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State of the media in Southern Africa 2002
Botswana
Por Mmualefe Raditladi
OBotswana – o país anfitrião da Sede da SADC, membro da Com
monwealth e da União Africana (UA) – muitas vezes aclamado como
um brilhante exemplo de democracia em África devido à sua atmosfera
política e economia estáveis. Contudo, esta gloriosa homenagem é feita em
comparação com outros países. Uma vantagem é o facto de nunca se ter
registado nem efectivamente nem na forma de tentativas um golpe de estado,
nem qualquer rebelião contra o estado. Isto fez com que o Bostswana fosse
considerado um país “amante da paz”, possivelmente por causa da obediência
natural e cultural pela autoridade demonstrada pelo seu povo, originária da
arcaica instituição da chefia onde os monarcas são quase deificados.
Apesar disso, como os outros países, o Botswana está a atravessar um período
de transformação económica, política e social e a velha ordem está
gradualmente a ceder e a permitir a implementação da nova. A concepção por
parte das novas gerações de liberdades básicas bem como a necessidade de
mudança exercem pressão sobre a velha guarda para que seja mais consciente
dos acontecimentos, num mundo em alteração. Uma destas liberdades é a
liberdade de expressão, como definida pela Constituição do Botswana, por
causa dos chamados subordinados, que apesar de não terem o direito “cultural”
de dizer que “Não”, pelo menos têm o direito “constitucional” de o
fazer.
Este direito tem sido respeitado pelas autoridades com o decorrer dos anos
mas não tem sido cumprido até à sua conclusão lógica.
De acordo com a constituição existe a liberdade de imprensa no Botswana
mas a liberdade não é absoluta. Apesar de não haver incidentes específicos do
governo aprovar legislação que amordace a imprensa, afirmações públicas
foram já feitas contra a comunicação social privada, a imprensa escrita ou
electrónica, por membros do gabinete incluindo o Ministro de Assuntos
Presidenciais e Administração Pública, Daniel Kwelagobe e até pelo próprio
Presidente da República, Festus Mogae, especialmente quando estão no
estrangeiro.
2002
Uma situação digna de ser mencionada, apesar de não se poder considerar só
por si, como uma tentativa de amordaçar a informação, é a do programa “Batata
Quente” na estação de rádio privada GABZ-fm, onde os apresentadores Lettie
Gaelesiwe e Solomon Monyame “abriram as portas” do estúdio para que os
ouvintes pudessem expressar-se livremente sobre uma variedade de temas
importantes que afectam as diferentes facetas da vida no Botswana. Como
36 So This Is Democracy?