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State of the media in Southern Africa 2002
designada a expor a falácia das suas politicas e nalguns casos os crimes da sua
liga. Todas as criticais são esmagadas porque um número bastante reduzido
dos nossos líderes podem não conseguem fazer a diferença entre a crítica e o
traidor. Não existe qualquer reconhecimento pelo patriotismo de criticas porque
os nossos partidos políticos no poder se consideram como o governo e o
governo o estado.
O protocolo para a Cultura e Informação assinado em Agosto de 2001, é em
vários aspectos limitado em relação o penhor do MISA que é primariamente a
promoção da liberdade da imprensa na região através da repelência ou emenda
da legislação anti-média, incluindo a difamação criminal, promoção de uma
imprensa vibrante e independente, o estabelecimento de uma imprensa
comunitária sustentável e a promoção da legislação que garante o acesso a
informação.
O protocolo é estupefacto correlação os aspectos da radiodifusão, incluindo
os aspectos reguladores e aspectos sobre a radiodifusão comunitária. Mas
adiante, o assunto crítico da possessão da média e editoriais independente
tanto da imprensa privada como pública não se afiguraram no protocolo.
Nalguns casos onde estas frases são mencionadas, a discussão é vã e sem
padrão para dizer o mínimo.
Como signatário de uma série de alvarás e convenções - incluindo a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Convénio das Nações Unidas
sobre os Direitos Civis e Políticos, o Alvará da União Africana sobre os Direitos
Humanos das Pessoas, a quarta Convenção de Lomé, UNESCO – Declaração
de Windhoek de 1991, e a Declaração da SADC sobre o Papel da Informação
e Comunicação na Construção da Comunidade de Desenvolvimento da Africa
Austral – espera-se que possa pintar uma imagem diferente sobre a situação
da liberdade da imprensa na região.
Mas resta ser visto a que ponto é que os governos da SADC observarão as
suas responsabilidades para a com a liberdade de expressão.
De facto ainda existe lacunas que nos forçam a questionar a sinceridade da
dedicação dos governos da SADC para com a liberdade da imprensa,
pluralismo e crescimento de uma imprensa verdadeiramente pluralística.
2002
22 So This Is Democracy?