021.13 Situação da unidade 022. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS 022.1 Identificação do Programa Governamental e das Ações: 022.1.1. Descrição do Programa 022.1.2 Avaliação do resultado 032.1.2.1 Disfunção estrutural e situacional 032.1.2.2 Medidas implementadas 032.1.2.3 Responsáveis pela implementação das medidas 032.1.3. Indicador do Programa 032.1.4. Metas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária e Registradas no SIGPLAN 042.2 Indicador ou Parâmetro Utilizado para Avaliar o desempenho da Gestão 052.2.1 Descrição 052.2.2 Fórmula de cálculo e método de medição 052.2.3 Responsável pelo cálculo/medição 052.2.4 Avaliação do resultado 052.3 Resultados por Ação do Programa 052.3.1 Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 052.3.2 Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregadose seus Dependentes 062.3.3 Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 072.3.4 Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 072.3.5 Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 072.3.6 Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa 082.3.7 Ação 2810 – Preservação do Acervo Nacional 352.3.8 Ação 4282 – Sistema de Atendimento ao Usuário 442.3.9 Ação 2D42 – Promoção de Eventos Culturais 482.3.10 Ação 4900 – Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental 662.4 Ações Institucionais não Orçamentárias 812.4.1 Política Nacional de Arquivos 812.4.2 Gestão de Documentos 852.4.3 Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) 962.4.4 Curso de Pós-Graduação “Planejamento, Organização e Direção de Arquivo” 1032.4.5 Projeto de Modernização do Arquivo Nacional – Convênio UNESCO 914BRA5000 103

2.4.6 Projetos de Apoio a Organizações Não Governamentais 1052.5 Programas de Outros Órgãos que o Arquivo Nacional Coordene Ações 1052.5.1 Programa: 0681 – Gestão da Participação em Organismos Internacionais 1052.5.1.1 Ação 0121 - Contribuição ao Conselho Internacionalde Arquivos – CIA 1062.5.1.2 Ação 0120 – Contribuição à Associação Latino-Americanade Arquivos – ALA 1062.5.1.3 Ação 0619 – Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de ArquivosIbero-Americanos – ADAI 1072.5.1.4 Ação 0C56 – Contribuição à Federação Internacionalde Arquivos de Filmes – FIAF 1072.5.2 Programa: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1073. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIADE CRÉDITOS OU RECURSOS 1084. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1085. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PELO ARQUIVO NACIONAL(CONVÊNIOS E OUTROS TIPOS) 1096. CONTROLE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARPATROCINADAS 1147. PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS 1148. PROJETOS E DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADOS POR RENÚNCIA FISCAL 1149. DECLARAÇÃO DO GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA RENÚNCIA,BEM COMO DA CONTRAPARTIDA COMPROVARAM, NO EXERCÍCIO, QUESE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO REGULAR COM OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOSJUNTOS À SRFB, AO FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL 11410. AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS OPERAÇÕES DE FUNDOS 11411. CARTÕES DE CRÉDITO 11411.1 Série histórica de despesas e saques realizados 11411.2 Detalhamento das ocorrências com justificativas de cada saque realizado 11512. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 11813. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU 11914. INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃODE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOSAOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, CONCESSÃODE APOSENTADORIAS, PENSÃO 11915 DEMONSTRATIVO RELACIONANDO AS DISPENSAS DE INSTAURAÇÃODE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAISCUJO ENVIO AO TRIBUNAL FOI DISPENSADO COM BASE NOS INCISOS I A IVºDO §1º DO ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – TCU Nº56, DE 5/12/2007 12116. CONCLUSÃO 121

1. DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE1.1. Nome: ARQUIVO NACIONAL1.2. Número do CNPJ: 04.374.067/0001-471.3. Natureza jurídica: Órgão da Administração Direta do Poder Executivo Federal1.4. Vinculação ministerial: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria-Executiva1.5. Endereço: Praça da República, 173 – CentroCEP 20211-350 -Rio de Janeiro – RJTelefones: (21) 2179-1275 - Fax: (21) 2179-12971.6. Endereço na Internet: www.arquivonacional.gov.brdiretoriageral@arquivonacional.gov.br1.7. Código e nome do órgão: 20.120 – Arquivo NacionalUnidade Gestora: 200014Gestão: 0001 - Tesouro1.8. Norma de criação e finalidade da unidade: Regulamento nº 2, de 2 de janeiro de 1838.Finalidade: O Arquivo Nacional, órgão central do Sistema de Gestão de Documentos deArquivo – SIGA, da Administração Pública Federal, diretamente subordinado à Secretaria-Executiva da CasaCivil da Presidência da República, tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos, definidapelo Conselho Nacional de Arquivos – órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, por meio da gestão,do recolhimento, do tratamento técnico, da preservação e da divulgação do patrimônio documental do País,garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar as decisões governamentais de caráter políticoadministrativas,o cidadão na defesa de seus direitos e de incentivar a produção de conhecimento científico ecultural.O Decreto nº 88.771, de 27 de setembro de 1983, inclui o Arquivo Nacional no regime de autonomia limitadade que trata o Decreto nº 86.212, de 15 de julho de 1981.1.9. Norma que estabelece a estrutura orgânica da unidade: Regimento Interno - Portaria nº 42, de 8 denovembro de 2002.1.10. Regimento Interno da Unidade: Publicado no DOU, nº 218, Seção I, de 11 de novembro de 2002.1.11. Função de governo predominante: Guarda e preservação do patrimônio documental do país e gestãode documentos da Administração Pública Federal.1.12. Tipo de atividade: gestão da documentação governamental.1.13. Situação da unidade: em funcionamento2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS2.1. Identificação do Programa Governamental e das Ações:Programa: 1030 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICAGOVERNAMENTAL

Ações Administrativas:09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime dePrevidência dos Servidores Públicos Federais.2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.2010 – Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2272 – Gestão e Administração do Programa2810 – Preservação do Acervo Nacional4282 – Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo Nacional2D42 - Promoção de Eventos Culturais4900 – Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental2.1.1. Descrição do Programa:O programa Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental visacumprir o disposto no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal, o qual determina que “cabem àadministração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências parafranquear sua consulta a quantos dela necessitem” e da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, conhecidacomo Lei de Arquivos, que, ao regulamentar esse princípio constitucional, identifica o papel singular doArquivo Nacional como órgão competente na esfera do Poder Executivo Federal para exercer a gestãodocumental, bem como implementar e acompanhar a política nacional de arquivos. O Programa deDemocratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental é uma estratégia eficaz para ratificar alegitimidade do Arquivo Nacional como agente fundamental no processo de modernização dos serviçosarquivísticos governamentais e no fortalecimento da cidadania. Objetivo: Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidadede apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativas e o cidadão na defesados seus direitos, bem como contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural. Público alvo: governo e sociedade2.1.2 Avaliação do resultado2.1.2.1 Disfunção estrutural e situacional:Não ocorreu disfunção estrutural e funcional.2.1.2.2 Medidas implementadas:Não houve a necessidade de implementação de medidas corretivas.2.1.2.3 Responsáveis pela implementação das medidas:Não há2.1.3. Indicador do Programa: Evolução do Atendimento a Demanda de Acesso à Informaçãopelos Cidadãos e Órgãos Públicos.2.1.4. Metas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária e Registradas noSIGPLAN:Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 3.229.747,00Previsão corrigida: R$ 3.885.269,00Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentesProduto: pessoa beneficiadaDados físicos: Previsão inicial: 8383

Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 422.352,00Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e EmpregadosProduto: crianças de 0 a 6 anos atendidasDados físicos: Previsão: 39Dados financeiros: Previsão: R$ 41.829,00Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e EmpregadosProduto: servidor beneficiadoDados físicos: Previsão inicial: 455Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 938.617,00Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e EmpregadosProduto: servidor beneficiadoDados físicos: Previsão inicial: 477Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 847.152,00Ação 2272 – Gestão e Administração do ProgramaDados financeirosPrevisão inicial: R$ 34.447.745,00Ação 2810 – Preservação do Acervo NacionalProduto: documento preservadoDados físicos: Previsão: 409.407Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 1.515.018,00Ação 4282 - Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo NacionalProduto: usuárioDados físicos: Previsão inicial: 441.600Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 482.000,00Ação 2D42 - Promoção de Eventos CulturaisProduto: usuárioDados físicos: Previsão inicial: 35Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 446.338,00Ação 4900 - Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação DocumentalProduto: servidor capacitadoDados físicos: Previsão inicial: 398Dados financeiros: Previsão inicial: R$ 313.000,002.1.5 Metas Físicas e Financeiras RealizadasAção 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.Dados financeiros: R$ 3.745.072,00Ação 2810 – Preservação do Acervo NacionalProduto: documento preservadoDados físicos: 396.800Dados financeiros: R$ 1.027.447,00Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentesProduto: pessoa beneficiadaDados físicos: 736Dados financeiros: R$ 502.352,00Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados4

Produto: crianças de 0 a 6 anos atendidasDados físicos: 37Dados financeiros: R$ 39.352,00Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e EmpregadosProduto: servidor beneficiadoDados físicos: 478Dados financeiros: R$ 811.742,00Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e EmpregadosProduto: servidor beneficiadoDados físicos: 495Dados financeiros: R$ 874.737,00Ação 2272 – Gestão e Administração do ProgramaDados financeiros: R$ 36.639.073,00Ação 4282 - Sistema de Atendimento ao UsuárioProduto: usuárioDados físicos: 67.434Dados financeiros: R$ 393.111,00Ação 2D42 - Promoção de Eventos CulturaisProduto: eventoDados físicos: 38Dados financeiros: R$ 327.475Ação 4900 - Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação DocumentalProduto: servidor capacitadoDados físicos: 763Dados financeiros: R$ 255.348,002.2 Indicador ou Parâmetro Utilizado para Avaliar o desempenho da Gestão2.2.1 Descrição: O indicador “Evolução do Atendimento a Demanda de Acesso à Informaçãopelos Cidadãos e Órgãos Públicos mede a relação percentual de evolução e execução doprograma entre o ano corrente e o nosso ano base”.Tipo de indicador: permite mensurar a efetividade alcançada sobre a execução doprograma.2.2.2 Fórmula de cálculo e método de medição: Relação entre o número de demandasatendidas pelo Arquivo Nacional no ano corrente e o número de demandas atendidas peloArquivo Nacional no ano base (2003), multiplicado por 100.2.2.3 Responsável pelo cálculo/medição: Márcio Médici2.2.4 Avaliação do resultado: 7,89% de crescimento ao ano.2.3 Resultados por Ação do Programa2.3.1 Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos FederaisIndicadores ou parâmetros utilizados na análise: Não háAvaliação do resultado:Esta ação tem a finalidade de assegurar o pagamento da contribuição da União, de suasAutarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais.Ano de 20085

Dados financeirosUNIDADE MONETÁRIA PREVISTO CORRIGIDO REALIZADO %Real 3.885.269,00 3.745.072,00 96,392.3.2. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seusDependentesEsta ação tem como finalidade proporcionar aos servidores, ativos e inativos, seusdependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental, concedendo-lhes beneficiode assistência médico-hospitalar e odontológica.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: pessoa beneficiadaAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno de 2008Dados FísicosUNIDADE DEMEDIDAPREVISTO -CORRIGIDOREALIZADO% EXECUÇÃOUnidade 780 736 94,36Dados financeirosUNIDADEMONETÁRIAPREVISTO -CORRIGIDOREALIZADO%EXECUÇÃOReal 507.384,00 502.352,00 99,01Quando da aprovação da Lei Orçamentária Anual 2008 o per capita até então estabelecido fora o deR$ 42,00 (quarenta e dois reais). A previsão física foi de 838 (oitocentos e trinta e oito) pessoas beneficiadas,tendo em vista a adesão de mais servidores recém contratados mediante concurso público.Em 15 de dezembro, no entanto, e com aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão foi firmado novo convênio com a GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, objetivandoproporcionar aos servidores em exercício nesta instituição, ativos ou inativos, e seus grupos familiaresdefinidos, bem como aos pensionistas a possibilidade de ingresso no Plano GEAPESSENCIAL, sendoestabelecido o per capita de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por titular, dependente ou pensionista inscrito,conforme cláusula sexta, que trata da contribuição do Arquivo Nacional para custeio do planoGEAPESSENCIAL. Contudo, em sua cláusula vigésima, o convênio determina que, para os beneficiárioscom idade igual ou superior a 60 anos, vinculados ao Plano GEAPSAÚDE, a contribuição do ArquivoNacional será de R$ 98,82 (noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Continuando o parágrafo terceiroda mesma cláusula, impõe que os beneficiários dos titulares, na condição de mãe/pai/madrasta/padrasto,poderão ser mantidos no Plano de Saúde de origem, na condição de auto-patrocinadores, desde que o titularpasse a arcar com o per capita que seria de responsabilidade patronal, desonerando, assim, o ArquivoNacional do pagamento de quaisquer valores para os referidos beneficiários.Desta forma, o quantitativo de beneficiários pelos quais o Arquivo Nacional se responsabiliza pelopagamento do per capita baixou consideravelmente de 838 para 780, na proporção atual de 15% no percapita de R$ 98,82 e 85% no per capita de R$ 42,00. Como, de acordo com o Ministério do Planejamento, ovalor per capita passou de R$ 42,00 para R$ 50,00, um acréscimo de 19% (adotamos a mesma alíquota parao valor de R$ 98,82).Assim sendo, em solicitamos crédito suplementar no valor de R$ 85.032,00 para manter apermanência de todos os beneficiários inscritos no Plano de Saúde e possibilitar a adesão de novos familiarese pensionistas, conforme prevê o referido convênio.6

2.3.3. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e EmpregadosEsta ação tem a finalidade de oferecer aos servidores que tenham filhos em idade préescolar,durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes,concedendo benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: crianças de 0 a 6 anos atendidasAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Unidade 39 37 94,87Dados financeirosUNIDADE MONETÁRIA PREVISTO REALIZADO %Real 41.829,00 39.352,00 94,08A execução física da ação mostrou-se um pouco abaixo do esperado em razão da EmendaConstitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que dá nova redação ao parágrafo XXV do artigo 7º daConstituição Federal que dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. A implantação da Emenda fez com que dois dos seguradosfossem retirados do rol de beneficiados.2.3.4. Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e EmpregadosEsta ação tem a finalidade de efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pelaUnião, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transportecoletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores públicos da Administração Federal diretada União integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residênciaspara os locais de trabalho e vice-versa.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: servidor beneficiadoAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Unidade 455 478 105,05Dados financeirosUNIDADE MONETÁRIA PREVISTO REALIZADO %Real 938.617,00 811.715,98 86,48A administração realizou, em 2008, o recadastramento geral das concessões de auxíliotransporte,fazendo as adequações necessárias, após análise criteriosa, com a diminuição substancial no gastocom o pagamento deste benefício, mesmo com a ampliação do número de beneficiados, em virtude danomeação de mais 23 servidores que aderiram ao benefício.2.3.5. Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e EmpregadosEsta ação tem a finalidade de conceder em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia oauxílio-alimentação aos servidores e ativos.7

Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: servidor beneficiadoAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno de 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDADados financeirosPREVISTO -CORRIGIDOREALIZADO %Unidade 979* 495 50,56UNIDADE MONETÁRIAPREVISTO -CORRIGIDOREALIZADO %Real 888.236,00 874.737,00 98,48Em razão da nomeação de 25 (vinte e cinco) candidatos aprovados no concurso público conformePortaria nº 119 de 26 de maio de 2008, DOU 28/05/2008, foi solicitado crédito suplementar no valor de R$41.084,00 (quarenta e um mil oitenta e quatro reais).* Verificou-se que houve equívoco na inserção dos dados físicos na solicitação de créditosuplementar, que deveria ser para atender um acréscimo de 25 servidores beneficiados que somado ao físicoprogramado de 477 totalizaria 502 servidores (25 + 477 = 502). Entretanto, foi lançado no SIDOR no campo deacréscimo 502 ao invés de 25, assim sendo o referido sistema totalizou 979 (477 + 502 = 979) beneficiados,quando seria de apenas 502. Portanto, o percentual de realização seria de 98,60 % ao invés de 50,56%. Osdados financeiros estão corretos.2.3.6. Ação 2272 - Gestão e Administração do ProgramaEsta ação tem a finalidade de assegurar as condições mínimas para a manutenção e ofuncionamento satisfatório das atividades do Arquivo Nacional. Contempla atividades de logística, recursoshumanos, tecnologia da informação, licitação e contábil-financeira, com a finalidade de obter e otimizar osrecursos de apoio às atividades finalísticas e de direção. Esta ação, igualmente, dá suporte financeiro para quesejam empreendidas atividades de suma importância para a instituição, como as executadas pelo ConselhoNacional de Arquivos – CONARQ, seu Plenário e as Câmaras Técnicas e Setoriais; aquelas relativas à gestãodocumental junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a divulgação do acervo e promoçãode eventos.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Não háAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno de 2008Dados financeirosUNIDADEMONETÁRIAPREVISTO CORRIGIDO REALIZADO % EXECUÇÃOReal 37.067.745,00 36.639.073,00 98,84A Ação Gestão e Administração do Programa contou com créditos orçamentários da ordem deR$ 37.067.745,00, sendo R$ R$ 8.417.662,00 destinados a manutenção de todas as atividades responsáveis pelofuncionamento do Arquivo Nacional, e R$ 28.650.083,00 para custear a folha de pagamento de pessoal ativo.LIMITES AUTORIZADOS PELA CASA CIVIL PARA EMISSÃO DE EMPENHOS PELO ARQUIVONACIONALNATUREZA DADESPESACOTA LIBERADAEM REAISCOTA UTILIZADAEM REAISPORCENTAGEMREALIZADADESPESAS 10.189.817,00 10.077.000,00 98,89%8

CORRENTESDESPESASCORRENTESCOM RECURSOSPRÓPRIOSA Coordenação-Geral de Administração (COAD) atendendo às demandas da instituiçãoe do bom desenvolvimento dos trabalhos, por meio da locação de nosso espaço interno e do recebimento dedoações conseguiu modernizar a Coordenação de Tecnologia da Informação, adquirir equipamentos para aárea de restauração e conservação de documentos escritos e audiovisuais e equipar o mini auditório e oauditório principal completamente.Os parceiros de 2008 foram: Editora Abril Rede Globo Secretaria da Receita Federal UNESCO47.982,00 44.482,94 92,70%INVESTIMENTOS 793.524,00 786.622,49 99,13%DESPESASOBRIGATÓRIASORGANISMOSINTERNACIONAIS1.686.480,00 1.686.480,00 100%70.000,00 68.410,99 97,72%Desde outubro de 2007 o Arquivo Nacional está integrado no Sistema de Concessão deDiárias e Passagens - SCDP, totalmente automatizado, que processa todas as viagens de servidoresrealizadas, controlando a emissão de bilhetes de passagens e concessão de diárias. Em cumprimento aoDecreto nº 5992, de 19 de dezembro de 2006 (DOU de 20 de dezembro de 2006), seguem as justificativas dasdiárias cumpridas no final de semana.DIÁRIAS INICIADAS OU INCLUÍDAS NO FINAL DE SEMANABENEFI.MATR.SIAPEPERÍODOAFASTAMENTOTRECHO/ROTEIROMOTIVO VIAGEMVALORDIÁRIASR$0756889 16/02 à 17/02Rio de Janeiro (RJ)- Ribeirão Pires (SP)Participar de treinamento de"Operador de Bastão Retrátil” –ASP.128,880222377 19/04 a 28/04Rio de Janeiro (RJ)-Paris (França)Participar em Paris, França, comorepresentante do Arquivo Nacional,do FIAF Congresso 2008(Congresso da InternationalFederation of Film Archives) e deum Simpósio sobre a proteção dodireito de obras de acervo, domíniopúblico, sistema de copyright naárea de acervo filmográfico, noperíodo de 20 a 26 de abril de 2008,em Paris, França.3.088,841544545 13/04/2008 à16/04/2008Rio de Janeiro (RJ)- Porto Alegre (RS)Participar do Curso InternacionalProjeto InterPARES, em PortoAlegre - RS, no período de 14 a16/04/2008.444,989

0161755 04/05/2008 à09/05/2008Rio de Janeiro (RJ)- Salvador (BA)Controlar e eliminar a infecção dedocumentos no Arquivo Público daBahia - Visita Técnica303,020757400 11/05/2008 à16/05/2008Rio de Janeiro (RJ)- São Paulo (SP)Participar do "Seminário eWorkshop Fabricação, Degradação eConservação de Papel Vegetal", noCentro Cultural São Paulo, em SãoPaulo – SP.694,251544678 04/06/2008 à07/06/2008Rio de Janeiro (RJ)- Juiz de Fora (MG)Participar do evento Memória 2008– “VI Seminário de Museologia,História e Documentação”. Alémdisso, apresentar um trabalho noPainel: “Cuidando da Memória -Contribuições do Museólogo, doHistoriador e do Arquivista”.304,636222341 15/06/2008 à19/06/2008Rio de Janeiro (RJ)- Salvador (BA)Participar do Encontro Nacional deEnsino e Pesquisa em Informação(CINFORM). Participar da mesa"Painéis sobre conversão digital epreservação de som e imagem emovimento: propostas prospectivas".Além disso, divulgará o projeto deDigitalização e preservação digitaldo acervo do Arquivo Nacional.665,351547597 23/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)-São Paulo (SP)Estágio na Cinemateca Brasileira,com a finalidade de capacitação doservidor. A Cinemateca situa-se noLargo Senador Raul Cardoso, 207,Vila Clementino, São Paulo.1.137,480161746 30/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.632,800161785 30/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.618,801544414 30/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.518,09016146830/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.653,15154450130/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar no XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.526,09016176430/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.653,1510

154477430/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.531,09016180930/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.532,09154760730/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.518,09154356030/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.510,09154442530/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.526,09154758030/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.485,09208778130/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.526,40016167230/06/2008 à04/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia noperíodo de 30 de junho a 4 de julho,em Goiânia.489,09016059002/07/2008 à03/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Goiânia (GO)Participar do XV CongressoBrasileiro de Arquivologia.252,1911

016171218/07/2008 à27/07/2008Rio de Janeiro (RJ)- Kuala Lumpur(Malásia)Participar em Kuala Lumpur,Malásia, como um dosrepresentantes do Arquivo Nacional,na Assembléia Geral Ordinária doConselho Internacional de Arquivos(CIA) e no XVIth InternationalCongress on Archives, queacontecerão no período de 21 a 26de julho de 2008. Em Kuala Lumpurele representará o Arquivo Nacionale o Brasil nas reuniões e oficinas detrabalho do Comitê de Boas Práticase Normas (do qual é vicepresidente),devendo discutir opróximo plano de atuaçãoquadrienal do CBPS/ICA. EsteComitê também estará lançandonessa ocasião as normasinternacionais: ISDF (InternationalStandard for Describing Functions)e a ISDIAH (InternationalStandards for DescribingInstitutions with Archival Holdings),as quais o servidor ajudou aescrever, além de fazer umaapresentação em 23 de julho sobre ahistória do Comitê em relação àsnormas arquivísticas internacionais.E, por fim, participar da AssembléiaGeral Ordinária do CIA.2.417,04016169204/08/2008 à09/08/2008Rio de Janeiro (RJ)- Brasília (DF)Executar serviços de rede lógica eelétrica na sede do ArquivoNacional em Brasília /COREG de04/08 a 08/08/2008547,18674874404/08/2008 à09/08/2008Rio de Janeiro (RJ)- Brasília (DF)Executar serviços de rede lógica eelétrica na sede do ArquivoNacional em Brasília /COREG de04/08 a 08/08/2008.582,04680982806/08/2008 à15/08/2008Rio de Janeiro (RJ)– Brasília (DF)Instalação da estrutura física da redelocal, instalação de SWITCH'S eteste conectividade, instalação físicados servidores (ambiente,cabeamento) teste do link detransmissão de dados.1.189,21128647117/08/2008 à23/08/2008Rio de Janeiro (RJ)Teresina (PI)Participar no congressoInternacional de História ePatrimônio Cultural595,44151466713/10/2008 à18/10/2008Brasília (DF) Rio deJaneiro (RJ)Participar do evento RECINE/AN/RJ.672,68154413713/10/2008 à18/10/2008Brasília (DF) Rio deJaneiro (RJ)Participar do evento RECINE/AN/RJ.549,3716/11/2008 à18/11/2008Brasília (DF) Rio deJaneiro (RJ)Ministrar curso de SistemaEletrônico de Compras.364,2312

A Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros (COROF) produziu osseguintes documentos:TIPO DE DOCUMENTO N°NOTAS DE EMPENHO 675ORDENS BANCÁRIAS 2.018DARF 787GPS 226NOTAS DE LANÇAMENTO 272SUPRIMENTOS DE FUNDOS 42GRU INTRA-SIAFI 117GRU DEPÓSITO 168NOTAS DE DOTAÇÃO 432PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 60CD - CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA NO CPR 41NOTAS DE SISTEMA 3.641Além dessas atividades a COROF responde pelo controle de estoque e venda de livrosreferentes a publicações históricas, técnicas, de trabalho e avulsas do Arquivo Nacional, bem como receberecursos oriundos de prestação de serviços quando solicitados pelos usuários da unidade de Consultas.A Coordenação de Recursos Humanos (CORHU) realizou, em 2008, o recadastramentogeral das concessões de auxílio-transporte, fazendo as adequações necessárias, após análise criteriosa, com adiminuição substancial no gasto com o pagamento deste benefício.Rearranjo do espaço físico disponível para todas as pastas funcionais, resultando em umamaior agilidade em nossos processos de trabalho.Realizamos a semana do servidor, em comemoração ao dia do servidor público, contandocom diversos eventos.No início de 2008 a Direção-Geral instituiu o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, como objetivo de propor, promover e implementar políticas relativas à saúde e melhoria de qualidade de vida doservidor do Arquivo Nacional.A partir de fevereiro alguns componentes do Núcleo começaram a participar dos Grupos deImplantação, Vigilância e Promoção criados juntamente com o Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão para a implantação do SISOSP. O grupo de Implantação indicou o Arquivo Nacional como Unidadede Referência para o funcionamento do SISOSP (futuramente SIASS) o que acarretou um trabalho deparceria com a Equipe de Engenharia do Arquivo Nacional para obras no Prédio E, que serão subvencionadaspelo MP. Esta parceria está sendo estruturada por meio de convênio.No segundo semestre o NASS iniciou uma pesquisa, ainda em andamento, com parte daCoordenação de Logística /COAD visando avaliar condições dos servidores para as atividades laborais.Por meio da Medida Provisória nº 441 a GSISTE foi estendida aos servidores concursados de2006 e outros em exercício no AN, englobando assim, todo o quadro de pessoal.Em 8 de dezembro de 2008 foi publicada a Portaria nº 3.531, criando um grupo de trabalhocom a participação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenação-Geral deAdministração, Coordenação de Recursos Humanos e representação sindical para discussão do Plano deCarreira do Arquivo Nacional.13

ATIVIDADES DA CORHU 2008N° ATENDIMENTOSA SERVIDORESAbono de permanência 07Adicional de Insalubridade 07Adicional Noturno 03Admissão de concursados 25Afastamento para capacitação em concurso público 03Alvará/Sentença Judicial 14Atendimento ao servidor (pessoal, telefone e e-mail) 2.640Atendimento do Auxiliar de Enfermagem 905Atendimento da Psicologia 100Atendimento do Serviço Social 86Atendimento Médico 229Atendimentos diversos aos aposentados e pensionistasdo Arquivo NacionalAtendimentos diversos aos aposentados do Ministério daJustiçaAtendimentos diversos aos pensionistas do Ministério daJustiçaAtualização de valores de Funções e CargosComissionados MP 441/08Atualizações de Auxílio-Transporte 505Auxílio Funeral 03Auxilio Natalidade 08Auxílio Pré-Escolar 09Averbação de Tempo de Serviço + contagem de tempoinsalubridadeConcessão de Aposentadoria 06Concessão de Pensão 03Concessão e alteração de GSISTE MP441/08 510Declaração de Tempo de Serviço 20DIRF/2008 Declaração de Imposto de Renda Retido naFonteEmissão de relatórios de folhas de pagamento 12Estagiários de NS e NI – MUDES – (desligados) 82Estagiários de NS e NI – MUDES- (admitidos) 112Exercícios Anteriores 12Exoneração a pedido (concursados + requisitados) 18Exoneração/dispensa de função FCT, FGR e CargoComissionadoHorário Especial 15230350520292295101414

Implantação/alteração de Férias 898Incorporação de Função 01Licença prêmio 10Licença sem vencimentos 02Licenças Médicas 490Nomeação/designação de função FCT, FGR e CargoComissionadoPerícias Médicas 98Processos Auditoria CISET/PR 21Progressão Funcional 102RAIS/2008- Relação Anual de Informações Sociais 510Recadastramento de aposentados do Arquivo Nacional 99Recadastramento de aposentados do Ministério daJustiçaRecadastramento domiciliar 2Redistribuídos para o Arquivo Nacional 01Redução jornada de trabalho 02Re-enquadramento de servidor 01Requisitados 01Retorno de servidores com licença s/ vencimentos ecedidosRevisão de Abono Permanência (súmula 34/AGU) 06Revisão de Anuênios 06Revisão de Aposentadoria e Pensão 12SISAC 45Substituição de Titulares de Cargo Comissionado 23Visita Domiciliar 01TOTAL 10.150Distribuição de Força de TrabalhoGRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS1851903Ord. CATEGORIA FUNCIONAL GABIN GOGED COAD COPRA COACE COREG TOTAL1 DAS 101.5 1 0 0 0 0 0 12 DAS 101.4 0 1 1 1 1 1 53 DAS 101.3 1 0 4 3 3 0 114 DAS 102.3 0 0 0 0 0 1 15 DAS 102.2 2 0 0 0 0 0 26 DAS 101.2 0 0 1 0 0 0 17 DAS 102.1 0 0 1 1 1 3 6TOTAL DE SERVIDORES 4 1 7 5 5 6 2715

SERVIDORES ATIVOSOrd.CATEGORIAFUNCIONAL GABIN COGED COAD COPRA COACE COREG CEDIDOLSVTOTAL1 ADMINISTRADOR - 2 5 - - 3 - - 10234567891011AGENTEADMINISTRATIVO 8 9 39 42 11 16 - - 125AGENTE DEANALISTADOCUMENTAL - - - - - 3 - - 3AGENTE DE CINE -FOTOG.MICROFILMAGEM - - 1 - - - - - 1AGENTE DEPORTARIA 1 - 5 6 4 2 - 1 19ANALISTA DEACOMPANHAMENTODE PROJETOS - - 2 - - - - - 2ANALISTA DECLASSIFICAÇÃO DEEMPREENDIMENTOS - - 1 - - - - - 1ANALISTA DEDOCUMENTAÇÃO-B - - - - - 1 - - 1ANALISTA DEPLANEJAMENTO EORÇAMENTO - - 1 - - - - - 1ANALISTA DEPROCESSO DELIBERAÇÕES - - 1 - - - - - 1ANALISTAECONÔMICO - - - - 1 - - - 112 ARQUITETO - - 2 - - 1 - - 313 ARQUIVISTA 3 5 2 24 9 13 1 - 571415161718ARTÍFICE DE ARTESGRÁFICAS - - - - - 3 - - 3ARTÍFICE DEELETRICIDADE - - 1 - - - - - 1ARTIFICE DEESTRUTURA E OBRAS - - 1 - - - - - 1ARTIFICE DEMECÂNICA - - 1 - - - - - 1ASSISTENTEADMINISTRATIVO II 1 - 1 - - - - - 219ASSISTENTE DEPESQUISA - - - - 1 - - - 120 ASSISTENTE SOCIAL - - 1 - - - - - 121 ASSISTENTE TÉCNICO - - 1 - - - - - 122232425ASSISTENTE TÉCNICOIII - - - - 1 - - - 1AUXILIARADMINISTRATIVO - - 2 - - - - - 2AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO - - 1 - - - - - 1AUXILIAR DE APOIOOPERACIONAL - - 1 1 - - - - 216

2627AUXILIAR DE APOIOOPERACIONALESPECIALIZADO I - - 4 1 - - - - 5AUXILIAR DE APOIOOPERACIONALSERVIÇOS DIVERSOS - - 3 - - - - - 3282930AUXILIAR DEENFERMAGEM - - 1 - - - - - 1AUXILIAR DERECREAÇÃO - - - - 1 - - - 1AUXILIAR EMASSUNTOSCULTURAIS - - - 1 - 1 - - 231 BIBLIOTECÁRIO 1 - - 5 8 3 - - 1732 CONTADOR - - 4 - - - - - 433 DATILOGRÁFO - 1 9 2 1 2 - - 1534 DOCUMENTAÇÃO - - - 1 - - - - 135 ENGENHEIRO - - 1 - - - - - 1363738ENGENHEIROFLORESTAL - - - 2 - - - - 2ESPECIALISTA DENÍVEL MEDIO 5 - 18 30 7 2 - 1 63ESPECIALISTA DENÍVEL SUPERIOR 7 6 3 6 3 1 - 2 2839 ESTATÍSTICO - - 2 - - - - - 240 MÉDICO - - 2 - - - - - 241 MOTORISTA - - 2 - - 1 - - 342 NUTRICIONISTA - - - 1 - - - - 143 OPERADOR DE ÁUDIO 1 - - - - - - - 144 PESQUISADOR - - - - - - - 1 14546PROMOTOR DEEVENTOS 1 - - - - - - - 1PROMOTOR DEEVENTOS SÊNIOR - - - 1 - - - - 147 PSICÓLOGO - - 2 - - - - - 248 SECRETÁRIA III 1 - - 1 - - - - 249505152535455TÉCNICO ÁUDIOVISUAL - - - - 1 - - - 1TÉCNICO DEARQUIVO 1 - 2 19 1 - - - 23TÉCNICO DE NÍVELMÉDIO 1 - 15 6 1 - - - 23TÉCNICO DE NÍVELSUPERIOR - 1 - - 1 - - - 2TÉCNICO EMASSUNTOSCULTURAIS 1 6 1 5 8 2 2 - 25TÉCNICO EMASSUNTOSEDUCACIONAIS 1 - 8 1 2 - 1 - 13TÉCNICO EMCOMUNICAÇÃOSOCIAL - - 1 1 7 - - - 917

5657585960TÉCNICO EMMARKETING EPROPAGANDA - - - 1 - - - - 1TÉCNICOESPECIALIZADO 1 - - 2 - - - - 3TÉCNICOESPECIALIZADO II - - - - 1 - - - 1TÉCNICOESPECIALIZADO III 1 - - - - - - - 1TÉCNICO MARKETINGE PROPAGANDA 1 - - - - - - - 1TOTAL DE SERVIDORES 36 30 148 159 69 54 4 5 504A Coordenação de Recursos Logísticos (COLOG), atuando integrada com as demaisCoordenações do Arquivo Nacional, visando ao cumprimento de forma significativa da missão institucional,realizou no exercício de 2008 as seguintes atividades:a) Equipe de Almoxarifado Expedição e acompanhamento das notas de empenho de materiais de estoque, consumoimediato e permanente. Recebimento, conferência e guarda dos materiais constantes nas notas de empenho. Catalogação do material recebido. Atualização do catálogo virtual. Apresentação do inventário mensal. Apresentação do RMA. Contagem e conferência dos materiais em estoque:• 576 itens de estoque no início do exercício de 2008,• 816 pedidos de materiais solicitados (até o mês de novembro/08),• 3.095 itens de estoque atendidos (até o mês de novembro/08). Recolhimento de cartuchos vazios usados pela área:• 812 cartuchos e toner vazios para doação (até o mês de novembro/08) e outros matériassem uso para doação. Pesquisa para detalhamento de material solicitado para aquisição conforme o padrão descritivode material do SIASG. Pesquisa no CATMAT do material desejado antes do cadastro. Novos códigos de materiais de permanente cadastrado no CATMAT. Novos códigos de materiais de consumo cadastrados no CATMAT. Confecção do mostruário físico. Atribuição de código BR de todos os materiais solicitados para estoque. Atendimento a consultas quanto à existência do material no Arquivo Nacional, antes deencaminhar para aquisição. Informação às áreas solicitantes da existência de material semelhante ao requisitado para quenão ocorra gasto desnecessário. Desenvolvimento de sistema para controle de almoxarifado.b) Equipe do Patrimônio Por aquisição orçamentária foram adquiridos os bens listados nas respectivas contas:• Conta 04 - Aparelho de medição: 04 bens• Conta 08 - Equipamento Médico, Odontológico e Hospitalar: 05 bens• Conta 12 – Aparelho e Utensílio Domésticos: 02 bens• Conta 30 - Equipamentos energéticos: 15 bens• Conta 33 - Equipamento de áudio e vídeo: 18 bens• Conta 35 - Processamento de dados: 1.096 bens• Conta 42 - Mobiliário em geral: 626 bens• Conta 48 - Veículos diversos: 01 bem (carro/maca para curativo serviço médico)18

Por doação foram adquiridos os bens listados nas respectivas contas:• Conta 04 - Aparelho de medição: 01 bem• Conta 06 - Equipamento de comunicação: 63 bens• Conta 08 - Equipamento Médico, Odontológico e Hospitalar: 01 bem• Conta 12 - Aparelho e Utensílio Domésticos: 05 bens• Conta 30 - Equipamento energético: 19 bens• Conta 33 - Equipamento de áudio e vídeo: 48 bens• Conta 34 – Máquinas, Equipamentos e Aparelhos Diversos (Ventilador/ar-condicionado):19 bens• Conta 35 - Processamento de dados: 504 bens• Conta 36 – Máquina e Utensílio de Escritório: 60 bens• Conta 42 - Mobiliário em geral: 758 bens• Conta 52 - Veículos Diversos: 01 bem (Fiat Uno Mille 1997/1998) Começamos o processo de desfazimento de bens inservíveis, entre mobiliário em geral ematerial de informática. Foi inventariado todo o mobiliário dos blocos P, A, B, C, D, E, F. Como também acontinuidade da locação dos funcionários, terceirizados e estagiários no bloco F. Neste exercício foi feito o cadastramento de novos fornecedores no SICAF. Neste exercício está sendo executado o Inventário de bens patrimoniais na sede do ArquivoNacional e na Coordenação em Brasília – COREG.c) Equipe de Compras Dispensa de licitação: 104 sendo (08 cotações eletrônicas) Inexigibilidades: 03d) Comissão Permanente de Licitação – CPLA Comissão Permanente de Licitação – CPL realizou ao longo do exercício de 2008, 1(uma) Tomada de Preços, tipo Técnica e Preço e 40 (quarenta) pregões eletrônicos. O pregão foi consolidadocomo prática para a contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos, trazendo economia derecursos financeiros e orçamentários na média de 27,50% (vinte e sete inteiros e cinqüenta centésimos porcento) do valor estimado pela administração.Foram formalizados 21 (vinte e um) contratos de prestação de serviços decorrentes daslicitações efetuadas.Além das atividades descritas acima, coube à Comissão Permanente de Licitação - CPLelaborar os editais das licitações realizadas, bem como adotar todos os procedimentos indispensáveis aodesenvolvimento dos processos licitatórios junto aos sistemas SIASG e COMPRASNET.MODALIDADES DE COMPRASMODALIDADE DE COMPRASDISPENSA DE LICITAÇÃO(SENDO 08 COTAÇÕES ELETRÔNICAS)NÚMERO104INEXIGIBILIDADES 03PREGÃO ELETRÔNICO 40TOMADA DE PREÇOS 0119

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO (INCLUSIVECOTAÇÃO ELETRÔNICA) E INEXIGIBILIDADENº PROCESSO00320ESPECIFICAÇÕES DO OBJETOFIRMA(S)ADJUDICADA(S)VALORCONTRATADOR$Nº SIASGDIP/CELET01 473/2007Serviço de manutenção daprocessadora de microfilmePROSTAREsmeraldo da Veiga Pinto6.887,00 01/0802 019/2008 Curso Encontro Arquivos Pessoais03 026/2008 Curso Operador de Bastão RetrátilAssociação dos ArquivistasBrasileiros (AAB)CTT - Centro deTreinamento Tático Ltda.1.440,00 02/08500,00 03/0804 46/08Lâmpadas fluorescentes 40w,reatoresA) COMPACT LIGHTIluminação Ltda.B) Real Luz - Comércio deMateriais Elétricos548,991.165,0004/0805047/2008Montagem Exposição GenealogiaHeráldicaPIXEL TRADE Comércio eServiços Ltda.7.970,00 05/0806 008/2008Aquisição de combustível para aCOREGAuto - Posto Lázaro Ltda.438,84 06/0807060/2008Curso fiscalização de contratoIDEMP - Instituto deDesenvolvimentoEmpresarial.954,00 07/0808065/2008Aquisição de carimbos p/ exercício2008.Ajato Carimbos e PlacasLtda.1.133,40 08/080967/2008 Aquisição de Combustível e Óleodiesel/ RJTiradentes Veículos Ltda.3.823,00 09/0810 61/2008Curso Arquivos Pessoais na EraDigitalAssociação dos ArquivistasBrasileiros (AAB)2.160,00 10/0811 69/2008 Publicação Imprensa Nacional Fundo de Imprensa Nacional18.028,96 13/0812002/08 Aquisição de combustível para aCOREGDistribuidora Brasília deVeículos S A4.788,80 11/0813 094/08Curso microbiologiaPortal Educação Ltda.82,00 14/0814 034/08 Aquisição manta filtrante.15 494/07 Serviço de malote16 086/08 Confecção de caixas em filifold17 106/08 Cenografia de ExposiçãoCairo Frio Com. de Peçaspara Refrigeração Ltda.Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos -EBCTMOLDUCENTERComercial Ltda.Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janeiro777,00 12/0825.516,80 Inex02/083.726,00 17/081.158,00 15/0818 107/08 Oficina e copidesque ESCREVIVER Ltda. 1.440,00 16/0819119/08Kit serpentinaWALKAMLtda.Climatização5.012,00 18/0820 128/08Curso Laboratório de Projetosculturais.Serviço Nacional deAprendizagem Comercial840,00 19/0821 104/08Curso de Administração eOrçamentária Financeira PúblicaEscola de AdministraçãoFazendária300,00 22/0822 148/08 Aquisição condutivímetro DIGICROM Analítica Ltda. 3.130,00 25/0820

