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MOZAMBIQUE
State of the media in Southern Africa 2002
circunstância da Televisão emitir apenas em língua portuguesa, quando a grossa
maioria da população a não fala.
É de salientar, entretanto, o esforço feito pela TVM estatal no sentido de
transmitir em directo, com abundância de comentários, o julgamento relativo
ao assassinato de Carlos Cardoso, sem se preocupar com o facto de uma das
personalidades postas em causa ser um filho do Presidente da República.
Acesso à informação
É este, o do acesso à informação, um dos pontos críticos do nosso sistema.
Embora a Lei da Imprensa obrigue os poderes públicos a soltarem a informação,
com algumas poucas e compreensíveis excepções ( caso de segredo de Estado
e de Justiça, etc ), os funcionários públicos ainda não interiorizaram este tipo
de cultura. Há, no entanto, alguns destes funcionários que começam a perceber
a importância de manter o público informado e mantêm contactos com os
jornalistas que os procuram, embora, sob o signo do anonimato. Esta conduta
depende também dos jornalistas, entre nós marcados por alguma cultura de
índole paternalista.
O acesso à informação, às fontes, padece, como acima ficou dito, sobretudo
num jornalismo de índole investigativa, de falta de meios materiais, entrando
em linha de conta, também, com os magros salários que auferem os homens
da Imprensa..
O problema da Imprensa “Independente”
Em Moçambique vigora o mote público segundo o qual são independentes os
media cuja propriedade não pertence ao Estado. A palavra “independente”
reveste - se de “ambiguidade”, já que , no que se refere ao jornalista, no acto
de produzir ou publicar a sua história, deve perguntar - se: “ independente de
quem”. Aconte, por vezes, o jornalista deixar -se subornar, tornar - se dependente
de grandes e pequenos poderes, desde os políticos aos monetários. Tivemos
alguns casos clamorosos, mas poucos.
Quanto ao jornalismo produzido, quer escrito, televisivo ou radiofónico,
sobretudo o de maior expressão, importa sublinhar que ainda é fortemente
influenciado pelos poderes públicos no seu dia a dia.São estes também os
maiores produtores de eventos que conseguem captar a atenção do jornalista,
pouco dado a uma investigação aturada, sobretudo por falta de meios.
Aconteceram, porém, este ano, diversos episódios em que os jornalistas, mesmo
nas estações públicas, puderam informar com liberdade. Em 2002, os
“intocáveis” em Moçambique tiveram a vida menos fácil já que alguns deles
apareceram, com certa frequência, nos meios de comunicação social.Mesmo
na Comunicação Social , propriedade do Estado.
Organismos oficiais
Quanto aos organismos oficiais criados, para velarem e promoverem, ex oficio,
a liberdade de informação, caso do Conselho Superior de Comunicação Social,
a sua actuação não se fez sentir no ano de 2002, nem do ponto de vista
So This Is Democracy? 79