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elatórios adversos sobre o ambiente de radiodifusão no Zimbabué com realce particular sobrea posição do monopólio entrenched da ZBH das ondas de transmissão.Os reconhecimentos actuais pelos ministros do governo que o BSA não é conducente para oinvestimento privado no sector de radiodifusão e televisão e deve ser revisto para permitir aentrada de intervenientes privados e conceder credibilidade as campanhas do MISA-Zimbabuépara liberalização das ondas de transmissão.Contudo, com a aprovação das repressivas adicionais de leis anti-mídias liberdade, o espaçodemocrático do Zimbabué esta destinado para maior contracção considerando que as medidasa serem implementadas podem somente servir de um indicativo de temporadas piores pelafrente para a liberdade de imprensa e liberdade de expressão.Em adição ao Zimbabué Broadcasting Holdings (ZBH) controlada pelo estado, o monopóliodas ondas de transmissão, acrescenta a panorâmica dos mídias inclinado e com panorâmicarápidas de encolhimento.Ambiente de Radiodifusao e TelevisaoDesde a aprovação da BSA em 2001, nenhum interveniente privado foi licenciado para operarestações de rádios e televisão independentes apesar do empenho do governo a Declaração deWindhoek, a Carta Africana sobre Radiodifusão e a Declaração de Banjul sobre os Princípiosde Liberdade de Expressão.A recusa da Autoridade de Radiodifusão e Televisão do Zimbabué (BAZ) para conceder umalicença comercial a Corporação de Radiodifusão Africana de Munhumutapa (MABC) questionaa sinceridade do governo na abertura das ondas de transmissão aos intervenientes privados.Em Agosto/Setembro 2005, a BAZ decidiu que o MABC falhou em não manifestar que possuio poder financeiro para lançar o projecto.Investir no sector de radiodifusão e televisão exige injecções de capital estrangeiro enorme econhecimento técnicos.A Carta Africana prevê a independência editorial, pluralidade e diversidade no sector deradiodifusão e televisão, dentre outros princípios e disposições.A Carta enfatiza que os governos devem envidar esforços para promover um ambiente económicoque facilite o desenvolvimento de produção independente e diversidade na radiodifusão etelevisão.Contudo, a BSA, dentre outras restrições proíbem o financiamento estrangeiro e investimentosno sector de radiodifusão e televisão de capital intensivo.Dada a natureza restritiva da BSA relativamente ao financiamento, propinas das licenças epropriedade, o empenho do governo para libertação das ondas de transmissão e convites parao requerimento de licenças, torna-se um a red herring.Para impor tais restrições não obstante a licença altamente proibitiva e propinas de frequênciaalgumas das quais são pagas em moeda estrangeira, smacks de hipocrisia com relação aoempenho do governo para abertura das ondas de transmissão.Longe do cumprimento das Orientações e Princípios da SADC, que apela pela participaçãoSo This Is Democracy? 2005-157-Media Institute of Southern Africa

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