23 155/08Serviço de reprodução para Projeto deArquitetura e outrosCOPY HOUSE - ServiçosReprográficos Ltda.7.000,00 26/0824153/08Treinamento RHFundação Escola Nacionalde Administração Pública1.170,00 27/0825064/08TreinamentoAssociação Cultural deAmigos do Museu4.050,00 20/0826146/08Cartucho toner lexmark e HPA) BSJ Comércio deCartuchos Ltda.B) SONG-BOXequipamentos e SuprimentosC) Zênite Comércio eSuprimentos de Informática959,00540,00295,0023/0827 075/08Curso área recursosHumanosSENAC-ARRJ 432,00 24/0828 150/08 Curso29 177/08 Serviços de engenharia Rede dado vozDESKGRAPHICComputação Gráfica Ltda.EMIB - EngenhariaComércio Ltda.1.000,00 28/085.950,00 29/0830 182/08Serviço de transporte Coordenação /COREGTransportes Gerais Botafogo4.180,00 30/0831 183/08 2º Congresso Recursos Humanos32 161/08 XIII Encontro Nacional da ANPUHW/D treinamentos gerenciaisLtda.Fundação de Apoio aPesquisa Científico.Tecnológico.180,00 31/0870,00 32/0833 192/08Curso “Curso os cinco sensos daqualidade e produtividade”Instituto Brasileiro daQualidade e Produtividade180,00 33/0834 193/08 Serviço. Confecção bannerMVS Serviços EmpresariaisLtda. (microempresa)700,00 35/0835 194/08Serviços de. Terceiros – reparoBanheiros COREGEMIB Engenharia eComércio Ltda..3.7000,00 36/0836 209/08Curso elaboração dePlanilhas contrato de serviçosN.P Eventos e Serviços Ltda.7.000,00 37/0837 190/08Aquisição de material Químico – paraCOREGGenética ComércioImportação e Exportação.690,00 34/0838 236/08Aquisição de material de segurançaluvas e outrosFitabras Ltda.Faccina SegurançaConct. Comércio Exportação911,001.846,5031,2042/0839 055/08 Serviços de rede esgoto CEDAE18.987,00Inexegibilidade03/0840 162/08 Cursos capacitação recursos humanosABRH Rio AssociaçãoBrasileira de Recurso2.156,00 38/0841 217/08 Curso recursos humanos Associação dos Arquivistas 450,00 39/0842 218/08Serviços de desintetização Long Serviços deDedetização Ltda.400,00 40/0843 181/08 Curso – Congresso de Arquivologia44 229/08 Seguro veículo Fiat DobloAssociação de Arquivologiado estado de g estado deGoiásSul América CompanhiaNacional de Seguros2.816,00 41/084.273,36 43/0845 180/08Serviços terceirosCursos recursos humanosAssociação dos Amigos doMuseu Histórico1.125,00 44/0821

46 184/08 Cursos encadernação comercialAssociaçãodosTrabalhadoresAutônomos em Conservação405,00 45/0847 234/08Aquisição de materialCaixas de madeiraMillenium Serviços e CargasEspeciais ltda.1.150,00 46/0848 253/08Material de consumo fitasMini DVRiquel Com. de Suprimentode Informática Ltda.825,00 47/0849 259/08Congresso Ibero-americano deeditoresCâmara Brasileira do Livro1.500,00 48/0850 287/08Serviço de transporte de Material de.Informática Rio x BrasíliaG-TECH Transportes &Logística Ltda.2.800,00 49/0851 304/08 Material de consumo52 262/08 Elaboração plano capacitaçãoFerragens UniversalLtda.Fundação Escola Nacionalde Administração Pública2.468,00 50/081.020,00 51/0853 296/08Material de consumo caixasmicrofilmesDAUGRAF Gráfica eEditora Ltda.5.340,00 52/0854 298/08 Cursos de Gestão PatrimonialCONSULTRE Consultoria eTreinamento Ltda.4.563,00 55/0855 299/08III Congresso Nacional deArquivologiaAAERJ - Associação dosArquivistas do RJ7.200,0056 301/081º Encontro de Preservação emBibliotecaAssociação Cultural deAmigos do Museu280,00 54/0857 313/08Serviços de terceirosConfecção de bannerMVS Serviços EmpresariaisLtda. me2.410,00 56/0858 311/08Curso básico e pratico de GFIP.Unidade BSB Representaçãode Livros Ltda.4.140,00 57/0859 225/08Material permanenteMedidor de glicose e colesterolDiagnóstica Rio Produtos eServiços Médicos563,00 58/0860 324/08Curso capacitação – curso como fazerofício, como digitalizar documentos61 344/08 Serviços de terceirosAssociação de Arquivistasde São Paulo (AASP)Opinion Com. e Serv. Eletro.Elet. e Informática600,00 59/081.863,00 60/0862 354/08Capacitação de servidorRes. curso gestão de aposentadoria.Associação Brasileirade Recursos Humanos2.160,00 62/0863 349/08Capacitação de servidores - semináriosobre sindicância.CONSULTRE Consultoria eTreinamento Ltda.4.563,00 64/0864 228/08Capacitação de servidores - Curso acomunicação escrita oficialIDEMP - Instituto deDesenvolvimentoEmpresarial7.900,00 65/0865 366/08Curso biosegurança em laboratórioclinico.Portal de educação Ltda.178,00 66/0866 353/08Curso pacote Office para 30servidoresNSI Training TecnologiaS/C Ltda.7.980,00 67/0867 378/08 Material de consumo68 299/08 Congresso Nacional de ArquivologiaHigh digital storageInformatics Ltda.AAERJ - Associação dosArquivistas do Estado doRio de Janeiro3.507,50 69/087.200,00 70/0869 267/08Oficina de gerenciamento de riscos aopatrimônioABRACOR - AssociaçãoBrasileira de Conservação eRestauração de BensCulturais300,00 74/0870 392/08Capacitação de servidorCurso em disciplina sem sindicânciaCONSULTRE Consultoria eTreinamento Ltda.4.476,00 73/0822

71 414/08Aquisição de 02 duas leitoras decódigo de barrasRM Máquinas e SistemasLtda.7.560,00 77/0872 371/08Capacitação de servidorIV Simpósio sobre a AméricaColonialFundaçãoDesenvolvimentoPesquisadeda304,00 75/0873 370/08Capacitação de servidorLíngua espanholaRaquel Monier Ferreira1.200,00 76/0874 372/08 Capacitação de servidorUniversidade Estadual daParaíba360,00 78/0875 247/08Serviços de terceirosLimpezas de palmeirasSun Consult. Administraçãoe Participação19.300,00 72/0876 395/08 Capacitação de servidorABTD-SP AssociaçãoBrasileira de Treinamento eDesenvolvimento3.800,00 81/0877 417/08Capacitação de servidorCurso Legislação de PessoalTAO – Organizações deCursos Talentos Ltda.4.900,00 79/0878 431/08 Serviços reparo no fancoil Walkam Climatização Ltda. 5.342,50 80/0879 410/08Seminário nacional de estudosavançadosN.P Eventos e Serviços Ltda.6.340,00 82/0880 411/08 Curso de Gestão de Pagamento81 418/08 Capacitação de servidorESAFI - Escola deAdministraçãoeTreinamentoEscola de AdministraçãoFazendária5.120,00 83/087.623,12 88/0882 443/08III encontro de base de Dados sobreinformáticaAssociação dos ArquivistasBrasileira.1.200,00 89/0883 422/08Aquisição material de consumoSoftware Sound ForgeBarbosa & Cruvinel Ltda.1.561,33 85/0884 460/08 Licença de software85 437/08 Capacitação de servidor86 322/08 Capacitação de servidores87 477//08Aquisição de autotransformador,mapotecas, pedestal, grampeador.88 478/08 Aquisição de microondasMacrosolution ComércioImportação e ServiçoAssociação Brasileira deMedicina do TrabalhoFundação Escola Nacionalde Administração PúblicaA) Cavalheiros M.C. Ltda.Metalúrgica Proaço Ltda.Papelite m. Esc. Inf. Ltda.B) Metalúrgica Proaco Ltda.C) Papelite MaterialEscritório e InformáticaFutura Rio com.Eletrodomésticos Ltda.7.740,00 90/0850,00 84/0821.400,00 86/0892/0890,205.628,0050,70405,00 93/0889 469/08Confecção e instalação de novaserpentinaWALKAMLtda.Climatização6.990,00 71/08e) Na Coordenação Regional do Distrito Federal (COREG): Contatos e Acompanhamento de Empresas na COREG para apresentação de propostas deexecução dos seguintes serviços:• Elaboração de projeto de instalação de rede lógica;• Instalação de divisórias criando ambiente para consulentes;• Instalação de sistema de ar condicionado nas dependências da COREG;• Instalação de telas para inibir a invasão de pombos, para eliminar a infestação de urina eoutros dejetos nos acervos;23

• Remanejamento de acervo dos depósitos, com serviços de montagem e desmontagem dasestantes• Reposição de vidros nas dependências da COREG. Gestão de Contratos no âmbito da COREG.• Fiscalização do contrato das leitoras/copiadoras de microficha.• Fiscalização do contrato de aquisição das estantes.• Fiscalização do contrato de limpeza.• Fiscalização do contrato de locação de máquina Xerox.• Fiscalização do contrato de manutenção da Internet.• Fiscalização do contrato de manutenção do ar-condicionado, da sala com os arquivos emicrofichas da Ditadura Militar.• Fiscalização do contrato de movimentação do acervo.• Fiscalização do contrato de telefonia fixa.• Fiscalização do contrato de vigilância e segurança.f) Equipe de Engenharia Acompanhou e fiscalizou as obras de “IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DETECÇÃO AINCÊNDIOS EM PARTE DO BLOCO F DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO – ARQUIVONACIONAL”. Acompanhou e fiscalizou a realização dos serviços de operação e manutenção preventiva ecorretiva no sistema de monitoramento eletrônico de segurança constituído de Um CentroIntegrado de Supervisão, Operação e Controle dos Sistemas, Sistema de Supervisão e Controlede Acesso e Ronda, 184 (cento e oitenta e quatro) pontos, Sistema de Supervisão de Alarmes,compreendendo 184 pontos de I/O, distribuídos pelos 5 edifícios e áreas externas, incluindodetecção de invasão e presença por sensores de proximidade e movimento com tecnologia dual(infravermelho e ultra - som), sensores de invasão por feixes infravermelhos de longo alcance,contatos de abertura de portas e janelas do tipo magnético, sensores sem fio com tecnologiarádio freqüência (RF)- wireless- para abertura de portas e janelas, além de botões de pânicoconvencionais e sem fio com tecnologia rádio freqüência (RF)- wireless, Sistema deSupervisão e Controle de Acesso e de Ronda com tecnologia de cartões de proximidade numtotal de 43 (quarenta e três) pontos, Sistema de CFTV digital composto por 142 (cento equarenta e duas) câmeras coloridas fixas e móveis, anti-surto, matriz de vídeomicroprocessada. Acompanhou e fiscalizou toda a execução dos serviços de manutenção corretiva e preventivanos sistemas de transportes verticais, constituído de 12 (doze) elevadores, sendo 6 (seis) depassageiros, 3 (três) de carga, 2 (dois) monta carga e 1 (um) plataforma, distribuídos nosprédios F, G, P, A, B e C. Acompanhou e fiscalizou todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemasabastecedores de energia elétrica composto de: Subestação 1 - localizada no prédio e quadrosde distribuição e o transformador localizados na sala SS11, no subsolo do prédio F, com Painelde Entrada de Energia e Medição, Chave Seccionadora de Alta Tensão Tripolar, seca, comandoem grupo, 400A, 15 kV,Tipo: XYZ, Disjuntor de Alta Tensão Tripolar, motorizado, PVO, 15kV, 630 A, Tipo: 3AC, Quadro de Distribuição, Transformadores Trifásicos, secos, 1000kVA, 13,8/0,38 kV, ventilação natural, Banco de Baterias, 48V , 40A/H e 24 elementos dentreoutros equipamentos; subestação 2 localizada no prédio H , composta de Painel de MédiaTensão 15 KV , Transformadores Trifásicos, 500KVA, classe 15 KV, a seco, encapsulado,Quadros de Transferência Automática. Acompanhou e fiscalizou todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemasde geração de energia elétrica de emergência. Central anexa a subestação 1 – 06 (seis) Gruposmoto-gerador a diesel, 525 kVA, 380/220 V, 06 (três) Unidades de Supervisão e ControleAutomático – USCA, sendo uma para cada gerador. Acompanhou e fiscalizou todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemasde climatização: de conforto e de climatização dos depósitos, constituídos de 05 (cinco)chiller´s elétricos, 03 (três) máquinas chiller’s de absorção à gás natural , um sistemaindependente tipo etileno glicol para climatização de filmes, microfilmes e fotografias, 05(cinco) sistemas independentes para climatização da sala de obras raras, da máquina bancária,da sala do nobreak, refeitório, totalizando mais de 50 (cinqüenta) máquinas tipo fancoil.24

Acompanhamento e operou o sistema automatizado de climatização controlando diretamente:53(cinqüenta e três) Condicionadores do tipo “FanCoil”, convencionais 03(três)Condicionadores do tipo “FanCoil” com sistema de filtragem absoluta,10(dez) Ventiladores,22 (vinte e duas) Caixas de Volume Variável , 04(quatro) Unidades Resfriadoras , 16(dezesseis) Bombas, 03(três) Torres. Acompanhamento e fiscalização de todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva dosistema emergencial de energia (nobreak); Acompanhamento da execução da reforma das cortinas do auditório. Atendeu aproximadamente 150 solicitações para execução de diversos de manutenção predial. Acompanhou e fiscalizou a execução dos serviços de reparo no fancoil Carrier 40 TR,instalado no quinto pavimento do prédio F. Acompanhou e fiscalizou a elaboração do projeto executivo de rede de dados e voz para a sededa Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal. Acompanhou e fiscalizou a execução dos serviços para reparo geral do resfriador de líquidotipo absorção a gás modelo 16DN 200TR, Nº 02, do sistema de climatização do conjuntoarquitetônico tombado do Arquivo Nacional. Acompanhou e fiscalizou a execução dos serviços de impermeabilização das lajes de coberturado conjunto arquitetônico tombado do Arquivo Nacional, com manta líquidaimpermeabilizante, tipo emulsão acrílica tixotrópica formadora de membrana elásticaimpermeabilizante, monocomponente e contínua. Foram elaborados diversos projetos básicos e termos de referências, tais com:• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de pinturadas fachadas dos prédios A, B, C e P, que compõem o conjunto arquitetônico tombado doArquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para Utilização da Rede de Coleta de Esgoto eFornecimento de Água para a cisterna do Arquivo Nacional.• Aquisição de peças para substituição imediata e preventiva nos 3 Grupos Moto-GeradoresDiesel paralelos, automáticos, trifásicos, 531 KVA/380 V e os 3 Grupos Moto-GeradoresDiesel singelos, automáticos, trifásicos, sendo dois de 525 kVA, 380/220 V SDMO doBrasil e um de 531KVA 380/220 V, sendo os motores Scania e os geradores WEG.• Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de implementação deprograma de prevenção contra a queda de folhagem e remoção de folhas secas, nas 48(quarenta e oito) palmeiras existentes no Conjunto Arquitetônico Tombado.• Aquisição de 15 (quinze) rolos de manta filtrante em fibra sintética, para atender asnecessidades do sistema de climatização do Arquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo no fancoilCARRIER 40 TR, instalado no quinto pavimento do prédio F do Arquivo Nacional.• Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto executivo de rede dedados e voz para a sede da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal.• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para reparo geral doresfriador de líquido tipo absorção a gás modelo 16DN 200TR, Nº 02, do sistema declimatização do conjunto arquitetônico tombado do Arquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impermeabilizaçãodas lajes de cobertura do conjunto arquitetônico tombado do Arquivo Nacional, com mantalíquida impermeabilizante, tipo emulsão acrílica tixotrópica formadora de membranaelástica impermeabilizante, monocomponente e contínua.• Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Energia Elétrica para assubestações elétricas I e II do Arquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gás Natural para o prédio F doArquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de proteçãosob telhas da cobertura do conjunto arquitetônico tombado do Arquivo Nacional.• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços reforma geral doconjunto dos 03 (três) resfriadores de líquido STARCO Etileno Glicol, do sistema declimatização especial do acervo de filmes, fotos e microfilmes, no 6º pavimento do prédio Fdo conjunto arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República, nº 173 –Centro – Rio de Janeiro/RJ.25

g) Equipe de Serviços Gerais Apoio ao Recine. Apoio a todos os eventos realizados no Arquivo Nacional. Limpeza e conservação de todo o complexo do Arquivo Nacional. Liberação de veículos. Serviços externos. Vistoria de todo o complexo. Solicitação do conserto de máquinas copiadoras. Conservação de todos os veículos avaliando as condições econômicas de cada um. Controle de gêneros alimentícios e água potável. Responsabilidade pela coleta de lixo. Solicitação, recebimento e entrega de carimbos. Controle do consumo de combustível. Gestão do contrato da empresa New York Ltda. (limpeza e conservação). Gestão dos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios das seguintes empresas: AtsukoHarada M.E., Danjac Distribuidora Ltda. M.E., Psiu Alimentos Ltda. Gestão de contrato da empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. (locação de máquinascopiadoras xerox). Gestão de contrato da empresa Alibral Distribuidora de Alimentos (fornecimento de águapotável). Fez o transporte de todo o material higienizado pela COPAC, relativo ao acervo da CompanhiaBrasileira de Infra-Estrutura Fazendária (INFAZ), que se encontrava guardado no prédio daRede Ferroviária Federal - Central do Brasil, para as dependências do Arquivo Nacional. Fez o transporte de funcionários para visitas técnicas. Transportou material inservível e anti-econômico utilizável pelo AN para diversas entidades. Acompanhamento à Comlurb no combate ao mosquito da Dengue e eliminação de ratos. Entrega e recebimento de documentos emitidos pelo GABIN/AN e suas coordenações. Manutenção do ar condicionado do bloco “F” no horário noturno. Apoio a Equipe de Engenharia. Apoio a Assessoria de Promoção Institucional do AN. Transporte para o correio.Na Coordenação Regional do Arquivo Nacional em Brasília (COREG): Acompanhamento da Comissão de Alienação de Bens Móveis da COREG. Contratação de serviços de dedetização e desratização. Controle e aquisição por suprimento de fundos por Cartão Coorporativo. Elaboração de projeto básico para contratação de serviços de limpeza da COREG. Elaboração de projeto básico para locação de CO2, para fins de limpeza pelo processo deanoxia de acervos da COREG. Elaboração de projeto básico para manutenção das câmeras de segurança para os acervos daditadura militar. Elaboração de projeto de serviços da COREG. Elaboração de Termo de Referência para aquisição de material, água mineral e combustívelpara COREG. Reforma e Manutenção das Instalações da COREG.h) A Divisão de Protocolo e Arquivo (DIPAR) realizou as seguintes atividades: Processos:• Foram autuados 478 processos;• Aproximadamente 350 Arquivamentos e Desarquivamento de processos;• Realização de Pesquisas de processos solicitadas por outras Coordenações, referentes àssuas respectivas tramitações. Correspondências Internas:• Recebimento e encaminhamento de correspondências às Coordenações do ArquivoNacional;• Envio de 9.814 correspondências, sendo: Simples (7230 unidades), Registradas (1480unidades) e Sedex Nacional e Internacional (1104 unidades).26

Malotes:• Remessa de 169 Bolsas de Malote para a Coordenação Regional do Arquivo Nacional nodistrito Federal (COREG);• Recebimento de 165 Bolsas de Malote da Coordenação Regional do Arquivo Nacional nodistrito Federal (COREG). Implantação do Sistema de Movimentação de Processos:• Continuação da inserção de informações de processos em Base de Dados, através daferramenta Access que permite consultar os processos e seus respectivos movimentos,referentes ao período de 1970 a 2007. O período correspondente entre 1970 a 1983apresenta intervalos de numeração. Entretanto, de 1984 em diante, todos foramimplantados e os respectivos movimentos sendo registrados de acordo com as demandas.A consulta encontra-se na ferramenta ARQUIVO DIGITAL, dentro do portal interno(INTRANET) e todos os setores têm acesso. Revisão da Identificação de Processos Arquivados no Depósito do Bloco F:• Atualmente, 11618 processos foram levantados, revisados e separados para análise defutura eliminação, de acordo com a Tabela de Classificação, Temporalidade e Destinaçãode Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública. Estevolume refere-se ao período de 1991, com intervalos, até o ano de 2001. Será dadaseqüência ao trabalho referente ao período pós-2001;• Também serão identificados os processos de valor intermediário e permanente referentes aoperíodo pós-2001. A Gestão de Documentos da Coordenação Regional (COREG) registra e controla orecebimento e a expedição de documentos, no âmbito da COREG.COREG AN/RIO JANEIRO OUTROS TOTALDOCUMENTOS RECEBIDOS 108 1.680 1.788DOCUMENTOS EXPEDIDOS 1.309 1.503 2.813GUIA DE REMESSA 148 - 148TOTAL 1.565 3.183 4.749A Coordenação de Tecnologia da Informação (COTIN) desenvolveu as seguintesatividades, sendo que as atividades relativas a sistemas de informação foram realizadas em estreitacolaboração com a comunidade interna usuária:a) Desenvolvimento de Sistemas Sistema Memórias Reveladas (concluído):• Levantamento de dados;• Gerenciamento do projeto;• Análise do sistema;• Programação;• Testes;• Documentação. Sistema de Patrimônio (concluído):• Levantamento de dados;• Gerenciamento do projeto;• Análise do sistema;• Programação;• Migração dos dados;• Testes;• Documentação. Sistema de Almoxarifado (fase de programação):• Levantamento de dados;• Gerenciamento do projeto;• Análise do sistema;27

• Programação. Sistema Cadastro de Imigrantes das Relações de Vapor – RV_BNDES (concluído):• Adaptação do Sistema de Imigrantes e Certidões Base Movimentação dos Portugueses no Brasil (concluído):• Adaptação da Base Luso para consulta externa Sistema do Judiciário (concluído)• Adaptação da Base DocJud para a base somente de processos do Supremo TribunalFederal, do Supremo Tribunal de Justiça e da Casa da Suplicação Cadastro Nacional dos Integrantes do Siga (fase de programação) Adaptação da Base Luso para consulta externab) Manutenção de Sistemas Levantamento de dados para atualização do SIAN; Gerenciamento do projeto; Manutenção dos módulos multinível, regente, mapa e topográfico; Cadastro de Consulentes 2008; Requisição de Documentos 2008; Sistema de Cadastro de Equipamentos e Softwares de Informática; Sistema de Imigrantes e Certidões; Documentos do Judiciário – DocJud; Controle de Inscrição do SIGA; Base de Dados do Império; Controle de processo de compra.c) Sistemas de Terceiros no AN Base Ferrez – instalado no servidor de Webd) Serviço de suporte aos usuários 3.242 atendimentos aos usuários dos 438 microcomputadores, 19 notebooks e 160 impressoras,não estando computado o atendimento por telefone. A instalação e configuração de 227 microcomputadores novos em substituição de 215equipamentos do Arquivo Nacional. Manutenção do laboratório de informática, para melhor atender o usuário. Mapeamento e instalação de pontos lógicos nas dependências do Arquivo Nacional. Otimização da rede lógica do Prédio F. Manutenção das bases de dados sobre os usuários. Instalação e suporte à impressora de pool. Instalação e configuração de impressoras novas. Atendimento em eventos internos do Arquivo Nacional.e) Serviço de suporte à rede de servidores: Conserto e manutenção dos 12 servidores da rede local; Gerência da rede: manutenção das contas de usuários, incluindo correio eletrônico, realizaçãode cópias de segurança, política de segurança, atualização de antivírus, solução de problemas,acompanhamento de desempenho. Implantação de projeto de reestruturação da rede local na sede do Rio de Janeiro:• Estruturação de nova topologia de rede;• Organização do espaço físico da sala de CPD com substituição dos pontos de rede lógica eelétrica, instalação de 2 splits de 60.000 BTUs , mudança de mobiliário;• Instalação/substituição de 15 (quinze) novos servidores;• Instalação de unidade de armazenamento (storage) de 10Tb;• Atualização de todas as versões de software de Sistema Operacional (Windows 2003 Server64 bits), Correio Eletrônico (Exchange 2007), Banco de dados (SQL 2005) e outros;• Adequação dos sistemas de bancos dados/web ao novo ambiente;• Troca da operadora que fornece o link de acesso a internet e expansão da velocidade de2Mb para 4Mb com ajuste na infra-estrutura (passagem de fibra óptica);28

• Substituição de todos os switchs com aumento da velocidade da rede de 100 Mbps para1Gbps; Implantação de projeto de instalação de rede local na COREG:• Preparação da infra-estrutura de rede elétrica e lógica;• Contratação de operadora para fornecimento de link de acesso a internet de 2 Mb;• Instalação de 6 (seis) novos servidores;• Instalação de 60 estações de trabalho; Interligação das duas redes via VPN (Virtual Private Network);• Preparação dos dois ambientes de forma a garantir a segurança da integridade dos dadostrafegados.f) Internet/Intranet Manutenção da Intranet. Instalação de diversas páginas usando o software Publique!. Manutenção do Portal do Arquivo Nacional na Internet.g) Outras atividades Acompanhamento e gestão das empresas terceirizadas; Renovação de contratos para prestação de serviço; Elaboração de Termos de Referência; Participação em eventos da área; Participação em cursos para aperfeiçoamento; Viagens a Brasília para integração da rede do Escritório Regional.h) A Equipe de Informática da Coordenação Regional do Distrito Federal (COREG) realizou asseguintes atividades: Elaboração de um programa em Java para formatar os arquivos digitalizados. Gerente de contrato do serviço de fornecimento de Internet. Instalação e manutenção de Equipamentos de Informática. Manutenção da Rede de Computadores. Manutenção de software de pesquisa na Base de Dados dos acervos do Regime Militar.Migração de todas as bases de dados do acervo do regime militar para o sistema DSpace,incluindo a elaboração de um programa Java para auxiliar a transferência das bases em accesspara o novo formato. Supervisão do processo de digitalização de acervo da COREG.i) Informatização de instrumentos de pesquisa e alimentação de bases de dados (COGED, COPRA,COTIN, GABIN) Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), com os módulos DMI, MAPA,REGENT, Topográfico• Estudos relacionados a estrangeiros com objetivo de normalizar da descrição em diferentesníveis, nortear projetos específicos de bases de dados factuais sobre a entrada deestrangeiros pelo porto do Rio de Janeiro e sobre processos de naturalização e identificarfalhas em seriações documentais (exemplo: livros de registro, portarias e decretos denaturalização): compilação da legislação dos séculos XIX e XX, pesquisa paranormalização de nomes de vapores, de portos de procedência, de nacionalidade de origem.Esses estudos foram aplicados na montagem das tabelas que subsidiam a informatizaçãodos dados da base referente à entrada de estrangeiros pelo porto do Rio de Janeiro (ProjetoEntrada de Estrangeiros no Brasil: as relações de passageiros desembarcados noporto do Rio de Janeiro - 1885-1910), e da base sobre naturalizações desenvolvida emparceria com o Ministério da Justiça. Além da sistematização e controle de parcelas dedocumentos recolhidos à instituição ao longo do tempo com o objetivo de identificarlacunas e pré-identificar produtores de fundos documentais, informações que serãoincorporadas ao SIAN. Uma cópia do trabalho referente à legislação foi cedida à SecretariaNacional de Justiça do Ministério da Justiça. (GABIN).29

• Checagem da migração para o SIAN da base de dados original e elaboração de tabela deequivalência do fundo/coleção Diversos SDH Caixas, código 2H. (GABIN).• Diagnóstico da migração para o SIAN da base de dados original Serviço de Comunicaçõesdo Ministério da Justiça e parecer conclusivo. (GABIN).• Reconstituição parcial (livros de registro do século XVIII e XIX) da tabela de equivalência(base de dados original com SIAN) do Fundo Casa da Moeda do Brasil. (CODES eGABIN).• Diagnóstico da migração para o SIAN da base de dados original Sesmarias em relação àpublicação recente (v. 1 publicada em 2002 e v. 2 publicada em 2005) e identificação daausência, ainda, das sesmarias referentes ao Rio de Janeiro para programação de suainclusão. (CODES e GABIN).• Grupo de Trabalho para Construção do Vocabulário Controlado (GT-VOC), com o objetivode desenvolver estudos e elaborar o vocabulário controlado para a descrição e a indexaçãonecessárias ao Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Durante o ano de2008 foram desenvolvidas as seguintes atividades: Elaboração de levantamento bibliográfico sobre linguagem documentária, construção devocabulários controlados, indexação, recuperação da informação, terminologia enormalização terminológica. Realização de Seminário Interno, com a finalidade de nivelar o conhecimento sobrecontrole terminológico e capacitar o Grupo para a tarefa proposta. Foi estabelecida aleitura de textos sobre teoria do conceito, leitura documentária, indexação, elaboraçãode vocabulário controlado e normalização terminológica. Criação de pasta para o Grupo na rede de computadores do Arquivo Nacional paradisponibilizar artigos científicos, bem como os registros de reuniões, documentos eformulários produzidos para o desenvolvimento do trabalho proposto. Identificação dos instrumentos de pesquisa que possuem índices temáticos egeográficos, que serão utilizados como fontes para o levantamento dos termos queformarão o vocabulário controlado. Discussões técnicas sobre a política de indexação adotada por cada unidade que realizaprocessamento técnico de acervo, abordando os instrumentos utilizados para indexaçãoe controle terminológico, o que possibilitou ao grupo detectar deficiências relativas àindexação e apontar soluções quanto à padronização de procedimentos. Formação de Subgrupo responsável pela análise de softwares para a construção devocabulário controlado, de padrão livre, disponíveis na Internet para download, tendoem vista o grande volume de termos que deverão ser controlados, evitando-se, assim,erros quanto ao controle e estabelecimento das relações entre termos. Elaboração do Projeto para Construção do Vocabulário Controlado do ArquivoNacional, estabelecendo as justificativas, os objetivos, a metodologia, as ferramentas, aapresentação do vocabulário controlado, a elaboração de manual e de cronograma. Definição da metodologia de trabalho e elaboração de Ficha para ControleTerminológico e planilha para levantamento dos termos. Levantamento de termos nos instrumentos de pesquisa anteriormente identificados,totalizando, até o momento, 28.817 (vinte e oito mil e oitocentos e dezessete) termos. Módulo Descrição Multinível Integrada - DMI (GABIN e COPRA)• Cadastramento de 19 fundos e coleções que deram entrada, de diferentes formas, nainstituição, quais sejam: Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Brasileira de Armazenamento; Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção; Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Energética do Piauí; Assessoria de Segurança e Informações da Eletrobrás (Centrais Elétricas BrasileirasS.A.); Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio; Assessoria de Segurança e Informações da Superintendência do Desenvolvimento daPesca; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Sergipe; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal do Pará; Assessoria de Segurança e Informações do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social;30

Comissão Especial de Investigação do Banco do Brasil; Companhia Vale do Rio Doce S.A.; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Saúde; Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores; Escola Paulista de Medicina da Universidade de São Paulo; Franz Borborema; Ministério do Exército; Rádio Jornal do Brasil.• Revisão e ajustes em “nível de descrição 1” dos 43 fundos/coleções igualmente inseridosno sistema Memórias Reveladas, quais sejam, entre outros: Agência Nacional; Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Brasileira de Armazenamento; Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção; Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio; Assessoria de Segurança e Informações da Superintendência do Desenvolvimento daPesca; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Sergipe; Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal do Pará; Assessoria de Segurança e Informações do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social; Atos Institucionais; Campanha da Mulher pela Democracia; Centro de Informações do Exterior; César Nunes; Comba Marques Porto; Comissão Especial da Faixa de Fronteiras; Comissão Especial de Investigações do Banco do Brasil; Comissão Geral de Investigações (Rio e Brasília); Companhia Docas do Estado de São Paulo; Conselho de Segurança Nacional; Correio da Manhã; Departamento Administrativo do Serviço Público (Rio e Brasília); Divisão de Censura de Diversões Públicas (Rio e Brasília); Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Saúde; Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores; Empresa Brasileira de Radiodifusão; Informante do Regime Militar; Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais; João Goulart; José Eduardo Prado Kelly; Luís Mendes da Silva; Luís Viana Filho; Mário Lago; Paulo de Assis Ribeiro; Rádio Jornal do Brasil; San Tiago Dantas; Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura; Serviço de Censura de Diversões Públicas – RJ; Serviço Nacional de Informações; Setor de Segurança e Informações da Comissão Nacional de Energia Nuclear.• Revisão e ajustes em “nível de descrição 1” de fundos e coleções, especialmente no que dizrespeito à procedência, história administrativa/biografia, dimensões, instrumentos depesquisa, alguns deles compartilhados por Rio e Brasília.• Tabela entidades: Alteração, limpeza e normalização dos nomes na Tabela Entidades –Entidade Coletiva, num total de 9.131 registros (até a letra I, em 18/12/2008). (CODES eGABIN)• Vocabulário controlado: Alteração e exclusão de termos de indexação no vocabuláriocontrolado, num total de 21.751 registros.31

• Grupo de trabalho coordenado por (COGED) para elaboração de proposta dedesenvolvimento de vocabulário controlado a ser adotado institucionalmente, (participaçãoGABIN).• Estudos para esboço de módulo de registro de autoridade de nomes de entidades, capaz deabsorver e/ou estabelecer relação direta com bases factuais referentes a entidades,especialmente entidades pessoas. Projeto em elaboração.• Inserção de registros e dados no Módulo Multinível (COPRA) Fundo 1º Ofício de Notas: 943 registros inseridos Fundo Marquês de Barbacena: 75 registros inseridos Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino: inserção de dados em 207planilhas elaboradas em editor de texto, inserção das informações referentes aos dossiêsda série Presidentes em planilha eletrônica. Fichas: 894 Fundos diversos (CODAC): inserção de dados em 224 planilhas de descrição MultinívelIntegrada (DMI) elaboradas em editor de texto Fundo Agência Nacional: inserção de 426 registros Fundo Rádio Jornal do Brasil: revisão ortográfica de 1639 registros, referente a 80%. Fundo Rádio Mayrink da Veiga: inserção de 35 registros Fundo San Tiago Dantas: inserção de 12 registros Fundo Correio da Manhã: inserção de dados referentes a dossiê digitado/fotografiadescrita: 6008/27547; revisão de dossiês para conserto dos pontos de acesso de dossiêsfotográficos (nível 4). Dossiês: 504. Fundo Comissão Construtora da Avenida Central: inserção de 962 registros no nível 5 erevisão/alteração de 262 registros em nível 4 e 5. Módulo Memória da Administração Pública Brasileira - MAPA (COGED)• Objetivo: Inserção de dados e atualização de registros para manutenção da Base de DadosMemória da Administração Pública Brasileira (MAPA), módulo do Sistema deInformações do Arquivo Nacional (SIAN).• Produtos: Inserção de registros para manutenção da Base de Dados Memória daAdministração Pública Brasileira (MAPA).• Atualização e correção dos registros sob o formato Stairs, para adaptação à planilha SIANe à normalização das fontes legislativas, segundo as normas da ABNT.• Acompanhamento da finalização dos preparativos para exibição no SIAN (GABIN). Módulo Registro Geral de Entrada de Acervos Arquivísticos – REGENT (COGED)• Inclusão de informações relativas a 6 (seis) entradas de acervos arquivísticos no ArquivoNacional em 2008;• Atualização e correção das informações relativas à entrada de 18 (dezoito) fundos,totalizando 93 registros conforme quadro descritivo abaixo:NOME DO FUNDOQUANTIDADEDE REGISTROSANO DE ENTRADASérie Marinha - Arsenal da Bahia (VIII M) 1 1914Série Marinha - Arsenal de Pernambuco(XIII M)1 1914Vara Cível do Rio de Janeiro, 7ª 3 193019401941Vara Criminal do Rio de Janeiro, 8ª 1 1951Movimento Popular Jânio Quadros 1 1999Pretoria do Rio de Janeiro, 6ª (Freguesiada Glória)3 195519571968Casa da Suplicação do Brasil 1 191232

Conselho de Fazenda 5 18911874186518641860Pretoria do Rio de Janeiro, 15ª (Freguesiade Irajá)Pretoria do Rio de Janeiro, 13ª (Freguesiade Inhaúma)Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 2ª(Freguesia de Sacramento) - Registro CivilPretoria Cível do Rio de Janeiro, 3ª(Freguesia de Santana) - Registro CivilPretoria Cível do Rio de Janeiro, 4ª(Freguesia da Lagoa e Gávea) - RegistroCivil1 19121 191212 19291930193119321933193419351936193719381939194012 19291930193119321933193419351936193719381939194012 192919301931193219331934193519361937193819391940Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 5ª 12 192933

(Freguesia do Engenho Velho) - RegistroCivilPretoria Cível do Rio de Janeiro, 7ª(Freguesia de Irajá e Jacarepaguá) -Registro CivilPretoria Cível do Rio de Janeiro, 8ª(Distrito Municipal de Madureira) -Registro CivilPretoria Cível do Rio de Janeiro, 6ª(Freguesia do Engenho Novo) - RegistroCivil1930193119321933193419351936193719381939194012 19291930193119321933193419351936193719381939194012 1929193019311932193319341935193619371938193919401 1940TV Tupi 2 19862005• Solicitação de retificações de informação à responsável pelo Regent quanto a datas deentrada e produtores de fundos e coleções (GABIN). Módulo Topográfico (GABIN e COPRA)• Inserção dos dados referentes à notação física e respectiva localização do acervo dedocumentos escritos em depósitos dos blocos D e F da sede no Rio de Janeiro Equipe:técnicos e agentes administrativos da CODES e GABIN.34

• Inserção de dados referentes à notação lógica anterior ao registro da descrição dedocumentos escritos no SIAN (fundos e coleções localizados na sede no Rio de Janeiro). Fundos do Judiciário: alimentação dos dados na DMI – Modulo Instalação física eTabela de equivalência. Conferência dos códices nas prateleiras. Registros inseridos do Dep. 209: 9.393 Registros inseridos do Dep. 210: 9.292 Fundos Privados: inserção de informações na Tabela de instalação física do MóduloTopográfico – registros inseridos: 11.065 Base Movimentação de Portugueses no Brasil: 1808 – 1842 (COPRA)• Base Polícia da Corte migrada para plataforma em SQL Server, com financiamento obtidopela FAPERJ em 2006 - Correção em 64.116 registros. Base do Projeto “Entrada de estrangeiros no Brasil” (COPRA)• Relações de passageiros desembarcados no porto do Rio de Janeiro no período de 1885 a1910”- projeto com o objetivo de preservação do acervo a partir da construção de um bancode dados que possibilitará o acesso aos dados sobre os imigrantes na internet: 1.623registros inseridos. Base SNI – microfichas (COPRA): registros inseridos: 22.289 Ficheiro Digital – Documentos Judiciários (COPRA)• Base de dados – Documentos Judiciários Fundo Tribunal de Segurança Nacional: 7.139 registros inseridos. Ofícios de Notas: 2.910 registros inseridos. Fundo Supremo Tribunal Federal: Identificação, organização e descrição da coleçãoCorte de Apelação - 1ª Fase: 50.763 registros inseridos; Organização da série RevisãoCriminal e Habeas Corpus - 2ª fase - registros inseridos: 10.544. Tabela de Equivalência Descritiva – TED (COPRA)• Manutenção de base de dados em ACCESS (Diversos Fundos) - registros inseridos: 4.9862.3.7. Ação 2810 – Preservação do Acervo NacionalEsta ação reúne uma série de atividades que visam criar condições técnicas que permitamdisponibilizar os documentos à consulta pública, viabilizar o acesso às informações e garantir a preservaçãodo acervo custodiado pelo Arquivo Nacional. Em síntese, as atividades técnicas de processamento epreservação compreendem a organização e tratamento arquivístico de documentos textuais, cartográficos,iconográficos, sonoros e de imagens em movimento; o monitoramento ambiental nos depósitos de guarda; ahigienização e a conservação preventiva do acervo; a restauração e a encadernação de documentos; aprodução de negativos e ampliações fotográficas; a reprodução de documentos textuais e audiovisuais; adigitalização e a microfilmagem do acervo; a guarda e a preservação de matrizes e de microfilmes desegurança; o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas de entomologia, microbiologia e química,bem como na produção de papéis especiais, aplicáveis à conservação de documentos.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: documento preservadoAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioPara desenvolver o programa de Democratização do Acesso à Informação ArquivísticaGovernamental, constituído de ações complexas e essencialmente multidisciplinares, o Arquivo Nacionalconta com uma equipe de profissionais altamente especializados, e com recursos tecnológicos de ponta, alémde moderna infra-estrutura de laboratórios, com atuação nas áreas de conservação, restauro, encadernação,microfilmagem, fotografia e digitalização e no campo de pesquisa técnico-científica em química e biologia.Ano de 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Dados financeirosUnidade 409.407 396.800 96,92UNIDADE MONETÁRIA PREVISTO REALIZADO %Real 1.515.018,00 1.027.447,00 67,8235

