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TANZANIA
State of the media in Southern Africa 2002
Auto censura foi dominante entre os meios de comunicação social públicos e
privados em relação às notícias que podiam ser consideradas como
embaraçosas para o governo. Na maior parte dos casos, os chefes de redacção
fizerem-no numa tentativa de proteger as suas posições e / ou negócios.
O ano em análise testemunhou crescimento tanto na comunicação social escrita
como electrónica. Vinte jornais foram registados elevando o número de títulos
em circulação para 450. Uma situação idêntica foi registada na comunicação
social electrónica e até ao fim do ano, a Comissão de Radiodifusão da Tanzânia
(TBC) tinha registado 26 estações de rádio, 15 estações de televisão, 20
operadores de televisão e 15 operadores de cabo.
Contudo, esta diversidade não se alargou de forma a ajudar a maioria sem
voz, particularmente os pobres das áreas rurais. Isto porque a comunicação
social está principalmente concentrada nas áreas urbanas.
No que diz respeito à comunicação social electrónica, a situação pode ser
parcialmente atribuída à política do governo, que limita a cobertura das
emissoras privadas terrestres a apenas 25 por cento do país.
Contudo, na prática, a aplicação desta política tem sido impossível devido à
nova tecnologia, o que faz com que se torne difícil supervisar as emissoras que
optam pela utilização de satélites como forma de radiodifusão. O governo tomou
nota da situação e está a considerar relaxar a limitação para 50 por cento.
Um último relatório do TBC, revelou que o sector está a desenvolver-se
rapidamente mas sem os regulamentos que o deveriam orientar. Em Dezembro,
o TBC tomou decisões relacionadas com uma série de assuntos políticos com
o objectivo de equilibrar a situação para todos os intervenientes. Os pontos
centrais foram as questões de controlo e de propriedade, conteúdo e regras
técnicas e a radiodifusão por satélite.
O TBC disse que iria preparar mais regras e regulamentos para governar as
três áreas e os respectivos documentos políticos estariam preparados para serem
apreciados pelas partes interessadas em Abril de 2003 antes de serem
endossados pela Comissão.
O ambiente da radiodifusão é regulado e supervisado pelo TBC que foi
estabelecido por legislação como um organismo regulador independente. Os
seus poderes não são derivados da constituição do país mas da própria lei. A
sua independência, contudo, é questionável uma vez que a mesma legislação
dá poderes ao Ministro responsável para interferir nas operações da Comissão.
O Sindicato de Jornalistas da Tanzânia (TUJ), que foi criado na Segunda metade
de 2001, continuou a alargar as suas asas estabelecendo delegações em várias
empresas da comunicação social. Contudo, o ritmo foi lento e até ao final do
So This Is Democracy? 135