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State <strong>of</strong> the media in <strong>Southern</strong> <strong>Africa</strong> 2002<br />

Panorâmica geral sobre a liberdade<br />

da imprensa na região.<br />

Por: Kaitira Kandjii.<br />

Coordenador de Programa Regional do MISA: Liberdade de Expressão e o<br />

direito à Informação.<br />

Por: Zoé Titus.<br />

Coordenadora de Programa Regional do MISA: Monitoramento da Liberdade<br />

de Expressão.<br />

Aconjuntura da liberdade da imprensa e de expressão nos países da<br />

região da <strong>Africa</strong> Austral (SADC) continua estabilizando-se, não ob<br />

stante os dois países ainda em turbulência – Suazilândia e Zimbabué.<br />

Durante o ano de 2002, o MISA emitiu 208 alertas sobre a violação da liberdade<br />

da imprensa registados nos onze (11) países da região que monitora, esta figura<br />

não constitui uma subida significativa se se comparar com o total de 207<br />

alertas emitidas no ano passado. Num contraste tenaz, o MISA emitiu somente<br />

10 relatórios sobre as vitórias conquistadas no campo da liberdade de imprensa<br />

e de expressão nestes mesmos países da região da SADC.<br />

Nos dois países em turbulência e em particular o Zimbabué, registou-se uma<br />

regressão total na esfera da liberdade de imprensa e de expressão – tendo o<br />

governo declarado abertamente guerra contra a imprensa privada, enquanto<br />

que na Suazilândia, o governo não demonstrou qualquer indícios de respeito<br />

à justiça.<br />

A posição <strong>of</strong>icial do governo Zimbabueano em relação a imprensa é tornar o<br />

jornalismo uma pr<strong>of</strong>issão criminosa, perigosa e proibida. A imprensa privada<br />

s<strong>of</strong>reu ameaças e ataques durante o ano todo de 2002, particularmente pelo<br />

Ministro da Informação, o catedrático Jonathan Moyo, um general das Forças<br />

Armadas Zimbabueanas, da policia e até mesmo do presidente Robert Mugabe,<br />

cujo acusou a imprensa de “vender mentiras, exageros e de fabricar noticiais”.<br />

Isto ocorreu sempre como resultado dos artigos considerados prejudiciais a<br />

respeitabilidade e autoridade do partido no poder e os órgãos do Estado.<br />

2002<br />

As residências de jornalistas foram vítimas de ataques súbitos; alguns foram<br />

impedidos, ou atacados quando faziam cobertura de eventos públicos. Estes<br />

ataques não pouparam os jornalistas da imprensa pública, que em algumas<br />

ocasiões eram hostilizados por simpatizantes do partido da oposição. O<br />

operador cinematográfico da Televisão Publica do Zimbabué (ZBC) foi<br />

16 So This Is Democracy?

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