Em 2008, dentre as atividades realizadas, destacam-se:a) Tratamento arquivístico do acervo textual de natureza pública e privada, abrangendo atividadesdesenvolvidas pela Coordenação de Documentos Escritos (CODES) e pela Coordenação Regional doArquivo Nacional no Distrito Federal (COREG). Tais atividades correspondem à identificação, organização,descrição, controle, substituição de unidades de arquivamento, acondicionamento, transferência interna deacervos e informatização de instrumentos de pesquisa, tendo sido tratados os seguintes fundos/coleções:Coordenação de Documentos Escritos (CODES): Casa dos Contos: tratamento de 222 latas. Coleção Brasões: acompanhamento técnico, retificação, conferência e, quando necessário,encaminhamento para microfilmagem de 03 caixas. Coleção Documentos Numismáticos: descrição, alimentação de base de dados e revisão de600 planilhas. Coleção Informante do Regime Militar: publicação digital do inventário. Coleção Sesmarias: acompanhamento técnico, retificação, conferência e, quando necessário,encaminhamento para microfilmagem de 97 caixas. Companhia Brasileira de Infra-estrutura Fazendária (INFAZ): planilhamento eidentificação de 742 registros, classificação e acondicionamento da documentação de 1.772caixas. Departamento de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras / Rio de Janeiro (DPMAF/RJ):elaboração do controle físico (topográfico) das relações de vapores, do período de 1875 a 1909perfazendo um total de 7.389 relações, e de seus respectivos acondicionamentos. Forampreparadas e enviadas para o laboratório de Microfilmagem/Digitalização 9.198 relações devapores. Fundo 1º Ofício de Notas: alimentação do Sistema de Informação do Arquivo Nacional(SIAN) de 943 registros de nível 4 – Códices. Fundo 2º Ofício de Notas: alimentação do Sistema de Informação do Arquivo Nacional(SIAN) de registros de nível 3 – Séries. Fundo Bolsa de Valores do Rio de Janeiro: revisão do acondicionamento e reetiquetagem de167 códices. Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino: Formação dos dossiês das subseções“Entidades Filiadas”, “Entidades Afins”, “Eventos”, “Recortes de Jornais e Revistas”, da série“Secretaria”, e formação e descrição dos dossiês da subseção “Correspondência” e da seção“Berta Luta”. Fundo Gabinete D. João VI: projeto de organização e descrição do acervo e elaboração doinstrumento de pesquisa. Fundo Marcas e Patentes: acompanhamento e encaminhamento de 11 catálogos paradigitalização. Fundo Mário Augusto Teixeira de Freitas: organização do acervo em cooperação com oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, proposta de arranjo e separação físicados documentos de acordo com o quadro de arranjo preliminar. Fundo Marquês de Barbacena: revisão das descrições das planilhas. Fundo Ofício de Notas: descrição de 02 instrumentos de pesquisa de acordo com as Normasde Descrição Multinível – DMI. Fundo Tribunal de Segurança Nacional – C8, processos selecionados para o ProjetoSupremo Tribunal Federal / Arquivo Nacional e outros: conferência e acondicionamento de217 processos microfilmados ou digitalizados. Fundo Tribunal de Segurança Nacional / Série Apelações e Processo Criminal: preparaçãode 3.250 processos para microfilmagem, conferência e acondicionamento de 199 processos,descrição de 43.012 fichas em planilhas e inserção de 7.139 registros em base de dados. Módulo Documentos Judiciários: informatização dos fichários e manutenção de base dedados com 22.518 registros inseridos em 2007 e 2008. Módulo Ofícios de Notas: informatização dos fichários e manutenção de base de dados com2.910 registros inseridos. Negócios de Portugal: tratamento de 13 caixas.36

Projeto “Entrada de estrangeiros no Brasil: as relações de passageiros desembarcados noporto do Rio de Janeiro no período de 1885 a 1910”: elaboração do manual de atividades ealimentação das tabelas pertinentes a alguns campos da base Sistema de Cadastro deImigrantes das Listagens de Vapores (Com o GABIN). Projeto Memória Reveladas (Divisão de Segurança e Informações (DSI) do Ministério daJustiça: alimentação de base de dados de 5.195 registros, acondicionamento de 1.127processos, preparo e encaminhamento para a digitalização de 169 processos e auditagem de268 processos. Projeto Memória Reveladas - Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP): Seção dePeças Teatrais: alimentação de base de dados de 121 registros, acondicionamento de 1.294processos, preparo para digitação de 1.294 processos, encaminhamento para a digitalização de246 processos, auditagem de 268 processos, conferência e atualização das notações de 1.294planilhas. Projeto Memória Reveladas - Serviço Nacional de Informação (SNI): planilhamento de25.240 microfichas, alimentação de 22.289 registros em base de dados, preparo e envio paradigitalização de 2.609 microfichas. Projeto Supremo Tribunal Federal / Arquivo Nacional: identificação, organização edescrição de 47.600 processos e 10.544 registros inseridos em base de dados (Coleção Corte deApelação e Fundo Supremo tribunal Federal – Séries Revisão Criminal e Habeas Corpus). Relações de Vapores Japoneses: foram relacionados e digitados os vapores japoneses noperíodo de 1908 a 1945 perfazendo um total de 640. Vocabulário Controlado: elaboração de vocabulário controlado com inserção de 1.129 termosem base de dados.Coordenação Regional no Distrito Federal (COREG):Organização: Assessoria de Segurança e Informação do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (ASI-BNDES): conclusão do trabalho de preparação da digitalização queconsistiu em inserir notação em cada página de documento, perfazendo um total de 346páginas de documentos textuais. Assessoria de Segurança e Informação do Departamento Administrativo do ServiçoPúblico (ASI-DASP): conclusão do trabalho de preparação da digitalização que consistiu eminserir notação em cada página de documento; perfazendo um total de 30 páginas dedocumentos textuais. Assessoria de Segurança e Informações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A(ELETROBRAS): conclusão do trabalho de preparação da digitalização que consistiu eminserir notação em cada página de documento perfazendo um total de 1.087 páginas dedocumentos textuais. Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Energética do Piauí (ASI-CEPISA): conclusão do trabalho de preparação da digitalização que consistiu em inserirnotação em cada página de documento, perfazendo um total de 3.239 páginas de documentostextuais. Assessoria de Segurança e Informações da extinta Superintendência do Desenvolvimentoda Pesca (ASI-SUDEPE): conclusão da identificação, elaboração de Listagem Onomástica doacervo, perfazendo um total de 3 caixas-arquivo de documentos textuais. Assessoria de Segurança e Informações da extinta Superintendência do Desenvolvimentoda Pesca (ASI– SUDEPE): conclusão do trabalho de preparação da digitalização que consistiuem inserir notação em cada página de documento, perfazendo um total de 15.307 páginas dedocumentos textuais. Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio (ASI– FUNAI):conclusão da Listagem Onomástica para pastas individuais do acervo, perfazendo um total de66 caixas-arquivo de documentos textuais e início do trabalho de organização dos documentosrestantes. Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília (ASI-UnB): conclusãodas listagens onomástica e descritiva para pastas individuais do acervo, perfazendo um total de56 caixas-arquivo de documentos textuais.37

Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores (CIEX/MRE):conclusão do trabalho de preparação da digitalização que consistiu em inserir notação em cadapágina de documento, perfazendo um total de 13.448 páginas de documentos textuais. Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores (CIEX/MRE):em fase de elaboração a listagem descritiva do acervo, perfazendo um total de 4 caixas arquivode documentos textuais. Comissão Especial de Investigação do Banco do Brasil, conclusão do trabalho de preparaçãoda digitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documento, perfazendo umtotal 65 páginas de documentos textuais. Companhia Brasileira de Armazenagem (CIBRAZEM): conclusão do trabalho depreparação da digitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documentoperfazendo um total de 102 páginas de documentos textuais. Companhia de Financiamento da Produção (CFP): conclusão do trabalho de preparação dadigitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documento perfazendo umtotal de 185 páginas de documentos textuais. Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP): conclusão do trabalho de preparaçãoda digitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documento, perfazendo umtotal de 810 páginas de documentos textuais. Conselho de Segurança Nacional - Secretaria Geral (SG/CSN): conclusão da identificação,elaboração e digitação de listagem do acervo textual, perfazendo um total de 53 caixas –arquivo de documentos textuais. Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN): conclusão do trabalho de preparação dadigitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documento, perfazendo umtotal de 111 páginas de documentos textuais. Diretoria de Inteligência - Divisão de Inteligência da Polícia Federal: conclusão dotrabalho de preparação da digitalização que consistiu em inserir notação em cada página dedocumento, perfazendo um total de 17.735 páginas de documentos textuais. Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP): em fase de higienização elaboração deinstrumento de pesquisa – re-acondicionamento, do acervo, no período de 1960 a 1988,perfazendo um total de 41 caixas-arquivo de documentos textuais. Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda (DSI/MF): conclusão dotrabalho de preparação da digitalização que consistiu em inserir notação em cada página dedocumento, perfazendo um total de 84 páginas de documentos textuais. Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores (DSI/MRE):conclusão da identificação, classificação do acervo, perfazendo um total de 659 caixas-arquivode documentos textuais. Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores (DSI/MRE):em fase de preparação para digitalização, perfazendo um total de 26.127 páginas dedocumentos textuais que já receberam notação. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Piauí (SPMAF/PI): conclusão dahigienização, e indexação do período de 1962-1986, perfazendo um total de 04 caixas arquivosde documentos textuais. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras Amapá (SPMAF/AP): conclusão dahigienização, e indexação do acervo do período de 1979-1985, perfazendo um total de 04caixas arquivos de documentos textuais. Setor de Segurança, Seção de Informação e Contra Informação da 7ª Região da Estradade Ferro Leopoldina / Rio de Janeiro da Rede Ferroviária Federal: conclusão do trabalhode preparação da digitalização que consistiu em inserir notação em cada página de documento;perfazendo um total de 118 páginas de documentos textuais. Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO): em fase deorganização do acervo (classificação e higienização), perfazendo um total de 720 caixasarquivo de documentos textuais.Digitalização: Assessoria de Segurança e Informação do Departamento Administrativo do ServiçoPúblico (ASI-DASP) arquivos digitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de31 arquivos.38

Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Armazenamento(ASI/CIBRAZEM): arquivos digitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de136 arquivos, 1 pasta - 20,6 MB. Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção(ASI/CFP): arquivos digitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de 192arquivos, 1 pasta - 20,6 MB. Assessoria de Segurança e Informações da Superintendência do Desenvolvimento daPesca (ASI/SUDEPE): arquivos digitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um totalde 16.770 arquivos, 3.684 pastas – 74,5 GB. Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores (CIEX/MRE):arquivos digitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de 812 arquivos, 2 pastas– ‘7,25 GB. Comissão Especial de Investigação do Banco do Brasil S.A. (CGI/BB): arquivosdigitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de 65 arquivos, 1 pasta - 40,2 MB. Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP): arquivos digitalizados e enviadospara COPAC, perfazendo um total de 331 arquivos. Conselho de Segurança Nacional (CSN): em fase de execução, arquivos digitalizados eenviados para COPAC, perfazendo um total de 14.136 arquivos, 110 pastas - 143 GB. Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN): arquivos digitalizados e enviados paraCOPAC, perfazendo um total de 101 arquivos. Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda (DSI/MF): arquivosdigitalizados e enviados para COPAC, perfazendo um total de 84 arquivos, 1 pasta – 11,7 GB. Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores (DSI/MRE):em fase de digitalização, perfazendo um total de 12.400 folhas enviadas para COPAC. Setor de Segurança, Seção de Informação e Contra Informação da 7ª Região da Estradade Ferro Leopoldina/ Rio de Janeiro da Rede Ferroviária Federal: arquivos digitalizados eenviados para COPAC, perfazendo um total de 103 arquivos.b) Transferência interna de Acervos: Fundo Arquivo Nacional: cartões-postais e folders transferidos da CODAC para a CODES. Fundo Departamento Nacional de Obras de Saneamento: transferência, da CODAC para aCODES, de 13 documentos escritos. Fundo Federação Brasileira para o Progresso Feminino: 1 (um) Cartão-postal transferidoda CODAC para a CODES.c) Tratamento técnico do acervo audiovisual (documentos iconográficos, cartográficos, sonoros e deimagens em movimento) de natureza pública e privada, abrangendo atividades desenvolvidas pelaCoordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos (CODAC). Tais atividades correspondem àprodução, identificação, organização, descrição, controle, reprodução, acondicionamento e informatização deinstrumentos de pesquisa, tendo sido tratados os seguintes fundos/coleções: Agência Nacional: identificação e preenchimento de 15 planilhas; formatação de 3.275 itensde catálogo; conferência de 85 time-codes; troca de 05 latas de armazenamento; conferência de30 títulos e rebobinagem de 363 rolos.• Preservação de documentos sonoros: elaboração de cópias de documentos sonoros numtotal de 3 compact-disks.• Identificação e classificação: 6.831 negativos.• Acondicionamento, substituição de pastas e arquivamento de dossiês de negativoscartográficos: 6.831 negativos e 651 envelopes. Avenida Central: revisão da descrição de 500 folhas de documentos; planificação de 2documentos. Companhia DOCAS do Rio de Janeiro: confecção de envelopes para o acondicionamento de218 documentos cartográficos. Correio da Manhã: descrição, indexação e elaboração de planilhas referentes a 849 dossiês e1639 ilustrações e revisão de 329 dossiês e 1.227 ilustrações; identificação e classificação de152 ilustrações; análise de 489 fotografias e 8 ilustrações; acondicionamento, substituição depastas e arquivamento de 268 pastas de ilustrações, 3.575 pastas de fotografias, 203 pastas dedesenhos, 122 pastas de caricaturas e charges e 135 pastas de cartões-postais; higienização de39

3.348 documentos iconográficos; acondicionamento em jaquetas de poliéster de 759 desenhos,3.111 caricaturas e charges. Departamento Nacional de Obras de Saneamento: descrição de 4380 documentos escritos;confecção de 91 caixas para acondicionamento de fotografias; identificação e elaboração deplanilhas referentes a 2.423 fotografias. Coleção Sem Originais: descrição de 117 títulos; revisão de 573 fichas de consultas;separação de 476 documentos para doação. Fundos Diversos: planificação de 53 documentos; confecção de 793 envelopes paraacondicionamento de documentos cartográficos. Federação Brasileira pelo Progresso Feminino: elaboração de 16 instrumentos de pesquisa;conferência das notações e elaboração de tabela de equivalência referente a 925 fotografias, 32ilustrações, 40 cartões-postais, 1 gravura e 4 caricaturas; descrição, indexação e elaboração deplanilhas de 236 fotografias, 8 ilustrações, 2 cartazes, 1 gravura e 1 desenho. Humberto Francheschi: descrição de 1.415 discos; conferência e organização de 2.095discos. Presidência da República: identificação de 116 fitas cassete e 261 fitas de rolo; atualização de168 registros em catálogos. Rádio Jornal do Brasil: quantificação de 2.028 registros do acervo. Salgado Filho: acondicionamento de 732 fotografias; identificação de 587 fotografias. Serviço de Censura de Diversões Públicas: elaboração de 16 instrumentos de pesquisa. TV TUPI: descrição de 133 documentos; revisão da descrição de 322 documentos; inclusão detime-code em 133 documentos; indexação de 10 documentos, identificação e etiquetagem de499 documentos; tratamento e identificação de roteiros e assuntos referentes a 512 fitasquadruplex. TVE: identificação e acondicionamento de 463 rolos de filme; substituição de carretéis porbatoques em 415 rolos de filmes; atualização do catálogo referente a 368 filmes; troca derótulos em 190 estojos de filme.d) Projetos desenvolvidos em conjunto pela Coordenação de Documentos Escritos (CODES) e pelaCoordenação de Preservação do Acervo (COPAC): Fundo Arquivos Privados – digitalização de fotografias, elaboração de metadados estruturais,processamento, compactação para geração de representantes digitais de acesso, transferênciados arquivos matrizes para o servidor (100 imagens). Fundo Brasões – digitalização, elaboração de metadados estruturais, processamento,compactação para geração de representantes digitais de acesso, transferência dos arquivosmasters para o servidor (120 imagens). Fundos documentais Tribunal de Segurança Nacional (TSN), Divisão de PolíciaMarítima, Aérea e de Fronteiras (DPMAF), Conselho Coordenador de Abastecimento,Gabinete de D. João VI, Fundação Centro brasileiro para infância e adolescência,Sesmarias, 7°. Ofício de Notas – microfilmagem com qualidade de preservação – (192 rolos). Série Indústria e Comércio - digitalização, elaboração de metadados estruturais,processamento, compactação para geração de representantes digitais de acesso, transferênciados arquivos matrizes para o servidor (1.600 imagens).e) Projetos desenvolvidos em conjunto pela Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos(CODAC) e pela Coordenação de Preservação do Acervo (COPAC): Digitalização de negativos deteriorados – Fundos diversos: digitalização de negativosfotográficos 4x5” e 6x6 que apresentam suporte e emulsão deteriorados, impossibilitando omanuseio em equipamentos convencionais, com a elaboração de metadados estruturais,processamento, compactação para geração de representantes digitais derivados, transferênciados arquivos matrizes para o servidor; (90 imagens). Documentos cartográficos – Fundos diversos: digitalização, elaboração de metadadosestruturais, processamento, compactação para geração de representantes digitais de acesso,transferência dos arquivos masters para o servidor (838 mapas). Fundo Agência Nacional: digitalização de negativos fotográficos 6x6, elaboração demetadados estruturais, processamento, compactação para geração de representantes digitaisderivados, transferência dos arquivos masters para o servidor (90 imagens); Diagnóstico dematrizes e cópias cinematográficas (20 rolos).40

Fundo Correio da Manhã: digitalização de fotografias e caricaturas, elaboração de metadadosestruturais, processamento, compactação para geração de representantes digitais de acesso,transferência dos arquivos masters para o servidor (2.700 imagens). Fundo Joaquim Pedro de Andrade: Diagnóstico e confecção de laudo técnico de matrizes ecópias cinematográficas – (21 rolos). Fundo Nelson Pereira dos Santos – Diagnóstico e confecção de laudo técnico de matrizes ecópias cinematográficas – (176 rolos).f) Projetos desenvolvidos em conjunto pela Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos(CODAC), Coordenação de Documentos Escritos (CODES), Coordenação de Preservação do Acervo(COPAC) e Coordenação de Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo (COPED): Exposição “Constituição de 1988 – a voz e a letra do cidadão” – Museu da república – Riode Janeiro: Avaliação das condições climáticas e de segurança para empréstimo dedocumentos originais (Constituições). Exposição “Machado de Assis, mas este capítulo não é sério”- Museu da LínguaPortuguesa Machado de Assis – São Paulo/SP: Avaliação das condições climáticas e desegurança para empréstimo do inventário do Escritor Machado de Assis e acompanhamentocom visitas periódicas. Exposição e Revista Recine 2008: Higienização, consolidação de pequenos rasgos,planificação, acondicionamento e digitalização em alta resolução de fotografias e caricaturasdo Fundo Correio da Manhã e livros encaminhados pela Curadoria do Recine 2008. Foramtambém digitalizados e convertidos em pdf, textos impressos para a Revista Recine 2008. (454documentos). Exposição Império dos Trópicos: higienização, planificação, restauração e digitalização emalta e baixa resolução, de mapas, plantas, obras raras, fotografias e documentos diversos, emalta resolução (4.400 documentos). Exposição Nippon – 100 anos de integração Brasil-Japão: Avaliação das condiçõesclimáticas e de segurança para empréstimo de documentos originais, para o Centro CulturalBanco do Brasil do Rio de Janeiro e para o seguindo para o Centro Cultural Banco do Brasil deBrasília. Esta avaliação foi realizada em conjunto com a COREG. Memorial da Justiça do Rio Grande do Sul: Avaliação das condições climáticas e desegurança para empréstimo de documentos originais (Códice 10 – Revolução Farroupilha).g) Tratamento para conservação, preventiva e curativa, e reformatação do acervo textual, audiovisual,cartográfico e micrográfico, abrangendo atividades desenvolvidas exclusivamente pela Coordenação dePreservação do Acervo (COPAC): Agência Brasileira de Inteligência (ABIN): digitalização, geração de representantes digitaismatrizes e derivadas para o Projeto Memórias Reveladas. (3.927 microfichas – 88.752páginas). Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Exemplares de jornais Correio da Manhã:Higienização, consolidação de pequenos rasgos, planificação, acondicionamento edigitalização em alta e baixa resolução de exemplares do Jornal Correio da Manhã, do Acervoda ABI, conforme acordo de cooperação firmado durante o Recine 2007. (156 imagens).Digitalização não concluída. Digitalização de Microfilmes: geração de representantes digitais matrizes e representantesdigitais derivados, elaboração de metadados, transferência dos arquivos matrizes para oservidor (557 rolos). Diversos Fundos Documentais: Diagnóstico e confecção de laudo técnico de matrizes ecópias cinematográficas – (212 rolos). Fundo Divisão de Segurança e Informações (DSI) – Ministério da Justiça – MovimentoContestatório: digitalização, geração de representantes digitais matrizes e derivadas para oProjeto Memórias Reveladas. (164 processos – 6.061 páginas). Fundo Serviço de Censura Diversões Públicas – Peças teatrais: digitalização, geração derepresentantes digitais matrizes e derivadas para o Projeto Memórias Reveladas. (208 peçasteatrais – 10.263 páginas). Parecer técnico para CODAC – realizado para verificação de gramatura e índice de PH empapel adquirido para o acondicionamento de documentos fotográficos.41

Pesquisas nas áreas de Química e Biologia: com destaque para a desacidificação de papéis,recuperação de prata metálica dos resíduos de processamento dos laboratórios demicrofilmagem e fotografia, estudos e ações visando o controle de insetos e fungos.h) Tratamento em conservação, preventiva e curativa, e reformatação do acervo textual, audiovisual,cartográfico e micrográfico, abrangendo atividades desenvolvidas exclusivamente pela CoordenaçãoRegional (COREG):Setor de Conservação Preventiva Agência Brasileira de Informação (ABIN), Conselho de Segurança Nacional (CSN) eComissão Geral de Investigações (CGI): acondicionamento de materiais especiais paradigitalização. Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP): em processo de higienização eacondicionamento do fundo documental referente ao período de 1960 a 1988 - conclusão de129 de 3.263 caixas. Extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN) – Secretaria Geral: Higienização eacondicionamento de matérias de jornais e revistas do acervo do Ministério da PrevidênciaSocial – 12 jornais e 4 revistas. Fundação Brasil Central (FBC): Higienização e acondicionamento das fotografias – 5álbuns. Ministério da Agricultura: Registro de rótulos – higienização e acondicionamento dedocumentos – 14 caixas. Ministério da Agricultura: Registro de rótulos – higienização e acondicionamento dedocumentos em grande formato. Polícia Federal: acondicionamento de materiais especiais para digitalização. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Piauí (SPMAF/PI): conclusão dahigienização e acondicionamento do acervo textual - 4 de 4 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras de Alagoas (SPMAF/AL): conclusãoda higienização acondicionamento do acervo textual – 32 de 32 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Amazonas (SPMAF/AM):conclusão da higienização e acondicionamento do acervo textual – 98 de 98 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Amapá (SPMAF/AP): conclusão dahigienização e acondicionamento do acervo textual – 4 de 4 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Ceará (SPMAF/CE): conclusão dahigienização e acondicionamento do acervo textual – 64 de 64 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Distrito Federal (SPMAF/DF):conclusão da higienização e acondicionamento do acervo textual do SPMAF/DF – 137 de 137caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras da Bahia (SPMAF/BA): em processode higienização e acondicionamento do acervo textual do SPMAF/BA – 421 de 458 caixas. Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras de Goiás (SPMAF/GO): em processode higienização e acondicionamento do acervo textual do SPMAF/GO – 64 de 150 caixas. Elaboração de orientação escrita, para outros órgãos públicos do governo federal, pararecolhimento seguro de acervos para o Arquivo Nacional no que diz respeito à conservaçãopreventiva. Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB): acompanhamento da montagem e desmontagemda exposição “NIPPON”.Setor de Biologia Coleção de manuscritos do Ministério da Fazenda - Delegacia Fiscal de Mato Grosso.• Vistoria minuciosa e repetidas vezes de 983 volumes;• Destes, 42 livros infestados foram tratados por catação manual, atmosfera anóxia econgelamento. Coleções: Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SPMAF), Secretaria deSegurança Pública (SSP), Departamento de Polícia Aérea e de Fronteiras (DPMAF), FundaçãoBrasil Central (FBC), Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Ministériodo Interior (MI), Fundação Roquete Pinto (FRP), Fernando Henrique Cardoso (FHC),42

Ministério das Minas e Energia – Companhia Siderúrgica da Amazônia (MME-SIDERAMA),Colonização do Nordeste (COLONE).• Vistoria individual de 5297 caixas-arquivo;• Destas, 389 caixas foram minuciosamente vistoriadas, pois continham itens encadernadosmais passíveis de infestação por brocas;• Livros que continham colônias ativas de fungos foram tratados com álcool etílico hidratadoa 70%. Coleção da SPMAF –trinchamentos de 342 códices.Diversos Atualização do Manual de Procedimentos de Conservação Preventiva da COREG. Treinamento da equipe de processamento técnico para aplicação de pequenos reparos emdocumentos. Levantamento de dados sobre instituições que oferecem patrocínio/apoio cultural paraapresentação de projetos para acondicionamento, aquisição de maquinário e divulgação dosacervos da COREG. Estudo para celebração de Termo de Compromisso com a Associação de Catadores de MaterialReciclável – para reciclagem de papel.i) Tratamento arquivístico do acervo produzido e acumulado pelo Arquivo Nacional, abrangendoatividades de identificação, organização, classificação, avaliação, seleção, controle, substituição de unidadesde arquivamento, acondicionamento e elaboração de instrumentos de recuperação da informação. Encadernação e acondicionamento do álbum de fotos pertencente ao acervo da FundaçãoBrasil Central – 5 álbuns Confecção de camisas – 11.638 Jaquetas em poliéster – 606 Confecção das etiquetas das caixas (espelhos) – 1.129 Caixa para guia-fora – 05 Total de páginas restauradas: 19.249 Restauração dos livros pertencentes à Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidênciada República. Marmorização de papéis: confecção de papéis para uso na encadernação dos livros daPresidência da República e na confecção das pastas solicitadas pela Direção-Geral do AN.j) Gestão dos Depósitos de Guarda de Documentos e das Áreas de TrabalhoEsta atividade inclui o controle ambiental, as condições de segurança e a adequação dosdepósitos e das áreas de trabalho, inclusive obras, o controle topográfico e do estado de conservação dosacervos, das estantes, arquivos e fichários de aço, das caixas, bem como o armazenamento e oremanejamento de acervos nos depósitos. Foram empreendidas as seguintes atividades:Coordenação de Documentos Escritos (CODES): Topográfico: conferência física e alimentação de base de dados no DMI – Módulo InstalaçãoFísica e Tabelas de Equivalência com 18.685 registros.Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (COREG): Mapeamento: etiquetagem dos acervos e mapeamento das novas áreas para o armazenamentodefinitivo dos acervos de valor permanente. Remanejamento dos acervos para novas áreas de depósitos - 82.550 caixas de documentostextuais. Remanejamento dos acervos para nova área de depósito - 4.800 caixas (latas) de documentostextuais. Remanejamento dos acervos para nova área de depósito - 2.250 pacotes e livros de documentostextuais. Montagem e desmontagem de estantes para o acondicionamento dos acervos permanentes,perfazendo um total de 2.800 módulos de estantes.43

Elaboração de mapa topográfico com endereçamento (placas de identificação da localização derua, módulo, estantes, etc.).Coordenação de Preservação do Acervo (COPAC): Monitoramento ambiental, por meio do Sistema – CLIMUS, dos depósitos de acervoaudiovisual e micrográfico, no Bloco F, do conjunto arquitetônico (Blocos A, B e C), com afinalidade de movimentação do acervo e salões de exposição e vitrines climatizadas paraexposição de documentos originais. Com a execução da Obra no Bloco F, monitoramos ointerior das estantes de documentos que foram encapsuladas e os depósitos de documentos aotérmino da obra. Controle de pragas – desenvolvimento de metodologia, acompanhamento de sistema decontrole de cupins de solo nas dependências do Arquivo Nacional. Estudos sobre a movimentação do acervo, buscando soluções para o transporte seguro dosdocumentos audiovisuais guardados nos depósitos climatizados do Bloco ‘F’, resultando naelaboração de embalagens para o acondicionamento dos documentos sonoros e cartográficos,evitando danos aos originais, bem como metodologia para o transporte seguro dos documentos.Aplicamos também metodologia para o transporte de documentos cartográficos e textuais. Vistoria do acervo, com a finalidade de impedir a circulação de documentação infestada porinsetos e fungos, atuando de maneira compartilhada com área de guarda e movimentação doacervo, bem como, com a orientação da metodologia de limpeza dos depósitos, de acordo coma especificidade dos documentos, que é executada pela equipe de manutenção; aplicação deanoxia com gás carbônico para a eliminação de insetos, bem com a técnica de congelamento. Obra no Bloco F – Durante todo o ano de 2008 a equipe da COPAC participou de formaintegrada com as áreas de processamento técnico e a COLOG, no sentido de dar condições deconservação e proteção ao acervo documental, bem como, após o término da obra, darcondições de higienização e movimentação do acervo. Confecção de embalagens especiais, com o desenvolvimento de embalagens especiais paradocumentos audiovisuais (discos, álbuns fotográficos) e para o acondicionamento do acervotextual, além da produção de papel marmorizado para encadernação.Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos (CODAC): Organização física do Acervo e remanejamento para as obras: 4.808 latas. Edição e formatação dos registros do Topográfico: 17.401 registros.2.3.8. Ação 4282 - Sistema de Atendimento ao UsuárioEsta ação tem a finalidade de manter e ampliar o atendimento ao usuário, prestandoinformações e orientação quanto à realização de consultas e pesquisas ao acervo, no local ou à distância eassistência técnica na área de arquivo e documentação. Tais atividades visam assegurar condições técnicaspara que a informação seja recuperada com eficácia e sirva como fonte de referência, consulta e pesquisa afim de atender às demandas de investigação de natureza administrativa, técnica ou científica e de orientaçãotécnica na área de gestão, tratamento técnico e preservação por parte do Estado e do cidadão. Destacam-se,também, as atividades de certificação e autenticação de documentos, de intercâmbio institucional e depublicações, de guarda, processamento técnico e disseminação do acervo bibliográfico e hemerográficoespecializado e da coleção de obras raras.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: usuárioAvaliação do resultado: Plenamente satisfatório – ver justificativa abaixoAno 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Usuário atendido 441.600 67.434 15,27%44

Dados financeirosUNIDADE MONETÁRIA PREVISTO REALIZADO %Real 482.000 428.898 88,98%Para garantir a preservação e segurança do acervo foram realizadas as seguintes atividadesem 2008 pelo Arquivo Nacional: implantação do Sistema de Detecção de Incêndio e obras decompartimentação dos depósitos localizados no bloco F, objetivando a ampliação e adequação das áreas deestocagem de documentos. Essas atividades e alterações no cronograma de término das obras nos depósitosocasionaram a indisponibilidade de acesso a cerca de 80% dos conjuntos documentais durante determinadosperíodos durante o ano, interferindo nos resultados alcançados na ação, quanto ao atendimento presencial e adistância que poderia ter apresentado um índice de crescimento maior do que o registrado respectivamentepela COCAC e pela COADI, coordenações responsáveis pelo acesso à informação pelos usuários.Os dados físicos mensais, referentes aos atendimentos a usuários, eram compostos até 2007de informações numéricas fornecidas pela COGED, pela COREG, pela COCAC (novos usuários inscritos,atendimentos presencias e telefônicos), pela COADI (correspondência via postal, correspondência enviadapor e-mail, respostas imediatas por e-mail e esclarecimentos telefônicos) e pelas visitas às páginas através doportal do Arquivo Nacional, essa última estatística está disponível no sítio web do Arquivo Nacional napágina em www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/plugins/system/org.awstats/sys/awstats.htm. Com acriação da atividade de Divulgação do Acervo Documental, dentro da Ação de Promoção de Eventos, criouseum impasse quanto à apropriação destes dados se na ação de Atendimento aos Usuários ou na recémcriada ação de Promoção de Eventos. Os números obtidos pelos contadores dos sítios dos programas doCONARQ (152.876 acessos), HISTÓRIA COLONIAL (122.413), SIGA (25.152), EXPOSIÇÕESVIRTUAIS (20.261), DOCUMENTOS ELETRÔNICOS (9.202), ESCUDO AZUL (8.542), PORTALAN(6.900), ARQUIVOS MÉDICOS (9) e DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA (4). Estes dados, entretanto nãoforam lançados nem na Ação de Atendimento ao Usuário nem na Ação de Promoção de Eventos (Divulgaçãodo Acervo Documental), gerando o percentual distorcido de 15,27%. Quando a situação foi constatada esolicitada a correção no SIGPLAN, o mesmo já estava fechado para acertos. Se o número de 345.359acessos, somados aos outros 67.434 tipos de atendimentos, perfazendo um total de 412.793 usuáriosatendidos, tivessem sido computados, o percentual de realização seria de 93,48%. Vale ressaltar que osnúmeros de acesso tiveram a sua metodologia de cálculo alterada, tornando-os mais precisos, não sendocomputados, como era feito anteriormente, os acessos internos dos servidores da própria Instituição, e os IPspassaram a ser identificados, sendo computados somente uma única vez, independentemente do número devezes que as páginas são acessadas durante um dia.Para o próximo exercício nesta ação serão apropriados os dados de visitas institucionais,tanto presenciais quanto por intermédio de nosso Portal e das diversas páginas da Internet e banco de dadosdisponíveis para conhecimento de nosso acervo e da missão institucional.A Coordenação de Consulta ao Acervo (COCAC), durante o ano de 2008 realizou19.340 atendimentos presenciais durante o ano, um crescimento de 8,62% relativo aos 17.672 atendimentosde 2007, gerando 31.088 solicitações de documentos e 4.019 requisições de serviço.a) Biblioteca2.3.8.1 Tratamento Técnico do Acervo BibliográficoNo exercício de 2008 foram classificados e incluídos na base Sysbibli 5.115 títulos delivros, folhetos, livros raros, partes de livros, eventos, referências, teses e material especial; 172 títulos deperiódicos e 1.956 fascículos, totalizando, neste ano, 7.243 inserções na base, em continuidade ao inventárioque já conta com um total de 65.340 títulos inseridos. Em julho de 2008 foi inaugurada a vitrine de novostítulos da Biblioteca, no portal da Intranet, dinamizando a divulgação do seu acervo bibliográfico.b) Base Estatística do Acervo BibliográficoCriada em Access a presente base tem como objetivo realizar o controle das entradas esaídas do acervo bibliográfico do Arquivo Nacional, podendo o mesmo ocorrer por meio de compras,doações, recolhimentos e permutas. Com a presente base podemos recuperar ainda as seguintes informações:45

Total de obras doadas e/ou permutadas; Instituições que mantemos permutas; Instituições que realizaram doações; Quais os títulos das obras permutadas e/ou doadas; Data de aquisição e/ou saída das publicações.Para o período de janeiro-dezembro de 2008 foram estes os resultados obtidos:AQUISIÇÃO DE LIVROS PERIÓDICOS TOTALPUBLICAÇÕESDOAÇÃO 381 352 733PERMUTA 177 261 438TOTAL 558 613 1.171SAÍDA DE LIVROS PERIÓDICOS TOTALPUBLICAÇÕESDOAÇÃO 38 70 108PERMUTA 1210* 208* 1418*TOTAL 1248 278 1.526*Este número compreende o total de exemplares permutados das publicações: Revista Acervo, Recine e periódicos dalista de duplicatas.Na perspectiva da disseminação do acervo, a Coordenação de Pesquisa e Difusão deAcervo – COPED manteve um fluxo de doação de publicações para pesquisadores, instituições de ensino ede arquivo e bibliotecas de todo o país, tendo sido doadas 423 publicações.2.3.8.2 Central de Movimentação do AcervoO remanejamento de documentos realizado pela Central de Movimentação do Acervo tempor finalidade disponibilizar aos usuários, externos e internos, os documentos armazenados em seusdepósitos, de maneira organizada e segura, de modo a garantir o acesso e a integridade do acervo.Em 2008, foram atendidas 19.340 requisições de documentos de usuários externos, 11.748requisições de documentos dos usuários internos e, movimentadas, 9.836 unidades de arquivamento paraatendimento aos usuários internos, totalizando 31.088 atendimentos. O quadro de movimentação do acervopara os usuários internos fornece um panorama do tratamento dos diversos fundos e coleções, bem comoauxilia a gestão de depósitos.Com o objetivo de aperfeiçoar e adequar as rotinas de atendimento em relação às obras decompartimentação dos depósitos, a Equipe da Central de Movimentação do Acervo realizou as seguintesatividades: Montagem de depósitos provisórios no bloco A para garantir o atendimento dos pedidosagendados, tendo sido feito um inventário topográfico destes espaços para controle dadocumentação. Conferência dos códices armazenados no depósito 208. Apoio ao tratamento técnico do acervo da Cia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária –INFAZ, com o deslocamento de quatro funcionários. Organização dos fichários do acervo do Serviço de Polícia Marítima Aérea e de Fronteiras –SPMAF. Esta atividade foi viabilizada devido ao fechamento dos depósitos e a conseqüentediminuição de movimentação do acervo. Transporte de 60 (sessenta) fichários do Bloco F para o prédio A.2.3.8.3 Coordenação de Atendimento a Distância (COADI)Foram realizados 16.203 atendimentos no decurso de 2008, representando um crescimentode 9% (nove por cento) em relação aos atendimentos do ano de 2007. A crescente demanda de consultas àdistância (por correio tradicional postal, eletrônico e por telefone) combinada com os recursos tecnológicosdisponíveis, tem demonstrado a importância desse tipo de atendimento e a necessidade de ampliação da infraestruturado respectivo setor.46

Objetivando a formação dos novos funcionários, a equipe tem realizado reuniõesquinzenais para aperfeiçoamento do atendimento, inclusive com a participação de servidores de outras áreasde interação com a unidade de atendimento a distância. O procedimento adotado para as reuniões é: sistemade rodízio entre os servidores de maneira que todos desempenhem papel de líder, independente de seuscargos comprometendo os servidores na democratização do acesso.Dentre as discussões, surgiu a proposta de se criar um instrumento auxiliar de pesquisa,onde as experiências adquiridas pelas equipes dos setores de Atendimento Presencial a Distância registrarão amemória do atendimento numa base de dados. A equipe tem realizado pesquisas junto aos usuários, a fim deidentificar o nível de acessibilidade aos documentos, os fundos e coleções mais consultados para auxiliar noplanejamento das áreas de custódia e conservação de documentos. E, finalmente, está em curso a execução deum Guia, com os procedimentos adotados pela COADI, com textos e ilustrações que facilitarão acompreensão dos usuários e que será futuramente inserida no sítio do Arquivo Nacional.2.3.8.4 Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (COREG)A Coordenação Regional no Distrito Federal (COREG) atende aos interessados emconsultar os acervos documentais sob sua guarda, de forma presencial, por meio de mensagens eletrônicas,correspondência postal, fax, bem como pela prestação de informação de caráter geral por telefone.a) Atendimentos por fundos pesquisadosFUNDOS NºATENDIMENTOSDivisão de Censura e Diversões Públicas (DCDP) 09Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) 97Comercializadora Brasileira de Energia Emergência (CBEE) 28Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO) 07Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SPMAF) referente aos estadosde: MS, BA, PE, RO, AM, PA, AP, MT, GO, PB, CE, RN, GO, AP e ao DF.90Ministério do Trabalho e Emprego 05Centrais de Abastecimento do Amazonas (CEASA/AM) 04Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) 01Ministério da Agricultura 02TOTAL DE CONSULTAS 243TOTAL DE DOCUMENTOS CONSULTADOS 58.000TOTAL DE CÓPIAS SOLICITADAS 16.000b) Atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, depositários de acervos em faseintermediáriaÓRGÃO / FUNDOCONSULTASDOCUMENTOSREQUISITADOSDOCUMENTOSDEVOLVIDOSMinistério da Justiça 314 304 178Presidência da República 145 130 180Telecomunicações Brasileiras(TELEBRAS)155 148 130TOTAL 614 582 48847

c) Emissão de CertidõesA Coordenação Regional recebeu um total de 2.008 requerimentos de consultas aosacervos, de guarda permanente, dos extintos Serviço Nacional de Informações (SNI), Comissão Geral deInvestigações (CGI), Conselho de Segurança Nacional (CSN), Divisão de Segurança e Informações doMinistério das Relações Exteriores – (Fichas Individuais), Divisão de Inteligência do Departamento dePolícia Federal (estados DF, MG e PR), Comissão Nacional de Energia Nuclear, Companhia Docas doEstado de São Paulo (informações sobre atuação política de funcionários), Rede Ferroviária Federal (Estradade Ferro Leopoldina), Ministério da Justiça (cartas-denúncias enviadas ao Gabinete do Ministro entre 1975 a1986), Ministério do Planejamento (informações sobre atuação política de funcionários do DepartamentoAdministrativo do Serviço Público (DASP), Assessoria de Segurança e Informações do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda,Comissão Especial de Investigação do Banco do Brasil, Assessoria de Segurança e Informações daUniversidade de Brasília, Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Sergipe, eatendeu a 2.008 solicitações, conforme discriminados a seguir.Foram atendidas 1.133 requerimentos referentes a pessoas físicas, 820 a Comissão Especialde Anistia, 7 pesquisadores de Universidades brasileiras e estrangeiras, além de disponibilizar informaçõespara 9 jornalistas em pesquisa de jornalistas de editorias políticas e 39 Pessoas Jurídicas e Órgãos Públicos.d) Emissão de CópiasForam emitidas um total de 48.422 páginas de cópias de documentos originais a pedido depessoas físicas, Comissão de Anistia, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Jornalistas e PesquisadoresAcadêmicos.e) Arquivamento e desarquivamentoDocumentos dos acervos da ditadura militar que foram arquivados e desarquivados, paraatender à Comissão de Anistia, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Jornalistas e Pesquisadores Acadêmicos,em 2008.ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTODOCUMENTOS TEXTUAIS DOS FUNDOS SNI, CGI E CSN, Ministériodas Relações Exteriores – (Fichas Individuais), Divisão de Inteligência doDepartamento de Polícia Federal (estados DF, MG e PR), Comissão Nacional deEnergia Nuclear, Companhia Docas do Estado de São Paulo (informações sobreatuação política de funcionários), Rede Ferroviária Federal (Estrada de FerroLeopoldina), Ministério da Justiça (cartas-denúncias enviadas ao Gabinete doMinistro entre 1975 a 1986), Ministério do Planejamento (informações sobreatuação política de funcionários do DASP), Assessoria de Segurança eInformações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social,Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda, ComissãoEspecial de Investigação do Banco do Brasil, Assessoria de Segurança eInformações da Universidade de Brasília, Assessoria de Segurança eInformações da Universidade Federal de Sergipe.10.850microfichas,5.000documentostextuais e1.964fotografias.2.3.9 Ação 2D42 – Promoção de Eventos CulturaisEsta ação reúne uma série de atividades que visam difundir a missão do Arquivo Nacional,seus produtos e promover eventos culturais, implementados pela própria Instituição ou em parceria comoutros órgãos e entidades do Poder Público ou agentes culturais. Tem sido responsável pela realização deseminários, mesas-redondas, exposições, concursos monográficos, bem como a edição de publicações,material promocional, alimentação/manutenção de sítios web institucionais e visitas técnicas.Metas Físicas e Financeiras para 2008 e Resultados AlcançadosProduto: Evento RealizadoAvaliação de Resultados: Plenamente satisfatório48

