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Diário de Notícias Lisboa/ ­- Globo, Sáb, 14 de Abril de 2012
CLIPPING INTERNACIONAL (Tribunal Constitucional)
Luanda divulga lema para eleições de
setembro
Candidaturas devem ser apresentadas até 20 dias
antes da data do escrutínio, que não se encontra
ainda marcado.
As próximas eleições gerais em Angola, a realizar em
setembro, terão como lema "Vota pela paz e pela
democracia", após reunião da Comissão Nacional de
Eleições (CNE), destaca na sua edição de hoje o
Jornal de Angola.
Ainda sem data marcada, o escrutínio vai renovar o
mandato dos 220 assentos da Assembleia Nacional e,
pela primeira vez, designará, por via indireta, o
próximo chefe de Estado.
A nova modalidade de eleição do Presidente, e do
vice­-presidente da República, assenta no que está
inscrito na nova Constituição angolana, que prevê o
preenchimento dos dois cargos pelos candidatos que
figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do
partido ou coligação mais votado.
Os partidos e coligações concorrentes às eleições
gerais de setembro terão obrigatoriamente de
apresentar um mínimo de 15 mil assinaturas, incluindo
500 por cada uma das 18 províncias.
Segundo o Tribunal Constitucional, um total de 77
partidos e seis coligações estão habilitados a
concorrer, mas somente os que têm assento
parlamentar ­- Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA), Partido da Renovação social
(PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola
(FNLA) e a coligação Nova Democracia ­- e o Partido
Democrático para o Progresso de Aliança Nacional
Angolana (PDP­-ANA) e o Bloco Democrático estão
isentos de apresentar as assinaturas exigidas.
As candidaturas partidárias terão obrigatoriamente
que ser apresentadas até 20 dias depois do anúncio
da data pelo Presidente de Angola e deverão indicar
claramente o candidato a Presidente, vice­-presidente
e os deputados.
Atualmente está a decorrer a segunda fase de registo
e atualização do recenseamento eleitoral, com as
autoridades angolanas a preverem o anúncio do total
de eleitores inscritos somente na próxima sessão
plenária do parlamento, no dia 24 deste mês.
Na primeira fase, que decorreu entre 29 de julho e 16
de dezembro de 2011, foram registados 5 287 769
eleitores em todo território nacional, dos quais 493 383
se recensearam pela primeira vez.
A segunda fase, iniciada no passado dia 5 de janeiro,
termina domingo, e as autoridades angolanas
esperam recensear mais de 9 milhões de eleitores.
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