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Commissioner Oswald Reddy. It sought reassurance that the media would not be barred whenHigh Court proceedings began in 2006.South Africa continues to enjoy a free press. But 2005 has shown that, even then, the mediamust remain vigilant and constantly fight for and protect its freedoms.So This Is Democracy? 2005-100-Media Institute of Southern Africa
Opapel da magistratura e dos Mídia como pilar da democracia constitucional, foram realçadosem 2005, sendo assuntos da liberdade dos mídia executado nos tribunais e orgãosestatutários à nível do país. E, de uma forma crescente, ambas instituições começaram a apelarao público para abraçar-los – notando que a liberdade dos Mídia e a independência damagistratura estavam garantidas na constituição.Em Janeiro, o MISA da África do Sul, apresentou a sua preocupação pela “intolerância” aocriticismo e opiniões alternativas, exibida pelo Congresso Nacional Africano (ANC). No seuboletim electrónico, ANC Today, o partido no poder, acusa a imprensa Sul Africana de propagarfalsidades sobre o presidente, o ANC e o governo. Essa intolerância já tinha sido notada antes,tendo sido chamada “elite” – aqueles individuos que criticam o governo.O MISA-Africa do Sul vê essa irrisão de diversidade de opiniões contrariamente aos valoresprimários da democracia, particularmente a liberdade de expressão e dos Mídia, garantidas naconstituição Sul Africana.Ao longo da fronteira, as autoridades Zimbabueanas recusaram a passar a acreditação a estaçãoda rádio 702 e a rádio 567 da Cidade do Cabo, sedeadas na Africa do Sul para cobrir as eleçõesgerais de Março. Não houve razões para a recusão, as autoridades Zimbabueanas simplesmentedescreveram as rádios de serem “hóstis”.Voltou a registar-se intolerância mas uma vez em Maio, quando os repórteres da rádio SulAfricna (SABC), foram barrados de reportar sobre o voto do orçamento do governo paraLebowakgomo, legislado da província de Limpopo. Duas semanas antes, Jack Mokobi, oconselheiro do presidente do conselho, Sello Moloto, invadiu furiosamente os escritórios darádio em Polokwane, onde se queixou sobre a maneira “dura” apliacada pelos jornalistas nasintrevistas com os políticos. Mokobi, exigiu a demissão de Willie Mosoma, da rádio FM Thobola,onde exerce a função de apresentador. Mokobi, alegadamente acusou Mosoma de tomar partesà favor de uns, contra os políticos do partido no poder. Subsequentemente, a SABC reuniu-secom os oficiais provinciais. Informou ainda o MISA Africa do Sul, que os seus repórteresdeverão fazer cobertura de uma agama de material na província, dentro dos princípiosjornalisticos aceites e do código público editorial da radiodifusão.A investigação do jornal Mail & Guadrian sobre o escândalo corrupto denominado “Oilgate”foi descrito como um dos principais casos do ano desvendado por jornalistas. O semanárioScoop revelou como é que Imvume Management recebeu 11 miliões, do fundo público a partirda empresa petrólifera estatal PetroSA e doou-o ao ANC, pouco antes das eleições gerais de2004. Esta investigação levou a justiça a um pugilismo entre o jornal, a empresa privada ealgumas agências do governo. Em causa estava o direito a privacidade da empresa contra odireito a liberdade dos Mídia. Em maio, depois de várias coberturas feitas pelo o Mail &Guardian, um juiz do tribunal de Joanesburgo, baniu qualquer cobertura do caso Imvume ou“oilgate”.O MISA-Africa do Sul e o Projecto de monitoramento dos Mídia (PMM) expressaram profundapreocupação pelo julgamento passado, porque o mesmo abriria portas para aqueles queprocuram impedir os jornais a publicar artigos sobre as suas condutas irregulares e equívocas.Este tipo de censura legal da comunicação social é vista pelo MISA como um pre-cursor paramutilação da liberdade de expressão.Em julho de 2005, o protector público Lawrence Mushwana, divulgou um relatório que ilibavade culpa o governo e empresas estatais envolvidas. Mas para o governo, tudo estava encerrado.Comentando sobre o caso, Joel Netshitenzhe, o chefe do departamento das comunicações doSo This Is Democracy? 2005-101-Media Institute of Southern Africa
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