Ano 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Evento 35 38* 131,03Dados financeirosUNIDADE MONETÁRIAPREVISTOCORRIGIDOREALIZADO %Real 361.306,00** 327.475,00*** 90,64*A COPED realizou 38 eventos, foi possível realizar mais eventos do que o previsto em razão daobtenção de recursos de outras instituições.** Havia uma previsão inicial de R$ 446.338,00. Porém, houve um cancelamento de R$ 85.032,00.*** Alguns serviços, entre os quais alguns relacionados à impressão de publicações, foramempenhados em 2008 e ainda se encontram em execução. Terão seus pagamentos efetuados após a conclusão eaprovação dos serviços.2.3.9.1 Divulgação do Acervo DocumentalEsta atividade tem por objetivo a difusão do acervo por meio de pesquisas históricoculturais,de publicações, exposições e a ampla disseminação das informações contidas nos documentoscustodiados pelo Arquivo Nacional, por meio da Internet. Todas as iniciativas que envolvem público externo,como exposições, seminários, mesas-redondas, promovidas pela COPED contam com o apoio da Assessoriade Promoção Institucional na parte de divulgação, organização de infra-estrutura, dentre outras.a) Exposições na Sede do Arquivo NacionalAs iniciativas que envolvem público externo, como exposições, seminários, mesas-redondas,promovidas pela COPED, contam com o apoio da Assessoria de Promoção Institucional na parte dedivulgação, organização de infra-estrutura, dentre outras. Em 2008 foram realizadas as seguintes 4 mostras: Os naturalistas: descobrindo o Brasil no século XIXPeríodo de exibição: 24 de janeiro a 29 de fevereiro de 2008.Com a curadoria da designer Irina Aragão, a mostra exibiu jóias de diversos artistas e imagensextraídas de livros raros, de autoria de viajantes e cientistas sobre a fauna, a flora e aspaisagens no Brasil oitocentista. Foram pesquisados cerca de vinte títulos e redigidos parapublicação no catálogo, o texto Os livros da natureza no acervo do Arquivo Nacional,biografias dos naturalistas e legendas das imagens reproduzidas.Visitantes: 460 Genealogia e HeráldicaPeríodo de exibição: 06 de março a 03 de outubro de 2008A exposição Genealogia e Heráldica – Fontes documentais da Torre do Tombo para aHistória do Brasil, iniciativa conjunta do Arquivo Nacional e da Direção Geral de Arquivos -Arquivo Nacional da Torre do Tombo, integrada às Comemorações dos 200 Anos da Chegadada Corte Portuguesa ao Brasil, apresentou, pela primeira vez ao público brasileiro, originais ereproduções de documentos heráldicos e genealógicos que compreendem quatro séculos dahistória de Portugal e do Brasil. Por meio da exposição Genealogia e Heráldica, o ArquivoNacional da Torre do Tombo, o primeiro e mais antigo arquivo histórico de Portugal, teve aoportunidade de exibir documentos significativos de seu valioso acervo organizado emcoleções que datam do início do século XVI até o XIX.Com efeito, ao longo de anos, milhares de famílias portuguesas migraram para o Novo Mundo,compulsória ou voluntariamente, munidas de espírito aventureiro ou para servir a Coroa nosmais diversos ofícios e cargos públicos. Em conjunto com índios, mamelucos, negros, geraçõesde portugueses e descendentes, instaladas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, criaram um País, étnica e socialmente diferenciado,nação ímpar do Império Português.Visitantes: 1.69149

Recine 2008 – Festival Internacional de Cinema de ArquivoPeríodo de exibição: 13 de outubro a 28 de novembro de 2008Este ano o Recine exibiu 2 (duas) exposições distribuída pelas salas do térreo e subsolo dobloco P: Futebol, uma paixão e Heróis de 58: as chuteiras da pátria.A equipe da área de Programação Visual realizou o design e ambientação da primeiraexposição e a produção e montagem da segunda exposição, exibida, primeiramente, emBrasília.Visitantes: 835 Brasil: o Império nos trópicosPeríodo de exibição: 09 de dezembro de 2008 a março de 2009A mostra, que se estende por todo o Império, exibe um valioso acervo de diferentes tipologiasem reproduções e originais, sobre temas como ordem política, abolição da escravatura,expansão das cidades, as ferrovias, as exposições internacionais e a concepção de uma vidaprivada e tantos outros que iluminam o período de 1808 a 1889. Esse amplo painel do Brasil noséculo XIX é exibido em dois andares do prédio do Arquivo Nacional.A equipe da área de Pesquisa procedeu ao levantamento e seleção, iniciado em 2007, dedocumentos em quase todos os fundos e coleções, públicos e privados, do acervo do ArquivoNacional correspondente ao período entre 1808 e 1888, resultando em quase dois mil itenspesquisados e mais de mil e trezentos digitalizados. Na exposição são exibidos quatrocentositens (com as respectivas legendas) entre documentos textuais e iconográficos editados pelascuradoras e equipe. A exposição, dividida em onze módulos, conta com catorze textos relativosao tema, além do texto de abertura.Visitantes: 293 (até 31/12/2008)b) Exposições VirtuaisUm dos projetos de divulgação do acervo é o de “Exposições Virtuais”. Além de divulgar oacervo institucional via web permite recuperar a memória das mostras realizadas pelo Arquivo Nacional nasúltimas décadas e ampliar as fronteiras de acesso à Instituição, atingindo públicos diversificados. As etapasdo trabalho compreendem a pesquisa, seleção e edição de imagens; redação de textos e legendas. Para asmostras abaixo relacionadas, foram selecionados cerca de 50 documentos textuais ou iconográficos entremais de quinhentos pesquisados: “Japão, Brasil: centenário de um encontro” – em comemoração ao centenário da imigraçãojaponesa, a exposição foi a primeira montada especialmente para a página do Arquivo Nacionale reúne documentos públicos e privados no período entre 1908 e 1930. “Nação Brasílica: 180 anos da Independência e Brasil”, montada originalmente em 2002 noEspaço Cultural dos Correios.c) Itinerância de ExposiçõesA itinerância de exposições do Arquivo Nacional é um projeto de divulgação do acervo quepermite levar a informação a um público cujo acesso a World Wide Web é restrito.Em 2008, a parceria com o Consórcio Estreito Energia – CESTE permitiu a itinerância daexposição “50 anos de desenvolvimento nacional”. Exibida pela primeira vez em 2002, na Galeria doBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, por ocasião dos 50 anos de criação doBanco, a mostra percorrerá 12 (doze) municípios nos Estados do Maranhão e do Tocantins. Estreito (MA),primeira cidade a exibir a mostra, recebeu, entre os dias 24 de novembro e 04 de dezembro, a visita de maisde 350 pessoas. Em continuidade à parceria com o CESTE está prevista, para o primeiro semestre de 2009, aitinerância da exposição “Drama e euforia: o Brasil nas copas de 50 a 70”.d) Eventos na sede Prêmio Dom João VI de PesquisaData: 06 de março de 2008Lançamento dos livros selecionados no concurso Prêmio Dom João VI de Pesquisa, concursomonográfico, realizado em 2007, no âmbito da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda eDivulgação do Patrimônio Documental (COLUSO). A preparação dos originais contou com o50

apoio do Real Gabinete Português de Leitura, o Liceu Literário Português, a Real e BeneméritaSociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V, na fase de editoração. O projeto gráficofoi executado pela área de Programação Visual da COPED e a impressão pela Folha Dirigida.Os trabalhos premiados nesse certame foram:• Juliana Gesuelli Meirelles. Imprensa e Poder na Corte Joanina: a Gazeta do Rio de Janeiro(1808-1821). 244 p. il..• Angela Telles. Grandjean de Montigny: da arquitetura revolucionária à civilização nostrópicos. 184 p. il.• Paulo de Assunção. Ritmos da vida: momentos efusivos da família real portuguesa nostrópicos. 316 p. il..• Na ocasião também foi apresentado a publicação portuguesa de autoria da Profª Ana Canas,Governação e arquivos: D. João VI no Brasil. Seminário Dom João no BrasilData: 07 de março de 2008Palestras dos pesquisadores vencedores do Prêmio Dom João VI de Pesquisa - JulianaMeirelles – Angela Telles – Paulo de Assunção - e da historiadora do Arquivo HistóricoUltramarino / IICT / Portugal Ana Canas Mesa-redonda Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2005Data: 24 de abril de 2008Lançamento dos livros premiados no concurso e publicados pelo Arquivo Nacional:• A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado(1842-1889), de Maria Fernanda Vieira Martins.• Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do RioPardo (1760-1810), de Tiago Luís Gil.• Elites regionais e a formação do Estado imperial brasileiro: Minas Gerais – Campanha daPrincesa (1799-1850), de Marcos Ferreira de Andrade Mesa-redonda Centenário da Imigração Japonesa para o BrasilData: 19 de maio de 2008O evento marcou a participação do Arquivo Nacional nas comemorações pelos 100 anos daimigração japonesa no Brasil. Participaram da mesa-redonda a Profª Satie Mizubuti / UFF - Oprocesso de imigração japonesa para o Brasil – e a Profª Satomi T. Kitahara / UERJ - Ascomemorações do centenário da imigração japonesa . Na ocasião foram apresentados osprodutos Exposições Virtuais do Arquivo Nacional - Denise Bastos – Pesquisa/COPED e aexposição virtual Japão,Brasil: centenário de um encontro - Renata William –Pesquisa/COPED Seminário Internacional Império nos TrópicosData: 25 a 27 de novembro de 2008Organização do seminário em comemoração aos 200 anos da Corte no Brasil, e que versousobre todo o século XIX. Composto de três conferências e seis mesas redondas, mediadas pelosservidores da área de Pesquisa.Títulos das mesas: “Escravismo e tráfico”; “Estado e movimentos políticos”; “Leituras doBrasil oitocentista”; “Experiências urbanas”; “Arte, arquitetura e fotografia”; “Ciência enatureza”. Conferências: “De um século a outro, uma nova época, ou um novo mundo?”;“Natureza como paisagem: a construção de um modelo de nacionalidade herdado do períodojoanino”; “A presença britânica no império dos trópicos”.Inscritos: 110 participantes. Seminários “Internacional de Genealogia e Histórias Locais: Desafio para bibliotecas earquivos/ “Histórias Ocultas” e “Manifesto IFLA/UNESCOData: 6, 7 e 10 de novembro de 2008Apoio à organização do evento promovido pela International Federation of LibraryAssociations and Institutions – IFLA, do Freedom of Access to Information and Freedom ofExpression Committee – FAIFE – e do Escritório Regional da IFLA para a América Latina e oCaribe – IFLA/LAC-RO51

e) Programa EditorialEntre os produtos editoriais encontram-se as séries publicações históricas, publicaçõestécnicas e instrumentos de pesquisa, a revista Acervo e as monografias do Prêmio Arquivo Nacional dePesquisa que, bienalmente, premia títulos que tenham entre as principais fontes de pesquisa o acervo dainstituição. No ano de 2008 foram editadas 5 (cinco) publicações, além da preparação e confecção de outrosmateriais como carteiras funcionais, cartões de visitas, crachás, folders, certificados, apresentações em powerpoint, material de divulgação para seminários e outros. Revista AcervoRevista Acervo v. 21, n. 01, “A corte no Brasil: 200 anos”. Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa• Marcos Ferreira de Andrade - Elites Regionais e a formação do Estado imperial brasileiro:Minas, campanha da Princesa (1799-1850). 3º lugar Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa2005. Publicações técnicasISDF – Norma Internacional para Descrição de Funções. Publicação técnica n. 52. Outras publicaçõesVitor Manoel Marques da Fonseca. No gozo dos direitos civis: associativismo no Rio deJaneiro, 1903-1916. Arquivo Nacional / Ed. Muiraquitã, 2008. Publicações do Prêmio D. João VI de Pesquisa• A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado(1842-1889), de Maria Fernanda Vieira Martins.• Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do RioPardo (1760-1810), de Tiago Luís Gil.• Elites regionais e a formação do Estado imperial brasileiro: Minas Gerais – Campanha daPrincesa (1799-1850), de Marcos Ferreira de Andrade. Publicação eletrônicaInventário da Coleção Informante do Regime Militar.f) Difusão do Acervo por Mídia EletrônicaSítio Eletrônico Exposições Virtuais – foram registrados 20.261 acessos em 2008, aoendereço eletrônico www.exposicoesvirtuais.arquivonacional.gov.br. A proposta desse sítio eletrônico,disponibilizado ao público em maio de 2007, foi preservar a memória das cerca de vinte exposiçõesrealizadas pela área da Pesquisa da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo (COPED). Todas aquelascujas imagens puderam ser recuperadas, bem como os textos e legendas vieram compor esse trabalhopioneiro e ainda raro de ser encontrado em instituições congêneres, por se tratar de uma navegação porimagens e não de algumas poucas imagens apenas ilustrativas ou de registro fotográfico dos painéis de umaexposição montada em espaço cultural. A outra face da proposta é a montagem diretamente virtual demostras – o que amplia o raio de ação da atividade, evita o gasto de recursos financeiros e apresentaexcelentes resultados.O sítio eletrônico oferece a visitação virtual de 6 exposições, sendo 5 remontagens demostras exibidas em diversos espaços culturais brasileiros e 1 planejada e executada especialmente para oambiente virtual. Em 2008 foram incluídas as exposições Nação Brasílica: 180 anos da Independência,montada em 2002, no Espaço Cultural dos Correios e Brasil, Japão: centenário de um encontro, elaborada,exclusivamente para o sítio eletrônico. Realizada com acervo do Arquivo Nacional, reúne fundos públicos eprivados no período entre 1908 e 1930. As etapas do trabalho compreendem a pesquisa, seleção e edição deimagens; redação de textos e legendas; inserção no sítio eletrônico Exposições Virtuais do Arquivo Nacional.Foram selecionados cerca de 50 documentos textuais ou iconográficos entre mais de quinhentos pesquisados.A exposição virtual sobre o Estado Novo teve concluída toda a pesquisa, redação de legendas e textos edigitalização aguardando apenas a formatação das imagens e publicação nesse site.Sítio Eletrônico “O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira” - foram registrados122.413 acessos em 2008, ao endereço eletrônico www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br. O site,dedicado à história colonial e joanina, divide-se em oito seções e acumula atualmente um total de 958matérias. Voltado à difusão do acervo arquivístico da Instituição, há dois anos apresenta uma seção dedicadaàs comemorações do bicentenário da chegada da Corte ao Brasil. Além da divulgação de eventos elançamentos na área afim, dispõe para consulta na web ementas de documentos, transcrições, verbetes e52

textos analíticos para o público formado por pesquisadores, professores e estudantes, produtores culturais,instituições, entre outros. Conta com o apoio de agências de fomento: Fundação Carlos Chagas Filho deApoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ); Programa de Apoyo al Desarrollo de ArchivosIberoamericanos (ADAI); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).TEMAMarquês deBarbacenaConfederação doEquadorInvasõesFrancesasLimites eFronteirasColônia deSacramentoInconfidênciaMineiraArsenais daMarinha eEscravidãoMarquês doLavradioTEMAS DESENVOLVIDOS EM 2008NÚMERO DEEMENTAS DEDOCUMENTOSMANUSCRITOSIndicado em relatóriode 2007Indicado em relatóriode 2007SALAS DE AULA– DOCUMENTOSTRANSCRITOSCOM VERBETES29 3Indicado em relatóriode 2007Indicado em relatóriode 200732 550 230 349 -24 5OBSERVAÇÕESPublicado no siteRedação de Comentário epublicação no siteRedação de Comentário epublicação no sitePublicado no siteCisplatina 40 4 -VestuárioIlustrados naCorte joaninaAcademia Real deCiências deLisboaColeçãoIndependênciaIndicado em relatóriode 200752 327 4Indicado em relatóriode 20073----Foram redigidos os verbetescorrespondentesRedação de ComentárioTOTAL 410 39 -Este relatório apresenta os resultados da mensuração de acessos, efetuada com o programade estatísticas Awstats, no período. O histórico mensal de visitação indica uma diminuição dos acessos devisitantes únicos nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, provavelmente devida às férias escolares,uma vez que o website destina-se, prioritariamente, a professores e alunos dos ensinos fundamental e médio.g) Distribuição de PublicaçõesEm 2008, o Arquivo Nacional foi inscrito na Associação Brasileira das EditorasUniversitárias - ABEU, que congrega 105 editoras universitárias. Essa participação amplia a visibilidade dainstituição junto a outros editores e ao público ligado à produção acadêmica, científica e cultural do país.--53

O Arquivo Nacional, a Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) e a Central Únicados Trabalhadores (CUT), promoveram entre 9 e 11 de setembro, na cidade de São Paulo, o semináriointernacional "O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos". Este evento internacional destacou-se comouma excelente oportunidade de apresentação da linha editorial do Arquivo Nacional, tendo sido montado umestande com publicações para venda.Atendendo a necessidade de distribuição de publicações, a COACE/Gab encaminhou, emcaráter consignatório, 25 títulos de publicações à livraria Letras & Expressões. Ponto de encontro deintelectuais cariocas, esta livraria foi reconhecida no 1º Fórum Brasileiro de Livreiros como um novo modelode empresa no ramo literário que reúne entretenimento, cultura, música e gastronomia.Em 2008 foram encaminhadas publicações para os seguintes eventos:EVENTO / LOCALDATAPUBLICAÇÕESENVIADASPUBLICAÇÕESVENDIDASVALORRECEBIDO R$Feira do XI CongressoInternacional da AssociaçãoBrasileira de Literatura Comparada– ABRALIC, São Paulo/SP.Feira do XXXI CongressoBrasileiro de Ciências daComunicação – INTERCOM,Natal/RN *Seminário Internacional “O Mundodos Trabalhadores e seusArquivos!”Lançamento do livro de JulianaGesuelli Meirelles. Imprensa ePoder na Corte Joanina: a Gazetado Rio de Janeiro (1808-1821)III Semana Do Labdoc (Laboratóriode Conservação e PesquisaDocumental) - Panoramado Império: Política, Economia eSociedade Universidade Federal deSão João del Rei - Campus DomBoscoEncontro Regional da AssociaçãoNacional de História – ANPUH –Belo Horizonte – MG.Lançamento do Prêmio ArquivoNacional de Pesquisa 2005 –Museu Mineiro – Belo Horizonte –MG.13 a 17 dejulho de20082 a 6 desetembro de20089 a 11 desetembro de2008Julho de200802 a 06 deJunho de2008Julho de200826 de abrilde 200829 16 170,0018 18 225,00229 108 680,00165 52 1.560,0040 40 840,0030 30 630,0030 30 630,00TOTAIS 541 294 4.735,00* Os livros foram originalmente encaminhados para venda na feira do XXXI INTERCOM e ficaramconsignados na livraria da editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde foramvendidos.Apoio a projetos de fomento / captação de recursos Movimentação de Portugueses no Brasil (1808-1842)Base de dados (Base Luso) estruturada pela Coordenação de Documentos Escritos – CODES, apartir de registros do fundo Polícia da Corte, que tratam da entrada, saída e movimentaçãointerna de portugueses no Brasil, na primeira metade do século XIX. Coordenação do projeto54

pela Dra. Cláudia Beatriz Heynemann, junto à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo àPesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ por meio de Auxílio na modalidade - APQ 4;Relatório Cientifico e Prestação de contas em dezembro de 2007. Projeto Entrada de Estrangeiros no Brasil: as relações de passageiros desembarcados noporto do Rio de Janeiro - 1885-1910Foram realizados estudos relacionados a estrangeiros com objetivo de normalizar da descriçãoem diferentes níveis, nortear projetos específicos de bases de dados factuais sobre a entrada deestrangeiros pelo porto do Rio de Janeiro e sobre processos de naturalização e identificar falhasem seriações documentais (exemplo: livros de registro, portarias e decretos de naturalização):compilação da legislação dos séculos XIX e XX, pesquisa para normalização de nomes devapores, de portos de procedência, de nacionalidade de origem. Esses estudos foram aplicadosna montagem das tabelas que subsidiam a informatização dos dados da base referente à entradade estrangeiros pelo porto do Rio de Janeiro (GABIN e CODES). Projeto Memória João CândidoO Projeto Memória é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil que homenageia, a cada ano,um personagem da história brasileira. O Arquivo Nacional abriga acervos importantes para apesquisa histórica e realizará a digitalização dos documentos e restauro de imagens. AFundação Banco do Brasil e a Associação Cultural do Arquivo Nacional são as instituiçõesconveniadas para o projeto que se divide em duas partes principais:• Pesquisa histórica, coordenada pelos professores Marco Morel e Tania Bessone.• Produção do material a ser distribuído para escolas públicas e instituições cadastradas pelaFundação Banco do Brasil: de livro fotobiográfico (600 livros), DVD, almanaquepedagógico, 70 conjuntos expositivos e a construção de um site sobre João Cândido queficará hospedado no portal da Fundação Banco do Brasil.h) Portal InstitucionalO portal do Arquivo Nacional foi lançado em março de 2007, a partir dele é possívelacessar os sítios do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA da Administração PúblicaFederal, do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq e do Comitê Brasileiro do Escudo Azul. O portaltambém dedica uma seção específica ao Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo daUnesco. Com o objetivo de estreitar a comunicação com os usuários, prestando informações sobre asatividades em curso, lançamentos de publicações, eventos e, sobretudo, ampliar o acesso aos acervos doArquivo Nacional, foram realizadas as seguintes atividades ao longo de 2008: Inclusão de 71 matérias na seção Notícias e Eventos. Criação da subseção Consulta aos acervos dos órgãos dos governos militares na seçãoServiços aos usuários, visando facilitar o acesso aos documentos sobre a temática recolhidos àCoordenação Regional no Distrito Federal COREG. Nesta subseção o usuário pode se informara respeito da documentação custodiada pelo Arquivo Nacional, suas condições e restrições deacesso. Criação de links para os bancos de dados Família Ferrez e Movimentação de Portugueses noBrasil (1808-1842). Os links encontram-se na seção Consultas ao Acervo, a qual permite oacesso integrado às bases de dados e sítios institucionais, na qual está inserido ainda o SIAN -Sistema de Informações do Arquivo Nacional. Na seção Exposições Virtuais, inserção da mostra Nação Brasílica: 180 anos daIndependência. Merece destaque ainda a exposição Brasil, Japão: centenário de um encontro,a primeira realizada pela Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo especialmente noformato virtual. Atendimento, na seção Ouvidoria a cerca de 1.200. A Ouvidoria funciona a partir de e-mailpara o qual os usuários encaminham dúvidas, sugestões e críticas e é de inteiraresponsabilidade da Assessoria da Direção-Geral que responde as mensagens em interlocuçãocom as áreas técnicas e com o Diretor-Geral.Para concluir ressaltamos que a utilização do software de gerenciamento de conteúdoPublique! vem proporcionando uma rápida e fácil inserção de matérias no portal, incluindo as que possuemimagens ou arquivos anexos. Possibilita também uma autonomia na alimentação dos dados, uma vez que estaatividade não exige o acompanhamento de um profissional de web design. Desse modo, o portal mantém-seconstantemente atualizado, o que permite a divulgação permanente das ações e eventos realizados pela Casa.55

i) Promoção de EventosEsta atividade visa à realização de eventos institucionais, tanto internos quanto externos,reforçando a imagem pública, na área de informação documental, divulgando a missão institucional para asociedade.Em 2008 foram realizadas as seguintes atividades na Sede do Arquivo Nacional: Solenidade de abertura da exposição “Os Naturalistas, descobrindo o Brasil no séculoXIX”: supervisão e acompanhamento e sonorização do evento, organizado em parceria com aCoordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, realizado no dia 25 de janeiro, no ArquivoNacional, com cerca de 50 convidados. Visita da Ministra Ellen Gracie: organização e apoio logístico a visita da Ministra parareunião com o Diretor-Geral do Arquivo Nacional, realizada no dia 11 de fevereiro, no SalãoNobre. Solenidade de abertura da exposição “Genealogia e Heráldica”: supervisão, coordenação esonorização do evento, realizado em parceria a Direção Geral dos Arquivos/Instituto dosArquivos Nacionais da Torre do Tombo (IANTT), de Portugal, com vistas às comemoraçõesdos 200 anos da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, dia 06 de janeiro, no ArquivoNacional, com a presença de aproximadamente 70 convidados. Seminário Dom João no Brasil”: apoio logístico e emissão de certificados do evento,organizado pela Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, realizado dia 07 de março, noauditório do Arquivo Nacional. Solenidade de entrega 20º Medalha Chico Mendes de Resistência: organização e supervisãodo evento, em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais, realizado no dia 1º de abril, noauditório do Arquivo Nacional. II Seminário Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal,realizado no âmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão deDocumentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal, organização e montagemdas pastas, emissão de certificados, sonorização e gravação do evento, realizado no período de3 a 5 de junho de 2008, em Brasília/DF. Palestra: Uso das Normas Internacionais de Descrição no Arquivo da Cidade deGenebra: apoio logístico ao evento, organizado pela Câmara Técnica de Normalização eDescrição Arquivística do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, realizada dia 27 dejunho, no auditório principal. Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil: mesa-redonda, apresentação da exposiçãovirtual sobre o tema e exibição do longa-metragem Gaijin, apoio na montagem do eventoorganizado pela Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, realizado dia 19 de julho, noauditório principal. Programa de Treinamento em Preservação de Acervos 2008: com aulas ministradas pelostécnicos em preservação do Arquivo Nacional a técnicos de instituições públicas com potencialmultiplicador detentoras de acervo. Promoção: Arquivo Nacional/ COPRA, realizado de 18 deagosto a 24 de outubro de 2008, Rio de Janeiro. II Ciclo de Debates “Os jardins de Glaziou, século XIX – a França no Brasil”: montagem,acompanhamento, sonorização e gravação do evento organizado pela Associação Cultural doArquivo Nacional – ACAN, realizado dia 21 de agosto, no Salão Nobre. 7º Edição do RECINE – Festival Internacional de Cinema de Arquivo e abertura daexposição “A imprensa no Cinema”: supervisão e acompanhamento do festival, organizadopela curadoria do Festival, realizado de 13 a 17 de setembro, no auditório e praça principal doArquivo Nacional, com a presença diária média de cerca de 150 participantes. Solenidade de Abertura do III Congresso Nacional de Arquivologia: coordenação,montagem e acompanhamento do evento realizado em parceria com a Diretoria Nacional dasAssociações Regionais de Arquivologia – ENARA, realizado dia 20 de outubro, na praçaprincipal. Seminário Internacional de Genealogia Histórias Locais: desafios para bibliotecas earquivos / “Histórias Ocultas”: coordenação, montagem, acompanhamento, emissão decertificados do evento, promovido pela Federação Internacional de Associações e InstituiçõesBibliotecárias, Comitê de Livre Acesso à Informação e à Liberdade de Expressão –IFLA/FAIFE, pela Swedish International Development Agency – SIDA e pelo ArquivoNacional, realizado dias 06 e 07 de novembro, no auditório principal.56

Workshop Manifesto IFLA/UNESCO sobre Internet: coordenação, montagem,acompanhamento, emissão de certificados do evento, promovido pela Federação Internacionalde Associações e Instituições Bibliotecárias, Comitê de Livre Acesso à Informação e àLiberdade de Expressão – IFLA/FAIFE e pela Swedish International Development Agency –SIDA, realizado dia 10 de novembro, no auditório principal. I Seminário Internacional: Resistência, Memória Política e Sistemas de Reparação naAmérica Latina: apoio logístico ao evento organizado pelo Memorial da Anistia Política doBrasil/Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, realizado dia 19 de novembro, no salãonobre, auditório principal e praça interna. Seminário Império nos Trópicos: apoio logístico, inscrições e emissão de certificados doevento organizado pela Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, realizado de 25 a 27 denovembro, no auditório principal. Evento de Homenagem de 2008 da Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB: apoiologístico e acompanhamento do evento organizado pela AAB, dia 04 de dezembro, noauditório principal. Solenidade de entrega dos Diplomas de Registro no Programa Regional Memória doMundo da UNESCO 2008: montagem e acompanhamento da solenidade que contou com apresença de representante de 10 instituições, cujos acervos foram selecionados e inscritos noPrograma, realizada dia 08 de dezembro, no Salão Nobre. Solenidade de abertura da Exposição Império nos Trópicos: coordenação, montagem eacompanhamento, realizada dia 09 de dezembro, na praça principal e nos espaços de exposiçãodo Arquivo Nacional. Culto Ecumênico de Confraternização de Natal: organização da solenidade, que contou coma participação dos servidores e familiares, realizada dia 19 de dezembro, no auditório doArquivo Nacional. INTRANET: site interno voltado à disseminação de informações de interesse dos servidores:organização, supervisão, atualização, coleta de informações e colocação no ar por meio doprograma Publique. Comunicação Interna: edição de 108 clippings com notícias de interesse dos servidores.Divulgação de 11 Boletins Internos e 06 Boletins Especiais do Arquivo Nacional, por meioeletrônico, para conhecimento dos servidores. Contato com a imprensa: foram veiculadas 129 notas e matérias, relacionadas às atividadesdo Arquivo Nacional, em jornais e revistas de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro eSão Paulo, e gravadas 23 matérias televisivas e radiofônicas. Visitas técnicas: supervisão, organização e acompanhamento de 631 visitantes agrupados em45 instituições.Em 2008 foram realizadas as seguintes atividades fora da Sede do Arquivo Nacional, mascom a organização ou apoio da instituição: I Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos (GABIN eCOPRA): Promovido pelo Arquivo Nacional, pela Associação Latino-Americana de Arquivos(ALA) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi realizado entre os dias 9 e 11 desetembro de 2008, em São Paulo, Brasil. Palestras, exposições e debates, com especialistas daArgentina, Brasil, Espanha, EUA, México, Peru, Portugal e Suíça, acompanhados por 175participantes, sendo 158 brasileiros e 17 estrangeiros. Criação website “I SeminárioInternacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos”(www.an.arquivonacional.gov.br/seminario/) e elaboração do caderno de resumos. Oficina “Gerenciamento de Riscos ao Patrimônio Cultural” (COPAC): Promovida pelaAssociação Brasileira de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais - ABRACOR epelo International Centre for the Study of The Preservation and Restauration of CulturalProperty – ICCROM, em parceria com a Associação de Conservadores e Restauradores deBens Culturais do Rio Grande do Sul ACOR-RS e com o apoio do Arquivo Nacional, foirealizada entre os dias 3 e 5 de setembro de 2008, em Porto Alegre (RS), Brasil. Aulasexpositivas (Prof. José Luiz Pedersoli, do ICCROM), debates e trabalho em grupo, contandocom 21 participantes, sendo 20 brasileiros e 1 estrangeiro (Colombiano).57

j) Participações de servidores em eventos e trabalhos externosEm 2008 foram realizadas as seguintes atividades por servidores do Arquivo Nacional, como apoio do Arquivo Nacional, fora de sua sede, reforçando sua imagem pública, na área de informaçãodocumental e divulgando sua missão institucional para a sociedade: Aula: Por Adriana Lucia Cox Hollós (CONARQ). Ministrou a disciplina PreservaçãoDocumental no Curso de “Especialização em Planejamento, Direção e Organização deArquivos” do Arquivo Nacional/UFF. Rio de Janeiro, junho e julho de 2008. Organização: Adriana Lucia Cox Hollós (CONARQ). Participou da Organização da mesaredonda “Conversão digital e preservação de som e imagem em movimento: propostasprospectivas” do VIII Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa em Informação Ensino,Currículo e Pesquisa em Informação - CINFORM. Salvador, 17 a 19 de junho de 2008. Palestra: Por Adriana Lucia Cox Hollós (CONARQ). Participação na mesa de abertura eapresentação da palestra “Preservação Audiovisual: uma reflexão curricular”, no VIII EncontroNacional de Ensino e Pesquisa em Informação - CINFORM. Salvador, 18 de junho de 2008. Palestra: Por Adriana Lucia Cox Hollós (CONARQ). “Aspectos teóricos e conceituaisrelacionados à preservação documental e as mudanças ocorridas a partir da inserção daconservação preventiva como parâmetro metodológico de atuação dos conservadores” no Ciclode Memória e Informação promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa. Rio de janeiro, 25de junho de 2008. Palestra: Antonio Carlos Valério, Maria Helena Soares Miranda e Kátia Borges (COADI)."Atendimento à distância: a experiência no Arquivo Nacional” apresentada no I FórumInternacional de Arquivologia. João Pessoa, 2008. Coordenação de mesas: Ana Celeste Indolfo (COGED). II Seminário de Gestão deDocumentos na Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dosIntegrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administraçãopública federal. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA. Brasília, 3 a 5 de junho de 2008. Docência: Ana Celeste Indolfo (COGED). Docente responsável pela Disciplina Perspectivasda Arquivologia Contemporânea, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização,Planejamento e Direção de Arquivos”, nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: ArquivoNacional e Universidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, durante o ano de 2008. Palestra: Ana Celeste Indolfo (COGED). “As transformações no cenário arquivístico federal apartir do uso das normas”, no XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA). Promoção:Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) e Associação de Arquivologia do Estado deGoiás. Goiânia, 4 de julho de 2008. Palestra: Ana Celeste Indolfo (COGED). “Normas e Políticas Públicas Arquivísticas: umaabordagem conceitual”, no III Congresso Nacional de Arquivologia (CNA) – 3ª SessãoPlenária: Normalizações e Políticas Arquivísticas. Promoção: Executiva Nacional dasAssociações Regionais de Arquivologia (ENARA) e Associação dos Arquivistas do Estado doRio de Janeiro (AAERJ). Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2008. Palestra: Ana Celeste Indolfo (COGED). “O uso das normas arquivísticas no EstadoBrasileiro: uma análise do Poder Executivo Federal”, no IX Encontro Nacional de Pesquisa emCiência da Informação (ENANCIB). Promoção: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e Programa de Pós-Graduação em Ciência daInformação da ECA/SP. São Paulo, 29 de setembro de 2008. Palestra: Ana Celeste Indolfo (COGED). “Produção, classificação e avaliação dedocumentos”, no Seminário de Modernização da Gestão de Documentos Públicos do Estado doRio de Janeiro - Painel I: Gestão de Documentos Públicos. Promoção: Arquivo Público doEstado do Rio de Janeiro (APERJ) e Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), com oapoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Secretaria de Planejamento e Gestão eFESP-RJ Escola de Governo (Ciclo de Palestras da FESP-RJ). Rio de Janeiro, 24 de abril de2008. Palestra: Antônio Carlos Valério, Kátia Borges e Maria Helena Soares Miranda (COADI).“Atendimento a Distância: a Experiência no arquivo Nacional”, apresentada no I FórumInternacional de Arquivologia, João Pessoa, 2008. Oficina: Antonio Gonçalves (COPAC). Ministrou a oficina “Gestão de depósitos” no IVEncontro Baiano de Arquivos Municipais. Salvador/BA, 13 a 15 de outubro de 2008.58

Oficina: Brenda Couto de Brito Rocco (COGED). Para divulgação do Modelo de Requisitospara Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil.Promoção: Arquivo do Estado da Bahia. Salvador, 19 de junho de 2008. Oficina: Brenda Couto de Brito Rocco (COGED). Para divulgação do Modelo de Requisitospara Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil.Promoção: Arquivo do Estado do Paraná. Curitiba, 10 de outubro de 2008. Oficina: Carlos Augusto Silva Ditadi (COGED). Para divulgação do Modelo de Requisitospara Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil.Promoção: Arquivo do Estado do Espírito Santo. Vitória, 25 de julho de 2008. Palestra: Carlos Augusto Silva Ditadi (COGED). “Preservando a Fronteira Digital”, no 2ºSeminário sobre informação na INTERNET, na Mesa com tema central Conteúdos eInfodiversidade. Promoção: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia(IBICT). Brasília, 28 de julho de 2008. Palestra: Carlos Augusto Silva Ditadi. “Preservação Digital”, no Curso Preservação deacervos audiovisuais: uma abordagem gerencial. Promoção: Museu Histórico Nacional(MHN). Rio de Janeiro, 17 de junho de 2008. Palestra: Carmen Tereza Moreno (COPRA). “Arquivo Nacional _ Segurança de Inventário”no “Seminário para o Combate ao Tráfico Internacional de Bens Culturais para Membros deMinistérios Públicos do Mercosul”, organizado pela Procuradoria Geral da República,Ministério Público Federal, Embaixada da Espanha no Brasil e a AECID - Oficina Técnica deCooperação. São Luís do Maranhão de 10 a 12 de dezembro de 2008. Comunicação: Cláudia Heynemann (COPED). “O abominável filósofo: Aristóteles e ahistória científica em Portugal do setecentos”. No V Colóquio Tradição e Modernidade noMundo Ibero-Americano, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008. Conferência: Cláudia Heynemann (COPED). “O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira”. Dada no curso D. João e a Cidade do Rio de Janeiro 1808-2008, promovido peloInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, 2008. Curso: Cláudia Heynemann (COPED). Ministrou a disciplina “Usos e usuários da informaçãoem arquivos”. Carga horária 20 horas. Dada no curso de Especialização em Planejamento,Direção e Organização de Arquivos: Gestão da informação Arquivística. Promovido peloArquivo Nacional – Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, março-outubro de 2008. Curso: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). Projeto InterPARES: a preservação do documentosdigital. Promoção: Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Velinho. Porto Alegre, 16 deabril de 2008. Docência: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). Docente responsável pela DisciplinaDocumentos Digitais, no Curso de Pós-Graduação lato Sensu, “Organização, Planejamento eDireção de Arquivos”, nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: Arquivo Nacional eUniversidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, durante o ano de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Gestão e preservação de documentosarquivísticos digitais”, no I Fórum de Palestras. Promoção: Museu Emilio Goeldi e ArquivoGuilherme de La Penha. Belém, 5 de novembro de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Modelos de Requisitos para SistemasInformatizados de Gestão Arquivística de Documentos”, no Seminário de Modernização daGestão de Documentos Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Painel II: SistemasInformatizados de Gerenciamento de Documentos Públicos. Promoção: Arquivo Público doEstado do Rio de Janeiro (APERJ) e Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), com oapoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Secretaria de Planejamento e Gestão eFESP-RJ Escola de Governo (Ciclo de Palestras da FESP-RJ). Rio de Janeiro, 24 de abril de2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Os procedimentos básicos para a gestão dedocumentos digitais”, no II Seminário de Gestão de Documentos na Administração PúblicaFederal, no âmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão deDocumentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal, na IV Sessão Plenária: AAdministração Pública em Debate – Gestão de Documentos Digitais. Promoção: ArquivoNacional e SIGA. Brasília, 5 de junho de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Preservação de documentos arquivísticosdigitais autênticos”, no XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA), no Seminário deDocumentos Eletrônicos. Promoção: Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) eAssociação de Arquivologia do Estado de Goiás. Goiânia, 4 de julho de 2008.59

Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Preservação de documentos arquivísticosdigitais autênticos”, no 8º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS).Promoção: Ministério da Saúde (MS). Rio de Janeiro, 16 a 19 de setembro de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Preservação de documentos arquivísticosdigitais autênticos”, no Fóruns Permanentes: Preservação de documentos arquivísticos digitaisautênticos: Projeto InterPARES. Promoção: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Campinas, 25 de novembro de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Preservation of Authentic Digital Records”, noDOCENG 2008 – ACM Symposium for Document Engineering. Promoção: Association forComputing Machinery ACM. São Paulo, 16 de setembro de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Projeto InterPARES”, no III CongressoNacional de Arquivologia (CNA). Promoção: Executiva Nacional das Associações Regionaisde Arquivologia (ENARA) e Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro(AAERJ). Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “Requisitos para gestão, preservação e segurançade documentos digitais”, na Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de DocumentosDigitais instituído junto ao Arquivo Publico do Estado de São Paulo. Promoção: Arquivo doEstado de São Paulo. São Paulo, 25 de agosto de 2008. Palestra: Cláudia Lacombe Rocha (COGED). “SIGAD – Sistema Informatizado de GestãoArquivística de Documentos”, no I Fórum de Palestras. Promoção: Museu Emilio Goeldi eArquivo Guilherme de La Penha. Belém, 4 de novembro de 2008. Participação: De Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha (COGED). Na reunião do ComitêCoordenador para concessão de auxílios e subvenções do Projeto International Research on thePreservation of authentic Records in Electronic Systems (InterPARES) - Fase III, em Oslo naNoruega, 28 a 20 de abril. Participação: De Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha (COGED). Na 3° ReuniãoInternacional do Projeto International Research on the Preservation of authentic Records inElectronic Systems (InterPARES) - Fase III, na Cidade do México no México, de 1° a 3 deoutubro de 2008. Aulas: Dilma Fátima Avellar Cabral da Costa (COGED). Ministrou aulas na Disciplina Gestãode Serviços e Instituições Arquivística, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização,Planejamento e Direção de Arquivos”, nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: ArquivoNacional e Universidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, setembro de 2008. Palestra: Dilma Fátima Avellar Cabral da Costa (COGED). “Entre idéias e ações: medicina,lepra e políticas públicas de saúde no Brasil (1894-1934)”, no 11º Congresso Brasileiro deHansenologia, na Mesa Redonda sobre a História da Hanseníase no Brasil. Promoção:Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH). Porto Alegre, 26 de novembro de 2008. Participação em Grupo de Trabalho: Dilma Fátima Avellar Cabral da Costa (COGED). E-Ping – Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico. Grupo de Organização eIntercâmbio de Informações – Subgrupo LAG – Lista de Assuntos do Governo. Promoção:Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) – Secretaria de Logística e Tecnologiada Informação e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Brasília, 15 deoutubro de 2008. Participação: Domícia Gomes (CONARQ). Apresentando o “Formulário da pesquisa doCONARQ para conhecer a realidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil”,no Fórum de Diretores de Arquivos, durante o XV Congresso Brasileiro de Arquivologia –CBA. Goiânia, 01 de julho de 2008. Palestra: Eliezer Pires da Silva (COACE). "A temporalidade constituinte do documento dearquivo" no I Seminário de Pesquisa em Documento e Memória e V Seminário Memória eLinguagem. UFF/UNIRIO, Rio de Janeiro, 2008. Palestra: Eliezer Pires da Silva (COACE). "A trajetória da Arquivologia: três visões sobre osarquivos" apresentada no III Congresso Nacional de Arquivologia. Rio de Janeiro, 2008. Palestra: Eliezer Pires da Silva (COACE). "A noção de informação arquivística na produçãode conhecimento em Arquivologia no Brasil" apresentada no III Congresso Nacional deArquivologia. Rio de Janeiro, 2008. Palestra: Eliezer Pires da Silva (COACE). "A abordagem informacional nos arquivos:permanência ou não da centralidade na entidade documental?" apresentada no FórumInternacional de Arquivologia. João Pessoa, 2008. Coordenação de mesas: Elizabeth da Silva Maçulo, (COGED). II Seminário de Gestão deDocumentos na Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dos60

Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administraçãopública federal. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA. Brasília, 3 a 5 de junho de 2008. Participação em Grupo de Trabalho: Elizabeth de Silva Maçulo (COGED). E-Ping –Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico. Grupo de Organização e Intercâmbio deInformações – Subgrupo LAG – Lista de Assuntos do Governo. Promoção: Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão (MP) – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informaçãoe Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Brasília, 15 de outubro de 2008. Palestra: Emiliana Brandão (COREG). “Conservação preventiva em documentos de arquivo”apresentado na Semana do Arquivista, promovida pelo Arquivo Público do DF, em Brasília, 29de outubro de 2008. Aula: Por Inez Terezinha Stampa (GABIN). Ministrou a disciplina “Metodologia da Pesquisa”no Curso de Especialização em Organização, Planejamento e Direção de Arquivos, promovidopelo Arquivo Nacional e pela Universidade Federal Fluminense. Comunicação: Por Inez Terezinha Stampa (GABIN). “O Projeto Memórias Reveladas”,apresentada no XI ENPESS, na sessão temática “Lutas Sociais e Organizações da SociedadeCivil”. XI ENPESS, São Luís – MA, 2008. Coordenação de Mesa e Organização de Evento: Por Inez Terezinha Stampa (GABIN).Seminário Internacional “O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos”. São Paulo, 9 a 11 desetembro de 2008. Palestra: Por Inez Terezinha Stampa (GABIN). “O sindicalismo e os impasses do governoLula”. I Seminário Latino-Americano de Pós-graduação em Ciências Sociais/Serviço Social,2008, Rio de Janeiro. Publicada nos Anais do II Seminário Latino-Americano de Pósgraduaçãoem Ciências Sociais/Serviço Social, 2008. Palestra: Por Inez Terezinha Stampa (GABIN). “Uma nova (e polêmica) estratégia de luta. Ocaso dos ferroviários do Rio de Janeiro”. Trabalho apresentado no XI ENPESS, 2008, São Luís- MA. Publicada nos Anais do XI ENPESS, 2008. Mesa: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Preside Mesa sobre “Política Nacional deArquivos”, no XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (AAB), Goiânia, 04 de julho de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Políticas Públicas de Documentos deArquivos – Gestão”, no Tribunal Regional do Trabalho 1 a Região, Rio de Janeiro, 09 de maiode 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Gestão de Arquivos”, no IV EncontroNacional de Gestão de Documentos do Setor de Energia Elétrica (GEDOC), no âmbito do VIISeminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica.Promoção Associação dos Servidores da Eletronorte (ASEEL), Brasília, 28 de maio de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Sistema de Gestão de Documentos deArquivos da Administração Pública Federal (SIGA)”, no II Seminário de Gestão deDocumentos na Administração Pública Federal, Brasília, 02 de junho de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Apresentando o “Memórias Reveladas:Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985)”, Universidade Estadual doRio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Arquivo e Acesso à Informação”, noSeminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura, SãoPaulo, 28 de agosto de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Política Nacional de Arquivos”, noSeminário Corte à Corte: O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaramo Brasil, promovido pelo Tribunal Regional Federal – 1 a Região, Búzios, 30 de agosto de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Sistema de Gestão de Documentos deArquivos da Administração Pública Federal (SIGA)”, no IV Encontro de Arquivos eBibliotecas da Administração Federal, Brasília, 03 de setembro de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Na mesa “Política de Preservação,Organização e Acesso”, no Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seusArquivos, promoção Arquivo Nacional / CUT / Programa ADAI, São Paulo, setembro de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Apresentando o “Memórias Reveladas:Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985)’, no III Congresso Nacional deArquivologia, promovido pela Associação de Arquivistas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22de outubro de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Arquivos e Documentos doJudiciário”, no 1° Encontro sobre Gestão de Documentos dos Tribunais de Justiça Estaduais,promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2008.61

Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “Política Nacional de Arquivos”, naJornada Arquivística 2008, promovido pela UNIRIO, Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2008. Palestra: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). “A Importância dos Arquivos na GestãoPública”, evento promovido pelo Arquivo Público da Bahia, Salvador, 04 de dezembro de2008. Participação: Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Na reunião de seleção dos projetos aserem financiados do Programa de Apoyo al Desarrollo de Archivos Ibero-americanos(ADAI), em Buenos Aires na Argentina, 23 e 24 de abril de 2008. Participação: Por Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Como presidente da AsociaciónLatinoamericana de Archivos (ALA), da reunião da ALA, em Buenos Aires na Argentina, 25de abril de 2008. Participação: Jaime Antunes da Silva (Diretor-Geral). Presidindo a IX Reunião Ordinária doComitê Regional do Programa Memória do Mundo (CRALCMOW) da UNESCO, em Nassaunas Bahamas, de 15 a 17 de outubro de 2008. Aulas: Margareth Silva (COGED). Ministrou aulas na Disciplina Documentos Digitais, noCurso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização, Planejamento e Direção de Arquivos”,nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: Arquivo Nacional e Universidade FederalFluminense (UFF). Rio de Janeiro, julho e agosto de 2008. Curso: Margareth da Silva (COGED). Gestão de Documentos. Promoção: Associação dosArquivistas Brasileiros (AAB). Rio de Janeiro, 24 e 25 de abril de 2008. Curso: Margareth da Silva (COGED). Gestão de Documentos. Promoção: Instituto Municipalde Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba. Curitiba, 2 e 3 de dezembro de2008. Oficina: Margareth da Silva (COGED). Para divulgação do Modelo de Requisitos paraSistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. Promoção:Senado Federal. Brasília, 10 e 11 de abril de 2008. Palestra: Margareth da Silva (COGED). “e-ARQ Brasil e Metadados”, no XV CongressoBrasileiro de Arquivologia (CBA), no Seminário de Documentos Eletrônicos. Promoção:Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) e Associação de Arquivologia do Estado deGoiás. Goiânia, 4 de julho de 2008. Palestra: Margareth da Silva (COGED). “Sistemas de Gestão Arquivística de Documentos:Modelo e-ARQ Brasil”, no IV Encontro Nacional da Gestão da Documentação no Setor deEnergia Elétrica (GEDOC), no âmbito do VII Seminário Nacional da Gestão da Informação edo Conhecimento no Setor de Energia Elétrica Promoção: Associação dos Servidores daELETRONORTE (ASEEL). Brasília, 28 de maio de 2008. Palestra: Margareth Silva (COGED). “Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados degestão Arquivística de Documentos”, no I Workshop de Gestão de Documentos do SetorElétrico. Promoção: Companhia de Energia Elétrica de Santa Catarina (CELESC).Florianópolis, 6 a 8 de agosto de 2008. Participação: Maria do Carmo Teixeira Rainho (GABIN). Na Comissão Medalhística doClube da Medalha do Brasil, órgão cultural e de colecionismo da Casa da Moeda do Brasil. Participação: Maria do Carmo Teixeira Rainho (GABIN). Na Comissão Comemorativa dos200 anos da chegada da Corte ao Brasil do Museu Histórico Nacional. Radiodifusão: Maria Elizabeth Brea Monteiro (COPED). Entrevista à Rádio Canção Novasobre o Prêmio Dom João VI, 17/03/2008. Radiodifusão: Maria Elizabeth Brea Monteiro (COPED). Participação no programaObservatório da Imprensa sobre João Cândido – TVE, 18/03/2008. Relatoria: Maria Elizabeth Brea Monteiro (COPED). Relatoria do painel “Memória eInformação sem Fronteiras”. No “Seminário Internacional de Genealogia e Histórias Locais:desafio para bibliotecas e arquivos - Histórias Ocultas”. 6 e 7 novembro de 2008. Palestra: Maria Esperança de Resende e Vivien Ishaq (COREG). “Os acervos da ditaduramilitar no Arquivo Nacional” no 2º Seminário Internacional Latino Americano Anistia DiretosHumanos – Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos, dia 15 de outubro de 2008. Palestra: Maria Esperança de Resende e Vivien Ishaq, “Os acervos da ditadura militar noArquivo Nacional” no Seminário “Rastros de Memórias, Escritas da História: Recolhimento,Tratamento, Difusão e Acesso aos Arquivos do Regime Militar do Brasil” – Universidade deBrasília – UnB, Departamento da Ciência da Informação dia 20 de novembro de 2008. Aulas: Maria Izabel de Oliveira (COGED). Ministrou aulas na Disciplina Avaliação e Seleçãode Documentos, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização, Planejamento e62

Direção de Arquivos”, nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: Arquivo Nacional eUniversidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, maio e junho de 2008. Aulas: Maria Izabel de Oliveira (COGED). Ministrou aulas na Disciplina Gestão de Serviços eInstituições Arquivísticas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização,Planejamento e Direção de Arquivos”, nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: ArquivoNacional e Universidade Federal Fluminense (UFF). Rio de Janeiro, agosto, setembro eoutubro de 2008. Conferência de Abertura: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “A Construção das Interfacesda Arquivologia”, no III Congresso Nacional de Arquivologia (CNA). Promoção: ExecutivaNacional das Associações Regionais de Arquivologia (ENARA) e Associação dos Arquivistasdo Estado do Rio de Janeiro (AAERJ). Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008. Coordenação de mesa: Maria Izabel de Oliveira (COGED). III Encontro Nacional de Gestãode Documentos e Informações do Setor Elétrico (ENGEDI). Painel: Experiências de GestãoArquivística de Documentos no Setor Elétrico em conformidade com a legislação doCONARQ. Promoção: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil e Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (CHESF). Recife, de 26 de novembro 2008. Coordenação de mesas: Maria Izabel de Oliveira (COGED). II Seminário de Gestão deDocumentos na Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dosIntegrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administraçãopública federal. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA. Brasília, 3 a 5 de junho de 2008. Docência: Maria Izabel de Oliveira (COGED). Docente responsável pelas DisciplinasAvaliação e Seleção de Documentos e Gestão de Serviços e Instituições Arquivísticas, noCurso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Organização, Planejamento e Direção de Arquivos”,nível de especialização, ESP-ARQ. Promoção: Arquivo Nacional e Universidade FederalFluminense (UFF). Rio de Janeiro, durante o ano de 2008. Oficina: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Gestão Arquivística e Avaliação deDocumentos: os Instrumentais Técnicos da Gestão de Documentos: o Código de Classificaçãoe a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo”, no III EncontroNacional de Gestão de Documentos e Informações do Setor Elétrico (ENGEDI), Promoção:Memória da Eletricidade no Brasil e Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco. Recife, 27de novembro 2008. Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “A Gestão de Documentos nas InstituiçõesFederais de Ensino Superior”, no Seminário de Arquivos Universitários e de Instituições dePesquisa e Ciência, no âmbito do XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA). Promoção:Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) e Associação de Arquivologia do Estado deGoiás. Goiânia, 30 de junho de 2008. Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “A Importância da Gestão de Documentos”, noSeminário de Modernização da Gestão de Documentos Públicos do Estado do Rio de Janeiro -Painel I: Gestão de Documentos Públicos. Promoção: Arquivo Público do Estado do Rio deJaneiro (APERJ) e Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB), com o apoio da Secretariade Estado de Trabalho e Renda e Secretaria de Planejamento e Gestão e FESP-RJ Escola deGoverno (Ciclo de Palestras da FESP-RJ). Rio de Janeiro, 24 de abril de 2008. Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Avaliação de Documentos na AdministraçãoPública Federal”, no II Fórum Arquivístico: Arquivos & Arquivos. Promoção: Casa deOswaldo Cruz (COC/FIOCRUZ), 10 de novembro de 2008 Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Gestão de Documentos com Instrumento deEstado e Cidadania”, no I Seminário de História e Gestão Documental da AssistênciaPsiquiátrica. Promoção: Ministério da Saúde e Casa de Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Rio deJaneiro, 13 de maio de 2008. Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Instrumentais Técnicos de Gestão deDocumentos: Palestra: Maria Izabel de Oliveira (COGED). O Código de Classificação e a Tabela deTemporalidade e Destinação de Documentos Relativos às atividades – fim para as InstituiçõesFederais de Ensino Superior”, no II Seminário de Gestão de Documentos na AdministraçãoPública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão deDocumentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal, na IV Sessão Plenária: AAdministração Pública em Debate – Experiências de Sucesso em Gestão de Documentos:Estudos de Caso. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA. Brasília, 5 de junho de 2008. Palestra: por Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Metodologia para a criação de uma Políticade Gestão Documental no Setor Elétrico”, no IV Encontro Nacional da Gestão da63

Documentação no Setor de Energia Elétrica (GEDOC), Painel: Aspectos Físicos e Digitais, noâmbito do VII Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor deEnergia Elétrica. Promoção: Associação dos Servidores da ELETRONORTE (ASEEL).Brasília, 28 de maio de 2008. Palestra: Marilena Leite Paes (CONARQ). “Análise sobre a Legislação do Estado do Rio deJaneiro referente à Gestão de Documentos”, no Painel Gestão de Documentos Públicos, comoparte da programação do Seminário sobre Modernização da Gestão de Documentos do Estadodo Rio de Janeiro, promovido pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Rio deJaneiro, em 24 de abril de 2008. Palestra: Por Marilena Leite Paes (CONARQ). “Os Arquivos e os desafios de um mundo emmudanças” no INTERLOGOS, ES 2008: Seminário sobre saberes do conhecimento, inovaçãoe desenvolvimento sustentável. Promovido pela Associação dos Arquivistas do Espírito Santo.Vitória, 26 de junho de 2008. Palestra: Marilena Leite Paes (CONARQ). “A Arquivologia no Brasil: Diversidades,Desigualdades e Perspectivas na Mesa de Abertura do XV Congresso Brasileiro deArquivologia – CBA. Goiânia, 30 de junho de 2008. Palestra: Por Marilena Leite Paes (CONARQ). “Políticas Públicas para Arquivos” no I Fórumde Política de Arquivos. Teresina, 18 de agosto de 2008. Palestra: Marilena Leite Paes (CONARQ). “Política do CONARQ” no IV Seminário deMemória, Arquivo Biblioteca e Museu do Litoral Paulista e Vale do Ribeira. Santos, 27 deagosto de 2008 Conferência: Marilena Leite Paes (CONARQ). “O papel do estado na defesa dos arquivos:importância de uma política de arquivo para o Estado e a missão do Conselho Nacional deArquivos” abrindo o II Encontro de Gestão Documental Pública. São Luís, de 10 de setembrode 2008. Palestra: Mauro Domingues (COPAC). Painel Conversão digital e preservação: a imagem emmovimento no VIII CINFORM - Encontro Nacional de ensino e pesquisa em informação –Universidade Federal da Bahia. São Paulo, de 16 a 19 de junho de 2008. Palestra: Sílvia Ninita de Moura (GABIN), Posso ajudar? _ Fontes disponíveis parapesquisa no Arquivo Nacional e no Museu Nacional do Brasil. Palestra proferida noScientiarum Historia, realizado na UFRJ, em setembro. Coordenação de mesas: Vera Lúcia Hess de Mello Lopes (COGED). II Seminário de Gestãode Documentos na Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dosIntegrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administraçãopública federal. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA. Brasília, 3 a 5 de junho de 2008. Curso: Vítor Marques Fonseca (GABIN). Disciplinas “Organização e descrição de arquivos” e“Fundamentos de Arquivística”, ministradas no curso de Biblioteconomia e Gestão deUnidades de Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A disciplina éministrada em decorrência de convênio entre o Arquivo Nacional e a UFRJ. Curso: Vítor Marques Fonseca (GABIN). Sobre a NOBRADE: Norma Brasileira de DescriçãoArquivística, em Vitória, no Espírito Santo, em novembro 2008. Conferência: Vítor Marques Fonseca (GABIN). ISDF: uma nova norma para recuperação docontexto, realizada no III Congresso Nacional de Arquivos, no Rio de Janeiro, outubro de2008. Curadoria: Vítor Marques da Fonseca (GABIN), juntamente com a Prof a . Dr a . Ismênia deLima Martins, da exposição “D. João e a Biblioteca Nacional: o papel de um legado”, noCentro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, dezembro de 2008 a janeiro de 2009, e dostextos publicados no repertório de acervo D. João VI e a Biblioteca Nacional _ Um legado empapel, Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2008. Oficinas: Por Vitor Marques da Fonseca (GABIN), Oficinas de “Treinamento em normasinternacionais de descrição”, por ocasião do International Congress on Archives, KualaLumpur, Malásia, 21 a 26 de julho de 2008. Palestra: Vítor Marques Fonseca (GABIN). Associações portuguesas no Rio de Janeiro:aspectos sociais e financeiros em 1912. Apresentação realizada na ANPUH, na UniversidadeFederal Rural do Rio de Janeiro, em agosto. Palestra: Vítor Marques Fonseca (GABIN). Na qualidade de representante do Brasil noConselho Internacional de Arquivos – CIA e vice-presidente do Comitê de Boas Práticas eNormas do CIA, no XVI International Congress on Archives, realizando comunicações “ICAHistory and Role Re Standards Generally & Standards for Description Specifically”, em KualaLumpur na Malásia, 21 a 26 de julho de 2008.64

Participação:Vítor Marques Fonseca (GABIN). Substituindo o Diretor-Geral nas reuniões doForo de Diretores de Arquivos Nacionais de Países Lusófonos e da AsociaciónLatinoamericana de Archivos, Kuala Lumpur, Malásia, 21 a 26 de julho de 2008. Treinamento: Coordenado e Ministrado por Vítor Marques Fonseca (GABIN), Ministrado porCristina Ruth Santos (GABIN), Mariza Ferreira Sant´Anna (CODES), Sílvia de Moura Estevão(GABIN). Treinamento Técnico para uso do Banco de Dados do Projeto Memórias Reveladas– Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, 1964-1985, para diretores, supervisoresde setor e integrantes de equipes indicados pelas entidades custodiadoras, com preparação dematerial didático e de sistema próprio para treinamento (MRTreino), no Rio de Janeiro, nosdias 24 a 26 de setembro de 2008. Participação: Wanda de Cássia (CODAC). No Congresso da International Federation of FilmArchives 2008 e no Simpósio de Proteção de Direitos de Obras de Acervo, Domínio Público eSistema de Copyright na Área de Acervo Filmográfico, em Paris na França, de 20 a 26 de abrilde 2008.k) Difusão do acervo e das atividades institucionais - textos publicados: Artigo: Ana Celeste Indolfo (COGED). “As transformações no cenário arquivístico Federal apartir do uso das normas”. In: XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA), 2008,Goiânia, GO. Anais do XV CBA. Rio de Janeiro, RJ: AAB, 2008. Artigo: Ana Celeste Indolfo (COGED). “As transformações no cenário arquivístico federal”.In: Arquivo e Administração. AAB: Rio de Janeiro, v. 7, p. 49-70, 2008. Artigo: Ana Celeste Indolfo (COGED). “Normas e Políticas Públicas Arquivísticas: umaabordagem conceitual”. In: III Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), 2008, Rio deJaneiro, RJ. Anais do III CBA. Rio de Janeiro, RJ: AAERJ, 2008. Artigo: Ana Celeste Indolfo (COGED). “O uso das normas arquivísticas no Estado Brasileiro:uma análise do Poder Executivo Federal”. In: IX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência daInformação (ENANCIB), 2008, São Paulo, SP. Anais do IX ENANCIB. São Paulo, SP: EditoraSENAC, São Paulo, 2008. Artigo: Cláudia Heynemann (COPED). “Laboratório Natural”. Revista de História daBiblioteca Nacional. Rio de Janeiro, ano 4, n.39, p.49, dez. 2008. Artigo: Cláudia Heynemann (COPED). “O abominável filósofo: Aristóteles e a históriacientífica em Portugal do setecentos”. In: V Colóquio Tradição e Modernidade no MundoIbero-Americano, 2008, Rio de Janeiro. Grpesq/CNPq/UERJ, 2008. p.1 – 17 Artigo: Cláudia B. Heynemann (COPED). “O Brasil joanino no acervo do Arquivo Nacional”.In: IPANEMA, R. M. (Org.). D. João e a Cidade do Rio de Janeiro 1808-2008. Rio de Janeiro:Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, 2008. Artigo: Inez Terezinha Stampa (GABIN) “The new face of the work and of the working class -a study about the workers of the Rio de Janeiro”. First International Sociology AssociationForum of Sociology, 2008, Barcelona. RC 30 Sociology of work, outubro 2008. Artigo: Maria Elizabeth Brea Monteiro. (COPED) “Entre a brandura e a força”. In: RevistaAcervo, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, v. 21, n.1, 2008. p. 133-148. Artigo: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Gestão Arquivística e Avaliação deDocumentos: os Instrumentais Técnicos da Gestão de Documentos: o Código de Classificaçãoe a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo”. In III Encontro deGestão de Documentos e Informações do Setor Elétrico (ENGEDI) 2008, Estado dePernambuco, RJ. Anais do III ENGEDI. Recife, RJ: Memória da Eletricidade & CHESF, 2008. Artigo: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “A Construção das Interfaces da Arquivologia”.In III Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), 2008, Estado do Rio de Janeiro, RJ. Anaisdo III CBA. Rio de Janeiro, RJ: AAERJ, 2008. Artigo: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “A Gestão de Documentos nas InstituiçõesFederais de Ensino”. In XV Congresso Brasileiro de Arquivologia (CBA), 2008, Goiânia, GO.Anais do XV CBA. Rio de Janeiro, RJ: AAB, 2008. Artigo: Maria Izabel de Oliveira (COGED). “Instrumentais Técnicos de Gestão deDocumentos: O Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação deDocumentos Relativos às Atividades–Fim para as Instituições Federais de Ensino Superior”.In: II Seminário de Gestão de Documentos na Administração Pública Federal – II EncontroTécnico dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, daAdministração Pública Federal, Brasília, DF. Anais do II Seminário do SIGA – II Encontro65

Técnico dos Integrantes do SIGA, 2008. Brasília, DF: Arquivo Nacional, 2008, (Disponívelem: http://www.siga@arquivonacional.gov.br ) Artigo: Maria Izabel de Oliveira (COGED). Metodologia para a criação de uma Política deGestão Documental no Setor Elétrico. In IV Encontro Nacional da Gestão da Documentação noSetor de Energia Elétrica (GEDOC). 2008, Brasília, DF. Anais do III GEDOC. Brasília, DF,ASEEL, 2008. Artigo: Paola Rodrigues Bittencourt e Thiago Rodrigues Vieira (COGED). “O uso das normasde descrição arquivística na representação de conteúdo de imagens em movimento no ArquivoNacional”. In: II Seminário Imagem: Documento e Informação. Anais do II SeminárioImagem: Documento e Informação. Promoção: Laboratório de Vídeo Educativo – Núcleo deTecnologia Educacional para a Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Riode Janeiro, 19 a 21 de agosto de 2008. Resenha: De Cláudia Heynemann (COPED). Do livro “O sol do Brasil”, de Lilia K. MoritzSchwartz. Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, v.3, p.93 - 94, 2008.2.3.10 Ação 4900 – Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação DocumentalAção tem por finalidade aumentar a eficiência e eficácia no atendimento à sociedade, noque se refere à informação documental, mediante investimentos constantes na formação e a capacitação docorpo técnico do Arquivo Nacional.Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Produto: servidor capacitadoAvaliação do resultado: Plenamente satisfatórioAno 2008Dados físicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO EXECUTADO %Dados financeirosunidade 398 763 191,71UNIDADE MONETÁRIA PREVISTO EXECUTADO %Real 313.000,00 255.348,00 81,58No ano de 2008, foram realizados 198 eventos de capacitação, compreendendo um total de 763ações de capacitação, divididas em cursos presenciais e a distância, oficinas, estágios, seminários, simpósios,encontros e congressos. Dentre os 198 eventos realizados, 78 foram sem ônus e 120 com ônus para o ArquivoNacional, neste caso com despesas com inscrições, diárias ou passagens.Os cursos gratuitos presenciais originaram-se de parcerias entre a Casa Civil e o Instituto Brasileirode Executivos de Finanças – IBEF-Rio e entre a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e oInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os servidores também participaram de cursospromovidos pela Escola de Administração Fazendária – ESAF e pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão. Esses cursos aconteceram na cidade do Rio de Janeiro, facilitando a participação dosnossos servidores, e em Brasília, permitindo a participação dos servidores lotados no Distrito Federal.Outro fator que contribuiu para o aumento substancial do número de servidores capacitados foi aadoção do modelo de contratar os instrutores, principalmente da ENAP, para ministrar os cursos nasdependências do Arquivo Nacional. Com o valor do investimento equivalente a capacitação de trêsservidores passamos a capacitar vinte e cinco.O investimento na capacitação dos servidores do Arquivo Nacional somou R$ 256,730,91 (duzentose cinqüenta e seis mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos). Deste total, R$ 118.277,98 (cento edezoito mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) foram destinados ao pagamento deinscrições, R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ao pagamento de diárias e R$ 96.452,93 (noventa e seismil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e três centavos) ao pagamento de passagens.A planilha a seguir descreve, detalhadamente, todas as ações em ordem cronológica, informando a66

data e o local de realização, a instituição promotora, o número de servidores treinados e o investimento eminscrições, diárias e passagens.DESCRIÇÃO DOS EVENTOS DE TREINAMENTO DE 2008Nº DATA EVENTOINSTITUIÇÃORESPONSÁVELLOCALNº DESERVIDORESVALORTOTAL111 a24/1Projeto eAdministraçãoInternet/IntranetINFNETRio deJaneiro02 2.831,202 17/2Operador de BastãoRetrátil - ASPCTT BrasilRibeirãoPires01 778,88318/2 a10/3Rumo aAprendizagemVirtualENAP A distância 01Semcustos419 a21/2Gestão de Contratosde ServiçosENAP Brasília 24 3.500,00521 e22/2Fiscalização deContratosAdministrativosIDEMPRio deJaneiro01 954,006 27/2Encontro doSISOSP/RJSRH/MPRio deJaneiro02Semcustos7 28/02Curso QuestõesTributáriasPolêmicas eAlteração naLegislaçãoTributária para2008IBEFRio deJaneiro01Semcustos8 28/02CursoContabilidadeBásicaIBEFRio deJaneiro01Semcustos9 28/02Os PrincípiosBásicos de Controleem umaOrganizaçãoIBEFRio deJaneiro01Semcustos1007 a25/03Projeto eAdministraçãoInternet/IntranetINFNETRio deJaneiro02 2.831,201110 a24/03MS 2274/2147 –Managing aMicrosoft Server2003 EnvironmentNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro01 765,001210/03 a14/04Análise e Melhoriade ProcessosENAP A distância 01Semcustos1311 a13/03I Encontro sobreArquivos Pessoaisna Era DigitalAABRio deJaneiro17 3.600,0067

14 13/03 Valuation IBEFRio deJaneiro01Semcustos1515/03 a14/04MicrobiologiaGeralPortal Educação A distância 01 82,001624 a28/3MS 2779 –Implementing aMicrosoft SQLServer DatabaseNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro03 2.490,001725 a28/03Papel Gerencial daSecretáriaCEJABRASIL Brasília 01Semcustos1827 a28/03Seminário Juízes eTribunais -Perspectivas daHistória da Justiçano BrasilCentro CulturalJustiça FederalRio deJaneiro01Semcustos1901 a08/04MS 2275/2165 –Maintaining aMicrosoft WindowsServer 2003EnvironmentNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro01 750,002003/04 a26/06Cenografia deExposiçãoPUC-RIORio deJaneiro02 1.158,002104 e18/04VI Ciclo deDebates do ServiçoSocialMódulo I –Sistematização daPrática ProfissionalDICRE/SRHRio deJaneiro01Semcustos2207 a18/04MS 2274/2147 –Managing aMicrosoft Server2003 EnvironmentNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro03 2.295,0023 08/04 Proatividade IBEFRio deJaneiro01 Semcustos2408 a10/04I Encontro Nacionaldo SistemaBrasileiro deInformaçõesAudiovisuaisCinematecaBrasileiraSão Paulo 02 1.409,052508/04 a03/06Oficina de Revisãoe CopidesqueEscreviverRio deJaneiro041.440,0026 09/04 Memorização IBEFRio deJaneiro02Semcustos27 10/04 Controles Internos IBEFRio deJaneiro02Semcustos2814 a16/04Curso InternacionalProjetoInterPARES – APreservação doDocumento DigitalArquivo Históricode Porto AlegrePortoAlegre01 1.243,2268

2916 a22/04MS 2276/2180 –Implementing aMicrosoft WindowsServer 2003NetworkInfrastructureNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro01 700,003016/04 a21/05Orçamento Público– Elaboração eExecuçãoENAP A distância 01Semcustos3116/04 a23/05Curso Formação dePregoeiroMPOG A distância 01Semcustos3220 a26/04Congresso da FIAF2008FIAF Paris 01 7.569,603328/04 a09/05Estágio SIBIACinematecaBrasileiraSão Paulo 01 1.871,633429/04 a10/0735 05/0536 05/053738394041424305 a09/0505 a 16/0505 a16/0505 a16/0505 a31/0506 deMaio06 deMaioDesenho dePerspectivaTendências emGestão de Pessoasno Setor PúblicoEstilos deGerenciamento –Lidando comTarefas e PessoasMS 2780 –Maintaining aMicrosoft WindowsSQL Server 2005DatabaseAutocad 2D BásicoMS 2275/2165 –Maintaining aMicrosoft WindowsServer 2003EnvironmentMS 2277/2186 –Implementing,Managing andMaintaining aMicrosoft Windows2003 NetworkLegislaçãoAplicada à Gestãode PessoasGestão deProcessos deMudançasGestão das Relaçõesno TrabalhoSENACRio deJaneiro01 432,00ENAP Brasília 02 160,00ENAP Brasília 02 160,00NSI TrainingTecnologia S/CDeskgraphicComputaçãoGráficaNSI TrainingTecnologia S/CNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiroRio deJaneiroRio deJaneiroRio deJaneiroENAP A distância 0301 830,0001 500,0001 750,0001 1.000,00SemcustosENAP Brasília 02 160,00ENAP Brasília 02 160,0069

44 07/05Gestão porCompetências eCapacitaçãoENAP Brasília 02 220,004508 e09/05Oficina deMetodologia deMapeamento deCompetênciasENAP Brasília 02 310,00VI Ciclo deDebates do ServiçoSocial4609 e30/05Módulo II – AOrganizaçãoColetiva doTrabalho noJudiciário e aInserção do ServiçoSocialDICRE/SRHRio deJaneiro01Semcustos47 12/05Como Implementarum SistemaGerencial deControlesIBEFRio deJaneiro01Semcustos4812 a16/056º Curso deSegurança emAcervos CulturaisMASTRio deJaneiro09 6.135,304912 a16/05V Semana deAdministraçãoOrçamentária,Financeira e deContrataçõesPúblicasESAFRio deJaneiro03 300,005012 a16/05Projeto eAdministraçãoInternet/IntranetINFNETRio deJaneiro011.415,605112 a16/05SeminárioWorkshopFabricação,Degradação eConservação dePapel VegetalCentro CulturalSão PauloSão Paulo 01 1.067,295215 a30/052º ConviRH –Congresso Virtualde RecursosHumanosW/DTreinamentosGerenciaisA distância 01 180,0053 16/05Vídeo Conferência– Módulo deAposentadorias ePensõesSRH/MPOGRio deJaneiro01Semcustos5426/05 a06/06Autocad 2D BásicoDeskgraphicComputaçãoGráficaRio deJaneiro01 500,005527 e28/05XI InternationalSecurity FairSão Paulo 01 137,2270

5627 a29/05TreinamentoInternoANRio deJaneiro02 2.363,7457 28/05IV EncontroNacional da Gestãoda Documentaçãodo Setor de EnergiaElétrica – GEDOCASEEL Brasília 07 1.605,175802 a05/06II Seminário AGestão deDocumentosArquivísticos naAdministraçãoPúblicaAN Brasília 16 12.621,105902 a16/06Os Cinco Sensos daQualidade e daProdutividade – 5SInstitutoBrasileiro deQualidade eProdutividadeA distância 01 180,006004/06 a20/08EncadernaçãoComercial –módulo IIIRESTAURARTRio deJaneiro01 405,006107/06 a23/08EncadernaçãoComercial –módulo IIRESTAURARTRio deJaneiro01 405,006209 a20/06MS 2274/2147 –Managing aMicrosoft Server2003 EnvironmentNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro01 765,006309 a30/06Atendimento aoCidadãoENAP A distância 03Semcustos6414 a16/06Terceiro EncontroNacional deArquivos deImagens emMovimentoUniversoProduçãoOuro Preto 04 3.566,6065 16/06GED – GestãoEletrônica deDocumentos paraDepartamentoJurídicoIBEFRio deJaneiro01Semcustos6616 e17/06II Fórum de Gestãode Pessoas no SetorPúblicoSTJConselho daJustiça FederalBrasília 05 1.011,506716 a19/06VIII EncontroNacional de Ensinoe Pesquisa emInformaçãoICI-UFBA Bahia 02 2.522,266816 a20/06Preservação deAcervosAudiovisuais –Uma AbordagemGerencialMuseu HistóricoNacionalRio deJaneiro01 150,0071

69 17/06CINEOP – 3ºMostra de Cinemade Ouro PretoOuro Preto 01 95,127017 e18/06Elaboração dePlanilhas de Custosnos Contratos deServiçosTerceirizadosNP EventosRio deJaneiro07 7.000,007122 a24/0634º CongressoEstadual deRecursos HumanosIBRH-RJRio deJaneiro02 2.156,007223 a27/06Técnicas deApresentaçãoCentresaf/DF Brasília 01Semcustos7323/06 a04/07Estágio naCinematecaBrasileiraCinematecaBrasileiraSão Paulo 01 1.886,027423/06 a04/07Gramática deLíngua PortuguesaESAF Brasília 01Semcustos7523/06 a13/08Laboratório deProjetos CulturaisSENACRio deJaneiro01 840,007624 a26/06Curso-oficinaGestão eDocumentaçãoSecretaria deCultura - GDFBrasília 02Semcustos7725 e26/06TreinamentoEXCEL AvançadoIBEFRio deJaneiro01Semcustos78 26/06Exposição “Heróisde 58”Presidência daRepúblicaBrasília 02 1.220,817926 a27/06INTERLOGOSAssociação dosArquivistas doEstado do ESVitória 01 1.316,72VI Ciclo deDebates do ServiçoSocial8027/06 e25/07Módulo III –Análise daIntervenção noCotidiano e asPreocupaçõesInvestigativas daEquipeDICRE/SRHRio deJaneiro01Semcustos8130/06 a04/07XV CongressoBrasileiro deArquivologiaAssociação deArquivologia doEstado de GoiásGoiânia 17 26.341,148230 deJunho a04 deJulhoWord Avançado ENAP Brasília 01Semcustos8307 a11/07Preservação de BensCulturais:patrimônio edificadoMuseu HistóricoNacionalRio deJaneiro02 300,0072

8414/07 a04/0885 17/0786 18/078788899091929394959621 a26/0721/07 a08/0827/07 a1º/0828/07 a1º/0828/07 a08/0804 a07/0804 a15/0804 a25/0804/08 a01/0904/08 a15/09LegislaçãoAplicada a Gestãode PessoasHabilidadesGerenciaisAdministração doTempo e Qualidadede VidaXVIth InternationalCongresso ArchivesCurso de AltosEstúdios sobrePreservaciónFílmica2º Seminário sobreInformação naInternet / IICongresso Ibero-Americano deGestão doConhecimento eInteligênciaCompetitivaAcondicionamentode Obra de Artesobre Papel –Reserva Técnica eExposiçãoElaboração eGerenciamento deProjetosXIII Encontro deHistória da Anpuh -Rio – IdentidadesCurso de RedaçãoOficial de LínguaPortuguesae-MAG – Modelode Acessibilidadedo GovernoEletrônicoLegislaçãoAplicada àLogística deSuprimentosCurso ControleSocial e CidadaniaENAP Brasília 04IBEFIBEFInternationalCouncil onArchivesEscuelaInternacional deCine y TVRio deJaneiroRio deJaneiroKualaLumpur0101SemCustosSemcustosSemcustos01 12.177,81Cuba 01 5.186,94IBICT Brasília 01Museu HistóricoNacionalENAPRio deJaneiroBrasíliaSemcustos02 300,0002SemcustosFAPUR Seropédica 01 70,00ESAFENAPBrasíliaA distância02ENAP Brasília 01CGU/ESAF A distância 01Semcustos05 SemcustosSemcustosSemcustos9711 a13/087ª Congresso Ibero-Americano deEditoresCâmara Brasileirado LivroSão Paulo034.186,5873

989910010111 a15/0811/08 a1º/0911/08 a1º/1014 e15/08Organização deAcervosFotográficosÉtica e ServiçoPúblicoPrograma deDesenvolvimentode GerentesOperacionais eSupervisores(DGOS)Primeiro Encontrode Preservação emBibliotecas –Conceitos eAplicabilidadesMuseu HistóricoNacionalRio deJaneiroENAP A distância 03ENAP Brasília 05AssociaçãoCultural dosAmigos doMAST102 15/08 Neuróbica IBEFRio deJaneiroRio deJaneiro01 125,00SemcustosSemcustos04 280,0001Semcustos103 15/0810410515/08 a30/1117 a22/0816ª FeiraInternacional daImagemGestãoAdministrativa noSetor PúblicoCongressoInternacional deHistória ePatrimônio CulturalSão Paulo 01 465,89ILB A distância 02SemcustosANPUH-PI Teresina 01 2.412,9210618 a21/08Elaboração dePlanos deCapacitaçãoENAP Brasília 03 4.856,4010718 a22/082º SeminárioNacional deHistória eHistoriografia – ADinâmica doHistoricismoMariana 01 395,3010818 a22/08Oratória ESAF Brasília 02Semcustos10918 a22/08Excel Básico Centresaf/DF Brasília 01Semcustos11018 a22/08Introdução àConservaçãoFotográficaMuseu HistóricoNacionalRio deJaneiro02 250,0011119 a22/08Gestão Patrimonialno Serviço PúblicoConsultreRio deJaneiro03 1.521,0011221 e22/08Oficina de Promoçãoe Vigilância a Saúdedos ServidoresPúblicos FederaisMP São Paulo 02 2.035,3074

11325 a29/08Sob Medida deGestão de Contratosde Serviços eSuprimentosENAP Brasília 02Semcustos11427 e28/08Básico e PráticoEntendendo a GFIPna AdministraçãoPúblicaIone CursosRio deJaneiro03 4.140,0011527 e28/08Seminário deDireitos Autorais eAcesso à CulturaMinistério daCulturaSão Paulo 01 644,7811629/08 e26/09VI Ciclo deDebates do ServiçoSocialMódulo IV –Procedimentos deAvaliação doTrabalhoDICRE/SRHRio deJaneiro01Semcustos11701 a03/09Congresso Luso-Brasileiro deCultura JurídicaInstituto deDireitoComparado Luso-BrasileiroRio deJaneiro01 100,0011801 a22/09Gestão Estratégicade Pessoas e Planosde CarreiraENAP Brasília 01Semcustos11903 a05/09Oficina sobreGerenciamento deRiscos aoPatrimônio CulturalAssociaçãoBrasileira deConservadores eRestauradores deBens CulturaisPortoAlegre02 3.009,8512003 a05/09IV Encontro deArquivos eBibliotecas daAdministraçãoPública Federal – ACiência dainformação comoInstrumento paraExcelência emGestão PúblicaCoordenação deDocumentação eInformação/MPBrasília 15 1.456,3212104 e05/09Projeto Como fazer– Oficina 5/2008:Como digitalizarDocumentos deArquivoAssociação deArquivistas deSão PauloSão Paulo 03 1.177,3912209 a11/09SeminárioInternacional OMundo dosTrabalhadores eseus ArquivosAN/CUT/ALA São Paulo 11 9.949,2012310/09 a20/10Formação dePregoeirosMP A distância 01Semcustos75

12417 a19/09I SeminárioInternacionalAdministrandoImpérios – Portugale Brasil nos SéculosXVIII e XIXArquivo PúblicoMineiroOuro Preto 01 226,1612517 a19/09Oficina de Gestãoda Criatividade paraInovarCECAD/PR Brasília 01Semcustos126 22/09 Lei Rouanet IBEFRio deJaneiro01Semcustos12722 e23/09LegislaçãoAplicada àLogística deSuprimentosENAP AN/RJ 24 4.091,2612822 a26/09Programa deFormação deMultiplicadores emGestão de Pessoas2008/2009 –Desenvolvimentode InstrutoresInternosCENTRESAF/RJRio deJaneiro03Semcustos12922/09 a03/10Redação Oficial deLíngua PortuguesaESAF Brasília 01Semcustos13024 a26/09Gestão de Contratosde ServiçosENAP AN/RJ 23 4.928,1113124 a26/09I TreinamentoTécnico MemóriasReveladasAN AN/RJ 03 3.587,631321º a 03deOutubro3ª ReuniãoInternacional doProjetoInterPARES 3México 01Semcustos13302 e03/10Seminário 100Soluções emSindicância eProcessoDisciplinarConsultreRio deJaneiro03 4.563,0013406 a08/10Planejamento eLogística deSuprimentosENAP AN/RJ 21 3.900,0013508 a10/10V SimpósioNacional Estado ePoder – HegemoniaUFF Niterói 01Semcustos13608/10 a24/12EncadernaçãoComercial –módulo IRESTAURARTRio deJaneiro01 405,0013709 e10/10Gestão de Materiais ENAP AN/RJ212.600,0076

