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State of the media in Southern Africa 2002
Lesoto
Por: Sophia Tlali
Sophia Tlali é a Directora/principal accionista dos serviços da KK media &
editorial PTY LTD. KK media é membro da delegação do MISA-Malawi
[MILES] desde 1997/98. Ela é ainda a co-editora do Lesoto monitor.
Introdução:
De uma forma geral, o Lesoto moveu-se do recente passado marcado
por assassinatos, ferimento de pessoas e perseguições de jornalistas
por parte do governo. Pode, porém, esperar-se que exista uma
liberdade relativa na qual operam as publicações/jornais.
Mesmo assim ainda existem vários obstáculos que coarctam a imprensa do
Lesoto dos seus desafios numa esfera democrática. Se acatarmos o supracitado
de que pode não pode haver democracia sem a imprensa, então seria necessário
que a mente tenha uma verdadeira aceitação da imprensa, como um fórum para
o intercâmbio de ideias. O sistema legal deve providenciar espaço para a liberdade
de expressão.
Maqutu J. Disse, “O Lesoto ainda não equiparou as nossas leis com a liberdade
de expressão como estipulado na constituição. Baseamos amplamente a nossa
lei na lei de difamação Românica e Holandesa como recebida do Cabo de Boa
Esperança [Cape of Good Hope] e modificada pela lei Inglesa de difamação e
calúnia.” Pakathita Mosisili v Candy Ramainoane CIV/T/51/97.
Este ambiente legal significa que a represália por uma publicação alegadamente
errónea continua ainda sendo tão severa de modo a desencorajar a publicação.
No dia 22 de Dezembro de 1999, Ramaoinoane, o editor do Moafrika news
Magazine, foi declarado pelo tribunal supremo do Lesoto culpado por difamação.
Sello [o difamado] foi atribuído USD 15,000 como compensação pelos danos
infringidos contra a sua dignidade e USD 2,000 pelos danos punitivos e cobertura
dos custos legais contraídos durante o processo judicial.
Em Julho de 2002, a Igreja Evangélica do Lesoto (LEC), efectuou o
pagamento de M15,0000 [convertido também 15,000 Rands, “moeda Sul
Africana”] num caso resolvido fora do tribunal, ao antigo agente da Policia
Sello Lesita, actualmente secretário administrativo da Associação de Futebol
do Lesoto. O artigo publicado alegava que Lesita estava envolvido no
desaparecimento de um cheque de M10,000 que se destinava para a compra
de um Mercedes-Bens.
2002
Lesita, procurou compensação pelos danos por causa da publicação. Lesita tivera
antes solicitado pelos danos, uma compensação no valor de M50,000.
48 So This Is Democracy?