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espancados, tendo sido acusados mais tarde de conduta [indigna] crime que se equipara comdesestabilização da paz.Os jornalistas foram presos quando procuravam obter o relance de 68 pessoas detidas numacela policial em Lusaka, por terem tentado realizar uma demonstração contra a posição dogoverno sobre o tempo necessário para a adopção da constituição republicana.DifamaçãoRegistou-se um caso de difamação durante o ano, que involveu Fred Mmembe, o editor emchefe do jornal The Post. Mmembe foi preso e acusado de ter difamado o presidente no dia 09de Novembro de 2005.Alegava-se Mmembe ter publicado na edição de 07 de Novembro de 2005 do jornal The Post,um artigo com a intenção de rediculizar e menosprezar a reputação do conselho do estado de S.Excia Levy Patrick Mwanawasa “palavras que expressam que Levy exibiu tolice, estupidez efalta de humildade.”As palavras foram publicadas num editorial, no qual Mmembe criticava o presidente por nãoter abraçado o conselho do ex-presidente Kenneth Kaunda, que sugeria a resolução das diferençascom os seus opostos na adopção da proposta constituição.É actualmente, ofensa sob a secção 69 do código penal, qualquer pessoa que com a intenção demergulhar o presidente em clima de ódio, ou rediculizá-lo ou procure publicar artigosdifamatórios que insultem o presidente. Os tribunais continuam a observar a constitucionalidadeda secção 69 sob o pretxeto de que o presidente deve gozar um estatuto especial, portanto, élegitimo e justificável proteger o seu estatuto. Todavia, pode se dizer que tal estatuto temefeitos sufocantes para a liberdade de expressão, porque esta secção não acarreta consigo umaprovisão que tome em consideração, o contexto ou os antecedentes no qual o material é publicadoou dito.O julgamento continua em curso. Este é o quarto caso legal em que Fred Mmembe, cai victimada secção 69.Clausula sobre a liberdade de informaçãoNeste ano, a comunicação social continuou a batalhar para mudanças legislativas que realcema liberdade de informação no país. Durante a celebração do dia mundial da liberdade deexpressão, comemorado anualmente à 3 de Maio, a comunicação social apelou ao governo apromulgar de forma imediata o projecto-lei da liberdade de expressão.Antes, à 20 de Janeiro, Mutale Nalumango, ministro da informação e radiodifusão declarounum programa da radio nacional da Zambia que o governo não tinha pressa de promulgar oprojecto-lei da liberdade de informação.No dia 16 de Dezembro de 2005, Vernon Mwaanga o novo ministro da informação e radiodifusãodeclarou que o governo estava ainda em consultas e a estudar as leis de informação de variospaíses para poder compilar leis que possam reconciliar a segurança do estado.O argumento do governo sobre a necessidade de consultas na base da segurança do estado,aparenta ser um subterfúgio às suas falhas em criar a lei de informação.So This Is Democracy? 2005-132-Media Institute of Southern Africa