13809 e10/10Programa deFormação deMultiplicadores emGestão de Pessoas –DW – DatawareHouseCENTRESAF/RJRio deJaneiro01Semcustos13910 deOutubroReunião sobre o e-Arq Brasil eDocumentosEletrônicosArquivo Estadualdo ParanáCuritiba 01Semcustos14013 a15/10A ComunicaçãoEscrita OficialIDEMP AN/RJ 24 7.900,0014113 a15/10IV Encontro Baianode ArquivosMunicipaisBiblioteca Públicado Estado daBahiaSalvador 01 192,9414213 a16/10Programa deFormação deMultiplicadores emGestão de Pessoas2008/2009 –Legislação dePessoalCENTRESAF/RJRio deJaneiro02Semcustos14313 a17/10RECINE/2008 AN AN/RJ032.760,5314414 e15/10Congresso deSegurança daInformação eComunicações doGoverno Federal –SICGov-2008DSIC/PR Brasília 12Semcustos14515/10 a14/11Biossegurança emLaboratório ClínicoPortal Educação A distância 01 89,0014620 a23/10MS Word XPBásicoNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro15997,5014720 a24/10Oratória Brasília 01Semcustos14820 a24/10III CongressoNacional deArquivologiaAAERJRio deJaneiro49 12.899,48149 21/10Estilos deGerenciamento:lidando com tarefase pessoasENAPRio deJaneiro04Semcustos15021 a24/10História eTratamento deDocumentos comTinta FerrogálicaInstituto deEstudosBrasileiros - USPSão Paulo 02 1.024,46151 22/10Gestão dasRelações noTrabalhoENAPRio deJaneiro03Semcustos77

15224 a30/10MS Excel XPBásicoNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro15 997,5015327 a29/1011º SeminárioNacional deHistória da Ciênciae da TecnologiaUFF Niterói 01Semcustos15427 a31/10MS 2780 –Maintaining aMicrosoft SQLServer 2005DatabaseNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro01 830,00155 28/1015615715815928 a30/1028 a31/1029 a31/1003 a06/1128º CongressoINOVARHSeminárioInternacionalDiálogos entreDireito e História –Cidadania e JustiçaI Encontro Nacionalde Atenção a Saúdedo ServidorEncontro do SIASS1º SeminárioNacional deHistória daHistoriografiaBrasileiraMS PowerPoint XPBásicoACA-RHRio deJaneiro02UFF Niterói 01SemcustosSemcustosMP Brasília 03 4.834,29UERJNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiroRio deJaneiro01Semcustos16 997,5016003 a07/11Excel Básico Centresaf/DF Brasília 01Semcustos16103 a28/1130-E Tratamientode ladocumentaciónjudicial siglos XVIa XVIIIArchivo de laReal Chancilleríade ValladolidEspanha 01 3.725,9216203 a28/1128-E Gestión deFondosDocumentalesPrivadosArchivo HistóricoNacionalEspanha 01 1.829,04163 05/11Gestão deProcessos deMudançasENAPRio deJaneiro04Semcustos164 05/11XV Jornada deAtualização paraMédico doTrabalhoABMTRio deJaneiro01 50,0016505 a07/11VIII EncontroNacional deEstudosEstratégicosUniversidade daForça AéreaRio deJaneiro02Semcustos78

166 06/11Tendências emGestão de Pessoasno Setor PúblicoENAPRio deJaneiro04Semcustos16706 e07/11SeminárioInternacional deGenealogia eHistórias Locais-Desafios paraBibliotecas eArquivos “HistóriasOcultas”IFLA/LAC/ANRio deJaneiro01Semcustos16807 e08/112ª Jornada deTuberculose doEstado do RioJaneiroSOPTERJRio deJaneiro01Semcustos16907 a10/11MS Outlook XPNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro16 997,5017010 e11/11Seminários doPlano Nacional deCultura – PolíticasPúblicas pelaDiversidadeMinistério daCulturaBrasília 01Semcustos171 11/11Gestão porCompetências eCapacitaçãoENAPRio deJaneiro02Semcustos17212 e13/11OficinaMetodologia deMapeamento deCompetênciaENAPRio deJaneiro02Semcustos17312 a14/11IV SimpósioInternacional deEstudos sobre aAmérica ColonialFUNDEPBeloHorizonte02 2.771,9917412 a14/11Brasil – 200 Anosde Estado, 200Anos deAdministraçãoPúblicaRio de Janeiro –Uma Cidade,Muitas CapitaisFundação Casa deRui BarbosaRio deJaneiro06Semcustos17512 a17/11MS Word XPBásicoNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro14 997,5017613 a14/11III Encontro daRede Brasileira deCentros de Estudosde ImigraçãoAssociação deAmigos doMemorial doImigranteSão Paulo 01 1.324,5617717 e18/11SistemasEletrônicos deComprasENAP AN/RJ 11 4.709,3279

17817 a19/11Liderança eGerenciamentoENAPRio deJaneiro01Semcustos17918 a24/11MS Excel XPBásicoNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro15997,5018024 a28/11Técnicas deApresentaçãoCECAD/PR Brasília 01Semcustos18125 e26/11Formação dePregoeiros – PregãoEletrônicoENAPAN/RJ114.388,7718225 e26/1111º CongressoBrasileiro deHansenologiaSociedadeBrasileira deHansenologiaPortoAlegre01Semcustos18325 a27/11SeminárioInternacional OImpério nosTrópicosArquivo NacionalRio deJaneiro04 6.787,3118425 a27/11I FórumInternacional deArquivologiaUniversidadeEstadual daParaíbaJoãoPessoa05 10.764,4918525 a28/112º SeminárioNacional dePatrimônio Cultural– Conservação eRestauração noSéculo XXIFundação de Artede Ouro PretoOuro Preto 03 2.970,11186 26/11Reformas daPrevidência e oCálculo dosProventosTAORio deJaneiro06 4.900,0018726/11 a02/12MS PowerPoint XPBásicoNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiro11 997,5018827 e28/11Registro de Preços ENAP AN/RJ 09 3.000,0018901 a05/12V Reunião Técnicacom Representantesdas instituiçõesFederais de EnsinoSuperiorSIGA/ANRio deJaneiro01 1.790,0219019119201 a05/1201 a12/1202 a04/12Word Avançado Centresaf/DF Brasília 02MS 2279 –Planning,Implementing andMaintaining aMicrosoft WindowsServer 2003 ActiveDirectoryInfrastructureMS Outlookt XPNSI TrainingTecnologia S/CNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiroRio deJaneiroSemcustos02 2.000,0010997,5080

19319419502 a04/1202 a05/1202 a05/12196 05/1219708 a11/12Arquitetura deMuseus –Tendências AtuaisGestão da Folha dePagamento dePessoal do ServiçoPúblicoCongressoBrasileiro deTreinamento eDesenvolvimentoXV Jornada deAtualização paraMédico doTrabalhoMS 2276 –Implementing aMicrosoft WindowsServer 2003NetworkInfrastructure:Network HostCâmara dosDeputadosBrasília 02SemcustosESAFI Brasília 04 11.393,46ABTD Santos 02 6.569,07ABMTNSI TrainingTecnologia S/CRio deJaneiroRio deJaneiro01 50,0001 700,0019808 a12/12Redação OficialCentresaf/RJRio deJaneiro25 7.623,122.4 Ações Institucionais Não Orçamentárias2.4.1 Política Nacional de ArquivosA definição da política nacional de arquivos e a orientação normativa voltada para a gestãodocumental e para a proteção especial dos documentos de arquivo são ações desenvolvidas pelo ConselhoNacional de Arquivos (CONARQ). De natureza colegiada, o CONARQ, órgão vinculado ao ArquivoNacional, é formado por um Plenário, composto por dezesseis conselheiros, cada qual com um suplente,representantes de setores de governo e da sociedade, por Câmaras Técnicas, Câmaras Setoriais e ComissõesEspeciais, todas compostas por profissionais de alta qualificação, que dão suporte técnico às deliberações doPlenário. O CONARQ conta, ainda, com uma Coordenação de apoio técnico e organizacional.Atividades do Plenário:Em 2008, o CONARQ realizou cinco reuniões ordinárias (47ª, 48ª, 49ª, 50ª e 52ª) e umaReunião Especial (51ª).47ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 02 de abril de 2008, no Salão Nobre do prédio principaldo Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados: Apresentação, pela Presidente da Câmara Setorial sobre Arquivos do Poder Judiciário, daminuta de resolução que estabelece diretrizes básicas a serem adotadas nos arquivos do PoderJudiciário, apreciação e aprovação da resolução pelo Plenário. A referida resolução recebeu onº. 26 e foi publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008. Apresentação, análise e aprovação dos Pareceres da Comissão Técnica de Avaliação, referentesao reconhecimento como de interesse público e social dos acervos de Darcy Ribeiro e BertaGleizer Ribeiro.48ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 03 de abril de 2008, no Salão Nobre do prédio principaldo Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados:81

Apresentação da minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade do Poder Público deprover a gestão de documentos, pela conselheira Daysi Lúcia Ramos de Andrade, membro dogrupo de trabalho designado para esse fim. Apreciação e aprovação da resolução pelo Plenário.A referida resolução recebeu o nº 27 e foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de junhode 2008. Apresentação e apreciação da primeira versão dos Metadados, texto que integra a Parte II do“Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos -e-ARQ Brasil”. Reformulação da Câmara Técnica de Conservação de Documentos e aprovação da alteração deseu nome para Câmara Técnica de Preservação de Documentos.49ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 10 de dezembro de 2008, no Salão Nobre do prédioprincipal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados: Apresentação e análise dos pareceres nºs 10 e 11, de 10 de dezembro de 2008, da ComissãoTécnica de Avaliação, referentes ao reconhecimento como de interesse público e social dosacervos de Oscar Niemeyer e de Mário Covas, respectivamente.O parecer nº 10, relativo ao acervo de Oscar Niemeyer foi aprovado por unanimidade eproposto seu encaminhamento à Presidência da República para edição do respectivo Decreto.Quanto ao parecer nº 11, que trata do acervo de Mário Covas, os conselheiros apresentaramalgumas questões e dúvidas quanto a sua natureza, tendo sido sugerida nova visita ao acervopara os devidos esclarecimentos. O assunto voltará à pauta da próxima reunião a ser realizadaprovavelmente em abril de 2009. Informação sobre a proposta de reconhecimento de interesse público e social do acervo dofísico César Lattes, sob a guarda da UNICAMP Reformulação da Resolução do CONARQ nº 6, de 15 de maio de 1997, sobre a terceirizaçãodos serviços arquivísticos públicos, em virtude de dúvidas apresentadas por técnicos de órgãose entidades da Administração Pública. Apresentação e aprovação da minuta de resolução que dispõe sobre a criação do “Informativodo CONARQ”, periódico semestral, com o objetivo de divulgar as ações do CONARQ,promover o diálogo entre o CONARQ, a comunidade arquivística e a sociedade. Apresentação, pela Coordenação do CONARQ, e aprovação pelo Plenário, de minuta doprojeto de lei dispondo sobre a criação de Arquivos Públicos Municipais, a ser utilizado pelasprefeituras, como um modelo para a implantação da política municipal de arquivos públicos eprivados. Apresentação, apreciação e aprovação de estratégias a serem desenvolvidas pelo CONARQpara a criação e reorganização de Arquivos Municipais. Informe preliminar sobre a repercussão da Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008, quedispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, parapromover a gestão, a guarda, a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação dasinformações neles contidas.50ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 11 de dezembro de 2008, no Salão Nobre do prédioprincipal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados: Apresentação, pela representante da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos, da versãofinal dos Metadados, texto que integra a Parte II do Modelo de Requisitos para SistemasInformatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil, a qual foi aprovadapara entrar em consulta pública, de janeiro a final de março de 2009. Em abril, será procedida àconsolidação das sugestões, para apreciação e aprovação final do Plenário do CONARQ, emsua primeira reunião em 2009. Apresentação e aprovação do documento Orientações para contratação de SIGAD e serviçoscorrelatos, elaborado também pela representante da Câmara Técnica de DocumentosEletrônicos. Apresentação dos estudos sobre padrões de digitalização de documentos gráficos, fotografias enegativos fotográficos com qualidade arquivística, realizados por Comissão Especialconstituída pela direção do CONARQ, com vistas à edição de uma resolução sobre a matéria, aser submetida ao Plenário do Conselho em 2009.82

51ª Reunião Ordinária Especial CONARQ - Realizada em 12 de dezembro de 2008, das 9 horas às 12horas, no Auditório principal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. A Reunião contou com a seguinteprogramação: Assinatura do Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o ConselhoNacional de Arquivos – CONARQ. Lançamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário –PRONAME. Palestra do Secretário-Geral do CNJ, Juiz Álvaro Ciarlini, sobre o tema “A Gestão Documentalcomo Estratégia de Aprimoramento da Administração Judiciária”.52ª Reunião Plenária do CONARQ - Realizada em 12 de dezembro de 2008, das 14 horas às 18 horas, noSalão Nobre do prédio principal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Assuntos tratados: Apresentação pela Coordenação do CONARQ, e aprovação pelo Plenário, da minuta deResolução que dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística –NOBRADE pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Apresentação e balanço sobre o Cadastro e Código de Entidades Custodiadoras de AcervosArquivísticos – CODEARQ, elemento indispensável à identificação das unidades de descriçãoque adotam a NOBRADE. Apresentação e balanço parcial da pesquisa em desenvolvimento pela Coordenação doCONARQ para conhecer a realidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil.Cabe destacar, dentre outras, as seguintes atividades empreendidas ou em desenvolvimento pelaCoordenação do CONARQ, pelas Câmaras Técnicas e Câmaras Setoriais: Encaminhamento à Presidência da República da minuta de Decreto declarando de interessepúblico e social os acervos de Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro. Elaboração pela Coordenação do CONARQ de minuta do “Informativo do CONARQ”,periódico semestral, com o objetivo de divulgar as ações do CONARQ, promover o diálogoentre o CONARQ, a comunidade arquivística e a sociedade. Elaboração pela Coordenação do CONARQ do “Cadastro e Código de EntidadesCustodiadoras de Acervos Arquivísticos – CODEARQ”, elemento indispensável à identificaçãodas unidades de descrição que adotam a NOBRADE e seu lançamento no site do CONARQ,dia 04 de setembro de 2008. Elaboração pela Coordenação do CONARQ da pesquisa do CONARQ para conhecer arealidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil e seu lançamento no site doCONARQ, dia 05 de setembro de 2008. Elaboração pela Coordenação do CONARQ de minuta do projeto de lei dispondo sobre acriação de Arquivos Públicos Municipais, a ser utilizado pelas prefeituras, como um modelopara a implantação da política municipal de arquivos públicos e privados. Realização de oficina e-ARQ ministrada por membro da Câmara Técnica de DocumentosEletrônicos – CTDE, na cidade de Salvador, dia 19 de junho de 2008. Projeto de treinamento em “Preservação de Arquivos de países de língua oficial portuguesa –PRALOP”: elaboração do projeto, reuniões para captação de recursos e identificação deparcerias com a Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, a FundaçãoCasa de Rui Barbosa, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Associação Brasileira deConservadores Restauradores de Bens Culturais. Elaboração de pareceres e orientações técnicas sobre preservação.Reuniões da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação doPatrimônio Documental ─ COLUSOFruto de protocolo firmado entre Brasil e Portugal, com o objetivo de estimular a permuta deinformações contidas nos acervos arquivísticos de interesse mútuo, a COLUSO está configurada em duasSeções: a Brasileira e a Portuguesa. Sua finalidade principal é promover a salvaguarda e a divulgação dopatrimônio documental. A Seção Brasileira é presidida pelo Presidente do Conselho Nacional de Arquivos –CONARQ e integrada por representantes de diversas instituições de preservação, ensino e pesquisa de fontesdocumentais.83

A pedido da Seção Portuguesa da COLUSO, a reunião anual conjunta das Seções Brasileira ePortuguesa foi transferida para o mês de março de 2009.Em 12 de dezembro de 2007, foi realizada a 28ª Reunião da Seção Brasileira da COLUSO, paraapreciar e aprovar os projetos a serem desenvolvidos em 2008, conforme relação abaixo, por conta doconvênio firmado entre o CONARQ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, sobre aorganização, descrição e indexação de acervos arquivísticos da Administração do período colonial portuguêsdo século XVI a 1821, do Período Monárquico, até 1889 e do Período Republicano.Ord INSTITUIÇÃO PROJETOS DESENVOLVIDOS EM 200801020304Arquivo doComando daMarinhaArquivo doComando daMarinhaArquivo Geral daCidade do Rio deJaneiroArquivoHistórico doExército - AHEXMemorial Naval da Independência do Brasil no Arquivo da MarinhaFase IIIAtuação da Marinha na Guerra da Tríplice AliançaFase IIIA presença Portuguesa na Documentação da Municipalidade Carioca -Séculos XVI a XIXFase IIITratamento dos Documentos do Acervo de Códices MilitaresColonial e ImperialFase III05 Arquivo Nacional06 Arquivo Nacional07 Arquivo NacionalDo Reino Unido ao Império: Fontes do Arquivo Nacional para aHistória da Independência do Brasil(continuação)Organização da Coleção Casa dos Contos(continuação)Continuidades ou Rupturas? A Administração Pública Brasileira e aConsolidação do Estado Independente (1822 – 1840)0809101112Arquivo Públicodo Estado do Riode JaneiroMinistério daCultura FundaçãoBibliotecaNacionalMinistério dasRelaçõesExteriores no Riode Janeiro -ItamaratyMuseu HistóricoNacionalInstitutoHistórico eGeográficoBrasileiroTratamento Técnico do Fundo Presidência da Província do Rio de Janeiro(1786 a 1889) Fase IIIColeção Teresa Cristina Maria(continuação)Organização e Indexação de Documentos do Período Colonial e Imperial, osAtos Internacionais (Tratados Bilaterais e Multilaterais) do AcervoDdocumental do Arquivo Histórico do ItamaratyFase IIIUm Recorte no Período ImperialFase IILevantamento de Fontes Documentais IHGBFase II (continuação)OBS.: Tais projetos foram desenvolvidos por 50 alunos da UERJ, bolsistas do convênio UERJ-CONARQ, firmado em 10de maio de 2006, com vigência de cinco anos. As reuniões com os integrantes da Seção Brasileira da COLUSO e com oscoordenadores de projetos a serem desenvolvidos em 2009, foram programadas para a 1ª quinzena do próximo ano.84

Comitê Brasileiro do Escudo AzulO Comitê Brasileiro do Escudo Azul (CBEA) articula-se ao International Committee of theBlue Shield (ICBS) da Unesco e visa, entre outros objetivos, a elaboração de medidas que protejam opatrimônio cultural dos efeitos de desastres; o intercâmbio de informações e conhecimento entre osespecialistas na proteção do patrimônio cultural; o estímulo à cooperação transversal no País entre estesespecialistas visando o estabelecimento de um elenco de medidas a serem implementadas na prevenção desinistros; a formação de um corpo de voluntários estabelecido em todo o País, por meio dos ComitêsRegionais. O Arquivo Nacional, como parte de sua política internacional de arquivos, é membro integrantedo Comitê. Ressalte-se que o portal do Comitê Escudo Azul é recebe suporte técnico da Coordenação deInformática do Arquivo Nacional e utiliza o gerenciador de conteúdos Publique! com licença servidor daInstituição.Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCOO Programa Memória do Mundo da UNESCO tem por objetivo identificar documentos ouconjuntos documentais considerados em situação de risco, que tenham valor de patrimônio documental dahumanidade. Estes são inseridos no Registro Internacional de Patrimônio Documental, a partir da aprovaçãopor comitê internacional de especialistas, da candidatura encaminhada pela instituição detentora do acervo.Além do Registro Internacional, o programa Memória do Mundo da UNESCO tambémtrabalha com Registros Nacionais e Registros Regionais. O Arquivo Nacional, no momento preside tanto oComitê Nacional do Brasil quanto o Comitê Regional da América Latina e Caribe do Programa Memória doMundo (MOWLAC).Em 2008, o Comitê Nacional do Brasil lançou seu segundo Edital de Candidaturas aoRegistro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO. Em reunião na sede do ArquivoNacional, os membros do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo aprovaram dezproposições de nominação de documentos ou conjuntos documentais, para o Registro Nacional do Brasil doPrograma Memória do Mundo da UNESCO. As nominações foram reconhecidas por portaria do Ministro deEstado da Cultura. São elas: Arquivo do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil,proposto pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins; Arquivo da Força Expedicionária Brasileira (FEB), proposto pelo Arquivo Histórico doExército; Arquivo Joaquim Nabuco, proposto pela Fundação Joaquim Nabuco; Arquivo Oscar Niemeyer, proposto pela Fundação Oscar Niemeyer; Arquivo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia, proposto pelaFundação Pedro Calmon/Arquivo Público da Bahia; Carta da Abertura dos Portos, proposta pela Biblioteca Nacional; Conjunto Documental Livros Foreiros, proposto pelo Arquivo Público Municipal deOlinda; Arquivo Carlos Chagas, proposto pela Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz; Lei Áurea, proposta pelo Arquivo Nacional; Fundo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), proposto pelo Museu do Índio, FUNAI.2.4.2 Gestão de DocumentosEsta atividade é respaldada na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.159, de 8 dejaneiro de 1991 (Lei de Arquivos), que dispõe “É dever do Poder Público a gestão documental e a proteçãoespecial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, aodesenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”. Assim, em cumprimento a sua missãoinstitucional, o Arquivo Nacional implementa e acompanha a política nacional de arquivos por meio daprogramação e da supervisão da gestão de documentos junto aos órgãos e entidades do Poder ExecutivoFederal, com o planejamento e controle das atividades de produção, tramitação, organização, classificação eavaliação de documentos, além da transferência e do recolhimento de acervos arquivísticos para a guarda noArquivo Nacional.85

Para a aplicação da legislação vigente, no que se refere aos procedimentos para aorganização, ordenação, identificação, classificação, processamento técnico, preservação e conservação,avaliação e destinação dos acervos documentais produzidos e / ou acumulados por órgãos e entidadespúblicos e privados, a orientação técnica prestada Coordenação-Geral de Gestão de Documentos(COGED) e pela Coordenação Regional no Distrito Federal (COREG) é apoiada e/ou compartilhada pelaCoordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo (COPRA) e pela Coordenação-Geral deAdministração ( COAD), podendo também ter a participação do Conselho Nacional de Arquivos(CONARQ):Assistência Técnica:Para a aplicação da legislação vigente, no que se refere aos procedimentos para aorganização, ordenação, identificação, classificação, processamento técnico, preservação e conservação,avaliação e destinação dos acervos documentais produzidos e / ou acumulados por órgãos e entidadespúblicos e privados. A orientação pode ser provida pelos diversos setores do Arquivo Nacional (COAD,COGED, COPRA, COREG, GABIN) e do CONARQ:a) orientação técnica a 91 (noventa e um) órgãos e entidades públicas e privadas Advocacia Geral da União (AGU); Agência Goiana de Habitação (AGEHAB); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro; Arquivo do Senado Federal; Arquivo Público de Alagoas; Arquivo Público do Estado de São Paulo; Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (ASSAN); Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral – Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis(RJ); Biblioteca do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro – Biblioteca Estadual Celso Kelly; Cartório do 1º Ofício de Notas da Capital do Estado do Rio de Janeiro; Cartório do 6º Ofício de Notas do Estado do Rio de Janeiro; Centrais de Abastecimento da Amazônia S.A. (CEASA/AM) – em extinta; Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE); Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho (RJ); Comando da Aeronáutica; Comando do Exército (Arquivo Histórico do Exército - AHEx) Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Comitê Olímpico Brasileiro (COB); Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio (COBEC) – extinta; Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária (INFAZ) – extinta; Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE) – extinta; Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP); Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Controladoria Geral da União (CGU); Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS; Departamento de Polícia Federal (DPF); Departamento de Polícia Rodoviária Federal – 8ª Superintendência/Santa Catarina; Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal (DPRF/DF); Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), extinto, responsável, também,pelo tratamento técnico e a destinação do acervo documental da Empresa Brasileira deTransportes Urbanos (EBTU); Empresa Brasileira de Portos do Brasil (PORTOBRAS) - extinta; Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (DATAPREV) – UnidadeRegional Ceará; Exposição NIPPON;86

Fundação Arquivo Memória de Santos; Fundação Darcy Ribeiro; Fundação Getúlio Vargas – CPDoc (RJ); Fundação Gregório de Mattos (BA); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Fundação Nacional de Artes; Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia; Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro; FURNAS Centrais Elétricas S.A.; Instituto Benjamin Constant (IBC); Instituto Benjamin Constant (IBC); Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM); Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM); Instituto Nacional de Cardiologia (INC); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia Dr. Mário Jorge (INTO) – Serviço deDocumentação do Paciente (SEDOC); Marinha Mercante do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – Superintendência Federal deAgricultura do Rio Grande do Sul; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Defesa (MD); Ministério da Fazenda (MF); Ministério da Saúde (MS) – Coordenação de Arquivo e Gestão de Documentos; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério dos Transportes (MT); Ministério Público do Rio Grande do Sul; Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST); Museu Emilio Goeldi; Museu Nacional; Polícia Rodoviária Federal – 8ª Superintendência / Santa Catarina (8ª SRSC); Polícia Rodoviária Federal - Brasília; Presidência da República / Casa Civil /Arquivo Central; Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) – extinta; Secretaria da Receita Federal (SRF/MF); Secretaria de Previdência Complementar (SPC); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM); Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 6º Distrito de Magé (RJ); Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) – extinta; Supremo Tribunal Federal (STF) – Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal; Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), em situação de descontinuidade; TELEMAR / OI – Centro Integrado de Documentação; Tempo Glauber (RJ); Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Tribunal Superior Eleitoral; Universidade Federal da Bahia (UFBa); Universidade Federal de Goiás (UFG); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).b) acompanhamento dos trabalhos das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos em 48(quarenta e oito) órgãos e entidades87

Academia Nacional de Polícia; Advocacia Geral da União (AGU); Agência Nacional de Águas; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Associação das Pioneiras Sociais; Casa Civil da Presidência da República /Arquivo Central ; Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ); Departamento de Polícia Federal; Departamento de Polícia Rodoviária Federal – 8ª Superintendência/Santa Catarina; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), extinto e Empresa Brasileira deTransportes Urbanos (EBTU) Fundação Nacional de Vigilância Sanitária (FUNASA); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Acre; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas Gerais; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso doSul; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro; Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará; Instituto Benjamin Constant (IBC); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – Superintendência Federal deAgricultura do Rio Grande do Sul; Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Ministério da Defesa (MD); Ministério da Integração Nacional (MIN); Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério dos Transportes (MT); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Secretaria de Previdência Complementar (SPC); Universidade de Brasília (UnB); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Goiás (UFG); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal Fluminense (UFF).c) aprovação de 15 (quinze) Listagens de Eliminação de Documentos e publicação pelos órgãos eentidades da Administração Pública Federal dos respectivos Editais de Ciência de Eliminação deDocumentos Academia Nacional de Polícia (ACADEPOL) – Departamento de Polícia Federal (DPF) –Ministério da Justiça (MJ) – Edital nº 1/2008, publicado no DOU nº 15, Seção 3, de 22/1/2008; Agência Nacional de Águas (ANA) – Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Edital nº 1, de4/6/2008, publicado no DOU nº 107, Seção 3, de 6/6/2008;88

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – Ministério da Saúde (MS) – Edital nº 1,de 10/1/2008, publicado no DOU nº 15, Seção 3, de 22/1/2008; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – Ministério da Saúde (MS) – Edital nº 2,de 18/12/2008, publicado no DOU nº 248, Seção 3, de 22 /12/2008. Associação das Pioneiras Sociais (APS): documentos da Associação das Pioneiras Sociais, dasUnidades Salvador e Brasília e da Fundação das Pioneiras Sociais (Brasília) – extinta – Editalnº 1/2008, publicado no DOU nº 13, Seção 3, de 18/1/2008; Casa Civil da Presidência da República/ Coordenação-Geral de Documentação e Informação: 5(cinco) Editais de Ciência de Eliminação de Documentos de 1º de dezembro de 2008,publicados no DOU nº 234, Seção 3, de 2 /12/ 2008:● Edital S/Nº (Coordenação de Saúde/COSAU);● Edital S/Nº (Diretoria de Gestão de Pessoas/DIGEP);● Edital Nº 3 (Diretoria de Recursos Logísticos/ DILOG);● Edital Nº 4 (Diretoria de Telecomunicações) e;● Edital Nº 5 (Secretaria de Administração/SA). Controladoria Geral da União (CGU) – Presidência da República (PR): documentos daCompanhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária (INFAZ) – extinta – Edital nº 1/2008,DOU nº 17, Seção 3, de 24/1/2008; Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Diretoria de Administração. Edital nº 1, de 19/12//2008,publicado no DOU nº 248, Seção 3, de 22/12/2008. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – Secretaria Executiva(SE) – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) – Edital publicadono DOU nº 30, Seção 3, de 14/2/2008; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – Secretaria Executiva(SE) – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) – Edital de29/7/2008, publicado no DOU nº 149, Seção 3, de 5/8/2008; Ministério dos Transportes: documentos da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes(GEIPOT) – extinto – Edital/2008, publicado no DOU nº 88, Seção 3, de 9/5/2008.d) Aprovação de 2 (duas) Listagens de Eliminação de Documentos pelo Arquivo Nacional, cujos órgãose entidades ainda não publicaram os respectivos Editais de Ciência de Eliminação de Documentos Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos (EBTU) – liquidada; Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).e) Entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional em sua Sede (Rio de Janeiro) e em Brasília(Coordenação Regional)privados:No ano de 2008 ocorreram 30 (trinta) entradas de acervos arquivísticos, públicos e A Inventariança promoveu o recolhimento do acervo textual da extinta ComercializadoraBrasileira de Energia Emergencial (CBEE), perfazendo um total de 2 metros lineares doperíodo de 2001 a 2006. A Inventariança promoveu o recolhimento do acervo textual da extinta Empresa Brasileira dePlanejamento de Transportes (GEIPOT), perfazendo um total de 69,58 metros lineares doperíodo de 1969 a 2007. Banco do Brasil (BB), recolhimento do acervo textual da extinta Comissão Especial deInvestigação do Banco do Brasil, perfazendo um total de 66 folhas de documentos do períodode 1964-1965. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recolhimento de acervotextual da extinta Assessoria de Segurança e Informações (ASI/BNDES), perfazendo um totalde 356 folhas documentos do período de 1979 a 1990. Comodato firmado com a produtora Filmes do Serro, para a guarda de 15 títulos dedocumentos filmográficos (filmes cinematográficos), constituindo o Fundo Filmes do Serro. Comodato firmado com Nicoli Algranti, para a guarda de 8 títulos de documentosfilmográficos (filmes cinematográfico), constituindo o Fundo Nicoli Algranti. Companhia Energética do Piauí (CEPISA), recolhimento do acervo textual da extintaAssessoria de Segurança e Informações da Companhia Energética do Piauí (CEPISA),perfazendo um total de 5.000 folhas de documentos do período de 1964-1985.89

Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), recolhimento do acervo textual da extintaAssessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção (CFP),recolhimento do acervo perfazendo um total de 185 folhas de documentos do período de 1983-2002. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), recolhimento do acervo textual da extintaAssessoria de Segurança e Informações da Companhia Brasileira de Armazenagem(CIBRAZEM), recolhimento do acervo perfazendo um total de 102 folhas de documentos doperíodo de 1986-1987. Departamento de Policia Federal (DPF), recolhimento do acervo textual da Diretoria deInteligência - Divisão de Inteligência da Policia Federal, perfazendo um total de 2 metroslineares do período de 1964-1990. Doação pela Radio Jornal do Brasil de 13 (treze) itens de documentos sonoros (discos)referente a gravações do programa Música e Informação, constituindo o Fundo Radio Jornal doBrasil. Doação por Francisco Reynaldo Amorim de Barros de um exemplar da Constituição de 10 denovembro de 1937, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e todos os ministros de estado àépoca, incorporado ao Fundo Constituições e Emendas Constitucionais. Doação por Franz José Wasielewski Borborema, de 1 item de documento cartográfico (mapa),constituindo a Coleção Franz Borborema. Escola Paulista de Medicina, recolhimento do acervo textual da extinta Divisão de Segurança eInformações da Universidade Federal de São Paulo (DSI/USP), perfazendo um total de 6 folhasde documentos do período de 1964. Fundação Nacional do Índio (FUNAI), recolhimento do acervo textual da extinta Divisão deSegurança e Informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), perfazendo um total de 17metros lineares de documentos do período de 1964-1990. Ministério da Fazenda (MF), recolhimento do acervo textual da extinta Divisão de Segurança eInformações do Ministério da Fazenda (DSI/MF), perfazendo um total de 75 folhas dedocumentos do período de 1965 a 1971. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual doExtinto Ministério da Ação Social (MAS), perfazendo um total de 230,35 metros linearesabrangendo o período de 1951 a 1998. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual doextinto Ministério da Habitação e Bem Estar Social (MBES), perfazendo um total de 223,96metros lineares, abrangendo o período de 1951 a 1999. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual doextinto Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), perfazendo um totalde 2,52 metros lineares, abrangendo o período de 1981 a 1991. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual doMinistério do Planejamento recolhimento de acervo textual do extinto Ministério da HabitaçãoUrbanismo (MHU); perfazendo um total de 2,38 metros lineares, abrangendo um período deperíodo de 1986 a 1993. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual daextinta Secretaria de Desenvolvimento (SDR), perfazendo um total de 1,82 metros lineares,abrangendo o período de 1985 a 1996. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento de acervo textual doextinto Ministério do Interior (MINTER), perfazendo um total de 46.99 metros lineares,conforme discriminado nas listagens descritivas, abrangendo o período de 1945 a 1999. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), recolhimento do acervo textual doextinto Ministério da Integração Regional (MIR), perfazendo um total de 4,16 metros lineares,conforme discriminado nas listagens descritivas, o período de 1968 a 1996. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Departamento de Processos de Extinção eLiquidação (MPOG/DELIQ), transferência do acervo textual da extinta Companhia Siderúrgicado Amazonas (SIDERAMA), perfazendo um total de 78,68 metros lineares do períodode 1961-1977. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Departamento de Processos de Extinção eLiquidação (MPOG/DELIQ), recolhimento do acervo textual da extinta Centrais deAbastecimento do Amazônia S.A. (CEASA/AM), perfazendo um total de 13,50 metros linearesdo período de 1973 a 2007. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Departamento de Processos de Extinção eLiquidação (MPOG/DELIQ), recolhimento do acervo textual da extinta Associação Recreativa90

CEASA/AM (ARCEA), perfazendo um total de 980 folhas de documentos do período de 1982A 1986. Recolhimento de 4 itens de documentos iconográficos (fotografias) e 0,04 metros lineares dedocumentos textuais da Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal doPará, constituindo o Fundo Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal doPará. Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), recolhimento de parcela do acervo textual,perfazendo um total de 8,40 metros lineares. Universidade de Brasília (UnB), recolhimento do acervo textual da extinta Assessoria deSegurança e Informações da Universidade de Brasília (UnB), perfazendo um total de 7, 42metros lineares do período de 1964-1985. Universidade Federal de Sergipe (UFS), recolhimento do acervo textual da extinta Assessoriade Segurança e Informações da Universidade Federal de Sergipe (UFS), perfazendo um total de178 folhas de documentos do período de 1969 a 1987.f) Atividade CensitáriaO “Censo de Arquivos Brasileiros: Públicos e Privados” visa reunir informaçõesquantitativas e qualitativas sobre a situação das instituições e seus acervos, permitindo a formulação depolíticas de organização, preservação, avaliação, acesso e capacitação de profissionais, além de sugeririnvestimentos operacionais mínimos que viabilizem a implementação dessas políticas.Neste ano, foram traduzidos para o espanhol os dados referentes a 4 (quatro) InstituiçõesFederais de Ensino Superior localizadas nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte. Foram, também,traduzidos para o espanhol os dados referentes a 11 (onze) instituições localizadas no Rio de Janeiro e noDistrito Federal.Na Base Censo de Arquivos Brasileiros: Públicos e Privados foram inseridas informaçõesreferentes a 33 (trinta e três) instituições localizadas na cidade do Rio de Janeiro, nos Estados da Bahia,Goiás e Maranhão e no Distrito Federal, perfazendo um total de 136 (cento e trinta e seis) fundos.g) Implementação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), da administração públicafederalO Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sistema de Gestão de Documentosde Arquivo (SIGA), da administração publica federal, pelo qual se organizam, sob a forma de sistema, asatividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos e entidades da administração públicafederal.Para acompanhar, coordenar, controlar, orientar e promover a gestão de documentos dearquivo, o SIGA tem o Arquivo Nacional como órgão central e uma Comissão de Coordenação, presididapelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e integrada por representantes do Arquivo Nacional, dos Ministériose dos órgãos equivalentes, cabendo aos Ministérios e aos órgãos equivalentes à criação de Subcomissões deCoordenação do SIGA, que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu âmbito de atuação, comvistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão deCoordenação. As normas emanadas e deliberadas pela Comissão de Coordenação do SIGA, serão aprovadaspelo Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República.No ano de 2008 foram realizadas as seguintes atividades no âmbito do SIGA: Acompanhamento, pelo DOU, das alterações e atualização das estruturas organizacionais dosórgãos e entidades da Administração Pública Federal. Acompanhamento, pelo DOU, e atualização do quadro “SIGA - Controle: ComissãoCoordenação e Subcomissões do SIGA”. Este quadro visa controlar a criação de subcomissõesministeriais, bem como manter atualizados os atos legais de criação, nomeação e/ousubstituição de representante para a Comissão Coordenação e/ou Subcomissões do SIGA. Elaboração do Projeto, Organização e Coordenação do II Seminário de Gestão de Documentosna Administração Pública Federal, no âmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes doSistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), da administração pública federal.91

Elaboração e Divulgação do Projeto das Reuniões das Subcomissões do SIGA no âmbito dosMinistérios e Órgãos Equivalentes. Realização do II Seminário de Gestão de Documentos na Administração Pública Federal noâmbito do II Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos deArquivo (SIGA), da administração pública federal. Promoção: Arquivo Nacional e SIGA.Brasília, 3 a 5 de junho de 2008. Reunião da Comissão de Coordenação do SIGA, em Brasília, em 4 de junho de 2008. Elaboração da 2ª versão do Formulário Cadastro Nacional dos Integrantes do Sistema deGestão de Documentos de Arquivos (SIGA), da Administração Pública Federal. Rio deJaneiro, por Maria Izabel de Oliveira (COGED), visando identificar e quantificar todos osservidores do Poder Executivo que atuam na área de gestão de documentos. Rio de Janeiro,agosto de 2008. Participação em reuniões técnicas para a implementação da base de dados Cadastro Nacionaldos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos – SIGA, da AdministraçãoPública Federal, julho a dezembro de 2008. Análise dos 510 (quinhentos e dez) formulários recebidos para verificação de coerência ecompletude dos dados declarados, tabulação e inserção na base de dados de informaçõesrelativas ao Cadastro Nacional dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos deArquivos – SIGA, da Administração Pública Federal. Rio de Janeiro, outubro a dezembro de2008. Administração do Sítio Web do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos – SIGA, daAdministração Pública Federal. Avaliação do desenvolvimento do trabalho de cadastramento dos integrantes do SIGA, para adefinição das ações a serem desenvolvidas. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério da Defesa (MD), 18ª Reunião (26 a 29 deagosto de 2008), 19ª Reunião Reunião (23 a 26 de setembro de 2008), 20ª Reunião (21 a 24 deoutubro de 2008) e 21ª Reunião (17 a 20 de novembro de 2008) da Subcomissão do SIGA paraelaboração do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação deDocumentos relativos às atividades-fim do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares.Brasília, agosto, setembro, outubro e novembro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior (MDIC), para acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a seremdesenvolvidos pela Subcomissão do SIGA. Brasília, 24 de setembro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério dos Transportes (MT), paraacompanhamento dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a serem desenvolvidos pelaSubcomissão do SIGA. Brasília, 25 de setembro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério do Desenvolvimento Social e à Fome(MDS), para acompanhamento dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a seremdesenvolvidos pela Subcomissão do SIGA. Brasília, 1 de outubro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério do Desenvolvimento Social e à Fome(MDS), Camilla Nogueira Pacheco e Larissa Candida Costa (COREG) para acompanhamentodos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a serem Desenvolvidos pela Subcomissão doSIGA. Brasília, 1 de outubro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério das Cidades (MCidades) paraacompanhamento dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a serem desenvolvidos pelaSubcomissão do SIGA. Brasília, 1 de outubro de 2008. Acompanhamento e assistência técnica: Ministério dos Transportes (MT), paraacompanhamento dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela Subcomissão do SIGA doMT. Brasília, 16 e 17 de outubro de 2008.h) Instituições Federais de Ensino SuperiorAcompanhamento e assistência técnica: em três Reuniões Técnicas com as InstituiçõesFederais de Ensino Superior (IFES), para elaboração do Código de Classificação e da Tabela deTemporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim das IFES. Rio de Janeiro, abril,agosto e dezembro de 2008 III Reunião Técnica com as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, realizada de1 a 4 de abril de 2008. O evento contou com a participação de 18 (dezoito) técnicos dasinstituições de ensino, representando 11 (onze) instituições federais e 1 (uma) estadual, além de92

