National Overview Malawi 2011 - Media Institute of Southern Africa

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MalawiDifamaçãoOs casos de difamação contra a midiaem 2011 foram numerosos. Ao contráriono passado, tais casos foram resolvidosprincipalmente através de um ProcessoAlternativo de Resolução de Disputa, noqual qualquer caso civil registrado comos Tribunais é examinado para determinaçoesse pode ou não ser solucionadopor diálogo e negociação. Os gerentes damídia em Malauí acharam esta provisãolegal de arbitragem fora-dos-tribunaismenos custioso, rápido, informal,amigável e flexível. Enquanto lamentamque na maioria dos casos as organizaçoesda mídia incorrem custos para os advogados,taxas de mediação e compensação,eles acham que as negociações sobre ostermos de pagamento e contratos acimados níveis de compensação comodos econducentes a prática da mídia.Estado da mídia deradiodifusãoAs Autoridades Reguladoras das Comunicaçoede Malaui (MACRA) emitiramuma quarta operadora de telefoniamóvel, Celcom Limited, com 100 partescompletamente pertencentes aos MulliBrothers, um império empresarial local,afiliado ao partido no poder DPP. Nosector de radiodifusão, MACRA emitiulicenças a novas estações de televisão,nomeadamente: Galaxy TV, African BibleCollege (ABC) TV, Channel for All Nations(CAN) TV e Gateway TV.Enquanto não estava claro de quemera o dono da Gateway TV ou Galaxy TV,os relatórios da mídia reivindicaram quea Galáxia pertencia a familia do PresidenteBingu Wa Mutharika. Num totalde 30 candidatos para licenças de novasrádios, apenas 8 foram autorgados incluindo:Maziko Radio, Mulhako Radio,Galaxy Radio e Usisya Community Radio.Mulhakho wa aLhomwe é um grupoétnico para a tribo de Lhomwe cujopatrao é o Presidente Mutharika dai que,a autorga de uma licença para o grupolevantou muitas sobrancelhas. Os candidatosperceberam-se de que as inclinaçoespara as rivalidades de facçõespolíticas não tiveram êxito. Estes incluemcandidatos a licenças de Televisao,Zodiak Broadcasting Station, BlantyrePrinting and Publishing Company e JoyRadio, pertencentes ao ex-presidenteBakili Muluzi. MISA-Malauí que solicitouuma licença de radiodifusão em nome deMulanje Community Radio também foimalsucedida.Neste sector, a proposta para revisara Acta das Comunicações (1998) aindapermanece no moinho burocrático doGoverno, cinco anos depois da elaboraçãodo rascunho. O objectivo da revisãofoi de tornar a lei eficiente, vadeando ainfluência política imprópria e regulandoo ambiente criado por informaçõesavançadas e comunicaçoes tecnologicas.Em vez de intrigar por expediente daractificação da proposta de lei , MACRAadquiriu equipamento para monitorar ossistemas nacionais de telecomunicações,inclusive o conteúdo da comunicaçãoprivada do individuo.Estado da mídia de impressãoA mídia de impressa permaneceucomo um privilégio exclusivo de poucos76So This is Democracy • 2011
Malauianos que podem dispor comprarpelo menos dois jornais por dia. Como amaioria dos Malauianos está constantementedebaixo de uma ameaça de segurançaalimentar, como vivem por menosde 1 USD por dia, o mercado domésticoda mídia de impressão é altamentelimitado ao mais rico por 10 por cento,o qual cuja renda mediana é três vezesdaquela do mais pobre por 10 por cento.Os dois maiores publicadores circulam10 a 18 mil copias de jornais numpaís de 14 milhões de habitantes. O sectorpermanece um oligopólio dominadopor títulos da Nation Publications Limited(NPL) e estábulos da Blantyre NewspapersLimited (BNL). Um dos novosórgãos mais recentes e notáveis nestesector é o Sky News, que especialisa-seno assassinato do carácter político e estáligado ao partido no poder DPP.A mídia de impressão em Malauí estáoperando em condições econômicas medonhascomo o governo introduziu umimposto de 16.5% no preço da capa dosprodutos de impressão em adição aos15% do direito de importação em jornaise outras contribuições importadas.O preço da capa de diários subiu de K120(cerca de US$0.73) em Novembro de2010 para K200 (cerca de US$1.22) emnovembro de 2011. Os jornais semanaissubiram de K200 (cerca de US$1.22) paraK240 (cerca de US$1.46).A situação é agravada por escassezde câmbio exterior e combustíveis. Paraoperar, a mídia de impressão recorrerama fontes alternativas de câmbio exteriore combustiveis, que são muito exorbitantes.Interrupçoes eléctricas e abastecimentoinconsistente da água fazemparte dos desafios operacionais tambémenfrentados pelas casas da mídia.Enquanto o mercado da mídia deimpressão é pequeno devido a baixasrendas disponíveis entre a maioria dosMalauianos, o mercado está cada vezmais encolhendo enquanto os clientesexistentes estão mudando para a mídiaon-line como fonte ‘livre’ de notíciase informações. Muitos influenciam asorganizaçoes da mídia de impressão aelaborarem uma versão on-line das suaspublicaçoes, mas tais gastos não oferecemmuito retorno no investimento, senão mesmo nenhum.Estado do ICT eTelecomunicaçõesConduzido por MACRA, Malauí expressouoficialmente a vontade e compromissode migrar para a radiodifusãodigital até 2015, prazo fixado pela UniãoInternacional de Telecomunicações (ITU).A SADC fixou o prazo final para 2013.Mas a natureza prática da migraçãodigital e seus potenciais beneficios nasaudiências de radiodifusão não foramextensivamente publicitados, diexandomuita gente na escuridão e muitas vozesmarginalizadas.A taxa de penetração do ICT emMalauí permanece o mais baixo naregião. Apenas 4.5 por cento da populaçãousam a Internet. Baixos níveis defamiliarização com computador, custoelevado dos serviços de Internet, infraestruturaspobres e escassez de eletricidadesão alguns dos retrocessosprincipais aos avanços da ICT e telecomunicações.Além disso, a Acta das Co-So This is Democracy • 2011 77
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