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SWAZILAND
State of the media in Southern Africa 2002
novo avião ou então que submetesse as suas cartas de demissão. Isto impede
ainda mais o respeito ao curso da lei na Suazilândia, e questiona o respeito
dos governos pelos princípios internacionais aceites da boa governação”.
Até mesmo para o optimista perene, os eventos que se desenrolaram em 2002,
pagos por todos os sonhos e uma constituição equitativa construída sobre uma
Conta sobre Direitos abraçando os direitos humanos fundamentais básicos e
liberdades. Como é que alguém pode reconciliar os desrespeitos dos governos
pelo decurso da lei e o assalto não precedente a judiciaria com uma dispensaçao
total democrata?
O exercício da maratona do esboço da constituição está agora na sua fase
derradeira seguindo-se da nomeação do Segundo Esboço do Comité
Constitucional real no princípio de 2002, que foi dado até Outubro de 2002 para
completar a sua tarefa. Isto seguiu-se da conclusão do que se chamou reunião
das visões públicas sobre uma nova constituído por un outrro corpo real, a
Comissão de Revisão Constitucional que começou com o seu trabalho em 1996.
Espera-se agora que o esboço da constituição seja apresentado à nação durante
o primeiro trimestre de 2003.
A Lei de Segurança Interna, apresentada pelo Primeiro-ministro no meio de
2002, atestou ademais a esta falta de vontade politica de abraçar as novas
mudanças politicas democráticas. As leis propostas tornam cada vez mais
rigoroso as prévias legislações que banem as actividades do partido politico,
elimina qualquer restos de liberdades civis e criminaliza a liberdade de expressão
na Suazilândia enquanto reforça a politica do Estado que existiu desde a
revogação da constituição da independência em 1973.
Existem de facto receios de que a elite que governa pode tirar uma fila do Tribunal
de Apelos de juízes: Permanece um requisito essencial que o decreto de um
rei só pode ser feito uma vez que uma nova constituição estiver no lugar. No
evento, a probabilidade é que a liderança há de fortificar o seu domínio no
poder dando ao Mswati a influência constitucional para governar através de
decretos.
Dada a falta de vontade politica para democratizar a Suazilândia, a outra
alternativa aberta para a liderança reter e reforçar o seu afinco no poder é pilotar
a lei através do parlamento largamente cerimonial e leal que daria ao rei o direito
de governar por decreto quando assim desejar.
Portanto, o padrão constitucional e legal em 2002, permanece hostil, se não
tanto mais, a liberdade de expressão, e por isso, para uma média pluralista e
diversa na Suazilândia. Porque se o governo de hoje pode desencadear ataques
abertamente contra a judiciária e ameaça o principal tribunal do país, que
protecção e defesa têm a imprensa da Suazilândia e em particular os jornalistas?
So This Is Democracy? 121