13 (treze) técnicos do Arquivo Nacional, sendo 11 (onze) da Coordenação-Geral de Gestão deDocumentos e 2 (dois) da Coordenação Regional do Distrito Federal, totalizando 31 (trinta eum) técnicos. Participantes:• Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ);• Universidade de Brasília (UnB);• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);• Universidade Federal da Paraíba (UFPB);• Universidade Federal de Goiás (UFG);• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);• Universidade Federal do Pará (UFPA);• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);• Universidade Federal Fluminense (UFF). IV Reunião Técnica com as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, realizada de4 a 8 de agosto de 2008. O evento contou com a participação de 19 (dezenove) técnicos dasinstituições de ensino, representando 11 (onze) instituições federais e 1 (uma) estadual, além de2 (dois) técnicos do Ministério da Educação (MEC) e 15 (quinze) técnicos do ArquivoNacional, sendo 14 (quatorze) da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (COGED) e 1(um) da Divisão de Protocolo e Arquivo (DIPAR), totalizando 36 (trinta e seis) técnicos.Participantes:• Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ);• Universidade de Brasília (UnB):• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);• Universidade Federal da Paraíba (UFPB);• Universidade Federal de Goiás (UFG);• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);• Universidade Federal do Pará (UFPA);• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);• Universidade Federal Fluminense (UFF). V Reunião Técnica com as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, realizada de 1a 5 de dezembro de 2008. O evento contou com a participação de 20 (vinte) técnicos dasinstituições de ensino, representando 11 (onze) instituições federais e 1 (uma) estadual, além de17 (dezessete) técnicos do Arquivo Nacional, sendo 15 (quinze) da Coordenação-Geral deGestão de Documentos, 1 (um) da Divisão de Protocolo e Arquivo e 1 da CoordenaçãoRegional no Distrito Federal, totalizando 37 (trinta e sete) técnicos. Participantes:• Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ);• Universidade de Brasília (UnB):• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);• Universidade Federal da Paraíba (UFPB);• Universidade Federal de Goiás (UFG);• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);• Universidade Federal do Pará (UFPA);• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);• Universidade Federal Fluminense (UFF).i) Projeto Memória dos PresidentesA Coordenação de Documentos Escritos (CODES) vem prestando assistência ao projeto“Memória dos Presidentes” consistindo em visitas para o diagnóstico do acervo quanto à organização93

documental e estado de conservação, com o objetivo de oferecer subsídios à Comissão Memória dosPresidentes para a avaliação de solicitações de entidades detentoras de acervos de ex-presidentes daRepública. Foram feitas reuniões da Comissão Memória dos Presidentes para selecionar os projetos que serãocontemplados com a verba do Programa Brasil Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura, em setembro eoutubro de 2008.j) Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA) Projeto Poder e administração: a corte de D. João VI no BrasilObjetivo: Esta é a segunda fase do projeto Poder e Administração: a corte de D. João VI noBrasil, aprovado em reunião da Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação doPatrimônio Documental (COLUSO), com a produção de material para edição de CD-romcomemorativo. O projeto teve por objetivo levantar e analisar a estrutura administrativa jáexistente por ocasião da chegada da Corte no Brasil e aquela criada a partir de 1808, queconstituíam a administração central do Estado português no Brasil. O trabalho da equipe depesquisadores do MAPA encontra-se totalmente concluído, aguardando apenas os trâmitesadministrativos necessários à produção do CD-rom.Produto: Cd-rom composto de:• texto de apresentação da base MAPA e artigo intitulado Poder e administração: a corte deD. João VI no Brasil;• 89 planilhas apresentadas no formato da base de dados MAPA;• 76 históricos dos órgãos/cargos integrantes da administração joanina no Brasil;• 24 biografias de detentores dos principais cargos da Corte;• cronologia do período. Projeto Administração Colonial: Fiscais e Meirinhos na base MAPA (1750-1808)Objetivo: Esta é a primeira etapa do projeto de adaptação e transposição dos órgãos e cargosda administração colonial, que constituíram o livro Fiscais e Meirinhos: a administração noBrasil colonial, para o formato da base de dados MAPA. O recorte cronológico estabelecidoinicialmente pela coordenação do projeto foi ampliado, tendo sido abrangido o período 1500-1808. Nesta primeira fase foi adaptado o conteúdo do livro à planilha de alimentação da baseMAPA, respeitando as características da organização administrativa colonial, o que exigiupesquisa complementar na legislação portuguesa e em fontes publicadas e manuscritas, alémdo que já havia sido compilado no livro, bem como análise dos regimentos dos órgãos e cargosexistentes no período 1500-1808.Produto: elaboração e correção de 32 planilhas. Projeto Continuidades ou rupturas? A administração pública brasileira e a consolidação doEstado independente (1822-1840)Objetivo: Oferecer aos pesquisadores e instituições interessadas o levantamento sistematizadode informações padronizadas na base MAPA sobre os órgãos da administração central noperíodo 1822-1840, o que complementaria os dados disponíveis do período 1500-1822. Com afinalização deste trabalho teremos uma série completa de informações sobre a administraçãocolonial e imperial, até as importantes reformas político-administrativas introduzidas pela LeiInterpretativa do Ato Adicional, aprovada em 1840. O projeto será realizado em duas fases, aprimeira desenvolvida em 2008 e a segunda em 2009. Na primeira fase foi feito o levantamentona legislação e em fontes bibliográficas que indicasse a criação e/ou transformação dos órgãosda administração pública no período estudado, a análise e interpretação das normas legaisrelativas aos órgãos a serem atualizados na base e o preenchimento de planilha padronizada.Na segunda fase está previsto a implantação e correção dos dados na base MAPA, a produçãode históricos dos órgãos e cargos, cronologia do período e a produção de um artigo.Produto: elaboração e correção de 121 planilhas de órgãos e cargos. Projeto Função Agricultura na Base MAPAObjetivo: análise do material resultante do projeto Agricultura, desenvolvido em 1992, masque permaneceu sem tratamento, para produção de série de artigos sobre Estado, políticaspúblicas e a agricultura no Brasil.Produtos:• produção de artigo sobre a função agricultura 1530 -1808, a ser disponibilizado no sítio doprojeto MAPA, intitulado Estado e Agricultura no período colonial;• elaboração, conferência, correção e atualização de 34 planilhas. Cadeia Genealógica das funções públicas – MAPA94

Objetivo: elaboração de vocabulário controlado sobre as funções desempenhadas pelos órgãosda administração pública central e federal, criadas a partir de 1548, que integram a base dedados MAPA.Produto: estudos para elaboração de proposta para estabelecimento de um vocabuláriocontrolado sobre as funções públicas exercidas pelos órgãos/cargos da administração central efederal, que permitirá a recuperação de sua genealogia, apesar das inúmeras mudanças dasestruturas administrativas. Sítio Memória da Administração Pública Brasileira – Projeto MAPAObjetivo: elaborar proposta para criação de um sítio para o Projeto MAPA no portal doArquivo Nacional. O sítio pretende ser um espaço de divulgação não apenas da base MAPA, jádisponível na web através do portal do Arquivo Nacional, mas também de trabalhos analíticos,ligados à linha de pesquisa ‘Estado, poder e políticas públicas no Brasil’, constituindo-se comofonte de informações sobre administração pública.Produto: proposta de sítio para divulgação do Projeto MAPA.k) Gestão e Preservação de Documentos DigitaisA Coordenação-Geral de Gestão de Documentos vem desenvolvendo estudos eelaborando procedimentos na área de gestão e preservação de documentos digitais, desenvolvendo, também,as seguintes atividades: Participação no grupo de trabalho GT4 – Padrão de Metadados do Governo Eletrônico – queintegra a e-PING Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico.• Participação em videoconferência no SERPRO do Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2008.• Participação em reunião presencial em Brasília, em 16 e 17 de outubro de 2008.• Redação e revisão dos elementos de metadados e envio de nova proposta para acoordenação do GT4. Participação em grupo de estudo para definição de um padrão de identificador persistente parao Governo Eletrônico. Iniciativa do IBICT junto com a coordenação do GT4 da e-Ping.• Participação em reunião presencial no SERPRO, em Brasília – 4 de junho de 2008.• Participação em reunião presencial no IBICT, em Brasília – 1 de agosto de 2008.• Participação em videoconferência na CNEN, Rio de Janeiro – 29 de agosto de 2008.• Participação em videoconferência no IBICT, Rio de Janeiro – 20 de outubro de 2008. Participação no Projeto Internacional de Preservação de Documentos Digitais Autênticos –InterPARES 3. O projeto de pesquisa é formado por 12 (doze) equipes de diferentes países, acoordenação do TEAM Brasil é feita pelo Arquivo Nacional e conta com a participação deinstituições parceiras de teste e pesquisadores colaboradores.• Acompanhamento dos estudos de caso desenvolvidos pelo TEAM Brasil: CS01 – Ministério da Saúde; CS02 – UNICAMP – Reportagens fotográficas; CS03 – UNICAMP – Filmes institucionais; CS04 – UNICAMP – Teses e dissertações; CS06 – UNICAMP – Plantas de engenharia; CS07 – UNICAMP – Demonstrativos de pagamento de; CS08 – Câmara dos Deputados – Proposições.• Participação em reunião do TEAM Internacional com os diretores das equipesinternacionais do projeto InterPARES 3: Oslo, Noruega – 28 a 30 de abril de 2008; Cidade do México, México – 1 a 3 de outubro de 2008.• Reunião plenária do TEAM Brasil – com participação de representantes das instituiçõesparceiras e todos os pesquisadores. Arquivo Nacional / Rio de Janeiro – 13 a 16 de maio de 2008; Arquivo Nacional / Rio de Janeiro – 11 a 14 de novembro de 2008.• Reunião com os pesquisadores da UNICAMP – Campinas, São Paulo – 24 de novembro de2008.• Revisão da tradução da publicação do Projeto InterPARES.• Tradução dos textos do sítio do Projeto InterPARES 3.95

l) Base Censo-Guía de Archivos de España e Iberoamérica (COGED)Atividade realizada em razão do Acordo de Cooperação Científica firmado entre o Ministérioda Cultura da Espanha e o Arquivo Nacional do Brasil para a manutenção do Projeto e a inserção de dadosna base Censo de Arquivos Brasileiros: Públicos e Privados. No ano de 2008, houve continuidade nainserção de dados na base “Censo-Guía de Archivos de España e Iberoamérica” da Direção Geral do Livro,Arquivos e Bibliotecas do Ministério da Cultura da Espanha, entretanto, a segunda etapa, isto é, o envio dosdados para a base receptora na Espanha não foi efetivado, pois o serviço de recepção esteve interrompidopara manutenção técnica por diversas vezes e pendências do ano anterior somente foram solucionadas apartir de novembro de 2008.2.4.3 Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985)O Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985)tem por objetivo tornar-se um pólo difusor de informações contidas em registros documentais, ora sob aguarda de diversas entidades e instituições brasileiras, a respeito das lutas políticas travadas no País duranteo Regime Militar. O Centro será institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantadono Arquivo Nacional. Dessa forma, a Casa Civil integrará de forma direta o esforço nacional deimplementação e consolidação de políticas públicas voltadas para a gestão, organização, preservação edivulgação do patrimônio documental brasileiro, valorizando a memória como um direito humanofundamental. A coordenação do projeto caberá ao Arquivo Nacional. Para o usuário final, o MemóriasReveladas será apresentado, basicamente, como um portal e um banco de dados na Internet, alimentados cominformações produzidas pelas entidades e instituições parceiras do Centro.No ano de 2008, diversas ações foram empreendidas com vistas à implementação doMemórias Reveladas, destacando-se: Elaboração de proposta de Portaria Ministerial para criação do Centro, já aprovada pelaSubchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ/PR); Celebração de Acordo de Cooperação entre a União e os Governos Estaduais, desenvolvendouma parceria visando identificar, organizar, controlar e difundir dados e informações deacervos de interesse para a temática do Centro. Foi elaborado um modelo para os Estados emque já se identificou a existência de acervos em arquivos públicos (Rio de Janeiro, São Paulo,Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, RioGrande do Sul, Ceará, Alagoas) e outro para os demais Estados já existentes no período de1964 a 1985, de abrangência do Centro, com o objetivo de estimular a identificação de acervosde interesse ainda sob a guarda dos órgãos e entidades produtores e ainda não recolhidos aosarquivos públicos estaduais, tendo sido celebrados Acordos com os Estados do Espírito Santo,de São Paulo, do Paraná, do Maranhão, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Rio Grande doSul, Alagoas, Ceará e Sergipe (em fase de final o Acordo com o governo do Estado de MinasGerais). Implementação do projeto Memórias Reveladas: Projeto de Organização, Preservação eDifusão de Acervos Públicos/Privados Referentes às Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) –Fase I, pela Lei Rouanet, na modalidade de Mecenato, integrado por nove ações, com oobjetivo de apoiar atividades de organização, preservação, descrição, microfilmagem,digitalização e disseminação de acervos, de interesse da temática do Memórias Reveladas:Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), sob a guarda de diversasInstituições e Entidades, públicas e privadas, brasileiras.• O projeto, apresentado pela Associação Cultural do Arquivo Nacional – ACAN, aprovadoem 2007 pela CNIC/MinC sob nº do PRONAC 076040, está em andamento, contemplandoos seguintes arquivos públicos estaduais: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo,Arquivo Público do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Arquivo Público doParaná, Arquivo Público do Estado do Maranhão, Arquivo Público do Estado do Rio deJaneiro, Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Pernambuco) e o ArquivoHistórico do Estado do Rio Grande do Sul – Acervo da Luta Contra a Ditadura. Foram,igualmente, contemplados o Centro de Informação e Documentação Arquivística daUniversidade Federal de Goiás e as Associações dos Arquivistas do Estado de São Paulo,bem como a ACAN, esta responsável pelos custos de administração do projeto.• Do valor autorizado para captação - R$ 2.607.294,00, já estão comprometidos, com96

patrocinadores definidos o valor de R$ 2.104.513,10 (Petrobrás - R$ 633.625,00, tendo sidofeito o primeiro desembolso no valor de R$ 253.450,00; Caixa Econômica Federal – R$447.675,00, tendo sido feito o primeiro desembolso no valor de R$ 223.837,50; Eletrobrás– R$ 597.660,00, tendo sido feito o primeiro desembolso no valor de R$ 298.830,00; BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – R$ 425.553,10, tendo sidofeito o primeiro desembolso no valor de R$ 250.000,00, faltando por captar R$502.780,90, cuja solicitação de patrocínio foi encaminhada ao Banco do Brasil, emdezembro, após autorização do CNIC/Minc. Com esse montante serão contemplados osseguintes arquivos públicos estaduais: Arquivo Público Estadual de Alagoas, ArquivoPúblico do Estado do Ceará, Arquivo Público Estadual de Sergipe e Arquivo PúblicoMineiro. Foram, também, celebrados Termos de Parceria, com o objetivo de estabelecer a RedeNacional de Cooperação e Informações Arquivísticas, que terá como projeto-piloto oMemórias Reveladas: Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985). A Redepromoverá a integração dos arquivos brasileiros, a partir da alimentação progressiva, realizadaon-line pelos parceiros, dos dados e informações contidos nos acervos no Banco de DadosMemórias Reveladas. Dessa forma, serão estreitados laços de cooperação entre instituições eentidades que desenvolvem, atualmente, ações estanques no trato da informação pública ouprivada de interesse público. O Centro, como projeto-piloto, vem capacitando técnicos dasinstituições públicas e privadas parceiras na aplicação da Norma Brasileira de DescriçãoArquivística - NOBRADE, integrando informações em rede de um acervo em flagrantedispersão em arquivos, bibliotecas e centros de documentação e informação, tanto sob custódiade pessoas jurídicas, de direito público ou privado, bem como em mãos de particulares. Nessesentido, foram celebrados Termos com 22 entidades e instituições:• Armazém Memória;• Arquivo Ana Lagoa, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de SãoCarlos;• Centro de Informação e Documentação Arquivística da Universidade Federal de Goiás;• Arquivo Edgard Leuenroth/Centro de Pesquisa e Documentação Social da Unicamp;• Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ);• Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS);• Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP);• Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC);• Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM);• Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ);• Arquivo Público Estadual de Sergipe (APES);• Arquivo Público Estadual João Emerenciano (APEJE) - Pernambuco;• Associação de Arquivistas de São Paulo (AASP);• Centro de Documentação e Informação Científica (CEDIC)/PUC-SP;• Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro;• Centro de Documentos e Memória da Unesp;• Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Contemporânea do Brasil (CPDOC)/FGV;• Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná;• Grupo Tortura Nunca Mais - SP;• Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas (IIEP);• Ministério da Justiça/Comissão de Anistia e• Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República/Comissão Especialsobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Reunião com os dirigentes de instituições e entidades parceiras do Centro visando àapresentação do Projeto e discussão das atividades a serem implementadas na alimentação daRede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas e do portal Memórias Reveladas.Realizada no dia 21 de agosto de 2008 contou com a presença de representantes das seguintesinstituições/entidades:• Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS);• Arquivo Público de Alagoas (APAL);• Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP);• Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC);• Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM);• Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ);97

• Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE) – Pernambuco;• Arquivo Público Mineiro (APM);• Centro de Documentação e Informação Científica – CEDIC-PUC/SP;• Centro de Documentação e Memória da CEDEM/Unesp;• Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro;• Centro de Informação e Documentação Arquivística da Universidade Federal de Goiás;• Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil –CPDOC/FGV;• Comissão da Anistia/MJ;• Departamento Estadual de Arquivo Público (DEAP) – Paraná;• Grupo Tortura Nunca Mais – RJ;• Grupo Tortura Nunca Mais – SP;• PROIN – Laboratório de Estudos da Memória Política Brasileira – Departamento deHistória/USP; Arquivo Edgar Leuenroth/Unicamp;• Projeto Armazém Memória e• Superior Tribunal Militar (STM). Treinamento dos supervisores indicados pelas instituições e entidades parceiras do Centrovisando à alimentação e disponibilização, no portal, da Rede Nacional de Cooperação eInformações Arquivísticas. Realizado no Arquivo Nacional nos dias 24 a 26 de setembro de2008. O treinamento contemplou, entre outras, as seguintes atividades: apresentação ediscussão da NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística); apresentação ediscussão do Sistema de Descrição Memórias Reveladas - características informáticas erequisitos para imagens; treinamento de entrada de dados; discussão de problemas específicosdos acervos das entidades presentes. Participaram do treinamento 40 representantes de 24instituições/entidades, a saber:• Arquivo Edgar Leuenroth (UNICAMP);• Arquivo Geral da Cidade do Rio De Janeiro (AGCRJ);• Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS);• Arquivo Nacional (Rio e Brasília);• Arquivo Público de Alagoas (APA);• Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP);• Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC);• Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES);• Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM);• Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ);• Arquivo Público Estadual de Sergipe (APES);• Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE);• Arquivo Público Mineiro (APM);• Casa de Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);• CEDEM (UNESP);• CEDIC (PUC-SP);• Centro de Informação e Documentação Arquivística da Universidade Federal de Goiás;• Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro;• Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;• Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (SEDH–PR);• Departamento Estadual do Arquivo Público (DEAP);• Fundação Perseu Abramo;• Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo;• Memorial da Resistência – Estação Pinacoteca de São Paulo e• PROIN. Coleta de dados referentes aos acervos das instituições parceiras do Centro, com vistas àpublicação digital do Guia de Fundos Memórias Reveladas. Atividade realizada pelo GABIN.Encaminhamento do formulário e respectivo manual de preenchimento às seguintesinstituições:• Arquivo Central da Universidade Federal Fluminense;• Arquivo Edgard Leueronth;• Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ);• Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS);98

• Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP);• Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES);• Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM);• Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ);• Arquivo Público Estadual de Alagoas (APAL);• Arquivo Público Estadual de Sergipe (APES);• Arquivo Público Estadual do Rio Grande do Norte;• Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE) – Pernambuco;• Arquivo Público Mineiro (APM);• Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ;• CEDEM (Unesp);• CEDIC (PUC-SP);• Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro;• Comissão do Acervo da Luta contra a Ditadura;• CPDOC (Fundação Getúlio Vargas);• Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná (DEAP) e• Universidade Federal de Goiás/Centro de Informação e Documentação Arquivística, Pesquisa e seleção de imagens, revisão de textos e edição em power point da apresentação doprojeto Memórias Reveladas, pela equipe da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo edo Gabinete da Direção-Geral. As apresentações foram feitas em diversos eventos, entidades einstituições no Brasil, inclusive no Seminário Internacional “O Mundo dos Trabalhadores eseus Arquivos”. Elaboração de portarias e de outros documentos normativos e administrativos, com o objetivode institucionalizar as atividades do Centro de Referência Memórias Reveladas no âmbito doArquivo Nacional. Controle técnico-administrativo do projeto, a partir da elaboração derelatórios e do estabelecimento de equipe multidisciplinar. Produtos de difusão em fase de elaboração ou processo de licitação: folder explicativo sobre oCentro e o Projeto Mecenato; folder de sensibilização para identificação de acervos deinteresse da temática do Centro; cartazes sobre o Centro e o Projeto de Mecenato, elaboraçãode Edital do Prêmio Memórias Reveladas – concurso monográfico para 2009, banner sobre oCentro e o Projeto a ser fixado na fachada do prédio do Arquivo Nacional – 3,10 X 5,60 m,estandartes sobre o Centro e o Projeto 1,0 X 2,50 m que serão enviados aos parceiros epatrocinadores, animação multimídia sobre o Centro e o Projeto, a ser veiculada no Portal, nossítios WEB das instituições e entidades beneficiadas pelo Mecenato e nos Portais dospatrocinadores, projeto de Exposição para 2009, itinerante, com reprodução dos acervos dasdiversas instituições e entidades parceiras do Projeto. Criação do Portal Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil(1964-1985) coordenado pela Direção-Geral do Arquivo Nacional, que tem por objetivo aampla divulgação das atividades e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência. Foidesenvolvido em Publique!, software de gerenciamento de conteúdo capacitado a sistematizar eautomatizar o processo de criação e atualização de informações on-line, licença Server, versão2.3, utilizada pelo Arquivo Nacional.Para a sua formatação foram realizadas atividades como:estudos cromáticos visando o projeto de identidade visual, definição de layout, criação deseções e subseções, pesquisa e seleção de imagens para o mosaico que integra a página deabertura, edição dos textos a serem inseridos. O portal conta atualmente com as seguintesseções: Memórias Reveladas (contém as informações institucionais sobre os objetivos eatuação do Centro), Banco de Dados, Multimídias, Exposições Virtuais, Publicações,Destaques (divulgação de notícias e eventos de interesse à temática do Centro), EmpresasPatrocinadoras, Sites de interesse, Fale Conosco e Créditos. Exposições virtuais no Portal do Centro de Referência Memórias Reveladas (atividadesdesenvolvidas pela Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo – COPED, CoordenaçãoRegional no Distrito Federal – COREG, e pelo Gabinete da Direção-Geral):• A Ditadura pela sua Agência. A exposição envolveu a pesquisa de imagens da AgênciaNacional nos anos 1964 e 1968. Atividade desenvolvida pela COPED. Lançamento nainauguração do Portal.• Na teia do regime militar: o SNI e os órgãos de repressão e informação no Brasil – 1964-1985. Para a exposição, a equipe da COREG realizou a pesquisa e a seleção de 82 imagensdos acervos do Serviço Nacional de Informações, do Conselho de Segurança Nacional e daDivisão de Inteligência da Polícia Federal e da Companhia Docas de São Paulo, elaborou99

textos explicativos e legendas e executou o tratamento das imagens. O lançamento damostra ocorrerá na inauguração do Portal.• Elaboração do projeto da exposição virtual A censura de filmes durante a ditadura militarpela equipe da COREG. Para tanto foi realizada pesquisa visando cruzar os dados entre oacervo de filmes censurados do acervo da Divisão de Censura de Diversões Públicas e oacervo do SNI.• Produção de cinco multimídias utilizando fotografias, imagens em movimento, mapa,plantas e registros sonoros, acompanhados de textos explicativos elaborados com base empesquisa bibliográfica. Também foi gravado, em áudio e vídeo, depoimento do ex-líderestudantil Vladimir Palmeira sobre os acontecimentos de 1968. Os produtos são osseguintes: Passeatas e Manifestações em 1968 – mapa interativo com fotografias, textos eáudio; Unidades Prisionais – DOPS e Ilha Grande – fotografias, mapa, plantas, textos eimagens em movimento; Agência Nacional e seus Marechais – imagens em movimento dosPresidentes Castelo Branco e Costa e Silva, fotografias e texto; Vladimir Palmeira: UmMilitante – filme de 20 minutos com depoimento inédito e texto; 1968: Estudantes XPolícia – filme de 16 minutos com fotografias dos conflitos de 1968. Essas atividadesforam desenvolvidas pela Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos(CODAC) e pela Coordenação de Preservação do Acervo (COPAC). Publicações digitais no Portal do Centro de Referência Memórias Reveladas:• Sugestões Bibliográficas: lista de publicações que se encontram na Biblioteca do ArquivoNacional de interesse à temática do Centro de Referência. A lista está organizada em ordemalfabética, por autor, e contempla artigos, capítulos de livros, coletâneas e publicações, comsuas respectivas referências indicadas em negrito.• Inventário da Coleção Informante do Regime Militar: A coleção Informante do RegimeMilitar contém apostilas, informes, normas e estudos produzidos e acumulados por agentesde informação quando em treinamento ou em trabalho de campo, do período de 1946 a1975 e formam um conjunto relevante para a compreensão do funcionamento interno dosórgãos de informação e da atuação dos seus agentes. Seu instrumento de pesquisa recuperaos assuntos, espécies documentais, autores, destinatários, local, data, a dimensão e osuporte dos itens que integram os dossiês, os quais refletem o arranjo por dois temas,Treinamento de Agentes de Informação e Espionagem.• Direito à Memória e à Verdade: versão integral do livro editado pela Secretaria Especialdos Direitos Humanos e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em2007.• Os presidentes e a ditadura – inserção dos textos e imagens utilizados para a publicação Ospresidentes e a República, do Arquivo Nacional, relativos ao intervalo entre o governo deJoão Goulart, último do período democrático, até a redemocratização do país com a eleiçãode Tancredo Neves.• Nada será como antes. Os anos 60. Versão integral dos artigos da revista Acervo v. 11,1998, dedicado aos anos 1960.• Arquivos do SNI: mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia. Em fase final deelaboração, apresentará biografias e todos os dossiês dos guerrilheiros mortos edesaparecidos existentes no acervo do SNI, que contém também documentos produzidospelos demais órgãos de repressão. A publicação também contará com os dossiês das ForçasArmadas relativos às operações militares na região do conflito com fotos inéditas da área ede guerrilheiros. Em outra seção, apresentará os documentos que registram omonitoramento do SNI aos militantes sobreviventes, familiares e demais envolvidos nadivulgação dos fatos ocorridos na guerrilha do Araguaia junto à sociedade brasileira.• Glossário da guerrilha e contra-guerrilha (1964-1985). Encontra-se em fase de elaboração,pela equipe da COREG, um glossário especializado em termos utilizados especificamentepela guerrilha e pelos órgãos de repressão e informação da ditadura militar, a fim deesclarecer o significado e o uso desses vocábulos. A publicação será ilustrada por imagensdos acervos dos órgãos da repressão da ditadura militar. Banco de dados arquivísticos referentes ao período do regime militar no Brasil (1964-1985),resultante da cooperação de diferentes entidades custodiadoras, públicas e privadas, com oobjetivo de divulgar e promover o acesso a fontes documentais variadas, especialmente porintermédio do portal do Centro Memórias Reveladas e dos sítios digitais dos parceiros doprojeto, entre documentos escritos, iconográficos, cartográficos, bibliográficos, filmográficos,entre outros. O referencial cronológico, que é eixo do tema do projeto, é superado pelas dataslimitesdos fundos e coleções reunidos antecedendo e ultrapassando aos marcos citados. Para100

efeito de sistematização e recuperação dos dados, segue a Norma Brasileira de DescriçãoArquivística - NOBRADE (Conselho Nacional de Arquivos, 2006), aplicando-se o método dadescrição multinível, i.é, a descrição realizada em diferentes níveis, do mais geral ao maisespecífico, relacionados vertical e horizontalmente, sendo possível, também, visualizar aimagem do documento, reduzindo a necessidade da consulta presencial para leitura dodocumento propriamente dito. A pesquisa pode ser realizada de três formas: multinível, livre eavançada. A pesquisa multinível permite conhecer os fundos e coleções por sua estrutura dedescrição, que pode conter até cinco níveis de descrição: nd 1 – fundo ou coleção; nd 2 – seçãodo fundo ou da coleção; nd 3 – série; nd 4 – dossiê ou processo; nd 5 – item dodossiê/processo. A pesquisa livre permite uma varredura pelos termos presentes nas descrições,em um ou mais níveis, filtrada, se for de interesse, por um determinado ano, período ou data. Apesquisa avançada permite uma busca direcionada por elementos de informação específicos,combinados ou não. Planejamento e levantamento inicial dos requisitos necessários para adequação do Sistema deInformação do Arquivo Nacional – SIAN, de modo a receber as bases do projeto; levantamentodas necessidades de equipamentos para atender ao Centro de Referência; elaboração de termode referência para aquisição de novos servidores, softwares, storage, microcomputadores eimpressoras; planejamento e desenvolvimento de projeto para interligação da rede de dadosentre a sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e a Coordenação Regional no DistritoFederal; elaboração de termo de referência para contratação de empresa para fornecimento demeio físico (link), porta de acesso, configuração e instalação de acesso à Internet através doserviço de conectividade IP, para interligação da base de dados; implantação de instância doProjeto Memórias Reveladas no sistema Publique! no servidor de Web. Estas ações foramimplementadas pela Coordenação de Tecnologia da Informação – COTIN. Desenho e implementação de uma base de dados Oracle de documentos digitalizados;implementação de uma ferramenta de busca (Java/JSP) para a Base de Dados do “Centro deReferência Memórias Reveladas”, atividade realizadas pela equipe da COREG. Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas: testes operacionais dos camposdescritivos, níveis e unidades relacionadas da Base de Dados; crítica técnica de consistênciados campos e níveis de descrição; início da alimentação pelo Arquivo Nacional do Banco deDados com informações dos diversos fundos e coleções sob custódia do Arquivo Nacional. Alimentação de base de dados, desenvolvida por técnicos do GABIN e da Coordenação deDocumentos Escritos (CODES):• Fundos e coleções extra-institucionais (nível de descrição 1): orientação e crítica dopreenchimento de planilhas pelas entidades custodiadoras, revisão e acompanhamento dasalterações absorvidas; inserção dos dados no Sistema Memórias Reveladas. Registrosinseridos: 67; Instituições: 25; Entidades custodiadoras: 25; Sede das entidadescustodiadoras: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Maceió,Niterói, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória.• Fundos e coleções do Arquivo Nacional (nível de descrição 1): orientação depreenchimento de planilhas pelas entidades custodiadoras, revisão e acompanhamento dasalterações absorvidas; inserção dos dados no Sistema Memórias Reveladas;compatibilização com o SIAN (Sistema de Informações do Arquivo Nacional); revisão ecomplementação de históricos de órgãos. Registros inseridos: 43; Instituições: 1; Entidadescustodiadoras: 2; Sede das subunidades custodiadoras: Brasília e Rio.• Inserção de registros de fundos do acervo do Arquivo Nacional: Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI): 5.195 registros. Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP) - Seção Peças Teatrais: 121 registros. Informante do Regime Militar: 130 registros.INSTITUIÇÕES E FUNDOS / COLEÇÕES CADASTRADOS ATÉ DEZ. 2008NOME INSTITUIÇÕES CADASTRADAS N° FUNDOS /COLEÇÕESArquivo Central da Universidade Federal Fluminense 1Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social 23Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro 1101

Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul 1Arquivo Nacional – Brasília (COREG) 21Arquivo Nacional – Rio de Janeiro 22Arquivo Público de Alagoas 2Arquivo Público do Estado de São Paulo 1Arquivo Público do Estado do Ceará 1Arquivo Público do Estado do Espírito Santo 1Arquivo Público do Estado do Maranhão 1Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro 6Arquivo Público do Estado do Paraná 1Arquivo Público Estadual de Sergipe 0Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Pernambuco) 1Arquivo Público Mineiro 1Casa de Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 0Centro de Documentação e Informação Científica “Prof. Casemiro Dos ReisFilho”Centro de Documentação e Memória da UNESP 6Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro 1Centro de Informação e Documentação Arquivística - UFGO 1Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil FGV 4Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos-SEDH-PR 0Fundação Perseu Abramo 0Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo 0Memorial da Anistia Política no Brasil 0Memorial da Resistência - Estação Pinacoteca de São Paulo 0PROIN - USP 0TOTAL: 27 100 Elaboração de Manual Operacional do sistema Memórias Reveladas; Redação deProcedimentos técnicos (em curso); Alimentação nos níveis de descrição 2, 3, 4 e 5, comassociação de imagens dos respectivos documentos, dos fundos Informante do Regime Militar,Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça e Serviço de Censura deDiversões Públicas – RJ; Normalização da entrada de nomes e de rotinas de controle eelaboração de sinalética de abertura dos documentos digitalizados; Monitoramento daalimentação remota do sistema realizada pelas entidades custodiadoras a partir da primeirasemana de dezembro. Atividades desenvolvidas por técnicos do GABIN, da CODES e daCOTIN. Aquisição de softwares e equipamentos de informática, digitalização e microfilmagem. Digitalização de fundos custodiados pelo Arquivo Nacional (Rio de Janeiro e Brasília) deinteresse para a temática do Centro:• Em Brasília: digitalização de 32.761 imagens, elaboração de metadados estruturais,processamento, compactação para geração de representantes digitais de acesso,transferência dos arquivos masters para o servidor dos fundos: Conselho de Segurança Nacional – CSN; Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Armazenamento –ASI/CIBRAZEM;4102

Assessoria de Segurança e Informações da Companhia de Financiamento da Produção –ASI/CFP; Comissão Especial de Investigação do Banco do Brasil S/A – CGI/BB; Centro de Informações do Exterior do Ministério das Relações Exteriores –CIEX/MRE; Assessoria de Segurança e Informações da Superintendência do Desenvolvimento daPesca – ASI/SUDEPE; Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Fazenda – DSI/MF; Setor de Segurança, Seção de Informação e Contra Informação da 7ª Região da Estradade Ferro Leopoldina/ Rio de Janeiro da Rede Ferroviária Federal; Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP; Assessoria de Segurança e Informação do Departamento Administrativo do ServiçoPúblico – ASI/DASP; Conselho Nacional de Energia Nuclear – CNEN; Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores –DSI/MRE.• No Rio de Janeiro: DSI do Ministério da Justiça – 164 processos digitalizados – 6.061 páginas -representante digital matriz TIF e representante digital derivado PDF; Serviço de Censura Pública – Peças teatrais – 208 peças teatrais digitalizadas – 10.263páginas - representante digital matriz TIF e representante digital derivado PDF; Microfichas Abin – 3.927 microfichas digitalizadas – 88.752 páginas - representantedigital matriz TIF e representante digital derivado PDF.2.4.4 Curso de Pós-GraduaçãoEm 31 de julho de 2006 foi assinado o Protocolo de Intenções n° 01 entre a UniversidadeFederal Fluminense (UFF) e o Arquivo Nacional, o qual deu origem ao “Curso de Pós-Graduação Lato Sensuem Organização, Planejamento e Direção de Arquivos”. O Curso, em nível de especialização, tem cargahorária de 408h/a e duração de 01 (um) ano. A primeira turma foi aberta em 2007.Em 2008, foram oferecidas 13 disciplinas para a segunda turma do curso com 25 alunosinscritos. As aulas do curso ocorreram na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e foram ministradaspor professores oriundos das duas instituições.O Arquivo Nacional está em negociações com a Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) para oferecer iniciativa similar.2.4.5 Projeto de Modernização do Arquivo Nacional – Convênio UNESCO 914BRA5000O Projeto UNESCO tem por objetivos a contratação de serviços para a implementação doprograma de modernização do Arquivo Nacional, visando dotar a instituição da infra-estrutura e dosrequisitos de segurança, preservação, climatização e controle ambientais adequados ao seu plenofuncionamento, bem como a instrumentalizar o tratamento, a microfilmagem e a digitalização de acervos,ampliando, assim, o seu controle e agilizando o acesso às informações.Com relação ao convênio e projetos institucionais foi criada a Comissão deAcompanhamento do Projeto UNESCO que, entre outras finalidades, zela pela aplicação dos recursosadministrados pela UNESCO. É formada por técnicos dessa assessoria e de outras áreas do ArquivoNacional, sendo que, a gestão administrativa da Comissão é de responsabilidade da Assessoria dePlanejamento e Projetos Especiais do Gabinete da Direção-Geral.Viagem de beneficiários (não contratados) Elaboração e acompanhamento da Revisão Substantiva 7, Sexta Emenda junto a Unesco, CasaCivil e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) Revisão da matriz lógica do projeto Revisão contábil do projeto Planejamento das atividades do projeto para 2007-2008.103

Subcontratos e Serviços Obras de adequação das instalações do prédio F: tramitação do edital para licitação projetobásico do projeto compartimentação da área de guarda de acervos com parâmetros adequadosde conservação e segurança com a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndios.• Proteção do acervo documental visando à preservação do mesmo durante a execução dasobras.• Demolições e remoções de paredes, esquadrias, instalações, rede de dutos de arcondicionado, etc;• Confecção de paredes com placas cimentícias (não inflamáveis) e divisórias diversas.• Construção de vestiário no pavimento de cobertura.• Construção de sanitários masculinos, femininos e para portadores de deficiência física emtodos os pavimentos do prédio (com exceção do 7º pavimento e do subsolo).• Revisão nas instalações elétricas existentes.• Execução de novas instalações hidrossanitárias, elétrica, ar condicionado (adequação aosnovos ambientes).• Construção de plataforma metálica para Oficina de papel.• Implantação do sistema de Detecção e alarme de Proteção contra incêndio, com sistemasinteligentes de detecção automática e alarme de incêndio, detectores, acionadores manuais,módulos endereçáveis de entrada e saída, sirenes eletrônicas e sinalizadores audiovisuais,Painel Central de Detecção e Alarme de Incêndio.• Assentamento de portas corta fogo.• Reforma nos pisos dos depósitos e corredores.• Colocação forros.• Execução de pintura. Adequação da área de desinfecção individual do bloco F: processo licitatório concluído, comdefinição da empresa vencedora. Serviço de desenvolvimento de atividades censitárias na área de arquivo e documentaçãopública e privada, com análise crítica dos dados coletados e inclusão de informações em basede dados, visando à divulgação em sítio web do censo de arquivos brasileiros: público eprivado.Equipamento Permanente Aquisição de equipamentos de produção, reprodução e gravação em vídeo digital visando àmodernização da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos.Seminário e Eventos Seminário Internacional Mundo dos Trabalhadores: promoção de debates sobre documentosreunidos pelos arquivos operários, sindicais e populares, assim como as particularidades queenvolvem o tratamento desses acervos. Ocorrido de 9 a 11 de setembro, em São Paulo.• Treinamento Técnico do Projeto “Memórias Reveladas: Centro de Referência das LutasPolíticas no Brasil (1964-1985)”: orientações a respeito do funcionamento do banco dedados do projeto. Ocorrido entre 24 e 26 de setembro, no Arquivo Nacional.• InterPARES: participação de servidora especialista do Arquivo Nacional na terceira reuniãodo projeto de pesquisa internacional InterPARES 3. Ocorrido de 1 a 3 de outubro, naCidade do México.• VII RECINE – Festival Internacional de Cinema de Arquivo: festival internacionalrealizado no Arquivo Nacional que visa a promover a divulgação dos acervos filmográficosde instituições congêneres. O tema de 2008 foi a Copa do Mundo de Futebol de 1958.Ocorrido de 13 a 17 de outubro, no Arquivo Nacional.• Exposição Brasil: o Império nos Trópicos: exposição comemorativa do bicentenário dachegada da corte portuguesa ao Brasil. Ocorrida de 9 de dezembro de 2008 a 6 de março de2009, no Arquivo Nacional.Planejamento Plurianual - PPA 2008 a 2011 Supervisão gerencial das metas físicas do PPA104

Consolidação dos dados dos Indicadores Assessoria ao Coordenador do Programa Atualização dos dados no SIGPLAN e junto ao ministério do planejamento Reuniões com técnicos do Ministério do Planejamento e da COPLA da Casa Civil paraacompanhamento e atualização.2.4.6 Projetos de Apoio a Organizações Não GovernamentaisProjetos desenvolvidos pela Coordenação de Preservação do Acervo (COPAC)Cooperação Técnica: entre Associação Ser Cidadão e o Arquivo Nacional (2008), para odesenvolvimento do Projeto “Encadernando Idéias”, que tem como objetivo treinar, em atividades deencadernação de documentos, jovens em situação de vulnerabilidade sócio-econômica e risco social decomunidades carentes do Complexo da Maré.“Coleta Seletiva de Resíduos”, parceria entre a Comissão de Coleta Seletiva Solidária doArquivo Nacional e a Cooperativa dos Catadores “Cooper Gramacho” para reciclagem de papel. A ColetaSeletiva é uma alternativa ecologicamente correta que evita o envio aos aterros sanitários ou lixões, deresíduos sólidos que poderiam ser reciclados. Com ela, dois importantes objetivos são alcançados: a vidaútil dos aterros sanitários é prolongada e o meio ambiente é menos contaminado. Em 2008 foram doadospelo Arquivo Nacional quase 10 toneladas de papel e papelão, além de uma grande doação de bens queforam alienados pelo Arquivo Nacional, o que somou cerca de vinte toneladas de sucata. No final de 2008assinamos um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, na figura doseu Instituto de Química, que desenvolve projeto de coleta seletiva desde o ano de 2002, acumulandoexperiência no que diz respeito ao treinamento de equipes responsáveis por esta ação. A idéia é, com essaparceria, iniciar nosso programa educacional que visa ampliar a discussão sobre o tema da Coleta Seletivacom os funcionários e com a equipe terceirizada de limpeza da casa.Projeto desenvolvido pela Coordenação de Preservação do Acervo (COAD)“Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais”, credenciada peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reaproveitamento dos equipamentos obsoletos deinformática, para o projeto de inclusão digital do Governo Federal.Projeto desenvolvido pela Coordenação Regional do Distrito Federal (COREG)Acordo de Cooperação Técnica entre o Arquivo Nacional e a Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais do Distrito Federal. Este acordo tem por objetivo a qualificação e professores, instrutorese aprendizes com deficiência intelectual múltipla, fornecendo-lhes conhecimento e preparo profissional naárea de higienização de documentos de arquivo.2.5 Programas de Outros Órgãos que o Arquivo Nacional Coordene Ações2.5.1 Programa: 0681 – Gestão da Participação em Organismos InternacionaisDescrição do programa:O Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo programa Gestão da Participaçãoem Organismos Internacionais. O programa visa assegurar a presença do Governo Brasileiro nos organismosinternacionais de seu interesse através da gestão do pagamento das contribuições a esses organismos.Objetivo: Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seuinteresse.Público Alvo: Governo e Sociedade105

