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Superfialmente, os activistas da liberdade dos Mídia e de expressão, têm motivo para celebrar,especialmente pelo facto do declínio nas violações contra a liberdade dos Mídia, registadosnos 11 países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), que o MISAmonitora. Na verdade, o MISA desde 2003, tem vindo a registar menos violações nestes países,um facto que também foi recentemente registado no relatório dos Repórteres Sem Fronteira de2005.Todavia, antes de relaxarem, os activistas dos Mídia devem considerar que os perpetrantesdestas violações, contra os Mídia, estão a empregar estratégias menos convencionais parasufocar as vozes discordantes, simplificando assim, o espaço democrático.Os análises profundos das violações registadas em 2005, revelam que os instrumentos deopressão, estão de facto a mudar. A estratégia da agência central de inteligência do zimbabué(ACI), que apropriam-se dos jornais através de criação de empresas (não declaradas) ou accõessilenciosas ou desconhecidas, constitui actualmente o caso em causa, denominado “Mediagate”.Antes, os governos da SADC eram os principais violadores da liberdade dos Mídia. Masrecentemente, os nossos tribunais – o novo instrumento – tornaram-se os opressores líderes daliberdade dos Mídia e dos direitos da liberdade de expressão.O ano de 2005, testemunhou cinco casos no Lesoto, África do Sul, Suazilândia e Zimbabué,onde houve julgamentos – ou continuam pendentes – casos estes, que acarretam consequênciasterríveis para a liberdade, pluralismo e diversidade dos Mídia.No dia 07 de Novembro de 2005, o tribunal do Lesoto, ordenou o semanário “Public Eye”(redacção inglêsa) a compensar em danos 1.5 miliões de maloti (aproximadamenteUSD222.000).Num caso similar na Suazilândia, o jornal “The Times of Swaziland” e a revista “The Nation”– ambas propriedades privadas - tiveram que suportar o embate da litigação civil em 2005 porcausa de um dos casos de difamação, que envolvia o vice-primeiro ministro. O jornal publicouum artigo que associava o vice-primeiro ministro com o partido politico o Congresso NacionalLiberador Ngwane. O jornal foi ordenado a pagar o vice-primeiro ministro um valor de E750000 (quase 115 300 dólares) em danos. Embora o jornal “The Times” tenha lançado um apelocontra a decisão, até a data actual, estima-se que o jornal ainda enfrenta casos similares avaliadoem E4 miliões (USD615 300).A revista The Nation, está sendo intimada legalmente por um comerciante, que também servecomo consul da Indonesia na Suazilândia, por causa de um artigo que o acusa de ter feitotransações de procurações corruptas com governo. O caso continua pendente.Mas adiante, na Africa do Sul, o tribunal de Joanesburgo, baniu a publicação de um artigo nojornal Mail & Guardian, que revelava um escandâlo de corrupção envolvendo o CongressoNacional Africano (ANC), partido no poder. O escandâlo denominado “Oil gate” envolviamiliões de Rands canalizados a partir dos cofres do estado, através de uma empresa petrolífera,para o fundo do Congresso Nacional Africano com o objectivo de financiar as campanhaseleitorais do ANC em 2004.O MISA pronunciou-se fortemente contra o julgamento, tendo se referido ao caso, sendoconstitucionalmente equívoco, porque elevava o direito constitucional primário, o direito aprivacidade, acima de um outro direito constitucional primário, que é a liberdade dos Mídia.So This Is Democracy? 2005-14-Media Institute of Southern Africa