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State of the media in Southern Africa 2002
ainda mais a disseminação de informação ao público dentro e fora do
Zimbabué.
Na Africa do sul, gloriada como o modelo para o resto dos países da região,
registou-se a subida de tensão entre a imprensa e o parlamento, quando o
parlamento anunciou de que havia de estacionar a actual galeria de informação
fora dos edifícios do parlamento. A imprensa interpretou esta iniciativa como
forma de tornar o parlamento inacessível. Mas adiante, a publicação do
projecto-lei para de emenda da lei da Radiodifusão criou serias preocupações
pela tentativa do governo em comprometer a independência da Corporação
da Radiodifusão Sul-africana (SABC) os desafios que apresentava a liberdade
de expressão do difusor.
Porém, as boas novas chegaram em Outubro do ano passado, com o anúncio
sobre das emendas feitas nos minutos derradeiros no acto controverso da
Radiodifusão que declarava que o conselho da SABC estaria sob o controlo
das Autoridades Independente para as comunicações Sul africanas (ICASA),
e não sob o ministro das comunicações como inicialmente proposto.
Registou-se ainda em 2002, uma das vitórias significativas a favor da liberdade
da imprensa e de expressão na Zâmbia. Os vários anos de campanhas que
pressionavam para a reforma da lei imprensa, liderada pelo delegação do
Instituto dos Média na Africa Austral (MISA) aparenta gerar frutos com a
inserção de três projectos-leis privados no parlamento, exemplo o projectolei
para uma Autoridade Independente para a Radiodifusão, o projecto-lei
para a liberdade de expressão assim como para a Radiodifusão.
Caso seja aprovado o acto para a Autoridade Independente da Radiodifusão,
providenciará o estabelecimento de uma autoridade independente para a
radiodifusão que regulará a indústria e emitirá licenças para prospectivos
difusores. Actualmente o ministro da Informação e Radiodifusão tem o poder
de retirar unilateralmente licenças de difusores, ou rejeitar qualquer aplicação
a pedido de licença. Caso seja adoptado, os membros desta autoridade seriam
indicados a partir dos vários sectores da sociedade.
O acto para a liberdade de expressão tem como objectivo proteger na
constituição a liberdade da imprensa, enquanto o acto para a radiodifusão tem
como objectivo passar estatutos legais aos difusores/publicadores que não
sejam da Radiodifusão Nacional da Zâmbia (ZNBC).
2002
Mas antes de outorgarmos uma aclamação honrosa ao processo de reforma de
leis da imprensa, deve-se notar de que a secção 69 do código penal da Zâmbia,
que cria a ofensa de calúnia criminal contra o presidente continua a ser aplicado
flagrantemente. Os maus-tratos levados a cabo pelos agentes da polícia e
simpatizantes de partidos políticos contra os jornalistas continuaram impunes
18 So This Is Democracy?