PROGRAMA: 0681GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EMORGANISMOS INTERNACIONAISMETASFINANCEIRASPREVISTASMETASFINANCEIRASREALIZADAS:N°AÇÃOAção0C56Ação0120Ação0121Ação0619NOME DA AÇÃOContribuição à Federação Internacionalde Arquivos de Filmes - FIAFContribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos – ALAContribuição ao Conselho Internacionalde Arquivos – CIAContribuição ao Fundo Financeiro parao Programa de Arquivos Ibero-Americanos - ADAIR$ 7.440,00 R$ 7.440,00R$ 895,00 R$ 835,00R$ 39.168,00 R$ 37.803,00R$ 22.333,00 R$ 22.333,00TOTAL R$ 69.836,00 R$ 68.411,00Ações sob a responsabilidade do Arquivo Nacional:2.5.1.1 Ação 0121 - Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos – CIAEsta ação assegura a presença do Arquivo Nacional, como membro do ConselhoInternacional de Arquivos (CIA), organismo criado junto à UNESCO em 1948, cuja finalidade é aorganização profissional da comunidade de arquivos, dedicada a promover a conservação, desenvolvimento eutilização do patrimônio. O Arquivo Nacional participa das decisões internacionais que permeiam as açõesarquivísticas de todo o mundo, além da cooperação técnico-científica.2.5.1.2 Ação 0120 - Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos – ALAEsta ação viabiliza a filiação do Arquivo Nacional á Associação Latino-Americana deArquivos – ALA. Associação criada em 1973 é uma entidade de caráter profissional e cultural, sem finslucrativos. Tem por objetivo a promoção do desenvolvimento arquivístico dos países de língua espanhola eportuguesa da América Latina, Espanha e Portugal, caracterizando-se como um dos ramos regionais maisativos do Conselho Internacional de Arquivos (CIA). Esta filiação garante ao Arquivo Nacional participar deprojetos gerenciados pela Associação, possibilitando o acesso e permuta de informações, obras, periódicos eedições relacionadas com a América Latina, entre os países membro da Associação. I Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos: promoção,organização e acompanhamento. O Seminário Internacional "O Mundo dos Trabalhadores eseus Arquivos", promovido pelo Arquivo Nacional, pela Associação Latino-Americana deArquivos (ALA) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi realizado entre os dias 9 e11 de setembro de 2008, em São Paulo, Brasil. O Seminário teve por objetivo promoverdebates sobre os documentos reunidos pelos arquivos operários, sindicais e populares, bemcomo sobre as particularidades que envolvem o tratamento desses acervos, constituindo-se emum fórum privilegiado para o incentivo à recuperação e à preservação dos arquivos dasorganizações de trabalhadores. Foram três dias de palestras, exposições e debates, comespecialistas da Argentina, Brasil, Espanha, EUA, México, Peru, Portugal e Suíça,acompanhados por 175 participantes, sendo 158 brasileiros e 17 estrangeiros. Dentre osparticipantes brasileiros, 8 Estados estiveram representados (São Paulo, Rio de Janeiro,Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Ceará e Minas Gerais) mais o DistritoFederal. Além do Brasil, também estiveram presentes representantes de 12 países (Espanha,Portugal, Chile, Argentina, Bolívia, Canadá, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos, México, Perue Suíça).• Criação do site do I Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos(www.an.arquivonacional.gov.br/seminario/).• Elaboração do caderno de resumos do I Seminário Internacional O Mundo dosTrabalhadores e seus Arquivos.106

2.5.1.3 Ação 0619 - Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de ArquivosIbero-Americanos - ADAIEsta ação viabiliza a participação do Arquivo Nacional no fundo financeiro multilateral defomento ao desenvolvimento de arquivos dos países ibero-americanos. O pagamento da cota anual permite aoArquivo Nacional receber apoio financeiro para projetos de preservação, conservação, restauração, acesso edivulgação de arquivos brasileiros. O Diretor-Geral do Arquivo Nacional é o responsável pelo Programa deApoio ao Desenvolvimento de Arquivos Ibero-americanos – ADAI no Brasil.O Programa ADAI foi aprovado na Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e deGoverno realizada na cidade do Porto, Portugal, em outubro de 1998, e ratificado em Havana, Cuba, emnovembro de 1999. Integram este programa os países ibero-americanos, que o financiam, e é composto porum Comitê Intergovernamental, um Comitê Executivo e uma Unidade Técnica ADAI.Este ano a Reunião do Comitê Intergovernamental do Programa ADAI ocorreu de 22 a 25de abril, em Buenos Aires – República Argentina. Nesta reunião foi aprovada a XI Convocatória eexaminados 183 projetos provenientes de 15 países que haviam sido apresentados para a X Convocatória,sendo que 11 destes do Brasil. Proporcionalmente à quota orçamentária destinada ao Brasil, foram aprovados8 projetos brasileiros. A partir de uma contrapartida de € 8.500,00 euros paga pelo Arquivo Nacional, foraminvestidos € 72.850,00 euros em projetos arquivísticos de instituições nacionais, são eles: “I Seminário Internacional: O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos”, proposto emconjunto pelo Arquivo Nacional e a Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA); “Tribunal de Segurança Nacional _ séries apelações e processos-crime”, proposto pelo ArquivoNacional; “Da Relíquia ao Virtual – acervo fotográfico” proposto pelo Arquivo HistóricoMunicipal Washington Luís de São Paulo; “Memória Sindical e Jornalística Brasileira”, proposto pelo Centro de Documentação daUNESP; “Fundo Castello Branco”, proposto pela Fundação Patrimônio Histórico da Energia eSaneamento de São Paulo; “Acervo Histórico da Entidade”, proposto pela Associação Riograndense de Imprensa – PortoAlegre; “Série Escravidão – Microfilmagem e Acesso”, proposto pelo Arquivo Geral da Cidade do Riode Janeiro e “Independência do Brasil na Bahia”, proposto pelo Arquivo Público da Bahia.FIAF2.5.1.4 Ação 0C56 – Contribuição à Federação Internacional de Arquivos de Filmes –A FIAF é uma entidade independente que reúne instituições dedicadas a organizar filmes dearquivos e cinematecas em todos os países em que existam instituições associadas. O Arquivo Nacional, poriniciativa própria, faz parte da FIAF desde janeiro de 2007 e esteve presente no seu último congresso e emum simpósio, promovido pela mesma entidade, que versou sobre a proteção do direito de obras de acervo,domínio público e sistema de copyright e matérias correlatas na área de acervo filmográfico, realizado nacidade de Paris, França, entre os dias 20 e 26 de abril de 2008.2.5.2 Programa: 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃODescrição do Programa:O Ministério da Previdência Social é responsável pelo programa Previdência de Inativos ePensionistas da União. Esse programa apresenta ações que asseguram o pagamento dos benefíciosprevidenciários referentes aos inativos e pensionistas da União, em todos os órgãos da Administração Direta eIndireta.Objetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da Uniãoe seus dependentes e seus pensionistas e dependentes.Público Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes epensionistas.107

Indicador do Programa: Taxa de compromisso da Receita Líquida da União e Taxa de Participação daUnião no Custeio da Previdência dos Servidores Públicos FederaisAção Administrativa sob a responsabilidade do Arquivo Nacional: 0181 - Pagamento de Aposentadoriase Pensões – Servidores CivisMetas Físicas e Financeiras Previstas na Lei Orçamentária:Dados físicosProduto: pessoa beneficiadaPrevisão Inicial: 91Dados financeirosPrevisão inicial: R$ 2.158.532,00Previsão corrigida: R$ 2.654.502,00Metas Físicas e financeiras realizadasDados físicos: 98Dados financeiros: R$ 2.615.855,00Avaliação de resultado: Plenamente satisfatórioDados FísicosUNIDADE DE MEDIDA PREVISTO REALIZADO %Unidade 91 98 107,69Dados FinanceirosUNIDADEMONETÁRIAPREVISTOPREVISTOCORRIGIDOREALIZADO %Real 2.158.532,00 2.654.502,00 2.615.855,00 98,543. INFORMAÇÕES SOBRE RECONHECIMENTO DE PASSIVOS PORINSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS, CONFORME QUADRO II.A.INão é pertinente.4. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,CONFORME QUADRO II.A.2ANO DERP PROCESSADOSINSCRIÇÃO Inscritos Cancelados Pagos A Pagar2008 1.854.891,15 - 1.845.788,12 9.103,032007 6.800,00 - 6.800,00 -2006 710.218,18 631.565,30 78.652,88 -TOTAL 2.571.909,33 631.565,30 1.931.241,00 9.103,03ANO DEINSCRIÇÃORP NÃO PROCESSADOSInscritos Cancelados Pagos A Pagar2008 2.807.975,93 274.379,11 2.488.264,54 45.332,282007 2.282.618,62 1.119.831,15 1.159.247,21 3.540,262006 2.624.729,11 517.546,56 2.105.407,56 1.774,99TOTAL 7.715.323,66 1.911.756,82 5.752.919,31 50.647,53108

Nota:Devem ser informados os valores constantes do SIAFI. O quadro deve ser complementado por uma análise abordando asrazões para a permanência de “Restos a Pagar Processados” e “Não Processados” há mais de um exercício financeiro. De Restos a pagar não processados 2008, o empenho 2007ne900806, em favor da Empresa NSITraining, no valor de R$ 6.777,00, é o único ainda em execução. O valor excedente, ou seja,R$ 38.555,28, será cancelado. Os Restos a Pagar processados de 2008, ainda remanescentes terão seu saldo baixado doSIAFI. Da mesma forma serão cancelados os saldos remanescentes de Restos a Pagar 2007 e 2006. Discriminação de valores referentes a restos a pagar que permanecem no sistema sem queporventura sua vigência tenha sido prorrogada por Decreto. Todos os valores de Restos a pagar que permaneceram no sistema tiveram sua vigênciaprorrogada por Decreto, com exceção do valor de R$ 7.104,00, remanescente do exercício de2002, cujo valor, após inúmeras tentativas de baixa, mesmo após orientações da SetorialContábil, não conseguir ser baixado.5. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PELO ARQUIVO NACIONAL (CONVÊNIOS EOUTROS TIPOS)TIPO*CÓDIGOSIAFI/SIASGIDENTIFICAÇÃO DOTERMO INICIAL OUADITIVOS(Nº DO PROCESSO EDO TERMO, DATAASSINATURA,VIGÊNCIA ETC)1 466120 Cv 01 UNESCO00320.001833/20018 --- Termo deCooperaçãoTécnicoFinanceira queentre si celebramOBJETO DAAVENÇAAcordo decooperaçãotécnica paraimplementaçãodo programa demodernizaçãodo ArquivoNacional.Estabelecerregras a respeitodo esforçocomum que aspartesFurnas Centrais consignatáriasElétricas S.A. e o irãoArquivo Nacional desenvolverProcesso nº com vistas à00320.000449/200 implementação7-DV; assinado de projetos deem Rio de Janeiro, incentivo à28 de maio de conservação de2008.energia emVigência de 12 espaços demeses, a partir da interessedata da assinatura, cultural epodendo ser turístico,prorrogada por mediante aacordo das partes aplicação deaté o limite legal. recursos porFurnas, e com aparticipação doArquivoNacional,consoante odisposto noplano detrabalho, daquipor diantesimplesmente“Plano deTrabalho”.Estabelecimento de cooperação8---Acordo deCooperaçãoDATA DEPUBLICAÇÃONO DOUVALOR TOTALOU SERVIÇOPACTUADOVALORTOTAL OUSERVIÇORECEBIDO/NOEXERCÍ-CIOCONTRA-PARTIDAOFERECIDAPELOARQUIVONACIONALPARCEIRO(RAZÃOSOCIAL ECNPJ)18/10/2002 24.964.000 UNESCOBrasilCNPJ/03.736.617/0001-6812/06/2008Seção 326/03/07Seção 3,1.111.550,69 30.000,00 --- FurnasCentraisElétricasS.A.CNPJ/23.274.194/0001-19O STF custeiabolsas-auxílioCópiasdigitaisdeSupremoTribunalSITUAÇÃO DAAVENÇA(ALCANCE DEOBJETIVOS EMETAS,PRESTAÇÃODE CONTAS,SINDICÂN-CIA, TCE S/N?)8ª EMENDA -REVISÃOSUBSTANTI-VA 7Prazo deexecução atéjunho de 2010.Foielaborado oprojeto deiluminaçãoEmandamento.109

Técnica que entresi celebram oSupremoTribunal Federale o ArquivoNacional.Processo nº00320.000071/2007-DV; assinadoem Brasília-DF,23/03/2007.Teve assinado seuPrimeiro TermoAditivo emBrasília-DF,07/11/2007.Vigência de 12meses, contadosda assinatura,podendo serprorrogada porinteresse daspartes.técnica entre aspartes com oobjetivo deproceder aolevantamento, àidentificação e àseleção dedocumentos doperíodo deexistência daCasa daSuplicação(1808-1828) edo SupremoTribunal deJustiça (1829-1891), comvistas aprocedermicrofilmageme/oudigitalizaçãodos documentosselecionadospara ascomemoraçõesdo bicentenárioda vinda daFamília Realpara o Brasil.Cooperaçãotécnica,científica,educacional e1 Convênio geral decooperaçãoacadêmica eintercâmbiotécnico, científico cultural entre ose cultural, que partícipes,entre si celebram a visando oUniversidadeFederal do Rio dedesenvolvimento e a execuçãoJaneiro e o conjunta deArquivo Nacional programas eprojetos e ointercâmbio emassuntoseducacionais,culturais,8 Protocolo deColaboraçãofirmado, em 1995e renovado em2006, entre osGovernos doBrasil e dePortugal.1 Convênio deCooperaçãoTécnicaCONARQ/ UERJcientíficos etecnológicosIntercâmbio deinformações deinteressecomum,contidasacervosarquivísticos,mediantenosprocesso demicrofilmageme permuta demicrofilmes,previsto no item5 do Protocolode ColaboraçãoPágina 84 a 10 (dez)estagiáriosselecionados esupervisionaDOU15.10.07Seção 3Pg. 1DOU12/03/02Seção 1Pg. 23DO-RJ25/05/02Parte 1Pg. 28dosArquivoNacional.--------peloConcessão de50 bolsasanuais paraestudantes deHistória daUERJ, atuaremdocumentosselecionadose disponibilizaçãodebase dedados.AssistênciaTécnica aoMuseuNacional /UFRJ2 disciplinasministradaspor umtécnico doArquivo Nacionalparaos alunos doCurso deBiblioteconomiadaUFRJ.conforme oPlano Luso-Brasileiro deMicrofilmagem,aprovado paraesse fim.Colaborar, nosprojetos deorganização,descrição eindexação deacervos doContrapartidadoCONARQ:Execução doProtocoloCONARQ:Acompanhamento daexecuçãodos projetosaprovados.Federal.CNPJ/MF:00.531.640/0001-28Universidade Federaldo Rio deJaneiroCNPJ33.663.683/0001-16Universidade Estadualdo Rio deJaneiroCNPJ33.540.014Organizaçãoe descriçãode 47.600processos e10.544registrosinseridos embase dedados.Emandamento.Emandamento:Preservaçãodos acervosarquivísticosedisseminaçãodainformaçãoentre paíseslusófonos.Emandamento.Tratamentotécnicoarquivístico e110

6 Nome:O ArquivoNacional e aHistória Luso-Brasileira: 200anos da corte ded. João VI noBrasil.Auxílio namodalidade Apoioa Pesquisa(APQ1) concedidopela FundaçãoCarlos ChagasFilho de Apoio àPesquisa doEstado do Rio deJaneiro – Faperj.Brasil daColônia aoinício daRepública,aprovados pelaSeção Brasileirada ComissãoLuso BrasileiraparaSalvaguarda eDivulgação doPatrimônioDocumental –COLUSO,prevista no item5 do Protocolode Colaboraçãofirmado entreBrasil ePortugal, em1996, erenovado em2001 e 2006.Pesquisar adocumentaçãodo ArquivoNacionalconcernente aoperíodo daadministraçãojoanina noBrasil para odesenvolvimento de oitosubseções commatérias acercadessa temáticapublicadas nosítio O ArquivoNacional e aHistória Luso-Brasileira.nos diversosprojetosaprovados pelaSeçãoBrasileira daCOLUSO.R$ 17.000,00Aporterealizadoinícioprojeto2007.nodoemContrapartidaoferecidapelo ArquivoNacional:sítio na webestruturadopara ediçãodas seções ematérias,equipe depesquisadoresresponsáveis, veiculaçãodo apoio daFAPERJ/0001-57Fundaçãode Amparoà Pesquisado Estadodo Rio deJaneiro.CNPJ/MF:304.953.94.0001/67.informacionalde Acervosarquivísticos,visandosua disponibilizaçãoaosusuários.Projetofinalizado emnovembro de2008.RelatórioenviadoFAPERJ.àAssinado:28/06/20078 Protocolo de CooperaçãoIntenções técnica,estabelecido entre científica,a Universidade educacional eFederalcultural entre osFluminense partícipes,(UFF) e o Arquivo visando oNacional. desenvolvimentProcesso n° o e a execução00320.000241/ conjunta de06-30; assinado no programas eRio de Janeiro-RJ, projetos, oem 31 de julho de intercâmbio em2006.assuntos,educacionais,Vigência de 5 culturais,(cinco) anos, científicos econtados da tecnológicos,assinatura. notadamentepara a criaçãodo programapioneiro de Pós-Graduação emArquivologia.6 Auxílio à Pesquisa Organização,(APQ1), da identificação eFundação de tratamentoAmparo à técnico dePesquisa do acervoEstado do Rio de produzido ouCapacita-çãode servidoresdo ArquivoNacional porintermédio daconcessão debolsas deestudo noâmbito docurso proposto.R$ 39.042,00(Trinta e novemil e quarentae dois reais)AFAPERJdá R$17.000,00(dezessetemil reais)O ArquivoNacionalcede parte desuas instalaçõesealgunstécnicos paraatuaremcomoprofessorespara arealizaçãodas aulasprogramadas.Inventárioimpresso eeletrônico daColeçãoCasa dosContos;Universidade FederalFluminense.CGC/MF:28.523.215/0001-06Fundaçãode Amparoà Pesquisado Estadodo Rio deJaneiro.Emandamento.Concluídoparcialmenteem função dareduçãoauxíliodisponibili-do111

Janeiro (Faperj) aoArquivo Nacional,por intermédio doProf. LucianoRaposo deAlmeidaFigueiredo, doDepartamento deHistória daUniversidadeFederalFluminense, parao desenvolvimentodo projeto‘CasaContos’.PedidoprotocoladodosnoRio de Janeiro/RJ,em 10/04/2006, eregistrado noprocessoE.26/170.627/06(Faperj).Vigência de 9(nove meses),contados a partirde dezembro de2007.acumulado pela‘Casa dosContos, órgãode controlefiscal doImpérioPortuguêsContos’ ( 48,16metros linearesdedocumentos),para a produçãode instrumentode pesquisa,tanto em papelquanto em meioeletrônico, esteaserdisponibilizadoon-line, e para aconservação emicrofilmagemdo acervo.6 Auxílio à Pesquisa Organização,(APQ1), da preservação eFundação de divulgação doAmparo à acervo doPesquisa do Gabinete de D.Estado do Rio deJaneiro (Faperj) aoJoão VI(1,14 metrosArquivo Nacional,por intermédio dolineares) atravésda alimentaçãoProf. Luciano de base deRaposo de dados da qualAlmeidaFigueiredo, doresultaráinstrumento deDepartamento de pesquisaHistória da impresso e naUniversidadeFederalInternet.Fluminense, parao desenvolvimentodo projeto“Gabinete de D.João VI”.Pedido protocoladono Rio deJaneiro/RJ, em30/03/2006, eregistrado noprocesso FaperjE.26/170.318/06.Vigência de 07(sete meses),contados a partirde dezembro de2007.6 Contrato de Tratamentocolaboração técnico dofinanceira nãoreembolsávelfundo Divisãode Políciafirmado entre o Marítima AéreaBanco Nacional e de Fronteirasde Desenvolvimento– DPMAF/RJ eEconômico disponibilizaçãoe Social – BNDES de base dee a Associação dados naCultural do Internet.Arquivo Nacional--- R$ 17.350,00(dezessete mil,trezentos ecinqüentareais)--- R$366.146,00(trezentos esessenta e seismil e cento equarenta e seisreais)para o cópiascusteio debolsasauxíliomicrofilmadasepublicaçãopara 1 do(um) inventário,técnico e 4 além das(quatro)estagiáriosinstalaçõesfísicas,de nível informática,superioremHistóriafornecimento de materialde consumoselecionadose dee acondicio-supervisionadospeloArquivonamento.Nacional.AFAPERJdá R$17.350,00(dezessetemil,trezentos ecinqüentareais) parao custeiode bolsasauxíliopara 1(um)estagiáriosde nívelsuperioremHistória e1 (uma)digitadoraselecionados esupervisionados peloArquivoNacional.R$115.196,00 (cento equinze mile cento enoventa eseis reais).Equivalenteà 1ªparceladosrecursosMicrofilmagem doacervo eelaboraçãode inventárioa serdisponibilizado impressoe por meioeletrônico.Base dedadosdisponibilizadanaInternet.CNPJ/MF:304.953.94.0001/67.Fundaçãode Amparoà Pesquisado Estadodo Rio deJaneiro.CNPJ/MF:304.953.94.0001/67.BancoNacionaldeDesenvolvi-mentoEconômicoe Social –BNDESCNPJ/MF:33.657.248/0001-89zado.Tratamentode 222unidades deum total de343 unidadesdo acervo.Relatóriotécnicofinalizado.Prestação decontas emelaboração.Concluído.Relatóriotécnicofinalizado.Prestação decontas emelaboraçãoProjetoiniciado em06 deoutubro de2008.Emandamento.112

– ACAN cominterveniência doArquivo Nacionalem maio de 2008,destinado àrealização doprojeto“Estrangeiros noBrasil: AsRelações dePassageirosDesembarcadosno Porto do Riode Janeiro”.Vigência de 24meses.6 Auxílio a projetosarquivísticos doPrograma deApoio aoDesenvolvimentode ArquivosIberoamericanos –Programa ADAIdestinado àorganização dosdocumentos doFundo Tribunal deSegurançaNacional – Séries“Apelações” e“Processos-crime”Aprovado26/06/2008.emVigência de 8meses.8 Cooperaçãotécnica com oCentro deCidadania BarbosaLima Sobrinho/Universidade doEstado do Rio deJaneiro no âmbitodo projeto“Tratamento eOrganização doAcervoArquivístico doDr. BarbosaLima Sobrinho”do referido Centrode Cidadaniaregistrado noprocesso nº00320.00007/2002-DV (AN)Organização edescrição emplanilhas dasinformações de43.012(quarenta e trêsmil e doze)fichas dasreferidas Sériese posteriorinserção embase de dadosdo Sistema deInformações doArquivoNacional –SIAN edisponibilizaçãona Internet.Supervisãotécnica doprojeto e cessãode espaço e doequipamentonecessário aexecução departe doreferido projetoque consiste namicrofilmageme digitalizaçãodos microfilmesresultantes dascerca de200.000(duzentas mil)páginas dedocumentos doacervoarquivístico deBarbosa LimaSobrinho.R$ 40.063,23(quarenta mil,sessenta e trêsreais e vinte etrês centavos)= €16.800,00(dezesseis mile oitocentoseuros)paraaquisiçãodecomputadores eequipamentosperiféricos, materialdeconsumo,custeio demão-deobracooperativada(14técnicoscomformaçãosuperioremHistória) eserviço decontabilidade.R$40.063,23(quarentamil,sessenta etrês reais evinte e trêscentavos)paracusteio demão-deobracooperativada(setetécnicoscomformaçãosuperiorem ArquivologiaouHistória) ematerialdeconsumorecebido.--- Doação deR$13.468,40(treze mil,quatrocentos esessenta eoito reais equarentacentavos)na formade 2 (dois)densitômetrosfeitacom intermediaçãoda AssociaçãoCulturaldoArquivoNacional -ACANDisponibilização naInternet de5.942 (cincomilnovecentos equarenta edois)registrosrelativos aosprocessos doacervotratado.Cessão deequipamentoe de pessoal(2 servidorese 2estagiários)para ostrabalhos demicrofilmagem edigitalização, supervisãotécnica e osoriginaisresultantesdosprocessos.Programade ApoioaoDesenvolvi-mento deArquivosIberoamericanos –ADAIcomintermediação daAssociaçãoCultural doArquivoNacional –ACANCNPJ31609761/0001-79.UERJ comintermediaçãodaAssociaçãoCultural doArquivoNacional –ACANCNPJ31609761/0001-79Projetoiniciadoagosto2008.Emandamento.Emandamento.emdeProdução de45microfilmesedigitalizaçãodos mesmos.113

* Tipo de transferência: 1 - convênio, 2 - acordo, 3 - ajuste, 4 - parceria, 5 - subvenção, 6 – auxílio, 7 – contribuição ou 8- outros. No último caso, mencionar outros tipos de transferências que não envolvam recursos financeiros, tais comotransferências de materiais ou acordos de cooperação técnica, se esses atos de gestão forem relevantes para avaliação dagestão da unidade jurisdicionada. Nesse caso, nem todos os campos serão objeto de preenchimento obrigatório.6. CONTROLE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR PATROCINADASNão é pertinente.7. PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOSNão é pertinente.8. PROJETOS E DE INSTITUIÇÕES BENEFICIADOS POR RENÚNCIA FISCALNão é pertinente.9. DECLARAÇÃO DO GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DARENÚNCIA, BEM COMO DA CONTRAPARTIDA COMPROVARAM, NO EXERCÍCIO, QUE SEENCONTRAM EM SITUAÇÃO REGULAR COM OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS JUNTOS ÀSRFB, AO FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME MODELO NO QUADRO II.A.12Não é pertinente.10. AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS OPERAÇÕES DE FUNDOSNão é pertinente.11. CARTÕES DE CRÉDITO28.855,63.As despesas realizadas com Cartão de Crédito Corporativo em 2008 totalizaram R$Esclarecemos que os processos de suprimento de fundos são realizados para atenderaquisições de materiais de consumo cuja compra não puder ser efetivada por meio de processo regular e paraatender despesa em caráter emergencial (quebra de algum equipamento, problemas hidráulicos e elétricos eetc, por cancelamento em itens de pregão).11.1 – Série histórica de despesas e saques realizadosSUPRIDO TIPO EXERCÍCIO2006Lucimeire deJ. de SouzaEXERCÍCIO2007EXERCÍCIO2008TOTALSUPRIDOSaque 6.200,00 - - 6.200,00Fatura - - - -Rosângela F.de OliveiraCarlosAlfredoLinharesMauroEmílio PinhoSérgio deSouzaSaque 5.200,00 - - 5200,00Fatura - - - -Saque 1.138,00 2.390,00 900,00 4.428,00Fatura 1.315,30 593,09 419,15 2.327,54Saque 3.800,00 1.350,00 - 5.150,00Fatura 2.679,91 4.420,02 - 7.099,93Saque 4.502,00 8.200,00 3.520,00 16.222,00Fatura 5.779,99 7.053,43 7.986,63 20.820,05114

Cleusa G.NascimentoSílvio Renteda CostaHomero Joséde OliveiraTOTAL DOEXERCÍCIOSaque - 3.007,00 1610,00 4.617,00Fatura 316,04 3.176,43 4.561,07 8.053,54Saque - 1.280,00 1.120,00 2.400,00- 1.881,16 5.890,49 7.771,65FaturaSaque - 290,00 940,00 1.230,00Fatura - 1.446,30 1.908,29 3.354,59Saque 20.840,00 16.517,00 8.090,00 45.447,00Fatura 10.091,24 18.570,43 20.765,63 49.427,30No ano de 2008, o percentual de saques em relação ao gasto total foi de 28,04%.ANO SAQUE FATURA2006 R$ 20.840,00 R$ 10.091,242007 R$ 16.517,00 R$ 18.570,432008 R$ 8.090,00 R$ 20.765,6311.2 Detalhamento das ocorrências com justificativas de cada saque realizadoSuprido: CARLOS ALFREDO LINHARES FÁBIOEspecialista de Nível SuperiorAssistente Técnico da COPRA - Coordenação de Preservação de ArquivosDAS – 102.1DATADOSAQUEORDEMBANCÁRIADE SAQUEVALORR$JUSTIFICATIVA22/07/2008 2008OB901007 800,00 Aquisição de 3 (três) conjuntos contendo conector USB,SIP, KMM, para proceder a interligação dos novosservidores. – Valor R$ 79922/08/2008 2008OB901205 100,00 Pagamento aos Correios de taxa postal para a retirada doseguinte material: “duplicador de DVD/CD maracáWitron modelo DVD688, enviada para Belo Horizontepara conserto. – Valor R$ 90,50TOTAL 900,00Suprido: CLEUSA GUELARDI DO NASCIMENTOAgente de Analista DocumentaçãoFCT-15Lotada na Coordenação Regional no Distrito FederalDATADOSAQUEORDEMBANCÁRIADE SAQUEVALORR$JUSTIFICATIVA13/03/2008 2008OB900332 130,00 Pagamento de taxa de transferência do veículo FIATUNO JFO 1240.01/08/2008 2008OB901095 650,00 Aquisição de três rolos de cabo de rede para instalaçãoda rede interna da Coordenação Regional do Distrito115

Federal (COREG).01/08/2008 2008OB901141 270,00 Aquisição de material para instalação da rede internada COREG.01/08/2008 2008OB901143 270,00 Aquisição de material para conclusão da instalação darede interna.28/05/2008 2008OB900663 110,00 Pagamento ao DETRAN quitação de débito pararegularização do veículo Fiat UNO JF 01240.06/11/2008 2008OB901658 180,00 Pagamento ao DETRAN/DF das taxas de seguroobrigatório e licenciamento ano 2008 dos veículos daCOREG.TOTAL 1.610,00Suprido: HOMERO JOSÉ DE OLIVEIRAAssistente Administrativo IIFunção: FCT 13Lotado: Gabinete da Direção-GeralDATADO SAQUEORDEMBANCÁRIADE SAQUEVALORR$JUSTIFICATIVA25/01/2008 2008OB900078 90,00 Número ISBN para as 3 publicações do Prêmio Dom JoãoVI de Pesquisa. P.S. 3 X R$ 30,00 = R$90,00.04/04/2008 2008OB900438 150,00 Serviço de lavagem nas toalhas usadas para evento.01/07/2008 2008OB900927 10,00 Número de ISBN para publicação digital Inventário daColeção Informante do Regime Militar.01/07/2008 2008OB900926 500,00 Aquisição de 4 (quatro) HD 160 SATA 2.5 e 4 (quatro) HDde Notebook SATA Interface USB 2.9 para proceder adigitalização do Projeto Memórias Reveladas.08/07/2008 2008OB900955 80,00 Conserto do radiador do caminhão Mercedes Bens, modelo1983, placa LJU 1884.05/08/2008 2008OB901118 30,00 Número de ISBN para publicação ISDF – NormaInternacional para Descrição de Funções.05/08/2008 2008OB901857 30,00 Número ISBN e código de barra para aquisição de materialpara publicação Abreviaturas Manuscritos dos Séculos XVIao XIX.08/12/2008 2008OB901866 50,00 Aquisição de material para exposição.TOTAL 940,00Suprido: SÉRGIO DE SOUZATécnico de Nível MédioFCT06Lotado na COLOG – Coordenação de Recursos LogísticosDATA DOSAQUEORDEMBANCÁRIA DESAQUEVALORR$JUSTIFICATIVA01/04/2008 2008OB900413 10,00 Aquisição de 1 litro de redutor para o veículo VW Parati.09/05/2008 2008OB900593 300,00 Conserto impressora Lexmark E230.29/04/2008 2008OB900517 30,00 Número ISSN para a Revista Recine.116

28/05/2008 2008OB900662 90,00 Aquisição de lupas contas-fios pequena, lente comampliação de 10x, com as dimensões:3,5cm x 3,0cm x 4,0 cm alturas.29/05/2008 2008OB900677 70,00 Aquisição de uma escala de cores CMYK.02/06/2008 2008OB900732 160,00 Aquisição de 1.000 sacos plásticos com capacidade de 200litros para embalar documentos gráficos do DepartamentoNacional de Obras e Saneamento (DNOS).04/06/2008 2008OB900744 500,00 Aquisição de produtos químicos (ácido clorídrico, azul demetileno, ácido sulfúrico, etanol, ácido acético) utilizadospara o preparo de soluções para a Conservação, química,microfilmagem e gestão da preservação dos depósitos.10/07/2008 2008OB900957 10,00 Aquisição de 1 coxim de radiador inferior 608, 1 tampa deradiador 1113/608.13/08/2008 2008OB901166 10,00 Aquisição de flyback, capacitores para reparos no aparelhoU-Matic. R$ 5,10.14/08/2008 2008OB901171 800,00 Aquisição de 150 sacos de polietileno nas medidas 1,0m x1,50m x 0,30micras.18/08/2008 2008OB901195 110,00 Aquisição de 1 kit fotocondutor p/ impressora.18/08/2008 2008OB901196 460,00 Aquisição de 100l de álcool etílico hidratado.19/08/2008 2008OB901197 20,00 Aquisição do circuito integrado M 5454L.05/09/2008 2008OB901308 140,00 Espátula térmica para a preparação dos documentos daditadura militar para a digitalização na feitura deremendos.15/10/2008 2008OB901532 100,00 Serviço de lavagem de lençóis e fronhas do ServiçoMédico e toalhas usadas em eventos realizados no A.N.06/11/2008 2008OB901652 30,00 Número ISSN para a publicação: As diversas formas deser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas noextremo sul da América portuguesa.28/11/2008 2008OB901752 240,00 Aquisição de 50 litros de álcool para limpeza dosdepósitos após o termino da obra nos andares 1, 2 e 3andares.28/11/2008 2008OB901753 10,00 Valor para complementar o pagamento da aquisição dematerial elétrico para a exposição “Brasil o Império dosTrópicos”.01/12/2008 2008OB901826 10,00 Valores para complementar o pagamento da aquisição de02/12/2008 2008OB901828 10,00material elétrico para a exposição “Brasil o Império dosTrópicos”.04/12/2008 2008OB901855 10,00 (P.S. 3 saques de R$ 10,00 = R$ 30,00)02/12/2008 2008OB901827 400,00 Aquisição de 24 peças em gesso para a exposição Brasil: oImpério nos TrópicosTOTAL 3.520,00117

Suprido: SÍLVIO RENTE DA COSTAAuxiliar AdministrativoFCT 09Lotado na COLOG – Coordenação de Recursos LogísticosDATADOSAQUEORDEMBANCÁRIADE SAQUEVALORR$JUSTIFICATIVA04/03/2008 2008OB900270 100,00 - Aquisição de rolo de fita VHB transparente para amontagem da exposição Genealogia e Heráldica.- Pagamento de cópias xerográficas de suporte bibliográficopara o projeto Poder e Administração: A Corte de D. JoãoVI no Brasil à Biblioteca da Pós-graduação em História,Antropologia e Ciência Política-BPH.21/05/2008 2008OB900647 160,00 Devolvida por GRU.14/08/2008 2008OB901183 170,00 - Aquisição de baldes plásticos de polipropileno graduadocom 10 litros de capacidade, resistente a mudança detemperatura.- Aquisição de caixa papel indicador de pH (fita pH).15/09/2008 2008OB901357 520,00 Aquisição de telas de nylon 21 HD e 43T .01/10/2008 2008OB901468 160,00 Aquisição de refil do deionizador 100 litros (R$115,00) etinta acrílica (R$54,60).22/12/2008 2008OB901909 10,00 Valor para complementar o pagamento da aquisição dematerialTOTAL 1.120,00Obs.: Os saques ocorreram em pagamentos que não são possíveis a utilização do Cartão de Crédito (TaxasDETRAN, ISBN, etc.) ou onde os estabelecimentos não aceitavam o Cartão de Crédito.12. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOEm 2008, a Secretaria de Controle Interno - CISET/PR encaminhou ao Arquivo Nacionalas seguintes notas técnicas: Memorando nº 066/COAUD-CISET-CC-PRData: 04 de abril de 2008Assunto: Relatório de Auditoria 08/2008 Memorando-Circular nº 002/COAD-CISET-CC-PRData: 26/09/2008Assunto: Divulgação do Relatório de Auditoria e demais peças na Internet DILIGÊNCIA Nº 08/2008Data: 28/10/2008Assunto: Declaração de InidoneidadeResposta; Ofício 052/2008/COAD-AN DILIGÊNCIA Nº 017/2008Data: 15/12/2008Assunto: Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União – TCUResposta: Ofício nº 061/2008/COAD-AN DILIGÊNCIA Nº 018/2008Data: 12/12/2008Assunto: Atribuições da Função Comissionada Técnica FCT-015Resposta: Ofício nº 059/2008/COAD-AN Orientação-Circular nº 01 /CISET-CC-PR, de 3 de dezembro de 2008118

13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCUEm 2008, o Tribunal de Contas da União – TCU encaminhou ao Arquivo Nacional osseguintes documentos: Ofício nº 127/2008-TCU/SECEX-RJ-SA3, de 28/02/2008 (Reiteração)Processo nº 012.849/2006-7Resposta: Ofício nº 369/2007/GABIN-AN Ofício nº 438/2008 – TCU/SECEX-RJ-DT3, de 15/04/2008Processo 010.646/2007-3Resposta: Ofício nº 156/2008/GABIN-AN Ofício nº 439/2008 – TCU/SECEX-RJ-DT3, de 15/04/2008Processo 010.646/2007-3Resposta: Ofício n 13/2008/COAD-AN Ofício nº 1.452/2008 – TCU/SECEX-RJ-DT3, de 20/08/2008Processo nº 007.911/2008-0 Ofício nº 1.504/2008 – TCU/SECEX-RJ-DT3, de 27/08/2008Processo nº 011.084/2007-6 DILIGÊNCIA Nº 01212/2008-TCU/SEFIP, de 17/09/2008Processo nº TC-025.415/2008-0Resposta: Ofício A.N/DG/n º 296 de 07/10/200814. INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO DECONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS ATOS DEADMISSÃO E DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS, PENSÃO.Cumprindo o disposto no item 11 do Anexo II da Decisão Normativa nº 85, de 28 denovembro de 2007, informamos que todos os atos de admissão, desligamento, aposentadoria e pensãoocorridos em 2008 foram devidamente encaminhados aos órgãos de controle e registrados no sistemaeletrônico de controle, conforme discriminado abaixo:N° ADMITIDOS NÚMERO DE CONTROLE/SISAC1 Cláudio Luiz Costa Marinho (Redistribuído) 00040.001154/2007-27 Nº Processo2 Olivaldo Meireles (Redistribuído) 04569.000313/2007-78 Nº Processo3 Maria Aparecida Silveira Torres (Cessão) 50000.058204/2008-73 Nº Processo4 Maria Inês Pacheco de Lima (Redistribuída) 00040.000980/2008-30 Nº Processo5 Nelma Cleide Vilela de Andrade 10230408.01-2008-209207-56 Fábio Campos Barcelos 10230408.01-2008-209208-37 Dibulo batista Maranhão Junior 10230408.01-2008-209214-88 Suelem Demuner Teixeira 10230408.01-2008-209202-49 Heliene Chaves Nagasava 10230408.01-2008-209209-110 Felipe Pessanha de Almeida 10230408.01.2008-209219-911 Walter da Silva Junior 10230408.01-2008-209221-012 Márcio Bernardes Silveira 10230408.01-2008-209203-213 Alex Rafael Bittencourt 10230408.01-2008-209212-114 Eric de Brito Gaia 10230408.01-2008-209204-015 Jose Márcio Batista Rangel 10230408.01.2008-209210-516 Juliana de Sousa Bravo Menezes 10230408.01.2008-209213-0119

17 Adriano Curvelo Leite 10230408.01.2008-209215-618 João Vitor Alves dos Santos 10230408.01.2008-209220-219 Juliana Marques Sallenave 10230408.01.2008-209216-420 Sônia Souza Pereira 10230408.01.2008-209218-021 Maria Patrícia Muniz 10230408.01.2008-209222-922 Rodrigo de Sá Neto 10230408.01.2008-209200-823 Salomão Pontes Alves 10230408.01.2008-020905-624 Daniela Salzano Hungria Hoffbauer 10230408.01.2008-209211-325 Adalgiso Maia Neto 10230408.01.2008-209206-726 Graziela Marraschi Cunha 10230408.01.2008-209118-427 Antônio Henrique Campello de Souza Dias 10230408.01.2008-200803-128 Joelson da Silva 10230408.01.2008-200805-829 Rodrigo Aldeia Duarte 10230408.01.2008-209112-530 Jorge Andre de Oliveira da Gama 10230408.01.2008-209113-331 Giselle Cristina Rocha Stein Rasera 10230408.01.2008-209111-732 Cristiane Torrão Pinto 10230408.01.2008-209117-633 Érika Maria Nunes Sampaio 10230408.01.2008-209201-634 Helba Maria da Silva Mattos Porto deOliveira10230408.01.2008-209114-1N° DESLIGAMENTOS NÚMERO DE CONTROLE/SISAC1 Ana Paula Moniz Freire 10230408.01.2008-200801-42 Rosa Maria Mattozo Furtado Wenke Motta 10230408.01.2008-3 Leila de Barros Sousa 10230408.01.2008-200824-34 Paulo Henrique da Silva Araújo 10230408.01.2008-200812-05 Lourdes Canuto de Melo 10230408.01.2008-208122-66 Janaina da Fonseca de Souza 10230408.01.2008-200101-07 Juçara Palmeira Fernandes 10230408.01.2008-298890-68 Lucina Ferreira Matos 10230408.01.2008-298889-29 Bruna Ramos Pereira 10230408.01.2008-250002-410 Maria Angélica Pinheiro de Oliveira Bouzada 10230408.01.2008-11 Carlos Frederico Siqueira de Azevedo 10230408.01.2008-250003-212 Frederico Soares Canedo 10230408.01.2008-13 Marcos Afonso Braga Pereira 10230408.01.2008-209222-814 Eliane Alves Alípio 10230408.01.2008-298892-215 Pedro Laurentino Daschieri 10230408.01.2008-120

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